Casarão dos Azulejos vai abrigar Museu da Justiça Eleitoral da Paraíba

Assinatura do termo de cessão de uso será feita quarta (06/08) pelo Governador João Azevedo e o presidente do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o prédio Casarão dos Azulejos localizado no Centro Históri...

Na semana de aniversário de 440 anos de João Pessoa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Governo do Estado celebram uma parceria que vai viabilizar a implantação do Museu da Justiça Eleitoral – Memorial da Democracia. Será nesta quarta-feira (06/08), às 11h, no Casarão dos Azulejos no Centro Histórico, a assinatura do termo de cessão de uso deste prédio que, até que até o final do ano, abrirá as portas para contar a história política e da Democracia no nosso Estado.

A novidade chega como um presente de aniversário para João Pessoa. A assinatura do termo de cessão será feita pelo Governador João Azevedo para o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ocasião, também será assinada uma portaria do Tribunal instituindo a comissão de notáveis que vai trabalhar na implantação do Museu, sob o comando do desembargador Marcos Cavalcante.

Empolgado com o projeto desde que assumiu a presidência do TRE-PB, Oswaldo Trigueiro celebra a conquista do Casarão de Azulejos para abrigar o espaço de memória da Justiça Eleitoral. “A grande importância é que esse lugar guarda na sua identidade como sendo a primeira sede do TRE-PB. O Governador foi muito sensível nesse sentido”, pontuou lembrando que a ação corrobora com a política pública de ocupar a área histórica: “não é a toa que a gente quis vir para cá. Sabemos do compromisso que os governantes sempre têm no sentido de que as instituições fiquem no Centro Histórico. Essa ação é mais um reforço pra esse tipo de política”.

Preparativos

Embora a efetivação da implantação do Museu da Justiça Eleitoral comece a partir da assinatura do termo de cessão, os trabalhos de planejamento e preparação para isso já vêm acontecendo há quatro meses. O desembargador Marcos Cavalcante foi convidado para presidir a comissão de notáveis.

Na visita prévia que fez ao local, o desembargador Marcos Cavacante disse que já é possível imaginar os espaços com os objetos históricos que vão ser organizados ali. “O prédio é muito bom, bonito, histórico, e o mais importante: foi aqui que começou a história da justiça eleitoral da Paraíba, no ano de 1932. Não tem lugar melhor para instalar o Museu do que este prédio”.

A diretora-geral do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, se impressionou com a preservação do local. “Foi uma grande e agradável surpresa encontrar o patrimônio preservado internamente. O nosso acervo vai caber aqui perfeitamente e ainda poderemos disponibilizar a todos um espaço de auditório para que os visitantes recebam as informações da Justiça Eleitoral, como ela nasceu, como funciona e o que ela faz”.

O gerente de bens e imóveis do Estado, Dilson Leão, pontuou que é muito satisfatório ver a implantação desse projeto. “Temos esse prédio histórico que, ao invés de ficar fechado, terá uma destinação tão proveitosa para o Museu do TRE”.

 

Na fotografia aparece um grupo de pessoas posando para foto no ambiente interno do Casarão dos A...

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Jovem advogada morre em acidente na BR-412, no Cariri Paraibano

 

Vítima de um trágico acidente automobilístico, faleceu na manhã desta quarta-feira (6) a advogada e assessora jurídica da Defensoria Pública da Paraíba, Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos (26), que trabalhava no núcleo da Defensoria em Campina Grande. Carol, como era chamada, vinha de sua terra natal, Monteiro, no Cariri, para Campina Grande, onde desenvolvia as suas funções na Defensoria Pública.

Foi uma colisão frontal entre o carro em que estava a advogada e uma carreta na BR412, no km 46, município de São João do Cariri. O veículo onde estava a jovem era conduzido pelo primo dela que foi atendido no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Ana Carolina era irmã do delegado Paulo Ênio, superintendente da 2ªRegional de Polícia Civil/Campina Grande. Ela vinha de Monteiro, no Cariri, para Campina onde trabalhava no Núcleo da Defensoria Pública.

Ana Carolina ainda recebeu os socorros, mas não resistiu. Conforme informações de testemunhas, a carreta na contramão teria causado o acidente.

Uma terceira pessoa também estava no carro, mas não sofreu ferimentos. O sepultamento da advogada será nesta quinta (07/08) em Monteiro.




Criminosos invadem posto de saúde e executam homem com mais de 15 tiros, na PB

CRIME OUSADO: Criminosos invadem posto de saúde e executam homem com mais de 15 tiros, na PB: VEJA NO VÍDEO

 

 

 

 

 

 

 

 

Um crime brutal abalou a cidade de Juripiranga, no Vale do Paraíba, na noite desta segunda-feira (4). Fagner Salustiano da Silva, de 30 anos, conhecido como “Nego Fá”, foi executado com vários tiros dentro da Unidade Mista de Saúde do município.

De acordo com a Polícia Militar, Fagner havia sido socorrido após sofrer um acidente na rodovia PB-048, que liga os municípios de Juripiranga e Pilar. Durante o atendimento médico, enquanto estava inconsciente e recebia soro, homens armados invadiram a unidade de saúde e efetuaram diversos disparos contra ele. A vítima morreu no local.

A polícia suspeita que o acidente possa ter sido uma emboscada, e os indícios apontam para uma execução premeditada. Fagner possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas e associação ao crime organizado, o que reforça a hipótese de envolvimento com a disputa entre facções rivais pelo controle do tráfico na região.

A execução dentro de um ambiente hospitalar causou pânico entre pacientes e profissionais de saúde. A equipe médica de plantão ficou em estado de choque diante da violência do crime, que violou o princípio de inviolabilidade das unidades de atendimento à saúde.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol), em Guarabira, para a realização da necropsia. A Polícia Militar realiza diligências em busca dos suspeitos, enquanto a investigação está sob responsabilidade das Polícias Civis de Juripiranga e Itabaiana.




PB tem Carteira de Habilitação mais barata do país; veja preços

A carteira de motorista para um brasileiro é muito mais do que um documento, é uma chave para a mobilidade, para o trabalho e a independência. Mas o preço para obter a habilitação pesa no bolso e, muitas vezes, inviabiliza a obtenção da CNH.

Na Paraíba, o valor médio para tirar a CNH categoria AB (moto e carro) é de R$ 1.950,40, o mais baixo do país. A diferença é expressiva em relação ao Rio Grande do Sul, que lidera o ranking nacional com custo médio de R$ 4.951,35, mais que o dobro do valor cobrado no estado paraibano.

Mato Grosso do Sul ocupa a segunda colocação: lá, tirar a carteira de motorista sai por cerca de R$4.477,95. Já em Santa Catarina, o valor é de R$3. 906,90. Mesmo em estados em que o preço é menor, como a Paraíba (R$1.950,40), o modelo atual de formação acaba excluindo boa parte dos cidadãos que sonham com o acesso ao documento.

Cenário que pode ser comprovado pela pesquisa Perfil do Condutor Brasileiro, do Instituto Nexus, que destaca que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 32% ainda não se habilitaram devido ao alto custo. A percepção de que o valor é elevado é praticamente consenso: 80% consideram a CNH cara ou muito cara e 66% dizem que o preço cobrado não condiz com o serviço entregue.

Entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo, 81% não possuem habilitação. A taxa de não habilitados também é expressiva nas regiões Nordeste (71%) e no Norte (64%).

Nessas regiões, quando o assunto é preço de CNH, os campeões são a Bahia (cerca de R$4.120,75) e o Acre (R$3.906,60), respectivamente.

O preço elevado para se habilitar tem reflexos ainda na informalidade. Quase metade (49%) dos condutores não habilitados dizem que o custo é o principal motivo para não regularizarem a situação. Isso mostra que o valor cobrado vai além de um problema econômico, se torna uma questão de segurança viária e inclusão social.

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Em sessão, corregedor-geral diz que não há magistrados denunciados em edital do TJ

Foto: TJPB (Leandro dos Santos)

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, esclareceu nesta quarta-feira (6) que nenhum magistrado inscrito no edital para preenchimento de vaga de desembargador está respondendo a processo administrativo disciplinar ou é alvo de acusação formal de desvio funcional.

O pronunciamento foi motivado por reportagens divulgadas na imprensa a partir da entrega do relatório, que, segundo o corregedor, acabaram gerando interpretações equivocadas e injustas sobre os magistrados que participam do processo seletivo.

De acordo com o magistrado, a apuração instaurada pela Corregedoria tem caráter preliminar e técnico, voltada exclusivamente à análise de registros processuais no sistema eletrônico. Ele foi enfático: “Não há réus, não há denunciados, não há culpados”.

O desembargador ressaltou que todos os concorrentes possuem mais de duas ou três décadas de exercício judicante, são magistrados da mais alta respeitabilidade e não respondem a qualquer procedimento disciplinar. A investigação não envolve acusações formais, mas apenas a coleta de informações para compreender eventuais inconsistências no sistema.

O corregedor lamentou que parte da imprensa tenha interpretado e divulgado o relatório de forma equivocada, transmitindo a impressão de que já haveria irregularidades comprovadas ou nomes sob acusação. “Ainda estamos em fase de apuração preliminar. Ninguém foi acusado de fraude ou desvio de conduta. As reportagens criaram um perfil negativo sem qualquer conclusão oficial nesse sentido”, afirmou.

“No relatório mencionei nomes de alguns dos concorrentes, até porque seria indispensável para a devida notificação. Não há no relatório qualquer expressão minha sobre ter existido fraude, de ter provas conclusivas sobre quem quer que seja. Enfim, estamos num momento de apuração de fatos, sendo todos os concorrentes inocentes até que procedimento disciplinar diga o contrário”, explicou.

Leandro dos Santos frisou que, até o momento, não há indícios formais de prática ilícita e que qualquer movimentação processual atípica pode decorrer de equívocos operacionais ou erros humanos, sem necessariamente configurar falta disciplinar.

“Quando o procedimento for concluído, com clareza e total transparência, a sociedade será informada sobre o que realmente aconteceu, sem corporativismo. Até lá, é fundamental evitar julgamentos precipitados e interpretações distorcidas”, concluiu.

Assessoria




Hugo Motta ameaça suspender por 6 meses bolsonaristas que mantiverem motim na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ameaçou com suspensão de seis meses de mandato os deputados que se mantiverem amotinados no plenário da Casa, para tentar impedir a realização das sessões. A punição recebeu apoio dos líderes da maioria dos partidos.

Motta reuniu as lideranças nesta quarta (6) na residência oficial do presidente da Câmara para discutir o que fazer com os deputados bolsonaristas que tomaram a mesa da Presidência da Casa desde terça (6) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os amotinados passaram a exigir a votação de um projeto de lei para anistia-lo e aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

“Houve consenso para retomar o espaço da cadeira do presidente da Câmara. [Hugo Motta] deixou claro que quem impedir que ele assuma a presidência da Câmara vai ser suspenso e pode ter o nome enviado para o Conselho de Ética para um processo de cassação”, disse o líder do PT, Lindberg Farias (RJ), ao deixar a reunião.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que quem se mantiver sentado na mesa diretora e tentar impedir a realização da sessão será punido com suspensão de seis meses, inclusive com paralisação das atividades dos gabinetes e dos assessores. “Houve apoio de todos os partidos [presentes na reunião] para retomada do plenário”, diz.

Motta também definiu com os líderes partidários que haverá sessão na noite desta quarta-feira (6), a partir das 20h30. O PP anunciou que fará obstrução junto com PL e Novo para que seja votada a anistia, mas ponderou que o movimento pode ficar restrito apenas a esta quarta-feira.

Aliados de Motta e parlamentares de esquerda defendem que Motta deve sentar em sua cadeira no plenário para comandar a sessão. O entendimento é o de que uma negociação com os deputados bolsonaristas não poderia se dar sob chantagem, mas somente depois que o comando da Câmara fosse restabelecido.

Antes de se reunir com os líderes de partidos, durante a tarde, Motta esteve com os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na tentativa de que os bolsonaristas encerrassem o protesto, mas não houve acordo.

Os bolsonaristas ocupam as mesas da Câmara e do Senado, o que impediu a realização de sessão plenária de terça-feira. Eles estabeleceram um revezamento e, mesmo durante a madrugada, não se ausentaram do plenário. A bancada do PL pede anistia aos acusados de golpismo, o impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o fim do foro privilegiado.

A reunião de líderes teve a presença de representantes de ao menos 17 partidos –PL, PT, PSD, Republicanos, PP, União Brasil, PSD, Solidariedade, PSDB, PSOL, Avante, Podemos, PSB, Rede, MDB, PC do B e PDT.

Sóstenes não compareceu, mas havia um membro do PL, o deputado Altineu Côrtes (RJ), que é o primeiro vice-presidente da Câmara.

Apesar de os presidentes de PP e União Brasil terem declarado apoio à obstrução bolsonarista, o movimento de oposição não teve ampla adesão entre deputados do centrão. O próprio líder do PP, deputado Dr. Luizinho (RJ), afirmou, pela manhã, que o partido apoiava a obstrução, mas apenas durante esta terça e quarta, e que os trabalhos deveriam ser retomados na próxima semana.

Luizinho afirmou ainda que a prisão de Bolsonaro “foi excessiva”, mas evitou se comprometer com uma reação política da Câmara. Por outro lado, também declarou que não será usada força policial para retirar os bolsonaristas da Mesa Diretora.

“A medida de prisão foi excessiva, mas temos que trabalhar no Congresso dentro da legalidade. Ocupação do plenário não resolve o problema”, disse, pela manhã. “Não dá para achar isso normal, quererem parar atividade parlamentar na força. Uma chantagem total”, afirmou.

Segundo o petista, os líderes sequer discutiram as propostas exigidas pelos bolsonaristas, como anistia.

Folha Online




Quartas de final da Copa do Brasil; Veja clubes classificados e eliminados

Everson brilha, Atlético-MG vence nos pênaltis e elimina Flamengo

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Everson brilha, Atlético-MG vence nos pênaltis e elimina Flamengo
Pedro Souza / Atlético

Everson brilha, Atlético-MG vence nos pênaltis e elimina Flamengo

Após vencer no Maracanã na última semana,  o Atlético Mineiro não conseguiu segurar a vantagem no tempo normal nesta quarta-feira (06), na Arena MRV, mas bateu o Flamengo nos pênaltis e avançou às quartas de final da Copa do Brasil.

Galo perdeu a segunda partida do confronto válido pelas oitavas de final da competição por 1 a 0, resultado que forçou as penalidades máximas. No entanto, na disputa, o Alvinegro levou a melhor por 4 a 3.

Com Abel xingado pela torcida, Palmeiras é eliminado

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Com Abel xingado pela torcida, Palmeiras é eliminado
Cesar Greco/Palmeiras

Com Abel xingado pela torcida, Palmeiras é eliminado

Corinthians derrotou o Palmeiras por 2 a 0 nesta quarta-feira (06) e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil. O Timão aproveitou a vantagem conquistada no jogo de ida, venceu novamente o rival e conquistou a classificação.

Verdão entrou em busca de reverter a derrota na primeira partida, porém, a expulsão de Aníbal Moreno, no 1º tempo, mudou o rumo da partida e complicou o Alviverde. O Corinthians aproveitou a vantagem e, com gols de Matheus Bidu e Gustavo Henrique, carimbou sua vaga na próxima fase do torneio.

Com um jogador a menos, o Tricolor não conseguiu segurar o Athletico-PR e acabou sendo derrotado nos pênaltis

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Rafael é expulso, São Paulo vai mal nos pênaltis e é eliminado
Rubens Chiri / São Paulo FC

Rafael é expulso, São Paulo vai mal nos pênaltis e é eliminado

Athletico-PR derrotou o São Paulo nos pênaltis nesta quarta-feira (06) e avançou para as quartas de final da Copa do Brasil. Após reverter a desvantagem do confronto de ida das oitavas, no tempo normal, os paranaenses precisam das penalidades máximas para eliminar a equipe paulista.

A partida mudou de cenário logo nos primeiros lances, quando, aos 4 minutos, o goleiro são-paulino Rafael foi expulso. Com isso, o Furacão aproveitou a vantagem numérica para reverter a derrota por 2 a 1 na partida de ida.

Porém, o gol paranaense saiu aos 23 do segundo tempo. Esquível recebeu com liberdade na entrada da área, bateu cruzado e contou com um desvio no meio do caminho para a bola entrar no fundo da rede. Com o resultado, a decisão foi para os pênaltis.

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