Governador se reúne na BTL com companhias aéreas para viabilizar voos internacionais para a PB
Durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), o governador João Azevêdo intensificou esforços para expandir a conectividade aérea do estado. Ele se reuniu na manhã desta quinta-feira (13) com a Cabo Verde Airlines e a TAP, visando a criação de novas rotas aéreas que incluam o destino Paraíba para quem se desloca até a Europa e a África.
A reunião com a Cabo Verde Airlines resultou no compromisso de avaliar uma ligação Lisboa-João Pessoa, com conexão na cidade de Praia, capital de Cabo Verde, prevendo-se em breve uma visita de membros do governo paraibano ao país para acelerar a concretização deste objetivo.
O governador também se reuniu com Luiz Rodrigues, presidente da TAP, e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, para buscar a concretização de um voo da companhia direto ou com escalas ligando Lisboa a João Pessoa.
A presença da Paraíba na BTL incluiu ainda eventos com investidores europeus, como a Rodada de Negócios no World Trade Center, a recepção na residência do Embaixador do Brasil em Lisboa e o Fórum Conexão Europa de Turismo, da Record Europa, demonstrando o compromisso do governo estadual em fortalecer o turismo e atrair investimentos para a região.
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PGR nega defesa de Bolsonaro e mantém julgamento por golpe
Paulo Gonet alegou que os crimes denunciados foram praticados enquanto os investigados ocupavam cargos públicos
Por
José Coutinho
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Reprodução/X
Bolsonaro recebeu pedido de militares em trama por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou nesta quinta-feira (13) as contestações apresentadas pelas defesas dos investigados no caso da tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, além de militares e ex-assessores, como Marcelo Câmara e Filipe Martins.
Gonet afastou as alegações de parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), lembrando que o plenário da Corte já analisou e validou sua atuação no processo.
O procurador-geral também defendeu a legalidade do acordo de delação premiada firmado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, destacando que o próprio colaborador reafirmou o compromisso com os termos pactuados.
“É expressivo que o colaborador, em sua resposta preliminar, haja pleiteado a manutenção de todos termos ajustados no seu acordo, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas”, argumentou.
Outro ponto refutado por Gonet foi a alegação da defesa de Bolsonaro sobre um suposto “document dump” — prática em que um grande volume de documentos irrelevantes seria incluído na acusação para dificultar a defesa. O procurador classificou a queixa como “vazia” e afirmou que todos os elementos apresentados possuem pertinência probatória e foram devidamente indicados na denúncia.
Além disso, Gonet ressaltou que o julgamento pelo STF é adequado, pois os crimes denunciados teriam sido praticados pelos investigados enquanto ocupavam cargos públicos, com o objetivo de permanecerem no poder. Ele também rejeitou a possibilidade de aplicação do modelo de juiz de garantias no caso, reforçando a legalidade do trâmite processual adotado até agora.
O Portal iG tentou entrar em contato com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Relembre
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, detalhou a suposta atuação de uma organização criminosa que teria planejado e executado atos contra a ordem democrática no Brasil.
Com base em documentos, mensagens e registros eletrônicos, a acusação descreveu o esquema que envolveu civis e militares, incluindo o ex-presidente da República e seu então candidato a vice. Segundo as investigações, o grupo articulou uma estratégia para impedir a posse do presidente eleito em 2022, lançando suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral e tentando manipular a opinião pública.
Entre os elementos citados na denúncia, constam reuniões estratégicas, mobilização de órgãos de segurança para interferir no processo eleitoral e a pressão sobre as Forças Armadas para que tomassem uma posição contra o resultado das urnas. A acusação também destacou a elaboração de documentos que cogitavam a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo atentados contra autoridades.
O ato final dessa ofensiva teria sido a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, que resultou em um prejuízo superior a R$ 20 milhões. O relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, ficou responsável por avaliar as acusações e determinar os próximos passos do processo.
A Prefeitura de Lucena desembolsa R$ 150 mil com show de Mara Pavanelly
Show em Lucena deverá ocorrer no próximo sábado, segundo dados que constam no contrato publicado no TCE-PB.
Mara Pavanelly foi contratada para show em Lucena. (Foto: reprodução/redes sociais)
A Prefeitura Municipal de Lucena, no Litoral Norte do estado, desembolsou R$ 150 mil com a contratação do show da artista Mara Pavanelly. A informação consta no sistema Tramita, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A cantora de forró deverá se apresentar na festa de São José.
A festa será realizada no próximo dia 15 (sábado) no distrito de Fagundes e a previsão é que o show de Mara Pavanelly tenha duração de 1h30, segundo consta no contrato
O contrato para a festividade foi fechado na última segunda-feira (10). Veja detalhes do contrato no fim da matéria.
Sobre Lucena
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Lucena, no Litoral Norte do estado, tinha em 2024 uma população estimada de 13.019.
A cidade é conhecida por suas praias, como a própria praia de Lucena, Miriri e Costinha, e monumentos históricos como a Igreja da Guia e Igreja de Bonsucesso.
Contrato
Contrato do show de Mara Pavanelly em Lucena. (foto: reprodução/TCE-PB)Contrato do show de Mara Pavanelly em Lucena. (foto: reprodução/TCE-PB)Contrato do show de Mara Pavanelly em Lucena. (foto: reprodução/TCE-PB)Contrato do show de Mara Pavanelly em Lucena. (foto: reprodução/TCE-PB)Contrato do show de Mara Pavanelly em Lucena. (foto: reprodução/TCE-PB)
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Policial militar morre após acidente de moto no Sertão da Paraíba
Foi instaurado inquérito policial, visando apurar a morte um policial militar, conhecido como cabo Marinho, que morreu na madrugada dessa quinta-feira (13), após não resistir aos ferimentos de um acidente de motocicleta na rodovia entre Belém e Pirpirituba, na Paraíba. Testemunhas njá foram arroladas e serão submetidas a oitivas na delegacia de policia
Ele pilotava sua moto em alta velocidade quando sobrou em uma curva conhecida como “Ladeira da Pedra” e foi arremessado para fora da pista.
Com diversos ferimentos, Marinho foi conduzido para o Hospital Regional de Guarabira, mas não resistiu a gravidade das lesões e morreu. O laudo pericial será encaminhado ao cartório da delegacia, a fim de ser apenso aos autos
Vídeo mostra momento em que ciclista morre após colisão com ônibus na Paraíba
Caso aconteceu na manhã dessa quarta-feira (12)
Por Carlos RochaPublicado em
Vídeo mostra momento em que ciclista morre após colisão com ônibus na Paraíba
Um ciclista morreu na manhã desta quarta-feira (12) após se envolver em um acidente fatal com um ônibus pertencente à Prefeitura de Guarabira, no Brejo paraibano. O caso ocorreu por volta das 7h46 e foi registrado por uma câmera de monitoramento.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a bicicleta e o ônibus transitam lado a lado antes do impacto. Segundo informações da Polícia Militar, que foi acionada e esteve no local, levantamentos foram realizados para esclarecer a dinâmica do acidente.
Em nota oficial, a Prefeitura de Guarabira informou que não houve imprudência por parte do motorista do ônibus, que trafegava em velocidade compatível com a via. O condutor relatou que o ciclista colidiu lateralmente com o veículo, versão que também é corroborada pelas imagens de segurança.
A vítima, cuja identidade não foi divulgada, acabou sendo atingida e teve a cabeça esmagada, morrendo no local. As autoridades seguem investigando o caso para esclarecer todas as circunstâncias do ocorrido.
Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda-feira (17)
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s
Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda-feira (17) (Foto: Divulgação / Receita Federal)
Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.
Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.
Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.
“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.
Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.
“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).
A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:
Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
Contribuições de previdência privada;
Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
Atualização do saldo de Fundos de investimento;
Imóveis adquiridos no ano-calendário;
Doações efetuadas no ano-calendário;
Informação de Criptoativos;
Conta bancária/poupança ainda não declarada;
Fundo de investimento ainda não declarado;
Contas bancárias no exterior.
Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.
A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.
Outras mudanças
A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.
Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:
Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
As demais obrigatoriedades foram mantidas.
Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.
Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:
idade igual ou superior a 80 anos;
idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
demais contribuintes.
Três campos na declaração foram extintos:
título de eleitor;
consulado/embaixada (para residentes no exterior);
número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).
Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.
Rendimentos no exterior
Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.
Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.
Cronograma
13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.
Restituições
As restituições serão pagas nas seguintes datas:
Primeiro lote: 30 de maio;
Segundo lote: 30 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 29 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.
O EMPODERAMENTO FEMININO E A IGREJA CATÓLICA Por Rui Leitao
O EMPODERAMENTO FEMININO E A IGREJA CATÓLICA
A partir do século XIX, surgiu um movimento político, social e filosófico com o objetivo de fortalecer o papel da mulher, buscando inseri-la em uma sociedade que historicamente se estrutura de forma patriarcal. Essa luta ficou conhecida como “empoderamento feminino”, pautando-se na reivindicação da igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Por milênios, a mulher foi vista como um ser inferior ao homem, impedida de desfrutar de privilégios concedidos exclusivamente ao gênero masculino, como ler, escrever e votar, sendo relegada, quase que exclusivamente, aos afazeres domésticos, em submissa obediência às figuras paternas ou conjugais. Ainda que tenham conquistado avanços significativos no acesso a espaços sociais, políticos e econômicos, as mulheres continuam enfrentando inúmeras barreiras que precisam ser superadas.
Essa luta não deve ser vista como uma guerra entre os gêneros, como declarou Frei Gilson em sua pregação na madrugada do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, por ocasião da Quaresma Digital. O empoderamento feminino não se trata apenas de uma disputa por poder, mas sim da busca pelo direito da mulher de ter controle sobre a própria vida em todos os aspectos que historicamente foram reservados aos homens. O próprio Papa Francisco diverge da visão do missionário católico, o que ficou evidente ao elevar a memória de Maria Madalena ao título de apóstola, um gesto que pode ser interpretado como uma contestação da cultura patriarcal machista, que nega às mulheres o protagonismo no círculo dos discípulos de Jesus.
Na ocasião, o Papa publicou um tuíte com a seguinte afirmação: “Às mulheres devem ser confiadas funções e responsabilidades maiores. Quantas opções de morte seriam evitadas se estivessem precisamente as mulheres no centro das decisões! Empenhemo-nos para que sejam mais respeitadas, reconhecidas e envolvidas.”
O discurso político do frade, alinhado ideologicamente à extrema direita, não está em consonância com o pensamento do Sumo Pontífice e, portanto, diverge da orientação oficial da Igreja Católica.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta, escritor
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho ou Retão de Manaíra ou apenas Retão Sérgio Botelho
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Avenida Flávio Ribeiro Coutinho ou Retão de Manaíra ou apenas Retão
Sérgio Botelho –
A avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, na verdade conhecida como Retão de Manaíra, ou simplesmente Retão, é outro exemplo de como a denominação impulsionada pelo costume, no caso, em função de seu traçado e utilidade urbana, se impôs no tempo. Aberta na década de 1950, a partir da estrada de Cabedelo, ganhou maior dimensão urbana nos anos 1970, acompanhando o avanço da cidade no rumo do litoral.
A curiosidade na denominação é que o benefício urbano levado a Manaíra se sobrepôs, na escolha popular, mesmo que o Bessa também haja experimentado irresistível e definitiva ocupação após a entrega da referida via. Atualmente, compõe a parte final de um longo corredor, a partir do centro da cidade, após a abertura da Avenida Tancredo Neves. O caminho tem início na rua Princesa Isabel, nas proximidades da Lagoa, passando pela Boto de Menezes, pela Avenida Mandacaru, pela Tancredo Neves, até alcançar o Retão, atravessando a Estrada de Cabedelo, depois de cruzar os bairros de Tambiá, Treze de Maio, Mandacaru e Ipês.
O homenageado oficial, Flávio Ribeiro Coutinho, foi um médico, industrial, banqueiro e político paraibano, nascido em Pilar, em 1882. Substituindo José Américo de Almeida no cargo, foi governador eleito da Paraíba entre 1956 e 1958. O Retão de Manaíra conta com corredores urbanos criados em épocas diversas pelo poder público. Um deles, estabelece vínculo com o litoral de Cabedelo, correndo paralelamente à BR-230, via bairro do Bessa, enquanto outros ligam o Retão às avenidas Epitácio Pessoa e Beira Rio, via Manaíra e Tambaú.
Parte do seu espaço, à altura do Manaíra Shopping, já foi passagem do Rio Jaguaribe, até as primeiras décadas do Século XX, quando foi desviado o seu curso.
A foto é do Retão, em seus primeiros anos, publicada no Grupo Paraíba Fotos e Fatos Antigos, do Facebook. A linha pontilhada, à direita, indica o local hoje ocupado pelo Manaíra Shopping.
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