Lula veta projeto que aumenta número de deputados federais para 531
Câmara retoma trabalhos legislativos no próximo dia 31
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2025 no próximo dia 31 de julho. A sessão solene para retomada das atividades vai ocorrer às 9h30, no plenário senador Humberto Lucena.
As atividades legislativas do primeiro semestre foram encerradas após votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Na oportunidade, o presidente da Casa, Dinho Dowsley (PSD), fez um do Legislativo Municipal no primeiro semestre.
Uma Comissão de Recesso composta pelo presidente Dinho, além dos vereadores, Eliza Virgínia (PP), Marcos Henriques (PT), Odon Bezerra (PSB), Durval Ferreira (PL), Damásio Franca (PP), Milanez Neto (MDB) e Fábio Carneiro (Solidariedade) está dando continuidade aos trabalhos da Casa durante o recesso legislativo (20 de junho a 30 de julho). Todos os setores administrativos do Legislativo Municipal continuaram ativos.
Damião Rodrigues
Cícero Lucena discute cenário político de 2026 com deputados federais em Brasília
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, esteve reunido nesta quarta-feira (16) em Brasília com os deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Mersinho Lucena (Progressistas). O encontro teve como foco o debate sobre a conjuntura política da Paraíba, com ênfase nas articulações visando as eleições de 2026.
Em postagem nas redes sociais, Cícero classificou a reunião como “excelente” e destacou o compromisso dos parlamentares com a construção de um projeto político que garanta a continuidade do atual ciclo de desenvolvimento vivido pelo estado.
“Seguimos debatendo, com responsabilidade, o melhor nome para disputar o governo em 2026, além dos demais integrantes da chapa que dará continuidade ao projeto de desenvolvimento que está construindo o melhor momento da Paraíba”, escreveu o prefeito.
A conversa reforça o alinhamento entre lideranças políticas da base governista e aponta para uma articulação estratégica visando a sucessão estadual.
Os Guedes
Mais um envolvido na chacina da Praia do Sol é preso e dá detalhes do crime
A Polícia Civil da Paraíba prendeu na tarde desta quinta-feira, 17, mais um homem investigado pelo assassinato de quatro pessoas na Praia do Sol, em João Pessoa, crimes cometidos na madrugada do dia 6 de julho e que foram motivados pela briga entre duas facções criminosas rivais. A prisão foi realizada por equipes da 4ª Delegacia Seccional, com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Pessoa (DCCPES) e a Unintelpol/PCPB. O investigado foi localizado no bairro Comercial Norte, na capital.
De acordo com as investigações, o homem preso hoje – de 20 anos de idade – é um dos executores dos assassinatos. Durante interrogatório, ele confessou as duas mortes dos rapazes e deu detalhes de como tudo aconteceu, mas negou que tenha executado também as duas moças. “Nós não somos covardes. Teve troca de tiros e quem matou as mulheres foram os caras da festa”, disse o homem. Nas diligências da prisão, os policiais apreenderam porções de maconha, cocaína e crack e uma moto com registro de roubo.
As vítimas foram da chacina foram Danyelle Cristina Andrade da Silva, de 20 anos, Maria Clara Henriques da Costa, de 21 anos, Welton Rodrigues de Sousa, de 20 anos, e Rafael Daniel dos Santos Gomes, de 20 anos.
Além de admitir sua participação na chacina, o investigado confirmou ser autor também de uma tentativa de homicídio em Bayeux, contra dois jovens que foram sequestrados e torturados por integrantes de uma facção criminosa.
Mais dois presos
Nessa quarta-feira, 16, a Polícia Civil prendeu dois homens investigados também por participação na chacina da Praia do Sol. Duas armas de fogo foram apreendidas e estão sendo analisadas pelo Instituto de Polícia Científica da PCPB.
Com as provas apuradas pela investigação e a confissão, em detalhes, do homem preso hoje, a Polícia Civil considera o caso elucidado. Após a conclusão dos procedimentos, o Inquérito Policial será encaminhado ao Poder Judiciário. Os outros envolvidos na chacina já estão identificados e continuam sendo investigados.
Licenciamento ambiental: saiba como governo reagiu à aprovação
Projeto foi aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados
Por
Aline Brito
|
Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil
A ministra Marina Silva disse que esta quinta-feira é um “dia de luto” e chamou o licenciamento ambiental aprovado de “retrocesso”
Após o Congresso Nacional aprovar, na madrugada desta quinta-feira (17), o PL 2159/2021, que trata sobre o licenciamento ambiental, o Governo Federal reagiu negativamente, alertando sobre os riscos que a medida oferece ao meio ambiente.
De acordo com parlamentares da base governista, ministros e defensores ambientais, a flexibilização da norma pode “escancarar o Brasil ao desmatamento ” .
“Tragicamente, na madrugada deste 17 de julho, Dia Nacional de Proteção às Florestas, a Câmara dos Deputados decidiu que elas não são mais importantes que os interesses de alguns, ainda que a falta delas impacte a vida de todos nós” , lamentou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Em razão da decisão da Câmara, a ministra disse que esta quinta-feira é um “dia de luto” e chamou o licenciamento ambiental aprovado de “retrocesso”. Marina ainda afirmou que o projeto de lei “fere de morte” o licenciamento ambiental, que, segundo ela, é “um dos principais instrumentos de proteção ambiental do país” .
“Apesar do apelo do governo e de vários setores da sociedade, a maioria dos deputados chancelou uma redação que flexibiliza ao extremo os procedimentos de licenciamento ambiental e fragiliza todo o arcabouço legal que sustenta a proteção socioambiental, sem trazer ganho de eficiência ou agilidade” , argumentou.
Para a ministra, o projeto aprovado cria “vulnerabilidades socioambientais”. Marina Silva também convocou a sociedade para se mobilizar contra a medida.
“O governo vai continuar trabalhando porque precisamos consolidar um marco legal do licenciamento ambiental que esteja à altura de nossas imensas riquezas naturais, da tradição jurídica brasileira, tanto em defesa do meio ambiente, quanto na segurança e previsibilidade para os empreendimentos a serem licenciados, e alinhado com os princípios da sustentabilidade e da proteção ambiental” , garantiu.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio) classificou a aprovação do PL como uma “tragédia anunciada”.
“O projeto aprovado representa um retrocesso significativo na legislação atual, flexibilizando todas as etapas do licenciamento ambiental, com redução de instrumentos e normas, dispensa de estudos e monitoramento de impactos e diminuição do poder da fiscalização por parte dos órgãos públicos” , destacou, por meio de nota publicada nesta tarde.
O Instituto ressaltou que o projeto prevê a alteração do artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e, com isso, “atinge em cheio” as atribuições do ICMBio.
“O projeto aprovado representa um grande risco para a integridade das áreas protegidas federais, dado o conhecimento técnico específico que o ICMBio detém sobre cada uma delas. O projeto compromete gravemente a capacidade do órgão gestor de assegurar a compatibilidade entre atividades econômicas e proteção da biodiversidade brasileira em unidades de conservação” , alertou.
“Enfraquecer os mecanismos de controle e prevenção ambiental não apenas agrava problemas atuais, como compromete a capacidade de legar às próximas gerações um ambiente equilibrado e saudável”, concluiu a nota.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reiterou as críticas à Câmara e declarou que a decisão do parlamento demonstra um “descompromisso com o futuro”. “No ano em que receberemos a COP, nossos parlamentares mostram qual exemplo não se dar ao mundo “, opinou.
CELSO FURTADO, O CRIADOR DA SUDENE Por Rui Leitao
CELSO FURTADO, O CRIADOR DA SUDENE Por Rui Leitao
O paraibano Celso Furtado é reconhecido como um dos grandes pensadores do desenvolvimento regional do Brasil, em especial com respeito ao Nordeste. Talvez o maior propositor de políticas a respeito. Autor de cerca de 40 livros, ganhou projeção nacional em 1959 com a publicação de Formação Econômica do Brasil, obra fundamental para a compreensão do desenvolvimento econômico brasileiro.
No governo de Juscelino Kubitschek, apresentou um ousado projeto de desenvolvimento regional para o Nordeste. Com base no Relatório Ramagen, que denunciava os abusos da chamada “indústria da seca”, Furtado propôs a criação de uma autarquia que enfrentasse os problemas estruturais da região. Nascia, assim, a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), que ele mesmo viria a dirigir. Seu Plano de Ação definia quatro ações que considerava estratégicas: 1) aumentar os investimentos industriais, 2) reorganizar a economia do semiárido, 3) ampliar a produção de alimentos na faixa úmida, e 4) deslocar a fronteira agrícola do semiárido para o Maranhão.
À frente da nova entidade, Celso Furtado enfrentou interesses poderosos. Criticou o assistencialismo que beneficiava grandes proprietários rurais e alimentava práticas de corrupção. Em seu lugar, defendeu políticas de incentivo à agricultura de subsistência e à geração de emprego no campo. Suas ações confrontaram diretamente a oligarquia nordestina e setores das Forças Armadas. A expansão dos investimentos industriais suprindo as necessárias infraestruturas, como em energia elétrica e transportes.
Com o golpe militar de 1964, Furtado foi rapidamente incluído na primeira lista de cassações promovida pelo novo regime. No dia 1º de abril, esteve com o então governador de Pernambuco, Miguel Arraes, que resistia a deixar o cargo. Dois dias depois, entregou sua função e pediu asilo à embaixada do Chile. Exilado, passou 15 anos fora do país, mas continuou influente, atuando como assessor técnico das Nações Unidas e membro do Instituto Latino-Americano para Estudos de Desenvolvimento. Viveu em diversos países, como França, Estados Unidos e Chile, onde lecionou e participou de debates sobre o desenvolvimento. Mesmo exilado permaneceu exercendo o seu espírito crítico. Dedicou sua vida a entender o Brasil e produzir projetos de transformação social.
Celso Furtado deixou um legado de pensamento econômico voltado para a justiça social e a superação das desigualdades regionais. Seu trabalho à frente da Sudene marcou uma virada na forma de pensar o desenvolvimento do Nordeste — não como problema, mas como potencial a ser promovido com planejamento, coragem e visão estratégica. Em entrevista concedida em 1997, assim se referiu ao Nordeste na contemporaneidade: “O grande problema que eu vejo no Nordeste é a falta de consciência de que a união regional é um trunfo político. Eu diria que [hoje] o mais importante para o Nordeste é restaurar o espírito de unidade da região”.
Que suas ideias e iniciativas continuem sendo fontes de inspiração para tantos quantos assumam a responsabilidade de pensar e realizar projetos que possam dar solução à questão regional que o Nordeste ainda enfrenta. E que, cada brasileiro, em especial cada nordestino, preste o justo tributo à relevância de suas formulações.
– Pitimbu, último município do Litoral Sul da Paraíba, tem a beira-mar mais extensa do estado. Por conta disso, repleta de atrativos naturais, com paisagens e praias espetaculares. Além de bares, restaurantes e pousadas à disposição de quem resolve visitá-la.
A maior parte de seus frequentadores mais assíduos não chega por lá apenas oriundos de João Pessoa e municípios paraibanos mais próximos. Mas também de Goiana e da Grande Recife, em Pernambuco, que sempre se constituíram em fregueses fiéis de Pitimbu.
Eventos
Há 5 momentos especiais na vida de eventos da cidade. O primeiro, em janeiro, é a Festa do Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, com larga programação religiosa e profana. Depois, o carnaval, entre os meses de fevereiro e março, quando milhares de foliões enchem as ruas e as praias do município. Sem contar que Pitimbu tem muitas histórias.
(…)
paraondeir.blog
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Pitimbu. – PARA ONDE IR
A Praia de Pitimbu, último município do Litoral Sul da Paraíba, é a beira-mar urbana da cidade, com boa estrutura de hotéis e pousadas.
PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Alegações finais apresentadas ao STF detalham plano para manter o grupo no poder
Por
Vitor Hugo Girotto
Atualizada às
Gustavo Moreno/STF
Bolsonaro STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), as alegações finais de ação pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus principais aliados, por planejarem um golpe de Estado para mantê-lo no poder e impedir a posse do governo eleito, em uma trama que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirma que a denúncia se baseia em um robusto conjunto de provas, como manuscritos, arquivos digitais, trocas de mensagens e planilhas, que revelam a existência de uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática.
Segundo Gonet, a denúncia ” não pode ser analisada como narrativa de fatos isolados, mas, antes, há de ser contemplada como relato de uma sequência significativa de ações voltadas para finalidade malsã, aptas, na soma em que se integram, para provocar o resultado que a legislação penal pune “.
As investigações, detalhadas no documento, apontam que o grupo, liderado por Jair Bolsonaro, desenvolveu um plano sistemático de ataque às instituições, com o objetivo de ” promover a ruptura da ordem democrática no Brasil “.
A estratégia incluía a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, o uso da estrutura do Estado para fins ilícitos e a incitação de uma insurreição popular.
Um dos pontos da acusação é a elaboração de minutas de decretos que previam a prisão de autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, e a anulação das eleições.
O texto aponta que, em uma reunião em 5 de julho de 2022, Bolsonaro e seus ministros discutiram abertamente a necessidade de agir contra o processo eleitoral.
Na ocasião, o então presidente teria dito: ” Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vim falar para mim porque que ele não quer falar “.
O papel de cada um
A PGR detalha a participação individual dos principais acusados. Jair Bolsonaro é apontado como o líder da organização, que ” instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições “.
Walter Braga Netto, então ministro da Defesa e candidato a vice, é descrito como peça central na articulação com militares e na pressão por um golpe. Ele teria afirmado que, se os Comandantes não aderissem, ” ele abre o jogo e viramos com ele “.
Anderson Torres, como Ministro da Justiça, teria atuado para dar suporte jurídico e operacional à trama, além de ter sido encontrado com uma das minutas de decreto golpista em sua residência.
Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), é acusado de participar ativamente do planejamento, inclusive sugerindo a infiltração de agentes em campanhas eleitorais.
Mauro Cid, ajudante de ordens, é classificado como o homem mais próximo do presidente e peça-chave na engrenagem, atuando como porta-voz e articulador das ações.
Alexandre Ramagem, na direção da ABIN, teria usado a agência para espionar adversários políticos. Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria colocado suas tropas à disposição do plano, enquanto Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria atuado para retardar a divulgação de relatórios que atestavam a lisura das urnas.
Condenação e reparação
A PGR pede a condenação dos acusados por uma série de crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além das penas de prisão, o documento solicita a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos materiais e morais causados à União.
Próximos passos
Com a manifestação da PGR, teve início o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator no caso, apresente suas alegações finais ao STF. Na sequência, os demais réus também terão o mesmo período para se manifestar.
Encerrada essa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo marcar a data do julgamento. Segundo a Agência Brasil, nos bastidores da Corte, a expectativa é de que ele ocorra em setembro deste ano.
INSS começará a devolver dinheiro de vítimas de fraudes, anuncia Lula
O presidente Lula (PT) anunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo federal começará a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O presidente deu detalhes de como será o pagamento em um vídeo publicado nas redes sociais.
De acordo com o governo, a partir de hoje (11), beneficiários que contestaram descontos sem resposta das entidades envolvidas já podem aderir ao plano de ressarcimento. Os pagamentos serão realizados em parcela única a partir do dia 24 de julho, com valores corrigidos pela inflação.
A medida faz parte de um acordo firmado entre o Executivo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
No vídeo, Lula destacou que os valores ressarcidos serão pagos integralmente e corrigidos pela inflação.
O presidente ainda lembrou que os casos estão sob investigação da Polícia Federal e completou: “Aposentadoria é um direito sagrado.”
Por agências
Ingressos para ‘área vip’ no show Roberto Carlos custam até R$ 2,2 mil
Os ingressos para assentos e mesas com localização privilegiada no show de Roberto Carlos, previsto para o dia 5 de agosto, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, já estão disponíveis para venda. Os valores apresentam grande variação conforme o setor escolhido. A mesa azul, a mais próxima do palco, custa R$ 2.200, com acréscimo de R$ 200 de taxa de serviço. Já a mesa amarela sai por R$ 1.760, mais R$ 160 de taxa.
Para quem prefere assentos individuais, os valores também variam: a cadeira azul custa R$ 1.320 (ou R$ 660 a meia-entrada), a cadeira amarela custa R$ 1.100 (ou R$ 550 a meia), a cadeira verde sai por R$ 880 (ou R$ 440 a meia-entrada) e a cadeira branca, a mais acessível, custa R$ 660 (ou R$ 330 a meia).
O evento faz parte da comemoração do aniversário da capital, que acontece de 27 de julho a 5 de agosto, no Parque Solon de Lucena e na Praia de Tambaú, envolvendo missa, shows, apresentações de cultura popular, desfile de carros antigos, literatura de cordel e exposições.
CELSO FURTADO, O CRIADOR DA SUDENE Por Rui Leitao
