Confira a nova parcial da apuração da eleição do Quinto Constitucional da OAB-PB

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Urna eletrônica. Foto: Reprodução/Divulgação
Maurílio júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, nesta quarta-feira (18), a eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do Quinto Constitucional. Ao todo, 22 candidatos disputam o cargo. A votação foi encerrada às 17h.

Confira, abaixo, a parcial de votos:



Putin telefona para Lula e discute conflito contra Ucrânia

Presidente russo manifestou solidariedade no enfrentamento dos incêndios florestais

Por

GPS Brasília

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Putin telefona para Lula e discute conflito contra Ucrânia
Henrique Neri

Putin telefona para Lula e discute conflito contra Ucrânia

Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18) e o presidente russo manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais” que têm afetado o país em meio a uma seca histórica.

Durante o telefonema, os dois presidentes também “conversaram sobre a reunião e os temas que serão debatidos na cúpula dos BRICS, mês que vem, em Kazan, e as relações bilaterais entre os dois países”. Além disso, também discutiram a proposta de paz do Brasil e China para a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que já acontece há 2 anos e 6 meses.

Durante entrevista publicada na semana passada pelo portal Metrópoles, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que a proposta é “destrutiva” e não passa de uma “declaração política”.

“Não nos perguntaram nada. E a Rússia aparece e diz que apoia a proposta do Brasil e da China. Nós não somos tolos. Pra que serve esse teatro? Ou seja, vocês falaram com a Rússia sobre uma iniciativa, apresentaram esta iniciativa e disseram: ‘essa é a nossa proposta’. Bem, definitivamente não se trata de justiça, não se trata de valores. Definitivamente é uma falta de respeito à Ucrânia. Não somos tolos”, afirmou Zelensky.

Zelensky ainda disse que o Brasil seria pró-Rússia, e que não seria necessário fortalecer a posição da Ucrânia antes de qualquer tipo de negociação futura para o fim do conflito

“Eu disse a Lula e ao lado chinês: ‘vamos sentar juntos, vamos conversar’. Voces não são nossos inimigos. Por que você de repente decidiu que deveria ficar ao lado da Rússia? Ou estar em algum lugar no meio? Qual é esse ponto de vista? No meio do quê? Não estamos lutando no meio. Não estamos lutando na fronteira. Estamos lutando nas nossas terras. Devemos parar os russos”, finalizou Zelensky.

Em resposta, o Itamaraty, quando procurado pela CNN, declarou que o “governo brasileiro tem reiterado, de forma clara e inequívoca, sua condenação à invasão russa do território ucraniano na Organização das Nações Unidas e em outros foros multilaterais, inclusive nos BRICS”.

O governo brasileiro defendeu “o diálogo e uma solução pacífica” para a guerra, e disse que o texto proposto em parceria com a China é um esforço de contribuir pela volta do diálogo. “Os elementos propostos sugerem princípios básicos que poderiam ser considerados na consolidação de eventual processo negociador”, conclui o Itamaraty.

Proposta de paz do Brasil e China

O texto propõe uma negociação direta entre Rússia e Ucrânia por meio de três princípios, não expandir o campo de batalha; não escalar combates; e a não inflamação da situação. O Brasil e a China pedem pelo fim de bombardeamentos em infraestrutura civil e também a criação de uma zona segura entorno de usinas nucleares nos dois lados.

“As duas partes convidam os membros da comunidade internacional a apoiar e endossar os entendimentos comuns, mencionados acima, e a desempenhar, conjuntamente, um papel construtivo em favor da desescalada da situação e da promoção de conversações de paz”, pontuam os dois países.

“1. As duas partes apelam a todos os atores relevantes a observarem três princípios para a desescalada da situação, a saber: não expansão do campo de batalha, não escalada dos combates e não inflamação da situação por qualquer parte.

  1. As duas partes acreditam que o diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os atores relevantes devem criar condições para a retomada do diálogo direto e promover a desescalada da situação até que se alcance um cessar-fogo abrangente. O Brasil e China apoiam uma conferência internacional de paz realizada em um momento apropriado, que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes, além de uma discussão justa de todos os planos de paz.
  2. São necessários esforços para aumentar a assistência humanitária em áreas relevantes e prevenir uma crise humanitária de maior escala. Ataques a civis ou instalações civis devem ser evitados, e a população civil, incluindo mulheres, crianças e prisioneiros de guerra, deve ser protegida. As duas partes apoiam a troca de prisioneiros de guerra entre os países envolvidos no conflito.
  3. O uso de armas de destruição em massa, em particular armas nucleares, químicas e biológicas, deve ser rejeitado. Todos os esforços possíveis devem ser feitos para prevenir a proliferação nuclear e evitar uma crise nuclear.
  4. Ataques contra usinas nucleares ou outras instalações nucleares pacíficas devem ser rejeitados. Todas as partes devem cumprir o direito internacional, incluindo a Convenção de Segurança Nuclear, e prevenir com determinação acidentes nucleares causados pelo homem.
  5. A divisão do mundo em grupos políticos ou econômicos isolados deveria ser evitada. As duas partes pedem novos esforços para reforçar a cooperação internacional em energia, moeda, finanças, comércio, segurança alimentar e segurança de infraestrutura crítica, incluindo oleodutos e gasodutos, cabos óticos submarinos, instalações elétricas e de energia, bem como redes de fibra ótica, a fim de proteger a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais.”

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PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A Festa das Neves tem data oficial de origem Sérgio Botelho

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FOTO: Ortilo Antônio, de A União.
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. A Festa das Neves tem data oficial de origem
Sérgio Botelho
– Muito se discute sobre a origem da tradicional Festa das Neves, em João Pessoa, que ocorre normalmente entre 27 de julho e 5 de agosto. O ponto alto do evento coincide com a data da conquista da capitania, 5 de agosto, justamente o dia dedicado à padroeira Nossa Senhora das Neves.
Assim procediam os portugueses com a nomeação de suas descobertas e inaugurações topográficas. Assim, logo nos primeiros meses, foi erguida, no alto da colina, que assomava junto ao Rio Sanhauá, o nosso berço, uma capela bem simples, bem tapera, a ela dedicada. Após demolições e reformas, no correr dos séculos, a igreja foi concluída, nos moldes atuais, em 1881, conforme está inscrito na parede da entrada do templo, à direita.
Sabemos que as celebrações em honra aos santos e santas sempre ocupam destaque na prática religiosa da Igreja Católica. Ainda mais quando definidas ou definidos como padroeiras ou padroeiros, ou seja, protetoras ou protetores de uma cidade, região ou país. Dessa forma, é de se supor que desde os primeiros anos de existência da cidade, ainda nos finais dos anos 1500, na data de 5 de agosto, tenham sido prestadas regulares homenagens à Nossa Senhora das Neves, ao menos na forma das tradicionais novenas.
No entanto, a eminente parte profana assumida pela data parece ter origem oficial na lei 870, de 24 de novembro de 1888, já proclamada a Lei Áurea, e cerca de 7 anos após inaugurada a nova igreja dedicada à padroeira, quando presidia a província, ainda no período monárquico, Manoel Dantas Correia de Góis, nascido mesmo na cidade de Parahyba (atual João Pessoa), dessa forma, identificado com as tradições da urbe. A referida lei declarou como “feriado e de festa estadual o dia 5 de agosto em comemoração da conquista da Parahyba”, sendo clara, port anto, sobre a motivação cívica do “feriado e da festa estadual”.
Como as duas coisas, a conquista e a data da padroeira, existem historicamente uma em função da outra, começaram para valer os festejos, ainda à luz de lampiões e candeeiros, que, sem o feriado decretado, certamente não teriam o mesmo brilho e participação. Seja como for, temos dia, ano e mês, com feriado e tudo, e de âmbito estadual, para remontar nosso calendário, e temporalizar a mais pessoense das festas profano-religiosas da cidade, tradicionalmente sediada na atual Avenida General Osório, o que não acontece mais.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho- Jornalista, poeta,  escritor


A TENTATIVA DE DEMONIZAR A POLÍTICA Por Rui Leitao

A TENTATIVA DE DEMONIZAR A POLÍTICA

É um projeto globalizado da extrema direita. No Brasil tem se intensificado desde a eleição do presidente da República em 2018. Objetiva fazer com que o eleitor se transforme em integrante de torcida organizada, fugindo do debate sério dos verdadeiros temas de interesse da sociedade. Promovendo a alienação para que a elite continue usufruindo de privilégios e conquistando vantagens em detrimento dos que estão nas bases da pirâmide social. Tentando, a qualquer custo, convencer de que a política é impura e assim fazer desacreditar a democracia.

Os discursos de lideranças que se apresentam como messiânicas são proclamados no radicalismo, destilando o veneno da intolerância. Ao invés da discussão de ideias, planos de governos e projetos que atendam os graves problemas que nos atingem, preferem produzir manifestações agressivas considerando adversários como inimigos políticos, impondo a exclusão da voz dos oponentes. Em delírios fundamentalistas pregam o falso moralismo para conquistar a adesão dos incautos. Os sítios virtuais da internet são transformados em espaços para a difusão de pautas conservadoras, retrógradas e reacionárias, com o intuito de cercear o pleno acesso à cidadania para a maioria da população.

O negacionismo histórico é um eixo do projeto de poder da extrema direita. Um povo sem memória fica impossibilitado de reparar seus erros do passado. Mas é exatamente isso que pretendem. Os vocacionados para o autoritarismo costumam usar a lógica do esquecimento para o retorno das estruturas de violência e opressão. Nos últimos seis anos a extrema direita saiu do armário no Brasil, empunhando, sem qualquer acanhamento, as bandeiras do fascismo. Defendem atos golpistas e reverenciam a memória de torturadores como se fosse a coisa mais natural do mundo. O Congresso nacional está cheio desses tresloucados agentes políticos.

Recusam qualquer agenda de direitos. Fazem das casas legislativas e palanques eleitorais palcos para a hipervalorização de lideranças políticas em desfavor do fortalecimento das instituições democráticas. O culto ao personalismo contribui para que se estimule o processo degenerativo da democracia brasileira. Desprovidos de inteligência e formação cultural, empobrecem a vida política nacional, protagonizando espetáculos deprimentes e bizarros.

Se já estávamos assustados e preocupados com o que testemunhamos nesses seis últimos anos, eis que surge algo muito pior. A eleição para prefeito da cidade de São Paulo deste ano está pondo em evidência alguém que trabalha no sentido de alimentar a crescente deterioração do ambiente político brasileiro. O ex-coach age nos debates como um delinquente. Estrategicamente marcando sua postura por ofensas e provocações, sem apresentar propostas de governo, busca unicamente atrair a atenção do eleitorado mais á direita, disputando espaço, inclusive, com o ex-presidente.

Mesmo respondendo a mais de 100 ações na justiça, seu ingresso no embate eleitoral deste ano mexeu com o jogo. O que demonstra que estamos indo de mal a pior. Lamentavelmente. Comporta-se como aluno de primeiro grau que tem prazer em perturbar a tranquilidade no ambiente em que se faz presente. Sua psicopatia é caracterizada pelo egocentrismo e a ânsia em desrespeitar e violar o direito dos outros, usando da violência verbal para desestabilizar emocionalmente seus adversários. Não sabe fazer outra coisa. Temos agora um novo líder da extrema direita, muito mais perigoso do que o ex-presidente. O que nos leva a considerar que não havíamos ainda chegado ao fundo do poço. Envolto em escândalos, ele é a nova cara do fascismo brasileiro. Resta-nos a esperança de que essa doença da irresponsabilidade política não tenha contaminado tanta gente que possa ameaçar efetivamente a nossa democracia. Não é normal o que está acontecendo com a visão política de muitos brasileiros.

www.reporteriedoferreira.com.br  Por Rui Leitão-advogado, jornalista, poeta, escritor



Divulgada mais uma pesquisa Quaest para Prefeitura de João Pessoa; veja números

eleições 2024-T5

Essa é a segunda pesquisa eleitoral da série com as intenções de voto para a Prefeitura de João Pessoa

 

Divulgada mais uma pesquisa Quaest para Prefeitura de João Pessoa; veja números

O Instituto Quaest divulgou nesta terça-feira (17) o segundo levantamento da série de pesquisas apontando as intenções de voto para a Prefeitura de João Pessoa. O cenário estimulado, onde os eleitores escolhem entre os nomes apresentados pelos entrevistadores, mostrou uma leve queda no índice do atual prefeito, Cícero Lucena (PP). Ele registrava 53% das intenções de voto em agosto, mas agora aparece com 49%. Considerando a margem de erro de três pontos percentuais, o percentual de Lucena varia entre 46% e 52%.

Ruy Carneiro (Podemos) teve um crescimento, passando de 11% para 14%, com uma variação dentro da margem de erro entre 11% e 17%. Luciano Cartaxo (PT), que tinha 12%, agora possui 11%, podendo ter entre 8% e 14%. Já Marcelo Queiroga (PL), que havia registrado 7%, subiu para 11%, variando entre 8% e 14%. Os três últimos candidatos estão tecnicamente empatados, segundo a margem de erro.

Os eleitores indecisos reduziram de 9% para 4%, enquanto aqueles que afirmaram votar em branco ou nulo passaram de 8% para 10%. Yuri Ezequiel (UP), que não havia pontuado na pesquisa anterior, aparece com 1%, podendo atingir até 4% dentro da margem de erro. Camilo Duarte (PCO) não pontuou em nenhum dos levantamentos.

Cenário espontâneo: 43% dos eleitores ainda estão indecisos

No levantamento espontâneo, onde os nomes dos candidatos não são apresentados aos eleitores, a taxa de indecisos permanece alta, com 43% dos entrevistados sem definição de voto. Cícero Lucena aparece com 36%, podendo variar entre 33% e 39%. Marcelo Queiroga e Ruy Carneiro estão empatados com 6%, dentro da margem de erro entre 3% e 9%. Luciano Cartaxo tem 5%, podendo variar entre 2% e 8%.

Os candidatos Camilo Duarte e Yuri Ezequiel não foram mencionados no cenário espontâneo. A pesquisa foi realizada com um nível de confiança de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Metodologia

A pesquisa Quaest, encomendada pela TV Cabo Branco, foi realizada com 852 entrevistas entre os dias 14 e 16 de setembro e possui margem de erro de 3 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. Os dados foram registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-09810/2024.

 



Harrison diz que votação mobilizará 11.800 advogados para lista sêxtupla do novo desembargador



Em formatura de diplomatas, Lula diz que Brasil não tem desavenças e ‘quer estar’ com Venezuela, Argentina e ‘todo mundo’

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou na segunda-feira (16) o fato de o Brasil não ter conflitos com nenhum país e que “quer estar” com Venezuela, Argentina, China, Estados Unidos e “todo o mundo”.

Ele deu as declarações durante cerimônia, no Itamaraty, de formatura de novos diplomatas formados pelo Instituto Rio Branco.

No pronunciamento, Lula defendeu a soberania brasileira e afirmou que o Brasil “não tem nada contra nenhum país”.

“Não temos nada contra os Estados Unidos, mas somos soberanos. Não temos nada contra a China, mas somos soberanos. E o Brasil quer estar com a China, com a Índia, com os Estados Unidos, com a Venezuela, com a Argentina. O Brasil quer estar com todo mundo. Agora, de forma soberana, respeitável. Porque não aceitamos ser menor que ninguém”, disse.

As relações entre Venezuela e Argentina atravessam um momento de grave crise. O governo de direita de Javier Milei afirma que o processo eleitoral venezuelano foi fraudado e que o presidente Nicolás Maduro é um ditador.

Em represália, o regime autoritário de Maduro expulsou os diplomatas argentinos de Caracas. Os interesses da Argentina na Venezuela, então, passaram a ser defendidos pela embaixada brasileira.

Lula, por sua vez, já disse mais de uma vez que o Brasil não reconhece a vitória de Nicolás Maduro nas eleições de julho. O petista também afirmou não endossar a ideia de que a oposição venezuelana foi a vencedora do pleito e cobra a divulgação das atas eleitorais.

‘Supremacia branca’ no Judiciário

Lula também elogiou o Instituto Rio Branco, responsável pela formação dos novos diplomatas, pela turma com maior presença de mulheres e negros.

O presidente também disse ter se deparado com uma “supremacia branca” durante a posse de um ministro em um tribunal. Ele não especificou a qual evento se referia.

“Eu fui na posse de um ministro em um tribunal, era uma supremacia branca que não tem nada a ver com a realidade brasileira. Eu dizia que não vi nenhum aluno do Prouni naquela posse. Eu não vi nenhum aluno do Fies. Parecia que era um outro mundo”, afirmou.

“Então quando venho aqui e vejo que o Brasil está representado na questão de gênero, representado na questão racial, eu fico com orgulho. Orgulho porque o Itamaraty é um centro de excelência”, completou o petista.

Lula fala sobre clima, mas não cita queimadas

Lula falou sobre clima no discurso, mas não mencionou as queimadas no país, as quais o governo tem encontrado dificuldade para combater.

O presidente voltou a afirmar que o Brasil tem, na transição energética, uma nova oportunidade para se desenvolver, já que é um país “imbatível” quando se trata de produção de energia limpa.

“Nunca o mundo viu o Brasil com tanta importância, não é só pelo agronegócio, pelo minério de ferro, pela e pela carne. É porque, em se tratando de energia, o Brasil é um país imbatível. Basta que a gente seja grande, pense grande, acorde e transforme esse sonho em realidade”, declarou o presidente.

Segundo Lula, essa oportunidade de crescimento permite ao Brasil “se apresentar ao mundo de cabeça erguida, sem complexo de vira-lata, sem complexo de inferioridade”.

Aos novos diplomatas, o petista também disse que o Brasil defende a manutenção da paz e não quer se envolver em guerras, como a do leste europeu, entre Rússia e Ucrânia.

“Por isso é importante o Brasil não participar da guerra da Ucrânia e da Rússia. Por isso que é importante o Brasil dizer: ‘Nós queremos paz, não queremos guerra’. Aqueles que querem conversar conosco poderiam ter conversado conosco antes da guerra. Por isso é que repudiamos massacre contra mulheres e crianças na palestina, da mesma forma que repudiamos o terrorismo do Hamas”, declarou.

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Agamenilde blinda TRE diante de narrativas políticas na atual campanha



Brasil e China organizam reunião em Nova York sobre proposta conjunta de paz para Ucrânia

Celso Amorim e Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China. – Yue Yuewei/Xinhua

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a China estão organizando uma reunião em Nova York, na semana da Asssembleia-Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), para divulgar a proposta conjunta dos dois países de um plano de paz para a Ucrânia.

O plano foi anunciado em maio, durante uma visita do assessor internacional de Lula, Celso Amorim, a Pequim. O documento foi assinado por Amorim e por Wang Yi, ministro das Relações Exteriores da China.

Ele consiste em seis pontos, entre os quais a realização de uma conferência internacional de paz “que seja reconhecida tanto pela Rússia quanto pela Ucrânia, com participação igualitária de todas as partes relevantes”.

“Agora é uma continuação disso, para estender o apoio [à iniciativa] baseado principalmente no Sul Global”, disse Amorim.

Os termos do documento divulgado por Brasil e China em maio foram rejeitados pelo presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e por aliados de Kiev no Ocidente. Em linhas gerais, estes consideram que a abordagem sino-brasileira premia a Rússia e autorizaria o governo de Vladimir Putin a anexar territórios ocupados.

Na semana passada, Zelenski chamou de destrutiva a iniciativa encampada por Brasília e Pequim.

A organização do evento em Nova York está sendo acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto. O encontro deve ocorrer na manhã de 27 de setembro, uma sexta-feira.

A relação de governos convidados não foi divulgada, mas, de acordo com Amorim, o foco é o chamado Sul Global [países em desenvolvimento]. Nem Rússia nem Ucrânia —as partes diretamente envolvidas na guerra— integram a lista.

De acordo com Amorim, a expectativa é que entre 15 e 20 países estejam representados no nível ministerial.

Lula já não estará em Nova York no dia da reunião. No caso do Brasil, uma das possibilidades é que Amorim participe ao lado do chanceler Mauro Vieira.

Ao anunciar um plano conjunto com a China, na prática o governo Lula também marcou distância de uma conferência de paz realizada na Suíça em junho.

Nos meses que antecederam o encontro, realizado no complexo hoteleiro de Bürgenstock, em Lucerna, houve intensa pressão do lado suíço para que o Brasil participasse ao menos no nível de chanceler.

No final, Lula escalou apenas uma observadora para o encontro, a embaixadora do país na Suíça, Cláudia Fonseca Buzzi. O governo tampouco endossou a declaração final da conferência de paz, que tratava o conflito como uma guerra “da Federação Russa contra a Ucrânia” que continua a causar “sofrimento humano e destruição em larga escala”.

Amorim vê o processo de paz suíço como o desfecho de uma série de conferências iniciadas em 2023 em Copenhague que, na prática, repetiram uma fórmula de paz proposta por Zelenski. Isso contribuiu para o fracasso do processo, na visão do assessor internacional.

Antes mesmo de assumir seu terceiro mandato, Lula tinha planos de exercer um papel de mediador na guerra iniciada em 2022.

O petista deu nos primeiros meses de governo uma série de declarações que foram criticadas nos Estados Unidos e na Europa por serem, na visão desses países, pró-russas.

Ele atribuiu igual responsabilidade a Putin e Zelenski pelo início da guerra e, num dos momentos mais tensos da sua relação com os EUA, chegou a declarar que os americanos incentivavam o conflito.

Com o passar o tempo, o assunto perdeu importância na agenda de Lula e foi menos abordado em discursos. A iniciativa de Amorim em Pequim recolocou a guerra da Ucrânia em posição de destaque.

Na segunda-feira (16), o presidente voltou a tratar da guerra durante discurso na formatura do Instituto Rio Branco, a escola do Itamaraty para preparação de diplomatas.

Ele disse que, no momento atual em que o mundo aborda a transição verde como uma prioridade, o Brasil tem uma oportunidade histórica por causa do seu potencial na área de energia.

“É porque o Brasil, em se tratando de energia, é um país imbatível. Basta que a gente seja grande, pense grande, acorde e transforme o sonho em realidade. Por isso que estamos fazendo com que essa coisa da transição energética seja para nós um novo momento do Brasil se desenvolver, crescer, se apresentar ao mundo de cabeça erguida, sem complexo de vira-lata, de inferioridade”, disse.

“Por isso é importante o Brasil não participar da guerra da Ucrânia e da Rússia. Por isso que é importante o Brasil dizer: ‘nós queremos paz, não queremos guerra’. Aqueles que querem conversar conosco poderiam ter conversado conosco antes da guerra. Por isso é que repudiamos massacre contra mulheres e crianças na Palestina, da mesma forma que repudiamos o terrorismo do Hamas.”

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Leilão da Receita tem iPhones a partir de R$ 1.100 e peças de videogame; veja como participar

A Receita Federal fará um novo leilão no dia 24 de setembro com mercadorias apreendidas ou abandonadas. Ao todo, são 241 lotes que contam com celulares, itens de informática, cabelo humano, equipamentos fotográficos e outros produtos.

Os interessados já podem consultar detalhes como quantidade de produtos disponíveis, fotos e valores dos lances mínimos no site oficial.

O período para o recebimento de propostas estará aberto das 8h desta quinta (19) até as 21h do dia 23 de setembro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 24.

Para aqueles que desejam um novo celular, é possível encontrar um iPhone 14 a partir de R$ 3.300 nos lotes 102 e 103, além de modelos de gerações anteriores a partir R$ 1.100 entre os lotes 179 e 232.

O lote 14 inclui skates, bolas de futebol, bolas de tênis e vestuários esportivo, com um lance mínimo de R$ 1.800. O lote 16 conta com uma guitarra idêntica a do guitarrista Eddie Van Halen e outros aparelhos musicais a partir de R$ 15,4 mil.

O lote 57 possui uma seleção de discos de vinil a partir de R$ 1.300; enquanto o lote 59 apresenta uma série de consoles e outros componentes de Xbox com lance mínimo de R$ 5.700.

No lote 241 estava disponibilizado o item mais caro do leilão: uma peça de esmeralda bruta com lance mínimo de R$ 115 milhões. O lote foi excluído, no entanto, após decisão da Polícia Federal para reavaliação da destinação do produto.

Os itens estão disponíveis para visitação no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e poderão ser examinados mediante agendamento. As datas e horários para visitação estão indicados no edital do leilão.

A partir da arrematação, os licitantes terão 30 dias para retirada do lote e a Receita reforça que o envio das mercadorias não fica sob sua responsabilidade.

As mercadorias do tipo “celular/acessório” não poderão ser comercializadas, ainda que arrematadas por pessoa jurídica.

Como participar

O cidadão deve acessar o e-CAC das 8h do dia 19 até as 21h de 23 de setembro, clicar no “Sistema de Leilão Eletrônico” e selecionar o leilão de número “0800100/000003/2024 “.

Dentro do sistema, é possível escolher o lote que deseja dar lance e clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e as condições expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar. A partir do dia 30 de setembro, às 10h, será aberta a sessão para lances. Nessa fase, é informado a todos o valor do melhor lance, mantendo o sigilo de quem fez a proposta vencedora.

Quem pode participar?

É preciso ter mais de 18 anos —ou ser pessoa emancipada—, ter CPF e selo de confiabilidade prata ou ouro no portal Gov.br. Já as empresas interessadas devem ter o cadastro regular no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e também ter selo de confiabilidade prata ou ouro no Gov.br.

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