Militares deixam parlamento após rejeição de decreto de lei marcial na Coreia do Sul

A Constituição sul-coreana prevê que a declaração de lei marcial pode ser revogada por maioria parlamentar

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|03/12/2024 17:01

Os militares e autoridades policiais que ocupavam o prédio da Assembleia Nacional da Coreia do Sul deixaram o local após os parlamentares rejeitarem o decreto de lei marcial proposto pelo presidente Yoon Suk Yeol. A saída ocorreu de forma pacífica, encerrando uma das tensões mais marcantes no parlamento do país em décadas.

O decreto foi derrubado por unanimidade, com 190 parlamentares presentes, de um total de 300 membros do parlamento. A Constituição sul-coreana prevê que a declaração de lei marcial pode ser revogada por maioria parlamentar.

Após a votação, Woo Won-sik, presidente da Assembleia Nacional, declarou: “O presidente deve suspender imediatamente a lei marcial de emergência após a votação pela Assembleia Nacional. Agora, a declaração de lei marcial de emergência é inválida”.

A declaração de lei marcial pelo presidente Yoon Suk Yeol transferia os poderes civis para o comando militar, fechava o Parlamento, restringia atividades políticas e limitava a disseminação de informações na imprensa.

Segundo o presidente, a medida era necessária para “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país.

“Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças anti-estado e pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”.

A oposição, no entanto, acusou o presidente de usar o decreto como represália contra o Parlamento, após rejeição de sua proposta orçamentária e a aprovação do impeachment de membros de seu gabinete.

A votação ocorreu sob forte tensão. Tropas militares tentaram barrar o acesso de parlamentares ao prédio, o que levou alguns congressistas a entrar pelas janelas para garantir a realização da sessão.

Após o resultado, as forças militares se retiraram do local, mas alguns permanecem na área externa para conter manifestações populares.

Reação da população

A declaração de lei marcial provocou protestos em frente ao Parlamento. Manifestantes entoavam gritos como “Abram a porta”, em oposição à medida presidencial, sendo dispersados pelas forças policiais.

Este foi o primeiro decreto de lei marcial na Coreia do Sul desde o fim da ditadura militar, no final da década de 1980.

Sem pressa, mas sem perder o sentido de alerta Por Rui Leitao

Sem pressa, mas sem perder o sentido de alerta

Por Rui Leitao

Por Rui Leitão

O ser humano é, por natureza, um ansioso. Impaciente quando não vê seus desejos serem atendidos na urgência almejada. Movido por emoções, se apressa em cobrar providências num tempo que não é, necessariamente, o seu. É o caso em que fica na dependência da justiça. O tempo dela, nem sempre é o mesmo da opinião pública. Estamos vivendo isso no momento atual da política brasileira.

Boa parte da população vive a expectativa de ver os responsáveis pelos ataques à democracia serem exemplarmente penalizados. Não se fala em outra coisa. Alguns já comemorando a finalização do julgamento e a consequente prisão dos responsáveis, outros compreendendo que o devido processo legal deve obedecer ao trâmite normal e isso pode demorar mais algum tempo. Mas é perceptível a cobrança da necessidade de urgência no encerramento desses processos que tratam dos atos antidemocráticos praticados nos anos recentes em nosso país. Os indícios apurados pela Polícia Federal são fortemente identificados, após um procedimemto cuidadoso e rigoroso nas investigações, consubstanciando material probatório bem estabelecido.

É normal que muitos reclamem da morosidade da justiça em nosso país. Mas, ainda que aconteça a pressão popular, é importante garantir os direitos consagrados na Constituição e nas leis processuais penais, a fim de que, no futuro, o julgamento não seja prejudicado pelo apontamento de falhas técnicas. Até porque os julgadores não devem formar juízo sobre uma causa com base no que se debate nas redes sociais, refletindo o pensamento da opinião pública. A Lava Jato é o melhor exemplo de como a justiça açodada termina por ser parcial e imperfeita.

A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm demonstrado que pretendem analisar o indiciamento com cautela para bem fundamentar a denúncia e o processo na sua integralidade. É verdade que o cerco está se fechando. Diante da gravidade do conjunto probatório apresentado, a população fica perguntando se já não é a hora de punir rigorosamente os criminosos que tentaram matar a nossa democracia. No entanto, o Estado de Direito pressupõe regras, exigindo, então, que o processo seja bem conduzido, sem risco de que no futuro esse esforço seja invalidado. Tem uma conhecida expressão popular que diz: “a pressa é inimiga da perfeição”.

Ainda que haja “fome e sede de justiça”, é prudente, porém, que se tenha um pouco mais de paciência. Afinal de contas, é melhor uma justiça que tarde, do que uma justiça que falhe. Esse cuidado é importante, mas, também, é preciso atentar para o fato de que a demora pode produzir uma impunidade que motive a continuidade das ações golpistas. Reina uma inquietação com o natural receio de que os criminosos fiquem impunes. O Brasil precisa romper com a tradição de impunidade diante dos arquitetos dos repetidos golpes de Estado. Sem anistia. O chefe maior possivelmente será o ultimo a ser preso, porque os subalternos da quadrilha ainda têm muitas informações para fornecer. Mas a hora está chegando. Disso não há mais dúvidas.

PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Maestro Severino Araújo e a Paraíba Sério Botelho

Pode ser uma imagem de 4 pessoas, trompete, oboé, clarinete e a saxofone

PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Maestro Severino Araújo e a Paraíba

Sério Botelho – A história do maestro Severino Araújo, nascido em Limoreiro-PE, em 23 de abril de 1917, e falecido no Rio de Janeiro, em 3 de agosto de 2012, se relaciona com a Paraíba em quadra emocionante.

Foi em território paraibano que o maestro fincou raízes e deu os primeiros passos de sua brilhante carreira. Ainda adolescente, com apenas 16 anos, já demonstrava talento musical fazendo arranjos para a banda de Ingá, onde sua família havia passado a residir. Em 1936, ano de inauguração da PRI-4, a Rádio Tabajara da Paraíba, Severino Araújo chegou à capital paraibana para fazer parte da Banda da Polícia Militar como clarinetista. No ano seguinte, a convite do maestro Olegário de Luna Freire, Severino ingressou na orquestra Tabajara como clarinetista. Mal sabia ele que, em pouco tempo, por motivo do súbito falecimento de Luna Freire, assumiria a regência e se tornaria o maestro mais longevo da Tabajara, conduzindo-a por mais de sete décadas. Em 1944, recebeu convites para trabalhar profissionalmente na capital do país.

Os convites eram do Cassino Copacabana e da Rádio Tupi, propriedade do paraibano Assis Chateaubriand. A Tabajara encantava o público com uma sonoridade única, que mesclava a tradição da música brasileira com influências do jazz. Sob sua batuta, a orquestra embalou festas, animou programas de rádio e televisão, e gravou inúmeros discos, incluindo alguns com o nome de Românticos de Cuba, se consolidando como um dos mais importantes grupos musicais do país. Entre suas composições, se destacam “Espinha de Bacalhau” e “Um Chorinho pra Você”, onde mostra seu virtuosismo como clarinetista, combinando técnica apurada, fluidez melódica e uma alegria contagiante característica do gênero.

A ligação de Severino Araújo com a Paraíba é motivo de orgulho para o nosso estado. Em reconhecimento à sua contribuição para a cultura paraibana, o maestro recebeu o título de “Cidadão Paraibano” (mas, também, Carioca). Seu legado musical permanece vivo na memória musical brasileira e inspira novas gerações de músicos. Severino Araújo, o maestro que encantou o Brasil, não deve ser esquecido em sua “terra adotiva”.

Severino Araújo, em foto da TV Brasil

Sérgio Botelho- Jornalista, poeta, escritor

TRE-PB adia processo que pede realização de plebiscito que poderá mudar nome de JP

O processo que pede a realização de um plebiscito para a definição do nome da Capital da Paraíba foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. O documento está sob relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que pediu o adiamento para a próxima sessão em virtude da sua ausência.

O procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Newton Sobreira Vita, solicitou hoje habilitação no processo para poder fazer sustentação oral e requereu que o julgamento fosse adiado. Em outubro de 2023, a procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, deu seu parecer para que os autos fossem remetidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Ministério Público, por meio de sua representante, apresentou entendimento de que o TRE-PB não teria competência para julgar o pedido de plebiscito. O pedido foi protocolado pelo advogado Raoni Vita, que argumenta que tem como base uma lei estadual posterior a mudança do nome da Capital em 1930 e que nunca teria sido posta em prática.

PT da Paraíba anuncia que quer espaço em chapa majoritária nos próximos pleitos de 2026

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba realizou, neste sábado (30), uma reunião para avaliar o desempenho do partido nas eleições municipais de 2024 sinalizar os espaços que pretende ocupar nos próximos pleitos. Um documento extenso foi divulgado ao fim do encontro, mas no que diz respeito à Paraíba, um dos pontos que mais chama a atenção é a busca por um espaço para o partido na chapa majoritária em 2026.

“Precisamos construir uma Direção Estadual que tenha condições de mobilizar a militância, debater democraticamente com todas as forças internas do partido e articular uma ampla coalizão em torno da reeleição do presidente Lula, dialogando, especialmente, com a base que apoia o governo João Azevedo e, desde já, reivindicando um lugar na chapa majoritária ao governo do Estado. Assim, nossa principal tarefa será trazer todos esses partidos e atores políticos para o palanque amplo do presidente Lula e, definitivamente, unificarmos o nosso campo partidário petista na Paraíba”.

O documento ainda pontua que o PT deve adotar uma política ampla de alianças e cita o PSB e os Republicanos como siglas preferenciais para esse movimento: “Não podemos achar que o nosso quintal é maior que os interesses nacionais e do povo brasileiro. Nas alianças que construímos nos municípios em 2024 na Paraíba, o PSB do governador João Azevedo foi o partido com o qual mais nos coligamos na majoritária, seguido pelo Republicanos”. A avaliação da necessidade de atrair outras siglas para os projetos eleitorais petistas fica clara também em outro trecho: “Precisamos ter a compreensão de que, sozinhos, não venceremos as próximas eleições majoritárias”.

Há ainda outros pontos que foram tratados pelos petistas no encontro deste sábado. Um deles é a cobrança por “responsabilização e prisão urgente para aqueles que tentaram mais uma vez golpear nossa democracia”.

Festival Mulheres+ celebra sua quarta edição com cinema gratuito no Parque Parahyba 1 e programação inclusiva

O Festival Mulheres+ chega com uma programação focada na valorização da diversidade feminina e terá início no sábado, 7 de dezembro, no Parque Parahyba 1, em João Pessoa, juntamente com a Feira das Pulgas. A abertura contará com a exibição gratuita do documentário “Andança – Os Encontros e as Memórias de Beth Carvalho”, dirigido por Pedro Bronz. A sessão promete alta qualidade de som e imagem e será acompanhada pela distribuição gratuita de pipoca, refrigerante e copos personalizados do Festival, além do sorteio de camisetas.

A ação é patrocinada pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura e do Governo Federal. A produção é da Inffinito Nordeste.
No dia 8 de dezembro inicia a mostra online na plataforma do festival pelo site www.inff.online, reunindo cerca de 50 produções – todas protagonizadas ou realizadas por mulheres cis e trans, indígenas, LGBTQIAPN+, como diretoras, roteiristas, produtoras e fotógrafas. Com uma vasta programação composta por quatro mostras, masterclass, dois debates e oficina de roteiro. As exibições são gratuitas e vão até 15 de dezembro.
Mostras virtuais:
As mostras virtuais incluem três categorias principais:
LGBTQIAPN+: Com curadoria da cineasta e roteirista Julia Katharine, essa mostra reúne produções que exploram narrativas e vivências da comunidade LGBTQIAPN+.
Cineastas Indígenas: Curada pela cineasta Graci Guarani, a mostra destaca a produção audiovisual realizada por mulheres indígenas, ampliando o debate sobre representatividade e cultura originária.
Panorama: Com curadoria da documentarista Adriana L. Dutra, a mostra apresenta longas e curtas-metragens de ficção e documentários que evidenciam a força das narrativas femininas.

Formação e debates
Oficina de roteiro para iniciantes: Ministrada pela roteirista Yoya Wursch, conhecida por seus trabalhos em filmes e telenovelas brasileiras, a oficina ocorrerá nos dias 14 e 15 de dezembro, das 13h às 16h, com 50 vagas destinadas aos paraibanos.
Masterclass sobre Produção Audiovisual por Mulheres Indígenas: Conduzida pela cineasta Graci Guarani, a masterclass acontecerá no dia 8 de dezembro, das 11h às 13h, proporcionando um mergulho na perspectiva indígena do cinema.

Programação Festival Mulheres+:
Sábado, dia 07 de dezembro
Exibição do filme ANDANÇA – OS ENCONTROS E A MEMÓRIA DE BETH CARVALHO, de Pedro Bronz
Horário de exibição: 19h
Classificação etária: Livre
Acessibilidade: Haverá intérprete de libras e legendagem descritiva
Local: Parque Parahyba 1 – Rua Cel. José Gomes de Sá Filho – Jardim Oceania, João Pessoa (dentro da programação da Feira das Pulgas que inicia às 16h30)

Mostra Virtual: De 08 a 15 de dezembro com exibições gratuitas
Confira a programacão completa no inff.online

Eleições na Câmara: saiba quais partidos não anunciaram apoio a Motta

Foto: Divulgação/Agência Câmara

A eleição na Câmara dos Deputados já está encaminhada. O paraibano Hugo Motta (Republicanos) conseguiu apoio da maioria dos partidos e, após negociações com adversários, se tornou o candidato único à presidência da Câmara. A votação acontece em fevereiro de 2025.

Até agora, 17 partidos já formalizaram o apoio á Motta. Juntos, eles somam 488 deputados. Ainda não anunciaram apoio formal o Avante (7 deputados), Novo (4) e sem partido (1).

Veja quais partidos anunciaram apoio a Hugo Motta:

PL (93)
PT (68)
União Brasil (59)
PP (50)
Republicanos (44)
MDB (44)
PSD (44)
PDT (18)
PSB (14)
Podemos (14)
PSDB (12)
PCdoB (7)
PV (5)
PRD (5)
Solidariedade (5)
Cidadania (5)
Rede (1)

Prefeito Cícero Lucena denuncia trabalho escravo e exploração de ambulantes em João Pessoa

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), denunciou, nesta segunda-feira (2), a existência de um esquema de trabalho escravo e exploração de trabalhadores na orla da capital. Segundo ele, o esquema seria mantido por alguns empresários que contratam pessoas sem carteira assinada. O gestor fez questão de afirmar que não irá “admitir em hipótese alguma”.

“É uma prática que está chegando em João Pessoa e que nós não vamos admitir, que são de empresários que têm um estoque para vender e praticamente contratam pessoas que não são vendedores ambulantes como trabalhadores escravos, sem nenhuma carteira assinada, sem nenhum compromisso. Isso é que nós não vamos admitir em hipótese alguma”, disse Cícero.

“Tenho certeza que o Ministério Público do Trabalho vai estar atuante, e toda a inteligência da Polícia Militar, Polícia Civil e da Municipal, ficar atento a esses gananciosos que querem tirar proveito de pessoas que nem carteira assinada têm e bagunçar a nossa orla, trazendo prejuízo para todos nós, porque se nós não preservarmos, quem vai ficar desempregado são os trabalhadores dos hotéis, bares, restaurantes e receptivos da nossa cidade”, completou.

Sobre o ordenamento da orla, o prefeito afirmou ser um movimento necessário e imposto pela obrigação de cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, que proíbe a permanência de vendedor ambulante fixo na região.

Polícia registra execuções em Santa Rita e em Cabedelo, na Grande João Pessoa

Dois homens foram executados nesse domingo (1º) na Grande João Pessoa, em crimes sem relação entre si. Os casos aconteceram em Cabedelo e em Santa Rita e em ambos os casos as vítimas foram mortas a tiros.

O caso mais recente foi em Várzea Nova, bairro de Santa Rita. O crime aconteceu de noite e a Polícia Civil da Paraíba identificou cinco tiros no homem.

Ele foi encontrado morto nas proximidades de uma praça e a Polícia Civil da Paraíba foi acionada. No local, a perícia informou que o crime é atípico, porque não havia marcas de sangue nem projéteis deflagrados, o que indica que o assassinato não aconteceu no local.

A principal suspeita é que o homem, cuja identidade ainda é desconhecida, foi baleado em outro local. Fugiu, mas acabou caindo morto naquele ponto da cidade. As pessoas do bairro também não reconheceram a vítima.

Já em Cabedelo o crime aconteceu por volta das 14h e o homem morto foi identificado como sendo Dênis da Silva Valadares, de 24 anos.

Ele estava numa espécie de vila no centro da cidade quando dois homens chegaram ao local em um carro branco. Eles desceram e efetuaram dez disparos.

Uma testemunha que estava no local ainda teve o seu celular roubado pela dupla. Ele conta que, ao ouvir os tiros, pensou que o alvo era ele, mas só depois percebeu que um outro homem havia sido executado.

Nos dois casos, a Polícia Civil ainda não tem informações sobre os autores dos assassinatos.

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João Azevêdo faz visita ao Hospital de Trauma após incêndio

O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), fez uma visita ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa neste domingo (1º) após o incêndio que atingiu a unidade.

Acompanhado do Corpo de Bombeiros, da direção do Trauma e do secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, João fez uma inspeção no hospital.

O incêndio de pequenas proporções foi causado por uma falha em um aparelho de ar-condicionado em uma das enfermarias do hospital.

Nas redes sociais, João Azevedo compartilhou que esteve na área interna e também externa do Hospital de Emergência e Trauma para avaliar os danos.

O governador destacou, ainda, a rápida atuação das equipes de saúde, Corpo de Bombeiros e demais profissionais que participaram da ação.

“Agradeço o empenho e a rapidez das equipes de saúde, do Corpo de Bombeiros e de todos os profissionais que trabalharam para minimizar os impactos dessa situação”, escreveu o governador no Instagram.