PONTO ZERO DA CIDADE Por Gilvan de Brito

PONTO ZERO DA CIDADE Por Gilvan de Brito
O Ponto de Cem Reis foi um logradouro muito peculiar e de curiosa frequência nos fins de tarde. Dezenas de pessoas, bem distribuídas em suas atividades nos grupos que representavam os segmentos da vida da cidade. De cinco a dez pessoas, alguns mais assíduos se localizavam a uma certa distância para não interferir na conversa dos outros, uns de pé outros sentados nos bancos de mármore.
Havia jornalistas, pessoal de teatro, músicos, professores e intelectuais da província. Mais adiante os médicos e estudantes de medicina, que saiam ou estavam escalados para o plantão no Hospital de Pronto Socorro que funcionava no cruzamento das ruas Visconde de Pelotas com a Guedes Pereira; torcedores de futebol, que atraiam sempre jogadores do passado e do presente.
Lojistas que subiam do Varadouro e se encontravam com outros do centro; havia ainda profissionais de vários ofícios, como carpinteiros, padeiros, pedreiros, sapateiros e, principalmente os desocupados. Todos trocavam informações ou se deliciavam com histórias do passado, durante horas ou filosofando sobre a vida e a morte. As reuniões ao ar livre funcionavam como uma ocupação terapêutica porque havia princípio, meio e fim, e redundavam sempre nos fundamentos de uma sessão de relaxamento.
E de vez em quando davam uma estirada até o Café São Braz, porque ninguém era de ferro. Hoje o Ponto de Cem Reis é uma lástima, um samba acabado, uma terra arrasada. Virou feira livre. Dá pena passar pelo centro da cidade e ver a atual situação do marco zero da Capital. Mas o Ponto de Cem Reis não sucumbira. Um dia virá um político que tenha identificação com a comunidade para recuperá-lo.
www.reporteriedoferreira.com.br / Gilvan de Brito- advogado, jornalista, poeta, escritor


AO VIVO: 1ª Turma do STF julga Bolsonaro por tentativa de golpe

Há outros sete acusados no processo; veja todos os detalhes a cada declaração dada na sessão

Por

|25/03/2025 09:19–

Atualizada às 25/03/2025 09:50

 

Jair Bolsonaro é julgado pela Primeira Turma do STF
Nelson Jr./SCO/STF

Jair Bolsonaro é julgado pela Primeira Turma do STF

O Supremo Tribunal Federal  começou, nesta terça-feira (25), o  julgamento da denúncia  contra o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL-RJ) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte em três sessões, seguindo as diretrizes do regimento interno.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Se for rejeitada, a ação será arquivada, com possibilidade de recurso.

O Portal iG acompanhará em tempo real o desenrolar do julgamento e os desdobramentos políticos da decisão do STF.

Confira:

9h06 – As acusações

O ex-presidente Bolsonaro é acusado por Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.

9h07 – Defesa de Bolsonaro

O ex-presidente diz que não participou de qualquer trama golpista. Ele afirmou várias vezes que não discutiu um plano de golpe e até ironizou a “minuta do golpe”, pontuando que era apenas um decreto de Estado de Defesa que precisaria da aprovação do Congresso Nacional. Bolsonaro se diz um “perseguido político”.

9h14 – Os acusados

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil;
  • Alexandre Ramagem – ex-presidente da Abin no governo Bolsonaro, deputado federal e candidato a prefeito do Rio em 2024;
  • Almir Garnier – Almirante da Marinha;
  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, preso em 2023 após o 8 de janeiro;
  • Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
  • Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
  • Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro;

9h32 – STF mostra o local do julgamento

Primeira Turma ficará neste local
STF

Primeira Turma ficará neste local

Corte publicou nas redes sociais o espaço onde os ministros da Primeira Turma ficarão durante o julgamento.

9h34 – Jair Bolsonaro chega ao tribunal

Bolsonaro vai ver o julgamento no STF
TV Justiça

Bolsonaro vai ver o julgamento no STF

O ex-presidente chegou ao local e sentou na primeira fileira para acompanhar o julgamento. Ele não conversou com jornalistas.

9h46 – Sessão é aberta

Ministros da Primeira Turma
YouTube

Ministros da Primeira Turma

9h48 – Relator inicia a leitura

Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, iniciou a leitura da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados.

Assista ao julgamento

www.reporteriedoferreira.com.br com ig

 



STF forma maioria para condenar Carla Zambelli

Julgamento, no entanto, está suspenso após um pedido de vista do ministro Nunes Marques

Por

|25/03/2025 06:22–

Deputada se tornou ré por ter perseguido, armada, um homem negro apoiador do presidente Lula (PT)
Agência Brasil

Deputada se tornou ré por ter perseguido, armada, um homem negro apoiador do presidente Lula (PT)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

Além disso, a maior parte dos ministros da Corte também foi favorável à cassação do mandato de Zambelli como uma das consequências da condenação, o que só poderia ocorrer no fim do processo, após todos os recursos.

O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Nunes Marques, que tem até 90 dias para analisar o caso. A votação ocorre no plenário virtual da Corte.

A maioria foi formada a partir do voto do ministro Dias Toffoli, que antecipou sua posição após o pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Relembre o caso

Zambelli se tornou ré no STF por sacar uma arma e perseguir um homem desarmado na véspera das eleições de 2022, em uma rua dos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A vítima era apoiadora do então candidato Lula (PT).

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que a ação da deputada teve “elevado grau de reprovabilidade”, por colocar em risco outras pessoas próximas à ocorrência.

Para o ministro, mesmo que a vítima tenha iniciado a discussão e ofendido a deputada, a reação armada não pode ser considerada legítima. “A legislação penal prevê formas específicas para lidar com crimes contra a honra e ameaças, sem legitimar qualquer retaliação armada”, pontuou.

Em sua defesa, Zambelli alegou que foi intimidada e jogada no chão por um grupo de pessoas. Ainda, disse que a arma foi apontada apenas para conter os homens até a chegada da polícia.



Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz

O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, enviou, na semana passada, um dos processos oriundos da Operação Calvário que tem como réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, a posição do magistrado leva em consideração o recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que que “o foro especial para julgamento de crimes funcionais se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal comece depois do fim do mandato”.

O juiz lembrou que as acusações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, narram fatos ocorridos durante o governo de Coutinho, entre 2011 e 2018.

“É de bom alvitre ressaltar que a denúncia que embasa o presente caso trata de supostas condutas criminosas perpetradas durante o exercício do mandato do denunciado Ricardo Vieira Coutinho no Governo do Estado da Paraíba”, assinalou.

No despacho, Adilson Fabrício determinou o envio de todo processo para o STJ, que investiga a suspeita de fraudes em licitação em compras de sementes na Secretaria de Agropecuária e da Pesca, com prejuízo de R$ 7,6 milhões aos cofres públicos.

“Ante o exposto, considerando a presença do Ex-Governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho do rol dos denunciados na presente Ação Penal, em obediência ao atual entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que definiu que o foro especial por prerrogativa de função (foro privilegiado) para julgamento de crimes funcionais se mantém mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal comece depois do fim do mandato, c/c o art. 105, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal, declino da competência para o Superior Tribunal de Justiça”

Além dessa ação penal, há outros processos relativos à Operação Calvário em trâmite na Justiça Eleitoral. O entendimento, segundo apurou o Blog, é que as acusações sejam levadas ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e em seguida também remetidas ao STJ.



Governo Federal avalia antecipar 13º salário de aposentados e pensionistas

A equipe econômica do Governo Federal vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025.

Segundo informações, o Ministério da Previdência Social já fez um pedido para que os recursos sejam depositados antecipadamente — a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.

A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica, que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias.

Até então, o foco estava no orçamento deste ano, que foi aprovado somente na semana passada pelo Congresso Nacional.

– Há possibilidade de que, se antecipados, os valores sejam depositados em abril e maio.

– Entretanto, ainda não é possível saber quando isso acontecerá.

– Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre.

– Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.

Se formalizada, a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.



Mulher morre e motociclista fica ferido em acidente na Av. Epitácio Pessoa na Capital

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Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Um acidente na noite desse domingo (23) resultou em  uma mulher morta e um homem gravemente ferido na Avenida Epitácio Pessoa, no Bairro dos Estados.

De acordo com as informações, o motociclista perdeu o controle ao seguir no sentido Centro-Praia, bateu no canteiro central e caiu. A mulher, que estava na garupa, morreu no local do acidente

O motociclista foi levado ao Hospital de Trauma de João Pessoa. Ele relatou aos socorristas que tentou desviar de um cachorro.

Testemunhas do acidente já foram arroladas para prestarem depoimento em torno do acidente, vez que foi instaurado inquérito policial visando esclarecer os fatos.



Julgamento de Bolsonaro: o que aliados pensam e como será o rito

Primeira Turma do STF começará a julgar ex-presidente e mais sete pessoas nesta terça-feira (25)

Por

Naian Lucas Lopes

|24/03/2025 19:13

Jair Bolsonaro (PL) enfrenta novo julgamento
Agência Brasil

Jair Bolsonaro (PL) enfrenta novo julgamento

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL-RJ) acompanham com atenção o julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. O processo será analisado pelos ministros nesta terça-feira (25) e quarta (25).

Nos bastidores, há diferentes posicionamentos sobre o impacto da decisão. Ao Portal iG, um deputado da oposição afirmou: “Bolsonaro sofre perseguição política, mas tenho fé que a justiça irá prevalecer”.

Já um senador do Centrão defendeu uma posição intermediária: “Sou contra perseguir o ex-presidente, porque só cria sentimento de revanchismo. Torço para que o STF coloque a mão na cabeça e faça o certo”.

Outro deputado classificou o julgamento como uma “farsa” e disse que “o povo brasileiro precisa lutar pela democracia”.

O analista político Américo Marques avaliou que Bolsonaro e seus aliados utilizarão uma estratégia similar à de Lula durante a Lava Jato.

“Lula afirmou ter sido vítima de perseguição por parte dos procuradores de Curitiba e do ex-juiz Sergio Moro. Bolsonaro agora diz ser vítima de perseguição por parte do Alexandre de Moraes. A ideia é manter a base aquecida para não perder capital político”, disse Marques.

Ele também destacou a percepção de parte da população sobre a atuação do Judiciário: “As acusações são graves, mas não podemos ignorar a percepção da população. Há uma imensa maioria que acredita em uma perseguição do Judiciário e da mídia contra o ex-presidente”.

Sobre as eleições de 2026, Marques afirmou que Bolsonaro não deve ser candidato e que precisará lançar um novo nome para a disputa presidencial.

“Ele terá que lançar um novo nome para enfrentar o Lula, que é o grande favorito à reeleição, mesmo enfrentando sua menor popularidade”, analisou.

Como será o julgamento

Jair Bolsonaro
Henrique Neri

Jair Bolsonaro

O julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados ocorrerá na Primeira Turma do STF em três sessões: terça, às 9h30 e às 14h, e quarta, às 9h30. O rito seguirá as diretrizes do regimento interno da Corte.

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, apresentando um resumo das investigações e da denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República.

Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor os argumentos da acusação.

Os advogados dos oito acusados terão 15 minutos cada para suas sustentações orais, seguindo uma ordem definida pelo presidente da turma.

Após a análise das preliminares, o relator apresentará seu voto sobre o mérito da denúncia, avaliando se há indícios suficientes para que os acusados se tornem réus. Os demais ministros votarão na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Se pelo menos três dos cinco ministros aceitarem a denúncia, os acusados passarão à condição de réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será arquivado, cabendo recurso à própria Primeira Turma.

 



Cícero Lucena autoriza ampliação do ‘Viva o Centro’ com benefícios fiscais para mais de mil imóveis



O ÓDIO DE CLASSE AO BOLSA FAMÍLIA ; Rui Leitão 

O ÓDIO DE CLASSE AO BOLSA FAMÍLIA ; Rui Leitão

Em conversa com um amigo, ele lastimava a falta de pessoas interessadas em trabalhar na sua empresa e culpava o Bolsa Família por isso. Não me surpreendi e preferi não alimentar a discussão, até porque essa é uma opinião que se manifesta majoritariamente entre os integrantes da classe média brasileira. Para muitos, o Bolsa Família é chamado de “bolsa vagabundo” ou “bolsa voto”, ignorando que ele é o maior e mais importante programa de combate à pobreza do mundo e já foi copiado por mais de 40 países.

Sem o Bolsa Família, um quarto da população brasileira ainda estaria passando fome. Os que criticam o programa ficam indignados porque não encontram mais gente disposta a alugar sua força de trabalho por qualquer tostão, em um regime de semi-escravidão. Na verdade, o que existe é uma demanda por mão de obra barata, o que gera insatisfação pelo fato de que, na medida em que se garante uma renda suficiente para assegurar a sua sobrevivência, o trabalhador passa a ter maior poder de barganha para decidir se aceita ou não as condições de emprego que lhe são oferecidas.

Não conseguem entender que a fome não é um problema pessoal, mas sim um problema político. Essa reação não é recente. Ela existe desde 2003, quando o programa foi criado, adotando uma política de mudanças sociais com a transferência de renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, no propósito de pôr fim ao ciclo de miséria entre gerações de brasileiros ao longo da nossa história. Isso nos coloca como um dos países mais desiguais do mundo.

Esse ódio de classe contra o Bolsa Família não é apenas uma implicância de conservadores contra Lula; é coisa de quem não tem a menor noção do que seja passar fome. Culpam o Estado pelo desestímulo ao ingresso no mercado de trabalho, sob a alegação de que o programa representa uma ação política paternalista que inibe a autossuficiência individual e o mérito próprio. No entanto, em contraposição a essas críticas, pesquisas têm demonstrado que o desempenho econômico do país não é afetado pelo crescimento do número de famílias inseridas no programa, e o índice de desemprego vem diminuindo nos últimos anos. Trata-se, portanto, de um direito social que amplia a cidadania e está ligado a uma lógica de seguro social, contrariando a visão de que se trata apenas de uma política compensatória de renda mínima. Faz parte das políticas sociais típicas de um Estado de bem-estar social.

O Programa Bolsa Família foi criado com o objetivo de “contribuir para a superação da pobreza no Brasil por meio de três frentes de atuação: a transferência direta de renda, que representa uma melhoria imediata nas condições de vida das famílias pobres; o acompanhamento das condicionalidades, como reforço do direito de acesso das famílias aos serviços básicos de saúde, educação e assistência social, contribuindo para romper o ciclo de pobreza entre gerações; e a oferta de programas complementares, que abrem oportunidades de desenvolvimento para as famílias beneficiárias”.

Essa campanha contra o Bolsa Família se apoia no desejo de que o capitalismo continue se reproduzindo por meio da exploração de classes, perpetuando as grandes desigualdades sociais. Seus críticos procuram achincalhar a reputação de quem recebe o benefício e influenciar a opinião pública contra o programa, seja por desinformação, seja por preconceito. No plano ideológico, esses opositores — que se veem em uma posição intermediária na pirâmide social — temem perder seu status e diminuir a distância que os separa dos mais pobres.

Ninguém está afirmando que o Bolsa Família é a solução definitiva para erradicar a pobreza, mas ele representa um avanço no combate à exclusão social, ainda que precise de aperfeiçoamentos. Eis aí o motivo pelo qual a classe média reage contra o programa.

www.reporteriedoferreira.com.br  /Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor



Centro Histórico reocupado Sérgio Botelho

Centro Histórico reocupado
Sérgio Botelho
– A intervenção do poder público nos processos de revitalização dos centros históricos é não apenas necessária, mas imprescindível. Em cidades como João Pessoa, que possui tão rico patrimônio arquitetônico, artístico e cultural, essa atuação é essencial para garantir a preservação da memória urbana e o fortalecimento da identidade local.
O processo de revitalização do centro histórico, é sabido por todos, vai muito além da restauração de prédios e fachadas. Na verdade, envolve políticas públicas articuladas que promovam a ocupação consciente desses espaços, por meio de moradias, do comércio local, do turismo sustentável, da prestação de serviços públicos e privados, da convivência social e da segurança pública.
Para isso, o poder público deve criar instrumentos legais, atrair investimentos e envolver a comunidade na valorização do patrimônio. João Pessoa, com seus casarões coloniais, igrejas seculares e ruas que contam histórias, precisa de políticas efetivas que impeçam o abandono e a descaracterização, no sentido, como já observamos, da ocupação dos seus sítios memoriais.
Revitalizar o centro histórico é, portanto, um ato de cuidado que tem tudo a ver com a ação do Estado, na qualidade de guardião do interesse público, observado o dever de equilibrar preservação e progresso, garantindo que o patrimônio não se limite à condição de “museu ao ar livre”, mas um território vivo, inclusivo e significativo para as gerações presentes e futuras.
Não há mais dúvida de que o governo estadual e a prefeitura pessoense vêm promovendo uma ação conjunta progressiva e com boas previsões de eficácia. Isso, não apenas na restauração e requalificação de prédios históricos, o que já vem sendo realizado no ritmo certo, mas, sobretudo, na criação de programas de isenção de praticamente todos os impostos. E, ainda, no estabelecimento de linhas de financiamento a particulares interessados em dar finalidade aos prédios.
Semana passada, o governo do estado anunciou recursos adicionais de R$ 15 milhões de incentivo à manutenção, recuperação e ocupação de imóveis localizados no Centro Histórico de João Pessoa. Ao mesmo tempo, vem investindo recursos na revitalização de dois prédios da maior importância histórica: o Palácio da Redenção, que vai ser transformado em Museu do Estado da Paraíba, e o antigo comando da Polícia Militar, entre as praças Aristides Lobo e Pedro Américo, a ser usado como palácio de despachos.
Ali perto, também está promovendo uma reforma no Teatro Santa Roza, enquanto na Praça Dom Ulrico, vizinha à Basílica Catedral Nossa Senhora das Neves, está finalizando a revitalização e requalificação do prédio do antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, agora, sendo ocupado pela Fundação Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.
Hoje, a Prefeitura de João Pessoa voltou a anunciar medidas importantes no mesmo sentido. O primeiro, a revitalização do antigo prédio da fábrica de cigarros Popular, entre as ruas Cândido Pessoa e Areia, no Varadouro, inaugurado na década de 1930, e que já serviu de sede da Prefeitura de João Pessoa, entre as décadas de 1960 e 2000. Passará à condição de sede da Guarda Municipal, dessa forma, não somente atendendo à necessidade de sua reocupação, como contribuindo para fortalecer a segurança pública na região central da cidade.
Lembrando que a antiga sede da Codata, na Barão do Triunfo, tem destino certo como sede da Polícia Civil, segundo anúncio mais antigo do governo do estado.
Além do mais, a prefeitura está aumentando em 34% o número de imóveis que terão direito a incentivos tributários, na poligonal do Centro, perfazendo, segundo cálculos da Prefeitura, 1000 imóveis beneficiados. Além disso, anunciou a instalação de um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo, na rua da República, e a revitalização do antigo Lixão do Roger e do Porto do Capim, que vão comportar a construção de moradias. Aliás, o mesmo que vai ocorrer, no Ponto de Cem Reis, com os antigos prédios das Nações Unidas e do Ipase, que também se transformarão em moradias.
Reconhecer que, relativamente à revitalização e à ocupação do Centro Histórico, o poder público estadual e municipal pessoense vem agindo a contento, é necessário, assim como é preciso exortar a iniciativa privada a aproveitar a onda oficial e investir no Centro Histórico de João Pessoa, para felicidade geral da cidade, tanto do ponto de vista do turismo, como do senso de pertencimento a quem nasceu ou vive em João Pessoa.
Enfim, envolver cada vez mais a população nesse processo é fundamental, como forma de praticar a gestão participativa e valorizar a opinião dos cidadãos. Isso gera confiança nas instituições públicas e estimula o engajamento popular no processo em curso, com relação ao Centro Histórico. Sem que o povo se envolva nesses processos, e dê seu aval, toda ação corre o perigo da efemeridade.
www.reporteriedoferreira.com.br / Sérgio Botelho, jornalista, poeta, escritor