Julgamento de Bolsonaro e aliados é marcado para 2 de setembro
STF marca a data que vai decidir pela condenação ou absolvição do “núcleo crucial” da trama golpista
João Pedro Lima
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Atualizada às
Agência Brasil
MP abriu inquérito contra Bolsonaro por crime contra a honra
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo crucial”, que respondem por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, foi marcada para o dia 2 de setembro.
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai decidir pela condenação ou absolvição dos oito réus, foi o responsável pelo agendamento. A data foi confirmada pelo Portal iG com o STF.
De acordo com o portal de transparência do STF, foram agendadas sessões extraordinárias para cinco dias a partir de 2 de setembro. Em algumas datas, haverá apenas uma sessão, enquanto em outras estão previstas até duas no mesmo dia. Confira os horários:
2 de setembro (terça-feira): às 9h
3 de setembro (quarta-feira): às 9h
9 de setembro (terça-feira): às 9h e às 14h
10 de setembro (quarta-feira): às 9h
12 de setembro (sexta-feira): às 9h e às 14h
O agendamento foi feito um dia após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitar a marcação do julgamento do “núcleo crucial”. Na terça-feira (13) terminou o prazo para a apresentação das alegações finais dos oito réus.
Crimes em julgamento
Os oito réus responderão por cinco crimes distintos. Os ministros da Primeira Turma poderão condená-los por um ou mais desses delitos, e, em caso de condenações, nem todos os apontados como líderes da organização criminosa necessariamente receberão condenação por todos os crimes.
Bolsonaro e os aliados vão responder por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus
Apontados como o núcleo 1, ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista, serão julgados aqueles considerados os principais integrantes, que chefiariam a suposta organização criminosa. São eles:
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Helen o, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
*Reportagem em atualização
Entenda os próximos passos da ação contra Bolsonaro no STF
A Suprema Corte marcou o início do julgamento para 2 de setembro. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão
Por
Aline Brito
|
Lula Marques / Agência Brasil
Bolsonaro e outros sete réus fazem parte do chamado Núcleo crucial, considerado pela PGR como o grupo de principais integrantes da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, para 2 de setembro.
Esse passo encerra a fase de instruções do processo, que entrou agora na etapa final com elaboração do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Este documento irá resumir todo o processo, organizar as provas e apresentar o voto do relator, indicando se ele recomenda a absolvição ou a condenação dos réus.
Publicidadeo procedimento deve seguir o rito tradicional do STF, em que o relator, Ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório e, em seguida, começam as sustentações orais. A PGR deverá ser a primeira a expor suas considerações, depois cada defesa terá até uma hora para se manifestar, começando pelo tenente-coronel Mauro Cid(delator), seguido pelos demais réus em ordem alfabética.
Logo após, os ministros devem começar a votar. A sequência esperada de votos é: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Essa ordem pode ser alterada.
Há ainda a possibilidade de pedido de vistas, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Se isso acontecer, o julgamento pode não ser concluído nas datas inicialmente marcadas por Zanin e, assim, novos dias devem ser reservados para a manifestação dos votos dos ministros que ficarem faltando.
Após o encerramento do julgamento, caso os ministros decidam pela condenação, a pena não deve ser imediata, isso porque um réu só começa a cumprir a sentença após o caso transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidades de recurso.
Datas do julgamento
Zanin agendou um total de oito sessões para o caso, sendo seis delas em horários extraordinários. O ministro reservou, além do dia 2 de setembro, os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês para o julgamento dos réus no chamado Núcleo Crucial da tentativa de golpe. De acordo com o calendário disponível no site do STF, foram convocadas sessões extraordinárias para o período matutino, das 9h às 12h e também das 14h às às 19h no dia 12 de setembro.
Além disso, ficaram marcadas sessões ordinárias para os dias 2 e 9 das 14h às 19h. Isso significa que nos dias 2, 9 e 12 de setembro, o julgamento na Primeira Turma ocorrerá em turno dobrado, das 9h às 12h, com pausa para almoço, retorno às 14h e continuidade até as 19h. Já nos dias 3 e 10 de setembro, será realizada apenas uma sessão matinal, das 9h às 12h.
O julgamento foi liberado para pauta pelo ministro relator Alexandre de Moraes na quinta-feira (14), um dia após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais.
Bolsonaro e outros sete réus fazem parte do chamado Núcleo 1 ou Núcleo crucial da Ação Penal (AP) 2668, considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o grupo de principais integrantes da suposta organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PGR, os crimes foram cometidos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, assim, manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente é apontado como o principal articulador e maior beneficiário das ações para a ruptura do Estado Democrático de Direito.
Todos os réus na ação respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, os outros réus também serão julgados a partir do dia 2 de setembro. Os aliados do ex-presidente que fazem parte do Núcleo Crucial são: o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto.
No caso de Alexandre Ramagem, o julgamento sobre os crimes exclusivamente cometidos nos atos de 8 de janeiro — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — foi suspenso, já que ele era deputado na época e está amparado pela imunidade parlamentar. O andamento da ação envolvendo as duas acusações será retomado em 2026, quando encerra o mandato.
No entando, o ex-diretor da Abin será julgado, a partir de 2 de agosto, por integrar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Alegações finais
Na quarta-feira (13), a defesa Bolsonaro apresentou suas alegações finais em um documento de 197 páginas. Nelas, o ex-presidente negou ter participado da tentativa de golpe de Estado e pediu absolvição no caso, além de solicitar a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
A defesa classificou a acusação da PGR como “absurda” e afirmou que Bolsonaro é “inocente de todas as imputações” e que “não existe prova do golpe imaginado pela acusação” .
Os advogados do ex-presidente também argumentaram que Bolsonaro contribuiu para a transição de seu governo para o então presidente Lula e, nesse cenário, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria após sua derrota nas urnas.
A defesa sustentou ainda que os atos atribuídos a Bolsonaro seriam meramente preparatórios ou um “brainstorm” de ideias, e que, conforme a legislação brasileira, atos preparatórios que não envolvem violência ou grave ameaça não constituem crime.
Em relação aos depoimentos de Mauro Cid, os advogados consideraram o tenente-coronel um “delator não confiável” , que teria mentido e sofrido coação, e pediram a anulação de seu acordo de delação. O documento de defesa afirma que “a falha na acusação é profunda”, baseando-se apenas na “palavra não corroborada do delator” .
Os advogados também declararam que “não existem provas concretas” que liguem Bolsonaro a planos golpistas ou aos atos extremistas de 8 de janeiro; defedeu que as “minutas ” – textos de um possível decreto para implantar estado de sítio ou de defesa – jamais foram encontradas nos autos do processo; negou que o ex-presidente tenha liderado a tentativa de golpe de Estado e argumentou que “nunca houve qualquer cooperação criminosa” com os demais denunciados.
Diante disso, a defesa pediu absolvição plena de Bolsonaro, baseando-se na ausência de provas e na “atipicidade das condutas imputadas” .
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
Encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei do vereador Durval Ferreira que institui e regulamenta a Política Pública de Atenção Diurna à Pessoa Idosa na capital paraibana. A proposta cria os primeiros Centros-Dia na cidade, com objetivo de garantir dignidade, autonomia, fortalecimento dos vínculos familiares e inclusão social para essa população.
Segundo o Censo 2022 do IBGE, 1 em cada 5 moradores de João Pessoa tem 60 anos ou mais, colocando a capital entre as mais envelhecidas do Brasil. Para Durval Ferreira, o cenário exige políticas públicas urgentes:
“Investir na atenção diurna é investir em dignidade e cidadania”, destacou o vereador.
O que prevê o projeto
O texto estabelece diretrizes baseadas no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) e na Política Nacional do Idoso (Lei Federal nº 8.842/1994). Entre as ações previstas estão:
• Criação e manutenção de Centros-Dia com atendimento multiprofissional, atividades físicas, cognitivas e recreativas;
• Apoio especial a idosos em situação de vulnerabilidade social;
• Parcerias com universidades, ONGs e iniciativa privada;
• Capacitação de profissionais e cuidadores;
• Campanhas permanentes sobre direitos e envelhecimento ativo;
• Integração intersetorial entre saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer.
Um novo espaço de cuidado e inclusão
Os Centros-Dia têm como proposta oferecer atendimento durante o dia, prevenindo o isolamento social e apoiando famílias cuidadoras. As unidades contarão com atividades que estimulam corpo e mente, além de cuidados básicos de saúde e convivência comunitária.
Se aprovado, o projeto colocará João Pessoa na rota das cidades brasileiras que investem em envelhecimento ativo e saudável, tornando o município referência nacional em cuidado à pessoa idosa.
www.reporteriedoferreira.com.br /Assessoria do Vereador Durval Ferreira
Padre é afastado após vídeo íntimo vazar na internet
Padre é afastado em Floriano após vídeo íntimo vazar na internet
A Diocese de Floriano, no Piauí, anunciou na quinta-feira (14) o afastamento do padre Vinícius José de Madeira Messias de todas as funções do ministério sacerdotal, por tempo indeterminado. A decisão ocorre após a circulação de um vídeo íntimo do religioso nas redes sociais, embora a Diocese não tenha citado o material como motivo oficial da medida.
No vídeo, que circula entre moradores do município de Floriano, localizado a 246 km de Teresina, o padre aparece mantendo relações sexuais com uma mulher cuja identidade não foi revelada. A captura de tela compartilhada preserva o rosto da mulher, enquanto a do padre permite sua identificação.
Em nota, a Diocese informou que Vinícius José está proibido de celebrar sacramentos, presidir ou concelebrar a Eucaristia com a participação de fiéis, exceto em situações excepcionais, como no atendimento a pessoas em perigo de morte.
Segundo a instituição, o afastamento tem caráter pastoral e administrativo, adotado com “espírito de prudência, visando o bem da Igreja, o cuidado com o povo de Deus confiado à Diocese e a atenção à pessoa do sacerdote”.
O caso gerou repercussão na cidade e nas redes sociais, mas a Diocese ressaltou que o afastamento busca preservar a instituição e atender às questões internas do ministério sacerdotal, sem detalhar publicamente o conteúdo do vídeo.
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Ponte do Futuro: primeiro trecho da obra é concluído
Foto: Governo da Paraíba
O primeiro vão da Ponte do Futuro, com uma extensão de 33 metros de comprimento, no lado do município de Cabedelo, recebeu a concretagem – aplicação do concreto sobre a estrutura da construção – na última quinta-feira (14). Outro vão no mesmo segmento está em fase final de preparação para receber as vigas e, logo em seguida, será concretado.
A construção do Complexo Rodoviário Ponte do Futuro, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, é uma obra do Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que vem sendo executada pelo Consórcio Jampa, liderado pelas construtoras A Gaspar e a Arteleste. Os investimentos somam R$ 465,5 milhões de recursos próprios do estado.
Ao mesmo tempo, em outra frente de trabalho, no outro lado do Rio Paraíba, em Santa Rita, as duas construtoras estão trabalhando em ritmo acelerado na instalação das vigas em dois vãos da Ponte; já foram instaladas todas as estacas. Nas próximas etapas serão construídas as transversais, vigas, pré-lages, lage e, finalmente, o asfalto.
O gestor da obra, o engenheiro Aluísio Lucena, disse que a construção da Ponte do Futuro segue dentro do cronograma. Já foram implantadas 12 estacas no lado de Cabedelo e 18 no lado de Santa Rita. Já estão prontas 8 travessas no lado de Cabedelo e mais 4 no lado de Santa Rita.
Enquanto isso, as obras avançam também na pavimentação dos 19 km de estrada que vai ligar a PB-011 à BR-101.
Complexo
As obras da Ponte do Futuro começam no quilômetro 9,64 da BR-230, no município de Cabedelo. Serão construídas duas pontes, uma com 2,15 km e outra com 420 metros, além de um viaduto sobre a linha férrea, com 40 metros. A ponte maior será no braço de mar em Jacaré e a outra no Rio da Guia, no município de Lucena.
O Complexo também contempla o prolongamento da PB-011, de Forte Velho a Lucena, com 11,2 km de extensão, até o entroncamento com a PB-019; além da adequação da PB-025 até o entroncamento com a BR-101, com 500 metros de extensão.
www.reporteriedoferreira.com.br/MaisPB
Motorista perde controle e derruba poste na Av. Dom Pedro II, em João Pessoa
Foto: Reprodução
Um homem perdeu o controle do carro e bateu em um poste de energia, na manhã deste sábado (16), quando trafegava pela Avenida D. Pedro II, em João Pessoa, no sentido UFPB–Centro. De acordo com testemunhas, o veículo atravessou para o outro lado da pista e derrubou o poste, deixando parte da via interditada.
Segundo o bombeiro, a vítima ferida informou que estava tonto devido à perda de sangue e disse que havia consumido bebida alcoólica, porém estava consciente. Não há confirmação de que ele seria o motoreista
O acidente interrompeu o trânsito por alguns minutos e, segundo a Energisa, existia o risco de choque elétrico. Por isso o local foi isolado até a equipe da concessionária chegar.
Houve um princípio de tumulto porque um dos ocupantes do carro se incomodou com algumas pessoas que estavam gravando. Ao chegarem as equipes da Semob, Energisa e Polícia , porém, as pessoas saíram do local.
Agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) também foram até o local para orientar os motoristas e organizar o tráfego.
Tramita na Câmara projeto de Lei do vereador Durval Ferreira que institui Politicas de Atenção Diurna à Pessoa Idosa em João Pessoa
