Coreia do Sul: Parlamento aprova impeachment de presidente após tentativa de golpe

Do total de 300 deputados na Câmara, 204 votaram a favor da destituição do presidente Yoon Suk Yeol

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Manifestantes celebram destituição do presidente sul-coreano
Anthony Wallace/AFP

Manifestantes celebram destituição do presidente sul-coreano

O Parlamento da Coreia do Sul destituiu neste sábado, 14, o presidente Yoon Suk Yeol pela sua tentativa fracassada de estabelecer a lei marcial em 3 de dezembro. O ato abriu uma crise política sem precedentes no país e gerou protestos.

Do total de 300 deputados na Câmara, 204 votaram a favor do impeachment do presidente por insurreição, enquanto 85 votaram contra, segundo os resultados anunciados pela presidência da Câmara.

Da mesma forma, registaram-se três abstenções e oito votos nulos nesta nova moção de censura bem sucedida depois de uma primeira apresentada em 7 de dezembro pela oposição e que não teve sucesso.

Manifestações

Pelo menos 200 mil manifestantes, segundo a polícia, reuniram-se em frente ao Parlamento à espera do resultado e explodiram de alegria ao ouvi-lo, como viram jornalistas da AFP no local. Noutra parte da capital Seul, cerca de 30 mil pessoas reuniram-se para apoiar o presidente.

“O impeachment de hoje é uma grande vitória para o povo e para a democracia”, felicitou Park Chan-dae, líder do principal partido da oposição, o Partido Democrata.

Yoon está agora suspenso, aguardando que o Tribunal Constitucional valide ou não a sua demissão. São 180 dias para fazer isso.

Governo estável

Enquanto isso, o primeiro-ministro Han Duck-soo torna-se o presidente interino do país. O líder rapidamente prometeu exercer um “governo estável”.

Se o Tribunal confirmar a sua destituição, Yoon Suk Yeol será o segundo presidente na história da Coreia do Sul a terminar assim, depois do caso Park Geun-hye em 2017.

No entanto, existe também um precedente em que o impeachment aprovado pelo Parlamento foi invalidado dois meses depois pelo Tribunal Constitucional, o do Presidente Roh Moo-hyun em 2004.

O Presidente Yoon, de 63 anos e com baixos níveis de popularidade, surpreendeu o país ao anunciar a imposição da lei marcial na noite de 3 de dezembro e ao enviar o exército ao Parlamento para impedir a reunião dos deputados.

O presidente, empenhado numa luta com a oposição pelo orçamento, acusou a oposição de se comportar como “forças anti-Estado”, e disse que pretendia com esta medida extrema proteger o país das “ameaças” do norte comunista.

A decisão provocou um movimento de revolta, com milhares de manifestantes a mobilizarem-se imediatamente e a confrontarem os militares às portas do Parlamento.

Os deputados conseguiram se reunir e em questão de horas e derrubaram a lei marcial.




Polícia Federal prende ex-ministro Braga Netto

A Policia Federal prendeu neste sábado Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022. Ele é alvo do inquérito do golpe. A PF realiza buscas na casa dele.
Ele foi preso no Rio, em Copacabana. Será entregue ao Comando Militar do Leste e ficará sob custódia do Exército.

Braga Netto é general da reserva do Exército, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022.

A Polícia Federal indiciou Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.

Na lista, também estão ex-ministros do governo Bolsonaro, ex-comandantes do Exército e da Marinha, militares da ativa e da reserva e ex-assessores do ex-presidente.

As pessoas foram indiciadas pela PF pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O blog apurou que, de acordo com as investigações, Braga Netto atuou diretamente para financiar ações ilícitas, inclusive dando dinheiro em uma sacola de vinho.

Com informações de Andréia Sadi (G1)




STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe por 9 votos a 1

Placar foi de 9×1; André Mendonça foi o último a votar e o único a

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STF rejeitou o pedido por 9 votos a 1
Montagem iG / Imagens: Tânia Rêgo/Agência Brasil e Isac Nóbrega/PR

STF rejeitou o pedido por 9 votos a 1

O  Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) para que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado , nesta sexta-feira (13). O placar da votação foi de 9×1, sendo o único voto a favor o do ministro André Mendonça, o último a votar.

Antes dele, o ministro Kassio Nunes Marques  votou contra. O julgamento  se deu no plenário virtual da Corte.

No primeiro dia de votação, sete ministros acompanharam o entendimento, e Luiz Fux reforçou a posição na terça (10). Internamente, a permanência de Moraes é considerada uma forma de defesa da própria Corte.

A fundamentação do voto de Kassio se baseou no entendimento de que o impedimento de um juiz ocorre apenas quando ele ou pessoas próximas possuem interesse direto no resultado do processo.

O ministro não identificou qualquer interesse jurídico que justificasse a arguição de impedimento ou suspeição de Moraes .

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado o pedido de Bolsonaro, assim como 191 pedidos de outros réus envolvidos nos casos relacionados.

Segundo Barroso, “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico” para justificar a substituição de Moraes na relatoria.

Argumento dos advogados de Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro havia alegado que Moraes, por ser supostamente vítima dos delitos investigados, teria sua imparcialidade comprometida. Essa alegação foi refutada por Barroso, que afirmou que a simples condição de vítima não configura impedimento automático.

O pedido, apresentado em 14 de fevereiro, ocorreu após a Polícia Federal realizar uma operação em Angra dos Reis, no endereço de Bolsonaro.

Os advogados de defesa argumentaram que Moraes foi mencionado mais de 20 vezes na decisão de 135 laudas, sendo retratado como vítima central de um suposto plano elaborado por investigados, que incluía monitoramento e ameaças.

Operação da Polícia Federal

A operação da Polícia Federal mirou quatro militares e um policial federal suspeitos de planejar o assassinato de autoridades, incluindo Moraes, por meio de envenenamento ou artefatos explosivos.

A Procuradoria-Geral da República concordou com o posicionamento de Barroso, destacando que os ataques seriam direcionados às instituições, e não a indivíduos específicos.

Para o STF, as regras de impedimento e suspeição estão consolidadas no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal, aplicando-se a casos em que há interesses ou relações pessoais que possam comprometer a imparcialidade do magistrado.




TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

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Caso a cassação seja confirmada, a parlamentar terá sua diplomação como deputada anulada
Agência Brasil

Caso a cassação seja confirmada, a parlamentar terá sua diplomação como deputada anulada

TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) formou maioria para a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em julgamento realizado nesta sexta-feira (13). A decisão se baseia na acusação de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político nas eleições de 2022.

Com quatro votos desfavoráveis à parlamentar, o julgamento foi suspenso após pedido de vistas da juíza Maria Cláudia Bedotti.

Caso a cassação seja confirmada, a parlamentar terá sua diplomação como deputada anulada e ficará inelegível por oito anos a partir de 2022.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que argumentou que Zambelli teria criado um “ecossistema de desinformação” para conquistar apoio político.

Segundo a acusação, a deputada utilizou publicações com informações falsas para desacreditar o sistema eleitoral e fomentar animosidade contra o Poder Judiciário.

O relator do caso, juiz Encinas Manfré, afirmou que Zambelli disseminou informações fraudulentas, incitando o desprezo ao Estado Democrático de Direito.

“As condutas externadas não estão sob a abrangência da liberdade de expressão. Porque esse direito fundamental não se compatibiliza à propagação de informações falsas e discursos que incitem ódio e o desprezo ao Estado Democrático de Direito. Ao compartilhar constantemente conteúdo de desinformação, abusivamente se utiliza do poder político que detém por ocupar cargo de deputada federal mediante desvio da finalidade dessa função relevante para tentar conferir credibilidade à propagação de ódio e ofensas”, declarou o relator.

O voto do relator foi acompanhado pelo presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, e pelos juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva. Entre os argumentos da acusação, consta que Zambelli publicou conteúdos que colocavam em dúvida o sistema eleitoral e promoviam desinformação.

Já a defesa da deputada alegou que as publicações estavam amparadas pela liberdade de expressão e que não há provas suficientes para sustentar as acusações de crime eleitoral ou influência no resultado das eleições.

Durante o julgamento, o advogado da acusação, André Taubemblatt, destacou a relação de Zambelli com o hacker Walter Delgatti Neto e apontou que as publicações da deputada prejudicaram o princípio da igualdade entre os candidatos.

Segundo ele, “o sistema democrático tem que se proteger daqueles que querem solapá-lo, inclusive por dentro. Ela fez um juramento de defender, cumprir e manter a Constituição. Quando ela publica vídeos sabidamente falsos nas suas redes sociais para manter um estado de incerteza em relação a resultados definitivos da eleição, ela fere o princípio da igualdade entre os candidatos”.

Posição de Carla Zambelli

Após o avanço do julgamento, Zambelli declarou: “Vamos continuar fazendo um bom trabalho, pelas quase 1 milhão de pessoas que acreditam em mim. A Justiça de Deus está agindo e continuará agindo até o fim desse processo”.

Caso a decisão seja confirmada pelo TRE-SP, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.




Governador pode abreviar a decisão sobre permanecer ou não no cargo




Lula aparece caminhando e sorrindo em novo vídeo: “Estou firme e forte”

Presidente está internado desde terça-feira (10) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo; imagens são de um dia após último procedimento realizado na cabeça

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Lula e o médico neurocirurgião que fez o procedimento desta quinta-feira (12), Marcos Stavale
Reprodução/Instagram

Lula e o médico neurocirurgião que fez o procedimento desta quinta-feira (12), Marcos Stavale

O presidente Lula (PT) publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando pelos corredores do  Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde está internado desde terça-feira (10) para tratar de uma hemorragia intracraniana, decorrente de uma  queda que ele sofreu em outubro.

As imagens foram divulgadas um dia após o presidente da República passar por um procedimento para evitar novos sangramentos na região cerebral.

“Agradeço por cada oração e palavra de conforto que recebi nos últimos dias. Janjinha me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores com Marcos Stavale, o neurocirurgião responsável pelo meu procedimento, conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira.

2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, diz a legenda da publicação.

Assista ao vídeo:

Internação de Lula

Na terça-feira, o presidente da República passou por uma cirurgia de emergência para drenar a hemorragia. Na quinta (12), o mandatário fez uma intervenção complementar, chamada embolização das artérias meníngeas, para bloquear o fluxo sanguíneo entre artérias e prevenir um novo sangramento intracraniano.

Agora, o petista está sob cuidados semi-intensivos, “segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”, conforme o último boletim médico divulgado na manhã desta sexta-feira (13).




Prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ para seguir com obras do Parque da Cidade

Espaço onde será construído o Parque da Cidade, no antigo Aeroclube, em João Pessoa – Foto: Sérgio Lucena/Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (12) para reverter a decisão que determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade, no antigo Aeroclube.

No recurso apresentado ao STJ, a Prefeitura argumenta que todos os estudos exigidos para a continuidade do projeto foram devidamente realizados, em conformidade com as orientações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Seman).

“Todos os animais presentes anteriormente no local foram realocados de forma ética e digna, sem causar mortes ou qualquer tipo de sofrimento”, garantiu o município.

Além disso, a Prefeitura ressaltou que a área destinada ao Parque sempre foi descampada, com a vegetação periodicamente removida para não interferir na operação de aeronaves. O local também abrigava grandes eventos culturais, como shows e circos, que geravam maior degradação ambiental. O município ainda acusou o Instituto SOS Animais e Plantas de agir com motivações políticas, alegando que um de seus representantes possui vínculos com o ex-prefeito Luciano Cartaxo (PT).