A edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial do Município (DOM) divulgou mais sete nomes do primeiro escalão da gestão do prefeito Cícero Lucena. Entre os anunciados estão o vereador e empresário Marcílio do HBE, que assumirá a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), e o advogado Expedito Leite Filho, que será o superintendente-adjunto de Mobilidade.

Com a nomeação de Marcílio do HBE, abre-se o espaço para que o primeiro suplente do Republicanos assuma uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa. O primeiro suplente do partido é Mikika Leitão.

Além deles, Kelson Chaves retorna ao cargo de coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil. Também foram nomeados os secretários executivos Adenilson de Oliveira(Receita Municipal), Luciano Pereira(Infraestrutura), Lucas Henriques de Queiroz(Transparência Pública) e Ricardo Diniz(Administração).

Os novos nomes se somam aos gestores reconduzidos anteriormente, como Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), entre outros.

A exoneração de todos os secretários e executivos foi realizada no dia 7 de janeiro, como medida preparatória para a formação da nova equipe de governo. A medida, no entanto, respeitou exceções para servidoras gestantes, servidores em licença-maternidade, auxílio-doença ou tratando da própria saúde.

A gestão municipal também passou a exigir o cumprimento da Lei 9.678/2021, que determina a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas no ato de posse para cargos comissionados e funções gratificadas. A norma visa reforçar a conformidade legal dos nomeados na administração pública municipal direta e indireta.

A polícia militar através do 1º e 5º BPM, prenderam três homens na tarde desta quinta-feira (23), no Colinas do Sul, em João Pessoa.

A operação foi uma reposta a dois homicídios e uma tentativa na manhã desta quinta, no bairro Cristo Redentor e Cruz das Armas.

Ao F5, o Coronel Flávio, comandante do 1º Batalhão, confirmou que os três confessaram os crimes é que ficam a disposição da polícia civil e a justiça.

Os crimes

No primeiro caso, um homem de 25 anos foi atingido por sete tiros na comunidade Boa Esperança, no Cristo e socorrido pelo SAMU, para o Hospital de Trauma de João Pessoa. Um dos tiros atingiu a cabeça, mesmo assim, ele foi socorrido consciente e orientado.

O segundo caso, poucos minutos depois, foi uma execução, no Cristo Redentor, comunidade Bela Vista.

O homem identificado como Leandro Nogueira da Silva, 34 anos, foi atingido por quatro tiros e morreu no local.

O terceiro crime foi um adolescente, conhecido como índio e tinha 15 anos. Ele foi atingido por vários tiros na rua 4 de outubro, em Cruz das Armas, foi socorrido e morreu na UPA do bairro. A PM encontrou trouxinhas de maconha no bolso da vítima.

Cerca de 47% dos norte-americanos aprovam a Donald Trump em seu retorno à Casa Branca, revela uma pesquisa de popularidade realizada pela Reuters/Ipsos, divulgada nesta terça-feira (21).

O levantamento aponta para um cenário ainda polarizado nos Estados Unidos, reproduzindo o que foi observado durante toda a campanha eleitoral. Trump foi empossado na segunda (20), para seu segundo mandato, envolto em polêmicas acumuladas desde sua derrota para Joe Biden, em 2020.

A pesquisa foi realizada na segunda e terça-feira, após a posse do republicano, e ouviu 1.070 pessoas em todo o país. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.

Mas a pesquisa também mostrou que os americanos já se desagradam com algumas das primeiras ações do presidente. Cerca de 58% dos entrevistados avaliam que ele não deveria perdoar todas as pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

A medida foi tomada horas após a posse, enquanto a pesquisa era realizada. A maioria das quase 1,6 mil pessoas acusadas foram perdoadas e 14 líderes do cerco tiveram suas sentenças anuladas.

Apenas 29% dos entrevistados aprovam a forma como Trump lida com a politização percebida do sistema de justiça. O atual presidente acusa Joe Biden de dobrar a balança da Justiça com processos destinados a impedir seu retorno ao cargo. Diz ainda que pode usar o judiciário para buscar retaliação contra seus rivais políticos.

Os entrevistados olham mais calorosamente para a abordagem de Trump em outras questões. Cerca de 46% aprovaram suas ideias para a imigração, uma questão que muitos americanos gostariam de ver como prioridade da nova administração.

Aproximadamente 58% dos entrevistados concordam com uma declaração de que os Estados Unidos deveriam reduzir drasticamente o número de migrantes autorizados a pedir asilo na fronteira, sinalizando apoio aparente às ações iniciais de Trump no cargo para suspender um procedimento que permitia pedidos de asilo na fronteira.

O republicano também declarou a imigração ilegal uma emergência nacional e tomou medidas para restringir a cidadania para crianças nascidas em solo americano.

Trump venceu a eleição de 2024 derrotando a democrata Kamala Harris por 312 a 226 no Colégio Eleitoral dos EUA, embora tenha obtido apenas 49,8% do voto popular nacional, contra 48,3% de Harris.

Os resultados da pesquisa representam uma espécie de recomeço para Trump, que começou seu primeiro mandato presidencial com 43% de aprovação – um número que subiu para 49% no final de janeiro de 2017 – mas terminou com 34% de aprovação após o cerco ao Capitólio, uma tentativa de reverter sua derrota eleitoral de 2020.

A classificação de Trump é baixa para padrões históricos, avalia Jacob Rubashkin, analista político da Inside Elections. Os presidentes dos EUA, diz, normalmente começam seus mandatos com índices de aprovação acima de 50%.

“Sim, é positivo para Trump, mas está mais ou menos em linha com o que vimos no primeiro mandato – um índice de aprovação historicamente baixo no início de uma presidência”, destaca Rubashkin.

Assim como Biden, que deixou o cargo na segunda-feira, a popularidade de Trump ficou abaixo de 45% durante a maior parte de seu primeiro mandato, chegando a 33% em dezembro de 2017. Ambos os líderes não conseguiram obter a aprovação de pessoas de fora de seus partidos e, na última pesquisa, 91% dos republicanos aprovavam a liderança de Trump, enquanto 84% dos democratas a rejeitavam.

Biden começou sua presidência com 55% de aprovação, índice que caiu rapidamente. Chegou ao fundo do poço, com 35%, na véspera da eleição de novembro, com a impopularidade do democrata amplamente vista como um impulso para a campanha eleitoral de Trump.

Pouco apetite pela Groenlândia

O retorno de Trump ao poder levanta a possibilidade de mudanças significativas nas relações dos Estados Unidos com seus vizinhos e com o resto do mundo, mas os resultados da pesquisa apontam para pouco apoio aos seus planos de expandir o território dos EUA ou de promulgar tarifas que possam aumentar os preços.

Apenas 16% dos entrevistados concordaram com a afirmação de que os EUA deveriam pressionar a Dinamarca a vender a Groenlândia.

Trump disse recentemente que é preciso controlar a Groenlândia, um território autônomo da Dinamarca, para garantir a segurança internacional. A Dinamarca e a Groenlândia disseram que a ilha não está à venda.

Cerca de 29% dos entrevistados acreditam que os EUA deveriam retomar o controle do Canal do Panamá, outro dos objetivos internacionais de Trump. Os Estados Unidos cederam o controle final da hidrovia estratégica ao Panamá em 1999, mas o republicano acusa o país no Caribe de ceder sua operação à China – alegações que o governo panamenho nega veementemente.

Apenas 21% dos entrevistados disseram concordar com a declaração de que os Estados Unidos têm o direito de expandir seu território no Hemisfério Ocidental.

“Trump parece estar mais focado em satisfazer seus seguidores mais fervorosos do que no público em geral”, diz John Geer, especialista em opinião pública da Universidade Vanderbilt, em Nashville.

Cerca de 38% dos entrevistados na pesquisa dizem que se identificaram pelo menos um pouco com o movimento “Make America Great Again” de Trump.

Geer disse que Trump parece estar seguindo a norma histórica em que presidentes em segundo mandato colocam mais foco em seu legado do que na opinião popular, acrescentando: “Sua lua de mel certamente será curta e ele deve aproveitá-la ao máximo”.

Os motoristas terão um gasto maior, a partir do dia 1º de fevereiro, para abastecer os seus veículos. O preço da gasolina e do diesel subirá nos postos, após uma alteração nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis. O crescimento valerá para todos os estados do Brasil, e ocorre em momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras.

A mudança em relação ao ICMS foi aprovada em novembro do ano passado, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, a cobrança do tributo deve subir R$ 0,10, passando de R$ 1,3721 para cerca de R$ 1,47 por litro. O salto, nesse caso, será de 7,14%.

Já para diesel e biodiesel, o ICMS subirá de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, argumentou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Pressão

O aumento do preço dos combustíveis a partir de fevereiro ocorre em um momento de pressão do mercado sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) afirmou que os valores cobrados pela gasolina e diesel no Brasil estão defasados, em comparação ao mercado internacional. O percentual médio seria de R$ 0,85 para o óleo diesel e de R$ 0,37 para a gasolina, conforme os importadores.

Em nota, a Petrobras lembrou que a companhia abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023 para balizar os valores no Brasil. Segundo a estatal, a estratégia atual considera não só a interferência do mercado externo, mas também melhores condições de produção e logística para a precificação do diesel e da gasolina na venda para as distribuidoras.

“Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura, otimizada, sustentável e rentável”, disse a Petrobras.

Mais 22 ruas de João Pessoa estão entrando no maior programa de pavimentação da história da cidade e vão ganhar infraestrutura completa de drenagem de águas pluviais, calçadas padronizadas e acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. Nesta quarta-feira (22), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras nas vias – 15 no Jardim Veneza, quatro no Bairro das Indústrias e outras três em Mumbaba para beneficiar centenas de moradores.

Durante solenidade para assinatura da ordem de serviço, na Rua Ednaldo Fernandes dos Anjos – comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, o prefeito destacou a presença da Prefeitura em todos os bairros da cidade, levando infraestrutura no mesmo padrão de qualidade nas obras. Ele ainda projetou a transformação da região com a construção de um Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras (Cemapi).

“Nós vamos ter um dos melhores equipamentos públicos da cidade de João Pessoa, que vai ser feito aqui no Jardim Veneza – um Cemapi – no mesmo modelo do que vamos entregar em Mangabeira, com escola de tempo integral, ginásio de esporte, campo de futebol, piscina semiolímpica, espaços para apresentações culturais e biblioteca”, disse o prefeito, descrevendo a obra que já está autorizada pela Prefeitura.

Projeção

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), faltam pouco mais de 800 ruas para João Pessoa fique totalmente pavimentada. “Nós estamos avançando, estamos chegando nos quatro cantos da cidade, com a mesma qualidade que todos os bairros da nossa Capital. A nossa equipe de engenharia está preparada, fazendo os projetos – bem feitos – com drenagem, com mobilidade, tentando sempre preservar as residências, tentando sempre manter o espaçamento das calçadas. Estamos avançando, toda semana nós teremos ordens de serviço – até que a gente atinja as 850 ruas que ainda faltam”, afirmou o secretário Rubens Falcão.

Entre os moradores, a pavimentação é vista como uma condição de moradia mais digna e qualificada de vida. “Só quem vive aqui, enfrentando alagamentos, buracos e muita poeira sabe a dificuldade que é. Não tem um dia fácil”, desabafou o comerciante Antônio Nascimento. “Vai ser o fim de um sofrimento que eu nem acreditava mais. Só que nós estamos vendo o calçamento das ruas em todo lugar – agora chegou a nossa vez”, comemorou.

Situação dos bairros no programa de pavimentação:

Jardim Veneza – 14 ruas inauguradas e 21 contratadas, somando 9,4 quilômetros de vias pavimentadas.

Mumbaba – 48 ruas inauguradas, 7 contratadas, somando 19,2 quilômetros de vias pavimentadas.

Bairro das Indústrias – 19 ruas inauguradas, 7 contratadas, somando 3,4 quilômetros de vias pavimentadas.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltou ao julgar, nesta quarta-feira (22), o Mandado de Segurança impetrado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, George Morais (União Brasil), pedindo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Padre Zé na Casa.

Durante o julgamento, o desembargador Ricardo Vital pediu vistas para reavaliar o voto, mas outros quatro desembargadores já haviam votado favoráveis à instalação da CPI do Padre Zé na Assembleia Legislativa.

A informação foi veiculada no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Uma nova data será definida para que os magistrados voltem a tratar do tema.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (20), reajustes salariais para os servidores das administrações diretas e indiretas do estado que representam um impacto financeiro de R$ 1.341.586.747,96 na folha de pagamento do Estado em 2025.

O aumento na remuneração inclui o reajuste do salário mínimo; o reajuste salarial linear de 5% para os servidores efetivos e comissionados das administrações diretas e indiretas; implantação do auxílio alimentação no valor de R$ 600,00 para mais 40.596 funcionários; pagamento do piso do Magistério e implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da categoria; incorporação de 20% da bolsa desempenho das Polícias Militar, Civil, Penal e Corpo de Bombeiros; incorporação de 5% da bolsa do Fisco, equiparação salarial dos procuradores do Estado ao da Assembleia Legislativa e reajuste dos auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O reajuste de 7,73% do salário mínimo, que subirá para R$ 1.518,00 irá contemplar 18.125 servidores do Estado. Além disso, a implantação do auxílio alimentação para mais 40.596 servidores no valor de R$ 600,00 representa uma elevação da remuneração de 39,5% para quem ganha um salário mínimo; 20% para quem ganha dois salários mínimos; 13% para quem recebe três salários mínimos; e 10% para quem ganha quatro salários mínimos.

O reajuste salarial linear de 5% irá contemplar todos os servidores efetivos e comissionados das administrações direta e indireta, representando um aumento acima da inflação, que ficou em 4,83% no ano passado.

Para o Magistério, o governador João Azevêdo autorizou o pagamento do piso nacional de 6,27%, além do reajuste previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), contemplando 25.693 profissionais. Com isso, a remuneração inicial dos professores da Rede Estadual de Ensino será de R$ 6.042,70 para 30 horas/semanais, podendo chegar a R$ 12.347,40 para professores de Escolas Cidadãs Integrais, com a soma dos PCCR, piso do Magistério, bolsas desempenho e auxílio alimentação. Ele também assegurou a incorporação de 20% da bolsa desempenho a partir do mês de junho.

Além disso, o gestor assegurou o reajuste de 22,11% para os professores prestadores de serviço, sendo 6,27% referente ao pagamento do piso nacional e 15% de reajuste, com o compromisso de equiparação ao salário dos servidores efetivos até 2026. Os professores ainda recebem hoje o pagamento referente aos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Os reajustes salariais já serão pagos a partir da folha de janeiro.

Donald Trump toma posse nesta segunda-feira (20) como presidente dos Estados Unidos, um retorno ao poder que abalou os migrantes em situação irregular, ameaçados com iminentes deportações em massa.

Cada ordem executiva do presidente democrata Joe Biden “será revogada em poucas horas”, ele prometeu em um comício em Washington na véspera de sua posse.

“Ao meio-dia, a cortina cai sobre quatro longos anos de decadência americana”, disse ele aos apoiadores a respeito do horário em que deve ser empossado (14h00 no horário de Brasília).

A cerimônia não acontecerá nas escadas externas do Capitólio, como manda a tradição, mas sim dentro do prédio, devido ao frio, como Ronald Reagan fez em 1985.

Com uma das mãos sobre uma Bíblia herdada de sua mãe, ele jurará “proteger a Constituição” sob a cúpula do Capitólio, o mesmo lugar onde, em 6 de janeiro de 2021, seus apoiadores tentaram impedir o Congresso de certificar a vitória de Biden.

Três dos homens mais ricos do mundo, os magnatas da tecnologia Elon Musk, Mark Zuckerberg e Jeff Bezos, estarão presentes na posse. Também estarão os ex-presidentes Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama.

– “Construiremos o nosso país” –

Para seu segundo mandato, após o primeiro de 2017 a 2021, o milionário promete o que ele chama de “idade de ouro”.

Ele está pronto para agir com “velocidade e força históricas” para “impedir a invasão de fronteiras” por migrantes, aumentar a produção de petróleo e bloquear “ideologias” de esquerda.

“Após anos construindo nações estrangeiras, defendendo fronteiras estrangeiras e protegendo terras estrangeiras, finalmente construiremos nosso país, defenderemos nossas fronteiras e protegeremos nossos cidadãos, e deteremos a imigração ilegal de uma vez por todas. Não nos invadirão. Não nos ocuparão. Não nos infestarão. Não nos conquistarão”, prometeu a uma multidão animada no domingo.

O papa Francisco considera os planos de deportação “uma calamidade”, também motivo de grande preocupação para as associações de defesa dos migrantes.

Segundo o Wall Street Journal, Trump declarará estado de emergência na fronteira com o México.

A Fox diz que ele também designará os cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras e restabelecerá o programa “Fique no México”, para que os migrantes possam aguardar o resultado do processo migratório do outro lado da fronteira.

Trump promete abalar a ordem mundial mais uma vez, com tarifas drásticas, inclusive sobre o Canadá e o México, e ameaças territoriais à Groenlândia e ao Panamá.

Sua vitória deu asas à direita radical em todo o mundo. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o presidente argentino, Javier Milei, participarão da posse, embora líderes estrangeiros normalmente não sejam convidados.

Também estarão presentes o vice-presidente chinês, Han Zheng, e o líder da oposição venezuelana Edmundo González Urrutia, a quem Trump considera o “presidente eleito” do país caribenho.

A primeira eleição de Trump chocou o país e o mundo, mas sua segunda eleição os deixa resignados. Não há vestígios das manifestações em massa de oito anos atrás.

A maioria dos países se esforça para manter as aparências diante de um presidente americano que fala abertamente sobre anexar o Canadá.

– A humilhação de Biden –

Depois de participar de um culto religioso em uma igreja próxima da Casa Branca, Donald Trump será recebido pelo presidente democrata, como manda a tradição, para tomar um chá.

Biden, que encerra meio século de vida política, orquestrou uma transição civilizada com um homem que negou isso a ele. Furioso por uma derrota que nunca reconheceu, Trump se recusou a comparecer à sua posse em 2020.

O dispositivo de segurança será excepcional após duas tentativas de assassinato contra o republicano durante a campanha.

Após o discurso de posse, o novo presidente comparecerá ao tradicional desfile, que também acontecerá em um pavilhão na capital.

Para seu segundo mandato, Trump tem assessores escolhidos com base em sua lealdade e uma estreita maioria no Congresso. Além disso, a Suprema Corte está ancorada à direita.

Sua influência sobre seu partido é imensa. Na tentativa de dar a Trump uma imagem perfeita, o líder republicano da Câmara de Representantes decidiu hastear as bandeiras no Capitólio, em vez de deixá-las a meio mastro em homenagem ao ex-presidente recém-falecido Jimmy Carter.

No entanto, Donald Trump também começa sua saída de cena nesta segunda-feira. Ele deve se resignar a nunca mais ser candidato, a menos que haja um golpe contra o limite constitucional de dois mandatos.

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