XXIX Congresso Nacional da Cobrapol, em Brasília, aprovara a chapa única “Presença e União”.

O XXIX Congresso Nacional da Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol), realizado no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília, elegeu na noite de quinta-feira (28) o presidente Giancarlo Corrêa Miranda para um novo mandato à frente da entidade no quadriênio 2026/2030. A chapa “Presença e União” foi a única registrada e homologada pela Comissão Eleitoral após uma série de conturbações regimentais e judiciais.

O Sindicato dos Agentes Operacionais de Policia Civil do Estado da Paraíba, presente ao congresso, reconhece a legitimidade do pleito conduzido sob supervisão da plenária, mas faz questão de registrar sua posição crítica quanto à condução inicial pelo presidente da comisão eleitoral, motivo de judicialização e apresentação de medida liminar durante o congresso.

Conflito inicial e intervenção da plenária

Conforme registrado na ata, o processo eleitoral foi aberto sob a presidência de Jean Carlos Rezende de Melo, que, de forma individual e sem submeter à Comissão Eleitoral ou à plenária, decidiu realizar votação apenas para o cargo de presidente, ignorando a necessidade de chapas completas. A atitude gerou protestos imediatos, inclusive de delegados paraibanos, que apontaram violação ao Estatuto da Cobrapol.

A situação se agravou com a leitura de uma decisão liminar do TRT da 10ª Região (Processo nº 0000678-76.2026.5.10.0009), que afastava Jean Rezende da presidência da Comissão Eleitoral. Diante da recusa inicial em cumprir a decisão, o presidente do Congresso, Giancarlo Miranda, submeteu à plenária a continuidade do pleito com o afastamento determinado. Por 102 votos a 2, os delegados aprovaram a continuidade e a imediata assunção do vice-presidente Elmar Schmitt Osório (Santa Catarina) à presidência da Comissão Eleitoral.

Posição do Sindicato da Paraíba: “A plenária, instância soberana, corrigiu o desvio inicial e garantiu a legitimidade do processo. Mas o fato de um presidente de comissão agir sozinho, ignorando o estatuto e a comissão que ele mesmo integrava, mostra fragilidades que não podem se repetir”, afirmou o representante do sindicato paraibano.

Participação do Sindicato na diretoria eleita

O Sindicato dos Agentes Operacionais do Estado da Paraíba ocupam cargos estratégicos na diretoria eleita para o quadriênio 2026/2030.

• Charles Lustosa dos Passos – Diretor Executivo de Assuntos Parlamentares do Estado da Paraíba
• Janielson Abner Lopes Silva – Diretor Executivo de Promoção à Saúde do Estado da Paraíba
• Fabrício de Caldas Batista – Diretor Executivo de Políticas Sociais do Estado da Paraíba

O sindicato destaca que, embora a diretoria nacional tenha sido eleita por aclamação (98 votos favoráveis, nenhum contrário, nenhuma abstenção), a participação desses membros na execução das políticas da Cobrapol será fundamental para garantir que as demandas específicas dos agentes operacionais paraibanos — como melhores condições de trabalho, valorização profissional e segurança jurídica — sejam efetivamente levadas à instância nacional.

A Paraiba também ira contar com a parcitipação do SINDSPOL-PB na diretoria executiva da COBRAPOL com os seus seguintes diretores:

• Ademir da Costa Vilar – Diretor Executivo de Mobilização do Estado da Paraíba
• Antônio Erivaldo Henrique de Sousa – Diretor Executivo de Assuntos Jurídicos do Estado da Paraíba
• Antônio Targino da Costa Neto – Diretor Executivo de Comunicação do Estado da Paraíba

Nota do Sindicato

“Acompanhamos o processo eleitoral com atenção e, apesar do início conturbado e da preocupação com a representatividade regional, reconhecemos a legitimidade da chapa eleita pela plenária. Nossos diretores estaduais estão agora integrados à diretoria nacional, e isso nos dá a responsabilidade de cobrar efetividade nas ações da Cobrapol. O Sindicato dos Agentes Operacionais da Paraíba seguirá vigilante para que os interesses da nossa categoria não sejam submetidos a arranjos estatutários precários ou a decisões unilaterais.”

O mandato da nova diretoria terá início em 1º de junho de 2026 e se estende até 31 de dezembro de 2030.