Jair Bolsonaro é denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente é apontado pela PF como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonado (PL) foi denunciado, nesta terça-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A informação é de O Globo.

A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito.

O objetivo, segundo o relatório, era estabelecer uma “falsa realidade de fraude eleitoral” para que sua derrota não fosse interpretada como um acaso e servir de “fundamento para os atos que se sucederam após a derrota do então candidato Jair Bolsonaro no pleito de 2022”.

A investigação aponta ainda que a o ex-presidente tinha conhecimento de um plano para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.Foto de arquivo do ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Reuters
Segundo o Estadão, a acusação formal deve ser dividida em núcleos para facilitar o julgamento do processo.

O relatório da PF
O relatório da Polícia Federal que pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro e de mais 36 pessoas próximas a ele concluiu que o ex-presidente “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”.

Segundo a investigação, o golpe não se consumou por “circunstâncias alheias” à vontade de Bolsonaro.

“O arcabouço probatório colhido indica que o grupo investigado, liderado por JAIR BOLSONARO, à época presidente da República, criou, desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019”. – trecho do relatório da PF

Entre os indiciados também estão os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de integrantes das Forças Armadas e do governo Bolsonaro.

A PF indiciou os acusados pelos crimes de:

associação criminosa;
violência política;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado.
Histórico de Bolsonaro com a Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou por dois julgamentos no ano de 2023 que o deixaram inelegível politicamente por 8 anos. Na ocasião, ele foi acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Agência Brasil / Flipar
A primeira delas foi referente à reunião com embaixadores de outros países. Na ocasião, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro durante o evento que foi transmitido pelo canal oficial do Governo.

Meses depois, a Corte Eleitoral determinou que ele utilizou os eventos nacionais da comemoração do dia da Independência para fins políticos.

Bolsonaro também não pode ficar próximo a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do qual ele também é parte. A decisão foi tomada pelo Supremo após ambos terem sido alvos da Operação Tempus Veritatis, a mesma que norteia a denúncia de hoje.

O ex-presidente também pode ser denunciado em breve pela PGR por conta do caso de desvio de joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao Brasil, quando ele ainda ocupava o cargo mais alto do Poder Executivo, e por falsificar documentos de vacinação durante a pandemia da covid-19.

www.reporteriedoferreira.com.br Fonte: Redação Terra

Denúncia de Bolsonaro repercute entre políticos; veja reações

Denúncia foi feita nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ao STF

Por

Vinicius Lara

|18/02/2025 21:36–

Redação GPS

Bolsonaro acredita haver quórum na Câmara para aprovar PEC da Anistia aos condenados do 8 de Janeiro

Por Vinicius Lara e Aline Almeida

A denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado em 2022 feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) causou repercussão no mundo político. Nas redes sociais, o assunto foi o mais comentado e causou discussões entre a população. ( veja as repercussões abaixo).

A denúncia foi feita nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que endereçou um documento para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre políticos que se posicionaram estão deputados federais, senadores e líderes de partido, além de figuras conhecidas da política nacional. A grande maioria dos comentários comemorando a decisão, compõe a oposição ao ex-presidente.

Bolsonaro denunciado

34 pessoas são acusadas de estimular e realizar atos antidemocráticos em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo a PGR, os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

O Portal G1 afirma que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos denunciados. A reportagem do iG tenta confirmar a informação. Veja a íntegra do comunicado no portal oficial da Procuradoria.

Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:

organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013);
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal);
golpe de Estado (art. 359-M do CP);
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art.163, parágrafo único, I, III e IV, do CP);
deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).

As peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas.

Veja as repercussões abaixo

Mais de 300 estudantes relatam sintomas de intoxicação após comer no Restaurante Universitário da UFPB

Estudantes pedem transparência para a universidade divulgar análises coletadas

Por Gabi LinsPublicado em 18/02/2025 16:00

Um possível surto de intoxicação alimentar na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) já afetou 332 alunos, que relataram sintomas de Doença Transmitida por Alimentos (DTA) após se alimentarem no Restaurante Universitário (RU), localizado no Campus I, em João Pessoa. Desses estudantes, 31 procuraram atendimento médico.

Em resposta, a Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou uma investigação para identificar a causa do surto. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Gerência de Vigilância Sanitária (GVS) lideram a apuração do caso.

Na segunda-feira (17), o CIEVS deu início à investigação de campo e começou a monitorar os alunos afetados. Amostras biológicas estão sendo coletadas para identificar o patógeno responsável, enquanto a Vigilância Sanitária complementa as análises já feitas durante uma inspeção anterior no Restaurante Universitário.

Durante a vistoria, foram identificadas falhas como o armazenamento inadequado de polpa de suco, o que resultou em uma notificação à empresa responsável. A administração do restaurante tem 15 dias para corrigir as irregularidades, que incluem a manutenção de equipamentos de refrigeração e a higienização rigorosa de utensílios.

O que diz a UFPB?

A UFPB também está tomando providências. A Superintendência de Restaurantes Universitários (SRU) emitiu uma nota detalhando as ações adotadas para investigar o ocorrido. Em um vídeo publicado nas redes sociais da universidade, a superintendente da SRU, Noádia Priscila, disse que o restaurante continuará funcionando normalmente e explicou que o protocolo de segurança foi iniciado após a primeira denúncia na sexta-feira (14): “A empresa fornecedora foi notificada e amostras alimentares foram preservadas para análise, conforme previsto no contrato. A Vigilância Sanitária foi acionada e o restaurante foi vistoriado rigorosamente, garantindo que o local é seguro para o consumo.”

Entretanto, o vídeo gerou protestos por parte de alguns usuários nas redes sociais. “Falou, falou e não disse nada! O que ocasionou a infecção alimentar? O que vai ser feito para prevenir que isso não se repita?”, escreveu um usuário, demonstrando a insatisfação com a falta de esclarecimentos.

Matheus, aluno de Fisioterapia da UFPB, conversou com o Portal T5 e compartilhou sua experiência com os sintomas de intoxicação alimentar. Ele relatou que, após almoçar no Restaurante Universitário na sexta-feira (14), começou a sentir náuseas e, mais tarde, intensos episódios de vômitos e diarreia. “A situação piorou quando, já em casa, eu tive uma queda de pressão que me fez desmaiar e bater a cabeça. Fui atendido na UPA, onde recebi medicação e orientação médica”, explicou.

O aluno destacou, no entanto, a falta de assistência por parte da universidade. “A UFPB ainda não se manifestou de forma clara sobre o que aconteceu”, disse. Ele também revelou as dificuldades em arcar com os medicamentos prescritos. “Eu não tenho condições financeiras para comprar todas as medicações. Comprei apenas a que me ajudaria a recompor a flora intestinal, mas não recebi nenhum apoio adicional da universidade”, lamentou.

Matheus pediu mais clareza sobre o ocorrido, afirmando que é importante que a instituição tome as devidas providências para evitar que situações como essa se repitam.

O surto de Doença Transmitida por Alimentos tem como principal quadro a doença diarreica aguda. A gerente de Vigilância Epidemiológica, Danielle Melo, destacou a importância de acionar imediatamente as autoridades sanitárias locais em casos como este, para que as medidas de controle sejam tomadas rapidamente.

A Reitoria da UFPB se manifestou, informando que o Restaurante Universitário, que é o mais caro do Brasil, segue funcionando normalmente com o custo de R$15,01 e que novos desdobramentos serão comunicados à comunidade acadêmica conforme a apuração avance.

O Portal T5 entrou em contato com a Vigilância Sanitária, que não deu previsão para a entrega do resultado das análises coletadas na universidade.

ALPB instala comissões temáticas e elege dirigentes; veja composições

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (18), as Comissões Temáticas da Casa de Epitácio Pessoa. Durante a sessão, conduzida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, também foram eleitos os presidentes e vice-presidentes que comandarão os trabalhos das comissões. Essas instâncias desempenham um papel fundamental na análise e tramitação dos projetos na Casa, contribuindo para a formulação de políticas públicas no estado.

A partir desta quarta-feira (19), as comissões entram em funcionamento, iniciando a apreciação e votação das matérias legislativas. Entre as principais comissões instaladas estão a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidida pelo deputado João Gonçalves; a de Direitos Humanos e Minorias, liderada pelo deputado Chió; e a de Saúde, Saneamento e Assistência Social, comandada pela deputada Jane Panta. Outras comissões, como a de Orçamento, a de Educação e a de Segurança Pública, também definiram seus membros e dirigentes.

As Comissões ficaram assim constituídas:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente – João Gonçalves
Vice- presidente – Felipe Leitão

TITULARES
1. Dep. BOSCO CARNEIRO
2. Dep. JOÃO GONÇALVES
3. Dep. DANIELLE DO VALE
4. Dep. CHICO MENDES
5. Dep. FELIPE LEITÃO
6. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO
7. Dep. CAMILA TOSCANO

SUPLENTES
1. Dep. JOÃO PAULO SEGUNDO
2. Dep. TANILSON SOARES
3. Dep. FRANCISCA MOTTA
4. Dep. MARCIO ROBERTO
5. Dep. JUTAY MENESES
6. Dep. TACIANO DINIZ
7. Dep. ANDERSON MONTEIRO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS:
Presidente – Deputado Chió
Vice-presidente – Deputado Anderson Monteiro

TITULARES
1. Dep. HERVÁZIO BEZERRA
2. Dep. CHIÓ
3. Dep. MÁRCIO ROBERTO
4. Dep. GILBERTINHO
5. Dep. ANDERSON MONTEIRO

SUPLENTES
1. Dep. TIÃO GOMES
2. 2. Dep. INÁCIO FALCÃO
3. 3. Dep. JÚNIOR ARAÚJO
4. 4. Dep. SARGENTO NETO
5. 5. Dep. DR. ROMUALDO

COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER
Presidente – Deputada Camila Toscano
Vice-presidente – Deputada Danielle do Vale
TITULARES:
1. Dep. DRA. PAULA
2. Dep. FRANCISCA MOTTA
3. Dep. DANIELLE DO VALE
4. Dep. CAMILA TOSCANO
5. Dep. FÁBIO RAMALHO

SUPLENTES:
1. Dep. CIDA RAMOS
2. Dep. FELIPE LEITÃO
3. Dep. JANE PANTA
4. Dep. SARGENTO NETO
5. Dep. CAIO ROBERTO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CIDADÃ
Presidente – Deputado Galego de Souza
Vice-presidente – Deputado Branco Mendes

TITULARES

1. Dep. GALEGO SOUZA
2. Dep. MÁRCIO ROBERTO FALCÃO
3. Dep. BRANCO MENDES
4. Dep. SARGENTO NETO
5. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO

SUPLENTES
1. Dep. EDUARDO BRITO
2. Dep. INÁCIO
3. Dep. FELIPE LEITÃO
4. Dep. CAIO ROBERTO
5. Dep. TACIANO DINIZ

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Presidente – Deputado Hervázio Bezerra
Vice-presidente – Deputada Cida Ramos

TITULARES
1. Dep. HERVÁZIO BEZERRA
2. Dep. CIDA RAMO
3. Dep. LUCIANO CARTAXO
4. Dep. FÁBIO RAMALHO
5. Dep. DR. ROMUALDO

SUPLENTES
1. Dep. INÁCIO FALCÃO
2. Dep. CHIÓ
3. Dep. JANE PANTA
4. Dep. CAIO ROBERTO
5. Dep. GILBERTINHO

COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS
Presidente – Deputado Chico Mendes
Vice-presidente – Deputado João Paulo
1. Dep. CHICO MENDES
2. Dep. JOÃO PAULO SEGUNDO
3. Dep. INÁCIO FALCÃO
4. Dep. CAMILA TOSCANO
5. Dep. ANDERSON MONTEIRO

SUPLENTES
1. Dep. MÁRCIO ROBERTO
2. Dep. JÚNIOR ARAÚJO
3. Dep. CHIÓ
4. Dep. DR. TACIANO DINIZ
5. Dep. DR. ROMUALDO

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Presidente – Deputado Jutay Meneses
Vice-presidente – Deputado George Morais

TITULARES

1. Dep. JUTAY MENESES
2. Dep. BRANCO MENDES
3. Dep. LUCIANO CARTAXO
4. Dep. CHICO MENDES
5. Dep. DANIELLE DO VALE
6. Dep. GEORGE MORAIS
7. Dep. FÁBIO RAMALHO

SUPLENTES
1. Dep. BOSCO CARNEIRO
2. Dep. MÁRCIO ROBERTO
3. Dep. JOAO PAULO SEGUNDO
4. Dep. TANILSON SOARES
5. Dep. FRANCISCA MOTA
6. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO
7. Dep. TACIANO DINIZ

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Presidente – Deputado Júnior Araújo
Vice-presidente – Deputada Dra. Paula

TITULARES
1. Dep. JÚNIOR ARAÚJO
2. Dep. DRA. PAULA
3. Dep. JOÃO PAULO SEGUNDO
4. Dep. GEORGE MORAIS
5. Dep. CAMILA TOSCANO

SUPLENTES
1. Dep. CHICO MENDES
2. Dep. MICHEL HENRIQUE
3. Dep. LUCIANO CARTAXO
4. Dep. SARGENTO NETO
5. Dep. FÁBIO RAMALHO

COMISSÃO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Presidente – Deputado Michel Henrique
Vice-presidente – Deputado Fábio Ramalho

TITULARES
1. Dep. MICHEL HENRIQUE
2. Dep. LUCIANO CARTAXO
3. Dep. EDUARDO BRITO
4. Dep. FÁBIO RAMALHO
5. Dep. CAIO ROBERTO

SUPLENTES
1. Dep. HERVÁZIO BEZERRA
2. Dep. JUTAY MENESES
3. Dep. FELIPE LEITÃO
4. Dep. CAMILA TOSCANO
5. Dep. GEORGE MORAIS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
Presidente – Deputada Cida Ramos
Vice-presidente – Deputado Anderson Moteiro

TITULARES
1.Dep. CIDA RAMOS
2. Dep. TIÃO GOMES
3. Dep. CHIÓ
4. Dep. GEORGE MORAIS
5. Dep. ANDERSON MONTEIRO

SUPLENTES
1. Dep. BOSCO CARNEIRO
2. Dep. FRANCISCA MOTTA
3. Dep. BRANCO MENDES
4. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO
5. Dep. GILBERTINHO

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA
Presidente – Deputado Tanilson Soares
Vice-presidente – Deputado Sargento Neto
1. Dep. TANÍLSON SOARES
2. Dep. GALEGO SOUZA
3. Dep. MÁRCIO ROBERTO
4. Dep. SARGENTO NETO
5. Dep. ROMUALDO

SUPLENTES
1. Dep. MICHEL HENRIQUE
2. Dep. BOSCO CARNEIRO
3. Dep. BRANCO MENDES
4. Dep. ANDERSON MONTEIRO
5. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO

COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Presidente – Deputada Jane Panta
Vice-presidente – Deputado Tarciano Diniz

TITULARES
1. Dep. EDUARDO BRITO
2. Dep. DRA. JANE PANTA
3. Dep. TIÃO GOMES
4. Dep. TACIANO DINIZ
5. Dep. DR. ROMUALDO

SUPLENTES
1. Dep. DRA. PAULA
2. Dep. BOSCO CARNEIRO
3. Dep. JOÃO GONÇALVES
4. Dep. FÁBIO RAMALHO
5. Dep. GILBERTINHO

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Presidente – Deputado Felipe Leitão
Vice-presidente – Deputado João Gonçalves

TITULARES
1. Dep. FELIPE LEITÃO
2. Dep. JOÃO GONÇALVES
3. Dep. BOSCO CARNEIRO
4. Dep. CHICO MENDES
5. Dep. TIÃO GOMES
6. Dep. CAMILA TOSCANO
7. Dep. ANDERSON MONTEIRO

SUPLENTES
1. Dep. HERVÁZIO BEZERRA
2. Dep. GALEGO SOUZA
3. Dep. CIDA RAMOS
4. Dep. JOÃO PAULO SEGUNDO
5. Dep. TANILSON SOARES
6. Dep. CAIO ROBERTO
7. Dep. DEL. WALLBER VIRGOLINO

Prefeitura de João Pessoa apoia ações do programa ‘Antes que Aconteça’

Max Oliveira

A Prefeitura de João Pessoa está aderindo as ações do programa ‘Antes que Aconteça’, encabeçado pela senadora Daniela Ribeiro e que conta com a participação de diversos órgãos e entidades – da Paraíba e do Brasil – com o objetivo de combater a violência contra a mulher de forma preventiva. Nesta segunda-feira (17), o prefeito Cícero Lucena, durante apresentação das campanhas que serão realizadas durante as prévias carnavalescas na Capital, enfatizou que é preciso o envolvimento de toda sociedade, pediu que mais municípios paraibanos entrem nessa luta e que a gestão municipal vai usar toda a sua estrutura para fortalecer o programa.

A solenidade, que contou com a presença de representantes do Governo da Paraíba, forças de segurança, do Poder Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e gestores públicos e do vice-prefeito Leo Bezerra, aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. “Com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura, cada um fazendo sua parte – com a preocupação, com ação de que precisamos respeitar as mulheres, bem como acreditar no futuro mais justo, mais humano, de respeito e de paz para as mulheres”, afirmou o prefeito.

A senadora Daniella Ribeiro informou que o programa começou em 2023, mas só este ano está conseguindo recursos para concretização de ações mais concretas para tentar mudar o cenário da violência contra a mulher. São R$ 136 milhões junto ao Congresso Nacional, mais R$ 15 milhões de sua emenda de bancada para colocar em prática medidas para oferecer suporte e acolhimento imediato às vítimas. Campanhas de conscientização, pontos de apoio para mulheres garantindo um espaço seguro para quem precisar de ajuda, a exemplo das ‘Salas Lilás’ (delegacias especiais para esse tipo de acolhida). Inclusive, em março, serão inauguradas três unidades – uma em João Pessoa, outra em Campina Grande e mais um em São José do Rio do Peixe. A projeção é para que esse cuidado chegue em toda Paraíba.

“É uma delegacia especializada para mulher, onde ela vai ter o acolhimento para a criança. Então, lá nós teremos psicólogos, assistentes sociais, nós teremos roupa para a criança, alimentos. Quero agradecer ao prefeito Cícero Lucena, que é o primeiro prefeito a aderir ao programa, com a missão de municipalizar e colocar a estrutura da Prefeitura de João Pessoa para fortalecer as medidas. Nossa mensagem é clara: João Pessoa não tolera violência contra a mulher. O pré-carnaval é um espaço de festa e a festa precisa ser para todos, sem medo, sem assédio, sem violência”, afirmou a senadora.

No Brasil, a cada seis horas uma mulher morre vítima de feminicídio, de acordo com um levantamento da Organização das Nações Unidas de 2024. Tanto quanto alarmante, esse dado indica a necessidade de ações de proteção a mulher, como destacou o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, que também fez menção ao trabalho que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa já desenvolvem em conjunto, por meio de muitas parcerias.

“A Secretaria de Segurança do Estado, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa tem uma parceria muito forte e a gente vai fortalecer mais ainda com essas ações. Então, a gente tem estruturas com a Polícia Civil, com a Polícia Militar, com o Bombeiro Militar, com a Polícia Penal, que estarão apoiando essa ação também. Assim como as parcerias fortes que a gente tem com a Secretaria de Segurança do município de João Pessoa, com a Guarda Civil, com a Semob também, então essas ações das forças integradas faz com que a gente consiga melhorar os resultados”, enfatizou o secretário da Segurança Pública.