STF volta a julgar Bolsonaro nesta terça (9); entenda próximos passos

Foto: Antonio Augusto/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

Nesta semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os outros réus a mais de 30 anos de prisão.

Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para finalização do julgamento.

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.

Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.

A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.

Recursos

Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.

Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.

Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.

Agência Brasil

Confira como funciona a Zona Azul em João Pessoa a partir desta segunda (8)

Confira abaixo o passo a passo para entender como utilizar o sistema

Confira como funciona a Zona Azul em João Pessoa a partir desta segunda (8) (Foto: Divulgação)

1. Setores e horários

A cidade está dividida em três setores, cada um com regras próprias:

Setor Comercial: segunda a sexta, das 8h às 18h; sábado, das 8h às 12h. Tempo máximo por vaga: 2 horas.
Setor Orla: segunda a sábado, das 9h às 21h. Tempo máximo por vaga: 5 horas.
Edifício Garagem: segunda a sábado, das 7h30 às 18h30. Sem limite de permanência; pagamento proporcional ao tempo utilizado.

2. Tarifas

Carros: R$ 3,00 por hora
Motos: R$ 1,50 por hora
Pagamento pode ser feito por frações de 30 minutos, facilitando paradas curtas.

3. Como pagar

Os motoristas têm quatro opções:

Parquímetros instalados nas ruas
Pontos de venda credenciados
Site e aplicativo Rek Pay (Android e iOS)
Monitores da concessionária, fardados e identificados

Formas de pagamento aceitas: dinheiro, cartão de débito e crédito, cartão pré-pago Mifare e PIX.

4. Vagas isentas

Não há cobrança para:

Veículos oficiais da União, Estado e município
Transporte público coletivo em locais designados
Táxis cadastrados
Veículos de emergência em serviço
Veículos de carga e descarga autorizados

5. Regras para evitar multas

Informe placa do veículo e número da vaga no pagamento
Não ultrapasse o tempo máximo da vaga
Evite estacionar em vagas exclusivas (idosos, PCD) sem autorização

Caso não siga as regras, o motorista estará sujeito às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. O sistema oferece a Tarifa de Pós-Utilização (TPU): até 10 minutos após notificação para regularizar o pagamento sem multa.

6. Áreas e ruas com cobrança

Setor Comercial: Avenida Barão do Triunfo

Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Afonso Campos
Avenida Alm. Barroso
Avenida Beaurepaire Rohan
Avenida Dom Pedro II
Avenida dos Bandeirantes
Avenida Engenheiro Clodoaldo Golveia
Avenida Francisca Moura
Avenida General Osório
Avenida João Amorim
Avenida João Ribeiro Morais
Avenida Machado de Assis
Avenida Mal. Deodoro da Fonseca
Avenida Mons. Walfredo Leal
Avenida Pres. Getulio Vargas
Avenida Princesa Isabel
Avenida Rodrigues Chaves
Avenida Santos Dumont
Avenida Visc. Pelotas
Praça 1817
Praça Antonio da Silva Pessoa
Praça Barão de Rio Branco
Praça João Pessoa
Praça Venâncio Neiva
Rua Acad. Aloisio A. S. Sobreira
Rua Augusto dos Anjos
Rua Avelino Cunha
Rua Barão de Abiaí
Rua Braz Florentino
Rua Cinco de Agosto
Rua Comerciante Alfredo
Rua Cons. Henriques
Rua da República
Rua Deputado Barreto Sobrinho
Rua Deputado Odon Bezerra
Rua Des. José Peregrino
Rua Diogo Velho
Rua Duque de Caxias
Rua Elizeu Cézar
Rua Gama e Melo
Rua Heraclito Cavalcanti
Rua Irineu Pinto
Rua José Regis Velho
Rua Josefa Taveira
Rua Maciel Pinheiro
Rua Major José de Barros
Rua Mal. Almeida Barreto
Rua Mons. Sabino Coelho
Rua Padre de Azevedo
Rua Peregrino de Carvalho
Rua Professor José Coelho
Rua Professora Alice Azevedo
Rua Riachuelo
Rua Rodrigues de Aquino
Rua Santo Elias
Rua Silva Jardim
Rua Ten. Retumba
Rua Treze de Maio
Trav. Reitoria
Avenida Barão do Triunfo
Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Afonso Campos
Avenida Alm. Barroso

Setor Orla: Avenida João Maurício

Avenida Almirante Tamandaré
Avenida Antônio Lira
Avenida Cabo Branco
Avenida Cairu
Avenida Índio Arabutan
Avenida Izidro Gomes
Avenida Maria Elizabeth
Avenida Monsenhor Odilon Coutinho
Avenida Nego
Avenida Olinda
Avenida Pres. Epitácio Pessoa
Avenida Profa. Maria Sales
Avenida Sen. Ruy Carneiro
Praça Santo Antônio
Rua Adolfo Loureiro França
Rua Alice Almeida
Rua Aluísio França
Rua Áurea
Rua Buarque
Rua Carlos Alverga
Rua Coração de Jesus
Rua Elizeu Cândido Viana
Rua Florência de Almeida Barros
Rua Geraldo Costa
Rua Gregório Pessoa de oliveira
Rua Helena Meira Lima
Rua José Augusto Trindade
Rua José Ramalho Brunet
Rua Luciano Ribeiro de Morais
Rua Maj. José Eugênio Lins
Rua Marcionila da Conceição
Rua Mirtes Bichara Sobreira
Rua N. Sra. dos Navegantes
Rua Targino Marques
Rua Ver. Antônio Pessoa da Rocha

A prefeitura alerta que não se responsabiliza por furtos, roubos ou danos aos veículos nas áreas de estacionamento rotativo. A medida visa organizar o trânsito e aumentar a rotatividade de vagas, facilitando o acesso de motoristas a áreas comerciais e à orla da cidade.

Presidente do PP em João Pessoa pede exoneração após Cícero deixar Progressistas

Ela integrava a gestão do prefeito Cícero Lucena (sem partido) desde 2021

Presidente do PP em João Pessoa pede exoneração após Cícero deixar Progressistas (Foto: Reprodução/ Ascom JP)

A presidente do Progressistas de João Pessoa, Vaulene Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (8) sua exoneração do cargo de coordenadora-geral do Programa João Pessoa Sustentável. Ela integrava a gestão do prefeito Cícero Lucena (sem partido) desde 2021, quando ele reassumiu a administração da capital.

O pedido de demissão ocorre três dias após Cícero anunciar, na última sexta-feira (5), sua desfiliação do Progressistas, decisão que visa à disputa pelo Governo do Estado em 2026. Em nota, Vaulene afirmou ter sido surpreendida pela saída do prefeito e explicou que o desligamento reflete mudanças na dinâmica política local.

“Fui surpreendida com o pedido de desfiliação partidária, realizado sem aviso prévio junto às instâncias competentes, fato que reforça a necessidade de reorientar minha atuação política e institucional”, disse Vaulene.

A direção estadual do Progressistas orientou que todos os filiados que ocupam cargos na Prefeitura disponibilizem suas funções, reforçando o compromisso do partido com o desenvolvimento da cidade.

Vaulene Rodrigues afirmou que concentrará esforços em novas oportunidades políticas e no fortalecimento do Progressistas na Paraíba.

Nota na íntegra

“Após 4 anos e 8 meses de atuação e contribuição à gestão municipal, apresento meu pedido de exoneração da função que exerci até a presente data. O desligamento decorre de circunstâncias políticas próprias da dinâmica da vida pública e marca o encerramento de um ciclo conduzido com respeito, lealdade, seriedade, compromisso, dedicação e responsabilidade.

Na condição de presidente do Progressistas em João Pessoa, fui surpreendida com o pedido de desfiliação partidária, realizado sem aviso prévio junto às instâncias competentes, fato que reforça a necessidade de reorientar minha atuação política e institucional.

Registro, contudo, meu reconhecimento à contribuição de todos — de forma direta ou indireta — que possibilitaram a consolidação deste projeto ao longo desses anos. A participação de cada pessoa foi essencial para que o trabalho desenvolvido alcançasse consistência e resultados. Para chegar até aqui, foram necessários muitos passos, articulações de bastidores e mãos estendidas que se uniram em prol de um propósito comum.

Em conformidade com a posição da Direção Estadual do Progressistas, a Direção Municipal da legenda em João Pessoa orienta que todos os filiados que ocupam cargos na Prefeitura Municipal de João Pessoa coloquem à disposição suas respectivas funções. O Progressistas reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da nossa capital e agradece a dedicação e a contribuição de todos os seus membros ao longo desse período.

Encerrada esta etapa, direciono agora meus esforços para novos desafios e oportunidades, especialmente no campo partidário, fortalecendo e consolidando o nosso partido na Paraíba.

Atenciosamente,
Vaulene de Lima Rodrigues
Presidente do Progressistas de João Pessoa

CMJP aprova proibição de danças que exponham crianças e adolescentes à erotização precoce

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (4), um projeto que pretende proibir a realização de danças cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas e/ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce, em eventos das escolas municipais. Na votação, os vereadores aprovaram 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL), além de derrubarem um Veto do Executivo Municipal e manterem outro.

O PLO 95/2025, de Carlão (PL), proíbe, no âmbito das escolas municipais, a realização de danças cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas e/ou exponham crianças e adolescentes à erotização precoce; a promoção e/ou ensino da prática de danças cujo conteúdo ou movimentos sujeitem à criança e/ou adolescentes à exposição sexual; e a utilização de músicas que façam apologia ao crime organizado e ao uso de drogas.

A vereadora Eliza Virgínia (PP) fez questão de destacar a importância da matéria para salvaguardar o cotidiano escolar das crianças e dos adolescentes do Município. “Não poderia deixar passar a oportunidade de exaltar esse projeto maravilhoso. Existem outros projetos tramitando na Casa, com tema semelhante, para intensivar a luta contra a exploração sexual das nossas crianças. Na próxima quarta-feira (10), vamos discutir, com as autoridades ligadas ao tema, políticas públicas contra a adultização/erotização das crianças e adolescentes. Convido todos a participar”, destacou.

O vereador Mô Lima (PP) parabenizou o vereador Carlão pela iniciativa, reforçando que a matéria foi aprovada em um momento propício, “pois a internet se tornou uma terra sem lei”. Ele ainda sugeriu que os tabletes dos alunos do Município sejam programados para acesso de conteúdo especificado para cada idade. O vereador Fábio Lopes (PL) arguiu que a erotização de crianças e adolescentes é a porta para a pedofilia. Já o autor alertou que ‘adultização’ é o nome da moda, e cobrou mais eficácia contra a erotização infantil, combatendo também o avanço de crimes que atentam contra a dignidade da mulher e de todas as crianças.

Também foram aprovados: o PLO 2167/2024, do vereador Damásio Franca (PP), obrigando a presença de profissionais socorristas, devidamente capacitados, nos eventos esportivos realizados em João Pessoa; e o PLO 279/2025, de Rômulo Dantas (Mobiliza), estimulando à criação de Ecopontos, a fim de que possam receber resíduos oriundos da construção civil, sólidos domiciliares secos, dentre outros, mediante entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas, no município de João Pessoa, podendo o Poder Executivo realizar parceria público-privada para este fim, dando a correta destinação final do material.

Cícero Lucena lidera cenários para o Governo, aponta pesquisa ANOVA/PB Agora

Angela Ro Ro, voz marcante da MPB, morre aos 75anos

Artista marcou música brasileira pelo timbre rouco, canções viscerais e jeito autêntico dentro e fora dos palcos

Por

Felipe Nunes

|08/09/2025 14:35– Angela Ro Ro

Reprodução TV Globo/ Globoplay – “Conversa com Bial” – 21/07/2018

Angela Ro Ro

Angela Ro Ro, uma das vozes mais autênticas da música popular brasileira, morreu nesta segunda-feira (08), aos 75 anos. Enfrentando problemas recorrentes no pulmão e rins, a cantora faleceu após mais de três meses internada Hospital Silvestre, no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio, desde julho, quando passou por uma traqueostomia em decorrência de uma infecção pulmonar. Angela teve uma parada cardíaca após um procedimento cirúrgico.

Dona de um timbre inconfundível e conhecida pelas composições profundas e sentimentais, ela deixou um legado extenso na indústria fonográfica brasileira, sendo responsável por inspirar diversos músicos que se espelharam na carreira dela.

Popularmente conhecida pelo nome artístico Angela Ro Ro, a vocalista nasceu no Rio de Janeiro, em 5 de dezembro de 1949. O apelido “Ro Ro”, inclusive, foi dado por amigos de infância graças ao timbre rouco da artista carioca.

Infância

Aos 5 anos, ela já demonstrava a afinidade com o meio musical e começou a estudar piano clássico. Em 1971, se mudou para Londres e conciliou a carreira de pianista e cantora com o trabalho como garçonete e faxineira.

A consagração de Angela Ro Ro como cantora e compositora começou em 1976, quando participou do festival de rock Som, Sol e Surf, realizado em Saquarema (RJ) sob curadoria do jornalista e produtor musical Nelson Motta. No mesmo evento, subiram ao palco nomes como Raul Seixas e Rita Lee.

Carreira

Reprodução TV Globo/ Globoplay

Angela Ro Ro no “Conversa com Bial”

Em 1979, Angela Ro Ro estreia em disco com o álbum homônimo lançado pela gravadora PolyGram. Com arranjos do pianista Antônio Adolfo em várias faixas, o trabalho marca sua entrada no cenário fonográfico. A canção “Tola Foi Você” é a primeira a tocar nas rádios. Já “Amor, Meu Grande Amor”, parceria com Ana Terra, foi seu primeiro grande hit.

Representatividade

Reconhecida como uma das vozes pioneiras na defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, Angela Ro Ro assumiu publicamente sua homossexualidade ainda na década de 1970.

Último projeto

Recentemente, Angela Ro Ro cuidava do lançamento de “Planos do Céu”, single que contou com arranjo e teclados assinados por Marcio LoMiranda. A canção marcava mais um capítulo na trajetória da cantora, compositora e pianista carioca.

Mesmo enfrentando dificuldades financeiras e problemas de saúde, a musicista que marcou a música popular brasileira nunca abandonou o ofício que a alçou ao estrelato. Nas redes sociais, mantinha o contato com a base fãs que a acompanhou nos últimos anos.

Cícero avisa ao PP: ‘Não fico onde não tenho como ser candidato’

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa (Foto: Aloísio Abrantes/Rede Mais-Portal MaisPB)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), adiantou nesta quarta-feira (3) que está de saída do Progressistas. Durante a entrega da Praça de Iemanjá na Orla de Cabo Branco, Lucena justificou que não pode permanecer em um partido que não tem a possibilidade de ser candidato.

“Eu estou querendo sair do PP. Porque o PP tem o momento que está vivendo e eu não teria espaço para ser candidato para dar sequência ao trabalho no Governo do Estado. Então estou demonstrando de forma muito clara qual é a minha posição. E se eu puder colaborar com a unidade no futuro, estarei à disposição. Mas não posso estar em um partido que não posso ser candidato”, disse o prefeito em entrevista ao jornalista Maurílio Junior.

Também nesta quarta-feira, o prefeito vai se encontrar com vereadores da Capital para comunicar seus interesses políticos para 2026. Nos bastidores, já se discute a nova sigla de Cícero Lucena.

“Estamos definindo a minha candidatura por qual partido, já que tenho encontrado dificuldade no meu partido, o PP”, confessou Cícero em agenda recente com o senador Veneziano Vital, com quem o gestor já afirmou dialogar a possibilidade de filiação ao MDB.

Com a “candidatura natural” do vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro (PP), Cícero acabou articulando o seu nome para o Executivo antes mesmo do aval da legenda.

No início de agosto, o presidente do Progressistas na Paraíba e deputado federal, Aguinaldo Ribeiro, garantiu, em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais e Rádio Pop FM, que o candidato do partido é vice-governador Lucas Ribeiro (PP), no que foi seguido por avais do próprio governador João Azevêdo (PSB).

www.reporteriedoferreira.co,.br /MaisPB

Putin e Xi Jinping são flagrados falando sobre imortalidade

Os líderes mundiais ainda falaram sobre transplante de órgãos e a possibilidade de eles serem usados para prolongar a vida

Por

Luana Medeiros

|03/09/2025 21:28–

Reprodução/CGTN

Putin e Xi Jinping são flagrados falando sobre imortalidade

O presidente da China, Xi Jinping, e o presidente russo, Vladimir Putin, foram flagrados tendo uma conversa informal sobre a possibilidade de transplantes de órgãos serem usados para prolongar a vida. O diálogo foi captado por um microfone durante uma transmissão ao vivo do desfile militar em Pequim, nesta quarta-feira (3).

O áudio da conversa captou apenas parte da interação, que ficou inaudível em alguns trechos. É possível ouvir o presidente chinês inciando a conversa em mandarim, seguido de um tradutor que transmitiu a mensagem em russo para

“Antigamente, as pessoas raramente viviam até os 70 anos, mas hoje em dia, aos 70 anos, você ainda é uma criança.”

Parte da resposta de Putin fica inaudível, mas seu tradutor acrescenta: “Com o desenvolvimento da biotecnologia, órgãos humanos podem ser continuamente transplantados, e as pessoas podem viver cada vez mais jovens, e até mesmo alcançar a imortalidade”.

Em meio a risadas, Xi Jinping completa dizendo que a previsão é de que existe a possibilidade de que, neste século, o ser humano consiga viver até os 150 anos.

Tanto Putin quanto Xi Jinping têm 72 anos.

Um recado para o mundo

Segundo informações da BBC, o desfile desta quarta-feira marcou a primeira vez em que os líderes da China, Rússia e Coreia do Norte – Xi Jinping, Vladimir Putin e Kim Jong-um – apareceram juntos em público, gesto visto por alguns analistas como uma mensagem às nações ocidentais que os rejeitavam.

O trio se uniu a outras 24 autoridades no evento, entre elas o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e o primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif.

Ainda nesta quarta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou Xi Jinping de conspirar contra os EUA em uma postagem na plataforma Truth Social.

“Por favor, enviem as minhas mais calorosos lembranças a Vladimir Putin e Kim Jong-un enquanto vocês conspiram contra os Estados Unidos da América”.

Prefeitura vai instalar shopping popular no Centro de João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena se reuniu, nesta quarta-feira (3), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com Fábio Silva, idealizador da Casa Zero 81, projeto referência em Pernambuco que fomenta a economia criativa, o artesanato e a cultura local. A proposta apresentada prevê a instalação da Casa Zero 83, no Centro de João Pessoa, ampliando a rede que já conta com unidades no Recife.

O espaço funciona como um shopping social e cultural, reunindo café, loja de artesanato, cursos de capacitação e ações de valorização da economia criativa, mantidos por meio de parcerias com a iniciativa privada, doações e apoio institucional. O encontro contou ainda com a presença dos secretários de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena; e Desenvolvimento Social, Norma Gouveia; além do secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco.vai “Determinamos o início do processo de identificação de um imóvel no Centro da cidade para sediar o projeto. A Inovacentro já realizou visitas técnicas à Casa Zero 81, em Recife, e acompanha de perto o modelo para adaptá-lo à realidade de João Pessoa”, projetou o prefeito Cícero Lucena após a reunião.

De acordo com o secretário Thiago Lucena, o próximo passo será a formação de um grupo de trabalho para viabilizar a instalação da Casa Zero 83, que terá como missão promover inclusão produtiva, geração de renda e fortalecimento da cultura local, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa.

De acordo com Fábio Lima, o projeto Casa Zero tem potencial para transformar os territórios onde se instala, gerando impactos em diferentes dimensões. No aspecto urbano, promove a ativação de espaços ociosos com uso social relevante, contribuindo para a melhoria do ambiente e para a ocupação positiva do território.

Do ponto de vista social, amplia o acesso à cultura, à capacitação e ao empreendedorismo, favorecendo a inclusão de públicos diversos, o fortalecimento de redes de cuidado e a promoção da autoestima e do sentimento de pertencimento comunitário.

Já no campo econômico, fomenta a economia local e criativa, estimula a geração de renda, apoia negócios de impacto e atrai parcerias e investimentos privados. “Além disso, os impactos culturais e simbólicos se refletem na ressignificação do território, no combate a estigmas e na valorização da identidade, da memória e das tradições locais”, ressaltou Fábio Lima.

Defesas de Bolsonaro e generais criticam delação em julgamento

Segundo dia é marcado por sustentações orais e ataques às provas

Por

Naian Lucas Lopes

|03/09/2025 13:12

Gustavo Moreno/STF

Sessão teve as sustentações orais de quatro réus

O segundo dia do julgamento, que ocorreu nesta quarta-feira (3), no Supremo Tribunal Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete militares e policiais acusados de tentativa de golpe de Estado foi dedicado às sustentações orais das defesas.

Os advogados concentraram seus argumentos na contestação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e na alegação de que não existem provas concretas que vinculem seus clientes à trama.

O advogado Celso Sanchez Vilardi, que representa Bolsonaro, classificou como “pueril” a afirmação de que o ex-presidente teria deixado uma minuta de golpe durante viagem aos Estados Unidos. Vilardi questionou a credibilidade de Cid e apontou falhas no acesso às provas.

Outro defensor de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, contestou a imputação de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa armada, afirmando que não há atos violentos atribuíveis ao ex-presidente.

A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, conduzida por Andrew Fernandes, destacou depoimentos de testemunhas de acusação, como o brigadeiro Baptista Júnior, que confirmaram que o general trabalhou para impedir ações golpistas.

Fernandes afirmou que comentários do militar sobre fiscalização das urnas não configuram participação em golpe.

O general Walter Braga Netto teve a defesa representada por José Luís Mendes de Oliveira Lima, que questionou a validade da delação de Cid, alegando que o ex-ajudante-geral teria sido pressionado após quatro meses de prisão e que o acordo foi fechado “às pressas” sem participação do Ministério Público Federal.

A defesa também alegou que prints utilizados como provas foram adulterados e reforçou que Braga Netto não coordenou atos golpistas.

O general Augusto Heleno, representado por Matheus Milanez, teve a defesa centrada na ausência de provas ligando-o ao plano golpista. Milanez criticou a organização das provas apresentadas pela Polícia Federal e questionou atos do ministro Alexandre de Moraes durante o processo.

O segundo dia de julgamento terminou com a leitura do resultado parcial pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, e o encerramento da sessão.

Primeiro dia

Outros réus, como Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres, também tiveram defesas que destacaram a inocência individual, contestaram provas e questionaram delações ou documentos apresentados pela PGR.

Em alguns casos, houve críticas à condução do julgamento e à organização das provas, mas o foco principal das sustentações permaneceu na inocência de cada cliente.

Todas as defesas já apresentaram sustentação oral, e o julgamento será retomado nas próximas sessões, previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

Defesa de Heleno questiona provas e pede absolvição

Gustavo Moreno/STF

O advogado Matheus Mayer Milanez no STF

A defesa do general Augusto Heleno, conduzida pelo advogado Matheus Mayer Milanez, concentrou-se em contestar as acusações da Procuradoria-Geral da República e solicitar a absolvição do réu. A sustentação oral foi estruturada em três eixos principais, conforme detalhado nas informações disponíveis.

Milanez argumentou que o processo não poderia ser fatiado. Embora o STF permita a divisão em ações penais públicas, o advogado destacou que o Código de Processo Penal regula queixas-crime (ações penais privadas), usando o ponto para questionar a organização processual do julgamento.

O advogado criticou o acesso incompleto aos arquivos da investigação, que somam entre 70 e 80 terabytes de dados, alegando que a defesa não teve tempo hábil para análise adequada.

Milanez questionou o uso de “informes de polícia judicial” como base para a acusação, argumentando que esses documentos carecem de transparência e não substituem o acesso completo às provas.

A defesa afirmou que a denúncia da PGR é inepta e não apresenta justa causa, destacando ausência de provas que vinculem Heleno à trama golpista:

Não participação em reuniões: Heleno não participou de reuniões golpistas, não trocou mensagens ou áudios sobre o tema e não foi citado por delatores, incluindo Mauro Cid, que afirmou nunca tê-lo visto em ações operacionais ou de planejamento.
Live de 2021: Sobre a transmissão de 29 de julho de 2021, na qual Heleno esteve presente, Milanez afirmou que ele permaneceu em silêncio, sem gestos ou comentários que corroborassem falas de Bolsonaro, comparando sua participação à de servidores que apenas acompanhavam o evento.
Documentos e anotações: A defesa contestou a agenda atribuída a Heleno, afirmando que contém apenas “anotações variadas” sem indicar envolvimento em golpe, e negou que ele tivesse conhecimento ou participação na elaboração de documentos que o apontassem como chefe de um “gabinete de crise”.

Afastamento da cúpula decisória: Milanez destacou que Heleno acreditava que Bolsonaro deveria vacinar-se, indicando distanciamento das decisões centrais do governo.

Ausência de contato com outros envolvidos: A defesa negou que Heleno tenha conversado com figuras como o general Freire Gomes para pedir apoio ao golpe.

Milanez fez críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, alegando excesso de protagonismo na produção de provas, com 302 perguntas feitas durante interrogatórios, contra 59 da PGR. Questionou: “Qual o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor?” , sugerindo parcialidade e pedindo nulidade do julgamento.

A defesa contestou ainda a afirmação da PGR de que Heleno e Alexandre Ramagem estariam em “perfeita sintonia” para atacar instituições e urnas, questionando se o tema não era amplamente discutido no país à época.

A defesa de Heleno utilizou 107 slides autorizados por Moraes, enviados à Secretaria da Primeira Turma do STF para verificação técnica.

Defesa de Bolsonaro questiona provas e pede absolvição

Rosinei Coutinho/STF

Advogados de Bolsonaro apresentaram a defesa do ex-presidente

A sustentação oral da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro foi conduzida pelos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, com duração de uma hora, conforme determinação do presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.

A defesa concentrou-se em desqualificar as acusações da Procuradoria-Geral da República, questionar a condução do processo e pedir a absolvição de Bolsonaro.

A defesa afirmou que não há evidências que liguem o ex-presidente aos atos de 8 de janeiro de 2023 ou a supostos planos golpistas, como o “Punhal Verde e Amarelo” e a “Operação Luneta”.

Vilardi destacou que “não há uma única prova que atrele o presidente a (plano) Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e a 8 de janeiro” .

Paulo Cunha Bueno reforçou que “não há provas que conectam Jair Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às demais manifestações públicas feitas por apoiadores em acampamentos em frente a quartéis pelo país” .

A defesa também contestou a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando falta de credibilidade e coerência em suas declarações.

Questionou a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele assumiu papel ativo na produção de provas e que a defesa teve acesso limitado a aproximadamente 80 terabytes de dados, sem organização adequada para análise.

Os advogados defenderam que Bolsonaro sempre atuou em conformidade com a Constituição, citando discursos em que reconheceu a derrota eleitoral e pediu manifestações pacíficas.

Ressaltaram ainda que o ex-presidente estava nos Estados Unidos durante os atos de 8 de janeiro, impossibilitando participação direta.

A defesa questionou a competência da Primeira Turma para julgar o caso e argumentou que deveria ocorrer no Plenário do STF, com todos os ministros, garantindo maior legitimidade.

A sustentação oral também incluiu comparações históricas, como a menção ao caso Dreyfus.

“Não permitamos, em hipótese alguma, criarmos nesse processo uma versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus, que se tornará uma cicatriz na história jurídica do Ocidente.”

Defesa de Nogueira afirma que general atuou contra golpe

Reprodução/TV Justiça

O advogado Andrew Fernandes defendeu General Paulo Sérgio

A sustentação oral da defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, foi conduzida pelo advogado Andrew Fernandes Farias.

A defesa apresentou argumentos de inocência e buscou demonstrar que Nogueira atuou para evitar qualquer ruptura democrática após a derrota eleitoral de 2022.

Farias destacou que Nogueira tentou demover Jair Bolsonaro de adotar “medidas de exceção” e pertencia a um grupo moderado dentro do governo.

Para preservar a coesão das Forças Armadas, o general convocou reunião em 14 de dezembro de 2022 com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, e no dia seguinte visitou Bolsonaro para confirmar que não haveria apoio a ações golpistas.

Diferentemente de outros réus, a defesa utilizou trechos da delação premiada de Mauro Cid para reforçar a inocência de Nogueira.

Segundo Cid, o general era “totalmente contra” qualquer tentativa de reverter o resultado eleitoral.

Depoimentos de outros militares, como o brigadeiro Baptista Junior e o general Freire Gomes, corroboraram que Nogueira atuou para impedir medidas ilegais.

A acusação de que Nogueira teria pressionado os comandantes das Forças Armadas foi contestada. Farias afirmou que o general “ficou calado” durante a reunião de 14 de dezembro e que não há evidências de persuasão golpista.

A defesa afirmou que os ataques virtuais de bolsonaristas radicais contra Nogueira servem como prova de sua postura moderada e de não participação em organização criminosa.

Farias ressaltou ainda que Nogueira não figurava em planos de cargos para um eventual governo pós-golpe e que cumpriu seu papel institucional ao entregar ao Tribunal Superior Eleitoral relatório das Forças Armadas sobre fiscalização das urnas.

Durante a sustentação, o advogado utilizou referências culturais, como a obra Alice Através do Espelho, para ilustrar suposta interpretação arbitrária de suas palavras pela PGR, e ressaltou a importância de basear acusações em provas claras e incontestáveis.

O tom da sustentação enfatizou a defesa da “honra e reputação” de Nogueira e seu papel institucional durante o período de polarização política.

Defesa de Braga Netto contesta delação e nega envolvimento

Reprodução/TV Justiça

O advogado José Luís Mendes de Oliveira defendeu Braga Netto

A sustentação oral da defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, foi conduzida pelo advogado José Luís de Oliveira Lima.

A defesa concentrou-se em questionar a delação de Mauro Cid, alegar cerceamento de defesa e negar qualquer participação do general em atos golpistas.

Oliveira Lima classificou a delação de Cid como “viciada, mentirosa e desprovida de provas”, destacando áudios em que o delator alegou ter sido coagido pela Polícia Federal e que o acordo de colaboração premiada foi fechado sem anuência do Ministério Público Federal.

A defesa argumentou que a delação, considerada central pela PGR, contém contradições e lapsos temporais, sem corroboração por outras provas.

A defesa sustentou que não há indícios concretos de que Braga Netto tenha integrado organização criminosa ou participado de planos violentos, como o suposto “Punhal Verde e Amarelo”.

Negou qualquer relação do general com os atos de 8 de janeiro de 2023 ou com a mobilização de apoiadores em acampamentos, incluindo a interpretação de falas atribuídas ao general.

Oliveira Lima apontou cerceamento de defesa devido ao grande volume de documentos, argumentando que a análise completa do material demandaria mais tempo e contestando a negativa de acesso integral ao procedimento de delação.

A defesa ressaltou o histórico de 42 anos de serviço de Braga Netto no Exército e sua atuação como ministro da Casa Civil e da Defesa, afirmando que ele se posicionou “totalmente contra” qualquer ruptura democrática e não coordenou reuniões ou ações para articular golpe.

Sobre a prisão preventiva decretada em dezembro de 2024, a defesa alegou ilegalidade, afirmando ausência de fatos concretos que justificassem risco à ordem pública, e pediu absolvição ou, alternativamente, pena reduzida por participação de menor importância.

A sustentação combinou críticas à delação de Cid, defesa da atuação institucional do general e questionamentos sobre o direito de defesa, destacando a necessidade de provas claras e atuais para qualquer condenação.