Prefeitura de João Pessoa implanta novo sistema de serviços tributários a partir de maio



Fábio Porchat desembarca em João Pessoa com seu stand-up, sexta (02) de maio

 

O humorista Fábio Porchat traz a João Pessoa o stand-up “Histórias do Porchat”, sucesso de público que já passou por seis países e 33 cidades brasileiras. O espetáculo será apresentado na sexta-feira (02) às 21h, no Teatro Pedra do Reino, e promete arrancar muitas risadas com relatos divertidos, inesperados e cheios de bom humor, baseados nas experiências vividas pelo comediante ao redor do mundo. Os ingressos já estão disponíveis no site Ingresso Digital e na loja Skyler, no Manaíra Shopping, a partir de R$ 70 (meia-entrada).

Em cartaz há quatro anos, o espetáculo já percorreu seis países e mais de 30 cidades brasileiras, conquistando plateias com histórias hilárias — como o curioso encontro de Porchat com gorilas durante um safári na África.

No show, o humorista transforma suas experiências de viagem em relatos cômicos, recheados de espontaneidade, carisma e aquele humor afiado que o consagrou. Em tempos em que o riso é mais do que necessário, Porchat convida o público a viver uma noite leve e divertida, provando que dar boas gargalhadas ainda é um dos melhores remédios.

E tem mais: na nova temporada do programa “Que História é Essa, Porchat?”, no canal GNT, o apresentador sairá do estúdio e vai visitar algumas cidades brasileiras em busca de boas histórias. João Pessoa está entre os destinos confirmados! Se você tem uma história engraçada, curiosa, emocionante ou até misteriosa, envie um e-mail para quehistoriaeessa@portadosfundos.com. A produção pode gravar com você na sua casa, e seu relato pode ir ao ar no programa!

Programe-se
“Histórias do Porchat”
Onde: Teatro Pedra do Reino
Quando: Sexta (02) de maio às 21h
Quanto: a partir R$ 70,00 meia (platéia especial) loja física Skyler (Manaíra Shopping) e online https://ingressodigital.com/evento/14510/fabio-porchat-|–historias-do-porchat



Lei sancionada garante reajuste de 5% para servidores da Paraíba

Também foram definidos novos valores do piso do magistério e de gratificações

Por Redação T5

Prefeitura diz que vai injetar R$ 300 milhões na economia do município em apenas 26 dias
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) (Imagem: Reprodução/Internet)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e proposta pelo Poder Executivo, que estabelece o reajuste salarial de 5% para a maioria dos servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos e pensionistas, além de cargos comissionados e funções gratificadas.

A lei fixa o menor vencimento no valor de R$ 1.518,00, válido também para servidores contratados temporariamente. O reajuste de 5% também se aplica aos servidores da administração indireta de órgãos como AGEVISA, DER, FUNDAC, FUNESC, AESA, SUDEMA, EMPASA, PBPREV, entre outros.

No caso dos profissionais da educação, o piso do magistério estadual teve reajuste de 6,27%. Para professores contratados temporariamente, o valor passa a ser de R$ 3.009,16, a partir de 1º de março de 2025. Já a Bolsa Desempenho Profissional da categoria será incorporada em 20% sobre o valor de janeiro de 2022, com vigência a partir de 1º de junho de 2025.

Outro ponto da lei foi a atualização da Bolsa Especial de Atividade Militar, que passa a ser de R$ 2.236,50 para oficiais e de R$ 1.518,00 para praças. Os adicionais por tempo de serviço para os servidores civis também foram reajustados em 5%.



Ex-presidente Fernando Collor é preso por condenação na Lava Jato

Prisão ocorreu na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), após determinação de Moraes

João Pedro Lima

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Atualizada às 

Fernando Collor foi presidente do Brasil entre os anos 1990 e 1992
Agência Brasil

Fernando Collor foi presidente do Brasil entre os anos 1990 e 1992

Fernado Collor de Mello, ex-presidente do Brasil, foi preso por volta das 4h da manhã desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O político teve os recursos negados contra a condenação de 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Moraes determinou a prisão imediata de Collor e o início do cumprimento da pena na noite de quinta (24).

A defesa de Fernando Collor informou que ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão. Depois de detido, o ex-presidente e ex-senador foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aceitou um pedido de Moraes e marcou uma sessão em plenário virtual para esta sexta-feira (25), das 11h às 23h59, para que os ministros analisem a decisão individual. Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

Condenação

Os ministros do STF mantiveram a condenação de Collor no final do ano passado
STF

Os ministros do STF mantiveram a condenação de Collor no final do ano passado

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, acusado de receber R$ 29,9 milhões em propinas entre 2010 e 2014 para viabilizar um contrato de troca de bandeira de postos de combustíveis da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Durante seu mandato como senador pelo PTB-AL, ele teria feito indicações políticas em prol do contrato.

A defesa de Collor afirmou que deveria prevalecer os votos de André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que votaram por reduzir a pena do ex-presidente para quatro anos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os embargos. Por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação em novembro de 2024.

O que diz a defesa

Em nota à imprensa, os advogados de Fernando Collor contam que receberam a decisão com “surpresa e preocupação”.



Auditória do TCE foi contra posse do conselheiro Marcus Vinicius por suposta fraude em documentos

A posse do conselheiro substituto Marcos Vinícius Carvalho Farias no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi marcada por forte controvérsia e questionamentos técnicos internos que continuam ecoando nos bastidores do TCE. Inclusive, uma auditória do próprio órgão emitiu parecer contrário à posse do conselheiro.

Embora já empossado, Marcus Vinícius enfrentou sérias acusações de irregularidades documentais. A denúncia foi formulada pela cidadã Maria Luiza de Moraes Kunert, que apresentou um dossiê robusto apontando possível falsidade de documentos utilizados por Marcus Vinícius para comprovar os requisitos constitucionais necessários ao cargo.

Dentre as supostas irregularidades, destacam-se: assinatura, pelo próprio candidato, de certidões emitidas por órgão público no qual ele não mais exercia função; Declarações e certidões sem assinaturas de autoridades competentes ou com signatários sem vínculo funcional comprovado; Certificações que tentavam atestar experiência profissional de nível superior, embora os cargos anteriormente ocupados por Marcus Vinícius exigissem apenas escolaridade de nível médio.

A gravidade das inconsistências levou a Auditoria do TCE-PB a emitir parecer técnico sugerindo medida acautelatória para impedir a posse, até que todas as suspeitas fossem devidamente apuradas.

“Concluímos pelo deferimento de medida acautelatória, pois presentes a ‘fumaça do bom direito’, posto que, a princípio, o Denunciado não cumpre os requisitos para a posse, bem como o ‘perigo da demora’, uma vez que, com a nomeação, ele passa a exercer função nesta Casa, podendo gerar debates sobre a lisura do processo”, conclui a auditória do TCE.

A auditoria foi ainda mais categórica ao afirmar que os documentos apresentados não permitiam atestar o cumprimento dos 10 anos de efetiva atividade de nível superior exigida pela Constituição Estadual, tampouco o notório saber técnico nas áreas de administração pública, direito, economia, contabilidade ou finanças públicas, como determina o artigo 73 da Constituição da Paraíba e o regimento interno da própria Corte.

Mesmo com os alertas da área técnica e os questionamentos públicos sobre a integridade do processo, a nomeação foi levada adiante, tendo sido efetivada.

Legislando em causa própria
O episódio envolvendo as denúncias contra Marcus Vinicius levantou sérios questionamentos sobre os critérios de escolha e controle institucional em nomeações para cargos de fiscalização e controle externo. Nessa quinta-feira (24), repercutiu de forma negativa na imprensa paraibana a participação do conselheiro substituto no processo que tramita no TCE referente a legalidade da indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal.

O voto do conselheiro no processo em tela estaria eivado de irregularidades. Primeiro, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe que conselheiros substitutos votem em pautas administrativas do TCE. O STF, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6054, firmou o entendimento de que a função dos Conselheiros Substitutos se restringe ao exercício de atividades judicantes, ou seja, o julgamento de processos inerentes à atividade-fim das Cortes de Contas.

Outro ponto questionado pela participação do conselheiro substituto Marcos Vinícius na votação é que ele está ocupando atualmente a vaga que será ocupada por Alanna Galdino, recebendo inclusive valores financeiros para tal função, portanto, deduz-se que está legislando em causa própria.

Tal interferência é expressamente repelida pelo art. 60 do Regimento Interno do TCE-PB, que dispõe: “Art. 60. É vedado a Conselheiro Substituto intervir em processo de interesse próprio, de cônjuge ou de parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau”.

 



Frederico Siqueira é o novo ministro das Comunicações

O presidente Lula aceitou a indicação feita pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para nomear Frederico Siqueira Filho para o cargo de ministro das Comunicações. “Fred” como é conhecido no mercado é um técnico do setor, já trabalhou na Oi e atualmente estava presidindo a Telebras. Ele é engenheiro civil e pernambucano, mas mora na Paraíba.

Com o anúncio que deve sair ainda hoje ele passa a ocupar a vaga deixada por Juscelino Filho, após uma baita confusão política do União Brasil, após a rejeição do convite feito ao atual líder do partido na Câmara, Pedro Lucas.

A indicação de Frederido Siqueira passa a ser uma escolha pessoal de Alcolumbre, assim como já tinha sido na época de Juscelino Filho, durante a montagem do Governo Lula. Depois da descortesia do União Brasil, que enrolou por duas semanas a indicação de Pedro Lucas.

Fred tem sido responsável pela oxigenação da Telebras nos últimos dois anos. Ao entrar para o cargo de presidente, foi graças à ele que o então ministro Juscelino Filho decidiu renovar a assinatura de contrato da estatal com a pasta, para continuidade do programa Gesac – Governo Eletrônico, Serviço de Atendimento ao Cidadão.

Também deu um novo rumo para a estatal de Telecomunicações, ao fechar acordos de parcerias com outras empresas privadas que exploram serviços de satélites, de forma a aumentar a capilaridade no país do sinal de Internet por meio dessa infraestrutura. Acordo que propiciou a Telebras de também prestar o serviço no programa “Aprender Conectado”, de internet nas escolas públicas.

Porém a empresa ainda não conseguiu assinar o contrato de serviços com a entidade que executa a implantação desse programa, por pressão das operadoras móveis. Agora como ministro, Fred terá poderes para enquadrar essa turma.

Outro movimento que tem créditos para ele, a Telebras deve sair até o fim deste ano da condição de empresa dependente do Orçamento da União, decisao tomada no Governo Bolsonaro que atrapalhou uma série de investimentos da companhia e de renovação da sua rede.

 

com Capital Digital



Justiça Eleitoral realizou nesta quinta-feira (24), Audiência candidatura fictícia nas eleições em Lucena Pb

A quinta-feira, dia 24, está sendo  decisiva para o destino dos integrantes do poder legislativo mirim de Lucena, a população denomina de  “Dia D” para os vereadores eleitos e investigados Sandro Toscano e Elton Gomes, ambos do Partido Republicano de Lucena PB. É que a juíza eleitoral Israela Claudia da Silva Pontes, da 2ª Zona Eleitoral em Santa Rita, realiza audiência de Instrução e Julgamento na AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600814-91.2024.6.15.0002, que apura suposta candidatura fictícia.

A audiência está confirmada para as 8h30 desta quinta-feira, de forma virtual (online), ocasião em que a magistrada ouvirá todos os investigados, bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Eleitoral e dos próprios vereadores e dos partidos envolvidos.

Está programada também a tomada de depoimento de uma ex-candidata, pessoa considerada o “pivô” da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A juíza pretende na audiência de Instrução e Julgamento ouvir todos os envolvidos para, em seguida, abrir vista ao Ministério Público Eleitoral para parecer e, em seguida, dá seu despacho final sobre o ocorrido.

O BLOG DO MARCOS LIMA estará acompanhando em tempo real a audiência de Instrução e Julgamento.

Por Marcos Lima

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Servidor da  Prefeitura de Bayeux é assassinado a tiros , em via pública quando trabalhava

Um funcionário terceirizado da Prefeitura de Bayeux foi morto a tiros enquanto trabalhava na manhã desta quarta-feira (23). O crime aconteceu em uma via pública do município, onde a vítima, Jeferson Candido, de 33 anos, realizava a abertura de uma vala para instalação de tubulação de esgoto.

Segundo informações de testemunhas, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e, sem qualquer anúncio, abriram fogo contra o trabalhador, que ainda estava com as ferramentas de serviço em mãos. Os disparos foram efetuados à queima-roupa e não deram chance de defesa. A vítima morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.

Populares relataram momentos de pânico durante a ação criminosa, que aconteceu em plena luz do dia. A Polícia  foi acionada imediatamente e isolou a área até a chegada da perícia técnica.

As motivações do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso, e imagens de câmeras de segurança nas proximidades estão sendo analisadas para tentar identificar os suspeitos.

A Prefeitura de Bayeux divulgou uma nota lamentando profundamente o ocorrido e prestando solidariedade à família do trabalhador. O nome da empresa terceirizada responsável pelo serviço também não foi divulgado até o momento.

A polícia pede que qualquer informação que possa ajudar na identificação dos suspeitos seja repassada, de forma anônima, através do Disque Denúncia 197.eferson Candido, de 33 anos, era funcionário terceirizado da Prefeitura de João Pessoa e foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram e efetuaram diversos disparos de arma de fogo.

O trabalhador não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Após o crime, os suspeitos fugiram em alta velocidade e, até o momento, não foram identificados.



Jovem conhecido como ‘Shrek’ é executado com tiros na cabeça na Paraíba

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Jovem conhecido como ‘Shrek’ é executado com tiros na cabeça em Lucena (PB)

Um  jovem de 24 anos , identificado como  Thalison Manoel Pereira da Silva , foi encontrado  morto com tiros na cabeça  em um  terreno baldio , na madrugada de terça-feira (21) , no município de  Lucena , no  Litoral Norte da Paraíba . Ele era conhecido na região pelo apelido de  “Shrek” .

De acordo com a  Polícia Militar , moradores do bairro  Gameleira  relataram ter ouvidos tiros por volta das  4h da madrugada , em uma  rua sem saída e de pouco movimento . O corpo só foi encontrado e a polícia acionada  horas depois , o que dificultou o início do trabalho das forças de segurança.

Segundo informações preliminares,  Thalison  era  conhecido na cidade por envolvimento em pequenos furtos , principalmente na modalidade de  arrombamentos em estabelecimentos comerciais . O jovem já havia sido  preso diversas vezes  e acumulava denúncias de comerciantes locais.

No local do crime, a  perícia encontrou um boné, confortável , uma  sacola com objetos de procedência ainda não confirmado  e uma  bicicleta , que estava encostada na parede de uma residência. O corpo foi recolhido e encaminhado para o  Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa , onde passou por  exames necroscópicos  antes de ser liberado para a família.

A  Polícia Civil  deve continuar a investigação ouvindo  moradores e parentes  da vítima.  Nenhuma testemunha  do crime foi localizada até o momento, e a  rua onde o homicídio ocorreu não possui câmeras de segurança , o que representa mais um desafio para a elucidação do caso.

Até a publicação desta matéria,  ninguém havia sido preso  e a  motivação do crime ainda está sendo apurada  pelas autoridades.

por t5

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O ADEUS DO MUNDO A FRANCISCO – O PAPA DOS POBRES; Rui Leitao

O ADEUS DO MUNDO A FRANCISCO – O PAPA DOS POBRES

O dia de hoje amanheceu mais triste para o mundo inteiro, com a notícia da morte do Papa Francisco. Seu pontificado foi marcado por posições que o colocavam como um pontífice reformista, pioneiro, inovador. Sua postura progressista encontrou oposição das alas ultraconservadoras da Igreja, chegando, inclusive, a ser chamado de comunista pela extrema-direita.

Foi o primeiro papa latino-americano, nascido na Argentina. No conclave em que foi eleito, só teve seu nome aclamado após a quinta votação. Foi, também, o primeiro jesuíta a ser nomeado papa, bem como o primeiro a suceder um pontífice ainda vivo. Portanto, chegou ao Vaticano, em março de 2013, dando demonstrações de que seria um papa diferente.

Quando decidiu ser chamado por Francisco, tendo como referência São Francisco de Assis, mandou a mensagem de sua opção pelos pobres, sendo esse o caminho que desejava trilhar durante seu pontificado. Abdicou da moradia no Palácio Apostólico, passando a residir em um quarto de hotel da Casa Santa Marta, no Vaticano. Queria uma Igreja próxima do povo. Foi radical na defesa da justiça social, defendendo a criação de políticas de redução da desigualdade social.

Na sua visão de mundo, surpreendeu pelas posições assumidas, tais como: a preocupação com os impactos ambientais causados pela humanidade; a flexibilização das políticas imigratórias, de forma a garantir aos refugiados o acolhimento amistoso; o celibato entre os sacerdotes da Igreja Católica; enfrentou, corajosamente, temas polêmicos como o divórcio, a homossexualidade e o uso de métodos anticoncepcionais; defendeu punições maiores contra a pedofilia e criticou o isolamento do Vaticano.

O frade dominicano brasileiro Frei Betto assim o definia: “O Papa Francisco incentivou os sínodos, as assembleias de bispos, para democratizar a estrutura autoritária da Igreja. Foi um contraste em relação aos 35 anos anteriores, nos pontificados conservadores de João Paulo II e Bento XVI. Com Bergoglio, não havia tabu.”

Não foi a Igreja Católica que perdeu seu Sumo Pontífice. Foi o mundo que perdeu um líder diferenciado, promotor da paz mundial e defensor intransigente da dignidade humana, buscando sempre uma sociedade mais fraterna e mais justa, como pregava Jesus Cristo. Não sabemos, ainda, quem o substituirá, mas, com certeza, ele vai fazer muita falta. Deus já deve tê-lo acolhido em Seus braços.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão, advogado, jornalista, poeta, escritor