Lula ou Bolsonaro? Quem venceu mais nas eleições no Nordeste?

Com o fim do segundo turno das eleições, o cenário político do Nordeste ficou definido, evidenciando uma divisão entre partidos de esquerda e direita. Analisando as vitórias partidárias, temos uma predominância do PSD, PSB, MDB e PP na maioria dos estados nordestinos.

A princípio, a base de Lula, representada por partidos de esquerda como PT e PSB, obteve força, enquanto aliados de Bolsonaro, do PL, também tiveram vitórias expressivas como em Aracaju e Maceió. Abaixo, uma tabela resume a distribuição partidária entre os estados nordestinos:

Quais partidos que mais venceram no Nordeste nas eleições?

Estado	PSD	MDB	PSB	PP	PT	UNIÃO	PL
Bahia	115	31	24	41	50	38	1
Sergipe	26	3	1	5	6	22	6
Alagoas	0	65	2	27	1	0	1
Pernambuco	20	12	31	24	6	9	2
Paraíba	11	23	69	20	1	23	11
Rio Grande do Norte	21	45	1	20	7	28	18
Ceará	16	9	65	13	47	5	0
Piauí	65	57	2	34	50	1	0
Maranhão	1	36	19	30	2	26	40

Em suma, o mapa político do Nordeste se apresenta diverso e com influência de múltiplas forças. Dessa forma, destacando o peso das coligações para ambos os espectros políticos.

Eleições municipais mudam configuração da Câmara dos Deputados

As eleições deste ano são municipais, mas os resultados alteram também a composição da Câmara dos Deputados: 11 deputados foram eleitos para o cargo de prefeito e, por isso, devem deixar o mandato parlamentar.

Ao todo, 82 deputados se candidataram a cargos nas eleições deste ano – 73 para prefeito, dois para vice-prefeito e sete para vereador.

No segundo turno das eleições municipais, 16 deputados federais estavam na disputa; oito buscavam o controle de capitais, como o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que tentou a Prefeitura da maior cidade do País, São Paulo, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Ricardo Nunes, do MDB.

Em Natal, no Rio Grande do Norte, dois deputados federais se enfrentaram no segundo turno: Natália Bonavides (PT-RN) e Paulinho Freire (União-RN).

Paulinho Freire, que tinha o apoio do atual prefeito, Álvaro Dias, disse que pretende continuar o trabalho de seu antecessor.

“Prevaleceu a consciência do povo; estou muito feliz, vamos comemorar pra que a partir de amanhã, descer do palanque, arriar as bandeiras e governar pra todo a cidade de Natal”.

Entre os apoiadores de Natália Bonavides, o clima era de conquista também, considerando positiva a trajetória da candidata nas eleições.

“Estou muito orgulhosa do que a gente construiu. A história é nossa e o povo que escreve”.

Em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP) falou da responsabilidade em assumir a prefeitura após uma eleição muito acirrada. A diferença para o segundo colocado foi de apenas 687 votos.

“Essa vitória dá o recado da cidade de Ribeirão Preto. Eu tenho a obrigação agora de fazer o melhor governo da história dessa cidade. É esse recado que as urnas nos deram”.

Entre os deputados eleitos prefeitos neste segundo turno estão Abilio Brunini (PL-MT), em Cuiabá (MT), Márcio Correa (GO), em Anápolis (GO), e Naumi Amorim (PSD-CE), em Caucaia (CE).

Para o consultor legislativo do Senado Rafael Silveira, as eleições municipais dizem muito sobre a correlação de forças da política nacional.

“Alguns senadores e alguns deputados fortaleceram suas posições, outros já não tiveram esse protagonismo na sua determinação, na sua colocação como força política. É interessante a gente verificar que o cenário municipal não apenas confirmou isso, ele mostrou que é possível haver algumas possibilidades de alternância de poder”.

Neste ano, 51 municípios tiveram segundo turno; entre eles, 15 capitais. Só existe a possibilidade de segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Atualmente, existem 104 municípios com essa característica.

A votação terminou às 17 horas, no horário de Brasília, e, apenas meia hora depois, os primeiros resultados já eram conhecidos, como a definição da prefeitura de Belém, a capital do Pará. Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, as eleições transcorreram da melhor forma para a democracia: com monotonia, ou seja, sem problemas graves.

“Essa eleição dá demonstração de que clima de violência, intolerância, as desinformações como foram, tentando recriar, inventar, fraudar dados para compelir eleitoras e eleitores é algo fora do comum, fora da regularidade democrática. Um processo eleitoral exemplar, um eleitorado brasileiro que se conforma de maneira exemplar, quando tem diante de si a certeza de que as instituições estão funcionando, que os direitos estão para ser exercidos, e que a democracia é espaço em que todos podem conviver e devem conviver”.

Mais de 33 milhões de brasileiros estavam aptos a votar; mas, segundo a Justiça eleitoral, apenas 23 ocorrências foram registradas.

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Eleições: Como ficou o mapa político nas capitais do Nordeste

Com o encerramento do segundo turno das eleições de 2024, o cenário político nas capitais do Nordeste foi definido. Das nove capitais, quatro concluíram ao mesmo tempo suas eleições neste segundo turno. Desse modo, delineando um mapa político diversificado. Veja como ficaram as representações:

Esquerda e Direita ou Centrão?

Esquerda: O PT conquistou apenas Fortaleza, com Evandro Leitão superando André Fernandes (PL) com 50,3% dos votos. João Campos (PSB) foi reeleito no Recife, unindo-se ao bloco progressista.
Direita: Reforçada com Emília Correa (PL) em Aracaju e JHC (PL) em Maceió.
Centrão: Consolida-se com as reeleições de Bruno Reis (União Brasil) em Salvador, Cícero Lucena (PP) em João Pessoa, Eduardo Braide (PSD) em São Luís e a vitória de Silvio Mendes (União Brasil) em Teresina.

Resultados Detalhados do Segundo Turno:

Fortaleza: Evandro Leitão (PT) venceu com 710 mil votos (50,3%), contra André Fernandes (PL) com 700 mil votos (49,6%).
Natal: Paulinho Freire (União) superou Natália Bonavides (PT) com 220 mil votos (55%), contra 177 mil votos (45%).
Aracaju: Emília Correa (PL) garantiu a vitória com 57% dos votos, obtendo 165 mil votos contra Luiz Roberto (PDT), com 123 mil votos.
João Pessoa: Cícero Lucena (PP) foi reeleito com 63,91%, obtendo mais de 258 mil votos e derrotando Marcelo Queiroga (PL), que ficou com 36,09%.

Em suma, com este novo panorama, a região passa a ter representantes de diferentes blocos. Desse modo, refletindo a diversidade política e as necessidades dos eleitores do Nordeste.

Juiz da Paraíba acusado favorecer amigos é condenado à aposentadoria compulsória

Sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba que condenou o juiz Antônio Eugênio à aposentadoria compulsória

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou, na tarde desta quarta-feira (23), o juiz Antônio Eugênio Ferreira, titular da 2ª Vara de Itaporanga, à aposentadoria compulsória pelo magistrado ter infringido os princípios da imparcialidade, favorecendo amigos durante julgamentos.

A pena impõe que Eugênio receberá aposentadoria proporcional ao período que exerceu o cargo. Ferreira foi alvo, em 2022, de uma operação do Gaeco, responsável por apresentar o Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz. (Entenda mais sobre a operação no final da matéria)

O juiz Antônio Eugênio respondia a um processo administrativo sob a acusação de “deixar de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, eis que despachou, decidiu e sentenciou processos em tramitação em Unidade Judiciária para a qual não tinha jurisdição”.

A acusação, formulada pelo Ministério Público da Paraíba, dá conta de desvios funcionais cometidos pelo magistrado, notadamente por proferir decisões com parcialidade, subverter a ordem processual, além de beneficiar advogado que é seu amigo íntimo por meio de decisões judiciais. O nome do advogado apareceu como investigado em um pedido de renovação de interceptação telefônica, onde foram coletados diálogos que indicavam uma relação de confiança entre ele e membros de uma facção criminosa.

Conforme o MPPB, durante a interceptação telefônica, foram colhidos diálogos em que membros da organização criminosa se referem ao advogado como uma pessoa muito amiga do juiz e capaz de desmanchar processos criminais contra eles, proximidade que teria sido constatada, inclusive, em viagem realizada por ambos. A acusação afirma que o magistrado deixou de reconhecer sua manifesta suspeição, sugerindo, inclusive, que estaria compartilhando informações de investigações sigilosas com o advogado e que este repassaria essas informações para os integrantes da facção criminosa.

O relator do processo, desembargador Romero Marcelo, afirmou que é preciso ter cuidado por parte dos integrantes do Poder Judiciário, como forma de evitar macular a imagem da Justiça, seguindo sempre o princípio da imparcialidade.

“Não se pode um juiz julgar assim. Ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e ao mesmo tempo tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura. É esse um dos grande pesos que carregamos sob nossos ombros”, afirmou Marcelo.

Estreante em sessões do Tribunal de Justiça, o desembargador Francisco Seráphico, empossado ontem para o cargo, apontou a grave violação à imparcialidade do juiz Antônio.

O desembargador Fred Coutinho tratou o caso como grave. “A princípio esse declínio de competência poderia aparentar que seria um equívoco processual. Mas, com a apuração percebe-se que não. Houve um direcionamento de processos de organizações criminosas para sua Vara. Ou seja, intencionalmente. Tudo devidamente provados nos autos, com documentos, comprovada a amizade com o advogado. [O juiz] violou os princípios da imparcialidade. São condutas graves. Não tenho outro caminho a seguir a não ser acompanhar na íntegra o posicionamento do relator”, disse Coutinho.

Já o desembargador Leandro dos Santos disse lamentar o ocorrido. “Nós [a Justiça] não somos isso. Estamos diante de uma exceção. A gente lamenta. Não há outra saída e se houvesse uma punição mais grave, não seria nenhum exagero”, avaliou Santos.

Gravidade também foi um termo adotado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho ao se referir ao caso. Ele disse que a decisão colegiada de punir um juiz traz um alerta à toda magistratura.

Juiz foi alvo de operação do Gaeco

Em setembro de 2022, o juiz Antônio Eugênio Ferreira e um advogado foram alvos de uma operação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e da Polícia Civil.

À época, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Fórum de Itaporanga, além de endereços ligados ao alvos.

Por Wallison Bezerra

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público na Paraíba é adiado para 1° de novembro

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público nos órgãos da Administração Direta e Indireta da Paraíba foi transferido para o dia 1º de novembro. O ato foi assinado pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, e foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (14).

O Dia do Servidor Público é originalmente comemorado no dia 28 de outubro, que cairá em uma segunda-feira, após o segundo turno das eleições.

Com a mudança na data, os servidores públicos terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.

Os serviços essenciais deverão funcionar normalmente durante o ponto facultativo, conforme estabelecido na portaria.

O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi instituído durante o governo do presidente Getúlio Vargas. A data comemorativa marca a criação das leis que estabelecem os direitos e deveres dos servidores públicos, destacando seu papel na administração pública.