João Pessoa aprova novo Código de Meio Ambiente e fortalece compromisso com a sustentabilidade

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Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na última terça-feira (10), o novo Código de Meio Ambiente do município, um marco histórico para a política ambiental da capital paraibana. A nova legislação substitui o antigo código, que vigorava há mais de 20 anos, reafirmando o compromisso da cidade com o desenvolvimento sustentável e uma gestão ambiental moderna.

Curiosamente, o antigo código também foi implementado durante uma gestão do atual prefeito, Cícero Lucena, evidenciando sua trajetória de responsabilidade ambiental ao longo dos anos. A atualização coloca João Pessoa na vanguarda das políticas de preservação ambiental, crescimento urbano sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

Principais avanços do novo código

Entre as inovações, destacam-se:
• Modernização do licenciamento ambiental: mais ágil e adaptado às necessidades contemporâneas.
• Ampliação das áreas protegidas: garantindo maior preservação da biodiversidade local.
• Gestão de resíduos sólidos e eficiência energética: incorporando diretrizes atualizadas e eficazes.
• Participação social: maior engajamento de ONGs, sociedade civil e especialistas no processo decisório.
• Fundo de Meio Ambiente: instrumento financeiro para fomentar pesquisas, ações voluntárias e projetos de entidades ambientais e protetores de animais.
• Reformulação do Conselho de Meio Ambiente: inclusão de novas entidades, como a OAB, ONGs e representantes da sociedade civil.

O prefeito Cícero Lucena e o secretário da pasta, Welison Silveira, celebraram o avanço da questão ambiental na capital.

Em contato com o blog, o secretário demonstrou sua alegria com a aprovação do novo código.

“A atualização do Código de Meio Ambiente demonstra nosso compromisso com um crescimento sustentável, garantindo qualidade de vida para as gerações futuras. João Pessoa segue como referência em planejamento e responsabilidade ambiental”, destacou o secretário.

Reconhecimento nacional em sustentabilidade

Com a aprovação do novo código, João Pessoa fortalece sua posição como uma das capitais mais comprometidas com a sustentabilidade no Brasil, conciliando preservação ambiental e desenvolvimento urbano. O processo de elaboração contou com ampla participação popular, promovendo transparência e inclusão.

A iniciativa reflete um modelo de gestão ambiental que serve de inspiração para outras cidades, consolidando João Pessoa como um exemplo de planejamento responsável e inovação no enfrentamento dos desafios climáticos e urbanos.




Donald Trump promete perdão aos invasores do Capitólio: “Faremos rapidamente”

Ele destacou que muitas dessas pessoas, na sua visão, “não deveriam estar na prisão”

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O ataque ao Capitólio ocorreu durante uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden
ALLISON ROBBERT

O ataque ao Capitólio ocorreu durante uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden

O ex-presidente dos Estados Unidos , Donald Trump , declarou que concederá perdão aos envolvidos na invasão ao Capitólio ocorrida em 6 de janeiro de 2021, caso reassuma a presidência em 2025.

Em declaração recente, o empresário afirmou que a maioria dos participantes do evento “já foi punida demais” e que os casos serão analisados individualmente, com prioridade para os considerados não violentos.

A posse de Trump está prevista para 20 de janeiro de 2025, e ele prometeu iniciar o processo de perdão “na primeira hora” de seu governo. Ele destacou que muitas dessas pessoas, na sua visão, “não deveriam estar na prisão” e que “sofreram enormemente”.

O ataque ao Capitólio ocorreu durante uma tentativa de impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. Milhares de apoiadores de Trump participaram da invasão, resultando em extensos danos ao prédio e na morte de cinco pessoas, incluindo um policial.

Desde então, mais de 1.230 indivíduos foram acusados de crimes federais relacionados ao evento. Desses, cerca de 730 se declararam culpados e 750 foram condenados, com dois terços cumprindo pena.

Trump também criticou o atual presidente Joe Biden, mencionando o perdão concedido por ele a seu filho, Hunter Biden, após condenações por compra ilegal de armas e sonegação de impostos. Segundo analistas, essa medida pode impactar o legado político de Biden.

Trump enfrenta acusações

Além da promessa de perdão, o próximo presidente norte-americano anunciou outros planos que pretende implementar imediatamente após reassumir o cargo, como o início de deportações de imigrantes ilegais e medidas para ampliar a extração de petróleo nos Estados Unidos.

Trump enfrenta ainda acusações de tentar reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020.

Contudo, o procurador especial Jack Smith decidiu não prosseguir com o caso após a eleição de do futuro presidente, citando a imunidade presidencial contra casos criminais enquanto o presidente estiver no cargo.

 




Salário mínimo pode ser limitado por MP em 2025, diz secretário do governo Lula

O custo adicional para cada real de aumento no salário mínimo é estimado em R$ 392 milhões

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Dario Durigan falou sobre a medida
Diogo Zacarias/MF

Dario Durigan falou sobre a medida

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda , Dario Durigan , afirmou nesta quinta-feira (12) que o governo federal não descarta a possibilidade de editar uma MP ( Medida Provisória ) para limitar o aumento do salário mínimo em 2025.

A declaração foi dada durante uma entrevista coletiva, na qual Durigan destacou que o foco principal continua sendo a aprovação de um projeto de lei já enviado ao Congresso Nacional.

“A gente não descarta isso [baixar uma Medida Provisória], mas o trabalho todo, os nossos planos A e B são focar agora [na aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional]. Está indo tudo bem. Estamos indo bem, avançando. E espero que a gente conclua esse processo o mais rapidamente possível”, afirmou.

O plano inicial prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.509 em 2025, representando um aumento de 6,87% em relação ao valor atual, de R$ 1.412.

O reajuste considera a inflação acumulada de 4,84% e uma projeção de ganho real limitado a 2,5% ao ano, em consonância com o limite de despesas estipulado pelo arcabouço fiscal.

A proposta do governo busca economizar R$ 110 bilhões nos próximos cinco anos, sendo R$ 4,4 bilhões em 2025. O custo adicional para cada real de aumento no salário mínimo é estimado em R$ 392 milhões.

Caso aprovado, o novo valor de R$ 1.517,34, abaixo dos R$ 1.527,71 inicialmente previstos, implicará uma perda mensal de R$ 11 para trabalhadores, aposentados e pensionistas, além de uma perda adicional para aqueles que recebem o décimo terceiro salário.

Milhões recebem salário mínimo

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 59,3 milhões de brasileiros recebem o salário mínimo, incluindo beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A medida poderá impactar diretamente o poder de compra desses indivíduos e gerar reflexos indiretos na economia, com possível redução no “salário médio” dos brasileiros.




Com força mental, Botafogo é campeão da Libertadores ao superar Atlético-MG

Time carioca conquista o maior título de sua história em Buenos Aires, após final emocionante

Luccas Oliveirada CNN

Em uma final histórica, o Botafogo se tornou o grande campeão da Copa Libertadores da América 2024, neste sábado (30), ao vencer o Atlético-MG por 3 a 1, no estádio Mâs Monumental, em Buenos Aires.

O time carioca, alvo de desconfiança por uma suposta instabilidade emocional desde o começo do ano, provou sua força ao superar o Galo mesmo atuando com um jogador a menos desde o primeiro minuto de jogo, após expulsão de Gregore.

Luiz Henrique, Alex Telles, de pênalti, e Júnior Santos marcaram os gols do primeiro título de Libertadores da história do Botafogo, ambos na etapa inicial. É o maior troféu da história do time que revelou lendas como Garrincha e Nilton Santos.

O chileno Vargas descontou no começo do segundo tempo, mas o Galo, campeão pela primeira e única vez em 2013, não conseguiu buscar o empate na Argentina.

www.reporteriedoferreira.com.br/ Cnn




Botafogo vence o São Paulo e é campeão brasileiro depois de 29 anos

Botafogo vence o São Paulo e é campeão brasileiro depois de 29 anos
Glorioso é soberano e garante mais um título em temporada histórica
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O Botafogo venceu o São Paulo por 2 a 1, no Nilton Santos, nesta quarta-feira (4), e se consagrou campeão brasileiro, encerrando um jejum de 29 anos. Apesar de um começo devagar, Savarino abriu o placar para o Glorioso, William Gomes empatou para o Tricolor, mas Gregore marcou nos minutos finais para confirmar o título nacional e explodir o estádio alvinegro. Agora, sem tempo de comemorar, o a delegação embarca para Doha, onde vai disputar a Copa Intercontinental na próxima semana.Como foi a partida?

Apesar de um início devagar e com o São Paulo oferecendo mais perigo, o Botafogo preferiu não se expor muito nos minutos iniciais. Com uma zaga improvisada e com a vantagem do placar, a equipe de Artur Jorge manteve os pés no chão para armar as jogadas até chegar ao gol de Jandrei. Mas, como de costume, o time guardou as emoções para o final. Nesse caso, para o final do primeiro tempo. Savarino recebeu passe de Igor Jesus, depois de uma roubada de bola de Marlon Freitas, cortou para o meio e bateu por cima do goleiro tricolor. Catarse absoluta no Nilton Santos, que já comemorava o gol do Fluminense sobre o Palmeiras minutos antes. O venezuelano chegou ao seu 14º gol com a camisa alvinegra e ultrapassou Júnior Santos como o jogador com mais participações em gols pelo Botafogo na temporada (14 gols e 12 assistências). A partir daí, o Botafogo foi absoluto e dominou completamente a partida até o fim da primeira etapa.

O segundo tempo começou sem muitas emoções. Com a vantagem no placar e a certeza do título, a equipe de Artur Jorge não precisou ser expor muito. Porém, aos 17 minutos, o São Paulo aproveitou a oportunidade depois de um vacilo de Marlon Freitas que perdeu a bola para William Gomes aproveitar a saída do John e chutar no canto para empatar a partida. A festa do Nilton Santos esfriou, dando lugar a um silêncio apreensivo. Para retomar o controle do jogo e a condição física, Artur Jorge fez suas primeiras mudanças: Savarino e Marlon Freitas saíram – muito aplaudidos – para a entrada de Matheus Martins e Allan. Na reta final, ambas as equipes tiraram o pé e nã sofreram grandes riscos. Igor Jesus e Almada saíram para a entrada de Tiquinho Soares e Tchê Tchê, festejados pela torcida. Zubeldía também mexeu: Marcos Antônio e André Silva saíram e deram lugar a Rodriguinho e João Moreira. Em clima festiva, Artur Jorge deu sua última cartada. O lateral-direito Rafael, que se despede hoje dos gramados, entrou nos minutos finais, no lugar de Luiz Henrique, antes de pendurar as chuteiras. No último minuto, Gregore, expulso na final da Libertadores, marcou o gol da vitória, ao som de ‘é campeão!’ e incendiar o Nilton Santos.

Apito final e comoção generalizada na casa do Alvinegro. Três anos depois de subir da Série B, o Botafogo se torna campeão da Libertadores e do Brasileirão em um período de uma semana. E parece escrito nas estrelas que a consagração do título tenha vindo junto à torcida e no aniversário de 82 anos do Botafogo de Futebol e Regatas.

O que vem por aí?
Apesar do fim do Campeonato Brasileiro. O Botafogo ainda tem mais um torneio para disputar. Após a conquista do título, o Glorioso embarca neste domingo (8), para Doha, no Catar, para jogar a Copa Intercontinental, na próxima quarta-feira (11), contra o Pachuca, do México. A bola rola a partir das 14h (de Brasília). Já o Sâo Paulo entra de férias e retorna no dia 19 de janeiro, pelo Paulistão.

✅ FICHA TÉCNICA
BOTAFOGO 2 X 1 SÃO PAULO
BRASILEIRÃO – 38ª RODADA

🗓️ Data e horário: domingo, 8 de dezembro de 2024, às 16h (Brasília)
📍 Local: Nilton Santos, no Rio de Janeiro (RJ).

⚽ ESCALAÇÕES:
BOTAFOGO (Técnico: Artur Jorge)
John; Mateo Ponte, Adryelson, Marçal e Alex Telles; Gregore e Marlon Freitas (Allan); Luiz Henrique (Rafael), Savarino (Matheus Martins) e Thiago Almada (Tchê Tchê); Igor Jesus (Tiquinho Soares).

SÃO PAULO (Técnico: Luis Zubeldía)
Jandrei; Ruan, Alan Franco e Sabino; Igor Vinicius (Michel Araújo), Santi Longo, Bobadilla, Marcos Antônio (Rodriguinho), Nestor e Patryck; André Silva (João Moreira) e William Gomes.

🟨 ARBITRAGEM
🟨 Árbitro: Anderson Daronco (RS)
🚩 Assistentes: Bruno Boschilia (PR) e Fabrício Vilarinho da Silva (GO)
📺 VAR: Daniel Nobre Bins (RS)

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BRASILEIRO A 2024, BOTAFOGO X SAO PAULO

Savarino, jogador do Botafogo, comemora seu gol durante partida contra o São Paulo, no Nilton Santos, pelo Campeonato Brasileiro A 2024. (Foto: Thiago Ribeiro/AGIF)

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Final da Libertadores 2025 no Brasil? Presidente da Conmebol diz que ‘há possibilidade’

Alejandro Domínguez falou sobre o tema logo após o sorteio do Mundial de Clubes

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iG Esporte

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Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol
Foto: Angela Weiss/AFP via Getty Images

Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol

Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol, esteve presente no  sorteio do Mundial de Clubes de 2025, nesta quinta-feira (05), em Miami, nos EUA, e respondeu algumas perguntas dos jornalistas em relação à Libertadores, logo após o término do evento.

Um dos temas abordados trouxe à tona as cidades que são candidatas a receber a final do torneio sul-americano na próxima temporada. O dirigente não descartou a chance de a decisão voltar a ser realizada no Brasil, e citou duas cidades (uma brasileira e uma uruguaia) como pré-candidatas.

“É uma possibilidade. Até agora, duas cidades fizeram propostas para ser sede da próxima final: uma é Montevidéu e a outra é Brasília. Mas até agora não tem documento nenhum, só de palavra”, revelou Alejandro Domínguez em entrevista ao Sportv.

A final da Libertadores passou a ser disputada em jogo único a partir de 2019. Para o presidente da Conmebol, este formato é o “mais justo” em termos esportivos e será mantido nos próximos anos.

“Não tem volta. É um só jogo, porque a gente busca fazer justiça esportiva. Jogo único tem que dar tudo, tem 90 minutos, 120 minutos, até pode ter pênaltis, mas não tem outra oportunidade. E isso é justiça esportiva, é bom para os dois times. Muitas vezes, como foi o caso do ano passado, não tem como garantir que o estádio vai ser neutro. Mas ter um só jogo é justiça esportiva”, afirmou Domínguez.

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Ministério Público pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

Na representação enviada ao TCU, o Ministério Público afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

militares Ministério Público

Ex-presidente Bolsonaro pode ser afetado com a medida do Ministério Público. (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), cujo salário bruto é de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, além do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representação enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos salários dos militares é de R$ 8,8 milhões por ano.

“A se permitir essa situação – a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado também pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inquérito, que está em segredo de justiça, com o TCU.

“Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os prejuízos aos cofres públicos decorrentes dos atos de destruição do patrimônio público em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milhões, considero que a medida cautelar também deve abranger a indisponibilidade de bens”, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspensão dos salários ainda não foi aberto.

fonteAgência Brasil




“Ponte do Cuiá” vai ligar os bairros de Mangabeira e Valentina em João Pessoa

Prefeito autoriza início das obras da “Ponte do Cuiá”, que vai ligar os bairros de Mangabeira e Valentina – Fotos: Sérgio Lucena

Nesta quarta-feira (4/12), o prefeito Cícero Lucena (PP) assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras da “Ponte do Cuiá”, que vai ligar os bairros de Mangabeira e Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

A obra, que terá um custo de quase R$ 18 milhões, é uma ponte mista, com tabuleiro em estrutura metálica e concreto armado. A Rua Brasilino Alves da Nóbrega também ganhará mais duas faixas de trânsito, ciclovia e iluminação em LED. Também será feita uma requalificação nas margens do Rio Cuiá.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, prometeu que a obra vai resolver definitivamente o problema do trânsito e alagamentos na região. “É uma obra altamente esperada pela população e que vai resolver não só a questão do trânsito, mas também o problema de alagamento. Aqui no inverno é comum carros boiarem nesse ponto e isso vai ser definitivamente resolvido”, pontuou Rubens.

Durante a realização da obra, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai atuar na organização do trânsito na região.

Essa ponte vai facilitar e melhorar bastante a vida da população. Dentro do planejamento, nós vamos trabalhar com alguns desvios durante as etapas da obra, sempre dando apoio para manter a segurança viária”, afirmou o superintendente Expedito Leite.




O GOVERNO NÃO PODE TER MEDO DOS GRITOS DA FARIA LIMA; Rui Leitao

O GOVERNO NÃO PODE TER MEDO DOS GRITOS DA FARIA LIMA; Rui Leitao

A extrema direita, representada pelo mercado financeiro, boa parte da bancada parlamentar de oposição e a mídia corporativa, não se conforma com a política do governo Lula em olhar para as classes mais pobres desse país. Exige responsabilidade fiscal, mas não admite qualquer ação de responsabilidade social.

Tenta jogar para a população uma realidade paralela em relação à economia do país. E conta para isso, com uma ineficiente política de divulgação das ações do governo e dos resultados animadores que vem apresentando. O PIB brasileiro superou o dos EUA e empatou com o da China, crescendo 4 % em relação ao mesmo período de 2023. As reservas internacionais alcançaram um nível exxtraordinário, fechando em US$ 372 bilhões. No mês de novembro foi batido o recorde de emprego, com 103,6 milhões de postos ocupados na indústria, na construção e serviços. Só no ano passado, 8,7 milhões de brasileiros deixaram de viver abaixo da linha de pobreza.

A elite econômica e os políticos da extrema direita ficam incomodados com essa performance do governo e partem para uma campanha negativa de avaliação. Claro, isso tudo contraria os que estão no ápice da pirâmide social. Esquecem que contam com R$ 546 bilhões de isenção fiscal e desoneração da folha de pagamento e ficam pressionando para que o ajuste fiscal seja feito em cima das classes desfavorecidas da Nação. E se afirmam patriotas. Como, se trabalham contra o Brasil?

Diante de um Congresso conservador, que defende as demandas do mercado, propondo corte de direitos trabalhistas e sociais, o governo tem que ter muita habilidade política para enfrentar essa disputa. É uma luta que requer resistência decidida, não se dobrando às chantagens dos empresários da Faria Lima, nem dos parlamentares ultraconservadores. Eles fazem parte da torcida do contra.

Dificilmente um ajuste fiscal pode ser popular. Sempre terá alguém perdendo. Porém, não pode penalizar ainda mais a classe trabalhadora do país, cortando nos programas sociais e nos investimentos públicos que favorecem a população pobre. Quando se falou em aumento de impostos sobre os ricos e no fim dos subsídios, o mundo reacionário gritou. A mesma reação foi ao ser anunciado o corte nos gastos e mordomias dos militares.

Essa é realmente a hora de promover um ajuste fiscal, uma vez que a economia está aquecida, com pleno emprego dos fatores de produção (capital e trabalho). Assim, o momento permite que se pense numa moderação gradual de gastos desnecessários e em como tributar mais os ricos ou cortar subsídios, sem se tornar refém dos desejos dos oposicionistas. Os porta-vozes do capital financeiro vão continuar gritando, procurando impedir um projeto de reconstrução nacional que conseguiu ser vitorioso nas urnas em 2022. Os setores derrotados estão num esforço enorme para retomar a agenda pautada no retrocesso.

O problema a ser encarado é que os golpistas não são democratas e se abespinham quando o andar de cima é atingido com as medidas de ajustes fiscais. O governo precisa se comunicar melhor e fazer com que a população entenda seus propósitos, não permitindo que seja enganada pelos críticos capitalistas encastelados no parlamento e na mídia financiada pela extrema direita.

www.reporteriedoferreira.com.br   Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta, escritor




Brasileirão 2024: veja classificados para Libertadores, Sul-Americana e rebaixados

Depois de 38 rodadas de muita emoção, o Campeonato Brasileiro chegou ao fim neste domingo, com o Botafogo como grande campeão. Além do Glorioso, outras sete equipes tiveram motivos para sorrir ao conquistaram vaga para a Libertadores, sendo cinco delas de forma direta.

O Brasileirão também contou com seis equipes classificadas para a Copa Sul-Americana. Por outro lado, outros quatro foram rebaixados e vão disputar a Série B em 2025.

Classificados para a Libertadores

 

 

  • Botafogo
  • Palmeiras
  • Flamengo
  • Fortaleza
  • Internacional
  • São Paulo
  • Corinthians [Pré-libertadores]
  • Bahia [Pré-Libertadores]

 

Botafogo venceu confronto direto com o Palmeiras na reta final e arrancou para o título — Foto: Vítor Silva/Botafogo
Botafogo venceu confronto direto com o Palmeiras na reta final e arrancou para o título — Foto: Vítor Silva/Botafogo

 

Sul-Americana

 

 

  • Cruzeiro
  • Vasco
  • Vitória
  • Atlético-MG
  • Fluminense
  • Grêmio

 

Alerrandro comandou o Vitória em arrancada até a Sul-Americana — Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Alerrandro comandou o Vitória em arrancada até a Sul-Americana — Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

 

Rebaixados

 

 

  • Athletico
  • Criciúma
  • Atlético-GO
  • Cuiabá

 

Cuiabá foi rebaixado pela primeira vez — Foto: Gil Gomes/AGIF
Cuiabá foi rebaixado pela primeira vez — Foto: Gil Gomes/AGIF

Dos 20 clubes que disputaram o Campeonato Brasileiro, 18 estiveram envolvidos em classificação continental ou rebaixado. Apenas Juventude e Bragantino terminaram a competição sem motivos para comemorar ou lamentar.

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