TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.
Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual.
As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria.
Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
www.reporteriedoferreira.com.br
Cícero Lucena sanciona Lei que oficializa ‘Pedalada da Fé’ como evento oficial da Romaria da Penha
O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (18), a Lei que oficializa a ‘Pedalada da Fé’ como evento ciclístico pertencente a programação oficial da Romaria da Penha. O ato ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra, do vereador autor da propositura, Zezinho do Botafogo, do padre Francisco Azevedo e da presidente da Federação Paraibana de Ciclismo, Marinez Leite.
“A prática do esporte com a fé, um momento conjunto, além do momento da solidariedade, já que a inscrição é a doação de dois quilos de alimentos. Então, fico muito feliz em participar, porque isso aqui caracteriza o momento que João Pessoa está vivendo, uma cidade cada vez maior com práticas esportivas e também da prática da fé”, defendeu o prefeito Cícero Lucena.
O projeto de Lei diz que a ‘Pedalada da Fé’ é importante para promover a integração da comunidade esportiva e celebrar a tradição religiosa da Romaria de Nossa Senhora da Penha, enaltecendo a fé e a devoção. “Agradecer ao prefeito, que coloca esse evento no calendário da cidade”, afirmou o vereador Zezinho do Botafogo.
O padre Francisco Azevedo, da paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, disse que o ato é um marco importante não só para a igreja, mas também para João Pessoa, que já se tornou uma capital do esporte. “É gratificante a decisão da Câmara dos Vereadores, através de Zezinho do Botafogo, de instituir essa pedalada oficial no calendário esportivo de João Pessoa. Grato ao prefeito por ter sancionado”, agradeceu o religioso.
A ‘Pedalada da Fé’ será realizada na próxima quarta-feira (20), percorrendo o mesmo trajeto da Romaria da Penha. Para participar, é preciso doar dois quilos de alimentos não perecíveis, onde os ciclistas recebem a camisa oficial do evento.
www.reporteriedoferreira.com.br
Duplo homicídio é registrado na Zona Sul de João Pessoa
Um adolescente de 16 anos está entre as vítimas
Por T5Publicado em 17/11/2024 12:30
Duplo homicídio é registrado na Zona Sul de João Pessoa (Foto: Verinho Paparazzo/ RTC)
Na noite deste sábado (16), dois homicídios por arma de fogo foram registrados no bairro Gramame, região do Colinas do Sul, em João Pessoa. Entre as vítimas está um adolescente de 16 anos.
O Núcleo de Odontologia e Medicina Legal (NUMOL), do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), foi acionado para realizar os procedimentos necessários no local. A Polícia Militar chegou primeiro, isolando a área, enquanto a Polícia Civil foi chamada em seguida para dar início às investigações.
Os casos seguem sob apuração para identificar os autores e esclarecer as motivações dos crimes.
Atropelamento, troca de tiros e tentativa de homicídio assustam moradores no Bairro dos Bancários, em JP
Jovem atropelada já chegou sem vida no Hospital de Trauma
Na madrugada desta segunda-feira (18), vários casos de violência foram registrados no Bairro dos Bancários, em João Pessoa. Por volta das 04h, uma intensa troca de tiros foi registrada em frente a uma casa de shows. Várias pessoas estavam no local, mas ninguém teria ficado ferido.
Também durante a madrugada, uma jovem morreu depois de ser atropelada também no Bairro dos Bancários. De acordo com a Polícia Militar, Amanda Barbosa dos Santos, de 24 anos, estaria sentada na janela de um carro fazendo fotos com duas amigas, quando teria se desequilibrado e caído do veículo em movimento. Um carro que vinha logo depois não conseguiu desviar e atingiu a jovem. Ela foi socorrida e levada para o Hospital de Trauma, mas já chegou sem vida. As jovens que estavam com Amanda foram levadas para a Cidade de Polícia. no Geisel para prestar esclarecimentos.
Um outro caso de violência foi registrado no Jardim Cidade Universitária também nas primeiras horas desta segunda. Um homem em situação de rua foi baleado de raspão na região do tórax. Ele estava na frente da casa do tio e teria provocado um rapaz que estava em uma caminhonete que atirou. Uma ambulância do Samu foi acionada e a vítima levada para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
G20: Lula inicia agenda com líderes mundiais; Biden, Macron e Starmer estão na lista
Presidente do Brasil tem agendas confirmadas com 12 representantes de países como África do Sul, Itália, Índia e Japão
Por
iG Último Segundo
|16/11/2024 04:00–
Ricardo Stuckert/PR
Lula também terá conversas com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) tem uma agenda diplomática intensa com pelo menos dez encontros bilaterais confirmados durante a CúpuladoG20 , que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no RiodeJaneiro .
Entre os líderes que se reunirão com Lula estão o presidente dos EstadosUnidos , Joe Biden, o francês Emmanuel Macron , a primeira-ministra da Itália, GiorgiaMeloni , e o recém-eleito primeiro-ministro do ReinoUnido , KeirStarmer .
Além desses, Lula também terá conversas com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Outras reuniões estão previstas com os líderes do Japão, Malásia, Egito e Emirados Árabes Unidos.
Agenda presidencial
As conversas bilaterais começam já neste sábado (16), quando Lula se encontrará com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Ambos participarão juntos do encerramento do G20 Social. No domingo (17), véspera do início oficial da cúpula, o presidente brasileiro reservou a maior parte do dia para as reuniões reservadas com líderes internacionais.
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, a agenda ainda está sendo finalizada e pode sofrer alterações nos próximos dias.
No sábado, Lula também pretende prestigiar o Aliança Global Festival, evento cultural criado para impulsionar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, prioridade do Brasil à frente do G20. Dezenas de estrelas da música brasileira estarão reunidas em shows gratuitos na Praça Mauá, a partir das 17h.
Publicidade
A ideia do festival é aproveitar o poder transformador das expressões artísticas para consolidar uma mensagem sobre o compromisso do país de construir uma rede colaborativa e de impacto duradouro, envolvendo países, organizações e cidadãos na luta pela segurança alimentar.
A agenda do presidente segue no domingo (17) com participação de reuniões bilaterais e da Plenária dos Prefeitos do Urban 20 (U20), no Armazém da Utopia, na capital fluminense. O evento receberá prefeitos e delegações de mais de 100 cidades para debates sobre soluções urbanas e o futuro das cidades, em meio aos desafios climáticos.
Os encontros do U20 abordarão os temas prioritários do G20, destacando a perspectiva dos governos locais. Os três principais eixos de discussão são a inclusão social e combate à fome e pobreza, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas, e a reforma das instituições de governança global.
A agenda continua na segunda (18) e terça-feira (19), quando o presidente Lula presidirá a Cúpula de Líderes do G20. Além de 19 países dos cinco continentes (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), integram o fórum a União Europeia e a União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% do PIB global e 75% do comércio internacional.
A agenda terá fim na manhã de terça-feira, quando ocorre a terceira e última sessão substancial dos líderes, para tratar sobre desenvolvimento sustentável e transição energética.
Na sequência, haverá a sessão de encerramento da Cúpula e a transmissão da presidência do Brasil para a África do Sul, que preside o G20 a partir de 1º de dezembro. No mesmo dia, Lula terá reuniões bilaterais e concederá uma entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde.
Encontro com Xi Jinping
Após o encerramento do G20 no Rio de Janeiro, Lula receberá o presidente chinês Xi Jinping em Brasília, reforçando a parceria estratégica entre Brasil e China, o maior parceiro comercial do país.
Reuniões bilaterais confirmadas até agora:
– Joe Biden – Presidente dos Estados Unidos
– Emmanuel Macron – Presidente da França
– Giorgia Meloni – Primeira-ministra da Itália
– Keir Starmer – Primeiro-ministro do Reino Unido
– Narendra Modi– Primeiro-ministro da Índia
– Abdel Fattah Al-Sisi – Presidente do Egito
– Anwar Ibrahim – Primeiro-ministro da Malásia
– Shigeru Ishiba – Primeiro-ministro do Japão
– Cyril Ramaphosa – Presidente da África do Sul
– Mohammed bin Zayed Al Nahyan – Primeiro-ministro dos Emirados Árabes
– António Guterres – Secretário-geral da ONU
– Ursula von der Leyen – Presidente da Comissão Europeia
O G20 deste ano no Brasil contará com a presença de 55 líderes mundiais e chefes de organizações internacionais, consolidando o país como protagonista no cenário global.
Enfermeiro é morto a tiros em saída de bar após confusão com ex-namorado da atual companheira, diz polícia: VÍDEO
G1
O velório do enfermeiro Daniel Nunes, de 27 anos, realizado na noite desta sexta-feira (8) em uma funerária na avenida Camapuã, no bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus, foi marcado pela dor de familiares e amigos. Eles lamentam a trágica morte do jovem, vítima de um ataque a tiros durante a manhã, após uma briga na saída de um bar na Zona Centro-Sul da capital.
O pai da vítima, Marlon Serrão, desmentiu rumores de que seu filho estivesse envolvido com atividades ilícitas, esclarecendo que Daniel nunca teve qualquer envolvimento com criminosos. Ele ressaltou que o enfermeiro sempre foi dedicado ao trabalho, especialmente durante a pandemia, quando ajudava pessoas vulneráveis a se manterem em casa.
“Meu filho era enfermeiro, sempre trabalhou para ajudar os outros”, afirmou o pai.
O pai ainda informou que um possível envolvimento de uma ex-namorada de Daniel, que, de acordo com testemunhas, teria incitado um ex-companheiro a agredir o enfermeiro.
Segundo o pai da vítima, o crime ocorreu quando o ex-namorado da mulher se aproximou do carro de Daniel e disparou contra ele. Antes de morrer, o enfermeiro teria identificado os suspeitos.
O pai do enfermeiro informou, ainda, que ele deixou uma filha de 7 anos, além de amigos e familiares devastados pela perda.
“Ele deixou nossos corações partidos, mas tenho fé na justiça”, disse o pai, que acredita que as autoridades irão prender os responsáveis pela morte de seu filho.
A Polícia Civil segue com as investigações para identificar e prender os envolvidos no assassinato, enquanto a família e os amigos prestam suas últimas homenagens ao enfermeiro.
O caso
O enfermeiro Daniel Nunes, de 27 anos, foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (8), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, em Manaus.
Segundo a polícia, o crime ocorreu após uma briga entre Daniel e o ex-namorado da atual companheira, que não aceitou o término do relacionamento. O suspeito, ao ver o casal no bar, aguardou do lado de fora e, ao confrontar Daniel na saída, disparou contra ele.
A vítima foi socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu e ainda não foi localizado.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).
Acidente envolvendo moto com carro no Sertão deixa dois mortos
Após o acidente, o motorista do automóvel fugiu no local sem prestar socorro às vítimas
Dois homens morreram em um acidente envolvendo um carro e uma moto na BR-230, próximo a cidade de Sousa, no Sertão da Paraíba, na noite desta sexta-feira (15).
Segundo a Polícia Militar, seguiam na moto o condutor, de 34 anos, e o passageiro, um jovem de 22 anos e no percurso, o veículo colidiu frontalmente contra um carro que estava na direção contrária.
Leonilson Severiano Lima, de 34 anos, e Kelvin Ryan Abrantes Cesariano, de 22, morreram no local, conforme apurou o Notícia Paraíba.
Continua após a publicidade
Após o acidente, o motorista do automóvel fugiu no local sem prestar socorro às vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está investigando o caso. A perícia técnica foi realizada no local, e o corpo das vítimas foi encaminhado para o IML para a devida identificação e liberação.
Acidente com 3 veículos na BR-230 deixa vítimas em estado grave, em Sousa, na PB
Um carro funerário bateu na traseira de um caminhão, que perdeu o controle e atingiu um terceiro carro.
Por G1
Carro funerário bateu na traseira de um caminhão, causando acidente grave na BR-230, em Sousa, na Paraíba — Foto: Beto Silva/TV Para
Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na BR-230, na altura do km 459, próximo ao município de Sousa, no início da noite desta terça-feira (24).
Segundo informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro funerário bateu violentamente com a traseira de um caminhão por volta das 19h. Ambos os veículos trafegavam no mesmo sentido quando o carro funerário perdeu o controle.
O impacto foi tão intenso que o caminhão acabou invadindo o pátio de um posto de combustíveis, colidindo com um outro carro que estava estacionado no local.
Caminhão foi atingido por carro funerário e perdeu o controle, batendo então em outro carro que estava estacionado em um posto de combustíveis — Foto: Beto Silva/TV Paraíba
Equipes da PRF, Samu e Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate. O acidente resultou em três vítimas, duas delas em estado grave. Uma das vítimas ficou presa às ferragens e precisou ser retirada pelos bombeiros. Outras duas vítimas foram encontradas próximas a uma caminhonete no local do acidente, enquanto uma quarta pessoa estava caída no solo, também necessitando de atendimento.
Todas elas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Regional de Sousa. A unidade hospitalar ainda não confirmou o estado de saúde das vítimas.
A PRF segue aguardando mais detalhes sobre o acidente.
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. O Samdu, na General Osório Sérgio Botelho
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. O Samdu, na General Osório
Sérgio Botelho – O prédio que se vê na foto (o qual, um pouco mais recentemente, abrigou o Colégio Regina Coeli, de Odésio Medeiros), situado na Rua General Osório, foi endereço, nas décadas de 1950 e 1960, do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência (SAMDU).
A iniciativa do governo brasileiro, em 1949, durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, tinha o objetivo de fornecer atendimento médico de urgência, no domicílio, para segurados e beneficiários dos Institutos de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, Comerciários, Bancários, Marítimos e Empregados em Transportes e Cargas e da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos. O SAMDU, subordinado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, era disposto em “comunidades de serviços”, nessas instituições, cada uma com seu diretor médico e tesoureiro. A gerência ficava por conta de um diretor escolhido entre os médicos efetivos dos institutos e caixas, e contava com uma equipe de profissionais de saúde dedicados ao atendimento de urgências médicas.
O SAMDU foi implementado em diversas cidades brasileiras, entre as quais João Pessoa, ao longo das décadas de 1950 e 1960, obedecendo à orientação de atender regiões onde a industrialização e a urbanização demandavam suporte emergencial mais eficaz. Com o passar dos anos, enfrentou desafios operacionais e financeiros, levando à sua desativação gradual. Findou extinto pelo Decreto-Lei 72, de 21 de novembro de 1966, que unificou os Institutos de Aposentadoria e Pensões e criou o Instituto Nacional de Previdência Social. Contudo, a criação e operação do SAMDU representaram um marco na história da saúde pública no Brasil, evidenciando a preocupação do Estado em oferecer assistência médica de emergência à população, servindo de desbravador no processo de implementação de iniciativas modernas de atendimento pré-hospitalar, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), implementado em 2004.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sergio Botelho- Jornalista, poeta, escritor
A LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Por Rui Leitao
A LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Por Rui Leitao
A PEC contra a escala 6×1 da jornada de trabalho no Brasil vem suscitando um caloroso debate. No meu entendimento, esse é o principal mérito da proposta. Retomar um debate extremamente necessário, envolvendo trabalhadores, classes empresarias, políticos e governo. Sabemos que a redução da jornada de trabalho tem sido discutida ao longo da nossa história. No entanto, a última vez que teve definição foi na Constituição de 1988 quando o tempo de trabalho foi reduzido de 48 para 44 horas semanais. De lá para cá, já foram protocoladas no parlamento tentativas de promover novas reduções, mas sem resultado, pois as propostas sofreram arquivamento pelas mesas diretoras do Congresso Nacional. Outras duas PECs, sobre o mesmo tema, tramitam na Câmara e no Senado. Uma delas, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2015. Outra, de 2019, é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A Emenda Constitucional apresentada pela deputada Érika Hilton do Psol paulista, ganhou a repercussão que se faz necessária, a fim de que o tema volte a ser discutido pela sociedade, ouvindo as partes diretamente interessadas. A principal mudança por ela proposta tem a seguinte redação, alterando o Art.7º, inciso XIII, da nossa Carta Magna: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Ela se inspirou numa iniciativa do vereador Rick Azevedo do Rio de Janeiro, criador do movimento Vida Além do Trabalho
Como cidadão, tenho o direito a refletir sobre a importância desse debate tão relevante e oportuno. Em primeiro lugar, reconhecendo ser uma luta desigual, pois coloca em lados antagônicos, a classe trabalhadora e os empresários, cada um defendendo seus interesses e apresentando seus argumentos. Enquanto os empregadores impõem resistência às mudanças, buscando aumentar ou manter um longo tempo de trabalho, os trabalhadores lutam para reduzi-lo, sem ter os salários diminuídos. Essa relação entre o capital e trabalho é historicamente conflitante.
A partir da Constituição de 1988, avanços importantes foram conquistados por algumas categorias no âmbito da negociação coletiva de trabalho. No entanto, ficaram restritas às que possuem maior poder de mobilização, representadas por entidades sindicais mais fortes, que conseguem romper o bloqueio patronal. Muitos trabalhadores no Brasil já praticam uma jornada de trabalho com escala 5×2. Portanto, não é justo esse tratamento diferenciado com os trabalhadores menos assistidos por suas representações sindicais ou não organizados politicamente.
A verdade é que toda alteração reivindicada na legislação trabalhista que favoreça o trabalhador, provoca a reação dos capitalistas na afirmativa de que “ o Brasil vai quebrar” porque é uma ameaça à economia. Esse argumento foi apresentado já quando vitoriosa a luta pela extinção da escravidão em nosso país, seguido das reformas trabalhistas promovidas por Getúlio Vargas, na implantação do décimo terceiro salário no governo João Goulart e quando em 2003, Lula estabeleceu que o aumento do salário mínimo deveria ser regulado por um adicional além da inflação, garantindo um ganho real. Ao contrário do que pregavam, a economia em todas essas situação foi fortalecida, desmentindo a possibilidade de “quebradeira” anunciada.
Em abril de 1962, o jornal O Globo, (sempre a Globo), em sua edição do dia 26 de abril, anunciava a preocupação dos empresários com a gratificação do Natal ( o 13º. Salário). Na sua manchete alardeava: “Considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”. Essa choradeira, pois, é uma estratégia a…
www,reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitao- advogado, jornalista, poeta,escritor
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/Y/C/7yIT0YSPOoSyNxdg6dsg/carro-funerario-acidente-sousa.jpeg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/r/y/QI1CwRRZi2AwKzksYu1A/caminhao-acidente-sousa.jpeg)
A LUTA PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO Por Rui Leitao