João Azevêdo parabeniza 223 prefeitos eleitos na Paraíba e afirma compromisso na realização de obras: “sempre de portas abertas”

João Azevêdo, governador da Paraíba, prefeitos

João Azevêdo. (foto: divulgação/Governo da Paraíba)

O Governador João Azevêdo parabenizou os 223 prefeitos eleitos em toda Paraíba nas Eleições Municipais de 2024, durante o programa ‘Conversa com o Governador’ transmitido na Rádio Tabajara nesta segunda-feira (28).

O Governador afirmou que a partir de agora é necessário pensar nas propostas que foram apresentadas nas campanhas, principalmente voltada para benefício da população e afirmou que o Governo está de “portas abertas” para realização de obras nos municípios.

“Parabenizo todos os eleitos, é o momento de pensarmos no que foi colocado nas diversas campanhas, principalmente na implantação de políticas públicas para benefício da população. O Governo do Estado estará sempre de portas abertas para trabalhar nesta direção” afirmou o Governador.

João Azevêdo explicou ainda que seu Governo é ‘municipalista’ e que são feitas obras, ações e políticas voltadas para o interesse da população das cidades de toda a Paraíba.

“Entendemos que somos um governo municipalista e que fazemos obras, ações e políticas voltadas para os interesses das pessoas que residem em cada município da Paraíba, então parabéns a todos os eleitos.” explicou João.

Assista:

Resultado das eleições para prefeituras é indefinido em 40 municípios do Brasil

Um dia após o segundo turno das eleições, o resultado permanece indefinido em pelo menos…ra prefeituras é indefinido em 40 municípios do Brasil

Por

GPS Brasília

|28/10/2024 21:20

Redação GPS

Resultado das eleições para prefeituras é indefinido em 40 municípios do Brasil

Um dia após o segundo turno das eleições, o resultado permanece indefinido em pelo menos 40 municípios brasileiros. A expectativa recai sobre as decisões da Justiça Eleitoral para determinar se os candidatos mais votados serão oficialmente declarados prefeitos. Essa situação “sub judice” afeta, entre outros estados, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No estado de São Paulo, 17 municípios aguardam resoluções judiciais, enquanto em Minas Gerais e no Rio de Janeiro são seis e quatro cidades, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define como “sub judice” os casos que ainda dependem de análise por um tribunal, termo que indica pendência de julgamento.

Entre as situações mais notórias está a de Gustavo Martinelli (União), candidato a prefeito de Jundiaí, em São Paulo. Martinelli teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em função de uma condenação por improbidade administrativa. O candidato foi acusado de autorizar pagamentos indevidos, no valor de R$ 24 mil, em supostas horas extras ao procurador jurídico da Câmara Municipal durante seu mandato como presidente do órgão em 2018.

Caso a decisão judicial definitiva não seja proferida até 31 de dezembro, o presidente da Câmara de Vereadores de Jundiaí assumirá a prefeitura provisoriamente até que o judiciário finalize o julgamento. A pendências mantêm em aberto o cenário político em diversas cidades do país.

Confira os 40 municípios onde o resultado da eleição ainda está “sub judice”:

Aquidabã (SE)
Amparo do Serra (MG)
Aramina (SP)
Auriflama (SP)
Bequimão (MA)
Bocaina (SP)
Bonito de Minas (MG)
Cabo de Santo Agostinho (PE)
Cachoeira do Arari (PA)
Colina (SP)
Eldorado (SP)
Figueirópolis (TO)
General Maynard (SE)
Goiana (PE)
Guapé (MG)
Guará (SP)
Guzolândia (SP)
Ingaí (MG)
Itaguaí (RJ)
Jacupiranga (SP)
Jundiaí (SP)
Mongaguá (SP)
Mirante do Paranapanema (SP)
Natividade (RJ)
Neves Paulista (SP)
Óbidos (PA)
Panorama (SP)
Presidente Kennedy (ES)
Reginópolis (SP)
Ruy Barbosa (BA)
Sales Oliveira (SP)
São Gabriel do Oeste (MS)
São João Evangelista (MG)
São José da Varginha (MG)
São Sebastião da Grama (SP)
São Tomé (PR)
Silva Jardim (RJ)
Três Rios (RJ)
Tuiuti (SP)
Vitória da Conquista (BA)

Lira atrasa tramitação de PL da anistia do 8/1 e cria comissão especial para o tema

Projeto estava na pauta da CCJ desta terça e, se votado, iria direto ao plenário da Câmara – com a retirada de Lira, processo volta à estaca zero

Por

Marina Semensato

|29/10/2024 09:25–

Atualizada às 29/10/2024 09:38

Reprodução/Câmara dos Deputados

Arthur Lira na sessão solene da promulgação da Reforma Tributária

Nesta segunda-feira (28), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) decidiu retirar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelo 8/1 da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa e criar uma comissão especial para analisar a proposta.

O texto seria votado na tarde desta terça (29) e, com a decisão de Lira, a discussão sobre o PL volta à estaca zero. Caso o texto seguisse na CCJ, ele iria direto para o plenário da Câmara, onde caberia ao próprio Lira a decisão de colocar o projeto em votação.

No despacho, Lira diz que a proposta tem “complexidade e caráter multifacetado do tema” e que, diante disso, é desaconselhado uma “análise exclusiva no âmbito de uma única comissão de mérito”.

Agora, como o texto não será mais analisado pela CCJ, com a criação da comissão especial, ele terá uma tramitação mais longa, em que a votação só acontece depois de várias etapas: indicação de membros, da instalação da comissão, eleição de presidente e relator e a criação do cronograma de debates.

Com a decisão de Lira, cada partido deverá indicar representantes para integrar a comissão, que deverá ser instalada posteriormente, uma vez que Lira não estabeleceu um prazo para essas indicações. Segundo ato da Presidência, a comissão será formada por 34 membros titulares e 34 suplentes.

Na decisão, o presidente da Câmara avalia que o PL deverá passar por outras cinco comissões temáticas da Casa, além da própria CCJ: “Administração e Serviço Público”, “Comunicação”, “Direitos Humanos”, “Relações Exteriores e de Defesa Nacional” e “Segurança Pública”.

Por que Lira criou uma comissão especial?

Segundo informações de interlocutores de Lira à Folha de S. Paulo, a iniciativa concede mais tempo ao presidente da Câmara e evita que a discussão acerca do projeto de Lei impacte as negociações de sua sucessão à frente da Câmara, que está focado nas negociações para a eleição da Mesa Diretora, marcada para fevereiro de 2025.

Isso porque o PL, partido de Jair Bolsonaro, quer que o projeto de Lei seja aprovado, enquanto o PT de Lula é contrário a isso.

Lira quer que ambos os partidos anunciem apoio a Hugo Motta (Republicanos – PB), que concorre o comando da Casa contra Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antonio Brito (PSD-BA).

O projeto de Lei

O projeto de Lei da anistia se tornou a principal bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele propõe o perdão aos participantes dos atentados de 8 de janeiro e a revogação de todas as medidas de restrição de direitos, como prisão, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, por exemplo.

Paraíba bate recorde nacional de reeleições municipais em 2024

De acordo com a Famup, apenas quatro municípios paraibanos registraram trocas no comando executivo

A Paraíba alcançou um marco inédito nas eleições municipais de 2024, registrando o maior percentual de reeleição de prefeitos entre os estados brasileiros com mais de cem candidatos à continuidade da gestão. Dos 111 prefeitos paraibanos que buscaram a reeleição, 107 foram reconduzidos ao cargo, alcançando um impressionante índice de 96%, conforme dados da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Entre os 107 prefeitos reeleitos, 105 garantiram a vitória já no primeiro turno. Nos maiores colégios eleitorais do estado, João Pessoa e Campina Grande, a disputa foi mais acirrada e avançou até o segundo turno, encerrado neste domingo (27), com a vitória dos atuais prefeitos Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima.

Apenas quatro municípios paraibanos — Cuité, Lagoa de Dentro, Riacho dos Cavalos e Coremas — registraram trocas no comando executivo. Esse desempenho coloca a Paraíba em destaque nacional: dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Folha de São Paulo confirmam que o estado lidera em reeleições proporcionais no Brasil.

O recorde paraibano integra um fenômeno observado em todo o país. Em 2024, o Brasil registrou o maior índice de reeleição de prefeitos em duas décadas, com cerca de 80% dos candidatos à reeleição mantendo seus mandatos. No total, 2.571 prefeitos brasileiros foram reeleitos, superando o recorde anterior de 2008, quando 65% dos prefeitos foram reconduzidos aos cargos, totalizando 2.385 reeleições.

Cícero Lucena afasta possibilidade de candidatura ao governo do estado em 2026

Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa durante entrevista – Foto: Reprodução

O prefeito de João Pessoa e candidato a reeleição, Cícero Lucena (PP), disse na tarde desta quarta-feira (26), que não pretende disputar o governo do estado em 2026 e que sua missão é concluir o mandato de prefeito da Capital.

Cícero que já foi governador da Paraíba, ressaltou que seu foco é cuidar da cidade. “Meu objetivo é cuidar de João Pessoa pelos próximos quatro anos”, declarou durante sabatina no Programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

O gestor municipal afirmou que sua missão é resolver todos os problemas existentes hoje em João Pessoa, como também os outros que virão durante a sua gestão. “Quero deixar a nossa capital pronta para um milhão de habitantes”, afirmou.

Na oportunidade, Lucena explicou que não pode projeta o futuro, pois sabe o dia de amanhã. “Somos mortais e não sei não se estarei vivo em 2026, portanto, não posso fazer nenhuma projeção futura para minha vida pública. Por enquanto, peço a Deus que me dê saúde e força para cumprir o meu mandato de prefeito integralmente. Esse é o meu objetivo”, concluiu o prefeito.

www.reporteriedoferreira.com.br/Por Fonte83

Mendonça, do STF, aceita pedido da defesa e libera Deolane de obrigação de ir à CPI das apostas

Deolane Bezerra (Reprodução: Instagram)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra decida se vai comparecer ou não à CPI da Manipulação de Resultados no Futebol no Senado Federal.

O ministro atendeu a um pedido da defesa da influenciadora e afastou a obrigatoriedade de participar da Comissão. Caso decida comparecer, ela poderá ficar em silêncio.

O caso está em segredo de Justiça. Na decisão, o ministro ressalta entendimentos do STF no sentido de que o direito à não autoincriminação de um investigado abrange a possibilidade de comparecer ou não ao ato.

Ou seja, inexiste obrigatoriedade ou sanção pelo não comparecimento.

Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Autor do requerimento de convocação, o senador Eduardo Girão (Novo-MA) justificou que o depoimento de Deolane “pode ajudar essa comissão parlamentar de inquérito a esclarecer questões atinentes ao objetivo final dessa CPI”.

“Que é o desvendar possíveis implicações de facções criminosas com a as empresas que atuam no mercado de jogos de apostas on-line”, prosseguiu.

Investigação

Deolane foi presa no Recife (PE) em 4 de setembro, mas já foi liberada para cumprir prisão domiciliar.

A investigação contra um esquema de lavagem de dinheiro através de jogos ilegais também resultou na prisão da mãe dela, Solange Bezerra, e do dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, entre outros suspeitos.

Foram movimentados, segundo a polícia, de janeiro de 2019 a maio de 2023, cerca de R$ 3 bilhões em contas correntes, em aplicações financeiras e dinheiro em espécie, provenientes de jogos ilegais.

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João Pessoa firma convênio com Universidade para estágios curriculares

A parceria visa estabelecer condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios para estudantes da universidade

João Pessoa firma convênio com Universidade para estágios curriculares (Foto: PMJP)

Foi publicada nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município de João Pessoa, a portaria que formaliza o convênio entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília (ISESC), mantenedor da Universidade Santa Cecília, com sede em Santos, São Paulo. A parceria visa estabelecer condições para a realização de estágios curriculares obrigatórios para estudantes da universidade, proporcionando experiências práticas supervisionadas.

Representando a prefeitura, o secretário de Administração Ariosvaldo de Andrade Alves firmou o convênio com a Cintia Cristina Fernandes, representante legal do ISESC. O objetivo principal do acordo é garantir que os estudantes regularmente matriculados e com frequência ativa possam desenvolver atividades práticas, aprimorando seus conhecimentos teóricos e habilidades profissionais em ambientes de trabalho reais.

Para a formalização dos estágios, será necessário um Termo de Compromisso individual, assinado entre a prefeitura, o estudante e o instituto, conforme estabelecido pela Lei de Estágio (Lei 11.788/2008). Esse termo deve detalhar as responsabilidades de cada parte e definir o plano de atividades, visando à melhor integração dos estagiários nas diversas secretarias e órgãos municipais.

O convênio tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Além disso, ele estipula o cumprimento de políticas anticorrupço, adequação às normas de saúde e segurança no trabalho, e prevê um período de recesso remunerado para os estagiários que cumprirem um ano de contrato.

Anunciados novos incentivos e aumento para servidores da saúde na Paraíba

A medida beneficia mais de 9 mil servidores da SES, que já receberão os incentivos financeiros a partir de novembro

Anunciado novo concurso com 4,4 mil vagas na Paraíba; saiba mais

Anunciados novos incentivos e aumento para servidores da saúde na Paraíba (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou o processo de adequação à Lei nº. 13.272/24, implementando o Incentivo de Desempenho e o Incentivo de Atividades Especiais para servidores das Unidades Assistenciais e Administrativas do SUS. A medida beneficia mais de 9 mil servidores da SES, que já receberão os incentivos financeiros a partir de novembro.

Além da implementação dos incentivos, a SES divulgou um aumento nos valores dos plantões SUS, conforme a Lei nº. 13.273/24. O secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Reis, destacou que essa ação visa beneficiar todas as categorias, incluindo desde o pessoal administrativo até os médicos plantonistas. “Os valores dos plantões passarão de R$ 180 para até R$ 320, dependendo do nível e da categoria, podendo atingir até R$ 1.600 em plantões de finais de semana”, afirmou o secretário.

Reis ressaltou que essas medidas seguem as normatizações estaduais assinadas neste ano, garantindo o cumprimento das leis e o fortalecimento dos serviços de saúde. “Tudo entra em conformidade com as normatizações do governo, para valorizar a produção em cada unidade de saúde”, explicou. A readequação será feita de forma gradual, iniciando este mês com as unidades de assistência da rede estadual e, no próximo mês, beneficiando também os servidores da área administrativa.

Bombardeio israelense na Faixa de Gaza deixa quase 100 mortos

“A maioria das vítimas eram mulheres e crianças. As pessoas tentaram salvar os feridos, mas não há hospitais ou cuidados médicos adequados”, disse testemunha

Por

AFP

|29/10/2024 13:17

–

Socorristas removem um corpo dos escombros após um ataque israelense em Beit Lahia, norte da Faixa de Gaza, em 29 de outubro de 2024

Um bombardeio israelense matou, na madrugada desta terça-feira (29), quase cem pessoas no norte da Faixa de Gaza , onde o Exército israelense intensificou desde setembro as suas operações aéreas e terrestres contra o movimento islamista palestino Hamas.

O ataque contra um prédio residencial em Beit Lahia deixou 93 mortos e 40 desaparecidos, disse o porta-voz da agência de Defesa Civil de Gaza, Mahmud Basal.

“A maioria das vítimas eram mulheres e crianças. As pessoas tentaram salvar os feridos, mas não há hospitais ou cuidados médicos adequados”, disse Rabi al-Shandagog, uma testemunha de 30 anos que se refugiou em uma escola próxima.

Questionado pela AFP, o Exército israelense afirmou que estava examinando as informações sobre o ataque. Por outro lado, reivindicou ações no setor próximo de Jabaliya que mataram “cerca de 40 terroristas”.

Desde 6 de outubro, as tropas israelenses implementam uma nova ofensiva no norte de Gaza , onde garantem que os combatentes do Hamas estão se reagrupando. Sua operação causou o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas e, de acordo com a Defesa Civil, centenas de mortos.

A guerra, iniciada há mais de um ano em Gaza pelo ataque do Hamas contra Israel, foi ampliada em setembro para o Líbano , onde o Exército israelense luta contra o Hezbollah, um aliado do movimento palestino e também apoiado pelo Irã.

Israel enfrenta uma onda de rejeição internacional por sua decisão de proibir as atividades da agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA). Também enfrenta pressões crescentes por suas ofensivas no Líbano e em Gaza.

– “Momento mais perigoso em décadas” –

A região do Oriente Médio vive o “momento mais perigoso” em “décadas”, alertou o enviado da ONU para a região, Tor Wennesland , para o Conselho de Segurança da ONU.

Em Gaza, a guerra eclodiu em 7 de outubro de 2023 com o ataque sem precedentes do Hamas no sul de Israel, que matou 1.206 pessoas, principalmente civis. Os milicianos islamistas também capturaram 251 pessoas naquele dia, das quais 97 ainda estão em cativeiro em Gaza. O Exército israelense indicou que 34 delas morreram.

A ofensiva israelense, lançada em retaliação para acabar com o movimento palestino, já matou mais de 43.000 pessoas em Gaza, de acordo com dados do Ministério da Saúde do governo do Hamas, considerados confiáveis pela ONU.

Tropas israelenses e combatentes libaneses do Hezbollah começaram a trocar disparos na fronteira entre os dois países em 8 de outubro de 2023, o que forçou milhares de moradores dos dois lados a fugir.

Com o objetivo de permitir o retorno dos 60.000 habitantes deslocados do norte do seu território, Israel lançou bombardeios diários sobre o Líbano desde 23 de setembro, acompanhados uma semana depois por uma ofensiva terrestre no sul do país.

Esta ação enfraqueceu a poderosa formação político-militar xiita, que perdeu o seu influente líder, Hassan Nasrallah, em 27 de setembro em um bombardeio na periferia sul de Beirute, e o seu provável sucessor, Hashem Safieddine , dias depois.

– Novo líder do Hezbollah –

Nesta terça-feira, o Hezbollah anunciou a nomeação como novo líder do seu número dois desde 1991, Naim Qassem , cofundador do movimento e o seu líder mais visível publicamente nas últimas décadas.

A nomeação de Qasem será “temporária” e não vai “durar muito”, disse Yoav Gallant , ministro da Defesa de Israel, nesta terça -feira.

Segundo dados oficiais, a ofensiva do último mês deixou mais de 1.700 mortos no Líbano.

Nesta terça-feira, Israel continuou com seus bombardeios no sul do Líbano e, de acordo com a agência de notícias estatal, realizou um ataque de tanques em direção à cidade de Khiam, a 6 quilômetros da fronteira, incomum por sua profundidade.

A força de paz da ONU no Líbano, Unifil, afirmou que um foguete, provavelmente lançado pelo Hezbollah ou por um grupo aliado, atingiu seu quartel-general em Naqura, no sul, ferindo levemente alguns capacetes azuis.

O território israelense também foi atingido por mísseis lançados a partir do Líbano.

A nível diplomático, Israel enfrenta uma onda de críticas pela aprovação no seu Parlamento de uma lei que proíbe as atividades da UNRWA em seu território e a colaboração com a agência e os seus funcionários.

Várias capitais europeias, a própria ONU e a Organização Mundial da Saúde (OMS) denunciaram a proibição, à qual os Estados Unidos também expressaram oposição.

Polícia deflagra operação e cumpre mandado de busca e apreensão na sede do Campinense Clube