Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro

Condenados, entre eles o ex-presidente, serão beneficiados com mecanismo que agiliza progressão do regime de pena

Por

Marcia Bessa Martins

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Atualizada às 

Plenário do Senado Federal
Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado Federal

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), por 48 a 25, o parecer do senador Esperidião Amin (PP) sobre o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, no julgamento da trama golpista, em 11 de setembro, no núcleo 1 ou núcleo crucial. Desde 25 de novembro, ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF).

Pouco antes da apreciação da proposta no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto, por 17 a 7.

Tudo foi feito a toque de caixa, já que ano legislativo termina nesta quinta-feira (18) e o presidente Davi Alcolumbre (União) já havia declarado a intenção de apreciar o PL ainda neste ano.

Foram várias tentativas de adiamento da matéria por meio de requerimentos apresentados nesta quarta por senadores do PT, mesmo antes da pauta chegar ao Plenário; foram três tipos de requerimentos diferentes e todos foram rejeitados.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite do dia 9 de dezembro e, em seguida, começou a tramitar no Senado.

Vândalos invadiram a praça dos Três Poderes e depredaram os prédios
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023

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A grande polêmica que poderia travar a votação, inclusive na CCJ, era a dúvida se o PL poderia beneficiar também condenados por crimes violentos, organização criminosa, crimes de responsabilidade, leis eleitorais, entre diversos tipos de crime.

O texto aprovado na Câmara levantou essa questão, no entanto, para resolver, o relator Esperidião Amin (PP) incorporou uma emenda de autoria do senador Sergio Moro (União) prevendo que ela beneficiaria apenas os condenados pelo 8 de janeiro.

Por meio de requerimento do senador Rogerio Marinho (PL), as mudanças da emenda de Moro foram consideradas ajustes redacionais ou emenda de redação.

Como emenda de redação, o Projeto de Lei não terá que retornar a Câmara dos Deputados e agora segue direto para sanção presidencial.

Os governistas criticaram esta manobra durante as manifestações na sessão

O texto

O PL da Dosimetria aprovado no Senado estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para os condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado. A legislação atual prevê pelo menos 25%.

Também determina redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Além disso, em caso de condenação simultânea, o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) absorverá o de tentativa de abolição do Estado.

Outra questão diz respeito ao tempo de estudo e trabalho em prisão domiciliar, que poderá servir para reduzir a pena de condenados.

Muitos parlamentares da oposição e também governistas se manifestaram durante a apreciação do projeto, que começou no meio da tarde e se estendeu até a noite, por conta do número de parlamentares inscritos para falar.

Muitos dos senadores que apoiaram o projeto também elogiaram o presidente  Davi Alcolumbre pela condução do processo, cujo desfecho foi a aprovação do PL da Dosimetria.

A oposição comemorou muito a aprovação da medida, que agora segue para sanção ou não do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



PSG leva título do Intercontinental nos pênaltis contra o Flamengo

Russo é herói, PSG bate Flamengo nos pênaltis e é campeão mundial

Por

Victor Meira

|Russo é herói, PSG bate Flamengo nos pênaltis e é campeão mundial

Gilvan de Souza / Flamengo

Russo é herói, PSG bate Flamengo nos pênaltis e é campeão mundial

Não deu para o Flamengo. Nesta quarta-feira (17), no Estádio Ahmad bin Ali, em Al Rayyan, no Catar, o time rubro-negro perdeu para o PSG  nos pênaltis viu o rival parisiense conquistar o título da Copa Intercontinental.

A vitória parisiense veio após um empate em 1 a 1 no tempo normal. Na primeira etapa, Khvicha Kvaratskhelia aproveitou o corte ruim de Rossi no cruzamento de Désiré Doué para, sem ninguém atrapalhando, abrir o marcador.

No entanto, aos 14 minutos do segundo tempo, o Fla empatou. Giorgian de Arrascaeta foi derrubado na grande área por Marquinhos, resultando em pênalti. Jorginho, com categoria, deslocou o goleiro e deixou tudo igual.

Pênaltis

PSG 0 x 1 Flamengo: Nicolás de la Cruz converteu;
PSG 1 x 1 Flamengo: Vitinha converteu;
PSG 1 x 1 Flamengo: Saúl Ñíguez perdeu (Safonov defendeu);
PSG 1 x 1 Flamengo: Ousmane Dembélé perdeu (para fora);
PSG 1 x 1 Flamengo: Pedro perdeu (Safonov defendeu);
PSG 2 x 1 Flamengo: Nuno Mendes converteu;
PSG 2 x 1 Flamengo: Léo Pereira perdeu (Safonov defendeu);
PSG 2 x 1 Flamengo: Barcola perdeu (Rossi defendeu);
PSG 2 x 1 Flamengo: Luiz Araújo perdeu (Safonov defendeu);

História

Com a conquista, o Paris Saint-Germain entrou na seleta lista de campeões mundiais. A equipe havia perdido a final da Copa do Mundo de Clubes em julho deste ano, para o Chelsea, mas aproveitou sua segunda oportunidade.

O Flamengo também tem apenas uma conquista mundial. O título rubro-negro aconteceu em dezembro de 1981, quando atropelou o Liverpool em Tóquio, pela Copa Intercontinental.

Campanhas

Para disputar o título, o Paris Saint-Germain precisou apenas vencer a UEFA Champions League em maio, quando  atropelou a Inter de Milão na final, na Allianz Arena.

Além de derrotar o  Palmeiras e se tornar o primeiro brasileiro tetracampeão da Libertadores em novembro, o Flamengo também precisou superar  Cruz Azul, do México, e  Pyramids, do Egito, dentro da própria Copa Intercontinental para ir à decisão.



MP recomenda suspensão de emendas sem transparência em sete cidades

Procuradoria-Geral do Ministério Público da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Serra Branca, São José dos Cordeiros, Coxixola e Parari não executem ou indiquem emendas em 2026 sem transparência.

As recomendações, assinadas pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho, têm como fundamento principal a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que estados e municípios só poderão executar emendas parlamentares a partir de 2026 “após a demonstração, perante os respectivos Tribunais de Contas, de que estão cumprindo o comando constitucional expresso no artigo 163-A da Carta Magna, nos termos do que fixado pelo Plenário do STF quanto à transparência e rastreabilidade”.

Nas orientações, o promotor afirmou que “ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares dificulta o controle social, favorece desvios e outras práticas inconstitucionais”.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que os prefeitos de São João do Cariri, Caraúbas, Gurjão, Serra Branca, São José dos Cordeiros, Coxixola e Parari se abstenham de “iniciar ou prosseguir, quanto ao exercício de 2026, a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares enquanto não for demonstrado o integral cumprimento do comando constitucional”.

A mesma recomendação foi encaminhada aos presidentes das Câmaras Municipais das sete cidades, que devem suspender a indicação de emendas até que o processo legislativo orçamentário esteja adequado às novas regras.

De acordo com os textos assinados pelo promotor Ailton Nunes, os municípios devem providenciar a criação ou adequação de uma plataforma digital unificada no Portal da Transparência, com informações detalhadas sobre cada emenda, incluindo autor, valor, beneficiário final e cronograma de execução.

 



Lei garante afastamento remunerado a servidoras vítimas de violência doméstica

Sede da Prefeitura de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena (MDB) sancionou, nessa terça-feira (16), a lei que assegura o afastamento remunerado de servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma foi aprovada pelo Poder Legislativo e passa a valer a partir desta quarta-feira (17).

De acordo com a lei, terão direito ao benefício servidoras do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de João Pessoa, incluindo efetivas, comissionadas e prestadoras de serviço da administração direta e indireta do Legislativo Municipal.

O afastamento não implicará prejuízo salarial nem perda de direitos, sendo considerado como efetivo exercício da função. O texto estabelece que o afastamento remunerado poderá ser concedido por até seis meses.

Para ter acesso ao benefício, a servidora deverá possuir medida protetiva concedida pelo Poder Judiciário, além de laudo da Junta Médica que indique a necessidade do afastamento.

A legislação também reforça que as formas de violência consideradas são aquelas previstas no artigo 7º da Lei Maria da Penha, que incluem violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.



Presidente da FPF é nomeada pela Fifa para comissão de competições femininas

A presidente da Federação Paraibana de Futebol e vice-presidente da CBF, Michelle Ramalho, foi nomeada pela Fifa para integrar a Comissão de Competições Femininas de Clubes, com mandato no período de 2025 a 2029. A indicação é inédita para uma dirigente brasileira e amplia a presença do país nos espaços de decisão do futebol feminino internacional.

A nomeação foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da Fifa no dia 2 de outubro, após reuniões realizadas na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. Durante a agenda institucional, Michelle Ramalho participou de debates estratégicos sobre a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

Primeira mulher a ocupar a vice-presidência da CBF, Michelle atua diretamente em pautas ligadas à governança, à estruturação de competições e ao fortalecimento do futebol feminino. Para a dirigente, a escolha representa o reconhecimento de um trabalho contínuo e está alinhada à gestão do presidente da CBF, Samir Xaud, que defende uma administração participativa, moderna e inclusiva.

A Comissão de Competições Femininas de Clubes da Fifa é responsável por formular diretrizes, acompanhar torneios e desenvolver estratégias voltadas ao crescimento do futebol feminino de clubes em escala global. A presença da dirigente paraibana reforça a representatividade brasileira e contribui para o avanço da modalidade no cenário internacional.



PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A fundação de Campina Grande; Sérgio Botelho

PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A fundação de Campina Grande; Sérgio Botelho
Sérgio Botelho – A data cívica oficialmente comemorada para marcar a idade da dinâmica e inventiva Campina Grande é a de 11 de outubro, com referência a 1864, quando a Vila Nova da Rainha se transformou em cidade.
Antes disso, em 20 de abril de 1790, o povoado assumira o status de vila. Portanto, essa é outra data marcante para a história da capital tecnológica da Paraíba, uma das mais importantes do interior brasileiro.
Contudo, não é possível esquecer 01 de dezembro de 1697, quando tudo começou. Em pleno domingo, o capitão-mor das fronteiras da Paraíba, Teodósio de Oliveira Ledo, aldeou o povo Ariús, movimento tido como origem de Campina Grande.
Há controvérsia sustentando que ali existiam aldeamentos anteriores. Mesmo assim, a data ficou efetivamente fixada como a de fundação da atual cidade de Campina Grande.
Sendo a parte final do século XVII, a época é tida como período de avanço da fronteira colonial portuguesa para o interior, com aldeamentos indígenas, missões religiosas e criação de pontos de apoio ao gado e às tropas.
Campina surge, então, como entreposto de circulação de mercadorias e pessoas entre o sertão e o porto de Filipeia (hoje João Pessoa), integrando a economia colonial baseada, naquele momento, em açúcar e gado.
Além de tudo, o embrião urbano que se desenhava na paisagem daquele final dos anos 1600 ficava no Planalto da Borborema, que, além da posição de entreposto, oferecia um clima mais ameno do que o Litoral, o Cariri e o Sertão.
Foram Teodósio e seus descendentes os principais responsáveis pela colonização do interior paraibano, onde se destaca o início da criação de gado e a implantação de fazendas e aglomerados urbanos para além da sede da capitania.
Importa ao fim destacar que os colonizadores dos sertões alagoanos, pernambucanos, paraibanos, norte-rio-grandenses e cearenses vieram pelo interior, mesmo, a partir da Bahia, com expressiva participação de cristãos-novos, os judeus convertidos ao cristianismo. Os próprios Oliveira Ledo eram parte desse segmento..
www.reporteriedoferreira.com.br/ Sérgio Botelho- jornalista, poeta, escritor.

 



Corinthians e Vasco avançam nos pênaltis e decidem a Copa do Brasil

Hugo Souza e Léo Jardim defendem duas cobranças cada e brilham
Lincoln Chaves – Repórter da EBC
São Paulo (SP) - 15/12/2025 - Corinthians e Vasco avançam nos pênaltis e decidem a Copa do Brasil Foto:  Rodrigo Coca/Agência Corinthians
© Rodrigo Coca/Agência Corinthians
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Os finalistas da Copa do Brasil de 2025 foram conhecidos neste domingo (14). O título e a premiação de R$ 77 milhões destinada ao campeão serão disputados por Corinthians e Vasco, que levaram a melhor sobre Cruzeiro e Fluminense, respectivamente, com o brilho de seus goleiros em disputas de pênaltis.

As partidas de ida e volta da final serão na quarta-feira (17) e no domingo que vem (21). O primeiro duelo está marcado para a Neo Química Arena, em São Paulo, às 21h30 (horário de Brasília), enquanto o jogo que encerra a temporada do futebol masculino brasileiro em 2025 será no Maracanã, às 16h. Os compromissos terão transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

Hugo Souza decide contra mineiros

O primeiro a se classificar foi o Corinthians, que superou o Cruzeiro nos pênaltis por 5 a 4 na Neo Química Arena, após ser derrotado por 2 a 1 no tempo normal – na última quarta-feira (10), os paulistas ganharam por 1 a 0 no Mineirão, em Belo Horizonte. O Timão acumula três títulos, o último em 2009, e chega à oitava final de Copa do Brasil. A mais recente foi em 2022, quando caiu para o Flamengo.

O Alvinegro segue com chances de ir à Libertadores em 2026, o que é possível somente em caso de título. Caso contrário, como ficou em 13º lugar no Campeonato Brasileiro, o time paulista terá que se contentar com a Copa Sul-Americana. A Raposa, terceira colocada no Brasileirão, já está garantida na fase de grupos do maior torneio interclubes da América do Sul.

Precisando reverter a desvantagem do primeiro jogo, o Cruzeiro tomou a iniciativa do primeiro tempo e teve duas boas oportunidades com Luis Sinistierra. Aos oito minutos, o colombiano avançou pela direita e chutou cruzado. Aos 16, o atacante pegou a sobra de uma grande defesa do goleiro Hugo Souza em voleio do meia Matheus Pereira, mas foi travado pelo zagueiro Gustavo Henrique na pequena área.

Sinistierra, porém, sentiu dores e teve de ser substituído – o jogador tem convivido com lesões musculares recorrentes na coxa. Aos 30 minutos, o colombiano deu lugar a Keny Arroyo. E foi o equatoriano quem balançou as redes. Com nove minutos em campo, o atacante recebeu cruzamento do meia Christian pela direita e se antecipou ao lateral Matheuzinho para marcar de cabeça.

O próprio Arroyo ampliou aos quatro minutos do segundo tempo, aproveitando passe do atacante Kaio Jorge, que avançou com liberdade pela direita e o deixou na cara de Hugo Souza. O lance, inicialmente, foi anulado por impedimento, mas o árbitro de vídeo entrou em cena e viu a posição legal do equatoriano, validando o segundo gol cruzeirense.

Aos nove, porém, o Corinthians descontou e igualou novamente o placar agregado do confronto. Após falta cobrada pelo meia Rodrigo Garro da intermediária, o zagueiro André Ramalho cabeceou, o goleiro Cássio não afastou bem e o lateral Matheus Bidu completou para as redes. O Timão intensificou a pressão e acertou duas vezes a trave, quase em sequência, com Matheus Bidu e o volante Breno Bidon, mas o placar não se alterou mais.

A decisão foi para os pênaltis. Acostumado a brilhar na Neo Química Arena pelo Corinthians, Cássio desta vez frustrou a torcida da casa ao salvar o chute de Yuri Alberto e deixar o Cruzeiro em vantagem. O também atacante Gabriel Barbosa teve chance de garantir a classificação celeste, mas bateu mal e Hugo Souza defendeu. O arqueiro do Timão cresceu, também, ao pegar o chute do volante Walace. Coube a Breno Bidon marcar o gol da vitória alvinegra.

Léo Jardim segura Vegetti e Canobbio

No duelo seguinte, o Vasco se garantiu na final ao vencer o Fluminense nos pênaltis, por 4 a 3, após derrota por 1 a 0 no tempo normal. O Cruzmaltino tinha levado a melhor no jogo de ida por 2 a 1, quinta-feira passada (11), também no Rio de Janeiro, e chega à decisão pela terceira vez. A última foi há 14 anos, quando conquistou o único título de Copa do Brasil de sua história.

A classificação mantém vivo o sonho vascaíno de chegar à Libertadores, depois do 14º lugar no Brasileirão. Se for vice, o Gigante da Colina disputará mesmo a Sul-Americana. O Tricolor, quinto colocado na Série A, está assegurado na fase de grupos do principal torneio do continente.

Mesmo em vantagem no placar agregado, o Vasco começou melhor e obrigou Fábio a trabalhar em chutes perigosos dos atacantes Rayan e Andrés Gómez. Este último, aos 12 minutos, buscou o ângulo em arremate da entrada da área pela esquerda, mas o goleiro salvou com a ponta dos dedos.

A boa marcação cruzmaltina foi traída por um gol contra aos 35. Após cruzamento rasteiro de Agustín Canobbio pela direita, o também atacante Everaldo concluiu na trave. A bola foi para o lado e o lateral Paulo Henrique, ao tentar afastar, mandou para as próprias redes, colocando o Fluminense à frente. Nos acréscimos, Fábio garantiu a ida tricolor em vantagem ao vestiário com bela defesa em falta cobrada por Rayan.

Na segunda etapa, o goleiro do Flu brilhou novamente aos oito minutos, salvando uma cabeçada de Rayan no cantinho direito, após cruzamento do lateral Puma Rodríguez. O duelo transcorreu muito faltoso, com nove cartões amarelos, média de um a cada dez minutos. A rede acabou não balançando mais e, assim como em São Paulo, a classificação foi decidida nos pênaltis.

Fábio começou bem a disputa, defendendo a batida de Pablo Vegetti. Na segunda rodada de cobranças, Léo Jardim pegou a batida do também atacante John Kennedy. Mas foi o goleiro vascaíno quem brilhou novamente, salvando, com o pé, o quinto chute tricolor, de Canobbio. Puma Rodríguez converteu a penalidade derradeira e decretou a classificação cruzmaltina.

www.reporteriedoferreira.com.br /Agência Brasil


PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Sivuca Sérgio Botelho

PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Sivuca
Sérgio Botelho
– No dia 14 de dezembro de 2006 falecia em João Pessoa o paraibano de Itabaiana Severino Dias de Oliveira ou simplesmente Sivuca, sua identidade mundial. Para sempre, seu nome ficou consagrado como um dos maiores da Música Popular Brasileira, com reconhecimento no contexto da música erudita internacional.
Sua morte foi o triste epílogo de uma luta de mais de um ano por médicos e pela esposa, a cantora e compositora paraibana Glorinha Gadelha. Seu corpo foi velado no Parque das Acácias e sepultado ali mesmo, numa despedida que reuniu familiares, amigos, músicos e milhares de pessoas de várias gerações.
Ele havia nascido em 26 de maio de 1930, em Itabaiana, numa família de pequenos agricultores e sapateiros. Albino, não podia trabalhar muito tempo debaixo de sol, o que abriu espaço para outra rotina. Mais tarde misturaria choro, frevo, baião, forró, jazz, blues e música de concerto com naturalidade.
Em 2006, o ano de sua morte, há três morando em João Pessoa e trabalhando muito, lançou o projeto Sivuca Sinfônico, pela gravadora Biscoito Fino, ao lado da Orquestra Sinfônica do Recife, registrando sete arranjos orquestrais próprios e abrindo mais uma frente para a sanfona em ambiente erudito.
Poucos meses antes de falecer recebeu do Ministério da Cultura a Ordem do Mérito Cultural, reconhecimento oficial de uma importância que o meio musical já lhe atribuía havia décadas. “Eu me considero um músico de jazz. Mas jazz à nossa maneira. Sou um músico urbano”, resumiu-se certa vez em entrevista ao O Globo.
A Paraíba se reconhece em Sivuca como filho ilustre e o Brasil o reverencia. No exterior, seu nome continua a circular em reedições, pesquisas e discos de parceiros que guardam o arranjo de Pata Pata, os encontros com o jazz, a imagem do sanfoneiro albino de cabelo em juba que fez da sanfona um idioma capaz de conversar com praticamente qualquer tradição musical do planeta.
Sivuca é uma glória paraibana e brasileira que deve ser lembrada sempre.
https://paraondeir.blog/parahyba-e-suas-historias-sivuca/ ‎
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Sivuca - Memória Paraibana
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 Professor morre em acidente de moto em trecho da PB-366 entre Aguiar e Coremas

Buraco na pista teria provocado o desequilíbrio; vítima não resistiu aos ferimentos

Um acidente de grandes proporções tirou a vida de Bruno Alves na manhã deste sábado (13), em um trecho da rodovia estadual PB-366, localizado entre os municípios de Aguiar e Coremas, no Sertão paraibano.

Conforme apurado, Bruno conduzia uma motocicleta quando acabou perdendo o equilíbrio ao trafegar por um setor da estrada que está em processo de recuperação. Durante o percurso, ele teria sido surpreendido por uma irregularidade na pista, vindo a cair e atingir estruturas de concreto instaladas na via. Pessoas que presenciaram a cena relataram que o impacto foi extremamente forte, impossibilitando qualquer tentativa de salvamento, já que a morte ocorreu ainda no local.

Morador de Aguiar, Bruno Alves atuava como professor de educação física na rede municipal de ensino. No momento do acidente, ele retornava da cidade de Coremas, onde havia estado horas antes.

A Polícia Civil da Paraíba informou que tomou conhecimento do caso ainda nas primeiras horas do dia e enviou uma equipe para realizar os procedimentos iniciais. O delegado Thitto de Amorim explicou que a Polícia Científica também esteve no local, realizando perícia técnica para auxiliar na apuração dos fatos.

Segundo o delegado, neste estágio inicial não é possível definir causas ou eventuais responsabilidades. O inquérito seguirá com a coleta de depoimentos, análise de documentos e estudo detalhado do laudo pericial. “Somente após a conclusão dessas etapas será possível esclarecer com precisão o que aconteceu”, afirmou.

O caso permanece sob investigação da Polícia Civil, enquanto a morte do professor gera comoção entre familiares, amigos, alunos e moradores da região.

RepercutePB



A ironia da história: um nascimento contra o AI-5; Rui Leitao

A ironia da história: um nascimento contra o AI-5

No dia 13 de dezembro de 1968, enquanto a ditadura militar decretava o assassinato institucional da democracia brasileira por meio do Ato Institucional nº 5, nascia em São Paulo aquele que, décadas depois, se tornaria um dos mais firmes e incômodos defensores do Estado Democrático de Direito: o ministro Alexandre de Moraes. Coincidência? Ou ironia histórica carregada de sentido político?

O AI-5 não foi um simples ato administrativo. Foi a oficialização do arbítrio, a suspensão das garantias constitucionais, a institucionalização da censura, da perseguição política, da tortura e do medo. Foi o Estado brasileiro assumindo, sem disfarces, a face do autoritarismo. Naquele mesmo dia, enquanto a democracia era estrangulada, começava a vida de quem, no presente, enfrenta aqueles que desejam repetir esse passado de sombras.

Seria apenas coincidência que o mais destemido defensor da Constituição tenha nascido exatamente no dia em que ela foi violentada? Ou o destino, esse teimoso organizador da história, resolveu marcar com simbolismo o confronto entre democracia e autoritarismo?

O 13 de dezembro de 1968 reúne dois fatos que se opõem radicalmente em seus significados e consequências. De um lado, um governo ilegítimo concentrava poderes, esmagava o Legislativo, silenciava o Judiciário e instaurava um regime de exceção. De outro, nascia aquele que, décadas depois, teria a coragem institucional de enfrentar golpistas, milicianos digitais, conspiradores fardados ou civis, todos unidos pelo mesmo desprezo à Constituição e à vontade popular expressa nas urnas.

Não é irrelevante que aniversariem na mesma data o AI-5 — símbolo máximo do autoritarismo de Estado — e o nascimento de Alexandre de Moraes. Enquanto o regime militar produzia o período mais cruel da nossa história republicana, emergia, ainda que de forma invisível naquele instante, uma resposta histórica a esse autoritarismo. Nada disso soa como mero acaso.

O protagonismo de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, exercido sem submissão a chantagens políticas ou ameaças, transformou-o no principal obstáculo aos que defendem a ruptura institucional. Por isso é atacado, difamado e odiado pelos mesmos setores que relativizam a ditadura, pedem intervenção militar e flertam abertamente com o golpe.

Na mesma data em que golpistas rasgaram a democracia, nasceu quem hoje impede que ela seja novamente enterrada. A história, às vezes, não apenas se repete — ela responde.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Rui Leitã advogado, jornalista, poeta, escritor