Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

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Foto: Antonio Augusto/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na última terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro.

O fim dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal. A partir de agora, os réus têm prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências.

Em seguida, deverá ser aberto prazo para as alegações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias.

As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e mais seis réus da trama golpista ocorra no segundo semestre deste ano, entre agosto e setembro.

A decisão será da Primeira Turma do STF, formada pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão. 

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática e só poderá ser efetivada o após julgamento dos recursos dos acusados contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus não devem ficar em presídios comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição. São eles:

  • Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
  • Augusto Heleno (general),  ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Jair Bolsonaro (capitão);
  • Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não vai cumprir pena.

Agência Brasil




Acidente entre ônibus e caminhão deixa um morto e mais de 25 feridos na Grande João Pessoa

Um acidente entre um ônibus e um caminhão na BR-230, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, deixou 29 feridos e um homem morto na manhã desta terça-feira (17).

O homem que morreu foi identificado como Severino Martins da Silva, de 44 anos. Ele e os sobreviventes estavam no ônibus, que bateu na lateral da carreta enquanto ela estava parada no acostamento, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Todos são trabalhadores da fábrica de calçados Alpargatas S/A, em Santa Rita. Eles saíram de Mogeiro e estavam indo para a fábrica no momento do acidente, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda vai investigar a causa do acidente. O motorista do caminhão identificado como Mozart, disse que teve um problema no sistema de embreagem do veículo, e por isso precisou estacionar no acostamento. Ainda segundo a PRF, como o tempo estava chuvoso, a visibilidade ficou prejudicada e o motorista do ônibus não conseguiu desviar, o que causou a colisão com o caminhão parado na rodovia.

Em nota, a empresa informou que nove feridos foram levados para o Hospital de Trauma de João Pessoa e outras 20 receberam atendimento ambulatorial.

“Com profundo pesar, a empresa informa que o acidente resultou no falecimento de um colaborador. A Alpargatas está prestando todo o apoio necessário às vítimas e aos familiares dos passageiros, oferecendo assistência integral neste momento de dor e luto. A companhia manifesta sua solidariedade a todos os envolvidos e informa que as possíveis causas do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes”, diz o texto da nota.

O sargento Marcelo Serapião, do Corpo de Bombeiros, relatou que a maioria dos feridos teve fraturas em várias partes do corpo. Entre eles, está uma mulher que teve traumatismo craniano e está em estado grave.

“Ela estava encarcerada entre o caminhão e o ônibus, possivelmente foi foi entubada, porque a situação é mais delicada, mas chegou no hospital com vida, tá? Teve fraturas expostas nos membros inferiores, principalmente a nível de tíbia e fíbula, que é justamente onde fica o nível das cadeiras dos ônibus”.

O Hospital de Trauma de João Pessoa informou que, das nove pessoas que estavam na unidade, sete foram transferidas para um hospital particular. Outras duas estão aguardando cirurgia.

O trecho da BR-230, no sentido Santa Rita – João Pessoa, ficou interditado até o final da manhã desta terça-feira (17), mas já foi liberado.

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Corpus Christi é feriado? Veja em quais capitais o trabalhador tem direito a folga na quinta

O dia de Corpus Christi será feriado em pelo menos metade das capitais brasileiras. Com isso, os trabalhadores dessas cidades terão uma pausa no meio da semana, mais precisamente na quinta-feira, 19 de junho.

Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, cada município tem autonomia para decretá-la como feriado religioso, desde que exista regulamentação local.

É o caso de cidades como São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Salvador (BA).

Nas cidades onde a data é considerada feriado, a regra é que os trabalhadores sejam dispensados. Caso precisem trabalhar, têm direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória.

as 27 capitais brasileiras, 15 decretaram Corpus Christi como feriado e 12 adotaram o ponto facultativo. (confira a lista abaixo)

Consideram feriado
Maceió (AL)
Macapá (AP)
Salvador (BA)
Vitória (ES)
Cuiabá (MT)
Campo Grande (MS)
Belém (PA)
Curitiba (PR)
Teresina (PI)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
Boa Vista (RR)
São Paulo (SP)
Aracaju (SE)
Goiânia (GO)

Consideram ponto facultativo
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Brasília (DF)
Belo Horizonte (MG)
São Luís (MA)
João Pessoa (PB)
Recife (PE)
Rio de Janeiro (RJ)
Porto Velho (RO)
Florianópolis (SC)
Palmas (TO)
Fortaleza (CE)

Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana.

No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.

Feriados em 2025
Restam apenas seis feriados no calendário de 2025, sendo que dois deles podem ser emendados para prolongar o período de descanso.

Esses dois feriados caem em quintas-feiras, o que possibilita a junção com a sexta-feira e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa.

São eles:

20 de novembro (Dia da Consciência Negra);
25 de dezembro (Natal).
Além disso, o ano ainda contará com outros quatro feriados que coincidem com finais de semana

7 de setembro (Independência do Brasil);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
2 de novembro (Finados);
15 de novembro (Proclamação da República).




TRE-PB apresenta proposta de valorização dos servidores requisitados

A proposta institui vantagem indenizatória mensal aos servidores a ser paga pelas prefeituras municipais, além de cursos de qualificação para os requisitados#PraTodosVerem: Na fotografia aparece um auditório, com pessoas sentadas em poltronas.

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e representantes jurídicos de mais de 50 municípios paraibanos participaram na manhã desta segunda-feira (09/06) do evento organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para apresentação da proposta de valorização dos servidores requisitados. Foi no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), onde foi distribuído um kit legislativo aos participantes para que possam legalizar o pagamento de verba indenizatória às pessoas que prestam esse importante serviço à justiça eleitoral.

O evento foi aberto pelo presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao lado do vice-presidente e corregedor, desembargador Márcio Murilo. A mesa foi composta ainda pelos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fábio Nogueira; da FIEPB, Cassiano Pereira; e da Federação dos Municípios Paraibanos (FAMUP), George Coelho; e o procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB, Bradson Camelo.

Proposta

A proposta apresentada para valorizar os requisitados envolve a questão financeira e também de qualificação profissional dos mesmos. O presidente do TRE-PB, após abrir o evento, fez uma apresentação mostrando a realidade hoje desses servidores para a justiça eleitoral, ressaltando a importância de melhor remunerar eles e também de qualificar.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, os requisitados representam hoje quase 40% do quadro funcional do Tribunal. “Somente nos cartórios eleitorais, eles são 63% da força do trabalho. 24% serão desligados agora no final do ano por fim do contrato e isso nos assusta porque também temos dificuldade na requisição por parte dos municípios. Por outro lado, temos requisitados que foram ficando por 5,10,15 e até 20 anos”.

Com a proposta, as prefeituras vão passar a valorizar o servidor com uma vantagem indenizatória mensal no valor de R$ 600,00. “Vamos investir no sentido da qualificação desse servidor. Chegando na nossa porta de entrada, receberá um tratamento diferenciado e respeitaremos a rotatividade necessária. Cada requisição poderá ser renovada no máximo por dois anos e a pessoa volta ao serviço no município com mais qualificação”, detalhou o presidente do TRE-PB.

A qualificação dos requisitados vai ser efetivada através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e também de cursos oferecidos pelos órgãos vinculados à FIEPB, como SESI, através de parceria institucional que será firmada com o TRE-PB.

Protocolo de Intenções

Após a apresentação, os representantes dos municípios receberam kits, contendo todos os instrumentos legislativos para a implementação da proposta, que foi elaborada em conjunto com o TCE-PB.

No kit, estavam os instrumentos para regulamentar o pagamento dessa verba indenizatória. São eles: o projeto de lei e o decreto para instituir o pagamento da verba, além dos projetos que alteram o plano plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO). Também constava no kit um roteiro completo de instrução para regularizar tudo. “Os que puderam estar aqui hoje, vão receber através da FAMUP, mas eu vou ligar para todos, agradecendo os que vieram e explicando a importância dessa ação aos demais”, ressaltou Oswaldo Trigueiro.

O presidente da FAMUP, George Coelho, agradeceu ao TRE-PB e destacou a continuidade da parceria institucional. “É importante que a gente avance nas políticas públicas que são boas para nossos municípios. O Tribunal precisa dos servidores e nós já trabalhamos no sentido de qualificar os funcionários. Quando o TRE-PB diz que quer qualificar o funcionário é para que possamos ter uma eleição mais tranquila”.

Já o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, lembrou que as eleições representam o ápice da democracia, destacando o trabalho ágil da justiça eleitoral. Ele destalhou à imprensa que a legislação já prevê que a Justiça Eleitoral requisite pessoas de órgãos municipais para esse trabalho “Mas, na prática, havia uma dificuldade muito grande, pois os que iam, acabavam perdendo algumas gratificações. Em boa hora, o presidente do TRE-PB esteve conosco para tentar construir uma solução com a presença também da FAMUP que representa os prefeitos. Quero dizer que o TCE não há de criar nenhuma dificuldade àqueles gestores que, eventualmente, precisem colocar à disposição do eleitoral seus servidores”.

“Este evento é primordial, porque trata da valorização dos servidores requisitados pela Justiça Eleitoral. Nesta perspectiva, entendemos que só através de uma gestão humanizada é possível ter um ambiente de trabalho mais saudável e proativo. A própria indústria, por mais automatizada que esteja, não pode esquecer o valor do ser humano, porque a modernidade não consegue transpor o real valor de cada indivíduo. Parabéns ao TRE – PB por esta iniciativa, a FIEPB está à disposição no sentido de ajudar a valorizar ainda mais esses servidores, através do SESI, do SENAI e do IEL”, disse o presidente da FIEPB, Cassiano Pereira.

www.reporteriedoferreira.com.br /michellesousa/ascom/tre-pb/

 


 

Redes Sociais oficiais do TRE-PB




CMJP aprova equiparação de conselheiros tutelares a servidores comissionados




Veja a tabela do Brasileirão antes da parada para o Mundial

Competição é interrompida para a disputa da Copa do Mundo de Clubes

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Veja a tabela do Brasileirão antes da parada para o Mundial
Lucas Figueiredo / CBF

Veja a tabela do Brasileirão antes da parada para o Mundial

As últimas partidas antes da paralisação do Campeonato Brasileiro para a disputa do Mundial de Clubes foram disputadas nesta quinta-feira (12), e impactaram todas as partes da tabela.

Bragantino e Bahia abriram a 12ª rodada do Brasileirão em Bragança Paulista, e a equipe comandada pelo treinador Rogério Ceni surpreendeu, vencendo o Massa Bruta fora de casa, por 3 a 0.

No mesmo horário, Vitória e Cruzeiro duelaram no Barradão. Em jogo marcado pela fratura sofrida pelo lateral Jamerson, que resultou na expulsão de Eduardo, as equipes empataram em 0 a 0.

Pouco tempo depois, Fortaleza e Santos se enfrentaram no Castelão. Lutando contra o rebaixamento, o Peixe conseguiu um grande resultado, derrotando o Leão por 3 a 2, com um gol de Benjamín Rollheiser nos acréscimos. O triunfo tirou o Alvinegro Praiano da zona do rebaixamento.

Grêmio e Corinthians disputaram um clássico interestadual em Porto Alegre. O time mandante abriu o placar com Alysson, mas logo depois sofreu o empate, com um golaço de Breno Bidon. O resultado deixou as equipes com a mesma pontuação, no meio da tabela.

Atlético-MG e Internacional, e São Paulo e Vasco fecharam a noite de jogos. Em Minas Gerais, o Galo derrotou o Colorado, e se aproximou do G6. Já no Morumbis, o clube cruz-maltino quebrou um grande tabu, vencendo o Tricolor na capital paulista pela primeira vez após 13 anos.

Devido à viagem para a disputa da Copa do Mundo de Clubes, Botafogo e Mirassol, Sport e Flamengo, Fluminense e Ceará, e Palmeiras e Juventude foram adiados.

Veja abaixo a tabela completa do Brasileirão antes da pausa para o Mundial:

1. Flamengo – 24 pontos
2. Cruzeiro – 24 pontos
3. Bragantino – 23 pontos
4. Palmeiras – 22 pontos
5. Bahia – 21 pontos
6. Fluminense – 20 pontos
7. Atlético-MG – 20 pontos
8. Botafogo – 18 pontos
9. Mirassol – 17 pontos
10. Corinthians – 16 pontos
11. Grêmio – 16 pontos
12. Ceará SC – 15 pontos
13. Vasco da Gama – 13 pontos
14. São Paulo – 12 pontos
15. Santos – 11 pontos
16. EC Vitória – 11 pontos
17. Internacional – 10 pontos
18. Fortaleza – 10 pontos
19. Juventude – 8 pontos
20. Sport Recife – 3 pontos




Governador João Azevêdo diz que definição sobre chapa majoritária está próxima e manda recado para oposição sobre suposto racha

A declaração contraria o boato de que a base governista teria fechado uma chapa para a disputa estadual.

Governador João Azevedo diz que definição sobre chapa majoritária está próxima e manda recado para oposição sobre suposto racha

Governador João Azevedo diz que definição sobre chapa majoritária está próxima e manda recado para oposição sobre suposto racha

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), disse que a definição sobre chapa majoritária para a eleição de 2026 está próxima e mandou recado para oposição sobre suposto racha na base governista.
A declaração contraria o boato de que a base governista teria fechado uma composição para a disputa estadual excluindo indicações do grupo político de Cícero Lucena.
“Essa definição da chapa deve sair logo, a gente deve fazer o anúncio em breve, assim que todos os parceiros estiverem alinhados”, resumiu.



Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo nos dias 19, 20 e 23 de junho

A Secretaria Municipal de Administração (Sead) decretou ponto facultativo no expediente dos dias 19 (Corpus Christi), 20 e 23 de junho. O dia 24 é feriado municipal de São João na Capital paraibana.

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa e servidores emendam 5 dias de folga

Centro administrativo da Prefeitura de João Pessoa. (foto: divulgação/PMJP)

A Secretaria Municipal de Administração (Sead) decretou ponto facultativo no expediente dos dias 19 (Corpus Christi), 20 e 23 de junho. O dia 24 é feriado municipal de São João na Capital paraibana. Apesar dos dias sem expediente, a Prefeitura de João Pessoa assegura o funcionamento dos serviços considerados essenciais para atendimento à população.

A portaria número 764, assinada pelo secretário de Administração, Valdo Alves, determina que após o expediente da próxima quarta-feira (18), os veículos oficiais sejam recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Eles só voltarão a circular na manhã da quarta-feira (25). Excetua-se a isso os veículos a serviço.

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) funciona com plantão 24 horas todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em caso de necessidade, a população deve acionar o serviço pelo WhatsApp 98831-6885, pelo número 199 ou pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, que pode ser baixado grautitamente nas plataformas Play Store e AppStore.




Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

O funcionamento dos serviços essenciais serão mantidos durante os dias de ponto facultativo.

Governo da Paraíba decreta ponto facultativo e repartições públicas terão feriadão com seis dias no São João

Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Secom

As repartições públicas estaduais da administração direta e indireta do Governo da Paraíba terão ponto facultativo no dia da celebração religiosa de Corpus Christi, comemorado na quinta-feira, dia 19 de junho, e no dia posterior, na sexta-feira (20), em antecipação ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2025. Juntando com o São João, serão seis dias de folga para os servidores.

Além desses, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira respectivamente), véspera e dia de São João.

A portaria, assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (14). Pela publicação, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Além desses, também serão facultados os expedientes nos dias 23 e 24 de junho (segunda e terça-feira respectivamente), véspera e dia de São João.

  • Dia 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
  • Dia 20/06/2025 (sexta-feira) – Em antecipação ao Dia do Servidor Público, que se comemoraria em 28 de outubro;
  • Dias 23 e 24/06/2025 (segunda e terça-feira) – Véspera e Dia de São João

A portaria assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, será publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado.

O funcionamento dos serviços essenciais serão mantidos durante o “feriadão”.




São João 2025 deve movimentar mais de R$ 750 milhões na Paraíba

Parlamentopb

Os festejos juninos representam um dos períodos que mais movimentam a economia em todo o Brasil: de acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), o São João deve gerar uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões no mês de junho, com base no crescimento de consumo sazonal dos brasileiros. Na Paraíba, conforme dados repassados pelas prefeituras, a movimentação deve superar os R$ 750 milhões.

O impacto econômico é resultante do turismo, do fomento a atividades culturais e da prestação de serviços temporários de pequeno porte, como a comercialização de alimentos e trajes típicos. Esses pequenos negócios juninos são representados principalmente por micro e pequenos empreendedores (MPEs).

De acordo com José Carlos Almeida, Consultor de Negócios da Central Sicredi Nordeste, os pequenos empreendimentos são fundamentais para a movimentação econômica do período, mas melhores condições de negócios – como acesso facilitado ao crédito e juros mais acessíveis – ainda são necessárias para impulsionar a atividade dos MPEs. Somente na Paraíba, o Sicredi, instituição financeira cooperativa que atua em todo o país, destinou um total de R$ 40,3 milhões para micro e pequenos empreendedores neste ano.

“Os MPEs representam cerca de 99% das empresas do país, contribuem com cerca de 30% do PIB e são responsáveis por cerca de 55% dos empregos formais no Brasil. Daí a importância desse empreendedor ter acesso a soluções financeiras para montar seu negócio”, explica José Carlos. “Eles impulsionam o crescimento econômico e promovem o desenvolvimento regional, ganhando especial relevância nos meses de festas populares de grande alcance, como o São João”, acrescenta o consultor.

Segundo Almeida, o acesso a serviços financeiros para além de linhas de crédito é fundamental para o fomento a micro e pequenos empreendedores.

“Esse tipo de empreendedor precisa de soluções que lhe garantam segurança, como Cartão de Crédito PJ, linhas de financiamento, capital de giro, crédito rotativo e antecipação de recebíveis”, diz o especialista. “No Sicredi oferecemos, além de tudo isso, uma plataforma chamada Organizador PJ que automatiza e centraliza processos, integrando dados para facilitar a conciliação financeira e proporcionando a gestão do fluxo de caixa”.

Turistas também movimentam a economia durante o São João

Não são apenas os empreendedores que podem recorrer a soluções financeiras para viabilizar seus planos durante o São João – 44% dos brasileiros pretendem viajar a turismo durante o período, segundo pesquisa do Terra Insights. Soluções como financiamentos, empréstimos e seguros, se usados com sabedoria, podem ajudar os turistas a planejar sua viagem com segurança.

“Para quem planeja viajar, o seguro viagem, por exemplo, é uma ferramenta interessante”, diz José Almeida. No Sicredi, dispomos de uma série de produtos que se adaptam às necessidades de cada pessoa – o mais importante é buscar uma instituição financeira de confiança para receber as orientações necessárias”, conclui.