CMJP recebe secretário municipal para prestação de contas da Saúde

R$ 239.348.119,64 foram investidos na área durante o segundo quadrimestre de 2025

Na manhã desta terça-feira (4), o gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luís Ferreira Filho, compareceu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para prestar contas dos investimentos da pasta no segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012), que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.

Luís Ferreira Filho informou que foram investidos R$ 239.348.119,64 milhões entre os meses de maio a agosto de 2025, o que corresponde a 25,8% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei. “Dez por cento a mais do que o mínimo previsto e um quarto do que a prefeitura arrecadou, investido na Saúde”, destacou.

“Uma das coisas que caracteriza a Saúde atual é a oferta de serviços. Nós crescemos de forma exponencial, passamos de 30 mil serviços oferecidos em 2019, para 45 mil em 2024. Já nas cirurgias, passamos de 2.500 para 4.500. Isso só foi possível pela coragem de Cícero Lucena de investir em saúde de forma prioritária”, declarou Luís Ferreira, salientando que o pagamento aos profissionais agora é feito por produção.

O gestor elencou o número de atendimentos nas Policlínicas de atenção especializada: 10.292 atendimentos na Policlínica das praias; 16.764 na do Cristo; 10.611 na de Jaguaribe; 6.930 na de Mangabeira; 9.982 na de Mandacaru; e 9.691 atendimentos na Policlínica do Idoso. “É uma quantidade absurda de atendimentos diários realizados em João Pessoa”, avaliou.

Sobre a Atenção Primária, Luís Ferreira afirmou que o serviço tem 86,57% de cobertura no Município e 75,34% em relação à Saúde Bucal. Ele destacou ainda que foram realizados, no segundo quadrimestre, 289.596 atendimentos individuais nas Unidades de Saúde; 45.918 atendimentos odontológicos; 236.416 procedimentos médicos e de enfermagem; e 243.676 visitas domiciliares.

“É como se atendêssemos toda a população a cada quatro meses. É um quantitativo extremamente grande de atendimentos feitos na saúde de João Pessoa. Nós atendemos muito mais do que não atendemos, operamos muito mais do que não operamos, fazemos mais exames do que não fazemos. É natural das pessoas que não conseguem atendimento que gritem mais do que as que conseguem”, afirmou o gestor.

Ações destacadas

O gestor destacou a inauguração da 7ª Unidade de Saúde Familiar construída do zero, no bairro Costa do Sol; a disponibilização de exame para diagnóstico e monitoramento da tuberculose em 14 locais da cidade; a realização de castração de gatos e vacinação antirrábica no Alto do Mateus; a disponibilização de novas vagas para demanda espontânea em atendimentos especializados; a discussão sobre prevenção e diagnóstico do sarampo; a formação de agentes comunitários de saúde e endemias; a parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Instituto São José para o funcionamento do Hospital Padre Zé; cerca de 3,5 mil procedimentos de hemodinâmica realizados, além da disponibilização de novos serviços e ampliação de cirurgias no Hospital Santa Isabel. “Temos uma saúde extremamente pujante na capital paraibana”, enfatizou o gestor.

Luís Ferreira destacou que há processos na gestão pública que são naturalmente lentos, mas que a Secretaria de Saúde tem se destacado na agilidade. “Tenho muito orgulho em dizer que temos uma equipe que dá andamento a um processo emergencial em menos de um mês, uma licitação em menos de três meses e que tem dinamismo nas suas relações. A Secretaria de Saúde licita mais do que a prefeitura toda junta”, salientou. E concluiu: “Estamos onde queremos estar? Ainda não. Não somos nem de perto como queremos ser, mas não somos mais como éramos”, declarou o gestor.




Secretaria de Infraestrutura planeja ações para 2026 em reunião técnica de previsão orçamentária

Com foco na continuidade do avanço das obras que vêm transformando João Pessoa em uma cidade totalmente pavimentada e iluminada por tecnologia LED, além da reconstrução e construção de novas escolas, reforma de mercados, da implantação do Parque da Cidade, do Parque do Cuiá, do sistema viário do Altiplano e de outras intervenções estruturantes, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) realizou, na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião técnica para planejar as ações de 2026 e levantar a previsão orçamentária necessária.

O encontro, que contou com a participação dos diretores de obras, manutenção, iluminação, projetos, além de engenheiros e fiscais, aconteceu no bairro do Altiplano, no prédio que está sendo transformado pela Prefeitura de João Pessoa no futuro Centro de Operações — espaço que vai reunir diversas secretarias para gestão de crises e estratégias de governança.

De acordo com o secretário de Infraestrutura da Capital, Rubens Falcão, o planejamento também contempla o programa de reforma de mercados, como o Mercado Central e o do Bairro dos Estados, além de obras de longo prazo, a exemplo do Parque da Cidade. “Cada diretor está apresentando o planejamento de sua respectiva área. Compilaremos esses dados e, até a próxima semana, encaminharemos ao secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, para análise e aprovação”, explicou.

Investimento crescente – O secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, destacou que a Prefeitura tem ampliado, ano a ano, os investimentos na área, o que exige planejamento prévio para definir prioridades. “Essa análise orienta a Secretaria de Planejamento tanto em relação aos projetos em andamento, que precisam ter continuidade, quanto às novas propostas de melhorias apresentadas pela Seinfra. Em conjunto com o prefeito, a Secretaria de Planejamento estabelece, então, as prioridades e as obras que serão efetivamente executadas”, detalhou.

Ele lembrou ainda o salto orçamentário da atual gestão. “Em 2021, no primeiro ano do prefeito Cícero Lucena, o orçamento herdado da gestão anterior mostrou-se defasado. Como exemplo, havia apenas R$ 8 mil destinados à drenagem urbana. Hoje, o investimento anual nessa área ultrapassa R$ 30 milhões. Na pavimentação, o prefeito tem direcionado recursos significativos, com um gasto médio de R$ 10 milhões por mês, o que representa mais de R$ 100 milhões por ano”, relatou.

Previsão – Para 2026, a Seinfra prevê a aplicação de R$ 76 milhões em recursos próprios, além de operações de crédito, como a já em andamento com o Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 100 milhões. Também estão assegurados recursos federais, a exemplo de R$ 50 milhões para o Parque da Cidade e R$ 50 milhões para o acesso ao Altiplano, ambos em fase de licitação.

Não faz parte deste planejamento o Sistema de Ônibus Rápido e Inteligente (BRI), que será financiado por meio de operação de crédito com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), dentro do programa João Pessoa Sustentável, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O projeto prevê a construção de cinco terminais de integração e quatro corredores viários, com investimentos de R$ 160 milhões da Prefeitura e R$ 240 milhões do Governo do Estado.

Unidades de ensino – Outros projetos contam com financiamento do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundeb. A previsão da Seinfra é entregar 24 escolas e ‘Ninhos do Saber’, entre reconstruções e novas unidades, com investimento médio de R$ 78,9 milhões. Desde 2021, a Seinfra reconstruiu 55 unidades de ensino em João Pessoa.

Iluminação pública – No setor de iluminação pública, a prioridade será a modernização e expansão do sistema, com a substituição de equipamentos obsoletos, instalação de câmeras de segurança e ampliação da iluminação em LED em várias regiões. Também estão previstas revitalizações de grandes parques, como o Parque Solon de Lucena, além de projetos para a orla e para as BRs sob responsabilidade do Município. Os recursos, oriundos da Contribuição de Iluminação Pública, serão destinados à modernização e manutenção de todo o parque de iluminação da cidade.

    • Texto: Max Oliveira
      Edição: Felipe Silveira
      Fotografia: Assessoria




Daudeth Bandeira, Bebé de Natércio e Cristiano Oliveira apresentam show ‘Musicantoria’ na Festa das Neves

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) apresenta, dentro da programação da Festa das Neves, o show ‘Musicantoria’, com os artistas Daudeth Bandeira, Bebé de Natércio e Cristiano Oliveira, com participação especial da cantora Luduvina Farias. A apresentação será nesta segunda-feira (4), no Palco Cultura Popular, no Parque Solon de Lucena, a partir das 17h.

“É um momento muito especial que nós teremos na Festa das Neves essa presença de Daudeth Bandeira, Bebé de Natércio, Cristiano Oliveira que fazem uma apresentação muito sólida com as nossas identidades culturais. No governo Cícero Lucena, temos feito um trabalho de acolhimento e estímulo a todas as linguagens, mas, sobretudo, às de matriz das culturas populares”, ressalta o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que a Fundação tem feito um trabalho de proteção, de consagração e de dar visibilidade a essas culturas. “Programamos a primeira presença desse trio fantástico da nossa música para se apresentar no palco das culturas populares integrado, inclusive, à própria literatura de cordel, já que eles fazem parte de uma rede de identidades culturais forte, que recupera a memória e a tradição, que é um perfil da Festa das Neves. É uma festa que mexe com os nossos afetos e nossa memória. Então, é um momento muito especial que nós teremos”, complementa o diretor.

O poeta, músico e repentista de improvisação Daudeth Bandeira explica o que é o show. “O regional Musicantoria acena para o público pessoense, turistas nacionais e frequentadores de regiões vizinhas com o ar e a voz de muita inspiração, para fazer um show arrojado com músicas autorais, antigas e atuais, como nordestinação, passado rural, capim verdão, de quem é daquele canto, sal de saudade, para arrancar os maiores aplausos e animação de todo o público”.

Daudeth tem grandes expectativas para a apresentação: “Que haja um grande público que aprecie e aplauda as músicas regionais da nossa terra, nossas declamações e os causos contados, como plantador de milho, provocação de vizinha e outros”, pontua o poeta.

Bebé de Natércio, músico, compositor, arranjador, maestro, cordelista e professor, também comenta sobre o show. “Terá as músicas dos menestréis, a poesia dos cantadores, os cantares e tocares que só a música nordestina genuína tem. O show Musicantoria é imperdível, envolvendo músicas autorais com forte teor poético, poesias e causos”, comenta.

Aos apologistas dos poetas cantadores, ele faz um convite: “Convido para assistir uma apoteose, a boa música e as poesias dos repentistas bons. O telúrico e o moderno se entrelaçam e se completam, o antigo e o novo no mesmo momento”, acrescenta.

O músico Cristiano Oliveira, que toca viola nordestina de dez cordas, conheceu Daudeth Bandeira e a cantoria através de Bebé de Natércio, em 1998, e ambos têm muita influência na carreira de Cristiano. “A cantoria é um englobamento da parte instrumental de Bebé de Natércio, da viola de Cristiano Oliveira, com sua pegada urbana e progressista, sem perder as raízes, já que ele também participa da cultura popular”, diz Cristiano.

A cantoria, segundo ele, traz também a poesia das músicas que construiu junto com Bebé. Tem ainda os causos contados por Daudeth Bandeira, que canta e improvisa, assim como Cristiano e Bebé de Natércio.

“Eu espero um público diverso por conta da viola urbana, do público de Daudeth Bandeira que é da cantoria, mais maduro, mas que também tem atraído as novas gerações. Vamos trabalhar um repertório com músicas de Daudeth Bandeira, minhas e também as que tenho em parceria com Bebé de Natércio. Vamos englobar esse repertório com as poesias e com as histórias contadas e as canções”.

Cristiano Oliveira ressalta que o público precisa conhecer a obra do poeta Daudeth Bandeira, e também a música contemporânea que ele traz com a viola tradicional e a mais urbana, além das canções magníficas de Bebé de Natércio.

A cantora Luduvina Farias fará uma participação especial e destaca suas impressões sobre esse momento. “O Musicantoria é uma afluência de duas manifestações artísticas muito próprias da nossa gente, principalmente nos sertões, que são a poesia popular em sua face declamada e as canções. Nesse show, as obras de Daudeth, de Bebé de Natércio e de Cristiano unem isso de um jeito muito sensível e natural. O que o público vai prestigiar é exatamente esse encontro de canções, poesias, histórias com a marca do Nordeste e que contemplam essa cultura e seus enraizamentos”.

Ela lembra que o mesmo show foi realizado no mês de junho deste ano e foi o primeiro do qual participou. “Para mim, além da honra imensa por interpretar as obras de Daudeth, de Bebé e de Cristiano, é uma vivência de imersão nesse universo totalmente singular da cantoria, da poesia popular, essa coisa sertaneja que eles conseguem trazer para suas criações”, ressalta Luduvina Farias.

Luduvina ressalta que, assim como na última edição, ela tem alimentado a ideia de que o Musicantoria vai conseguir tocar o público com a sensibilidade do conteúdo e da interpretação das canções e que vai fazer com que essas poesias, canções e histórias se mantenham no repertório cultural dessas pessoas.

Festa das Neves – A Prefeitura de João Pessoa iniciou, no domingo (27), a programação da Festa das Neves 2025. No dia do aniversário de 440 anos da Capital, 05 de agosto, a cidade recebe o show do cantor Roberto Carlos, através de uma parceria público-privada com a Medow Entretenimento.

Conforme o edital, o investimento da Funjope será de R$ 1 milhão e a iniciativa privada deve investir mais R$ 2 milhões para completar o show que acontece numa área de 70 mil metros quadrados voltada ao público em geral, com entrada gratuita. Já a área privada, onde ficarão os camarotes e similares, será de 6.900 metros quadrados.

Para conferir a programação completa da Festa das Neves, acesse o link: https://www.joaopessoa.pb.gov.br/destaque/festa-das-neves/.

Texto: Lucilene Meireles
Edição: Lilian Moraes
Fotografia: Reprodução/arquivo pessoal




Prefeitura disponibiliza métodos contraceptivos gratuitos nas unidades de saúde da família

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza gratuitamente diversos métodos contraceptivos nas unidades de saúde da família (USFs) da Capital. A iniciativa faz parte da política de planejamento familiar oferecida na Atenção Primária, com o objetivo de promover o direito à escolha livre, consciente e informada sobre a reprodução.

Entre os métodos contraceptivos oferecidos, estão o preservativo masculino e feminino, anticoncepcional hormonal oral (inclusive a pílula do dia seguinte), anticoncepcional injetável (mensal e trimestral), inserção de DIU de cobre e encaminhamentos para laqueadura tubária e vasectomia (para homens) para realização nos serviços de referência.

O acesso a esses métodos deve ser a partir de uma consulta com o enfermeiro ou médico de sua USF de referência para discutir suas opções contraceptivas. Durante as consultas nas USFs, os profissionais de saúde orientam as usuárias sobre todos os métodos disponíveis, abordando a eficácia, forma de uso e possíveis efeitos. A decisão final, no entanto, é sempre da mulher, respeitando sua autonomia.

“Levando em conta apenas contracepção, os métodos mais seguros são o DIU de cobre e a laqueadura tubária. Entretanto, deve-se considerar também o risco de contração de infecções sexualmente transmissíveis. Neste caso, o preservativo é superior, por ter boa eficácia na contracepção considerando o uso ideal e também por prevenir infecções sexualmente transmissíveis”, explicou Flávia Wanessa Fernandes, enfermeira que atua na USF São José.

Além do atendimento individual, as equipes também desenvolvem atividades educativas em grupo sobre planejamento reprodutivo, tanto nas unidades de saúde quanto em escolas da rede municipal. O objetivo é ampliar o acesso à informação, inclusive, entre jovens e adolescentes.

Apesar da maioria do público atendido ser feminino, os homens também são orientados sobre o uso de preservativos e sobre a vasectomia como método contraceptivo definitivo. “Na nossa realidade são poucos os homens que buscam essas informações, mas a gente repassa para as mulheres visando disseminar para os seus parceiros. Todavia, a aceitação é pequena, pois o machismo ainda é muito presente na nossa sociedade”, observou a enfermeira.

Laqueadura e vasectomia – Para a esterilização definitiva, laqueadura e vasectomia, é preciso atender aos critérios previstos na Lei que permite a realização do procedimento à homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de 21 anos de idade. A realização do procedimento não exige mais o consentimento do parceiro (a), caso mantenha um relacionamento conjugal. Na Rede Municipal de Saúde, os procedimentos de laqueadura e vasectomia são realizados no Instituto Cândida Vargas (ICV) e no Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI), respectivamente.

Para a realização da laqueadura no ICV, o atendimento é por demanda espontânea, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, ou por encaminhamento via USF. No Instituto Cândida Vargas, a paciente deve procurar o setor de Planejamento Familiar portando carteira de identidade (original e xerox), xerox do comprovante de residência e do cartão SUS. Caso tenha filhos, é importante levar a cópia do registro dos filhos (vivos).

Para ter acesso à cirurgia de vasectomia, o usuário pode procurar diretamente o Hospital Santa Isabel ou se dirigir à sua Unidade de Saúde da Família para agendar a consulta com um urologista na unidade hospitalar. Na consulta, o especialista explica todo o procedimento e encaminha o usuário ao aconselhamento multiprofissional, em que são apresentados outros métodos contraceptivos ao paciente e, em seguida, são realizados os exames pré-operatórios.

    • Texto: Thibério Rodrigues
      Edição: Felipe Silveira
      Fotografia: Assessoria




Mulher é morta a facadas e outras duas pessoas ficam feridas após confusão: Vídeo

Caso aconteceu no município de Curral de Cima

Por Carlos Rocha

 

Mulher assassinada curral de cima
Vídeo | Mulher é morta a facadas e outras duas pessoas ficam feridas após confusão em bar na PB

Uma mulher foi morta a facadas e outras duas pessoas ficaram feridas durante uma confusão registrada na noite deste sábado (26), no Sítio Torrões, localizado na zona rural de Curral de Cima, na Paraíba. O crime aconteceu nas dependências do Bar da Laje, onde, segundo testemunhas, houve uma intensa discussão momentos antes do ataque.

A vítima que morreu foi identificada como Rosilda Raimunda da Silva, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Outras duas pessoas também foram atingidas e ficaram em estado grave.

Equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas e prestaram socorro às vítimas feridas, que foram encaminhadas para uma unidade hospitalar da região. O Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) também esteve no local para a remoção do corpo da mulher.

O homem apontado como autor do crime foi localizado na manhã deste domingo (27) e preso. A polícia agora trabalha para apurar a motivação exata da discussão que resultou na tragédia. O caso será investigado pela Polícia Civil da Paraíba.

 




Homem é agredido após tentativa de furto em Paratibe, em João Pessoa

Suspeito de furtar o portão de uma casa fechada

Por T5
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Homem foi socorrido por uma equipe médica e encaminhado ao Hospital de Trauma. (Foto: Redes Sociais)

 

Um homem suspeito de furtar o portão de uma casa fechada foi agredido por moradores do bairro de Paratibe, em João Pessoa, neste domingo (27), segundo informações preliminares. A residência estaria vazia no momento da ação.

 

 

Ainda conforme relatos, ele foi flagrado por vizinhos enquanto retirava o portão e acabou sendo espancado pela população, que reagiu com violência. O suspeito apresentava ferimentos pelo corpo, com suspeita de fratura no braço e em costelas, devido aos chutes e socos que teria recebido.

 

O homem foi socorrido por uma equipe médica e encaminhado ao Hospital de Trauma, onde permanece sob observação.




Cícero Lucena abre formação de novos guardas e anuncia programa de monitoramento com tecnologia de ponta

O prefeito Cícero Lucena participou, nesta sexta-feira (30), da aula inaugural do curso de formação dos 50 primeiros aprovados no último concurso da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. Durante a solenidade, realizada na Academia de Polícia da Paraíba (Acadepol), em Jacarapé, o gestor reafirmou o compromisso com o fortalecimento da segurança pública e garantiu que os outros 150 aprovados também serão convocados de forma gradual, a cada nova etapa de formação.

Na ocasião, o prefeito também anunciou o lançamento, já na próxima semana, de um programa de monitoramento inteligente, inspirado no modelo utilizado pela Polícia de São Paulo. O sistema contará com câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, capazes de identificar casos de violência urbana, foragidos da Justiça e até pessoas desaparecidas, reforçando a integração entre a Guarda Civil e os demais órgãos de segurança do Estado.

“Buscamos reforçar sempre a questão da segurança para quem vive aqui e de quem nos visita, nesse momento em que a cidade é a referência para o Brasil. Em relação aos formandos, temos um projeto de, efetivamente, avançar cada vez mais na atuação e na qualidade dos serviços prestados pela Guarda Civil Municipal. Tudo o que já fizemos até agora é muito importante, mas eu não me canso de querer fazer mais e melhor”, afirmou o prefeito.

“Por isso, abrimos o concurso, selecionamos 200 guardas e estamos iniciando a formação dos primeiros 50. Assim que concluírem o curso, serão contratados, e em seguida faremos o cronograma para convocar os demais”, projetou o gestor da Capital, durante solenidade.

O curso – Tem caráter eliminatório e classificatório, com duração de três meses. Nessa primeira turma participam os 50 primeiros classificados no concurso com aproximadamente 500 horas, distribuídos em cinco módulos que abordam temas diversos como: Ética e Direitos Humanos; Legislação; Segurança Pública; Técnicas de Mediação e Resolução de Conflitos; Rede de Proteção; Noções de Armamento, Munições e Tiro; Técnica de Preservação do Local da Ocorrência; Condicionamento Físico e Noções de Patrulhamento e Condução de Veículo Oficial.

“Precisamos de agentes que atuem com firmeza — sim, claro que sim —, mas que também sejam capazes de acolher, proteger com humanidade e garantir os direitos de cada cidadão. É fundamental reconhecer o compromisso do nosso prefeito Cícero Lucena, que desde o início da sua gestão, em janeiro de 2021, começou a promover uma verdadeira revolução na Guarda Civil Municipal”, afirmou o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares.

Entre os formandos, Luciano Fidelis exaltou o compromisso da Prefeitura em realizar o concurso público para a Guarda, após 12 anos, e chamar os aprovados, reconhecendo o esforço de cada participante. “Estudei muito, agora estou me preparando para fazer o melhor em benefício da nossa cidade. É uma instituição que cada vez mais vem crescendo, onde eu me sinto muito orgulhoso de fazer parte. Se Deus quiser, vou concluir a formação para iniciar minha atuação”, projetou.

A solenidade ainda contou com presença dos vereadores João Almeida e Tarcísio Jardim, da secretária executiva de Segurança Urbana e Cidadania, Capitã Rebeca Barros, além de representantes da Polícia Civil e da Rodoviária Federal.

    • Texto: Max Oliveira
      Edição: Andrea Alves
      Fotografia: Sérgio Lucena




II Encontro de Câmaras tem início quinta-feira (28) com palestras de Cícero Lucena, João Azevêdo, Fábio Nogueira e Weder de Oliveira

A abertura do evento ainda conta a apresentação do humorista Zé Lezin e a execução do Hino Nacional pelo vereador e artista Mô Lima

O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), tem início nesta quinta-feira (28), com as palestras do prefeito Cícero Lucena (PP), do governador João Azevedo (PSB), do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira e do ministro Ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). O evento acontece até esta sexta-feira, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções.

A abertura do Encontro acontece a partir das 9h, com a apresentação de stand-up do humorista matuto e irreverente, Zé Lezin. O vereador, cantor e instrumentista Mô Lima (PP) vai realizar a apresentação do Hino Nacional Brasileiro e o presidente da CMJP, vereador Dinho Dowsley (PSD), vai saudar os participantes do evento.

O ciclo de palestras começa a partir das 10h com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, explanando sobre a como a capital paraibana se tornou a ‘Queridinha do Brasil’. Já o governador da Paraíba, João Azevêdo vai discorrer sobre a ‘Gestão pública como indutora do desenvolvimento’ e compartilhar as ações da gestão nos municípios paraibanos.

A partir das 11h, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, palestra sobre ‘Alertas, Cuidados e Boa Gestão nos Legislativos Municipais’. Em seguida, o ministro do TCU, Weder de Oliveira vai discorrer sobre ‘Câmaras Municipais, Desafios e Governança nas Gestões 4.0’.

Credenciamento

O credenciamento dos participantes já inscritos no evento acontece na tarde desta quarta-feira (27), na sede do Legislativo Pessoense. Já o credenciamento da imprensa pode ser feito no site da Casa, através do link.

As inscrições para a participação no Encontro ainda podem ser feitas no site da Casa, através do link.

II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais

Promovido pela CMJP, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais tem o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para melhorar o funcionamento das Casas Legislativas. Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o evento ainda conta com palestras de especialistas do Senado Federal falando sobre “IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.




Procon-JP divulga menores preços dos combustíveis por região; litro da gasolina se mantém R$ 6,070

A gasolina comum vem mantendo o mesmo preço nas duas pontas há oito semanas, com o produto sendo comercializado entre R$ 6,070 (Elesbão – Água Fria) e R$ 6,190 (oito postos) para pagamento à vista, segundo pesquisa realizada pelo Procon-JP, que também traz, semanalmente, os menores preços, por região da Capital, de todos os combustíveis. As informações completas podem ser conferidas nos sites www.joaopessoa.pb.gov.br e www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi realizado em 111 postos que estavam em atividade no dia 21 de maio, registra que, para pagamento no cartão, a gasolina comum está oscilando entre R$ 6,270 e R$ 6,490.

Quanto à gasolina aditivada, a pesquisa mostra que o produto também manteve os mesmos preços nas duas pontas em comparação com o último levantamento e oscila entre R$ 6,170 (Postos Expressão – Centro e Torre e Auto Posto Valentina) e R$ 6,520 (Maxi – Oitizeiro).

Álcool – O Ácool também continua com os mesmos preços praticados na pesquisa anterior, nas duas pontas, e está oscilando entre R$ 4,420 (Ferrari – Centro) e R$ 4,690 (Postos São José – Castelo Branco e Cruz das Armas, Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial, e Setta – Alto do Mateus).

S10 – Um combustível que mostrou redução no menor preço foi o diesel S10 (quatro semanas seguidas) em relação à semana passada, saindo de R$ R$ 5,790 para R$ 5,690 (Postos Fan-Mah – Mandacaru, Cristo e Varadouro, Setta e Opção – Alto do Mateus e Maxi – Oitizeiro), mantendo o mesmo maior preço: R$ 6,590 (Select – Tambaú).

Diesel comum – O diesel comum também mostra redução no menor preço (há quatro semanas), caindo de R$ 5,790 para R$ 5,680 (Max – Otizeiro), mantendo o mesmo maior preço do levantamento anterior: R$ 6,190 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial).

GNV – Já o Gás Natural Veicular (GNV) continua com um único preço nas duas pontas há três semanas seguidas e está sendo comercializado a R$ 4,990 (13 postos).

    • Texto: Evanice Gomes
      Edição: Andrea Alves
      Fotografia: Assessoria




Auditória do TCE foi contra posse do conselheiro Marcus Vinicius por suposta fraude em documentos

A posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius Carvalho Farias no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi marcada por forte controvérsia e questionamentos técnicos internos que continuam ecoando nos bastidores do TCE. Inclusive, uma auditória do próprio órgão emitiu parecer contrário à posse do conselheiro.

Embora já empossado, Marcus Vinícius enfrentou sérias acusações de irregularidades documentais. A denúncia foi formulada pela cidadã Maria Luiza de Moraes Kunert, que apresentou um dossiê robusto apontando possível falsidade de documentos utilizados por Marcus Vinícius para comprovar os requisitos constitucionais necessários ao cargo.

Dentre as supostas irregularidades, destacam-se: assinatura, pelo próprio candidato, de certidões emitidas por órgão público no qual ele não mais exercia função; Declarações e certidões sem assinaturas de autoridades competentes ou com signatários sem vínculo funcional comprovado; Certificações que tentavam atestar experiência profissional de nível superior, embora os cargos anteriormente ocupados por Marcus Vinícius exigissem apenas escolaridade de nível médio.

A gravidade das inconsistências levou a Auditoria do TCE-PB a emitir parecer técnico sugerindo medida acautelatória para impedir a posse, até que todas as suspeitas fossem devidamente apuradas.

“Concluímos pelo deferimento de medida acautelatória, pois presentes a ‘fumaça do bom direito’, posto que, a princípio, o Denunciado não cumpre os requisitos para a posse, bem como o ‘perigo da demora’, uma vez que, com a nomeação, ele passa a exercer função nesta Casa, podendo gerar debates sobre a lisura do processo”, conclui a auditória do TCE.

A auditoria foi ainda mais categórica ao afirmar que os documentos apresentados não permitiam atestar o cumprimento dos 10 anos de efetiva atividade de nível superior exigida pela Constituição Estadual, tampouco o notório saber técnico nas áreas de administração pública, direito, economia, contabilidade ou finanças públicas, como determina o artigo 73 da Constituição da Paraíba e o regimento interno da própria Corte.

Mesmo com os alertas da área técnica e os questionamentos públicos sobre a integridade do processo, a nomeação foi levada adiante, tendo sido efetivada.

Legislando em causa própria
O episódio envolvendo as denúncias contra Marcus Vinicius levantou sérios questionamentos sobre os critérios de escolha e controle institucional em nomeações para cargos de fiscalização e controle externo. Nessa quinta-feira (24), repercutiu de forma negativa na imprensa paraibana a participação do conselheiro substituto no processo que tramita no TCE referente a legalidade da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal.

O voto do conselheiro no processo em tela estaria eivado de irregularidades. Primeiro, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe que conselheiros substitutos votem em pautas administrativas do TCE. O STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6054, firmou o entendimento de que a função dos Conselheiros Substitutos se restringe ao exercício de atividades judicantes, ou seja, o julgamento de processos inerentes à atividade-fim das Cortes de Contas.

Outro ponto questionado pela participação do conselheiro substituto Marcos Vinícius na votação é que ele está ocupando atualmente a vaga que será ocupada por Alanna Galdino, recebendo inclusive valores financeiros para tal função, portanto, deduz-se que está legislando em causa própria.

Tal interferência é expressamente repelida pelo art. 60 do Regimento Interno do TCE-PB, que dispõe: “Art. 60. É vedado a Conselheiro Substituto intervir em processo de interesse próprio, de cônjuge ou de parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau”.