Alcolumbre e Hugo ignoram apelo da oposição e mantêm recesso do Congresso

Em comunicado, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou na tarde desta sexta-feira (18) o recesso parlamentar acordado até o fim de julho.

Alcolumbre e Hugo ignoram apelo da oposição e mantêm recesso do Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Mesmo diante de pedidos e da pressão de parlamentares de oposição, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidiram manter o “recesso branco”.

Os congressistas pedem a retomada dos trabalhos diante de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento regular das comissões, conforme calendário definido”, afirmou Motta em nota.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), também se manifestou no mesmo sentido. Segundo o chefe do Congresso Nacional, o recesso parlamentar de julho está mantido e, durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas, nem funcionamento das comissões.

“As atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sessões deliberativas no plenário do Senado e nas comissões, incluindo o início da apreciação e votação de indicações de autoridades, conforme cronograma já divulgado”, frisou.

Pedido de líder do PL

Na tarde desta sexta-feira, o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), enviou ofício ao presidente Hugo Motta em que oficializou o pedido.

O líder partidário justificou a necessidade de retomar os trabalhos pelas recentes decisões de Moraes, tanto com relação a Bolsonaro quanto ao Imposto de Operações Financeiras (IOF).

Sóstenes ainda citou a necessidade de “atitude urgente” do Congresso, o que incluiria a retomada da tramitação de propostas de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no STF e de proposta que prevê extinção do foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum.

Além disso, vê cenário para debater a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e instalação de comissão parlamentar de inquérito do abuso de autoridade.

Por CNN Brasil



Motorista bêbado causa acidente na BR-230 em JP; vítima ficou presa às ferragens

Foto: Reprodução/Redes sociais

Um motorista embriagado causou um acidente grave na manhã deste sábado (19) na BR-230, em João Pessoa. A colisão ocorreu próximo à barreira do Castelo Branco.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros se envolveram no acidente, e duas pessoas ficaram gravemente feridas.

Uma delas ficou presa às ferragens e precisou ser resgatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Segundo a PRF, o condutor responsável pela colisão estava embriagado. As causas do acidente serão investigadas.

O trânsito na região está lento e parcialmente interditado nesta manhã (19).



STF forma maioria para confirmar medidas de Moraes contra Bolsonaro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impôs medidas contra ele, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação com o filho que está nos Estados Unidos, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Bolsonaro foi alvo de buscas realizadas pela Polícia Federal na manhã sexta e Moraes pediu o agendamento imediato da pauta ao colegiado.

Além de Moraes, relator do caso, a Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, presidente, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O julgamento seguirá até às 23h59 da próxima segunda (21). A sessão foi aberta às 12h.

O relator votou pela manutenção da medida e Dino o acompanhou pouco depois de meia hora mais tarde. Uma hora depois, Zanin também votou no mesmo sentido.

“Os eventos deflagradores desta decisão em referendo têm direta conexão com deliberações de governo estrangeiro, explicitamente voltadas contra competências exclusivas do STF”, disse Dino.

A referência do ministro é à ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o Brasil, com o anúncio de uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e acusações contra o sistema de justiça do país quanto ao julgamento de Bolsonaro no caso da trama golpista de 2022.

“Esta coação assume uma forma inédita: o ‘sequestro’da economia de uma Nação, ameaçando empresas e empregos, visando exigir que o Supremo Tribunal Federal pague o “resgate”, arquivando um processo judicial instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República, sob a regência exclusiva das leis brasileiras” , escreveu Dino, no voto.

O STF está em recesso até o fim do mês, mas a sessão extraordinária foi marcada poucas horas depois da operação. Advogados e procuradores poderão apresentar as sustentações orais até o início do julgamento, às 11h59.

O processo corre sob sigilo e foi aberto por representação da PF e distribuído a Moraes porque o ministro já relata o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para apurar possível prática dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito pela atuação dele nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou a Moraes a instalação de tornozeleira eletrônica no ex-presidente como medida urgente para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”. Segundo o órgão, há “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu e a manutenção de ações para obstruir o curso da ação penal”.

O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica, não poderá sair de casa à noite e nos fins de semana, além de não poder se comunicar com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras

Bolsonaro enfrenta um processo por acusação de liderar uma trama golpista e também é foco de outras investigações conduzidas pelo órgão. Com a tornozeleira, o ex-presidente passará a ser monitorando pelas autoridades às vésperas do julgamento que poderá levá-lo à prisão.

A PF apreendeu cerca de US$ 14 mil na operação de busca realizada contra o ex-presidente, de acordo com agentes que acompanham as ações. Foram realizadas buscas na casa dele e na sede do PL, seu partido.

A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido “com surpresa e indignação” as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Disse ainda que ele “sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

Na decisão, Moraes lista publicações nas redes sociais e entrevistas de Jair e Eduardo Bolsonaro, manifestação de Trump citando o ex-presidente, e diz que as condutas “caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”.

Ele cita as suspeitas dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania.

Os dois, diz Moraes, agiram no sentido de “induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668”, a ação penal do núcleo central da trama golpista.

 

 

 

Folha Online



Mulher morre em acidente entre moto e caminhão na BR-230, em João Pessoa

Vítima morreu na hora

Por  T5

 

O condutor foi levado ao Hospital de Trauma com ferimentos leves (Foto: Reprodução Redes Sociais)
Uma mulher de 19 anos morreu em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (18), na BR-230, no km 27, nas proximidades de Três Lagoas, sentido Cabedelo-João Pessoa. O caso envolveu uma motocicleta e um caminhão.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 8h. Duas pessoas estavam na motocicleta. A passageira morreu no local e o condutor, um homem de 23 anos, foi socorrido pelo SAMU com ferimentos leves e levado ao Hospital de Trauma de João Pessoa. Informações preliminares apontam que ele seria o namorado da vítima.

 

A PRF isolou a área para o trabalho da perícia, que analisa a hipótese de colisão lateral seguida de atropelamento. O laudo pericial será concluído em até cinco dias.

Durante o atendimento, o trânsito na região ficou parcialmente lento.

 



Bolsonaro financiou ofensiva contra soberania, diz investigação

Operação investiga ex-presidente por financiar ações contra o Brasil e o STF a partir dos

Por

Arthur Felipe Farias

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Ficar ou fugir, o dilema de Bolsonaro
Lula Marques/Agência Brasil

Ficar ou fugir, o dilema de Bolsonaro

A Polícia Federal realizou uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeito de financiar uma ofensiva que, segundo os investigadores, colocaria em risco a soberania nacional e atentaria contra a independência dos Poderes. As informações são da GloboNews.namorar estrangeiro

Investigadores afirmam que Bolsonaro admitiu ter destinado R$ 2 milhões para custear ações coordenadas por seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos.

Essas ações teriam como alvo o Estado brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nota da defesa do Presidente Jair Bolsonaro

A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário.
A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial.



PF encontra US$ 14 mil em espécie na casa de Bolsonaro

Corporação cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília

Por

Marina Semensato

|–

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante audiência no STF
Antonio Augusto/STF

Ex-presidente Jair Bolsonaro durante audiência no STF

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (18), mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) em Brasília.  De acordo com informações da Globonews, os agentes encontraram US$ 14 mil (R$ 77 mil) e mais R$ 8 mil na casa do ex-capitão. A contagem continua em andamento.

As ordens expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  também são cumpridas no escritório do Partido Liberal (PL), sigla do ex-mandatário.

Em nota, a PF disse que são cumpridos “dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão” do STF.

Uma dessas medidas cautelares seria o uso de tornozeleira eletrônica. Com isso, Bolsonaro será monitorado 24h por dia. Além disso, o ex-presidente terá que ficar em casa das 19h às 7h, também nos fins de semana.

Bolsonaro também foi proibido de usar as redes sociais e de se comunicar com outros alvos da investigação sobre a trama golpista. Além disso, ele não pode falar com o filho e deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA.

Segundo informações do O Globo, a ação da PF foi motivada por suspeitas de que o ex-presidente cometeu os crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado contra a soberania nacional. Os investigadores também apontaram risco de fuga do país.

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente diz que “recebeu com surpresa e indignação” as medidas cautelares “severas” impostas contra ele, “que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”.

A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, continua a nota.

PL e oposição do governo na Câmara se manifestam

Em nota publicada nas redes sociais, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirma que a sigla recebeu com “estranheza e repúdio” a ação da PF contra Bolsonaro e na sede nacional do diretório.

“O Partido Liberal manifesta estranheza e repúdio diante da ação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (18), que incluiu mandados de busca na residência do presidente Jair Bolsonaro e na sala que ocupa na sede nacional do partido. Se o presidente Bolsonaro sempre esteve à disposição das autoridades, o que justifica uma atitude dessa?”, diz a nota.

Valdemar diz que o partido considera a medida do STF “desproporcional”, “sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa por parte do presidente Bolsonaro em colaborar com todos os órgãos de investigação”.

A oposição do governo na Câmara dos Deputados também publicou nota, em que manifesta sua “mais veemente preocupação e repúdio diante da operação”.

Segundo a nota, a ação autorizada de forma monocrática por Alexandre de Moraes ocorre “durante o recesso parlamentar, quando os representantes do povo estão ausentes de Brasília e sem meios de reação institucional imediata”.

“Trata-se de um episódio grave de abuso de poder, marcado pela instrumentalização das instituições para fins de perseguição política”, diz a nota, que também salienta que Bolsonaro é “um homem idoso, com graves problemas de saúde, que não representa qualquer risco de fuga – inclusive está com o passaporte retido por decisão anterior”. 

Apoio de Trump

A ação da PF contra Bolsonaro acontece em meio à escalada da tensão entre Brasil e Estados Unidos. Ontem, ele recebeu uma carta pública de Donald Trump, presidente dos EUA,na qual o norte-americano diz que o ex-capitão é vítima de “perseguição” da Justiça Brasileira.

A manifestação de Trump veio após o governo dos EUA anunciar uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Entre as ‘condições’ para recuar a medida, que assustou vários setores da economia nacional, está o fim da ação penal contra Bolsonaro. Segundo Trump, o julgamento deveria “cessar imediatamente”.

Há outras questões que têm alimentado o embate entre os dois países. O governo Trump também tem reclamado da STF sobre as big techs e abriu uma investigação comercial contra o Brasil, sob o argumento de que nossa economia teria práticas desleais que prejudicam empresas americanas. Uma das medidas criticadas é o PIX, método de pagamento instantâneo.



Representante dos Estados Unidos procura líder do governo Lula no Congresso após tarifaço

randolfe

Randolfe Rodrigues. Foto: Reprodução

O chefe da embaixada dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, se reuniu na quarta-feira (16/7) com o líder do governo Lula (PT) no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), diante da decisão do presidente americano, Donald Trump, de sobretaxar em 50% os produtos brasileiros.

Randolfe disse que o encarregado americano mencionou a atuação de um deputado brasileiro nos Estados Unidos, sem citar nominalmente o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ele reportou a atuação de um deputado brasileiro lá [nos Estados Unidos]. Obviamente me parece que, diante da atuação de um deputado brasileiro, ele queria ouvir a opinião do Parlamento brasileiro”, afirmou o senador a jornalistas após a reunião.

O líder do governo Lula disse que a posição de Eduardo Bolsonaro não reflete a do Congresso e se propôs a mediar um encontro entre ele e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) —o que será feito.

Escobar deixou o Congresso Nacional sem responder a perguntas. Randolfe, por sua vez, disse que foi procurado pelo estadunidense na terça (15/7) e consultou o Itamaraty sobre a agenda.

Escobar esteve ao menos duas vezes com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desde o anúncio de Trump: primeiro no dia 11 de julho e depois na terça-feira (15/7), em encontro fechado com empresários, na capital paulista.

O representante dos Estados Unidos no Brasil foi convocado pelo Ministério das Relações Exteriores no dia 9 de julho para, inicialmente, explicar declarações de Trump sobre o Brasil e, depois, a carta sobre o tarifaço.

Randolfe acrescentou que o governo brasileiro repudia qualquer interferência em assuntos internos, foi vítima de uma tentativa de golpe de Estado e está disposto a dialogar sobre a relação comercial com os Estados Unidos. Segundo ele, Escobar afirmou que também vai buscar canais de diálogo.

 

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Mulher morre vítima de agressão após ser socorrida em UPA de Bayeux

Mulher morre com sinais de agressão após ser socorrida em UPA de Bayeux

Uma mulher de 29 anos morreu na noite desta segunda-feira (15), após dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, na Grande João Pessoa, apresentando sinais de agressão física.

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi levada à unidade de saúde já em estado grave. A equipe médica que realizou o atendimento constatou diversos hematomas pelo corpo e acionou as autoridades devido à suspeita de violência doméstica.

A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu pouco tempo depois de dar entrada na UPA. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para realização de exames cadavéricos que possam esclarecer as causas da morte e confirmar os indícios de agressão.

A Delegacia de Homicídios da Capital foi acionada e iniciou as investigações. A polícia trabalha com a hipótese de feminicídio, e diligências estão sendo realizadas para identificar o autor do crime e a dinâmica dos fatos.



Mais 18 estagiários tomam posse para trabalho em cartórios do interior

A posse aconteceu no Fórum Eleitoral de Campina Grande e estudantes de Direito assumem o trabalho já a partir desta quarta-feira (16)

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem diversas pessoas posando.

Mais 18 estudantes de Direito tomaram posse para atuar como estagiários e estagiárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dentro do programa inédito de interiorização de estágio implantado pela instituição. A posse coletiva aconteceu na manhã desta terça-feira (15) com a presença do presidente Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Itabaiana, Ingá, Areia, Alagoa Nova, Umbuzeiro, Esperança, Soledade, Cuité, Picuí, Taperoá, Monteiro, Sumé, Queimadas, Pocinhos, Juazeirinho, Serra Branca, Boqueirão e Remígio são os municípios cujos cartórios eleitorais vão passar a atuar com a presença dos estagiários e estagiárias.

A posse aconteceu no auditório do Fórum Eleitoral de Campina Grande. Participaram da solenidade o presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; a juíza eleitoral da 23ª Zona de Soledade, Andreia Silva Matos; a juíza da 72ªzona eleitoral Rosimeire Ventura Leite; a juíza da 3ª vara regional de garantias em Campina Grande, coordenadora adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) e Coordenadora do Cejure-CG, Ivna Mozart; a diretora-geral do TRE-PB Alexandra Cordeiro; e o assessor da presidência do Tribunal, Eduardo Rangel Ribeiro.

Os estudantes, selecionados para o estágio, receberam as boas vindas do presidente que relatou um pouco sobre a decisão da gestão que culminou no programa pioneiro de interiorização dos estágios. “Ano que vem, teremos um grande desafio: as eleições. Eu ão estarei mais na presidência, mas desejo a vocês, a partir de agora, um grande aprendizado a partir dessa oportunidade”, lembrou o desembargador Oswaldo Trigueiro.

Em seguida, todos assistiram a uma palestra proferida pela juíza Ivna Mozart. O objetivo foi estimular o entusiasmo dos estudantes, falar dos desafios e dar dicas a todos que já começam a trabalhar nesta quarta-feira, dia 16 de julho. “Talvez, eles e elas ainda não percebam a relevância do presidente do TRE-PB vir para o interior realizar essas posses. Esse programa é histórico e todos estão fazendo história. Ele representa exatamente como a gestão quer se relacionar com as pessoas”, comentou ela.

Para tomar posse, todos assinaram um termo e receberam a cartilha do (a) estagiário (a). Em nome dos demais, a estagiária Thays Sebastiana Ramos da Costa, que vai assumir a 13ª Zona de Alagoa Nova, agradeceu a oportunidade e desejou sucesso aos demais. “Que todos possam aproveitar a experiência acadêmica porque isso vai nos fazer crescer como futuros profissionais. Que a gente possa ser feliz nesse caminho e que a gente possa também crescer estudando, tendo experiências e recebendo por isso. Vai nos ajudar e muito com aquisição de livros e para participar de cursos e palestras”.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem uma mulher e um homem, em pé, posando; ambos seguram um d...

A estudante de Direito Clézia Mirielly Soares Ribeiro é de Amparo, estuda na UEPB em Campina Grande e vai atuar na 43ª zona eleitoral de Sumé. “É muito importante para mim essa oportunidade do estágio. Isso significa ter contato com a prática, não ficar só na parte teórica do curso de Direito. Fiquei muito feliz por ter conquistado essa vaga”.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem uma mulher e um homem, em pé, posando; ambos seguram um d...

Saphira Zaine Gonçalves de Queiroz estuda na UEPB e vai atuar na 49ª zona eleitoral em Queimadas. Ela conta que não sabia do programa de interiorização dos estágios, mas ficou feliz pela oportunidade e por ter conquistado sua vaga de estágio. “Eu sempre me interessei muito pelo eleitoral, pois esse é um ramo muito importante para a sociedade. Fiquei muito animada quando apareceu a oportunidade”.

#PraTodosVerem: Na fotografia aparecem uma mulher e um homem, em pé, posando; ambos seguram um d...

Nesta quarta (16), será a vez da posse dos 14 estagiários que vão atuar nos cartórios de Sapé, Mamanguape, Alagoa Grande, Guarabira, Bananeiras, Araruna, Pedras de Fogo, Guarabira, Solânea, Rio Tinto, Jacaraú, Alhandra e  Gurinhém. Será às 10h30 no auditório do Fórum Augusto Almeida do TJPB em Guarabira.

 

Clique AQUI e veja as fotografias do evento.



TJPB aprova programa de valorização e preparação para aposentadoria de magistrados e servidores