Desembargadora autoriza candidatura de Dinho à presidência da Câmara de João Pessoa

Eleição da mesa diretora será feita nesta quarta-feira (1º) após a posse dos vereadores.

Dinho Dowsley – presidente da Câmara de João Pessoa

A desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), atendeu a um recurso impetrado pelo vereador Dinho Dowsley (PSD) para derrubar a decisão que impedia sua candidatura de reeleição à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. A reviravolta aconteceu pouco mais de 12 horas após o juiz Silvio José da Silva ter derrubado a candidatura do atual presidente da Câmara para o terceiro biênio consecutivo.

Com o apoio declarado pela ampla maioria dos vereadores eleitos, Dinho Dowsley (PSD) teve sua intenção de presidir mais uma vez a Câmara questionada na Justiça pelo PDT, partido do também candidato à presidência da Câmara, João Almeida (PDT). O ex-secretário de Segurança de João Pessoa nega ter influenciado o partido a questionar a candidatura de Dinho.

O impasse gira em torno de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede três mandatos consecutivos de chefe do legislativo. A divergência nas decisões sobre o caso de Dinho está relacionada ao entendimento de se os efeitos da decisão do STF atingem o caso de João Pessoa, dado que a primeira eleição do vereador à presidência da Casa ocorreu antes da decisão da Suprema Corte.

Posse e eleição

Conflitos à parte, a nova legislatura começa nesta quarta-feira (1º). A posse dos vereadores está marcada para as 14h, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa. Logo em seguida, os vereadores elegerão a mesa diretora.

Após essas etapas, os vereadores seguirão em comitiva até o Espaço Cultural. Na Praça do Povo, eles reconduzirão Cícero Lucena (Progressistas) e Léo Bezerra (PSB) aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente. A solenidade está marcada para as 16h.

Já é 2025 na Austrália, Japão e mais; veja fotos

Confira as celebrações dos países que já chegaram ao novo ano

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HomeÚltimo Segundo

AFP

Sidney, na Austrália, celebrando a chegada de 2025

Países como Austrália e Nova Zelândia dão as boas vindas ao novo ano bem antes do Brasil. As celebrações da chegada ao ano de 2025 já começaram nesses países e no Japão , por exemplo. O primeiro país a celebrar o réveillon foi Kiribati , ilha localizada no oceano Pacífico, 7h na frente do horário de Brasília ( DF ) .

Às 8h (horário de Brasília) a Nova Zelândia entrou em 2025, e às 10h foi a vez da Austrália, com a tradicional queima de fogos no Porto de Sidney .

Na Ásia, o Japão e as Coreias do Sul e do Norte celebraram a passagem de ano ao meio-dia no Brasil. Confira imagens dos países que já celebraram a chegada de 2025.

1/8 Chegada de 2025 em Colombo, Capital do Siri Lanka AFP

2/8 Taiwan celebrando 2025 AFP

3/8 Pequim, na China, em festa de réveillon AFP

4/8 Hong Kong na chegada de 2025 AFP

5/8 Filipinas, com jogo de luzes nos prédios, celebrando 2025 AFP

6/8 População celebrando a chegada de 2025 em Koba City, no Japão AFP

7/8 Dubai, nos Emirados Árabes, comemorando o novo ano AFP

8/8 Sidney, na Austrália, celebrando a chegada de 2025 AFP

** Formado em jornalismo pela UFF, em quatro anos de experiência já escreveu sobre aplicativos, política, setor ferroviário, economia, educação, animais, esportes e saúde. Repórter de Último Segundo no iG.

Detran-PB prorroga prazo para conclusão do processo de habilitação

A prorrogação segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento a uma determinação judicial

Detran-PB prorroga prazo para conclusão do processo de habilitação (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) prorrogou por 90 dias o prazo para a conclusão do processo de habilitação de candidatos que terminaram a carga horária prática este ano. A nova data limite para a realização do exame prático de direção será 31 de março de 2025.

A prorrogação segue uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em cumprimento a uma determinação judicial. Com isso, os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 poderão agendar o exame e finalizá-lo dentro do novo prazo.

De acordo com a Senatran, os Detrans estaduais devem garantir que os candidatos possam concluir o processo sem restrições adicionais. A medida visa assegurar a regularidade dos processos de habilitação em andamento.

Os candidatos devem entrar em contato com o Detran-PB para obter informações sobre o agendamento do exame prático e os procedimentos necessários para a finalização do processo de habilitação.

Como fica o atendimento de saúde em João Pessoa durante o réveillon?

Nos finais de semana e feriados, as UPAs ficam responsáveis pelos atendimentos urgentes

Usuários reclamam de falta de médico na USF Bessa.

Como fica o atendimento de saúde em João Pessoa durante o réveillon? (Foto: SMS-JP/Reprodução)

A Prefeitura de João Pessoa divulgou nesta segunda-feira (30), orientações sobre os serviços em saúde, que vão desde a Atenção Básica até atendimentos de urgência e emergência. Foi resaltada a importância de buscar o serviço adequado conforme a gravidade do problema, para garantir o atendimento mais apropriado. que sua rede de saúde oferece serviços

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, nas festas de final de ano, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) registram alta procura por casos que poderiam ser atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs). “A maioria dos pacientes que procuram as UPAs são classificados como verde e azul, o que indica baixa gravidade”, explicou.

USFs devem ser procuradas em casos de sintomas leves, como tosse, coriza ou febre baixa. Já situações como febre alta, pressão descontrolada, dores no peito, falta de ar severa, cólicas renais ou convulsões devem ser direcionadas às UPAs, que contam com serviços como raio-X, eletrocardiografia e observação.

O atendimento nas UPAs é feito por meio de classificação de risco, priorizando os casos mais graves. Pacientes menos urgentes, classificados como verde ou azul, são atendidos após aqueles com maior gravidade.

A cidade dispõe de quatro UPAs, localizadas nos bairros Jardim Oceania, Bancários, Valentina Figueiredo e Cruz das Armas, que funcionam 24 horas. Já as USFs, responsáveis por consultas médicas e odontológicas, além de serviços de enfermagem, atendem de segunda a sexta-feira e são indicadas para casos de sintomas leves ou acompanhamento de condições crônicas, como hipertensão e diabetes.

Nos finais de semana e feriados, as UPAs ficam responsáveis pelos atendimentos urgentes. A Prefeitura orienta que a utilização correta dos serviços de saúde ajuda a agilizar o atendimento e garantir maior eficiência no sistema.

Dino libera parte das emendas de comissão, mas mantém restrições

Medida busca evitar insegurança jurídica para estados e municípios que aguardam os repasses

Por

iG Último Segundo|Agência Brasil

|29/12/2024 15:27–

GUSTAVO MORENO/STF

Flávio Dino, ministro do STF, liberar parcialmente o pagamento das emendas de comissão

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada.

Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.

No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.

“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.

Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.

“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.

Saúde

Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas. A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.

Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas. No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.

Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde. A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.

EntendaEm dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Exército encontra eletrônicos em panetone, e Moraes suspende visitas a ‘kid preto’

A medida foi adotada após a irmã do militar tentar ingressar no Batalhão da Polícia do Exército, e Moraes suspende visitas a ‘kid preto’

Por Ig

Reprodução

As suspeitas recaem sobre seu envolvimento direto em ações para alterar o resultado eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal , determinou nesta segunda-feira (30) a suspensão das visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo , preso preventivamente em novembro na Operação Contragolpe.

A medida foi adotada após a irmã do militar tentar ingressar no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, com equipamentos eletrônicos ocultos dentro de uma caixa de panetone.

De acordo com um relatório do PIC (Pelotão de Investigações Criminais), a entrada foi frustrada quando o detector de metais identificou a presença dos itens.

Após a inspeção, foram encontrados um fone de ouvido, um cabo USB e um cartão de memória escondidos no interior da embalagem do panetone. “O referido material foi apreendido e se encontra custodiado no PIC”, informou o documento.

Rodrigo Bezerra foi preso em 19 de novembro sob suspeita de envolvimento em um plano que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e restringir a atuação do Poder Judiciário, após as eleições de 2022.

Ele foi transferido para Brasília no início de dezembro. A investigação aponta que o militar, que servia no Comando de Operações Especiais do Exército em Goiânia (GO) em 2022, teria utilizado telefones para coordenar ações ligadas ao suposto golpe de Estado e participado de conversas secretas utilizando codinomes

Operação resultou em prisão

A operação que resultou na prisão de Rodrigo Bezerra também levou à detenção de outros três militares do Exército, conhecidos como “kids pretos”. Este grupo, especializado em operações especiais, foi formalmente confirmado pelo Exército em 2023 como ativo desde 1957.

As suspeitas recaem sobre seu envolvimento direto em ações para alterar o resultado eleitoral e articular movimentos contrários ao regime democrático.

Pastor evangélico ordenou assassinato de prefeito no RN, diz polícia

O prefeito Francisco Damião de Oliveira chegou a ser socorrido para Catolé do Rocha, na Paraíba, mas não resistiu

Pastor evangélico ordenou assassinato de prefeito no RN, diz polícia

Um pastor evangélico, de 27 anos, foi preso na última sexta-feira (27), suspeito de ser um dos mandantes do homicídio que vitimou o prefeito de João Dias, no Rio Grande do Norte, em 27 de agosto deste ano. O prefeito, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira (União Brasil), foi morto em um atentado durante um ato político no município de João Dias, cidade localizada na fronteira com Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba.

Além do pastor, a Justiça determinou a prisão da ex-prefeita de João Dias (RN) e de uma vereadora do município, que também são investigadas por possível envolvimento no crime. Ambas tiveram suas prisões decretadas, mas ainda não foram localizadas e permanecem foragidas.

Detalhes do Crime

O assassinato aconteceu na manhã de 27 de agosto, quando o prefeito Marcelo Oliveira, de 38 anos, estava acompanhado de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, além de um motorista e um segurança, em um ato político. O grupo foi surpreendido por disparos de arma de fogo efetuados por bandidos que já chegaram atirando contra os ocupantes do veículo.

O pai do prefeito, Sandi Alves de Oliveira, foi atingido pelos tiros e morreu no local. O prefeito Marcelo Oliveira chegou a ser socorrido com vida e levado para o Hospital Regional de Catolé do Rocha, na Paraíba. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu pouco depois.

Investigação e Prisões

A prisão do pastor evangélico é um desdobramento da investigação que apura o assassinato do prefeito. A Justiça também emitiu mandados de prisão contra a ex-prefeita e a vereadora, que são apontadas como possíveis intermediárias no planejamento do crime, mas até o momento não foram localizadas.

As investigações continuam em andamento, com a expectativa de que mais detalhes sobre o caso sejam revelados nos próximos dias.

Botafogo faz coletivo de olho em estreia na Pré-Copa do Nordeste

A uma semana da estreia na Pré-Copa do Nordeste, no próximo sábado (4), contra o Maranhão-MA, às 19h30, no Estádio Almeidão, o Botafogo segue intensificando os trabalhos na pré-temporada. Na manhã de hoje, o grupo fez um coletivo no CT da Maravilha do Contorno.

O técnico João Burse aproveitou o trabalho para fortalecer o provável time titular e ainda fez algumas mudanças na equipe, buscando opções para situações de jogo. No final da atividade, o elenco também treinou finalizações.

Na manhã deste domingo (29), o grupo faz a última atividade antes do jogo-treino contra o Serra Branca, marcado para segunda-feira (30), às 11h, no CT da Maravilha do Contorno. Sócio adimplente entra terá acesso gratuito e os demais podem adquirir seu ingresso por R$ 10 e 1kg de alimento não perecível.