As repartições públicas federal, do estado e do município de João Pessoa decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira (11), véspera de feriado de Nossa Senhora Aparecida. Com isso, os órgãos devem fecham na véspera e no dia, tendo as atividades normalizadas na próxima quarta-feira (13).

Federal

Por meio de portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União, os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo não funcionarão, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Governo do Estado

Em relação ao governo do estado, o procurador-geral Fábio Andrade confirmou nesta quinta-feira que haverá ponto facultativo na segunda-feira, mas a decisão do governador João Azevêdo (Cidadania) ainda deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Prefeitura de João Pessoa

Em João Pessoa, o decreto que determina o ponto facultativo foi assinado nesta quinta pelo secretário de Administração (Sead), Valdo Alves. Ainda segundo o titular da pasta, os serviços essenciais e de urgência seguem em funcionamento na segunda e terça-feira, e o atendimento ao público retoma na quarta-feira (13).

Neste período de ponto facultativo e feriado, os serviços essenciais como os da saúde, limpeza urbana, Defesa Civil e fiscalização do trânsito, assim como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192, estarão garantidos.

Outros órgãos

Os servidores do Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria também têm ponto facultativo na segunda. No caso do Judiciário estadual e nas comarcas do estado, a determinação foi assinada pelo presidente do TJPB, pelo procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo defensor público-Geral do Estado.