Hospital Padre Zé: pacto assegura continuidade dos serviços e regulariza repasses públicos

Prefeitura, TCE-PB e Instituto São José firmam pacto para garantir serviços do Hospital Padre Zé – Foto: Kleide Teixeira

A prefeitura de João Pessoa, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto São José firmaram, nesta segunda-feira (5/5), um pacto para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, com segurança jurídica em relação aos repasses realizados pelo Município. O ato aconteceu na sede do TCE-PB, em Jaguaribe.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, o pacto representa, na prática, uma garantia de tranquilidade na relação entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Padre Zé. A instituição hospitalar está sob uma nova gestão.

Diante da reprovação das contas do hospital em fiscalizações da Prefeitura, sentimos a necessidade de um instrumento jurídico que nos desse segurança para continuar com o contrato vigente — um contrato da ordem de aproximadamente R$ 9 milhões por ano. Com esse pacto, agora temos uma base legal sólida para manter e até expandir os serviços prestados por aquela instituição”, afirmou o secretário.

“Nós reconhecemos a importância fundamental do Hospital Padre Zé para a nossa rede de saúde, especialmente no apoio às UPAs e no atendimento a pacientes que há muito tempo aguardam por um cuidado mais adequado nas unidades de emergência”, completou Luís Ferreira.

Segundo o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, a atuação preventiva do Tribunal de Contas está amparada na Constituição Federal (art. 71) e na Constituição do Estado da Paraíba (art. 61), que atribuem aos Tribunais de Contas o dever de fiscalizar e orientar o uso do dinheiro público.

Conforme Nogueira, a nova Lei Orgânica do TCE-PB (LC 192/2024), em seu art. 29, inciso XVIII, reforça essa competência ao permitir a celebração de pactos de adequação de conduta para corrigir falhas de gestão. “Portanto, do ponto de vista legal, o Tribunal tem competência clara para firmar esse ajuste”, afirmou o presidente do TCE.

O diretor presidente do Instituto São José, padre George Batista, disse que a partir deste pacto, a instituição vai caminhar com muito mais tranquilidade, com a união de forças em torno do Termo de Ajustamento de Conduta. “Enfim, separar definitivamente o CPF do CNPJ — algo que, no passado, gerou muita confusão — e isso marca o início do trabalho da nova gestão”, iniciou o padre George Batista.

Eu não posso deixar de agradecer a todas as forças políticas envolvidas nesse processo, especialmente ao prefeito Cícero Lucena, que assumiu esse protagonismo, e ao secretário de Saúde, Luis Ferreira, que desde o primeiro momento fizeram tudo que estava ao alcance deles para nos apoiar. Em nenhum momento sentimos resistência por parte da Prefeitura — ao contrário, só encontramos boa vontade e desejo sincero de nos ajudar, sempre dentro da legalidade, como deve ser”, relatou George Batista.




A DESPOLITIZAÇÃO: A QUEM INTERESSA? Rui Leitão

A DESPOLITIZAÇÃO: A QUEM INTERESSA?
Rui Leitão

É evidente que a sociedade brasileira vive um processo de despolitização. A pergunta que não quer calar é: a quem isso interessa? Na busca por essa resposta, é importante relembrar a famosa frase do filósofo grego Aristóteles, quando afirmava: “O homem é um animal político”. Segundo ele, a política foi criada para regular os conflitos da pólis, o local onde esta acontecia e era compartilhada. Portanto, fazemos política o tempo todo, por ação ou omissão, consciente ou inconscientemente.

Ora, se não encontramos soluções para os problemas da vida das pessoas, a democracia encontra dificuldades para se manter. Por isso, é preocupante esse fenômeno denominado “despolitização”, que cresce entre a população de nosso país. É indiscutível que esse desinteresse pela política advém dos discursos populistas de lideranças que se apresentam como apolíticas, desestimulando a confiança na classe política, como se elas não fizessem parte desse grupo. O resultado é que conseguimos eleger, pelo sufrágio universal, como nossos representantes, indivíduos com ideologia conservadora, alinhados à extrema direita.

Setores da grande mídia contribuem para essa situação ao procurar colocar todos os políticos numa mesma vala comum: como sendo desonestos e como se os governos existissem apenas para sugar os impostos dos cidadãos de bem. Percebe-se o abandono de projetos políticos justos e moralmente aceitáveis, cuja retórica, apresentada como algo edificante, esconde por trás a permanente luta pelo poder, a ânsia por dinheiro e a corrupção. O atendimento aos interesses econômicos se sobrepõe ao da justiça social, sem qualquer preocupação em saber se o sistema de governo idealizado é aceitável.

Há um método articulado de impedir que se desenvolvam motivos racionais para acreditar na capacidade política de realizar ações voltadas a corresponder aos interesses coletivos. O poder político perde, então, sua legitimidade, por conta da desmotivação alimentada por aqueles que não sabem viver numa democracia. Os governos tornam-se, a partir disso, autoritários e opressivos, resultado da despolitização em massa. Parte da população deixa de reconhecer suas funções perante a República, tornando-se parceira do conluio que contribui para a perpetuação do sistema político que tentam impor. Esses que se dizem apolíticos trabalham no sentido de se tornarem verdadeiras celebridades midiáticas. Prepondera uma cultura da superficialidade na relação entre os cidadãos e seus candidatos, fazendo com que a população se sinta sem vontade de participar da vida democrática do país.

Lamentavelmente, temos testemunhado que, por meio das redes sociais e da mídia, são utilizados mecanismos de distração, com a discussão de assuntos vazios, sem qualquer tipo de benefício para a população, com o propósito de evitar temas políticos. Verifica-se uma perda da qualidade social, política, histórica, cívica e moral da sociedade, porque, estrategicamente, se decidiu fechar espaços para o livre agir entre os homens, de maneira a intervir no rumo da história.

A falta de consciência crítica, em razão do desinteresse pela vida política, ajuda na estratégia de colocar como inimigos os que se dedicam ao exercício da política com boas intenções. Reagir a esse processo de despolitização é um passo para a consolidação da nossa democracia, conquistada com muito esforço, inclusive com grandes movimentos populares para sua efetivação.

www.reorteriedoferreira.com.br/ Rui Leitao- advogado. jornalista, poeta, escritor




Homem assassina namorada dentro da própria casa no Conde; suspeito é o namorado

Foto: Reprodução/Redes sociais

Uma mulher de 38 anos foi morta a facadas dentro da própria casa na zona rural de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 21h desse domingo (5). O suspeito é o namorado da vítima.

De acordo com a Polícia Civil, tudo teria acontecido após uma discussão entre a vítima e o agressor. A mulher foi identificada como sendo Neidiane de Lima. Os filhos dela presenciaram o crime e um deles ficou ferido ao tentar defender-la.

Ainda segundo a polícia, vítima e suspeito mantinham um relacionamento há cerca de três anos.

O suspeito do crime fugiu e é procurado pela polícia.

Denuncie

Se você sofre ou presenciou algum tipo de violência contra as mulheres, denuncie!

+ Polícia Militar – 190
+ Polícia Civil – 197
+ Disque denúncia contra violência doméstica – 180
+ Delegacias da Mulher (Deam), com plantão 24 horas
+ Delegacia on-line – www.delegaciaonline.pb.gov.br
+ Central de Atendimento às Mulheres (WhatsApp) – (61) 9610-0180




Botafogo-PB perde para o Guarani fora de casa e sai do G-8 da Série C

Time paraibano desperdiça pênalti e sofre primeira derrota na competição

Por  T5

Botafogo Guarani
Guarani vence a primeira e deixa o Z-4 (Foto: Raphael Silvestre (Guarani FC))

O Botafogo-PB foi derrotado pelo Guarani por 2 a 1, na noite deste domingo (5), no estádio Brinco de Ouro, em Campinas (SP), pela quarta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time paraibano deixou a zona de classificação e caiu para a nona posição na tabela.

O time paulista abriu o placar no fim do primeiro tempo, com Emerson Barbosa, e ampliou com Deni Júnior, no segundo. O Belo ainda teve a chance de empatar quando o placar estava 1 a 0, mas Camilo desperdiçou um pênalti, defendido por Andrey. O gol de honra do Botafogo-PB foi marcado por Henrique Dourado, após falha do goleiro adversário em cobrança de escanteio.

A vitória encerrou uma sequência de três derrotas do Guarani e marcou a estreia com triunfo do técnico Marcelo Fernandes, que assumiu o comando do Bugre na última semana. Com os três pontos conquistados, a equipe deixou a zona de rebaixamento e subiu para a 14ª colocação.

Botafogo-PB, que estava invicto, agora soma cinco pontos e pode terminar a rodada em décimo lugar, caso o São Bernardo vença o Londrina nesta segunda-feira (6). O próximo jogo do time paraibano será no domingo (12), contra o Floresta-CE, às 16h30, no estádio Almeidão, em João Pessoa.




Redução da jornada de trabalho será ‘uma das nossas prioridades’ no Congresso, diz Gleisi

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: gleisi-hof
Foto: Reprodução/ Web

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a redução da jornada de trabalho 6×1 será uma das prioridades do governo junto ao Congresso Nacional.

“O debate sobre o fim da escala 6×1, que limita a vida além do trabalho, será encaminhado junto às comissões pertinentes, para envolvermos a sociedade e todos os setores abrangidos pelo tema”, escreveu a ministra em publicação. Veja:

Na última quarta-feira (30), o presidente Lula (PT), durante um pronunciamento nas redes de televisão, afirmou que o governo iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1.

“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras.” disse Lula.




Cícero Lucena reafirma aliança com João Azevêdo e rebate boatos: “Sempre fui leal e seguirei assim”




Palmeiras assume liderança! Veja a tabela do Brasileirão

Verdão venceu o Vasco e contou com um tropeço do Flamengo para chegar ao topo da classificação do Campeonato Brasileiro

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Palmeiras assume liderança! Veja a tabela do Brasileirão
Cesar Greco / Palmeiras

Palmeiras assume liderança! Veja a tabela do Brasileirão

Palmeiras conseguiu uma importante vitória contra o Vasco, em Brasília,  e viu o rival direto ao título, Flamengo, tropeçar diante do Cruzeiro, em Belo Horizonte, pela sétima rodada do Brasileirão. Agora, a equipe conta com um tropeço do Red Bull Bragantino ou uma vitória mínima de 1 a 0 para não ser ultrapassado nesta rodada. Veja como ficou a tabela de classificação após os resultados deste domingo (4).

Rodada de mudanças importantes na tabela

A sétima rodada do Campeonato Brasileiro começou na sexta-feira (2) com o empate sem gols entre São Paulo e Fortaleza, no Morumbis. O Tricolor paulista manteve a invencibilidade, mas perdeu a chance de se aproximar dos primeiros colocados.

No sábado (3), o Corinthians conquistou uma vitória expressiva sobre o Internacional, vencendo por 4 a 2, em um duelo de muita intensidade na Neo Química Arena. Enquanto isso, no Maracanã, o Fluminense derrotou o Sport Recife por 2 a 1.

No Castelão, o Ceará venceu o Vitória por 1 a 0, mesmo resultado que o Bahia conquistou diante do Botafogo na Arena Fonte Nova. Com os resultados, o Vozão e Tricolor de Aço se aproximam da Libertadores, enquanto o Fogão flerta com o Z4, onde já está o Leão.

Dois importantes confrontos abriram os jogos deste domingo (4). O Grêmio venceu a segunda no campeonato ao vencer o Santos em Porto Alegre por 1 a 0 e saiu da zona do rebaixamento, enquanto afundou rival paulista. Por esse mesmo placar, o Palmeiras venceu o Vasco  no Mané Garrincha e encostou novamente nos líderes.

Na segunda-feira (6), dois jogos encerram a rodada. O Red Bull Bragantino recebe o Mirassol às 19h, enquanto o Juventude enfrenta o Atlético-MG às 20h no Alfredo Jaconi

Na oitava rodada, os confrontos começam no sábado (10) com a partida inicial entre Fortaleza e Juventude, às 16h. No mesmo dia, o Corinthians encara o Mirassol às 18h30, mesmo horário de Vitória x Vasco e Grêmio x Bragantino. Às 21h, Flamengo e Bahia se enfrentam no Maracanã.

No domingo (11), Cruzeiro visita o Sport Recife às 16h; Palmeiras e São Paulo fazem o clássico paulista às 17h30, no Allianz Parque, assim como Atlético-MG e Fluminense no mesmo horário. Às 20h, Botafogo recebe o Internacional.

A rodada termina na segunda-feira (12), com o duelo entre Santos e Ceará, às 20h, na Vila Belmiro.

Classificação

  1. Palmeiras – 16 pontos
  2. Flamengo – 14 pontos
  3. Bragantino – 13 pontos
  4. Cruzeiro – 13 pontos
  5. Fluminense – 13 pontos
  6. Bahia – 12 pontos
  7. Ceará – 11 pontos
  8. Corinthians – 10 pontos
  9. Internacional – 9 pontos
  10. São Paulo – 9 pontos
  11. Botafogo – 8 pontos
  12. Grêmio – 8 pontos
  13. Vasco – 7 pontos
  14. Juventude – 7 pontos
  15. Mirassol – 7 pontos
  16. Fortaleza – 7 pontos
  17. Atlético-MG – 6 pontos
  18. Vitória – 6 pontos
  19. Santos – 4 pontos
  20. Sport – 2 pontos




Governo federal publica norma que suspende descontos de aposentados do INSS por tempo indeterminado

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Foto: Reprodução

O governo federal publicou na terça-feira (29) o despacho que suspende, por tempo indeterminado, todos os acordos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades associativas que descontavam parcelas mensais de aposentados e pensionistas.

Com isso, até nova decisão, ficam suspensos todos os descontos relacionados a essas entidades.

A medida tinha sido anunciada na semana passada, após uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) motivada por supostas fraudes bilionárias nesses descontos.

O despacho é assinado pela presidente interina do INSS, Débora Floriano. Ela substituiu Alessandro Stefanutto, demitido do cargo após a operação da PF no último dia 23.

“[Determino] A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica formalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários, até ulterior reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes”, diz o despacho.

Descontos não autorizados

Ao menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos em benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

As apreensões ocorreram em diferentes estados, entre eles São Paulo, Paraná e Ceará. Os mandados de busca, apreensão e de prisão foram realizados em 13 estados e no Distrito Federal.

Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo.

Além dele, outros cinco servidores públicos foram alvo de medidas judiciais e outras seis pessoas foram presas até a última atualização desta reportagem.

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Restos mortais humanos são encontrados em estação de tratamento de esgoto em João Pessoa

O delegado ressaltou que o crime não ocorreu no local, mas que o corpo teria sido desovado na rede coletora com o objetivo de ocultar a autoria e a materialidade do crime

Por Carlos Rocha

Jovem é assassinado a tiros enquanto andava de bicicleta no Litoral Sul da PB
Restos mortais humanos são encontrados em estação de tratamento de esgoto em João Pessoa (Foto: Verinho Paparazzo/ RTC)

Um pedaço de corpo humano foi encontrado na tarde desta quarta-feira (30) dentro de uma estação de tratamento de esgoto da Cagepa, localizada na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. A descoberta causou comoção, especialmente entre famílias de jovens que estão desaparecidos na Grande João Pessoa, como Gabriel, morador de Jaguaribe, e Juan, do bairro de Cruz das Armas.

Segundo o delegado Ivanei Nunes, o corpo estava em estado avançado de decomposição, boiando na unidade e com ausência dos membros superiores e inferiores, além de tecidos como pele e músculos. A suspeita é de que esses segmentos tenham se desprendido durante o deslocamento do corpo pela rede de esgoto. Ainda não é possível afirmar o sexo da vítima, pois a genitália também se encontra em condições que dificultam a identificação. O delegado ressaltou que o crime não ocorreu no local, mas que o corpo teria sido desovado na rede coletora com o objetivo de ocultar a autoria e a materialidade do crime.

identidade da vítima será confirmada apenas após exames de DNA, que serão realizados pelo Instituto de Polícia Científica (IPC). As famílias de pessoas desaparecidas foram orientadas a procurar a Delegacia de Homicídios ou a Central de Polícia, onde serão coletadas amostras de sangue para análise e possível confronto genético com o material da vítima encontrada.

uipes da Polícia CivilPolícia MilitarRabecão e Polícia Científica estiveram no local para realizar a perícia e a retirada do corpo. A imprensa, que acompanhava o caso do lado de fora da estação, foi informada de que a entrada não foi permitida por questões técnicas e sanitárias. Segundo informações obtidas por fontes da segurança pública, o que foi encontrado seria apenas uma parte do corpo, mas o membro exato não foi identificado até o momento.

comoção cresce diante da possibilidade de o corpo pertencer a algum dos jovens desaparecidos. No entanto, o delegado reforçou que qualquer confirmação só será possível com os exames laboratoriais. Enquanto isso, a angústia das famílias aumenta, em especial pela necessidade de viver o luto e buscar um desfecho, mesmo que doloroso.

A Polícia segue investigando o caso. Novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos exames e o andamento das diligências. A população que tiver parentes desaparecidos é orientada a registrar o desaparecimento oficialmente e procurar a polícia para colaborar com as investigações.




Dia do Trabalhador: o que abre e o que fecha em João Pessoa

 

O Dia do Trabalhador é celebrado nesta quinta-feira (1°). Por se tratar de um feriado nacional, estabelecimentos e serviços funcionam em horários diferenciados em João Pessoa.

Shoppings funcionam com programações diferentes, agências bancárias não abrem e outros setores têm funcionamento alterado.

Shoppings

Os shoppings da capital paraibana funcionam com uma programação diferente, que varia de acordo com o serviço oferecido. Confira os horários de funcionamento:

Mangabeira e Manaíra Shopping

Todas as lojas, quiosques e operações de alimentação e lazer estarão em pleno funcionamento, das 10h às 22h.

Shopping Tambiá

As lojas do Shopping Tambiá estarão funcionando das 12h às 20h neste feriado. Já a praça de alimentação e Play Toy estarão abertas das 12h às 21h, enquanto o cinema ficará aberto de acordo com as sessões.

Liv Mall

O shopping Liv Mall informou que nesta quinta-feira (1º), as lojas funcionarão das 13h às 21h. Já a Praça de Alimentação estará aberta das 12h às 21h.

Shopping Pátio Altiplano

O Shopping Pátio Altiplano terá as lojas e quiosques funcionando das 13h às 19h. A Praça de Alimentação funcionará das 12h às 20h.

Shopping Sebrae

As lojas irão funcionar das 11h às 20h. Já a praça de alimentação do Shopping Sebrae terá funcionamento das 12h às 20h.

Mag Shopping

O shopping funcionará das 9h às 21h, com praça de alimentação aberta das 11h30 às 22h.

Parahyba Mall

O shopping funcionará das 10h às 22h, e lojas de serviço até as 21h.

Shopping Sul

g1 entrou em contato com o Shopping Sul, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Pirâmide Shopping

No Pirâmide Shopping, as lojas funcionarão das 14h às 20h, enquanto a Praça de Alimentação abrirá das 11h às 21h nesta quinta-feira (1º).

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (1º), quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Comércio

Apesar de o Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio, ser considerado feriado nacional, o comércio de João Pessoa está autorizado a funcionar. A abertura depende da decisão de cada empregador.

De acordo com o Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, o funcionamento é permitido desde que sejam garantidos os direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025.

VLTs

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU), os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) não irão circular nesta quinta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador.

A operação será retomada na sexta-feira (2), das 4h30 às 19h23, e segue normalmente no sábado (3), com funcionamento das 4h30 às 13h26. No domingo (4), não haverá operação comercial, como já é padrão.

Repartições públicas

O governo da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa decretaram ponto facultativo na sexta-feira (2), após o feriado do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quinta (1º). Serviços essenciais continuam funcionando normalmente.

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que não vai haver expediente no órgão na quinta-feira do Dia do Trabalhador, funcionando apenas em regime de plantão judiciário até a sexta-feira (2).

Bica

O Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, abrirá em horário normal na sexta-feira (2), das 8h às 17h, com entrada permitida até às 16h.

Correios

Nesta quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalho, não haverá atendimento nas agências dos Correios. As atividades de atendimento e entrega de cartas e encomendas funcionarão normalmente na quarta-feira (30) e sexta-feira (2).

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