Veja a tabela do Brasileirão após os jogos deste domingo, 25/05
Em rodada com duelo de líderes, Palmeiras lidera a competição por 1 ponto de vantagem sobre o Flamengo
Por
Lucas Barreiros
|
Cesar Greco/Palmeiras/by Canon
Rodada ficou marcada por duelo de líder e vice-líder
A vitória do Cruzeiro sobre o Fortaleza, na Arena Castelão, marcou o fim dos jogos da 10ª rodada do Brasileirão neste domingo (25).
Após o término dos confrontos, o Campeonato Brasileiro tem o Palmeiras como líder isolado, com 22 pontos, seguido de perto pelo Flamengo, que no duelo de líderes, encurtou a distância para um ponto.
Fechando o G4, o Cruzeiro aparece com 20 pontos, enquanto o Bragantino, que joga na noite desta segunda-feira contra o Juventude, ocupa a quarta colocação, com 17 pontos.
Já na outra ponta da tabela, o Z4 teve mudanças. O Sport segue na lanterna, mas com o triunfo sobre o Vitória, o Santos foi à 18ª colocação, jogando o Juventude para a 19ª posição. O Leão da Barra ficou em 17º.
Veja como ficou a classificação após os jogos deste domingo no Brasileirão:
1. Palmeiras – 22 pontos
2. Flamengo – 21 pontos
3. Cruzeiro – 20 pontos
4. Bragantino – 17 pontos*
5. Fluminense – 17 pontos
6. Ceará – 15 pontos**
7. Bahia – 15 pontos
8. Corinthians – 14 pontos
9. Mirassol – 14 pontos
10. Atlético-MG – 14 pontos
11. Botafogo – 12 pontos**
12. Grêmio – 12 pontos
13. São Paulo – 12 pontos
14. Internacional – 11 pontos
15. Vasco – 10 pontos
16. Fortaleza – 10 pontos
17. Vitória – 9 pontos
18. Santos – 8 pontos
19. Juventude – 5 pontos*
20. Sport – 3 pontos
*Bragantino e Juventude se enfrentam nesta segunda-feira, às 20h.
**Partida entre Botafogo e Ceará foi adiada por questões de logística.
Ancelotti chega ao Brasil; veja os primeiros compromissos
Treinador italiano desembarcou no Rio de Janeiro e fará primeira convocação nesta segunda-feira (26); estreia será em 5 de junho contra o Equador
Por
Vitor Hugo Girotto
|–
Rafael Ribeiro/CBF
Carlo Ancelotti desembarcou no Brasil na noite deste domingo (25)
Carlo Ancelotti, novo técnico da seleção brasileira, desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 20h52 (horário de Brasília) deste domingo (25).
O italiano, contratado pela CBF até o fim da Copa do Mundo de 2026, partiu de Madri às 10h34 e, no Brasil, já se instalou no hotel Grand Hyatt.
Nesta segunda-feira (26), Ancelotti anunciará sua primeira lista de convocados.
Primeiras ações no comando da seleção
A estreia de Ancelotti no comando do Brasil será em 5 de junho, contra o Equador, em Guayaquil, pela 15ª rodada das eliminatórias da Copa de 2026.
O segundo jogo ocorrerá cinco dias depois, no dia 10, contra o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo.
Contexto da contratação
Ancelotti foi anunciado oficialmente pela CBF no dia 12 de julho, após deixar o Real Madrid, onde atuava desde 2021.
A entidade destacou em comunicado que ” o Brasil une agora sua tradição incomparável ao maior treinador de todos os tempos ” e que, com sua chegada, a seleção ” reafirma seu compromisso com a grandeza e o desejo inabalável de conquistar o hexacampeonato “.
A contratação concretizou um interesse antigo: em 2023, a CBF já havia tentado fechar com o italiano, mas a renovação dele com o clube espanhol atrasou os planos.
Inmet divulga dois alertas de perigo na Paraíba e cidades podem registrar até 100 milímetros de chuva por dia
As autoridades recomendam aos moradores das áreas afetadas pelos alertas, a evitar enfrentar o mau tempo,
Por Mônica Melo Publicado em:
Inmet divulga dois alertas de perigo na Paraíba
O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitiu na manhã de hoje (25) dois alertas de perigo devido as fortes chuvas para a Paraíba. Algumas cidades podem registrar até 100 milímetros de chuva por dia.
Quando o alerta é amarelo, está prevista chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.
Já no laranja, a chuva será entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
As autoridades recomendam aos moradores das áreas afetadas, a evitar enfrentar o mau tempo, observar a alteração nas encostas e evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Quem precisar de ajuda ou mais informações pode procurar junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Alerta laranja
Alerta laranja
Cidades afetadas na Paraíba:
Alhandra
Aroeiras
Caaporã
Conde
Gado Bravo
Itabaiana
Itatuba
Juripiranga
Natuba
Pedras de Fogo
Pilar
Pitimbu
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Umbuzeiro
Alerta amarelo
alerta amarelo
Cidades afetadas na Paraíba:
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Alhandra
Araçagi
Arara
Areia
Aroeiras
Baía da Traição
Bananeiras
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Boqueirão
Borborema
Caiçara
Caldas Brandão
Campina Grande
Capim
Caturité
Conde
Cruz do Espírito Santo
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Dona Inês
Duas Estradas
Esperança
Fagundes
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Ingá
Itabaiana
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
João Pessoa
Juarez Távora
Juripiranga
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Logradouro
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mari
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mogeiro
Mulungu
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Puxinanã
Queimadas
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Rio Tinto
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Rita
São José dos Ramos
ão Miguel de Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
Sapé
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Tacima
Umbuzeiro
Após troca de prisioneiros, Rússia ataca a capital da Ucrânia e deixa ao menos 15 feridos
Segundo o exército ucraniano, Kiev foi alvo de mísseis e drones na noite desta sexta (23). Neste mesmo dia, Ucrânia e Rússia disseram ter trocado 270 prisioneiros de guerra e 120 civis cada.
Por Mônica Melo Publicado em:
Após troca de prisioneiros, Rússia ataca a capital da Ucrânia e deixa ao menos 15 feridos
A capital da Ucrâniafoi alvo de um ataque combinado de drones e mísseis vindos da Rússiana noite de sexta-feira (23). Segundo a agência de notícias Associated Press, explosões e disparos de metralhadora foram ouvidos por toda a cidade.
Na manhã de sábado (24), autoridades ucranianas relataram danos em seis distritos da capital ucraniana, e um total de 15 feridos até o momento. Três precisaram ser hospitalizados — dois deles eram crianças.
Destroços de mísseis e drones interceptados caíram em pelo menos quatro distritos da cidade, informou Tymur Tkachenko, chefe interino da administração militar de Kiev, no Telegram.
Segundo ele, seis pessoas ficaram feridas e precisaram de atendimento médico. Além disso, dois incêndios foram registrados no distrito de Solomianskyi. Moradores procuram abrigo nas estações subterrâneas do metrô.
De acordo com as forças ucranianas, o ataque foi um dos maiores registrados na capital desde o início da guerra, com 14 mísseis balísticos e 250 drones. Esse teria sido um dos maiores ataques aéreos combinados contra a capital ucraniana nos três anos de guerra.
O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy disse em uma publicação nas redes sociais que foi uma “noite difícil” para a Ucrânia, e pediu novas sanções internacionais para pressionar Moscou a concordar com um cessar-fogo.
Antes do ataque, o prefeito da cidade, Vitalii Klitschko, alertou sobre mais de 20 drones russos de ataque em direção a capital.
Nas primeiras horas da manhã de sábado (24), testemunhas disseram à Reuters que viram e ouviram ondas sucessivas de drones sobrevoando Kiev, e uma série de explosões abalou a cidade.
O ministro da defesa russo afirmou, ainda, que suas tropas capturaram os assentamentos de Stupochki, Otradne e Loknia nas regiões de Donetsk e Sumy, na Ucrânia.
A ofensiva ocorre no mesmo dia em que a Rússia e a Ucrânia confirmaram a troca de 270 prisioneiros de guerra e 120 civis —ou seja, 390 russos e 390 ucranianos foram libertados.
A informação foi adiantada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“Uma grande troca de prisioneiros acaba de ser concluída entre a Rússia e a Ucrânia. Ela entrará em vigor em breve. Parabéns aos dois lados por essa negociação. Isso pode levar a algo grande???”, escreveu Trump em sua rede social Truth Social.
Os países, em guerra desde fevereiro de 2022, concordaram em negociações diretas em Istambul a libertação de mil prisioneiros cada, o que seria a maior troca desde o início da guerra.
A troca de foi acordada no início do mês, em negociações diretas em Istambul, durante a primeira rodada de negociações diretas entre Rússia e Ucrânia em mais de três anos.
Zelensky afirmou que a troca desta sexta-feira é “a primeira etapa” da troca “1.000 por 1.000”, acordada entre os países. A Defesa russa também confirmou que a troca continuará nos próximos dias.
Neste sábado (24), horas depois do ataque, o ministro da defesa da Rússia afirmou que os dois países trocaram mais 307 prisioneiros de guerra cada, reiterando que a troca deve continuar. A informação foi confirmada por Zelenskiy posteriormente.
O ministro das Relações Exteriores russo, Sergey Lavrov, afirmou nesta sexta-feira (23) que um documento base para um cessar-fogo na guerra da Ucrânia está com estágio “avançado”. O memorando deveria ser elaborado conjuntamente por Rússia e Ucrânia, mas os russos estão fazendo uma versão e a entregarão aos ucranianos, segundo Lavrov.
Presidente da Rússia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou na quinta-feira a criação de uma zona-tampão ao longo da fronteira com a Ucrânia, a primeira desde o início da guerra.
A zona-tampão, anunciada por Putin, ao longo da fronteira com a Ucrânia será a primeira zona desmilitarizada da região desde o início da guerra entre os dois países, há mais de três anos.
“Foi tomada a decisão de criar uma zona de segurança ao longo da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. As Forças Armadas russas estão atualmente abordando essa questão”, disse Putin, segundo a Tass.
Uma zona-tampão é uma área estabelecida normalmente por dois países em guerra na fronteira ou em regiões de combate para ficar desmilitarizada. Em geral, tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) passam a controlar a área para garantir que não haverá ataques nela.
No ano passado, a Ucrânia chegou a dizer que pretendia criar uma “zona tampão” na região fronteiriça, mas não avançou na questão. Kiev ainda não havia se manifestado sobre o anúncio da Rússia desta quinta até a última atualização desta reportagem.
G1.
Cultura brasileira: um patrimônio em todos os sentidos; Sérgio Botelho
Sérgio Botelho – Ao receber o prêmio de Melhor Ator no Festival de Cannes 2025, Wagner Moura sintetizou em poucas palavras uma ideia que, embora possa soar como um arroubo emotivo, carrega uma enorme densidade histórica e cultural: “O Brasil é o país da cultura”.
A afirmação não é apenas um gesto de exaltação nacionalista, mas tem forte consistência em um traço essencial da identidade brasileira: a diversidade, entendida não apenas como mera coexistência de diferenças, mas como uma profunda miscigenação, que moldou o país em múltiplos planos — étnico, social, linguístico, artístico e espiritual.
De fato, pesquisas recentes em genética apontam o Brasil como o país mais miscigenado do mundo. Todo esse amálgama, reunindo povos originários, africanos, europeus, asiáticos e de outras partes do mundo, produziu uma riqueza singular, que se manifesta tanto nos aspectos materiais — como a culinária, a música, a arquitetura — quanto nos simbólicos, como as narrativas, as expressões linguísticas, as crenças e as festas populares.
Essa diversidade é a base de uma cultura extraordinariamente potente, marcada pela inventividade e pela resiliência. Do samba ao forró, do chorinho ao funk, da literatura de Machado de Assis à poesia de Conceição Evaristo, do cinema de Glauber Rocha ao de Walter Salles e Kleber Mendonça Filho, passando pelo teatro, pelas artes plásticas, pela música, pela dança e pelas novas expressões audiovisuais e digitais, o Brasil oferece ao mundo uma das mais vibrantes e inovadoras produções culturais contemporâneas.
Se ainda não se consolidou plenamente como “o país da cultura” no sentido institucional, político e econômico — pois há desafios estruturais, como o financiamento público, as políticas de preservação do patrimônio, o acesso amplo à educação e à cultura —, é indiscutível que o Brasil tem todos os elementos para sê-lo. E precisa perseguir isso com afinco.
A frase de Moura, portanto, pode ser lida tanto como constatação quanto como convite e desafio: o de transformar essa riqueza potencial e latente numa política efetiva de valorização cultural, que enfrente desigualdades históricas e assegure que essa diversidade seja não apenas celebrada, mas também protegida e promovida.
E tem mais: do ponto de vista global, num mundo cada vez mais marcado por movimentos migratórios, conflitos identitários e tensões entre culturas, a experiência brasileira de miscigenação e convivência — apesar de seus percalços e contradições — oferece um modelo de diálogo intercultural e de criatividade social. A força cultural do Brasil é, portanto, não só um ativo interno, mas uma contribuição para o mundo, um exemplo de como a diversidade pode ser uma fonte de vitalidade, e não de fragmentação.
Assim, o comentário de Wagner Moura, longe de ser aleatório, é uma síntese emocional e política de um Brasil que, mais do que nunca, precisa reconhecer sua cultura como um dos seus maiores patrimônios e potências estratégicas para o futuro.
Também no Para Onde Ir:
paraondeir.blog
Cultura brasileira: um patrimônio em todos os sentidos – PARA ONDE IR
Sérgio Botelho – Ao receber o prêmio de Melhor Ator no Festival de Cannes 2025, Wagner Moura sintetizou em poucas palavras uma ideia que, embora possa soar como um arroubo emotivo, carrega uma enorme densidade histórica e cultural: “O Brasil é o país da cultura”. A afirmação não é ape…
A TORTURA POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA: Rui Leitao
A TORTURA POR MOTIVAÇÃO POLÍTICA: Rui Leitao
Sabemos que a tortura em nosso país não é só praticada por motivações políticas, como aconteceu em período recente da nossa história. Hoje ela é aplicada aos pobres em geral, aos excluídos, nas delegacias de polícia, presídios e hospícios, numa injustificada relação entre pobreza e criminalidade, compreendida pela sociedade elitista brasileira, desrespeitando os direitos constitucionais garantidos ao ser humano. A tortura ao longo de todo século XX foi utilizada contra os que eram identificados como perigosos sociais. A nossa história colonial registra esses suplícios impostos aos negros escravos e aos índios,
Porém, ao tempo em que o Brasik viveu regimes totalitários, com o sistema político se colocando como um Estado punitivo, a tortura se acentuou como ação persecutória contra grupos minoritários ou movimentos sociais que se posicionavam em campo de oposição ao governo. Durante os regimes ditatoriais da Era Vargas e após o golpe militar de 1964, a tortura tornou-se um dos mecanismos de repressão contra as pessoas consideradas subversivas, utilizados pelos agentes de Estado, sob a égide da Doutrina de Segurança Nacional, como parte da estratégia de manutenção do poder.
O regime militar instaurado em 1964 institucionalizou no país os métodos de violência física e psicológica. Os que se opunham ao sistema, dentre eles estudantes, intelectuais e engajados políticos, foram vítimas de inúmeras atrocidades. Não bastavam apenas os martírios ao corpo dos torturados, eram produzidas torturas psicológicas, imprimindo às vítimas destruição moral pela ruptura dos limites emocionais. Crianças eram obrigadas a assistir seus pais sendo torturados. Esposas se viam forçadas a incriminar seus maridos. Mulheres grávidas abortavam, por conseqüência dos suplícios a que eram submetidas. Em muitos casos, a tortura causava mortes, que procuravam disfarçar como suicídios. Corpos de torturados desapareciam após o assassinato.
Em 1979 a Lei da Anistia perdoou os torturadores que atuaram nas instituições de segurança nacional. Só a partir da Constituição de 1988 a tortura passou a ser considerada crime hediondo, não sendo permitida a sua anistia desde então. Nunca tivemos uma justiça de transição acabada. É inadmissível esse ato desumano, não só por conta da sua proibição pela Constituição, mas porque é a negação do ético, um ataque à dignidade e à liberdade do ser humano. É por definição médico-legal, um meio cruel de prática criminosa, causando padecimento à vítima, por livre deliberação do torturador. Entretanto, sistematicamente, as denúncias de torturas nunca eram consignadas aos autos das ações penais. Quando o faziam era de forma superficial, simplificada, demonstrando conivência com o comportamento criminoso dos órgãos de segurança do Estado. Os agentes que praticavam a tortura como forma de castigo, a justificavam como uma necessidade determinada por um “estado de guerra”.
Ao Estado não é delegado o poder de oprimir cidadãos por meio do uso da força. Normalizar discursos de apologia à tortura, exaltando atos violentos praticados por servidores públicos no exercício de suas funções, é algo que não pode mais ser admitido em nossa sociedade. As falas públicas de cunho antidemocrático em favor da tortura, por meio de discursos de ódio e intolerância fomentam essa prática. O Ato Institucional número 5 (AI-5), editado em dezembro de 1968, é considerado o instrumento jurídico mais atentatório às liberdades individuais e aos Direitos Humanos na nossa História.
O dia 26 de junho é datado como o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas, em 1997, como forma de convocar a humanidade a refletir sobre a necessidade de ações concretas de combate aos atos de tortura por parte dos órgãos repressivos do Estado. Só assim conseguiremos alcançar uma cultura de paz e justiça.
Mandato do novo chefe da entidade é válido até 2029
Por
Lucas Barreiros
|–
Divulgação / FRF
Samir Xaud é o novo presidente da CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, neste domingo (25), que Samir Xaud é o novo presidente da entidade. Apoiado por 26 das 27 federações e 20 clubes, o dirigente havia entrado como a única candidatura ao cargo e contava ainda com o apoio inicial de 10 times.
O resultado final de votos ficou 103 a favor de Samir Xaud, dos 141 possíveis.
Além do novo presidente, foram eleitos também 8 vice-presidentes, 3 membros efetivos e 3 membros suplentes do Conselho Fiscal. O mandato se inicia em 2025 e terá validade até 2029.
Aos 40 anos, Samir Xaud havia sido eleito presidente da Federação Roraimense no início deste ano, para substituir seu pai, Zeca Xaud, no período de 2027 até 2030. Além de trabalhar como empresário no ramo de treinamento esportivo, o dirigente é médico especialista em infectologia e medicina do esporte.
A chapa liderada por Xaud recebeu o nome “Futebol para Todos: Transparência, Inclusão e Modernização”, sinalizando as diretrizes que pretendem nortear sua gestão à frente da principal entidade do futebol nacional nos próximos anos.
Boicote de clubes
Ao todo, 21 equipes demonstraram estar insatisfeitas com a forma como o pleito será conduzido, e disseram que não compareceriam às eleições, marcando assim uma posição de protesto contra a Confederação.
Estes 21 times assinaram uma nota para oficializar a ausência nas eleições, e deixaram claro que pretendem conversar com a nova gestão para “debater como mudar o processo eleitoral e outras demandas dos clubes em prol de um futebol cada vez melhor”.
Assinam a nota América-MG, Athletico-PR, Atlético-GO, Botafogo-SP, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Operário-PR, Juventude, Mirassol, Novorizontino, Santos, São Paulo e Sport.
Afastamento de Ednaldo
Por determinação do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ednaldo Rodrigues foi afastado do cargo de presidente da CBF na última quinta-feira (15).
O afastamento de Ednaldo se dá com base em uma denúncia de que houve falsificação da assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da CBF, no documento que possibilitou manter Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade. Tal documento foi homologado pelo STF (Superior Tribunal Fedral) no início deste ano.
Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade
Jô Vital
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro, estão liberadas para prosseguir após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desta sexta-feira (23), proferida pelo desembargador José Ricardo Porto. O magistrado negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que questionava a viabilidade ambiental do projeto em desenvolvimento no antigo Aeroclube da Paraíba, na região do Bessa.
O processo judicial provocou a suspensão das atividades de construção sob alegação de ausência de documentos necessários, porém, a nova decisão reafirma que o empreendimento passou pelas devidas análises dos órgãos ambientais e obteve parecer favorável em todos. No despacho, o desembargador destaca que não foram apresentados indícios suficientes para justificar a concessão de uma nova medida liminar, apontando a falta de “probabilidade do direito alegado”. O magistrado seguiu integralmente parecer com a manifestação do Ministério Público da Paraíba, que validou a continuidade do projeto com base em critérios ambientais.
A decisão foi comemorada pelo prefeito Cícero Lucena, que está em missão oficial na Europa. “Essa decisão é a confirmação do que estamos afirmando desde o primeiro momento dessa obra, que tem seguido com rigor, não apenas a legislação ambiental, mas com o respeito que o meio ambiente e a população de João Pessoa merecem. Fico muito feliz que essa importante obra vai ter continuidade para o bem de toda a nossa cidade”, afirmou.
“A decisão representa a certeza do trabalho sério que a Prefeitura de João Pessoa tem realizado, com compromisso com o meio ambiente e desenvolvimento sustentável da cidade. Todo o licenciamento ambiental percorreu a tramitação que a legislação exige e a decisão representa exatamente essa conformidade ambiental pela sustentabilidade das obras”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira.
O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, também comentou a permissão para retomar a obra e indicou os próximos passos do empreendimento. “Já entramos em contato com o consórcio. Segunda-feira, eles já apresentarão um cronograma de retomada. Iremos apresentar esse cronograma para apreciação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra. Solicitamos que seja apresentado um cronograma tentando recuperar o tempo que a obra esteve embargada. Inicialmente, a obra estava prevista para ser executada nos anos de 2024, 2025 e 2026. Esperamos poder recuperar esse tempo perdido. Vamos tentar abrir mais frentes de serviço para que a gente possa buscar essa data de dezembro de 2026”, explicou.
Fim da reeleição é aceitável; mandato de 10 anos para senador é absurdo
Senado deve enviar esta semana o andamento da PEC que acaba com a reeleição
Por Josival Pereira
Proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça
O Senado deve enviar esta semana o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição, estabelece o mandato de 5 anos, a unificação das eleições e mandato de 10 anos para senador. A proposta está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (21/05).
A proposta prestes a ser votada na CCJ contém absurdos que tendem a atrapalhar a evolução da democracia no Brasil. São os casos da unificação das eleições e do mandato de 10 anos para senador.
Sobre a reeleição, teoricamente, o instituto é bom para a democracia e para a sociedade e está consolidado nas principais democracias do mundo. Parece justo que o cidadão tenha o direito de reconduzir ao poder o gestor que exerce o cargo com competência e promove o bem-estar da população. Entretanto, a reeleição se tornou um grave problema no Brasil. Estimulou o uso indevido da máquina administrativa por candidatos concorrendo ao segundo mandato, desencadeando um irrefreável processo de corrupção.
Não que não exista corrupção em eleições para um primeiro mandato. A questão é que a disputa da reeleição com o gestor no cargo facilita o uso de recursos públicos e desequilibra as condições de disputa, pondo fim ao princípio da paridade de armas, essencial à democracia. A cada eleição, as denúncias se agravam e é escandalosa a prática de abuso de poder por presidentes da República, governadores e prefeitos.
O correto seria conter a corrupção através de instrumentos legais e fiscalização por meio dos órgãos de controle, mas vai ficando comprovada a ineficiência do controle e o despudor político. Não existe perspectiva de mudar o triste quadro de corrupção instalado. Assim, a proposta do fim da reeleição acaba aceitável.
No contexto, também parece aceitável a instituição de mandatos de 5 anos, que seria o tempo necessário para planejamento e execução de um plano de governo.
Unificação de eleições é terrível
Sob argumento de contenção de gastos, a PEC contém a proposta de unificação de eleições para todos os cargos em data única, de 5 em 5 anos.
A ideia é terrível para a sociedade e a democracia. Em todas as democracias consolidadas existem pleitos intercalados ao principal, que geralmente é o presidente de República no presidencialismo ou de formação de gabinete no parlamentarismo. O comum é que ocorram eleições para renovação de parte do parlamento, com o objetivo claro de evitar que o presidente ou o primeiro ministro formem maiorias folgadas em eleições casadas. Também não é comum a realização de eleições regionais (estaduais ou municipais) casadas com a eleição geral.
A eleição intercalada serve quase sempre de avaliação dos governos instalados e da atuação dos políticos de uma maneira geral e um momento no qual a sociedade pode exercer pressão nos partidos e organizações partidárias no poder.
A unificação das eleições com o espaçoso intervalo de 5 anos significa o amortecimento da democracia. A sociedade perderá momentos automáticos de pressão. Do outro lado, os políticos terão o benefício de somente voltar às ruas de 5 em 5 anos.
Trata-se de um hiato de desmobilização política que também pode estimular a corrupção. Sem confrontos entre partidos adversários e sem palanques eleitorais, onde as cobranças acabam sendo apresentadas, os políticos podem se sentir tentados ao incremento da prática de ilegalidades. O longo tempo sem eleição pode favorecer o esquecimento.
O argumento de redução de gastos com a democracia é falso. Os gastos podem ser contidos com regras claras elaboradas pelo Congresso e fiscalização da Justiça Eleitoral.
O relator da PEC, senador Marcelo Castro (MDB/PI), até tem revelado a intenção de manter eleições estaduais e municipais intercaladas, mas a pressão dos congressistas é pela unificação para facilitar suas vidas. Pouco importa a democracia.
Mandatos de 10 anos
Absurdo sem qualificação é a proposta de instituição de mandatos de 10 anos para senador. Está na PEC e, praticamente, não recebe contestação.
Não precisa dizer que um político já maduro, como são os casos dos senadores, com 10 anos de poder garantido, tenderá a se acomodar e abstrair compromissos com suas bases políticas. Para muitos, o cargo será de aposentadoria da vida pública.
Argumenta-se que assim seria melhor para o país, pois, sem a pressão de eleições, os senadores poderiam agir com mais independência na revisão dos projetos de lei e na fiscalização da Executivo e do Judiciário.
Seja como for, a democracia sai lesada com mandatos tão longos e o Senado brasileiro vai virar um paraíso na terra.
Reeleição parlamentar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado não altera em nada as regras para eleição parlamentar. Porém, talvez devesse. É que, com o elevado montante das emendas parlamentares, deputados e senadores gozam de instrumento farto para financiamento eleitoral extra. Bancadas com recursos públicos, a reeleição tem se tornado mais fácil.
Se acabam a reeleição do Executivo por causa do uso indevido de recursos públicos, o privilégio não pode ser mantido para parlamentares. No caso aqui, o correto seria fechar a torneira das emendas.
Assembleia debate Lei que disciplina o couvert artístico na Paraíba
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (20), para discutir a Lei 13.652/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que trata sobre o repasse de couvert artístico, bem como a justa remuneração e melhorias nas condições de trabalho dos músicos regionais, grupos e trios de forró no Estado.
O evento, proposto pela deputada Cida Ramos, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz, com a presença de gestores públicos, empresários do ramo de bares e restaurantes e artistas regionais.
A Lei nº 13.652/2025, aprovada em 6 de maio de 2025 e publicada no Diário Oficial da Paraíba no dia seguinte, determina que o valor integral do couvert artístico cobrado em bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares em todo o estado da Paraíba seja repassado aos artistas. Além disso, a legislação determina que os contratos entre artistas e estabelecimentos sejam expostos na entrada do local e que o público seja claramente informado sobre a cobrança do percentual.
“Lei sancionada, é lei que já é lei. Precisa ser cumprida”, assevera a deputada Cida Ramos, admitindo que a lei é passível de alguns ajustes, “mas o essencial da lei é mitigar a relação que existe desigual entre o trabalho do músico, do artista e a apropriação desse trabalho, que é o couvert artístico.
“A lei é polêmica porque protege o lado mais frágil e é essa a obrigação da Assembleia Legislativa. É essa a função de um deputado. Colocar condições mais equânimes, onde há injustiça, onde há desigualdade. Então, nós estamos bastante tranquilos aqui para conduzir da melhor forma possível o debate que saia fortalecido o desenvolvimento econômico, que saia fortalecido a cultura, a arte e o turismo em nossa cidade” justificou.
A executiva Thâmara Cavalcanti, presidente regional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, afirma que “a lei fere princípios constitucionais e que também é ruim para todas as partes. “Os músicos vão perder trabalho durante a semana – que o couvert não cobre o valor da apresentação dele -; os restaurantes, que perdem o brilho de ter a música lá atraindo clientes; a população que perde de consumir cultura, porque os músicos, os donos de restaurantes não vão ter viabilidade financeira para manter a música. Os músicos vão perder seus empregos porque não vão ser contratados e a população vai perder de consumir cultura”, afirmou.
O músico Alexandre Pé-de-Serra, presidente da Associação dos Forrozeiros da Paraíba, defende o cumprimento da lei, mas admite que ela terá que sofrer ajustes. A entidade, segundo ele, sugere uma divisão do valor pago pelo cliente pelo couvert artístico seja feito na ordem de 80% para o músico e 20% para o dono do estabelecimento. “É importante que isto conste num contrato entre o músico e o empresário. A lei é bem clara. O couvert artístico, como a própria expressão já diz, é do artista. E é para o artista que essa contribuição do consumidor deve ser revertida”, afirmou.
O secretário executivo do Procon de João Pessoa, Junior Pires, destaca que a Lei trata de uma relação privada, de um contrato de prestação de serviço entre o estabelecimento e os músicos. “O Procon participa deste debate quanto à relação de consumo. A gente deixa essa discussão, se é inconstitucional ou não, para a Assembleia Legislativa e para a Justiça. Nós estamos aqui para auxiliar e para ter mais informações de como será essa cobrança para o consumidor. A relação de consumo entre estabelecimento e consumidor, ou entre músico e consumidor, já que a partir dessa legislação o couvert terá que ser repassado aos músicos. Então nós estamos aqui para entender, primeiramente, como será essa relação de consumo e também para dar qualquer tipo de suporte no qual couber a ação do Procon”, finalizou.
Também prestigiaram o evento o deputado Félix Araújo Filho; os vereadores pessoenses Marcos Henriques, Mô Lima e Guguinha Moov Jampa; a advogada Ezilda Melo, vice-diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB; o executivo Samuel Ribeiro Carneiro Barros, representando o Procon Estadual; os músicos Adriano Ismael, representando a Ordem dos Músicos do Estado da Paraíba e Lamounier Costa, representando a Comissão Gestora do Sindicato dos Músicos da Paraíba.