Caso Marielle: Ministério Público recorre para aumentar penas de Ronnie e Élcio

A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recursos de apelação para aumentar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo duplo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 14 de março de 2018.

No recurso, o Gaeco requer pena máxima para os dois homicídios e um tentado: 30 anos para Anderson, 30 para Marielle, 20 para Fernanda Chaves, que também estava no carro, somando 80 anos e mais dois anos pela receptação do carro Cobalt utilizado no dia do crime.

Em 31 de outubro, a Justiça condenou Ronnie Lessa a 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos, 8 meses e 10 dias. Eles também devem pagar R$ 706 mil de indenização para os parentes de Anderson e Marielle.

No documento encaminhado ao 4º Tribunal do Júri, o Ministério Público destaca a necessidade de revisão das penas, sob o argumento de que aspectos fundamentais relacionados à gravidade dos crimes, como a repercussão internacional e o modus operandi, não foram considerados adequadamente na sentença de primeira instância.

Entre os pontos apresentados pela força-tarefa estão, o uso de arma automática e silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio e a destruição de provas pelos acusados. No pedido, os promotores de Justiça ressaltaram a comoção global gerada pelo caso, que impactou negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional.

A apelação também pede maior rigor na dosimetria das penas, incluindo a revisão da tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque, e a ampliação da punição pelo crime de receptação do veículo utilizado no crime.

Por Agência Brasil




Prefeito Cpicero Lucena participa da 1ª Corrida da Imaculada em João Pessoa 

Fé e esporte estiveram juntos na manhã deste sábado (7), na 1ª Corrida da Imaculada organizada pelo Seminário Arquidiocesano da Paraíba. A largada foi às 6h partindo da Quadra de Manaíra, no bairro de mesmo nome, com percursos de 5km e 10 km. A atividade contou com a presença do prefeito Cícero Lucena, que disputou a prova dos 5km e falou da união entre um ato de fé com a prática esportiva.

“Fé e esporte juntos e fazendo bem a gente. É um o momento de muita alegria. João Pessoa cada vez mais se consolida como a cidade do esporte saudável, e agora também com a fé que nós devemos alimentar e manter todo dia. Então, fico muito feliz em estar participando desse evento, exatamente com esse objetivo de nos fazer bem. Parabéns à Arquidiocese da Paraíba por essa iniciativa e todos aqueles que organizaram. É assim que a gente tem uma melhor condição de vida: correndo, trabalhando e rezando”, disse o prefeito.

A ‘Corrida da Imaculada’ teve como objetivo central reunir a comunidade em um momento de celebração, incentivando a prática esportiva e promovendo a união em preparação para o dia da padroeira que será celebrado neste domingo (8).

O padre Luiz Carlos Machado comemorou o sucesso da realização da primeira corrida e falou o que representa esse momento. “Essa corrida é uma iniciativa do Seminário Arquidiocesano da Paraíba, dos seminaristas, um grupo de jovens que se preparam para o sacerdócio, para serem padres na Igreja Católica Apostólica Romana. Esse evento, diria que é uma expansão do Seminário para a sociedade pessoense, dando visibilidade também a Festa da Imaculada Conceição”, explicou o padre.

Ao final da corrida todos os 300 participantes receberam medalhas e lanches distribuídos pela organização do evento.




Grupos de rebeldes teriam tomado o controle da capital da Síria e derrubado o governo de Bashar al-Assad

Grupos de rebeldes teriam tomado o controle da capital da Síria e derrubado o governo de Bashar al-Assad

Por

AFP

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Celebrações em Damasco após anúncio da fuga do presidente Bashar al-Assad, em 8 de dezembro de 2024
LOUAI BESHARA

Celebrações em Damasco após anúncio da fuga do presidente Bashar al-Assad, em 8 de dezembro de 2024

LOUAI BESHARAA aliança rebelde síria liderada por grupos islamistas anunciou neste domingo (8) que tomou o controle de Damasco em uma ofensiva relâmpago e a queda do regime de Bashar al-Assad , que segundo o presidente eleito dos Estados Unidos , Donald Trump, fugiu do país depois de perder o apoio da Rússia.

Dezenas de pessoas saíram às ruas de Damasco , segundo imagens da AFPTV, para celebrar a queda do regime que era controlado há mais de meio século pela mesma família. Várias pessoas pisotearam uma estátua de Hafez al-Assad , pai de Bashar .

Na praça dos Omeias, o barulho dos tiros em sinal de alegria se misturava com os gritos de “Allahu Akbar” (“Deus é grande”).

“Esperávamos por este dia há muito tempo”, disse Amer Batha por telefone à AFP da praça. “Não posso acreditar que estou vivendo este momento”, acrescentou, sem conter as lágrimas de alegria.

Na televisão pública, os rebeldes anunciaram a queda do “tirano” Bashar al-Assad e a “libertação” de Damasco.

Também afirmaram que libertaram todos os prisioneiros “detidos injustamente” e pediram a proteção das propriedades do Estado sírio “livre”. Os rebeldes também anunciaram “a fuga” do presidente em uma mensagem no Telegram.

“Assad saiu da Síria pelo Aeroporto Internacional de Damasco antes que os membros das Forças Armadas e de segurança abandonassem o local”, disse à AFP Rami Abdel Rahman, diretor do Observatório Sírio para Direitos Humanos (OSDH), uma ONG com sede no Reino Unido que tem uma ampla rede de fontes dentro da Síria.

A AFP não conseguiu confirmar com fontes oficiais o paradeiro do presidente, que governou a Síria com mão de ferro durante 24 anos. O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Assad “fugiu de seu país” depois de perder o apoio da Rússia.

“Assad foi embora. “Sua protetora, Rússia , liderada por Vladimir Putin , não estava mais interessado em protegê-lo”, escreveu em sua plataforma Truth Social. A Casa Branca afirmou que o presidente em fim de mandato, Joe Biden, acompanha “com atenção os extraordinários acontecimentos” em curso na Síria.

Fim de uma “era obscura”

A Síria é cenário de uma guerra civil desde a violenta repressão em 2011 pelo regime de Assad das manifestações pró-democracia no país, no contexto das denominadas “primaveras árabes”.

Após anos de estagnação, em 27 de novembro uma aliança rebelde liderada por islamistas iniciou uma ofensiva relâmpago no noroeste do país. Os insurgentes conquistaram rapidamente várias cidades, com o objetivo de chegar a Damasco e derrubar o presidente.

Também pediram aos sírios que fugiram para o exterior devido ao conflito que retornem para uma Síria “livre”.

A guerra deixou meio milhão de mortos desde 2011 e dividiu o país em zonas de influência, com forças beligerantes apoiadas por potências estrangeiras.

Em um vídeo publicado em sua conta no Facebook, o primeiro-ministro sírio, Mohamed al-Jalali, afirmou que está disposto a cooperar com qualquer nova “liderança” eleita pelo povo.

“Depois de 50 anos de opressão sob o governo do partido Baath e 13 anos de crimes, tirania e deslocamento (desde o início da revolta em 2011), anunciamos hoje o fim da era obscura e o início de uma nova era para a Síria”, afirmaram os rebeldes.

Ofensiva rebelde

O líder do grupo islamista radical Hayat Tahrir al Sham (HTS), Abu Mohammad al Jolani, que lidera a coalizão rebelde apoiada pela Turquia, pediu a seus combatentes que não se aproximem das instituições públicas e afirmou que devem permanecer sob a autoridade do primeiro-ministro até a “transferência oficial” do poder.

O Hezbollah libanês, um apoio crucial de Assad, retirou suas forças das imediações de Damasco e da região de Homs, no oeste do país, informou à AFP uma fonte próxima do movimento.

A coalizão de grupos rebeldes liderada pelo HTS, um grupo foi vinculado à Al Qaeda, conseguiu um avanço espetacular em apenas 10 dias, tomando as cidades de Aleppo, Hama e Homs até sua entrada em Damasco neste domingo.

A ofensiva começou na província de Idlib, um reduto do HTS no noroeste da Síria, apesar dos ataques aéreos da Rússia, aliada do regime, e das operações terrestres.

As tropas do governo também perderam o controle da cidade de Daraa, berço da revolta de 2011 e localizada ao sul da capital, perto da fronteira com a Jordânia. A ofensiva relâmpago não parou até chegar a Damasco.

 




Cícero Lucena anuncia investimento de R$ 200 milhões para obras de trânsito na Beira Rio

 As obras anunciadas por Cícero Lucena incluem a construção de túnel e viadutos na Avenida Beira Rio. 

TRE-PB, Cícero Lucena, prefeito

Cícero Lucena (Foto: Clilson Júnior)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), anunciou um investimento de R$ 200 milhões de reais para obras de trânsito na Avenida Ministro José Américo de Almeida, conhecida como Beira Rio. Anúncio foi divulgado pelo programa Arapuan Verdade desta sexta-feira (6).

As obras incluem a construção de túnel e viadutos na Avenida Beira Rio.

“Começa com uma solução ali na subida do Espaço Cultural da alça da Beira Rio. Tem um outro também próximo à Miramar onde  agente já fez uma ação. Criou um sinal e uma alteração na Beira Rio”, explicou Cícero Lucena.

O anúncio do Complexo Viário da Avenida Beira Rio – Altiplano – Miramar aconteceu durante primeira audiência do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.

As obras presentem melhorar a mobilidade urbana da região.

Foto: Reprodução

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Trump afirma que Zelensky está disposto a estabelecer um ‘acordo’ com a Rússia

Os dois se encontraram na França em uma conversa mediada pelo presidente francês Emmanuel Macron

Por

AF

Volodimir Zelensky (E) se reuniu com Donald Trump (D) e Emmanuel Macron em Paris
Julien de Rosa

Volodimir Zelensky (E) se reuniu com Donald Trump (D) e Emmanuel Macron em Paris

JULIEN DE ROSAO presidente eleito dos Estados Unidos , Donald Trump , afirmou neste domingo (8) que o presidente da Ucrânia , Volodimir Zelensky , está disposto a alcançar um “acordo” para acabar com a guerra com a Rússia, depois que os dois se reuniram em Paris para falar sobre o conflito.

O presidente da França , Emmanuel Macron , atuou como mediador em um diálogo de três partes com Zelensky e Trump no Palácio do Eliseu no sábado (7), em um contexto de medo em Kiev sobre a posição que o próximo governo americano adotará em relação ao conflito.

Durante a reunião, Zelensky destacou que a Ucrânia precisa “de uma paz justa e duradoura, uma que os russos não sejam capazes de destruir em alguns anos”, afirmou o presidente ucraniano neste domingo.

Trump critica abertamente a ajuda militar que os Estados Unidos fornecem à Ucrânia, da ordem de bilhões de dólares, e em uma oportunidade afirmou que poderia acabar com o conflito em 24 horas, sem revelar como.

“Zelensky (…) e a Ucrânia gostariam de fazer um acordo e parar a loucura”, escreveu Trump em sua plataforma Truth Social. “Deve haver um cessar-fogo imediato e as negociações devem começar. Muitas vidas são desperdiçadas desnecessariamente, muitas famílias destruídas e, se isso continuar, pode virar algo muito maior e muito pior”, completou.

Zelensky anunciou neste domingo que 43.000 soldados ucranianos morreram e 370.000 ficaram feridos desde o início do conflito, desencadeado pela invasão russa da Ucrânia no final de fevereiro de 2022.

“Garantias de segurança fortes”

O governo ucraniano teme que, para alcançar a paz, Trump exija que Kiev faça concessões significativas a Moscou. Zelensky insistiu que qualquer acordo com a Rússia deve ser “justo”.

“O mais importante é uma paz justa e garantias de segurança, garantias de segurança fortes para a Ucrânia”, afirmou Zelensky, em uma declaração divulgada no site da Presidência ucraniana.

Zelensky agradeceu a Trump por sua “firme determinação” e disse que a conversa no Palácio do Eliseu foi “boa e frutífera”.

O encontro de Zelensky com Trump, pouco antes de ambos assistirem à reabertura da Catedral de Notre-Dame de Paris, foi a primeira reunião presencial entre ambos desde que o republicano venceu as eleições presidenciais, em 5 de novembro.

A viagem de Trump foi a primeira visita internacional do presidente eleito desde sua vitória eleitoral. Os aliados europeus conseguiram uma colaboração muito próxima com o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na crise no Oriente Médio.

Mas a chegada de Trump à Casa Branca pode mudar o rumo, caso o futuro presidente opte por um distanciamento dos europeus e por fortalecer ainda mais os laços com Israel.

Novo pacote de ajuda

Poucas horas após a reunião entre Macron, Zelensky e Trump, Joe Biden anunciou uma nova ajuda militar para a Ucrânia, de 988 milhões de dólares (6 bilhões de reais).

O pacote inclui drones, munições para o sistema de lançamento de foguetes HIMARS, além de equipamentos e peças de reposição para sistemas de artilharia, tanques e veículos blindados, informou o Pentágono.

No campo de batalha, o Ministério da Defesa da Rússia anunciou que Moscou derrubou 46 drones ucranianos na noite de sábado nas regiões fronteiriças e no sul da Rússia.

As autoridades russas também anunciaram que suas tropas conquistaram a localidade de Blahodatne, no leste da Ucrânia, confirmando o avanço do exército de Moscou na frente leste.




Jovem é assassinado a tiros no bairro do Jacaré em Cabedelo

No local, foram encontradas mais de 20 cápsulas de munição

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Homem é assassinado a tiros no bairro do Jacaré (Foto: Verinho Paparazzo/RTC)

Um homem foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (8) no bairro do Jacaré, em João Pessoa. O crime aconteceu próximo à comunidade conhecida como Talibã.

De acordo com o delegado Bruno Victor Germano, a vítima havia pego um veículo emprestado de amigos, dizendo que faria um frete. Ao chegar na comunidade, foi cercada e alvo de diversos disparos. No local, foram encontradas mais de 20 cápsulas de munição.

Durante a análise do veículo, foram encontrados seis tambores de gasolina, levando a polícia a suspeitar de um envolvimento da vítima com o comércio clandestino de combustível.

A identidade do homem foi confirmada no local por meio de documentos encontrados com ele. O corpo será levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para perícia.




A atuação dos militares fora dos quartéis Por Rui Leitao

A atuação dos militares fora dos quartéis Por Rui Leitão

Cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília (Foto: José Cruz /Agência Brasil)

Ao longo da nossa história republicana percebe-se a dificuldade dos militares em compreender que são servidores públicos comuns e não agentes políticos. E essa é a razão pela qual o Brasil tem experimentado a repetição de trágicos períodos ditatoriais protagonizados por militares. As Forças Armadas, em qualquer lugar do mundo, devem assumir a competência de proteger a soberania do país, garantir a ordem pública, impedir a invasão do território nacional por estrangeiros e assegurar a integridade dos três poderes constitucionais.

Lugar de militar é no quartel e não na administração pública. Não existe o Poder Militar, à exceção da Justiça Militar, para julgar exclusivamente os crimes previstos na Carta Magna, no seu artigo 124. Fora disso qualquer comportamento tem nome: é golpe, assalto ao poder constituído, desprovido de qualquer autoridade legítima. Os saudosistas da ditadura militar continuam alimentando o delírio de que a Constituição de 1988 dá às Forças Armadas a competência de Poder Moderador. Isso é uma estapafúrdia interpretação.

O flerte com o autoritarismo que temos assistido nos anos recentes em nosso país, é a intenção de atropelar a democracia e o Estado de Direito, que a duras penas foram conseguidos e com muita intrepidez têm sido mantidos. A República foi instaurada com um golpe militar, seguidos de outros ocorridos em 1930, 1937 e 1964. Essa tradição golpista procura se firmar a qualquer custo. O relatório de investigação, dado a conhecer pela Polícia Federal, apresenta uma farta documentação probatória de crimes contra o Estado Democrático de Direito e nos dão a indicação de que estivemos muito perto de um novo golpe.

A fracassada tentativa iniciada desde o governo passado, revela, além de uma decadência intelectual, a inabilidade e despreparo para o exercício de governo em condições democráticas. Boa parte dos que integram as forças militares age conforme uma mentalidade binária e autoritária, afastada da sociedade e do povo brasileiro. Não consegue se desfazer da visão anti-comunista do período pós-guerra. Trata como inimigos todos os que se posicionam contrariamente às suas opiniões.

O livro “A Psicologia da Incompetência dos Militares”, escrito pelo psicólogo britânico Norman Dixon, descreve “as causas humanas dos desastres militares e revela o paradoxo intrigante de como as características mais desajustadas a posições de comando efetivo são, muitas vezes, exatamente as mesmas que tendem a favorecer as subidas de posto”.

O fracasso do golpe se deu, também, porque no Alto Comando das Forças Armadas prevaleceu a sensatez de oficiais comprometidos com o Estado de Direito, não apoiando as “trapalhadas” dos que articulavam a ruptura abrupta da ordem política. Eles, e aí se destacam o Comandante do Exército, General Freire Gomes, e o da Aeronáutica, Brigadeiro Baptista Júnior, entenderam que tal movimento golpista não se sustentaria sem o suporte da sociedade civil, da classe política e da comunidade internacional. Os legalistas fardados foram determinantes na inviabilidade do golpe, rejeitando embarcar numa “canoa furada”.

Rui Leitao- advogoado, jornalista, poeta, escritor




O importante Festaruanda Por Sérgio Botelho

O importante Festaruanda
Sérgio Botelho
– Neste sábado, 7, fomos ao 19º Festaruanda (governo estadual, Energisa, Itaú, Canal Brasil, organizado pelo professor Lúcio Vilar com apoio da UFPB) que acontece no Cinépolis do Manaíra Shopping. Apresentado de forma espontânea, mas segura, pelo jornalista Jãmarri Nogueira, pudemos assistir a dois curtas e um longa bem representativos do bom nível do evento, como já vem acontecendo desde a sua primeira versão.
O primeiro curta, “A Voz de Guadakan”, em estilo documental, é dirigido por Joel Pizzini, que explora o universo criativo de Gleycielli Nonato, a primeira escritora indígena de Mato Grosso do Sul. Ambientado às margens do Rio Taquari, o filme apresenta Gleycielli e sua mãe, Maria Agripina, na luta para preservar a memória milenar da Nação Guató. Um belo resgate das ancestralidades brasileiras.
O segundo curta apresentado, motivo maior de nossa ida ao Cinépolis, foi Ladeira Abaixo, rodado em Cuité, na Paraíba, terra do diretor Ismael Moura. A produção conta com a participação de atores como Titina Medeiros, Solana Bandeira e Fernando Teixeira.
“Ladeira Abaixo” acaba sendo uma narrativa existencial que explora tensões entre liberdade e destino, autenticidade e inautenticidade, queda e redenção. Ao retratar personagens presos em lutas pessoais e dilemas morais, o filme sugere que mesmo em uma descida aparentemente inevitável, há espaço para confrontar o desespero e buscar sentido na travessia.
Enfim, o longa “Manas”, drama brasileiro de 2024, dirigido por Marianna Brennand, que aborda de forma sensível e impactante a realidade de abusos sexuais sofridos por meninas em comunidades ribeirinhas da Ilha de Marajó, no Pará. O filme acompanha Marcielle, conhecida como Tielle, jovem de 13 anos que, ao amadurecer, confronta a violência que permeia sua família e a comunidade.
O filme é uma crítica contundente às estruturas patriarcais que perpetuam a violência contra meninas e mulheres em contextos socioeconômicos vulneráveis, como comunidades ribeirinhas no Brasil. Uma obra profundamente feminista que denuncia a violência de gênero, enaltece a resistência, a sororidade e a chance de transformação social.
O Festaruanda, mais que uma mostra de cinema, virou plataforma de memória e futuro para o audiovisual brasileiro.
Na imagem, cena com as atrizes Titina Medeiros e Solana Bandeira, em Ladeira Abaixo.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho- Jornalista, poeta, escritor



Festa de Iemanjá em João Pessoa reúne devotos na Praia de Tambaú neste domingo; confira programação

Em João Pessoa, a 58ª Festa de Iemanjá será realizada a partir das 18h do domingo (8) e é organizada pela Federação dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba (FCAB).

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O dia 8 de dezembro é celebrada Iemanjá, entidade cultuada pela umbanda e pelo candomblé. Em João Pessoa, a 58ª Festa de Iemanjá será realizada a partir das 18h do domingo (8) e é organizada pela Federação dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba (FCAB).

Apresentações

A abertura oficial será com a presidente Penha de Iemanjá. Em seguida, haverá as apresentações das casas: a Grande Tenda Espírita Mãe Iemanjá – Pai Geo, de Alagoa Grande, se apresentará às 18h. O Templo Religioso Mãe Iansã – Mãe Sarita fará apresentação às 19h. O Palácio Xangô Alafim – Pai Gilberto se apresentará às 20h. Em seguida, será a vez do Maracatu Nagô, às 21h. Às 22h, haverá apresentação de Yle Asé Omulu, Yle Asé Oya Fefe, Yle Asé Omulu e Oxum. O encerramento será com Yle Asé Omulu – Pai Allamis, Pai Allam e Mãe Diana de Oxum.

Caminhadas

A programação ainda inclui as caminhadas. Às 16h, haverá a grande caminhada do Palácio Xangô Alafim do Pai Gilberto, do bairro Cruz das Armas até o Busto de Tamandaré, em Tambaú. A segunda caminhada será às 20h, do bairro São José em direção ao Palácio de Iemanjá, no Busto de Tamandaré.

 




Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta segunda-feira

Os servidores estaduais recebem, nesta segunda-feira (9), a segunda parcela do 13° salário, seguindo calendário de pagamentos de fim de ano anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo no programa semanal de rádio Conversa com o Governador.

0 deposito referente ao  13º salário do servidor já foi depositado nas respectivas contas dos servidores neste final de semana, estando a disposição daquele que queira fazer saques.

O calendário de pagamentos de fim de ano dos servidores estaduais começou a ser cumprido no último dia 28, com a folha de novembro, quando receberam aposentados, pensionistas e reformados. A programação inclui, ainda, o Abono Natalino, que começa pago na próxima terça-feira (10) para 670 mil famílias até o dia 23 deste mês, e a folha de dezembro, que será efetuada nos dias 26 e 27, além do pagamento do 14º e 15º salários da Educação, referentes às premiações de experiências administrativas e práticas pedagógicas exitosas em escolas da Rede Estadual de Ensino, serão divulgadas nos próximos dias.

Ao fazer o anúncio, o governador João Azevêdo destacou a importância dos salários dos servidores em dia.

“É dessa forma que seguimos gerando emprego e renda, fortalecendo o setor varejista com a circulação de recursos, fazendo a indústria também produzir mais. Essa capacidade financeira é resultado do equilíbrio da nossa gestão fiscal, reconhecida pelo Tesouro Nacional com Capag A pelo quarto ano consecutivo e eu fico muito feliz por ter uma equipe de governo comprometida com a eficácia das políticas públicas, fazendo uma gestão correta, justa e que tem transformado vidas”, afirmou.

Calendário de pagamentos: 

09/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual

10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino

26/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados

27/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta