Evento reúne em João Pessoa prefeitos da Paraíba e de Pernambuco

O evento ocorreu em um restaurante no bairro de Manaíra, na capital paraibana

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Evento reúne em João Pessoa prefeitos da Paraíba e de Pernambuco (Foto: Kleide Teixeira/ PMJP)

Durante o Encontro de Gestores 2025, que reuniu nesta sexta-feira (1º) prefeitos de cidades da Paraíba e de Pernambuco em João Pessoa, o prefeito Cícero Lucena destacou as práticas de governança da Gestão Municipal e recebeu elogios do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)Augusto Nardes, pelo desempenho da cidade nas áreas de Turismo e Desenvolvimento.

O evento ocorreu em um restaurante no bairro de Manaíra, onde o prefeito Cícero Lucena ressaltou que os avanços na cidade são fruto de melhorias na infraestrutura, cuidado com a Orla e projetos em parceria com o Governo do Estado. “João Pessoa está vivendo esse momento especial, onde o Brasil todo, os órgãos, os fiscalizadores e a população de um modo geral têm reconhecido todo o esforço e todo o trabalho da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado”, afirmou Lucena.

O prefeito também destacou as conquistas da cidade na geração de emprego e na promoção de transparência e eficiência administrativa, que resultaram em prêmios nacionais e internacionais. “Não apenas no desenvolvimento econômico, na geração de emprego, em todas as áreas, mas, em particular, na área do Turismo. Isso é gratificante”, concluiu.

encontro abordou ainda temas importantes para as gestões municipais, como projetos sustentáveisgestão tecnológica e alternativas de financiamento para políticas públicas, visando discutir os desafios e oportunidades para o avanço das administrações modernas.

O ministro Augusto Nardes destacou a capacidade organizacional de João Pessoa, alertando para a necessidade de manter um crescimento ordenado. “O Município está crescendo, mas tem que ter muito cuidado com o crescimento, porque pode crescer muito rápido e também se transformar num problema. Mas vejo que João Pessoa está sabendo lidar com isso de forma ordenada”, pontuou o ministro.




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Proposta do Congresso sobre emendas prevê ampliação de dinheiro direcionado a parlamentares; saiba mais

Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília

A proposta do Congresso Nacional para dar mais transparência às emendas parlamentares prevê a correção anual do montante pela regra geral do arcabouço fiscal, o que significa reajustes acima da inflação. O texto menciona que a aplicação deve priorizar projetos e programas indicados previamente pelos governos.

O projeto de lei foi protocolado na sexta-feira (25) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, para tentar atender à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de dar mais transparência à aplicação do dinheiro daqui para frente.

Atualmente, o valor total das emendas parlamentares é calculado a partir da RCL (Receita Corrente Líquida): 2% para as individuais e 1% para as de bancada. Não há regra de crescimento para as emendas de comissão.

Pelo projeto, a correção anual do valor à disposição do Congresso permite o aumento de até 2,5% acima da inflação —mudança que vem sendo defendida abertamente pelos parlamentares a integrantes dos outros Poderes.

A proposta também define que as emendas de comissão sejam aprovadas pelos respectivos colegiados, com divulgação em ata. O texto não deixa claro se cada parlamentar será identificado individualmente.

As emendas de comissão, avolumadas com o fim das emendas de relator, foram um dos principais alvos do ministro do STF Flávio Dino, relator do caso, na decisão que suspendeu o pagamento dos recursos e cobrou mais transparência do Congresso.

O Congresso admitiu atender à demanda do ministro e identificar os parlamentares autores das emendas de comissão que já foram indicadas —e estão bloqueadas. Apesar disso, ainda há dúvidas se haverá uma transparência ampla dos autores.

Esse projeto de lei, se aprovado, valerá apenas para as próximas indicações.

Oficialmente, parlamentares sugerem a destinação de recursos para os presidentes das comissões, e eles repassam a demanda para o governo sem a assinatura de quem fez o pedido original. Dino chamou essa figura de “patrocinador” da emenda.

O texto proposto por Coronel também inclui enviar metade das emendas de comissão na saúde. Hoje, a obrigatoriedade já existe para as emendas individuais.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se reuniram na quarta (23) por cerca de uma hora e meia com o ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Dino e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Após o encontro, as autoridades afirmaram, em comunicado conjunto, que o projeto de lei deve ser votado na semana que vem tanto no Senado como na Câmara. A partir disso, Dino vai “avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares”.

Governo e o Congresso devem criar uma comissão para identificar a autoria das emendas de comissão já executadas pelo governo. A ideia das cúpulas dos Poderes é pedir que os parlamentares se apresentem voluntariamente para comunicar quais emendas são de sua autoria.

O projeto de lei prevê que as chamadas “emendas Pix” —modalidade em que hoje o dinheiro é transferido diretamente para os caixas das prefeituras sem indicação de projeto— sejam enviadas prioritariamente para obras inacabadas.

O parlamentar também deverá informar o objeto e o valor da transferência ao indicar o ente beneficiado —que, por sua vez, deve apresentar conta bancária específica para receber o dinheiro.

O texto define ainda que deve haver no máximo oito emendas estaduais de bancada, uma forma de tentar “evitar a fragmentação dos recursos e assegurar a efetividade dos projetos financiados”, como justifica Coronel na proposta.

 

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Projeto de lei a ser analisado no Congresso quer proibir o uso de celular na escola, inclusive na hora do recreio; veja pontos

Prédio do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Reuters

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) protocolou na terça-feira (22) seu parecer sobre o projeto que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deve analisar o texto no dia 30 de outubro.

O projeto prevê a proibição do uso de celular dentro de sala, no recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educação Básica. O uso será permitido apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde.

De acordo com o voto do relator, o “principal objetivo dessa matéria é protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social. Assim, considerando os efeitos causados por dispositivos eletrônicos, ações de prevenção devem ser articuladas com a não permissão do uso do aparelho eletrônico nas escolas.”

O texto está na Câmara desde 2015 e é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB – RS), mas voltou ao debate quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas públicas.

Veja os principais pontos:

Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais)

Na Educação Infantil e no Ensino Fundamental (anos iniciais) a proibição é ainda maior. De acordo com o texto apresentado, o porte de aparelhos eletrônicos e celulares não será permitido.

O relator considera que “as oportunidades de socialização e engajamento em diferentes jogos e brincadeiras fora da sala de aula de outro, parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletrônicos na escola para a faixa etária da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benefício da constituição de hábitos de atividades físicas e de ferramentas de socialização que ajudarão esses alunos nos anos seguintes da pré-adolescência”.

Além disso, uma outra preocupação é “o acesso à conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”.

Permissão de uso aos alunos com deficiência

De acordo com o texto, o porte e o uso de aparelhos eletrônicos portáteis serão permitidos independente da etapa de ensino do aluno, inclusive na Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), aos alunos com deficiência. E o uso poderá ocorrer dentro ou fora da sala de aula.

Segundo o relator, “trata-se de permitir o uso dos recursos de acessibilidade cada vez mais frequentes na forma de aplicativos e de novos aparelhos para promover a inclusão e derrubar as diferentes barreiras que esses alunos enfrentam. Incluímos também os casos de condições de saúde, como a medição de glicemia por diabéticos. Esses usos são exceção à proibição.”

Outros detalhes

As redes de ensino, públicas e privadas, ficarão responsáveis por:

📱Elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica;

📱Oferecer treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.

📱Disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.

“O tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos alunos da educação básica deve ser abordado periodicamente em reuniões com pais e familiares, apresentando a eles informações sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluindo o uso imoderado dos de celulares e de acesso a conteúdos impróprios”, diz o relatório.

Vale ressaltar que alguns estados e munícipios, como o Rio de Janeiro, já possuem legislação sobre o assunto.

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Inauguração da ponte das Três Ruas é realizada nesta sexta-feira (1º)

Evento conta com a presença do governador João Azevêdo e do prefeito Cícero Lucena

PONTE DAS TRÊS RUAS NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS JOÃO PESSOA
Ponte fica localizada no bairro dos Bancários (Foto: Divulgação)

A ponte das Três Ruas, no bairro dos Bancários, será inaugurada nesta sexta-feira (1º), em João Pessoa. O evento contará com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e do prefeito Cícero Lucena (Progressistas). Os investimentos para a construção da ponte passaram dos R$ 15,4 milhões.

A Ponte das Três Ruas interliga o Campus I da Universidade Federal da Paraíba e o bairro dos Bancários, na Rua Tabelião Stanislau Eloy e Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly. Além da ponte, foram construídas também duas rotatórias, uma na avenida por trás do Campus da Universidade Federal e outra nos Bancários.

De acordo com o governo, o objetivo é facilitar o tráfego normal de veículos nos dois sentidos e acabar com o engarrafamento nos horários de pico.




Sem Neymar, Seleção é convocada para jogos contra Venezuela e Uruguai; veja lista

Técnico Dorival Júnior anunciou os jogadores que defenderão o Brasil nas partidas das Eliminatórias

Por

iG Esporte

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Dorival Júnior convocou a Seleção para os jogos contra Venezuela e Uruguai
Foto: Rafael Ribeiro / CBF

Dorival Júnior convocou a Seleção para os jogos contra Venezuela e Uruguai

seleção brasileira foi convocada pelo técnico Dorival Júnior, nesta sexta-feira (01), para os dois últimos compromissos do ano, válidos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Na sede da CBF no Rio de Janeiro, o treinador canarinho anunciou os 23 jogadores que irão defender a Seleção nas partidas contra a Venezuela e o Uruguai, pelas rodadas 11 e 12 da competição sul-americana.

Brasil enfrenta a Venezuela no dia 14 de novembro, às 18h, fora de casa. Cinco dias depois, a seleção brasileira recebe o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador, na Bahia, às 21h45.

O time canarinho ocupa a 4ª colocação na tabela das Eliminatórias, com 16 pontos. A Venezuela aparece na oitava posição, com 11. Já o Uruguai está em terceiro lugar, somando os mesmos 16 pontos do Brasil.

Neymar

Embora Neymar já esteja recuperado da grave lesão no joelho esquerdo que o tirou dos gramados por mais de um ano, a comissão técnica da Seleção e o jogador chegaram a um consenso para que o atacante só volte a ser convocado no ano que vem.

Confira abaixo a lista com todos os convocados:

Goleiros
Bento (Al-Nassr), Ederson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras)

Laterais
Danilo (Juventus), Vanderson (Monaco), Abner (Lyon) e Guilherme Arana (Atlético-MG)

Zagueiros
Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal), Marquinhos (PSG) e Murillo (Nottingham Forest)

Meio-campistas
André (Wolverhampton), Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Gerson (Flamengo), Lucas Paquetá (West Ham) e Raphinha (Barcelona)

Atacantes
Estevão (Palmeiras), Igor Jesus (Botafogo), Luiz Henrique (Botafogo), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Manchester City) e Vini Jr (Real Madrid)




Dia de Finados: veja programação de missas nos cemitérios de João Pessoa

Os cemitérios públicos de João Pessoa terão uma programação religiosa especial no Dia de Finados, comemorado no próximo sábado (2). Na capital paraibana, em quatro cemitérios administrados pelo município serão celebradas missas em memória dos mortos (veja programação abaixo).

Nos últimos dias, equipes de manutenção e zeladoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizaram serviços de pintura de meio-fio, poda, capinação, roçagem e reparos nos cemitérios.

Horário de missas:

Cemitério Senhor da Boa Sentença (Varadouro)

7h – Padre Manoel Natalino Marques

9h – Arcebispo Dom Manoel Delson

11h – Padre Luiz Carlos Machado

16h – Padre Wancelei Cunha de Oliveira

Cemitério Santa Catarina (Bairro dos Estados)

10h – Padre Evandro

16h – Padre Evandro

Cemitério São José (Cruz das Armas)

9h – Padre Júnior

16h – Padre Júnior

Cemitério do Cristo (Cristo Redentor)

Será celebrada na comunidade local




Reforma tributária: Câmara rejeita taxação de grandes fortunas

Deputados concluíram votação do projeto sem aprovar destaque apresentado por Ivan Valente que previa imposto progressivo sobre fortunas a partir de R$ 10 milhões

Por: Revista Fórum
Reforma tributária: Câmara rejeita taxação de grandes fortunas

Câmara rejeita taxação de grandes fortunas ao concluir votação da reforma tributária.
Créditos: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30) a inclusão de um imposto sobre grandes fortunas no projeto da reforma tributária, encerrando a votação com 262 votos contrários e 136 favoráveis à medida. A proposta era parte de um destaque do PSOL, que defendia a taxação de patrimônios acima de R$ 10 milhões como forma de ampliar a justiça fiscal no Brasil.

A alíquota sugerida pelo partido era progressiva: 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões; 1% para bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e 1,5% para patrimônios acima de R$ 80 milhões. Segundo o texto proposto, a medida afetaria residentes no Brasil e no exterior que possuem bens no país, mas excluiria do cálculo bens como um único imóvel até R$ 2 milhões e saldos devedores de financiamentos e de dívidas relacionadas à aquisição de participações societárias.

A proposta, no entanto, não foi acatada pelo grupo de trabalho responsável pela análise da reforma tributária, levando o PSOL a insistir na votação em separado. Apesar do apoio de partidos de esquerda, como o PT, PCdoB, PV e PSB, os demais partidos que compõem a Câmara formaram maioria para rejeitar a taxação de grandes fortunas.

Autor do destaque sobre o tema, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) reagiu nas redes sociais à votação que terminou com sua proposta rejeitada.

“Aprovamos a segunda parte da Reforma Tributária. Não é a que queríamos, mas é um avanço. Consegui incluir no texto o mínimo de 8% pra Transmissão de Heranças. Também propus taxar as grandes fortunas, o que renderia até 70 bi/ano. Porém a Câmara é corporativista e rejeitou. Um absurdo!”, escreveu.

Reforma tributária: outros pontos aprovados e rejeitados
Enquanto o destaque sobre grandes fortunas foi rejeitado, a Câmara avançou em outras áreas da reforma tributária com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que agora segue para o Senado. O texto unifica o ICMS e o ISS em um novo tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e estabelece um Comitê Gestor que coordenará a arrecadação e fiscalização desse imposto. A partir de 2026, o Comitê passará a operar com uma taxa de custeio progressiva, decrescendo até 2032, e contará com autonomia financeira e técnica para garantir a uniformidade do IBS entre os estados e municípios.

Além disso, o projeto promoveu ajustes nas regras de herança, isentando, por exemplo, os planos de previdência privada (PGBL e VGBL) da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), o que se aplica especialmente a planos com menos de cinco anos. Outros pontos incluíram a revisão de regras sobre benefícios entre sócios de empresas e o recálculo progressivo de alíquotas para heranças em algumas situações.

Outro ponto central do novo projeto é o Comitê Gestor do IBS, que será composto por representantes dos entes federados e terá sua sede em Brasília. A Câmara aprovou a criação de um Conselho Superior para coordenar as atividades do Comitê, garantindo que as principais decisões tenham respaldo majoritário dos representantes dos estados e municípios, além de medidas para assegurar a alternância de poder entre os representantes e uma reserva mínima de 30% das vagas para mulheres em cargos estratégicos.