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Representação pede apuração de quebra de decoro de senadores no caso Marina Silva

O Instituto Vladimir Herzog (IVH) protocolou nesta quarta-feira (28) uma representação na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal em que solicita a apuração das condutas dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) durante audiência da Comissão de Infraestrutura realizada na última terça (27) com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede).

A ministra deixou a sessão depois de um bate-boca com os senadores, durante o qual o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse que a ministra deveria se pôr no lugar dela. Antes, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) havia dito: “Eu estou vendo uma ministra, eu não estou falando com uma mulher. Eu estou falando com a ministra. Porque a mulher merece respeito; a ministra, não. Por isso que eu quero separar”.

Plínio já havia ofendido a ministra em março quando disse ter vontade de enforcá-la. “Imagine o que é tolerar a Marina 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la?”, afirmou o senador sobre a participação de Marina em audiência na CPI das ONGs.

Na representação, o IVH afirma que tais comportamentos ultrapassam os limites do embate político e são incompatíveis com a responsabilidade institucional que se espera de representantes do Senado. A ação aponta que “tais condutas violam o artigo 2º do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, que exige dos parlamentares comportamento compatível com a ética e o decoro parlamentar, e ferem os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III) e da moralidade administrativa (Art. 37, caput)”.

“O que aconteceu na audiência com Marina Silva no Senado foi de um desrespeito absoluto contra uma ministra de Estado. Uma escalada brutal de preconceitos e ofensas misóginas, contra as mulheres, e contra alguém que é reconhecidamente uma importante liderança na questão ambiental, o que hoje não é um problema só do Brasil, mas do planeta”, afirmou o diretor-executivo do instituto, Rogério Sottili.

Segundo Sottili, o Instituto Vladimir Herzog “se sentiu na obrigação de entrar com uma representação junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e à Comissão de Ética, para que todas as medidas fossem tomadas contra os senadores Marcos Rogério e Plínio Valério pelas ofensas que cometeram contra uma mulher e ministra de Estado”.

“Foi uma agressão, uma desqualificação e uma intimidação a uma autoridade pública, e não um exercício de divergência e do contraditório, que fazem parte do debate democrático”, avalia ele. “Isso não deve ser aceitável e esperamos que a Comissão de Ética do Senado tome as medidas necessárias para que o Congresso Nacional esteja alinhado com as tentativas das outras instituições do Estado brasileiro no sentido de retomar o curso normal da nossa democracia.”

Para ele, organizações de defesa da democracia precisam se posicionar frente ao que chamou de escalada autoritária e de desrespeito às instituições do Brasil. “O Brasil está vivendo um momento em que, pela primeira vez, os atentados contra a democracia estão sendo investigados e punidos, com indiciamento de generais e um ex-presidente da República. O Congresso reflete esse movimento autoritário que o país está vivendo. E há uma parcela importante do Congresso que resiste democraticamente.”

Procurado, o presidente do Senado, Davi Acolumbre, não retornou os pedidos da reportagem até o fechamento deste texto sobre as providências a serem tomadas a partir da representação e do caso em si. O espaço segue aberto.

 

Folha Online



Cícero Lucena participa da inauguração do Ramal Apodi com Lula

Em agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador João Azevêdo e ministros, o prefeito Cícero Lucena celebrou, nesta quarta-feira (28), a inauguração do trecho 1 do Ramal Apodi, no município de Cachoeira dos Índios (PB). A obra, executada pelo Governo Federal, beneficiará 54 municípios nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. O gestor da capital paraibana destacou sua contribuição ao projeto ainda na época em que foi ministro da Integração Nacional.

“Mais uma etapa da Transposição do Rio São Francisco sendo concluída, trazendo segurança hídrica para toda a nossa região. Agradeço a Deus pela oportunidade que me deu na vida de também ter participado desse projeto, na época em que fui ministro da Integração. Graças a Deus, estamos trazendo mais qualidade de vida e oportunidades de renda para o nosso sertão brasileiro”, comemorou o prefeito.

De acordo com o Governo Federal, a obra é estratégica para o abastecimento de água no semiárido nordestino. Com 115,5 km de extensão e investimento de R$ 1,45 bilhão, o trecho liga a Barragem Caiçara, na Paraíba, à Barragem Angicos, no Rio Grande do Norte, com uma vazão projetada de 40 m³/s. A entrega total está prevista para outubro de 2026. Quando finalizado, o Ramal do Apodi beneficiará aproximadamente 750 mil pessoas.

O presidente Lula destacou o enfrentamento desde o seu primeiro governo para entregar uma obra esperada há muito tempo pela região Nordeste do País. “Muita gente era contra. Diziam: ‘Ah, vai acabar com o São Francisco!’, ‘Ah, vai acabar com não sei o quê…’. ‘O rio é meu!’, dizia a Bahia. ‘O rio é meu!’, dizia Alagoas. ‘O rio é meu!’, dizia Sergipe. E eu respondia: ‘Não! O rio é de Deus. Ele foi criado por Deus. Nasce lá em Minas Gerais, passa por aqui, e a água vai pro mar’”, festejou o presidente.

O governador João Azevêdo falou em “obra transformadora”, dizendo que ela, além de levar segurança hídrica, vai melhorar qualidade de vida da população. “É uma obra que traz ao longo desse percurso todo, desenvolvimento, traz esperança para o nosso povo. Então, que tarde maravilhosa é essa que nós estamos vivendo aqui, celebrando essa inauguração dessa primeira etapa, que vai modificar para nós da Paraíba, vai significar a garantia lá em cima, lá perto de Uiraúna”, afirmou.



Violência na Pb: Cinco pessoas são assassinadas a tiros em menos de 24 horas na Grande João Pessoa

Casos aconteceram no Cristo, Alto do Mateus, Mandacaru e em Bayeux.

Por g1 PB

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Divulgação/Polícia Civil da Paraíba

Segundo a Polícia Militar à TV Cabo Branco, o caso mais recente foi na manhã desta quinta-feira (29), quando um homem foi encontrado morto com vários tiros no bairro Mutirão, em Bayeux. Pessoas que passavam pela rua Celestino Barbosa, viram o corpo e ligaram para a Polícia Militar. Equipes ainda estão no local para fazer o reconhecimento e a perícia.

Na noite desta quarta-feira (28), nas imediações da Ponte do Baralho, próximo à Avenida Sanhauá, que liga João Pessoa ao município de Bayeux, José Carlos do Nascimento, de 26 anos, foi morto com sete tiros. Ele era morador do bairro Baralho, em Bayeux.

Já no final da tarde desta quarta-feira (28), no bairro do Cristo, em João Pessoa, um homem foi encontrado morto no bairro do Cristo, em uma área de vegetação ao lado da comunidade Boa Esperança. O corpo apresentava cerca de 20 tiros e ferimentos por facadas. A identificação não foi divulgada.

Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito havia sido identificado ou preso. A Polícia Civil investiga os casos.