TRE-PB adia para próxima semana embargos de, André Coutinho, e Vitor Hugo
De acordo com informações, o julgamento dos embargos que deveria acontecer hoje foi adiado para a próxima segunda-feira (15).
Os embargos impetrados pela defesa do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, o ex-prefeito Vitor Hugo, o vereador Marcio Silva e a vice-prefeita Camila Holanda contavam na pauta de hoje (11) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), entretanto o julgamento foi adiado para a próxima semana.
De acordo com informações o julgamento que deveria acontecer hoje foi adiado para a próxima segunda-feira (15).
O processo cuida de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou em uma representação por captação ilícita de sufrágio, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral da 57ª Zona Eleitoral da Paraíba.
Com o julgamento dos embargos poderá haver nova decisão que pode impactar o cotidiano da cidade. Existe a expectativa de decisão acerca de novas eleições em Cabedelo. Após o término do julgamento no TRE-PB, o caso poderá seguir para instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STF tem maioria para que Zambelli perca mandato; placar é de 3 a 0
Primeira Turma tem até 18h para decidir se referenda determinação de Moraes que considerou nula a decisão da Câmara de rejeitar a cassação do mandato
Gabriela Boechat, da CNN Brasil, Brasília
Carla Zambelli, deputada federal licenciada em pronunciamento • Reprodução
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria em favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para determinar a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
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Na quinta-feira (11), de forma monocrática, o ministro considerou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação da deputada como nula. Segundo ele, a Casa legislativa violou a Constituição Federal ao manter o mandato de Zambelli mesmo com a condenação dela transitada em julgado.
Agora, os ministros da Primeira Turma precisam referendar a decisão. A análise é feita em plenário virtual, modelo no qual os ministros têm um prazo determinado para depositar os votos na página virtual do processo.
A Primeira Turma é hoje composta por Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, que já apresentaram seus votos, mantendo a decisão de quinta, e Cármen Lúcia. Eles têm até as 18h de hoje para votar.
Carla Zambelli foi condenada pelo STF, em maio, a dez anos de prisão em regime fechado por invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.
Além da prisão, a Primeira Turma também determinou a perda do mandato da deputada como consequência da condenação. Concluído o caso, em junho, o Supremo enviou à Câmara a notificação para que apenas formalizasse, por ato administrativo, a perda do mandato, como prevê a Constituição.
Nesta quarta-feira (10), porém, o plenário da Câmara decidiu votar a cassação e rejeitou a determinação do Supremo.
Em decisão proferida na quarta, Alexandre de Moraes afirma que, desde o julgamento do mensalão, em 2012, o STF entende que a perda do mandato é automática após o trânsito em julgado, já que a condenação leva à suspensão dos direitos políticos.
Segundo o ministro, cabe ao Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentares condenados criminalmente, e à Mesa da Câmara apenas declarar esse ato, de natureza administrativa.
Moraes diz que a deliberação da Câmara que manteve o mandato de Zambelli ocorreu “em clara violação” à Constituição Federal. A Carta Magna diz, no artigo 55, inciso IV que perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.
Três analistas judiciários serão empossados no TRE-PB em 9 de dezembro
Os servidores atuarão nas Zonas Eleitorais de Itaporanga, Pombal e na Secretaria do TRE-PB
Três analistas judiciários, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), vão tomar posse no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia de posse está agendada para o dia 9 de dezembro, às 14h, na sala da Presidência deste Tribunal, em João Pessoa.
Os servidores e servidoras a serem empossados são: Iris Maria Taboza Cristino, classificada em 1° lugar da lista geral para exercer na 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga/PB; Juliane Veloso Silva Queiroga classificada em 2° lugar da lista geral para exercer na 31ª Zona Eleitoral de Pombal/PB e Jônatas Emídio Barbosa da Silva classificado em 2° lugar da lista de cotas para pessoas negras para exercer provisoriamente na Secretaria deste TRE-PB.
Segundo a Seção de Registros Funcionais (SERF), 4º andar, a entrega da documentação necessária deve ser realizada, às 13h, do mesmo dia.
Governo dos EUA retira Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky
Ministro do STF foi sancionado pelo governo norte-americano em julho deste ano
Por
Marcia Bessa Martins
|–
Atualizada às
Reprodução/redes sociais
Alexandre de Moraes e a esposa Viviane
O governo norte-americano retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane Barci de Moraes da lista de sancionados da Lei Magnitsky.
O Departamento do Tesouro fez um comunicado nesta sexta-feira (12), mas não explicou os motivos para a decisão.
A lei é utilizada pelo governo dos Estados Unidos para sancionar estrangeiros. Moraes foi incluído na lista em julho deste ano e Viviane, em setembro
Desde então, estavam bloqueados os bens do ministro, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos Estados Unidos, a entidade Lex – Instituto de Estudos Jurídicos, que também foi retirada da lista nesta sexta.
Cidadãos americanos também não podiam fazer negócios com o ministro.
Na época da sanção, o governo Trump alegou, como justificativa para a sanção, o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.
Depois disso, no julgamento de 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde 25 de novembro.
A Lei Magnitsky
Trata-se de um dispositivo da legislação americana que permite que os Estados Unidos imponham sanções econômica s a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
A legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país e morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Cícero Lucena entrega diploma de formação da 2ª turma de agentes de mobilidade urbana e anuncia convocação para janeiro de 2026
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), os diplomas de conclusão do curso de formação dos 52 agentes de mobilidade urbana, que fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Durante solenidade realizada no Centro de Comando e Controle (CCC), no Altiplano, o gestor da Capital também informou que dará posse ao concluintes em janeiro de 2026.
Ao todo, a gestão municipal formou 100 novos agentes – a primeira turma composta por 48 profissionais já está atuando na mobilidade urbana de João Pessoa. Cícero Lucena disse que, dessa forma, a Prefeitura marca mais um avanço nessa área, que ainda conta com o projeto de 60 ônibus inteligentes, interligados com semáforos e ambulâncias do Samu, além dos cinco terminais de integração e quatro corredores viários, cujo projeto está em vias de iniciar no próximo ano.
“Ao abordarmos o crescimento que João Pessoa experimenta, torna-se imprescindível implementar diversas medidas com foco na mobilidade urbana. Diante disso, estamos investindo em tecnologia, na ampliação de avenidas e na criação de corredores de transporte coletivo. Nesse sentido, lançamos editais referentes aos terminais de integração, com previsão para conclusão entre março e a primeira semana de janeiro. A tecnologia dos novos semáforos, denominados inteligentes, será fundamental”, detalhou o prefeito, que também comentou a importância da realização de concurso público na área e chamar os profissionais capacitados para exercer a função.
“Esta é a segunda turma que conclui o treinamento e será contratada a partir de janeiro. Durante este mês, os candidatos aprovados apresentarão a documentação necessária para que possam contribuir com a melhoria da mobilidade urbana, um aspecto crucial para a qualidade de vida da população”, concluiu Cícero Lucena.
A formação dos agentes de mobilidade urbana seguiu as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, com um curso de 200 horas-aula, abrangendo aulas teóricas e práticas. O objetivo é que os agentes adquiram todo o conhecimento e a experiência necessários para prestar um serviço de qualidade à população, garantindo a segurança viária. O corpo técnico e os instrutores responsáveis pela capacitação foram agentes da própria Semob-JP.
“Com a chegada de 52 novos agentes, Faço questão de registrar essa dedicação da Semob em benefício da nossa população, com destaque em eventos de sucesso recente como a romaria da Penha, incluindo as corridas em João Pessoa, como a organização do trânsito e auxiliando a população. A chegada desses 52 novos agentes fortalecerá ainda mais nossas ações”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.
Incentivo – O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, lembrou que o prefeito Cícero Lucena garantiu bolsa no valor de um salário mínimo aos novos agentes durante a formação, que terá duração de 30 dias. “Garantimos todas as condições para essa formação, tanto teórica quanto técnica, além do auxílio, para eles agora estarem preparados para ajudar nos eventos onde a Semob estiver para organizar a mobilidade urbana de João Pessoa”, afirmou.
Meritocracia – A formanda Bruna Margarete destacou a questão do mérito, de poder entrar pela porta da frente e ter o esforço reconhecido. “É muito gratificante, porque a gente lembra de todas as fases do concurso, todas as etapas da formação. Agora estou recebendo esse diploma, que significa o reconhecimento. Agora, é tomar posse o mais rápido possível e colaborar com o trânsito da nossa cidade”, garantiu a nova agente de mobilidade urbana.
Novo espaço – O Centro de Comando e Controle (CCC), onde ocorreu a solenidade da 2⁰ turma de agentes de mobilidade urbana, também será um dos núcleos da Semob, com estrutura para monitoramento das vias da Capital e equipe para a organização de operações do órgão. A gestão municipal vem ampliando a presença da Semob em pontos estratégicos da cidade, a exemplo de ouro ponto de controle no Centro da cidade, na sede da empresa Inovatec – parceira da Prefeitura na realização de soluções tecnológicas na administração pública.
TJPB abre inscrições para duas vagas no TRE-PB; uma delas é exclusiva para advogadas
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta segunda-feira (1º), dois editais que abrem inscrições para o preenchimento de vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As seleções incluem uma vaga exclusiva para mulheres na classe dos advogados e outra destinada a juiz-membro substituto.
Pelo Edital nº 08/2025, o TJPB dará início à formação de lista tríplice para escolher a nova representante da advocacia no TRE-PB. A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026. A concorrência é restrita a advogadas, em cumprimento às normas do Tribunal Superior Eleitoral que buscam ampliar a participação feminina e promover paridade de gênero na Justiça Eleitoral.
As interessadas terão cinco dias contínuos para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [astple@tjpb.jus.br](mailto:astple@tjpb.jus.br).
O Edital nº 07/2025 abre, no mesmo prazo, inscrições para magistrados interessados em ocupar a vaga de Juiz-Membro Substituto do TRE-PB, atualmente exercida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerrará seu segundo biênio. Os juízes de Direito deverão formalizar a inscrição exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os dois editais foram assinados pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.
Ataque a tiros deixa um morto e dois feridos nesta sexta (12) em Oitizeiro
Jovem de 19 anos identificado como Franklin Thales Mendonça Silva morreu após ser atingido durante perseguição
Jovem de 19 anos identificado como Franklin Thales Mendonça Silva morreu após ser atingido durante perseguição | Foto: Verinho Paparazzo
Um ataque a tiros ocorreu na madrugada desta sexta-feira (12) no bairro de Oitizeiro e deixou um morto e duas pessoas feridas. Três homens armados se aproximaram de duas vítimas que bebiam perto de um bar e começaram a atirar. As vítimas correram, mas os criminosos seguiram em perseguição. Franklin Thales Mendonça Silva, de 19 anos (nascido em 2015), morreu metros depois do bar. O segundo rapaz conseguiu escapar e recebeu atendimento no Hospital de Trauma. Uma mulher que estava no local também foi baleada.
A delegada Maria das Dores explicou o que foi apurado. “As vítimas estavam bebendo quando três indivíduos chegaram e atiraram em direção a elas. A mulher foi atingida porque estava no local errado no momento errado”, relatou. Ela informou que Franklin e o outro rapaz tinham relação de amizade e moravam na região. A mulher não conhecia os dois. A delegada afirmou que os dois jovens eram o alvo. “Eles tinham passagens simples. O sobrevivente usava tornozeleira e há informações sobre envolvimento com atividades ilícitas”, disse. Ela destacou que a polícia vai checar as informações e definir o perfil das vítimas e dos autores.
A área do crime envolve três pontos diferentes. “O perito ainda vai definir se foi um único calibre ou mais de um”, explicou a delegada. A perícia identificou cápsulas ao longo do trajeto percorrido durante a fuga das vítimas. O ataque começou perto de um espetinho, e Franklin caiu mais à frente, onde a polícia isolou a área. A delegada também conversou com a esposa de uma das vítimas. “A fala dela será repassada ao delegado responsável. Nada que indique autoria até agora”, informou.
A Polícia Civil segue com diligências para identificar os suspeitos.
Coveiro é executado a tiros dentro de casa, em João Pessoa
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um coveiro foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira (11), dentro de casa, no Distrito Mecânico, em João Pessoa. A vítima foi identificada como André Luiz Silva, de 40 anos.
Segundo a Polícia Civil, três suspeitos invadiram a residência, arrombaram uma porta e atiraram diversas vezes contra André, que morreu no local.
Familiares informaram às autoridades que André era uma pessoa que, quando estava embriagada, costumava falar muito, o que pode ter motivado o crime.
Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Civil deve investigar o caso para esclarecer a motivação e a autoria do crime.
F5
Irmã de mulher assassinada diz que vítima pretendia denunciar assassino, no dia do crime
Foto: Reprodução/TV Paraíba
O caso envolvendo a morte de Adina Taline Silva, em Fagundes, na Paraíba, ganhou repercussão após familiares relatarem que a vítima pretendia denunciar o ex-companheiro no dia do assassinato. Adina, de 29 anos, foi atacada na madrugada do dia 11 de dezembro pelo homem com quem mantinha um relacionamento por dois anos, mas que não aceitava o fim da relação.
De acordo com Cleide Nascimento, irmã da vítima, Adina havia recebido ameaças na véspera do crime e estava decidida a formalizar uma queixa contra o suspeito. “Ela disse que dessa vez era a última, que não teria mais volta. Ele afirmou que, se não fosse dela, não seria de ninguém”, explicou.
Leonardo Lopes, suspeito do crime, invadiu a residência onde Adina morava com a mãe, pulando o muro e arrombando o portão ao sair. A vítima foi atingida por vários golpes de faca e não resistiu, morrendo no local. O crime ocorreu por volta das 7h da manhã, logo após o filho da vítima, um adolescente de 12 anos, sair para a escola.
A mãe de Adina, Tereza do Nascimento, relatou que estava na cama quando ouviu os pedidos de socorro da filha. “Corri para ajudar, mas ele já tinha esfaqueado ela e fugia pelo portão que quebrou”, disse a idosa.
Após o crime, o suspeito fugiu e permanece foragido. As autoridades policiais da Paraíba continuam com as buscas para localizar Leonardo Lopes e esclarecer os detalhes do feminicídio. A família, abalada, lamenta a perda e espera uma resposta rápida da justiça. A Polícia Civil investiga o caso como feminicídio, qualificando o ato com base no contexto de violência contra a mulher.
www.reporteriedoferreira.com.br/F5 Online
Cícero Lucena entrega primeira etapa do novo Mercado do Valentina e projeta início das obras no Central e em Tambaú
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (11), a primeira etapa do novo Mercado Público do Valentina Figueiredo, com 30 boxes, 51 vagas de estacionamento, banheiros, além de uma feira livre numa área de mais de 800 metros quadrados, ciclovia e infraestrutura completa. Durante a solenidade, o gestor de João Pessoa disse que a segunda etapa do equipamento, com áreas de lazer como pista de skate, espaços de convivência deve ser entregue no próximo mês de março.
De acordo com Cícero Lucena, a Prefeitura está investindo R$ 80 milhões em obras de construção e requalificação de todos os mercados da cidade. O prefeito lembrou que o Município entregou o Mercado do Bessa, as duas etapas do Castelo Branco e a Feira do Colinas do Sul, enquanto o Mercado do Rangel e a Feira de Oitizeiro estão em obras. O gestor também adiantou que estará autorizando o início das obras do Mercado Central e de Tambaú.
“Com grande satisfação, anunciamos o início da entrega do projeto de modernização dos mercados públicos de João Pessoa, que oferecerão uma nova e moderna experiência. Estes espaços renovados proporcionarão, além da comercialização de produtos, áreas de convivência que incluirão atividades culturais e espaços para práticas esportivas, como academias e quadras. O Mercado Central receberá um investimento de R$ 34 milhões, totalizando cerca de R$ 80 milhões investidos pela Prefeitura na modernização dos mercados da cidade”, projetou o prefeito.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), apenas nesta primeira fase o investimento foi de R$ 3,8 milhões, de um valor total previsto de R$ 4 milhões para a requalificação completa do espaço com 30 boxes para comerciantes. Além dos boxes e da feira, o Mercado do Valentina conta com piso em granilite, forro em gesso, instalações elétricas, hidrossanitárias e de combate a incêndio, além de iluminação moderna em LED. São quatro banheiros (sendo dois acessíveis), rampas com guarda-corpo e corrimão, calçada no entorno e estacionamento.
“O prefeito Cícero, acompanhado de sua comitiva, está hoje presente para inaugurar a primeira etapa do mercado, anunciar a segunda fase, e entregar melhorias nas instalações locais, promovendo dignidade aos comerciantes. Adicionalmente, celebramos a entrega de melhorias em nove ruas do bairro. Estas são algumas das obras e ações que estamos implementando em nossa cidade, onde o bairro Valentina, com toda sua importância e população, está sendo bastante contemplado”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.
O Mercado do Valentina é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O secretário da Pasta, Marmuthe Cavalcanti, explicou que a gestão municipal dialogou com os comerciantes para entregar uma estrutura nova e que vai melhorar a relação dos trabalhadores com os consumidores.
“A ocupação do novo espaço não foi determinada por sorteio, mas sim por meio de um processo de diálogo. Todos os envolvidos compreenderam a relevância da realocação, abrangendo não somente os permissionários das bancas do espaço anterior, que agora ocupam temporariamente o novo local durante a reforma do prédio original, visando garantir que, após a conclusão das obras do prédio antigo, os comerciantes que tiveram suas bancas demolidas possam retornar. Adicionalmente, os mais de cinquenta feirantes que atuam na feira também foram acomodados no novo espaço de maneira organizada e padronizada, assegurando a inclusão de todos”, explicou o secretário.
Entre os comerciantes, João Manoel, que atua há mais de 20 anos no local, aprovou o novo mercado destacando aspectos como segurança, infraestrutura e organização. “Vai ficar melhor para a gente vender a nossa mercadoria, podendo apresentar os produtos da melhor forma. Quem não quer trabalhar num local seguro, novinho e com mais conforto?”, enfatizou.
www.reporteriedoferreirta.com.br/Texto: Max Oliveira
De acordo com informações, o julgamento dos embargos que deveria acontecer hoje foi adiado para a próxima segunda-feira (15).
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta sexta-feira (5), os diplomas de conclusão do curso de formação dos 52 agentes de mobilidade urbana, que fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Durante solenidade realizada no Centro de Comando e Controle (CCC), no Altiplano, o gestor da Capital também informou que dará posse ao concluintes em janeiro de 2026.
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quinta-feira (11), a primeira etapa do novo Mercado Público do Valentina Figueiredo, com 30 boxes, 51 vagas de estacionamento, banheiros, além de uma feira livre numa área de mais de 800 metros quadrados, ciclovia e infraestrutura completa. Durante a solenidade, o gestor de João Pessoa disse que a segunda etapa do equipamento, com áreas de lazer como pista de skate, espaços de convivência deve ser entregue no próximo mês de março.
