A Democracia sob o risco da desinformação; Rui Leitao 

A Democracia sob o risco da desinformação; Rui Leitao

Chegamos ao ano de 2026, quando, em nosso país, serão realizadas eleições gerais. Cerca de 150 milhões de brasileiros terão a oportunidade de escolher seus representantes, tanto no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) quanto os governadores de Estado e o presidente da República. O Brasil se verá, mais uma vez, diante de um desafio que vem crescendo com o passar do tempo: o combate à desinformação.

Desde 2018, as eleições passaram a ser fortemente marcadas pela propagação de notícias falsas ou distorcidas em grupos de aplicativos de mensagens, com produção de conteúdos que demonstram evidente nível profissional e que são amplamente repassados por influenciadores digitais.

Torna-se necessário, portanto, destacar o quanto é fundamental que a sociedade civil se posicione no enfrentamento à desinformação e à corrupção eleitoral. O controle da disseminação das chamadas fake news não pode ser, exclusivamente, uma responsabilidade do Poder Judiciário. O sistema eleitoral precisa garantir que o eleitor não seja enganado justamente no momento em que decide em quem votar.

Percebe-se claramente que o objetivo dessas práticas é provocar medo, atacando a credibilidade dos adversários por meio do uso de temas conspiratórios. A utilização de informações falsas nesse período ocorre em diversos campos políticos, embora, em tempos recentes, tenha sido intensamente adotada pela extrema direita. É interessante observar o quanto essa política de desinformação tem apresentado refinamento e mudanças em suas técnicas e formatos. Os boatos e mentiras emergem com impressionante rapidez e força, conduzidos, especialmente, pelas plataformas digitais. As estratégias de manipulação eleitoral, mesmo adaptadas à era digital, ainda preservam práticas antigas de controle, semelhantes ao que se convencionou chamar de “voto de cabresto”.

O disparo sistemático de notícias falsas pode afetar a livre formação da vontade popular, sendo repetidas à exaustão até alcançar o máximo de disseminação, aproveitando-se de brechas na regulamentação e da lentidão dos processos jurídicos. O desinteresse pela verdade factual e a interpretação seletiva dos fatos, orientadas por valores pessoais, crenças e ideologias, contribuem para que essas ondas de desinformação sejam aceitas por parcelas significativas do eleitorado.

Contudo, é preciso considerar que as disputas de narrativas na política não autorizam práticas de difamação ou calúnia contra adversários. A desregulação das mídias digitais concorre, assim, para que o processo de desinformação se consolide como um grave problema para a preservação dos valores e princípios da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Com a entrada em cena das inteligências artificiais generativas, a produção de informações falsas tende a dar um salto qualitativo. Fatos são distorcidos ou fabricados sem que haja tempo hábil para as devidas contraditas. A utilização de inteligência artificial nas propagandas eleitorais foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral, exigindo, no entanto, a veiculação de aviso explícito sobre seu uso.

Todo cuidado é pouco. As eleições deste ano são essenciais para a manutenção da democracia, garantindo que nossa representação política se estabeleça com equilíbrio entre as forças partidárias e ideológicas, de modo a impedir que continue a prevalecer um conjunto de ideias conservadoras e retrógradas que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

www.reporteriedoferreira.com.br/Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor




Homem tenta matar companheira em seguida se suicida em João Pessoa

Uma discussão de casal terminou em tragédia na noite dessa sexta-feira (2) no bairro Castelo Branco, em João Pessoa. Segundo informações preliminares, durante a briga, o companheiro sacou uma arma de fogo, atirou contra a esposa e em seguida tirou a própria vida.

A mulher, atingida por um disparo na cabeça, foi socorrida pelo filho em uma caminhonete e levada ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital.

De acordo com profissionais da unidade de saúde, que não quiseram gravar entrevista, a vítima passou por procedimentos médicos de emergência e permanece internada em estado grave.

A Polícia Civil deve instaurar inquérito para apurar as circunstâncias do crime. As identificações das vítimas não foram divulgadas.




Jovem é morto a tiros após carro ser interceptado em rodovia em Paulista Sertão da Paraíba

Um jovem de 21 anos, identificado como Benedito Gomes de Assis Neto, foi assassinado a tiros na manhã deste sábado (3) na rodovia PB-293, próximo ao município de Paulista, no Sertão da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima era passageira de um carro que seguia de São Bento para João Pessoa, quando o veículo foi interceptado por outro automóvel.

Ainda segundo a PM, os ocupantes do carro suspeito ordenaram que o veículo parasse. Benedito foi retirado do automóvel e, em seguida, alvejado por vários disparos de arma de fogo. O jovem morreu ainda no local do crime.

A área foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da perícia, que realizou os procedimentos técnicos necessários. Até o momento, não há detalhes sobre a motivação do crime ou a identificação dos suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Civil.




Mãe morre e filho fica gravemente ferido em acidente de moto no Cariri paraibano

Uma mãe morreu e o filho dela, de 11 anos, ficou ferido em acidente de moto em Monteiro, no Cariri paraibano. O caso aconteceu na manhã deste sábado (3), no km 135 da BR-412.

A mulher conhecida como Vanda, de 43 anos, e a criança foram socorridas pelo Samu até o hospital. A mãe não resistiu aos ferimentos e morreu.

O menino de 11 anos foi internado no Hospital de Trauma de Campina Grande. Ele passou por procedimentos médicos de emergência e, até a tarde deste sábado, passava por exames de imagens. O estado de saúde dele é grave, de acordo com informações da assessoria do hospital.




EUA atacam a Venezuela; Maduro é capturado

Explosões atingem Caracas e outras cidades ; Trump confirmou prisão do líder venezuelano em sua rede social

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Atualizada às 

Ataques começaram nesta madrugada
Reprodução/X

Ataques começaram nesta madrugada

Explosões e bombardeios foram registrados nesta madrugada em Caracas, capital da Venezuela, e em áreas dos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, incluindo relatos de fortes explosões no litoral e na cidade costeira de Higuerote, em meio a uma ofensiva atribuída pelos Estados Unidos a alvos civis e militares no país sul-americano. Autoridades estadunidenses afirmam que a ação teve como objetivo desarticular ameaças à segurança regional e pressionar o governo venezuelano em meio a uma escalada diplomática e de sanções contra o regime de Nicolás Maduro.

Maduro foi capturado

Pouco depois, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), afirmou em sua própria rede social, Truth Social, que a ação teve autoria estadunidense e declarou que Nicolás Maduro foi capturado durante a operação e retirado do território venezuelano.

Trump admite ataques dos EUA e captura de Maduro
Reprodução/ Redes Sociais

Trump admite ataques dos EUA e captura de Maduro

Vice da Venezuela cobra prova de vida de Maduro após ataques

O governo venezuelano, por meio da vice-presidente Delcy Rodríguez (PSUV) à televisão estatal, afirmou que não há informações sobre o paradeiro de Nicolás Maduro e da primeira-dama Cilia Flores e exigiu aos Estados Unidos uma prova de vida do casal. Rodríguez destacou que o presidente havia alertado sobre uma possível ação agressiva americana devido a interesses em recursos naturais e pediu mobilização popular em defesa da soberania.

Senador dos EUA diz que Maduro será julgado nos Estados Unidos

O senador republicano Mike Lee, de Utah, afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será julgado nos Estados Unidos, após conversa telefônica com o secretário de Estado Marco Rubio. Lee disse em rede social X que Maduro foi preso por militares americanos e que Rubio não espera “nenhuma ação adicional na Venezuela” enquanto o presidente venezuelano estiver sob custódia dos EUA.

O parlamentar justificou a operação como ação de proteção às forças americanas, enquadrada no Artigo II da Constituição, permitindo ao presidente defender seu pessoal de ataques iminentes.

O Portal iG entrou em contato com o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil), que informou que está apurando a situação antes de emitir um posicionamento oficial sobre o ataque.


*Reportagem em atualização




Alexandre de Moraes autoriza visitas de filhos e enteada a Bolsonaro na prisão

Foto: Fellipe Sampaio/STF | Ton Molina/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas dos filhos a Jair Bolsonaro (PL) na prisão. Além de Carlos, Flávio, Jair Renan e da filha de Bolsonaro, a enteada Letícia Firmo também tem a liberação para visitar o ex-presidente.

A autorização para os encontros é permanente. As visitas ocorrem às terças e quintas-feiras em horários definidos pela Polícia Federal.

“Dessa forma, cumpridas as determinações legais, autorizo a visitação permanente de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [da filha menor idade], filhos do sentenciado e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos nos termos da Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024”, escreveu Moraes na decisão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta (1°) após deixar o Hospital DF Star. Ele estava internado após uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral e procedimentos para conter crises de soluço. Bolsonaro está preso desde novembro após condenação de 27 anos e 3 meses pela trama golpista.




Prefeito Cícero revoga lei que proibia cobrança de frete no comércio

Foto: Reprodução

O prefeito Cícero Lucena (MDB) revogou a lei municipal que proibia a cobrança de frete nas entregas de produtos adquiridos em lojas de móveis, eletrodomésticos e materiais de construção em João Pessoa.

A medida foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (30) e já entrou em vigor desde a publicação.

A revogação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito da capital paraibana.

A Lei n° 1.820, de 8 de julho de 2013, havia sido promulgada pelo então presidente da Câmara de Vereadores, Durval Ferreira da Silva Filho.

www.reporteriedoferreira.com.br com MaisPB




Corpo encontrado em falésia é identificado como homem desaparecido na Grande João Pessoa

O corpo de um homem encontrado em uma falésia na Região Metropolitana de João Pessoa foi identificado como sendo de Leonardo Brasil Cardoso, de 42 anos, natural de São Paulo e residente na Paraíba. A informação foi confirmada após exames no Instituto de Polícia Científica (IPC), segundo relato do repórter David Martins, no programa Correio Manhã, da TV Correio, nesta sexta-feira (2).

De acordo com a apuração, o corpo foi localizado nas primeiras horas da manhã do dia 1º de janeiro por uma família que havia passado o Réveillon em casa e foi até a falésia para acompanhar o nascer do sol. Ao avistarem o homem caído na parte inferior do paredão, eles acionaram imediatamente a Polícia Militar.

O local é de difícil acesso, só sendo possível chegar a pé ou com veículo 4×4, além de ser uma área praticamente deserta, apesar de ficar próxima à capital. Após o isolamento da área, a Polícia Civil e a equipe de perícia foram chamadas para dar início às investigações.




Jovem é esfaqueado durante tentativa de assalto em bairro de valentina

Um jovem de 25 anos foi esfaqueado na região da cintura durante uma tentativa de assalto registrada no início da noite desta quinta-feira (1º), no bairro Valentina de Figueiredo, em João Pessoa.

Segundo as primeiras informações, a vítima teria reagido à ação criminosa, entrando em luta corporal com o suspeito, que estava armado com uma faca. Durante o confronto, o jovem foi atingido por um golpe de arma branca na região do abdômen, além de sofrer uma pancada na cabeça.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e realizou os primeiros socorros ainda no local. De acordo com a enfermeira responsável pelo atendimento, o jovem apresentava sangramento ativo causado pelo ferimento no flanco esquerdo e um hematoma subgaleal na região occipital da cabeça, provocado pela agressão.

Ainda conforme o relato, a vítima já fazia compressão direta no ferimento quando a equipe chegou. Os profissionais realizaram curativo compressivo, reposição volêmica e encaminharam o paciente ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Apesar da gravidade da lesão, considerada profunda, o jovem permanece em estado de saúde estável e segue internado para a realização de exames complementares e avaliação da equipe cirúrgica, conforme boletim divulgado pela assessoria de comunicação da unidade hospitalar. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A Polícia deve investigar o caso para identificar e localizar o autor do ataque.




Justiça mantém prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro

 Ddecisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Jair Bolsonaro e Filipe Martins
Reprodução/Redes Sociais

Jair Bolsonaro e Filipe Martins

A Justiça decidiu manter a prisão de Filipe Martinsex-assessor de Jair Messias Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo G1. Martins foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (2), em Ponta Grossa, no Paraná. A detenção ocorreu na residência dele.

Depois de ser preso, o ex-assessor foi encaminhado para a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, no mesmo município. De acordo com a Polícia Penal, ele está sob responsabilidade do sistema penitenciário estadual.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-assessor estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro. Além de condenado por tentativa de golpe de Estado, Martins foi proibido de usar as redes sociais. A decisão foi definida pela Primeira Turma do STF.

O que diz a defesa:

O advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, se pronunciou e, em nota oficial nas redes sociais, falou sobre a prisão do ex-assessor de Bolsonaro.

“Filipe Martins foi preso por culpa de um militar da Aeronáutica: o coronel Ricardo Wagner Roquetti. Esse é o cagueta de Moraes! Um oficial da Aeronáutica denunciou a Moraes que Filipe Martins teria acessado a rede LinkedIn porque apareceu para ele uma notificação de acesso. Esse foi, então, o motivo do decreto da prisão preventiva. Detalhe: esse coronel está aposentado e fez isso sem motivo algum, apenas para puxar saco do regime.Esses são os militares brasileiros…Explicamos de forma exaustiva que a defesa acessou as redes sociais de Filipe Martins apenas para resgatar postagens antigas e utilizá-las como prova no recurso que está sendo elaborado contra a condenação. Nenhuma postagem foi feita. Ou seja, nenhuma rede social foi utilizada, apenas acessada, no legítimo exercício da defesa. Acho que nem na China a defesa é proibida de acessar a rede social do cliente. Vamos pedir imediata intervenção da OAB Nacional”, iniciou o advogado.

O advogado também concluiu que a decisão de Moraes foi “espontânea”, e acrescentou que nem a PGR (Procuradoria Geral da República) e nem a PF (Polícia Federal) pediram a manutenção da prisão.

“Filipe Martins não descumpriu nenhuma cautelar imposta por Moraes! Importante destacar, primeiro, que a proibição era de utilização de rede social, como postagens e comunicação por meio de mensagens trocadas pelas redes. Segundo, o LinkedIn não é rede social. Terceiro, Filipe nunca acessou e/ou utilizou suas redes sociais. Agora vamos explicar o que aconteceu. Desde fevereiro de 2024, quando Filipe foi preso por uma viagem que não fez, a defesa teve acesso às suas redes e ao e-mail. Foi por meio desse acesso que provamos, inclusive, que Filipe nunca viajou. Foi porque tivemos acesso às redes de Filipe que conseguimos seus dados de geolocalização do Uber e do celular e, por isso, após muita luta, conseguimos sua liberdade. Agora, estamos em fase de recurso contra a injusta condenação e acessamos seu LinkedIn apenas para documentar (printar) elementos do ano de 2022, para utilização nos recursos que estão sendo elaborados. Ou seja, nenhuma rede social foi utilizada, mas apenas acessada, no pleno e legítimo exercício da defesa, para combater com provas a injusta condenação. Foi isso que aconteceu. Nenhuma proibição foi descumprida. Nunca houve proibição de acesso às redes por parte da defesa. A proibição sempre foi de uso. E mais: sequer há prova efetiva de que a rede foi, de fato, acessada. A prisão foi embasada em denúncia via e-mail, encaminhada a Moraes por um cidadão qualquer. Um documento que não tem base probatória mínima para demonstrar concretamente o alegado. Além disso, o decreto prisional violou o devido processo legal, pois a prisão se deu de ofício. Nem a PGR nem a PF pediram a prisão de Filipe Martins. Moraes decidiu espontaneamente pela prisão. Estamos, na prática, vivendo a criminalização da advocacia. Não podemos mais buscar provas para utilizar e embasar recursos defensivos. Medidas serão tomadas”, disse.

Em contato com o  Portal iG, O Supremo Tribunal Federal confirmou a prisão de Felipe Martins.