PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS Port Sérgio Botelho

Vandilo Brito está em Joao Pessoa – Paraiba – Brasil.

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(Na foto, a Avenida Miguel Couto, tendo ao fundo o Parque Solon de Lucena. No primeiro plano, à direita, a parede lateral da Igreja da Misericórdia).
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PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS. Rua Miguel Couto
Sérgio Botelho – Levando em conta que a rua Padre Meira, para ligar a Duque de Caxias ao Parque Solon de Lucena, tem de se valer do Ponto de Cem Reis, assim como a Barão do Abihay/Eliseu César, somente chega à Lagoa após a Praça Rio Branco, a Avenida Miguel Couto é a única que conecta diretamente a velha rua Direita ao parque que sediou a antiga Bambu e o revisado Cassino de Verão – e, agora, da Festa das Neves, em sua parte profana. A marca principal da via continua sendo, por herança várias vezes secular, a vetusta Igreja da Misericórdia, da qual já falamos tanto, na esquina com a Duque de Caxias, principalmente por ser um marco original da cidade. Ao longo do tempo, a Miguel Couto abrigou endereços muito festejados pela população pessoense.
É possível citar o Restaurante Lido (embora na Duque de Caxias, mas de frente para a Miguel Couto, onde hoje se encontra o Shopping Terceirão), a Sorvelanches 36, um moinho do Café Alvear, o Foto Condor, de Ariel e Arion, o velho Hospital de Ponto Socorro, pertencente à Assistência Pública Municipal, além de icônicas barbearias que faziam a cabeça de meninos, adolescentes e homens feitos na capital paraibana. Em tempos mais antigos, na esquina da Miguel Couto com a Visconde de Pelotas, funcionou por algum tempo, o jornal A União. Nas décadas de 1970, 1980 e 1990, também fixou endereço na Miguel Couto a inesquecível farmácia de “Seu” Teixeira, do lado esquerdo de quem desce para a Lagoa, farmacêutico altamente respeitado na cidade, e ainda carente de homenagens mais perpetuadoras de sua existência.
O homenageado com o nome da via, um renomado médico, professor universitário e político fluminense, cujo nome completo era Miguel de Oliveira Couto, assumiu o status por decisão do prefeito Walfredo Guedes Pereira (que também era médico, e formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro), em 19 de agosto de 1935, por meio do decreto 338, publicado na edição de A União do dia seguinte. Segundo justificava o prefeito, “como expoente máximo da medicina brasileira e grande patriota, {Miguel de Oliveira Couto} não pode ficar olvidado em nosso meio”. Antes, em 13 de junho de 1934, a Sociedade de Medicina e Cirurgia da Paraíba mandou celebrar uma missa “pela alma do professor Miguel Couto”, na Igreja do Carmo, oficializada pelo próprio arcebispo Dom Adauto. Realmente, tinha prestígio nacional o professor Miguel de Oliveira Couto, nascido no Rio, em 1º de maio de 1864, e falecido, também no Rio, em 6 de junho de 1934, após ter presidido por 21 anos consecutivos a Academia Nacional de Medicina. De 1919 à data de sua morte, ocupou a cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras, na condição de “poliglota e profundo conhecedor da língua portuguesa”, conforme ressalta sua biografia no site da ABL.
Couto, forte defensor da criação do Ministério da Educação, concretizado no Estado Novo, foi eleito deputado na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, onde teve a oportunidade de influenciar o texto da nova Constituição brasileira. Durante o mandato, defendeu ideias relacionadas com educação e saúde, mas também expressou opiniões controversas sobre temas como raça e imigração (era taxativamente contra a imigração japonesa), que hoje são consideradas segregacionistas e racistas, de acordo como que está anotado na biografia exposta pela Academia Brasileira de Letras. Por sua contribuição à medicina, instituições de saúde no Brasil levam seu nome, como é o caso do famoso Hospital Miguel Couto, no Rio. Atualmente, a rua Miguel Couto inclui um viaduto, o Terceirão, construído pelo prefeito Dorgival Terceiro Neto, na década de 1970, que a liga diretamente à rua Cardoso Vieira, na cidade baixa, via obrigatória para os ônibus que se destinam ao Terminal de Integração, no Varadouro.
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho


O TRIBUNAL DA HISTÓRIA Por Rui Leitao 

O TRIBUNAL DA HISTÓRIA Por Rui Leitao

Ninguém consegue fugir do julgamento da História. Nem aqueles que se veem, por algum período, livres da condenação pelos tribunais, ficarão libertos da justa punição por erros cometidos, conforme o arbítrio do tempo. A rotina da impunidade será revista no futuro, inexoravelmente, porque a sentença da História, pode tardar, mas um dia acontecerá.

Os interesses de ocasião não prevalecem no tribunal da História. Nele não se admitem negociatas. Seus vereditos são implacáveis. Enganam-se os poderosos de plantão, quando se imaginam eternamente impunes pelos crimes cometidos. As iniquidades praticadas pelos plutocratas e cleptocratas, não serão anistiadas no futuro. Verdades secretas, convenientes para determinados momentos, tornam-se evidentes com o passar do tempo e fundamentam o julgamento da História.

O tempo é um juiz imparcial. Basta só ter paciência para vê-lo agir. Ele coloca tudo em seu devido lugar, dando razão a quem as tem. Ele não recebe influência das paixões. Não endeusa, nem mitifica. Não aceita demonizações, nem santificações. Pune e absolve respeitando as verdades históricas.

Entretanto, é preciso que ajudemos esse juiz a abreviar seu julgamento. Sejamos contribuintes nesse processo, desmascarando os que se amparam na falsidade e na proteção do poder corrupto. Façamos com que caiam as máscaras dos enganadores. Apressemos a revelação das evidências que desmoralizam os que insistem em vilipendiar a consciência coletiva, objetivando construir ilusões.

A paciência permite que não percamos a esperança, mas não recomenda omissão. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. O juiz tempo pode definir sua sentença com muito maior brevidade se tiver a nossa colaboração.

www.reporteriedoferreira.com.br    Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor



“Prioridade do governo é concluir votação da reforma tributária neste ano”, diz Padilha

Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento no Palácio do Planalto – Evaristo Sá/AFP

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, na segunda-feira (12), que a prioridade do governo é concluir a votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste ano.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a Casa não votará o projeto de lei complementar da reforma antes das eleições municipais de outubro.

“A prioridade do governo e a necessidade do país é terminarmos esse ano com a regulamentação da reforma tributária concluída no Senado e na Câmara. Essa é a prioridade do governo e a necessidade do país”, disse Padilha a jornalistas, no Palácio do Planalto.

“E é importante também a conversa não ser só no Senado, mas já dialogar na Câmara, porque pode voltar para a Câmara, caso tenha qualquer tipo de mudança no Senado”, completou.

Ele disse ainda acreditar em concluir a votação da proposta neste ano, porque os presidentes das Casas, Pacheco no Senado e Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, vão querer deixar a reforma como legado de seus mandatos, que acaba no ano que vem.

A fala ocorreu após reunião do presidente Lula (PT) com os ministros palacianos e líderes do governo.

Padilha disse ainda que o governo está trabalhando e espera chegar a um consenso nesta semana por uma proposta de compensação da perda de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios.

Segundo ele, o relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), está incorporando todas as sugestões dos parlamentares. “A expectativa é que a gente possa ter a discussão avanço. Nós estamos incorporando todas as sugestões feitas pelo Senado. Além disso, as medidas que garantem a redução de despesas, o esforço que o governo está fazendo de reduzir despesas como parte para suportar essa queda da contribuição previdenciária que a desoneração faz”, afirmou.

Mas o ministro reforçou a proposta da Fazenda de aumento de 1 ponto percentual na alíquota da CSLL (Contribuição Social Sobre Lucro Líquido), tributo que incide sobre o lucro das empresas, caso as medidas não sejam suficientes para fechar as contas.

“Vamos conversar essa semana para ver se a gente concluir essa discussão, se o senador Jaques Wagner pode apresentar o relatório para que a gente possa avançar nesse tema.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou até setembro o prazo para o Executivo e o Legislativo chegarem a um consenso sobre a desoneração. A necessidade de compensação para o atendimento de regra prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi o argumento utilizado pela União para pedir ao STF a suspensão da desoneração em abril.

Entre os grupos beneficiados com a desoneração está o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

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STF deve julgar nesta semana regras sobre investigação de acidentes aéreos

Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações.

Aberta pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, na parte que trata de procedimentos do Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e do compartilhamento de informações com outros órgãos e com a Justiça.

O caso entrou na pauta, como primeiro item a ser julgado, após a repercussão da queda, no último dia 9, de um avião da companhia Voepass com 62 pessoas a bordo, em Vinhedo (SP). Não houve sobreviventes.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira (12) que, desde o início de sua gestão, o processo foi incluído em pauta diversas vezes e não foi julgado.

Porém, afirmou que, diante do acidente, “o que já era prioridade para pauta da presidência se tornou mais urgente”.

“Daí porque, com a concordância do relator (ministro Kassio Nunes Marques), o processo foi incluído como primeiro item da pauta de quarta-feira”, afirmou.

Caixa-preta

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive das caixas-pretas e suas gravações.

Outro trecho da lei contestado pela PGR prevê que as análises e conclusões do Sipaer não podem ser utilizadas como prova em processos judiciais ou administrativos e serão fornecidas a terceiros somente por meio de ordem judicial. Em suma, o Ministério Público quer ter maior acesso a esses dados.

O julgamento da ADI começou em 2021, no plenário virtual, mas acabou suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Desde então, o caso entrou e saiu da pauta do plenário diversas vezes, sem nunca ser chamado a julgamento.

Na segunda-feira (12), Barroso também recebeu os dirigentes das principais companhias aéreas do país para tratar sobre a alta litigância no setor, junto com os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça.

Segundo a assessoria do STF, os dirigentes afirmaram aos ministros que a alta litigância no setor impacta o custo das passagens, os investimentos do setor e a oferta de voos em todo o país.

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João Azevêdo assina contrato para construção da Ponte do Futuro



Motos colidem de frente e condutores morrem, na Paraíba

Dois homens morreram em um acidente envolvendo duas motocicletas, na tarde desta segunda-feira (12), na PB-082, entre Itabaiana e Salgado de São Felix, na Zona da Mata paraibana. Os veículos que trafegavam em sentido contrário e bateram de frente em uma curva.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas ao chegar no local constatou que as vítimas estavam sem vida.

Um dos mortos é de Itabaiana e ou outro de Salgado de São Félix. O de Itabaiana estava indo buscar a filha na escola quando ocorreu a fatalidade. Só um dos condutores usava capacete.



Venezuela: González assumirá como presidente em 10 de janeiro, diz líder da oposição

A fala de María Corina sobe o tom contra Maduro em meio à crise política na Venezuela, após as eleições de 28 de julho

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iG Último Segundo

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Maria Corina e Edmundo Gonzalez em campanha eleitoral na Venezuela em 2024
Reprodução/Wikimedia Commons

Maria Corina e Edmundo Gonzalez em campanha eleitoral na Venezuela em 2024

A líder da oposição de Nicolás Maduro na Venezuela , María Corina Machado , afirmou que Edmundo González deverá assumir como novo presidente do país no dia 10 de janeiro, data que marca o término do atual mandato do presidente chavista.

Em entrevista a um canal local de televisão nesta segunda-feira (12), María Corina disse que o país terá “um novo presidente ”

“González será o novo chefe de Estado e novo comandante das Forças Armadas venezuelanas, e isso dependerá do que todos nós fizermos, os venezuelanos dentro e fora do país. Depende que essa força, organização, convicção e compromisso que empregamos nos últimos meses e que teve vitória contundente se mantenha forte e crescendo. E por isso sei que em 10 de janeiro teremos um novo presidente”, disse a líder oposicionista.

A fala de María Corina demonstra o aumento da pressão sobre Maduro em meio à crise política na Venezuela , após as eleições de 28 de julho. De um lado, o líder chavista diz que foi eleito com 52% dos votos, mas se recusa a apresentar as atas de votação. Do outro, Corina e González insistem que houve fraude e que venceram a eleição com 67% dos votos.

Como os dois lados reivindicam a vitória, não há perspectiva para a cerimônia de 10 de janeiro, data marcada para a posse do presidente eleito.

“Estamos em um momento totalmente distinto. O mundo inteiro sabe que Maduro perdeu, que foi derrotado de maneira avassaladora e que hoje pretende permanecer no poder com a maior fraude da história deste hemisfério. Isso significa que não tem nenhuma legitimidade”, afirmou María Corina na época do pleito.

Maduro não baixa a guarda

Apesar da pressão da política interna e externa, Nicolás Maduro está longe de abrir mão da presidência da Venezuela. Também nesta segunda, o chavista pediu aos poderes venezuelanos que agissem com “mão de ferro” contra seus opositores.

Ele também chegou a afirmar que tanto Corina quanto González deveriam estar “atrás das grades”. Ambos os opositores estão escondidos desde o fim das eleições.

A inflexibilidade de Maduro é uma preocupação da comunidade internacional. Além dos esforços coordenados entre Brasil, México e Colômbia para mediar a crise política na Venezuela, há indícios de negociações nos Estados Unidos para conceder uma anistia ao chavista caso ele deixe o poder, segundo uma reportagem do “The Wall Street Journal” deste domingo (11).