Julgamento de Bolsonaro e aliados é marcado para 2 de setembro
STF marca a data que vai decidir pela condenação ou absolvição do “núcleo crucial” da trama golpista
João Pedro Lima
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Atualizada às
Agência Brasil
MP abriu inquérito contra Bolsonaro por crime contra a honra
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial”, que respondem por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, foi marcada para o dia 2 de setembro.
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai decidir pela condenação ou absolvição dos oito réus, foi o responsável pelo agendamento. A data foi confirmada pelo Portal iG com o STF.
De acordo com o portal de transparência do STF, foram agendadas sessões extraordinárias para cinco dias a partir de 2 de setembro. Em algumas datas, haverá apenas uma sessão, enquanto em outras estão previstas até duas no mesmo dia. Confira os horários:
2 de setembro (terça-feira): às 9h
3 de setembro (quarta-feira): às 9h
9 de setembro (terça-feira): às 9h e às 14h
10 de setembro (quarta-feira): às 9h
12 de setembro (sexta-feira): às 9h e às 14h
O agendamento foi feito um dia após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a marcação do julgamento do “núcleo crucial”. Na terça-feira (13) terminou o prazo para a apresentação das alegações finais dos oito réus.
Crimes em julgamento
Os oito réus responderão por cinco crimes distintos. Os ministros da Primeira Turma poderão condená-los por um ou mais desses delitos, e, em caso de condenações, nem todos os apontados como líderes da organização criminosa necessariamente receberão condenação por todos os crimes.
Bolsonaro e os aliados vão responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus
Apontados como o núcleo 1, ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista, serão julgados aqueles considerados os principais integrantes, que chefiariam a suposta organização criminosa. São eles:
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Helen o, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
*Reportagem em atualização
Entenda os próximos passos da ação contra Bolsonaro no STF
A Suprema Corte marcou o início do julgamento para 2 de setembro. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão
Por
Aline Brito
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Lula Marques / Agência Brasil
Bolsonaro e outros sete réus fazem parte do chamado Núcleo crucial, considerado pela PGR como o grupo de principais integrantes da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, para 2 de setembro.
Esse passo encerra a fase de instruções do processo, que entrou agora na etapa final com elaboração do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Este documento irá resumir todo o processo, organizar as provas e apresentar o voto do relator, indicando se ele recomenda a absolvição ou a condenação dos réus.
Publicidadeo procedimento deve seguir o rito tradicional do STF, em que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório e, em seguida, começam as sustentações orais. A PGR deverá ser a primeira a expor suas considerações, depois cada defesa terá até uma hora para se manifestar, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid(delator), seguido pelos demais réus em ordem alfabética.
Logo após, os ministros devem começar a votar. A sequência esperada de votos é: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Essa ordem pode ser alterada.
Há ainda a possibilidade de pedido de vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isso acontecer, o julgamento pode não ser concluído nas datas inicialmente marcadas por Zanin e, assim, novos dias devem ser reservados para a manifestação dos votos dos ministros que ficarem faltando.
Após o encerramento do julgamento, caso os ministros decidam pela condenação, a pena não deve ser imediata, isso porque um réu só começa a cumprir a sentença após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso.
Datas do julgamento
Zanin agendou um total de oito sessões para o caso, sendo seis delas em horários extraordinários. O ministro reservou, além do dia 2 de setembro, os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês para o julgamento dos réus no chamado Núcleo Crucial da tentativa de golpe. De acordo com o calendário disponível no site do STF, foram convocadas sessões extraordinárias para o período matutino, das 9h às 12h e também das 14h às às 19h no dia 12 de setembro.
Além disso, ficaram marcadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9 das 14h às 19h. Isso significa que nos dias 2, 9 e 12 de setembro, o julgamento na Primeira Turma ocorrerá em turno dobrado, das 9h às 12h, com pausa para almoço, retorno às 14h e continuidade até as 19h. Já nos dias 3 e 10 de setembro, será realizada apenas uma sessão matinal, das 9h às 12h.
O julgamento foi liberado para pauta pelo ministro relator Alexandre de Moraes na quinta-feira (14), um dia após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais.
Bolsonaro e outros sete réus fazem parte do chamado Núcleo 1 ou Núcleo crucial da Ação Penal (AP) 2668, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo de principais integrantes da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PGR, os crimes foram cometidos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, assim, manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente é apontado como o principal articulador e maior beneficiário das ações para a ruptura do Estado Democrático de Direito.
Todos os réus na ação respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os outros réus também serão julgados a partir do dia 2 de setembro. Os aliados do ex-presidente que fazem parte do Núcleo Crucial são: o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.
No caso de Alexandre Ramagem, o julgamento sobre os crimes exclusivamente cometidos nos atos de 8 de janeiro — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — foi suspenso, já que ele era deputado na época e está amparado pela imunidade parlamentar. O andamento da ação envolvendo as duas acusações será retomado em 2026, quando encerra o mandato.
No entando, o ex-diretor da Abin será julgado, a partir de 2 de agosto, por integrar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Alegações finais
Na quarta-feira (13), a defesa Bolsonaro apresentou suas alegações finais em um documento de 197 páginas. Nelas, o ex-presidente negou ter participado da tentativa de golpe de Estado e pediu absolvição no caso, além de solicitar a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
A defesa classificou a acusação da PGR como “absurda” e afirmou que Bolsonaro é “inocente de todas as imputações” e que “não existe prova do golpe imaginado pela acusação” .
Os advogados do ex-presidente também argumentaram que Bolsonaro contribuiu para a transição de seu governo para o então presidente Lula e, nesse cenário, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria após sua derrota nas urnas.
A defesa sustentou ainda que os atos atribuídos a Bolsonaro seriam meramente preparatórios ou um “brainstorm” de ideias, e que, conforme a legislação brasileira, atos preparatórios que não envolvem violência ou grave ameaça não constituem crime.
Em relação aos depoimentos de Mauro Cid, os advogados consideraram o tenente-coronel um “delator não confiável” , que teria mentido e sofrido coação, e pediram a anulação de seu acordo de delação. O documento de defesa afirma que “a falha na acusação é profunda”, baseando-se apenas na “palavra não corroborada do delator” .
Os advogados também declararam que “não existem provas concretas” que liguem Bolsonaro a planos golpistas ou aos atos extremistas de 8 de janeiro; defedeu que as “minutas ” – textos de um possível decreto para implantar estado de sítio ou de defesa – jamais foram encontradas nos autos do processo; negou que o ex-presidente tenha liderado a tentativa de golpe de Estado e argumentou que “nunca houve qualquer cooperação criminosa” com os demais denunciados.
Diante disso, a defesa pediu absolvição plena de Bolsonaro, baseando-se na ausência de provas e na “atipicidade das condutas imputadas” .
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Durval Ferreira que institui e regulamenta a Política Pública de Atenção Diurna à Pessoa Idosa na capital paraibana. A proposta cria os primeiros Centros-Dia na cidade, com objetivo de garantir dignidade, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social para essa população.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 1 em cada 5 moradores de João Pessoa tem 60 anos ou mais, colocando a capital entre as mais envelhecidas do Brasil. Para Durval Ferreira, o cenário exige políticas públicas urgentes:
“Investir na atenção diurna é investir em dignidade e cidadania”, destacou o vereador.
O que prevê o projeto
O texto estabelece diretrizes baseadas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Entre as ações previstas estão:
• Criação e manutenção de Centros-Dia com atendimento multiprofissional, atividades físicas, cognitivas e recreativas;
• Apoio especial a idosos em situação de vulnerabilidade social;
• Parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada;
• Capacitação de profissionais e cuidadores;
• Campanhas permanentes sobre direitos e envelhecimento ativo;
• Integração intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Um novo espaço de cuidado e inclusão
Os Centros-Dia têm como proposta oferecer atendimento durante o dia, prevenindo o isolamento social e apoiando famílias cuidadoras. As unidades contarão com atividades que estimulam corpo e mente, além de cuidados básicos de saúde e convivência comunitária.
Se aprovado, o projeto colocará João Pessoa na rota das cidades brasileiras que investem em envelhecimento ativo e saudável, tornando o município referência nacional em cuidado à pessoa idosa.
www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria do Vereador Durval Ferreira
Padre é afastado após vídeo íntimo vazar na internet
Padre é afastado em Floriano após vídeo íntimo vazar na internet
A Diocese de Floriano, no Piauí, anunciou na quinta-feira (14) o afastamento do padre Vinícius José de Madeira Messias de todas as funções do ministério sacerdotal, por tempo indeterminado. A decisão ocorre após a circulação de um vídeo íntimo do religioso nas redes sociais, embora a Diocese não tenha citado o material como motivo oficial da medida.
No vídeo, que circula entre moradores do município de Floriano, localizado a 246 km de Teresina, o padre aparece mantendo relações sexuais com uma mulher cuja identidade não foi revelada. A captura de tela compartilhada preserva o rosto da mulher, enquanto a do padre permite sua identificação.
Em nota, a Diocese informou que Vinícius José está proibido de celebrar sacramentos, presidir ou concelebrar a Eucaristia com a participação de fiéis, exceto em situações excepcionais, como no atendimento a pessoas em perigo de morte.
Segundo a instituição, o afastamento tem caráter pastoral e administrativo, adotado com “espírito de prudência, visando o bem da Igreja, o cuidado com o povo de Deus confiado à Diocese e a atenção à pessoa do sacerdote”.
O caso gerou repercussão na cidade e nas redes sociais, mas a Diocese ressaltou que o afastamento busca preservar a instituição e atender às questões internas do ministério sacerdotal, sem detalhar publicamente o conteúdo do vídeo.
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Ponte do Futuro: primeiro trecho da obra é concluído
Foto: Governo da Paraíba
O primeiro vão da Ponte do Futuro, com uma extensão de 33 metros de comprimento, no lado do município de Cabedelo, recebeu a concretagem – aplicação do concreto sobre a estrutura da construção – na última quinta-feira (14). Outro vão no mesmo segmento está em fase final de preparação para receber as vigas e, logo em seguida, será concretado.
A construção do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, é uma obra do Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que vem sendo executada pelo Consórcio Jampa, liderado pelas construtoras A Gaspar e a Arteleste. Os investimentos somam R$ 465,5 milhões de recursos próprios do estado.
Ao mesmo tempo, em outra frente de trabalho, no outro lado do Rio Paraíba, em Santa Rita, as duas construtoras estão trabalhando em ritmo acelerado na instalação das vigas em dois vãos da Ponte; já foram instaladas todas as estacas. Nas próximas etapas serão construídas as transversais, vigas, pré-lages, lage e, finalmente, o asfalto.
O gestor da obra, o engenheiro Aluísio Lucena, disse que a construção da Ponte do Futuro segue dentro do cronograma. Já foram implantadas 12 estacas no lado de Cabedelo e 18 no lado de Santa Rita. Já estão prontas 8 travessas no lado de Cabedelo e mais 4 no lado de Santa Rita.
Enquanto isso, as obras avançam também na pavimentação dos 19 km de estrada que vai ligar a PB-011 à BR-101.
Complexo
As obras da Ponte do Futuro começam no quilômetro 9,64 da BR-230, no município de Cabedelo. Serão construídas duas pontes, uma com 2,15 km e outra com 420 metros, além de um viaduto sobre a linha férrea, com 40 metros. A ponte maior será no braço de mar em Jacaré e a outra no Rio da Guia, no município de Lucena.
O Complexo também contempla o prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 11,2 km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; além da adequação da PB-025 até o entroncamento com a BR-101, com 500 metros de extensão.
www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB
Motorista perde controle e derruba poste na Av. Dom Pedro II, em João Pessoa
Foto: Reprodução
Um homem perdeu o controle do carro e bateu em um poste de energia, na manhã deste sábado (16), quando trafegava pela Avenida D. Pedro II, em João Pessoa, no sentido UFPB–Centro. De acordo com testemunhas, o veículo atravessou para o outro lado da pista e derrubou o poste, deixando parte da via interditada.
Segundo o bombeiro, a vítima ferida informou que estava tonto devido à perda de sangue e disse que havia consumido bebida alcoólica, porém estava consciente. Não há confirmação de que ele seria o motoreista
O acidente interrompeu o trânsito por alguns minutos e, segundo a Energisa, existia o risco de choque elétrico. Por isso o local foi isolado até a equipe da concessionária chegar.
Houve um princípio de tumulto porque um dos ocupantes do carro se incomodou com algumas pessoas que estavam gravando. Ao chegarem as equipes da Semob, Energisa e Polícia , porém, as pessoas saíram do local.
Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) também foram até o local para orientar os motoristas e organizar o tráfego.
Cícero Lucena autoriza construção do Residencial Rio Jaguaribe e beneficia 240 famílias
Dentro da política habitacional de João Pessoa, com soluções de moradia para famílias vulneráveis, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (15), a construção do Residencial Rio Jaguaribe, que vai beneficiar 240 famílias do bairro Jardim Veneza, entregou títulos de regularização fundiária para famílias do mesmo bairro e ainda novas chaves do programa ‘Compra Assistida’, para famílias do bairro São José. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O residencial Rio Jaguaribe faz parte de um grande programa de habitação, resultado de projetos desenvolvidos pela Prefeitura e contemplados em editais do Governo Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. O S I e S II, com obras já iniciadas no Roger e o Rio Sanhauá teve ordem de serviço assinada para beneficiar famílias da comunidade Porto do Capim.
Ainda fazem parte o residencial das Nações Unidas e o antigo prédio do Ipase – ambos no Centro, dentro da modalidade de recuperação de imóveis antigos para ocupação e revitalização do Centro Histórico da Capital. O prefeito celebrou o avanço dessa política habitacional, agradeceu as parcerias com a Caixa e projetou mais avanços para que João Pessoa diminua o déficit habitacional, ao mesmo tempo em que tira pessoas de áreas vulneráveis.
“Este ano é especialmente dedicado aos programas habitacionais do Governo Federal. Todos os projetos aprovados por nossa equipe foram acolhidos pelo Ministério das Cidades, com destaque para a Caixa Econômica Federal, que tem viabilizado soluções para questões antigas. Dessa forma, avançamos no Compra Assistida no São José, regularização fundiária no Jardim Veneza, além dos conjuntos habitacionais, onde implementamos o S1, S2, autorização para início do prédio da Proserv, Já assinamos projetos para o Alto do Mateus e, hoje, demos a ordem de serviço para o Jardim Veneza”, detalhou o prefeito.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira, parabenizou os projetos da Prefeitura, exaltou o cuidado com a proteção das famílias de áreas de risco e um olhar voltado para o Centro Histórico. Ele ainda enfatizou que a parceria entre os poderes executivos, incluindo o prefeito Cícero Lucena e o governador do estado, João Azevêdo, são fundamentais para essa colaboração.
“A Paraíba tem se destacado no cenário nacional por seu crescimento e organização, demonstrando um ambiente propício para investimentos públicos e privados. A Caixa Econômica Federal tem ampliado seus investimentos, tanto em recursos públicos quanto no setor da construção civil. Em 2024, a Caixa Econômica Federal destinou R$ 223,6 bilhões ao Brasil. A Paraíba foi um dos estados que mais receberam recursos, em razão de sua capacidade produtiva”, destacou.
‘Compra Assistida’ – No programa ‘Compra Assistida’, a Prefeitura adquire um imovel de até R$ 115 mil para as famílias que concordam deixar áreas de risco. O programa funciona em duas frentes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação para beneficiar 250 famílias do bairro São José, sendo que 124 unidades já foram entregues. Na entrega de imóveis nesta sexta-feira, três famílias receberam as chaves, de um total de 25 beneficiadas neste contrato. E por meio do programa João Pessoa Sustentável, são beneficiadas famílias do complexo Beira-Rio, com 100 imóveis já entregues.
Regularização fundiária – De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, o programa vem beneficiando moradores do Jardim Veneza que residiam no local há mais de três décadas sem a posse legal de seus imóveis. “Através dessa ação, essas pessoas receberam a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, pela Prefeitura”, destacou Socorro Gadelha.
Casa nova, vida nova – Maria José dos Santos é uma das muitas famílias beneficiadas com a política habitacional da Prefeitura. Através do programa “Compra Assistida” ela deixou para trás o risco de enchentes e desabamentos em uma área de risco no bairro São José e, hoje, vive de forma segura em um imóvel escolhido por ela, pago pela Prefeitura, em Mangabeira. “Vou andando para o shopping. Tenho segurança e conforto, graças a Deus. Agradeço ao prefeito Cícero Lucena, pela nova vida que eu estou vivendo”, comemorou.
CMJP aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital
Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste setorial de vencimentos aos servidores integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Metropolitana. Ao todo, os vereadores aprovaram uma Medida Provisória (MP) e cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) durante a votação. A Medida Provisória que estabelecia a manutenção e operação do programa “Zona Azul Digital JP” foi retirada de pauta para ser melhor discutida.
A Medida Provisória 73/2025, aprovada, determina que o vencimento básico dos servidores, ativos e inativos, integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Municipal de João Pessoa fica reajustado em 3%. O documento ainda ressalta que o reajuste incide exclusivamente sobre o vencimento básico, não se aplicando a gratificações, adicionais, indenizações ou quaisquer outras vantagens de natureza eventual ou transitória, salvo o auxílio-alimentação e a Gratificação de Incentivo à Qualificação (GIQ).
O vereador João Almeida (PDT) explicou que a MP ajusta uma anomalia jurídica, regulamentando o quadro suplementar dos servidores que ingressaram na carreira antes de 1988, reajustando os salários desses servidores que não foram contemplados com aumentos anteriores.
Outra matéria do Executivo Municipal aprovada foi o PLO 336/2025, que autoriza a realocação de dotação orçamentária, no valor global de R$ 33.624.367,00, destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na Câmara Municipal e em diversos órgãos do Poder Executivo.
Entre as matérias de autoria dos vereadores, foram aprovados: o PLO 179/2025, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), determinando que a Ouvidoria do Município envie relatório mensal dos registros e comunicações recebidos pelo órgão à CMJP; e os PLOs 305/2025, de Rômulo Dantas (Mobiliza), 338/2025, do presidente da Casa, Dinho (PSD), e 381/2025, de Marcos Vinícius (PDT), todos com denominações espaço público ainda sem nomeação.
Zona Azul
A MP 74/2025, retirada de pauta, determina a implantação, manutenção e operação do programa “Zona Azul Digital JP”, que tem como objetivo fundamental propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento localizadas em vias e logradouros de João Pessoa.
O vereador Fenando Milanez (MDB) pediu a retirada da MP de pauta para que haja tempo para discutir a matéria, devido à sua grande importância para a mobilidade urbana da cidade. Outros parlamentares alegaram que a medida precisa de várias adequações, tais como minutos de tolerância, cadastramento de moradores da região e prédios que não possuem garagem, além da situação dos flanelinhas, categoria diretamente atingida pela determinação.
Damião Rodrigues
Rumores sobre saída de Barroso do STF estão cada vez mais fortes
Especulações de que ele poderá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano esquentam bolsa de apostas em torno de nomes para o cargo
Por
Helcio Zolini
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Felippe Sampaio/SCO/STF
Ministro Luís Roberto Barroso estaria pensando em deixar o STF logo após passar a presidência da Corte para o seu sucessor, o ministro Edson Fachin, que assumirá o posto no final de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não admite em público, apesar de serem cada vez mais fortes os rumores de que ele deverá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano.
Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no tribunal por mais oito anos, até 11 de março de 2033, quando completará 75 anos – a idade limite estabelecida pela Constituição para o exercício do cargo.
Mas, ele estaria desanimado com o clima político que paira sobre o país e o próprio tribunal, que virou alvo de ataques e de ameaças internas, por parte de setores da sociedade ligados ao bolsonarismo e à extrema direita brasileira e de grupos radicais instalados no Congresso, e externas, como tem feito o governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump.
Diante do quadro belicoso, Barroso já teria feito chegar até mesmo ao presidente Lula esse seu desejo, acompanhado da sugestão de que veria com bons olhos se fosse contemplado pelo governo com alguma embaixada na Europa, mais especificamente na Itália, ou nos Estados Unidos, onde tem interesses particulares.
O caso ocorrido recentemente com um de seus filhos, o executivo Bernardo van Brussel Barroso, veio reforçar esse seu sentimento.
Bernardo morava em Miami, na Flórida, onde ocupava o cargo de diretor associado do banco BTG Pactual.
No entanto, após as sanções anunciadas pelo governo estadunidense contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF, ele aproveitou que estava de férias no Brasil e decidiu não retornar mais para lá, a fim de evitar eventuais constrangimentos no seu regresso.
Nomes cotados
Dois nomes aprecem hoje bem cotados na bolsa de apostas para a eventual vaga de Barroso.
Um deles, é do advogado e procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias, 45 anos, atual advogado-geral da União (AGU).
Seu nome já havia sido cogitado pelo presidente Lula para integrar o Supremo em 2023, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro daquele ano.
Apesar das suas ligações históricas com o PT e de gozar da confiança de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi subchefe para assuntos jurídicos no governo dela, a escolha naquela época acabou recaindo sobre o nome do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Por ter sido preterido naquela oportunidade, o nome de Jorge Messias voltou aparecer com força na bolsa de apostas.
O outro nome citado para o STF é o do também advogado e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48, ex-presidente do Senado e do Congresso.
Apesar de o presidente Lula já ter afirmado mais de uma vez que Pacheco é o candidato dele para disputar a eleição para governador de Minas Gerais no ano que vem, o nome do senador para integrar o STF, já contava com o apoio do seu sucessor na presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, afirmou.
Mulher
Em 2023, havia a expectativa de que Lula naturalmente indicaria uma outra mulher para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber.
Mas, em vez disso, elas viram sua representavidade na Corte ser reduzida de duas cadeiras para apenas uma.
A atual configuração do STF mostra claramente esse desequilíbrio. Entre os 11 ministros, 10 são homens. Não há um único preto ou preta e a única mulher é a ministra Carmen Lúcia.
Na campanha para a escolha da sucessora de Rosa Weber, os movimentos negro e de mulheres defendiam a indicação de uma mulher negra para o cargo.
Eles chegaram a preparar uma lista com seis nomes de grandes juristas negras em meio à campanha por mais mulheres no tribunal.
Um dos nomes que aparecia encabeçando a lista estava o da então juíza federal, Adriana Cruz, 53.
Ela é uma das primeiras juízas federais pretas do país, e ficou mais conhecida por ter liderado diversas iniciativas para promoção dos direitos humanos e da igualdade racial no Poder Judiciário.
Atualmente, Adriana Cruz ocupa o cargo de secretária geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lula
Ao fim, a indicação, como se sabe, é do presidente Lula.
Caberá exlusivamente ao presidente decidir se irá optar pelo caminho mais fácil, indicando o nome de mais um homem para a eventual vaga de Barroso, ou se decidirá por dar a vez a uma mulher, que já se mostraram tão ou mais preparadas juridicamente, tão ou mais corajosas para os enfrentamentos da vida, do que muitos homens.
Putin e Trump se encontram para negociar cessar-fogo na Ucrânia
Reunião no Alasca discutiu possível resolução da guerra no leste europeu
Por
Naian Lucas Lopes
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Reprodução/TV Globo
Putin e Trump se cumprimentaram em encontro no Alasca
Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, se encontraram nesta sexta-feira (15) em Anchorage, no Alasca, para discutir negociações de cessar-fogo na guerra da Ucrânia.
O primeiro contato ocorreu na base militar da cidade, após a recepção de Putin com tapete vermelho e cumprimento por parte de Trump, que aplaudiu a chegada do líder russo.
Após conversarem na frente das câmeras, Trump e Putin foram levados para o local da reunião para discutirem um possível acordo de paz na Ucrânia. Segundo o o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, o encontro deve durar de seis a sete horas.
O foco principal das conversas é avaliar possibilidades para encerrar o conflito, que dura mais de três anos e meio. Trump descreveu o encontro como uma “sessão de escuta” e oportunidade para “sentir” as intenções de Putin.
O presidente americano também alertou sobre “consequências severas” para a Rússia, incluindo a aplicação de tarifas secundárias, caso não haja acordo para o fim da guerra.
O formato da reunião inclui inicialmente um encontro a sós entre os dois líderes, com a presença apenas de tradutores, seguido de negociações envolvendo as delegações e um café da manhã de trabalho.
Está prevista uma coletiva de imprensa conjunta ao final, embora Trump tenha indicado que a decisão sobre a realização da coletiva ainda não estava confirmada.
Quem participa da reunião?
Do lado americano, participam Trump, o Secretário de Estado Marco Rubio, o Secretário do Tesouro Scott Bessent, o Secretário de Comércio Howard Lutnick, o Diretor da CIA John Ratcliffe, a Chefe de Gabinete Susie Wiles, o enviado para o Oriente Médio Steve Witkoff e a chefe de protocolo Monica Crowley.
Pela Rússia, estão presentes o Ministro das Relações Exteriores Sergey Lavrov, o Ministro da Defesa Andrey Belousov, o assessor presidencial Yuri Ushakov, o Ministro das Finanças Anton Siluanov e o Enviado Especial Kirill Dmitriev.
O encontro marca o primeiro contato entre líderes dos EUA e da Rússia em mais de quatro anos e a primeira visita de Putin a solo americano em uma década.
Reprodução/TV Globo
Putin e Trump negociam acordo de paz na Ucrânia
Trump já cogitou em entrevistas a possibilidade de “trocas de terras” como forma de resolver o conflito, uma proposta que gerou preocupações na Ucrânia e entre aliados europeus, considerando que a Rússia ocupa cerca de um quinto do território ucraniano, incluindo áreas economicamente estratégicas.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy não foi convidado para o encontro, embora tenha manifestado interesse em participar. Ele alertou que decisões sem a participação da Ucrânia seriam “soluções mortas”.
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
