Jair Bolsonaro é preso pela PF após determinação do STF

Ex-presidente foi levado para a PF em Brasília (DF), na manhã deste sábado (22), sob a justificativa de risco à ordem pública

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Jair Messias Bolsonaro
Reprodução/ Carolina Antunes/PR

Jair Messias Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal após cumprimento a uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal), por meio do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada em nota pela PF, e a principal fundamentação para a prisão é a de que Flávio Bolsonaro pediu uma vigília na porta do condomínio onde o pai vive, algo que poderia representar riscos a agentes policiais e participantes do evento.

Em regime domiciliar, Bolsonaro foi levado sob justificativa de risco à ordem pública após a preventiva ser decretada. Na sexta-feira (21), a defesa solicitou ao STF que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar.

Na petição apresentada pela defesa ao STF, os advogados apontam os problemas de saúde de Bolsonaro como justificativa.

“Diante de todo o exposto, dos laudos médicos atualizados e do caráter excepcional e humanitário que permeia a previsão do art. 318, II, do CPP, desde já – sem prejuízo dos recursos ainda cabíveis– requer-se: (i) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao Peticionante, em substituição ao regime inicial fechado fixado na condenação, a ser cumprida integralmente em sua residência, sob monitoramento eletrônico e com as restrições que Vossa Excelência entender cabíveis; (ii) a autorização para deslocamento exclusivo para tratamento médico, mediante prévia comunicação ou, em casos de urgência, justificativa no prazo de 48 horas e; (iii) o reconhecimento da natureza humanitária e excepcional da medida, assegurando-se o direito à continuidade do tratamento clínico integral”, diz o documento.

Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por desrespeitar medidas cautelares e também em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil, do qual seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também faz parte. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, por tentativa de golpe de Estado, mas a condenação, que não transitou em julgado, segue em fase de recursos.




Noivo e pai morrem em dia de casamento após acidente na região sudoeste de Campina

Um noivo e o pai dele morreram em dia de casamento após serem atingidos por carro durante um acidente em Campina Grande. A colisão foi registrada na manhã deste sábado (22), próximo das obras da Alça Sudoeste.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou sobre uma colisão traseira envolvendo três veículos, sendo dois automóveis e uma motocicleta, no km 130, da BR-230, em Campina Grande, sentido Queimadas. Ainda segundo a PRF, dois homens morreram no local do acidente registrado às 11h20 da manhã de hoje.

A moto em que estavam pai e filho teria sido atingida por um carro que vinha logo atrás e, em seguida, a moto deles bateu em um veículo a frente.

Pai e filho morreram atropelados no final da manhã deste sábado (22) vítimas de um acidente de motocicleta na região sudoeste de Campina Grande, próximo ao cemitério Campo Santo da Paz e ao aeroporto João Suassuna.

De acordo com informações, o veículo que atropelou pai e filho fugiu sem prestar socorro às vítimas.

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O trecho onde ocorreu o acidente fatal está em obras.

Foto

Jailson Pereira da Silva Melo, 27 anos, estava indo buscar salgados para a festa do seu casamento, que seria neste sábado.

O pai, José Valdir de Melo, auxiliava o filho na tarefa

O trânsito ficou congestionado no local da tragédia, precisando de reforços das forças policiais e de trânsito para orientar os motoristas.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Redes Sociais



Repartições públicas do Estado terão ponto facultativo na próxima sexta-feira (21)

OGoverno do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que o expediente nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual será facultativo na próxima sexta-feira (21).

A medida está formalizada na Portaria nº 0774, a ser publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, e leva em consideração o feriado nacional do dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O Governo do Estado reforça que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade das atividades consideradas indispensáveis à população.




EUA eliminam tarifa extra de 40% sobre agronegócio brasileiro

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou ordem executiva nesta quinta-feira (20) que determina a remoção das tarifas de 40% impostas sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros, com efeito retroativo ao dia 13 de novembro.

Dentre os produtos citados em anexo, estão inclusos café, carne bovina, petróleo, frutas e peças de aeronaves, produtos dentre os mais exportados pelo Brasil aos norte-americanos, que agora não sofrerão mais sobretaxas impostas desde o início do tarifaço.

A ordem exigirá o reembolso dos impostos cobrados sobre importações brasileiras a partir desta data, de acordo com texto divulgado pela Casa Branca. A decisão alinha a vigência com a decisão da última sexta-feira (14), que reduzia as tarifas “recíprocas” sobre importações agrícolas para todos os parceiros comerciais.

Para os produtos brasileiros, esta taxa era de 10%.

A ação reverte o decreto de 30 de julho, que citava “emergência nacional” em razão das políticas e ações “incomuns” e “extraordinárias” do governo brasileiro que, segundo o republicano, prejudicavam empresas americanas, os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos dos EUA e a política externa e a economia do país, de modo geral para justificar cobrança de sobretaxas.

O comunicado assinado por Trump também cita conversa por telefone com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 6 de outubro, na qual os líderes teriam concordado em negociar as tarifas citadas.

O republicano afirma que “recomendações adicionais” da equipe do governo norte-americano, o avanço nas negociações com os brasileiros e a demanda interna levaram à remoção das cobranças.

 

CNN




Homem é encontrado morto, com órgão sexual decepado e bilhete: “Tarado é bala”

O corpo de um homem com deficiência física foi encontrado na madrugada de hoje em frente a um dos blocos do Condomínio Colinas de Gramame, localizado entre Gramame e Colinas do Sul, em João Pessoa. O cadáver estava nu, tinha o órgão sexual decepado e sofreu pedradas, facadas e um disparo de arma de fogo. Além disso, foi encontrado ao lado do corpo um bilhete com a frase: “Tarado é bala”.

A delegada de homicídios, Josenice Andrade, esteve no local e disse que a polícia foi chamada por volta das 3h. Nenhum parente havia procurado pelo morto até a manhã de hoje e ele continuava sem identificação, já que não tinha vestes e nem qualquer identificação.

Para a delegada, o bilhete pode ser uma pista para chegar ao assassino, mas também pode ser uma tentativa de despistar a polícia.




Duplo homicídio é registrado em Bebelândia, distrito de Santa Rita; vítimas seriam pai e filho

numol ipc

(Foto: Verinho Paparazzo/ RTC)

Um duplo homicídio foi registrado na tarde da quarta-feira (19) na comunidade de Bebelândia, distrito de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. As primeiras informações colhidas pela Polícia Militar apontam que as vítimas seriam pai e filho de criação.

O crime ocorreu em uma granja, localizada em uma área considerada remota e de difícil acesso. Segundo relatos de uma mulher que estava no local, os criminosos chegaram encapuzados, anunciaram o ataque e ordenaram que todos se ajoelhassem. Ela afirmou aos policiais que só não foi morta porque os suspeitos não quiseram.

De acordo com o depoimento da testemunha, os criminosos determinaram que ela só corresse ou deixasse o local quando eles cruzassem a cerca da propriedade. Após o duplo assassinato, o grupo fugiu.

A mulher conseguiu pedir ajuda e acionou as autoridades, que encontraram as duas vítimas já sem vida. As identidades não foram confirmadas oficialmente até o momento.

Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil foram mobilizadas para realizar os primeiros levantamentos e iniciar as investigações. Ainda não há informações sobre motivaçãoquantidade de suspeitos ou o destino da fuga.

O caso segue em investigação.

por t5




Serviços eleitorais funcionam no feriado da Consciência Negra

O atendimento será normal, das 7h às 14h, em todos os cartórios eleitorais e na sede do Tribunal nesta quinta (21) e sexta (20)

O motivo da manutenção do expediente foi a antecipação do Dia Nacional da Consciência Negra para...

Todos os serviços eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) funcionam normalmente de forma presencial, de 7h às 14h, no Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quinta-feira (20). O motivo do funcionamento é a antecipação do feriado do Dia Nacional da Consciência Negra para 27 de outubro, véspera do feriado do Dia do Servidor Público. O expediente desta sexta-feira (21) também segue normal.

O funcionamento das atividades neste feriado é uma oportunidade dos eleitores regularizarem sua situação na Justiça Eleitoral. No posto de atendimento do Mangabeira Shopping, o horário do expediente é de 12h às 17h, atendendo apenas por agendamento.

A transferência do feriado foi registrada no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SGRH), módulo Frequência (feriados), no âmbito da sede do Tribunal e das Zonas Eleitorais do Estado, conforme Portaria n° 320/2025 deste Tribunal. Desse modo, o Tribunal ratifica a manutenção do expediente e dos serviços eleitorais, a fim de informar advogados, partes interessadas e o público em geral.

Dia da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é reconhecido nacionalmente como data simbólica em memória à luta de Zumbi dos Palmares e como marco de reflexão sobre a história, a resistência e a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira. A data foi oficialmente instituída em todo o país através da lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011 e, em 2023, o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o dia em feriado nacional.

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João Azevêdo inaugura via que liga Altiplano ao Hospital Universitário que desafoga o trânsito na Zona Sul

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta quarta-feira (19), em João Pessoa, a via que liga o bairro do Altiplano ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, no Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na qual foram investidos mais de R$ 22,6 milhões de recursos próprios do estado, assegurando mais um investimento na mobilidade urbana da Capital paraibana.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a alegria de entregar um investimento que melhora a vida das pessoas, reduzindo em quase uma hora o tempo no trânsito em horários de grande fluxo de veículos. “É uma satisfação entregar essa obra para a cidade de João Pessoa porque ela resolve um problema seríssimo, garantindo menos tempo no trânsito para os motoristas e mais tempo em casa. Essa é uma intervenção que fica perto das Três Ruas, também executada pelo Governo do Estado, facilitando o fluxo no trânsito”, explicou.

O gestor também destacou diversas obras de mobilidade urbana executadas pelo governo em João Pessoa. “Nós também estamos concluindo o viaduto de Água Fria, a obra do Viaduto da BR-101, na saída do Distrito Industrial, vai resolver o engarrafamento na região, e na Grande João Pessoa ainda temos o Arco Metropolitano e a Ponte do Futuro, que vai criar uma nova área de desenvolvimento na Paraíba, ou seja, todo esse conjunto de obras vai modificar a logística de transporte”, acrescentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro evidenciou a importância da obra para a população de João Pessoa. “Com essa entrega de mobilidade urbana, a gente mostra que é mais do que colocar asfalto. É sobre melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quando você encurta caminhos, diminui o tempo de deslocamento entre o trabalho e a casa. Imagine uma pessoa que antes passava uma hora para chegar em casa — agora ela vai ter mais tempo para a família, mais tempo de qualidade. Isso é fundamental para melhorar o dia a dia da população. Por isso, uma ligação como essa é tão importante”, declarou.

A nova via possui 2,4 quilômetros de extensão e vai transformar a rotina de quem trafega entre os bairros do Altiplano e do Castelo Branco, oferecendo mais fluidez, conforto e segurança no deslocamento diário.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, destacou a presença do governo na Capital paraibana com obras estruturantes na mobilidade urbana. “É de uma importância muito grande a contribuição que o Governo da Paraíba dá à população de João Pessoa que tem crescido muito. Recentemente, o Governo entregou as Três Ruas, nos Bancários, até o anel externo da universidade; temos mais dois viadutos importantes em execução, um no Bairro das Indústrias e o de Água Fria; essa obra entregue hoje contempla uma ligação importante, mas também várias vias no bairro do Altiplano que foram recapeadas, assegurando uma melhoria importante para o fluxo de veículos nessa área, criando uma outra alternativa de trânsito; além de obras na saúde e em outras áreas”, disse.

O projeto incluiu a pavimentação e urbanização de diversas ruas do Altiplano, entre elas a Rua Antônio Francisco do Amaral, que foi duplicada e recebeu serviços completos de terraplenagem, asfalto, calçadas e canteiro central com rede elétrica, além das ruas Severino de Atayde, Artur Enedino dos Anjos, Maria José Caetano da Silva, Desportista José de Farias, Mário de Albuquerque Montenegro, Emílio de Araújo Chaves, Helena Freire de Souza e Bartolomeu Luiz Trócoli, entre outras que compõem o novo corredor viário.

“É mais uma oportunidade que o governo tem de servir a João Pessoa que faz muitas obras na cidade. Isso é importante porque o governo trabalha para o povo e como pessoense eu me sinto muito orgulhoso e feliz de ver tantas ações da gestão estadual”, sustentou o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira.

Estiveram presentes os deputados estaduais Chico Mendes, João Gonçalves, Tião Gomes, Galego Souza, Eduardo Carneiro e Júnior Araújo; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Flávio Moreira (presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – Fundac) e Aristeu Chaves (presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – Empaer).

www.reporteriedoferreira.com.br / Secom




DA ESCRAVIDÃO LEGAL PARA A ESCRAVIDÃO SÓCIAL Por Rui Leitao 

DA ESCRAVIDÃO LEGAL PARA A ESCRAVIDÃO SÓCIAL Por Rui Leitao

Nos bancos escolares, aprendemos que uma princesa aboliu a escravidão no Brasil. Nas provas, cobravam-nos apenas a data e o nome da lei. Nada além disso era solicitado — e o assunto se encerrava aí.

Entretanto, a escravidão moldou profundamente a sociedade brasileira. Foram mais de 300 anos de trabalho compulsório de africanos na construção do país, o último do mundo a extinguir essa prática, e só o fez após intensas pressões internacionais e internas, impulsionadas pelas lutas de negros e brancos que não aceitavam mais a existência de toda uma população de não cidadãos, de não consumidores, de pessoas que, por lei, pertenciam a um senhor que detinha quase o poder de vida e morte sobre elas.

A escravidão, como sabemos, não foi um fenômeno restrito ao Brasil ou a um período específico. Existiu na Antiguidade, aparece em diversos trechos dos textos bíblicos e, lamentavelmente, ainda hoje persiste sob múltiplas formas. No Brasil, além da miséria e da falta de oportunidades, o fim tardio da escravidão deixou às pessoas libertas o abandono — e, como marca mais profunda e duradoura, o racismo. Somos, infelizmente, uma sociedade racista, que necessita refletir sobre as maneiras pelas quais o racismo opera no cotidiano.

Dados do IBGE demonstram com clareza esses efeitos: 73% da população em extrema pobreza é composta por pessoas negras; nas universidades, apenas 18% dos estudantes matriculados são negros — e esse número só chegou a esse patamar graças às políticas de ação afirmativa. Na pós-graduação (mestrado e doutorado), o contraste é ainda maior: apenas 2,7% são pretos, contra 82% de brancos.

O Brasil precisa de uma nova abolição, que, diferente da primeira, seja baseada em políticas públicas que contemplem efetivamente a população negra e formem cidadãos antirracistas. Só assim construiremos uma sociedade verdadeiramente igualitária, uma pátria-mãe para todos os seus filhos.

A necessidade dessa segunda abolição nos leva a outra reflexão igualmente urgente: o persistente trabalho escravo contemporâneo, que está longe de desaparecer. O racismo continua sendo instrumento de funcionamento da produção capitalista, permitindo que a dominação burguesa mantenha as estruturas sociais brasileiras explorando a mão de obra negra em condições análogas à escravidão. Capitalismo e racismo se realimentam, herdeiros diretos dos resquícios do modo de produção escravista colonial.

É preciso enfrentarmos o desafio de formular estratégias que rompam o reacionarismo incrustado nas instituições e promovam a plena integração da população negra em condições de igualdade na sociedade de classes. Esta, sim, será a verdadeira “segunda abolição da escravidão” no Brasil.

www.reporteriedoferreira.com.br     Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor




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