Em nota, 33 deputados da ALPB criticam ‘tarifaço’ de Trump: ‘Brasil, conte comigo’

Trinta e três deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se manifestaram, na noite desta sexta-feira (11), contra a nova tarifa imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida impõe uma taxa de 50% sobre exportações de produtos brasileiros. Em nota, os parlamentares avaliaram a medida como “absurda” e uma “anomalia econômica”.

“As justificativas apresentadas para tal anomalia econômica são vergonhosas e deploráveis. São falsas as afirmativas de déficit comercial americano. Ao contrário, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos sustentam superávit comercial com o Brasil superior a R$ 400 bilhões. São falsas as razões políticas de suposta caça às bruxas contra quem quer que seja. Mais que falsas, são absolutamente ilegais e inconstitucionais, á luz do direito internacional, da legislação do Brasil e dos Estados Unidos”, dizem os deputados em nota.

Apenas três deputados não assinaram a lista: Wallber Virgolino (PL), George Morais (União) e Sargento Neto (PL).

Confira a nota e a lista dos parlamentares que se manifestaram contra a “sobretaxa”

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Brasil, conte comigo

O Brasil e o mundo foram surpreendidos e chocados com a decisão do presidente americano de impor uma sobretaxa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos. Essa absurda taxação, a mais alta do mundo imposta pelo governo americano, penalizou de uma só vez dezenas de milhares de empresas brasileiras, ameaçando empregos, investimentos e toda e economia nacional, por suas graves repercussões no câmbio, na inflação, na confiança dos investidores e nos ambientes de negócios.

As justificativas apresentadas para tal anomalia econômica são vergonhosas e deploráveis. São falsas as afirmativas de déficit comercial americano. Ao contrário, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos sustentam superávit comercial com o Brasil superior a R$ 400 bilhões. São falsas as razões políticas de suposta caça às bruxas contra quem quer que seja. Mais que falsas, são absolutamente ilegais e inconstitucionais, á luz do direito internacional, da legislação do Brasil e dos Estados Unidos.

O governo americano mirou o presidente de nosso país e acertou o Brasil e os brasileiros. Todos pagaremos por essa taxação que não se sustenta em qualquer justificativa econômica ou de mercado. Na verdade, essa é uma taxação sobre a democracia, a independência do Brasil e a autonomia de nossas instituições.

Como representantes da Paraíba e do povo brasileiro, nós deputados, lideranças políticas e sociais paraibanos cerramos fileiras em defesa do Brasil contra essa tentativa desastrada de intervenção em nosso país, em nossa democracia e no funcionamento de nossas instituições. O Brasil tem uma relação diplomática, comercial e de amizade de mais de 200 anos com os Estados Unidos, que o governo americano agora desprezou. O Brasil não tem litígio com qualquer país do mundo. Sempre defendeu e se guiou pelo diálogo, pelo respeito e pela não intervenção em suas relações com o mundo inteiro. Mas exige respeito reciproco. O Brasil é independente e soberano e só pertence aos brasileiros. Não admitimos a submissão nem a vassalagem.

Nesse grave momento da vida nacional, é hora de nos darmos as mãos e cerrarmos fileiras em torno do Brasil. Nossas diretrizes partidárias, convicções políticas e ideológicas tem um limite inexcedível: a defesa do Brasil, da democracia e do Estado de Direito. Essa não é bandeira de um governo. É uma causa nacional. A ninguém será tolerado se omitir desse compromisso histórico. O presidente americano atingiu o Brasil. Que somos nós. Todos nós. A cada um cabe defender nosso país, com a força de nossa indignação contra a agressão. Com o peso de nossa união contra tentativas de intervenção. E com a marca do nosso patriotismo. Brasil, conte comigo.

Lista de Deputadas e Deputados que concordam em assinar a nota da ALPB em defesa da NÃO SOBRETAXA dos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos.

– Adriano Galdino;
– Félix Araújo;
– Tião Gomes;
– Bosco Carneiro;
– Anderson Monteiro;
– ⁠Michel Henrique;
– ⁠Tanilson Soares;
– ⁠Júnior Araújo;
– ⁠Eduardo Brito;
– ⁠Hervazio Bezerra;
– ⁠Branco Mendes;
– ⁠Dr. Taciano Diniz;
– ⁠Sílvia Benjamin;
– ⁠Márcio Roberto;
– ⁠Manoel Ludgério;
– ⁠Dr. Romualdo;
– ⁠Luciano Cartaxo;
– ⁠Cida Ramos;
– ⁠Gilbertinho;
– ⁠Wilson Filho (Licenciado);
– ⁠Camila Toscano;
– ⁠João Paulo Segundo;
– ⁠Chico Mendes;
– ⁠Eduardo Carneiro;
– ⁠Galego Souza;
– ⁠Chió (Licenciado);
– ⁠Caio Roberto;
– ⁠Dra. Paula;
– ⁠Dra. Jane Panta;
– ⁠Felipe Leitão;
– ⁠João Gonçalves;
– ⁠Tovar;
– ⁠Daniella do Vale

MaisPB

 




Treze vence o Sousa fora de casa e segue vivo na Série D

Com gol marcado ainda no início do jogo, mantém o Alvinegro com chances de avançar ao mata-mata da competição

Por  T5

Treze
Treze soma três pontos importantes e permanece na briga por uma vaga na próxima fase. (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

Em confronto decisivo pela Série D do Campeonato Brasileiro, o Treze superou a crise e, mesmo com um elenco desfalcado, conquistou uma vitória crucial fora de casa diante do Sousa, neste sábado (13), no Estádio Marizão. O triunfo por 1 a 0, com gol marcado ainda no início do jogo, mantém o Alvinegro com chances de avançar ao mata-mata da competição.

No primeiro tempo, precisando vencer para se aproximar do G-4, o Sousa começou dominando a posse de bola, mas com dificuldade de converter o volume em chances reais de gol. O Treze, por sua vez, foi cirúrgico: em sua primeira chegada ao ataque, Carlos Henrique, de cabeça, abriu o placar.

Com a vantagem, o Galo se retraiu e apostou em uma linha defensiva compacta, enquanto o Dinossauro manteve o controle da bola, mas esbarrou nas próprias limitações ofensivas. O time visitante explorava apenas as bolas paradas para tentar ampliar o placar.

Já no segundo tempo, o roteiro se manteve semelhante. O Sousa continuou com maior presença no campo de ataque, mas com pouca objetividade. O Treze recuou ainda mais e passou a defender-se com todos os jogadores atrás da linha da bola.

A única oportunidade clara do Sousa surgiu aos quatro minutos, quando Diego Viana cobrou uma falta fechada e o goleiro Igor Rayan, bem posicionado, fez a defesa em cima da linha. A partir daí, o jogo perdeu intensidade, as equipes fizeram mudanças, e o ritmo caiu até o apito final.

Classificação

Com a vitória, o Treze soma três pontos importantes e permanece na briga por uma vaga na próxima fase do torneio. Já o Sousa, mesmo com maior volume de jogo, vê sua situação se complicar na tabela e precisará se recuperar nas rodadas finais para não perder espaço no G-4.




TRE-PB e Governo do Estado acionam parceria para recuperar cartórios eleitorais

Termo de Cooperação Técnica com a Suplan reforça plano de manutenção e reforma das zonas eleitorais da Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acionou o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022, firmado com o Governo do Estado da Paraíba, para execução de projetos de recuperação, manutenção e melhorias estruturais em cartórios eleitorais do interior do estado. A parceria garante o apoio técnico da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), ampliando a capacidade de atuação do TRE-PB nas demandas de engenharia e arquitetura que visam aprimorar as condições de trabalho e atendimento à população.

O termo tem por objetivo promover a colaboração entre as instituições para desenvolver projetos conjuntos, trocar conhecimento técnico e viabilizar melhorias na infraestrutura predial das zonas eleitorais, beneficiando diretamente a prestação jurisdicional e os serviços eleitorais em todo o estado. As ações incluem elaboração de projetos, acompanhamento de obras, capacitação técnica e assistência operacional em intervenções prediais.

A iniciativa se soma a uma série de medidas já adotadas pelo Tribunal para modernizar e revitalizar suas unidades. Desde o início de maio, equipes da Secretaria de Administração (SAD) do TRE-PB realizam um amplo trabalho de vistoria em 45 cartórios eleitorais, com o objetivo de levantar as necessidades de manutenção, reforma, condições de mobiliário e acessibilidade. O levantamento está sendo conduzido pela Coordenadoria de Serviços Gerais (COSEG), pela Seção de Engenharia e Arquitetura (SEARQ) e pelo Núcleo de Manutenção Predial (NMP), priorizando as unidades que não passaram por reparos recentemente.

De acordo com a secretária de Administração, Alessandra Mota de Menezes, o resultado dessas vistorias serviu de base para a construção de um Plano de Manutenção e Reformas, com cronograma de execução e definição de prioridades. “A expectativa é melhorar as condições estruturais, especialmente nos prédios que apresentam situação mais crítica, assegurando ambientes mais adequados tanto para o trabalho dos servidores quanto para o atendimento à população”, destacou.

Entre os municípios com maior urgência para intervenções estão Gurinhém, Alagoa Grande, Esperança, Alagoa Nova, Queimadas e Solânea. Além disso, o TRE-PB já definiu melhorias para cartórios de 20 Zonas Eleitorais da Paraíba, que irão desde manutenção predial completa até reformas de divisórias, mobiliário, substituição de equipamentos e relocação de unidades para prédios cedidos pelo Tribunal de Justiça.

Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o investimento na infraestrutura do 1º Grau de jurisdição é prioridade absoluta da atual gestão. “É preciso mudar a cultura. Melhorar os espaços de trabalho e de atendimento não é apenas uma questão administrativa, mas de dignidade para quem trabalha e para quem é atendido pela Justiça Eleitoral”, afirmou.

O acionamento da parceria com a Suplan permitirá acelerar esse processo, incorporando o apoio técnico do Estado às ações já em andamento, reforçando o compromisso do TRE-PB com a modernização da estrutura física de suas unidades e com a melhoria dos serviços prestados à população paraibana.

/rafaelkoehler/ascom/tre-pb/ 
Fotografia: CC0 Domínio público – Livre para uso pessoal e comercial

 


 




Lira apresentará parecer ao projeto da isenção do IR até R$ 5 mil

A leitura do relatório foi incluída na pauta desta quinta-feira (10) na Comissão Especial destinada a discutir a proposta enviada pelo Executivo

Por

|

 

 

Apesar de enfrentar dificuldades para cumprir a meta fiscal, o projeto da isenção do IR é considerado pauta prioritária para o governo
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Apesar de enfrentar dificuldades para cumprir a meta fiscal, o projeto da isenção do IR é considerado pauta prioritária para o governo

O deputado Arthur Lira(PP), relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, deve apresentar seu parecer nesta quinta-feira (10). A leitura do relatório foi incluída na pauta da sessão da Comissão Especial que analisa o PL 1087/2025, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, com início previsto para as 15h30.

A leitura do relatório ocorre em meio às tensões entre o governo e o Congresso Nacional devido ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras ( IOF). O impasse em torno do tema acabou adiando a apresentação do parecer, inicialmente prevista para o fim de junho. Segundo Lira, não havia “clima” político para a entrega do texto naquele momento.

Diante do novo cenário, Lira decidiu apresentar o relatório nesta quinta-feira. A expectativa é que o parecer seja lido na Comissão Especial ainda nesta tarde, com a concessão de vista coletiva aos deputados, que terão uma semana para analisar o conteúdo. A votação no colegiado está prevista para a próxima quarta-feira (16).

“A nossa expectativa é votar na comissão antes do recesso. Apresentar essa semana, alguém pede vistas e votar na próxima semana. A gente aprovar a isenção de imposto de renda não é uma vitória pequena, é uma vitória muito grande”, avaliou o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias.

Ainda não há definição sobre quando o texto será levado ao Plenário da Câmara. Se for aprovado pela Comissão Especial na próxima semana, o projeto estará pronto para votação pelos deputados e poderá, inclusive, ser incluído na pauta do mesmo dia. No entanto, até o momento, não há acordo para que isso ocorra.

Caso a análise não aconteça até quinta-feira (17), a proposta ficará para depois do recesso parlamentar, já que o Congresso fará uma pausa nas atividades na semana que vem, com retorno previsto para o dia 5 de agosto.

A ampliação da faixa de isenção é vista pelo governo como uma forma de aliviar o peso tributário sobre os trabalhadores de menor renda e corrigir defasagens históricas da tabela do IR. O  ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido enfaticamente a proposta desde que ela foi enviada ao Congresso.

O ministro considera o projeto uma ” justiça tributária “,  porque alivia o preso para os que ganham menos e aumenta a contribuição daqueles que têm renda anual milionária e, atualmente, pagam imposto menor do que os demais. “Esse projeto deveria ter sido aprovado em 15 dias, de tão justo que ele é. Porque é um absurdo. Você tem 141 mil brasileiros que vão vão garantir a isenção de 10 milhões e a redução do imposto de outros 5 milhões que ganham entre 5 e 7 mil”, avaliou Haddad em declarações recentes.

Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, realizada em junho, o ministro também defendeu a proposta. “Nós não temos pretensão de sermos donos da verdade, nós não temos nenhuma falta de humildade em relação a temas complexos. Mas, até o presente momento, eu não consegui enxergar uma proposta que fosse melhor que essa”, argumentou Haddad.

“Essa proposta foi discutida durante mais de um ano com os técnicos do país, inclusive do setor público. É um desenho que me fez crer que é possível melhorar este país com justiça tributária. Não é perseguindo ninguém”, garantiu o ministro. Haddad ainda ressaltou que o projeto foi idealizado diretamente pelo presidente Lula e, com ele, “muitas distorções estão sendo corrigidas”.

Por isso, o  governo trata o tema como estratégico tanto do ponto de vista político quanto social, mas a aprovação e a implementação efetiva dependem de cenário fiscal viável e ambiente político favorável. Sobre isso, a expectativa da base aliada de Lula na Câmara é que, mesmo com as tensões entre o Executivo e Legislativo, a proposta seja aprovada.

“Vamos ter uma semana importante, porque eu tenho plena convicção de que a gente vai aprovar o relatório que vai ser apresentado pelo deputado Arthur Lira, isentando as pessoas até R$ 5 mil, reduzindo a alíquota até R$ 7 mil e tributando, pela primeira vez, o andar de cima”, opinou o deputado Lindbergh Farias.

Entenda o projeto enviado pelo governo

O  projeto elaborado pelo governo propõe uma reforma na tributação da renda no Brasil, visando maior progressividade e equidade fiscal. A ideia é aliviar a carga para quem ganha menos e, ao mesmo tempo, cobrar mais de quem tem rendimentos muito elevados — especialmente aqueles que hoje quase não pagam imposto, como os grandes recebedores de lucros e dividendos.

Pelo texto, a partir de janeiro de 2026, quem ganha até R$ 5 mil por mês passará a ser totalmente isento do Imposto de Renda sobre os rendimentos mensais. Já quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil terá uma redução progressiva do imposto , ou seja, o desconto vai diminuindo conforme a renda aumenta, até desaparecer completamente ao atingir R$ 7 mil. Acima desse valor, não haverá abatimento, e a tributação seguirá como é hoje.

Para equilibrar a perda de arrecadação causada pela desoneração da base, o projeto cria um novo modelo de tributação sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas, que, atualmente, são isentos. A proposta prevê que esses rendimentos passem a ser tributados mensalmente na fonte, com alíquota de 10%.

Esse desconto só será aplicado quando os pagamentos feitos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa física ultrapassarem R$ 50 mil por mês. Abaixo disso, a isenção permanece. A medida mira os grandes beneficiários, preservando pequenos e médios empresários e investidores.

A cobrança mensal, no entanto, será apenas uma antecipação do que será apurado na declaração anual do Imposto de Renda. Isso significa que o valor já retido poderá ser abatido do total a pagar ou até gerar restituição. A proposta, no entanto, proíbe o uso de deduções no momento da retenção mensal.

Além disso, o projeto cria o chamado  Imposto para Altas Rendas. A partir de 2027, quem receber mais de R$ 600 mil por ano passará a pagar uma alíquota extra. Essa nova cobrança será progressiva, começando em 0% e sobe até 10% para quem recebe R$ 1,2 milhão ou mais anualmente. Na prática, quanto maior a renda, maior o percentual pago.

A base de cálculo desse novo imposto inclui todos os rendimentos do contribuinte, inclusive aqueles que hoje são isentos ou tributados separadamente, como lucros, dividendos e aplicações financeiras. Ficam de fora apenas alguns casos, como ganhos de capital fora da bolsa de valores, valores já tributados na fonte em forma acumulada e recursos recebidos por herança ou doação.

Para evitar uma tributação exagerada, o governo propõe um limitador, chamado de redutor. Ele será aplicado quando a soma dos impostos pagos pela empresa (IRPJ e CSLL) e pela pessoa física ultrapassar o limite considerado razoável, que varia entre 34% e 45%, dependendo do tipo da empresa. O objetivo é impedir que a nova regra desestimule investimentos ou gere uma carga tributária desproporcional.

Esse redutor não é um benefício fiscal, mas uma espécie de trava de equilíbrio, que leva em conta o quanto já foi pago pela empresa e o quanto está sendo cobrado do beneficiário. A intenção é garantir que a nova tributação sobre lucros e dividendos — antes totalmente isentos — corrija distorções do sistema atual, no qual os mais ricos, muitas vezes, pagam proporcionalmente menos imposto que trabalhadores da classe média.