Cícero Lucena autoriza construção do Residencial Rio Jaguaribe e beneficia 240 famílias

Dentro da política habitacional de João Pessoa, com soluções de moradia para famílias vulneráveis, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (15), a construção do Residencial Rio Jaguaribe, que vai beneficiar 240 famílias do bairro Jardim Veneza, entregou títulos de regularização fundiária para famílias do mesmo bairro e ainda novas chaves do programa ‘Compra Assistida’, para famílias do bairro São José. O ato aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

O residencial Rio Jaguaribe faz parte de um grande programa de habitação, resultado de projetos desenvolvidos pela Prefeitura e contemplados em editais do Governo Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida. O S I e S II, com obras já iniciadas no Roger e o Rio Sanhauá teve ordem de serviço assinada para beneficiar famílias da comunidade Porto do Capim.

Ainda fazem parte o residencial das Nações Unidas e o antigo prédio do Ipase – ambos no Centro, dentro da modalidade de recuperação de imóveis antigos para ocupação e revitalização do Centro Histórico da Capital. O prefeito celebrou o avanço dessa política habitacional, agradeceu as parcerias com a Caixa e projetou mais avanços para que João Pessoa diminua o déficit habitacional, ao mesmo tempo em que tira pessoas de áreas vulneráveis.

“Este ano é especialmente dedicado aos programas habitacionais do Governo Federal. Todos os projetos aprovados por nossa equipe foram acolhidos pelo Ministério das Cidades, com destaque para a Caixa Econômica Federal, que tem viabilizado soluções para questões antigas. Dessa forma, avançamos no Compra Assistida no São José, regularização fundiária no Jardim Veneza, além dos conjuntos habitacionais, onde implementamos o S1, S2, autorização para início do prédio da Proserv, Já assinamos projetos para o Alto do Mateus e, hoje, demos a ordem de serviço para o Jardim Veneza”, detalhou o prefeito.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, parabenizou os projetos da Prefeitura, exaltou o cuidado com a proteção das famílias de áreas de risco e um olhar voltado para o Centro Histórico. Ele ainda enfatizou que a parceria entre os poderes executivos, incluindo o prefeito Cícero Lucena e o governador do estado, João Azevêdo, são fundamentais para essa colaboração.

“A Paraíba tem se destacado no cenário nacional por seu crescimento e organização, demonstrando um ambiente propício para investimentos públicos e privados. A Caixa Econômica Federal tem ampliado seus investimentos, tanto em recursos públicos quanto no setor da construção civil. Em 2024, a Caixa Econômica Federal destinou R$ 223,6 bilhões ao Brasil. A Paraíba foi um dos estados que mais receberam recursos, em razão de sua capacidade produtiva”, destacou.

‘Compra Assistida’ – No programa ‘Compra Assistida’, a Prefeitura adquire um imovel de até R$ 115 mil para as famílias que concordam deixar áreas de risco. O programa funciona em duas frentes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação para beneficiar 250 famílias do bairro São José, sendo que 124 unidades já foram entregues. Na entrega de imóveis nesta sexta-feira, três famílias receberam as chaves, de um total de 25 beneficiadas neste contrato. E por meio do programa João Pessoa Sustentável, são beneficiadas famílias do complexo Beira-Rio, com 100 imóveis já entregues.

Regularização fundiária – De acordo com a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha, o programa vem beneficiando moradores do Jardim Veneza que residiam no local há mais de três décadas sem a posse legal de seus imóveis. “Através dessa ação, essas pessoas receberam a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, pela Prefeitura”, destacou Socorro Gadelha.

Casa nova, vida nova – Maria José dos Santos é uma das muitas famílias beneficiadas com a política habitacional da Prefeitura. Através do programa “Compra Assistida” ela deixou para trás o risco de enchentes e desabamentos em uma área de risco no bairro São José e, hoje, vive de forma segura em um imóvel escolhido por ela, pago pela Prefeitura, em Mangabeira. “Vou andando para o shopping. Tenho segurança e conforto, graças a Deus. Agradeço ao prefeito Cícero Lucena, pela nova vida que eu estou vivendo”, comemorou.

CMJP aprova reajuste de 3% para Guarda Civil Metropolitana da Capital

Na sessão ordinária desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o reajuste setorial de vencimentos aos servidores integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Metropolitana. Ao todo, os vereadores aprovaram uma Medida Provisória (MP) e cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO) durante a votação. A Medida Provisória que estabelecia a manutenção e operação do programa “Zona Azul Digital JP” foi retirada de pauta para ser melhor discutida.

A Medida Provisória 73/2025, aprovada, determina que o vencimento básico dos servidores, ativos e inativos, integrantes do quadro suplementar da Guarda Civil Municipal de João Pessoa fica reajustado em 3%. O documento ainda ressalta que o reajuste incide exclusivamente sobre o vencimento básico, não se aplicando a gratificações, adicionais, indenizações ou quaisquer outras vantagens de natureza eventual ou transitória, salvo o auxílio-alimentação e a Gratificação de Incentivo à Qualificação (GIQ).

O vereador João Almeida (PDT) explicou que a MP ajusta uma anomalia jurídica, regulamentando o quadro suplementar dos servidores que ingressaram na carreira antes de 1988, reajustando os salários desses servidores que não foram contemplados com aumentos anteriores.

Outra matéria do Executivo Municipal aprovada foi o PLO 336/2025, que autoriza a realocação de dotação orçamentária, no valor global de R$ 33.624.367,00, destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na Câmara Municipal e em diversos órgãos do Poder Executivo.

Entre as matérias de autoria dos vereadores, foram aprovados: o PLO 179/2025, de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), determinando que a Ouvidoria do Município envie relatório mensal dos registros e comunicações recebidos pelo órgão à CMJP; e os PLOs 305/2025, de Rômulo Dantas (Mobiliza), 338/2025, do presidente da Casa, Dinho (PSD), e 381/2025, de Marcos Vinícius (PDT), todos com denominações espaço público ainda sem nomeação.

Zona Azul

A MP 74/2025, retirada de pauta, determina a implantação, manutenção e operação do programa “Zona Azul Digital JP”, que tem como objetivo fundamental propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento localizadas em vias e logradouros de João Pessoa.

O vereador Fenando Milanez (MDB) pediu a retirada da MP de pauta para que haja tempo para discutir a matéria, devido à sua grande importância para a mobilidade urbana da cidade. Outros parlamentares alegaram que a medida precisa de várias adequações, tais como minutos de tolerância, cadastramento de moradores da região e prédios que não possuem garagem, além da situação dos flanelinhas, categoria diretamente atingida pela determinação.

Damião Rodrigues

Rumores sobre saída de Barroso do STF estão cada vez mais fortes

Especulações de que ele poderá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano esquentam bolsa de apostas em torno de nomes para o cargo

Por

Helcio Zolini

|15/08/2025 16:31

Felippe Sampaio/SCO/STF

Ministro Luís Roberto Barroso estaria pensando em deixar o STF logo após passar a presidência da Corte para o seu sucessor, o ministro Edson Fachin, que assumirá o posto no final de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, não admite em público, apesar de serem cada vez mais fortes os rumores de que ele deverá antecipar sua aposentadoria e deixar a Corte ainda neste ano.

Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no tribunal por mais oito anos, até 11 de março de 2033, quando completará 75 anos – a idade limite estabelecida pela Constituição para o exercício do cargo.

Mas, ele estaria desanimado com o clima político que paira sobre o país e o próprio tribunal, que virou alvo de ataques e de ameaças internas, por parte de setores da sociedade ligados ao bolsonarismo e à extrema direita brasileira e de grupos radicais instalados no Congresso, e externas, como tem feito o governo dos Estados Unidos, sob o comando do presidente Donald Trump.

Diante do quadro belicoso, Barroso já teria feito chegar até mesmo ao presidente Lula esse seu desejo, acompanhado da sugestão de que veria com bons olhos se fosse contemplado pelo governo com alguma embaixada na Europa, mais especificamente na Itália, ou nos Estados Unidos, onde tem interesses particulares.

O caso ocorrido recentemente com um de seus filhos, o executivo Bernardo van Brussel Barroso, veio reforçar esse seu sentimento.

Bernardo morava em Miami, na Flórida, onde ocupava o cargo de diretor associado do banco BTG Pactual.

No entanto, após as sanções anunciadas pelo governo estadunidense contra o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do STF, ele aproveitou que estava de férias no Brasil e decidiu não retornar mais para lá, a fim de evitar eventuais constrangimentos no seu regresso.

Nomes cotados

Dois nomes aprecem hoje bem cotados na bolsa de apostas para a eventual vaga de Barroso.

Um deles, é do advogado e procurador da Fazenda Nacional, Jorge Messias, 45 anos, atual advogado-geral da União (AGU).

Seu nome já havia sido cogitado pelo presidente Lula para integrar o Supremo em 2023, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro daquele ano.

Apesar das suas ligações históricas com o PT e de gozar da confiança de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi subchefe para assuntos jurídicos no governo dela, a escolha naquela época acabou recaindo sobre o nome do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Por ter sido preterido naquela oportunidade, o nome de Jorge Messias voltou aparecer com força na bolsa de apostas.

O outro nome citado para o STF é o do também advogado e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48, ex-presidente do Senado e do Congresso.

Apesar de o presidente Lula já ter afirmado mais de uma vez que Pacheco é o candidato dele para disputar a eleição para governador de Minas Gerais no ano que vem, o nome do senador para integrar o STF, já contava com o apoio do seu sucessor na presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, afirmou.

Mulher

Em 2023, havia a expectativa de que Lula naturalmente indicaria uma outra mulher para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber.

Mas, em vez disso, elas viram sua representavidade na Corte ser reduzida de duas cadeiras para apenas uma.

A atual configuração do STF mostra claramente esse desequilíbrio. Entre os 11 ministros, 10 são homens. Não há um único preto ou preta e a única mulher é a ministra Carmen Lúcia.

Na campanha para a escolha da sucessora de Rosa Weber, os movimentos negro e de mulheres defendiam a indicação de uma mulher negra para o cargo.

Eles chegaram a preparar uma lista com seis nomes de grandes juristas negras em meio à campanha por mais mulheres no tribunal.

Um dos nomes que aparecia encabeçando a lista estava o da então juíza federal, Adriana Cruz, 53.

Ela é uma das primeiras juízas federais pretas do país, e ficou mais conhecida por ter liderado diversas iniciativas para promoção dos direitos humanos e da igualdade racial no Poder Judiciário.

Atualmente, Adriana Cruz ocupa o cargo de secretária geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Lula

Ao fim, a indicação, como se sabe, é do presidente Lula.

Caberá exlusivamente ao presidente decidir se irá optar pelo caminho mais fácil, indicando o nome de mais um homem para a eventual vaga de Barroso, ou se decidirá por dar a vez a uma mulher, que já se mostraram tão ou mais preparadas juridicamente, tão ou mais corajosas para os enfrentamentos da vida, do que muitos homens.

Putin e Trump se encontram para negociar cessar-fogo na Ucrânia

Reunião no Alasca discutiu possível resolução da guerra no leste europeu

Por

Naian Lucas Lopes

|15/08/2025 16:58–

Reprodução/TV Globo

Putin e Trump se cumprimentaram em encontro no Alasca

Vladimir Putin, presidente da Rússia, e Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, se encontraram nesta sexta-feira (15) em Anchorage, no Alasca, para discutir negociações de cessar-fogo na guerra da Ucrânia.

O primeiro contato ocorreu na base militar da cidade, após a recepção de Putin com tapete vermelho e cumprimento por parte de Trump, que aplaudiu a chegada do líder russo.

Após conversarem na frente das câmeras, Trump e Putin foram levados para o local da reunião para discutirem um possível acordo de paz na Ucrânia. Segundo o o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, o encontro deve durar de seis a sete horas.

O foco principal das conversas é avaliar possibilidades para encerrar o conflito, que dura mais de três anos e meio. Trump descreveu o encontro como uma “sessão de escuta” e oportunidade para “sentir” as intenções de Putin.

O presidente americano também alertou sobre “consequências severas” para a Rússia, incluindo a aplicação de tarifas secundárias, caso não haja acordo para o fim da guerra.

O formato da reunião inclui inicialmente um encontro a sós entre os dois líderes, com a presença apenas de tradutores, seguido de negociações envolvendo as delegações e um café da manhã de trabalho.

Está prevista uma coletiva de imprensa conjunta ao final, embora Trump tenha indicado que a decisão sobre a realização da coletiva ainda não estava confirmada.

Quem participa da reunião?

Do lado americano, participam Trump, o Secretário de Estado Marco Rubio, o Secretário do Tesouro Scott Bessent, o Secretário de Comércio Howard Lutnick, o Diretor da CIA John Ratcliffe, a Chefe de Gabinete Susie Wiles, o enviado para o Oriente Médio Steve Witkoff e a chefe de protocolo Monica Crowley.

Pela Rússia, estão presentes o Ministro das Relações Exteriores Sergey Lavrov, o Ministro da Defesa Andrey Belousov, o assessor presidencial Yuri Ushakov, o Ministro das Finanças Anton Siluanov e o Enviado Especial Kirill Dmitriev.

O encontro marca o primeiro contato entre líderes dos EUA e da Rússia em mais de quatro anos e a primeira visita de Putin a solo americano em uma década.

Reprodução/TV Globo

Putin e Trump negociam acordo de paz na Ucrânia

Trump já cogitou em entrevistas a possibilidade de “trocas de terras” como forma de resolver o conflito, uma proposta que gerou preocupações na Ucrânia e entre aliados europeus, considerando que a Rússia ocupa cerca de um quinto do território ucraniano, incluindo áreas economicamente estratégicas.

O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy não foi convidado para o encontro, embora tenha manifestado interesse em participar. Ele alertou que decisões sem a participação da Ucrânia seriam “soluções mortas”.