De ‘rachadinha’ a reunião com a Receita Federal: veja cinco pontos do áudio de Ramagem

Nos áudios, gravados em 25 de agosto de 2020, Jair Bolsonaro debateu o suposto esquema de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio Bolsonaro

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Jair Bolsonaro foi gravado por Ramagem
Caio Barbieri

Jair Bolsonaro foi gravado por Ramagem

No período em que ocupava o cargo de presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ) foi gravado pelo ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem (PL-RJ), discutindo as investigações sobre as acusações de ‘rachadinha’ contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nos áudios, gravados em 25 de agosto de 2020, Bolsonaro, Ramagem, o ex-ministro da GSI, General Augusto Heleno, e as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, debatiam o suposto esquema de ‘rachadinha’ no gabinete do senador, que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.

Em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro arquivou a ação.

Confira os cinco principais pontos do áudio:

Chefe da Receita

Bolsonaro sugeriu que as advogadas do senador procurassem o então secretário da Receita, José Tostes, e o chefe do Serpro (estatal de processamento de dados do governo). No dia seguinte à reunião em que os áudios foram gravados, Juliana e Luciana se encontraram com Tostes.

Pedido de Witzel

O ex-presidente também acusou o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, de se colocar à disposição para solucionar as investigações do caso das ‘rachadinhas’, desde que ganhasse uma vaga no Supremo Tribunal Federal. “Sede de poder”, classificou Bolsonaro.

Serviço secreto da Rússia

Durante a conversa com Augusto Heleno, Bolsonaro mencionou que um coronel do Exército era “quem passava as informações” e, ironicamente, sugeriu que precisava trocá-lo “pelo serviço secreto russo”.

Gravação

Bolsonaro expressou desconfiança de que estaria “sendo gravado” durante a reunião no Palácio do Planalto. Augusto Heleno concordou com a preocupação do ex-presidente sobre um possível “vazamento”.

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Thiago Leite se reúne com advocacia pública e fala de sua propositura ao TJPB

O advogado Thiago Leite, que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional, se reuniu nesta segunda-feira, dia 15, com profissionais da advocacia pública.

O encontro faz parte da agenda de diálogos de Thiago Leite com a advocacia paraibana na qual ele apresenta sua história e sua propositura pelo Quinto Constitucional no TJPB, ouve os advogados e trata de compromissos com a classe.

“Apresentei minha propositura de pré-candidato ao Quinto Constitucional no TJPB para advogadas e advogados. Também ouvi, deles, questionamentos sobre nossos compromissos quando ocupar o cargo de desembargador”, comentou Thiago Leite.

“E fiz questão de ratificar minha postura, condizente com meu passado, da mesma forma que fiz quando estive à frente da Comissão de Honorários da OAB, sempre sensível às demandas da nossa categoria. Meu caminho é o do diálogo. E estarei sempre disponível para contribuir com o aperfeiçoamento do nosso sistema de justiça paraibano. Vamos em frente!”, concluiu.

Thiago Leite tem mais de 20 anos de exercício exclusivo na advocacia, com atuação e larga experiência no direito Eleitoral, Administrativo e Civil.

Tem serviços prestados à advocacia paraibana e destacada contribuição com a Ordem dos Advogados do Brasil ( secção Paraíba) OAB-PB como conselheiro estadual da instituição e presidente da Comissão de Honorários da OAB-PB.

Com vasta atuação no Direito Eleitoral tendo participado ativamente de campanhas eleitorais estaduais e municipais, em diversas cidades de todas as regiões do estado da Paraíba, conhecendo as dificuldades da jovem advocacia, e convivendo com colegas de maior a menor experiência no exercício pleno da advocacia.

 




Entenda o que é a propaganda negativa, prática não permitida nas Eleições 2024

Casos de propaganda negativa podem ser punidos com multa e material pode ser retirado do ar

Entenda o que é a propaganda negativa, prática não permitida nas Eleições 2024

Difamar, ofender ou divulgar informações falsas sobre o candidato ou partido adversário, ou ainda em relação a instituições, têm se tornado práticas cada vez mais comuns durante as campanhas eleitorais. Contudo, nenhuma dessas práticas é permitida de acordo com a Justiça Eleitoral, e tem um nome: propaganda negativa.

A propaganda negativa é quando um candidato tenta prejudicar a imagem do outro, seja ofendendo o adversário ou afirmando fatos que não são verídicos durante seu tempo de propaganda ou em suas redes sociais.

Renata Beatriz de Fávere, secretária da Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), explica algumas situações que poderiam ser enquadradas como propaganda negativa, que não é permitida.

— Em vez de eu falar de mim, das minhas ideias, eu vou dizer, olha, o fulano foi condenado por estelionato, ele recebeu dinheiro irregular, ele está tendo caixa 2. Então eu uso o tempo que eu tenho de propaganda para falar mal do outro — afirma.

Nesse caso, o candidato deve procurar a Justiça Eleitoral e entrar com um processo, afirmando que se sentiu ofendido ou o que foi dito não é verdade, e pedir pelo direito de resposta. Esse pedido será avaliado, e caso o juiz entenda que de fato o comentário extrapolou, a pessoa poderá ter direito a fazer o esclarecimento.

— A propaganda poderia acontecer no sentido de “Ah, o fulano não foi um bom prefeito, ele foi mal avaliado, ele não investiu nada na saúde”. Isso está dentro do jogo político, não tem problema. Agora, o problema é quando a pessoa faz um comentário negativo, mas é falso ou é muito ofensivo. Aí a Justiça Eleitoral pode avaliar que o outro que se sente ofendido tem direito a ir no espaço daquele ali esclarecer — explica.

Propaganda negativa na internet

A propaganda negativa também tem sido incluída dentro das regulamentações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, a Resolução nº 23.610/2019 teve diversas alterações para deixar as regras referentes à propaganda eleitoral mais claras e transparentes.

A Resolução nº 23.732/2024, aprovada em fevereiro, tem um capítulo exclusivo sobre conteúdos político-eleitorais e propaganda eleitoral na internet.

A propaganda negativa é proibida tanto no impulsionamento quando na priorização paga de conteúdos em aplicações de busca. De acordo com o TRE-SC, fica proibido o uso como palavra-chave, de nome, sigla ou apelido de partido, federação, coligação ou candidatura adversária, ainda que o objetivo seja realizar propaganda positiva.

A divulgação de dados falsos, notícias fraudulentas e informações tiradas do contexto de forma grave são proibidas, ainda que benéficas ao autor da publicação. Condutas como essas podem ser apuradas como prática de abuso de poder.

A circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleições também ficará proibida, ainda que a contratação tenha sido feita antes desse prazo. A veiculação da propaganda deverá ser desligada pelo provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento dentro do prazo.

Exemplos de propaganda negativa

Um caso de propaganda negativa nas eleições presenciais de 2022 gerou multa de R$ 30 mil para cada envolvido. Na época, os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleiton Gontijo de Azevedo (Republicanos-MG) e os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) foram acusados pela coligação Brasil da Esperança de disseminar propaganda eleitoral negativa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral de que o compartilhamento descontextualizado de vídeo em redes sociais prejudicou a campanha eleitoral.

A acusação apontava que os parlamentares e outras pessoas teriam publicado vídeo que associava de forma descontextualizada o então candidato à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, a uma figura pública autodeclarada satanista.

“A Corte considerou que o objetivo foi alimentar a narrativa de colocar os principais candidatos à Presidência em lados opostos do bem e mal – como uma suposta guerra espiritual –, atingindo de forma negativa a campanha e prejudicando a livre escolha do eleitor”, afirmou a decisão.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu no parecer que a mensagem original do vídeo foi distorcida, o que teria “ferido a honra e a imagem do candidato”, que tentava a candidatura em um país de maioria cristã.




Procon-JP autua 31 postos por aumento antecipado do preço da gasolina

Em fiscalização aos postos de combustíveis da Capital desde a semana passada, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou 31 estabelecimentos para entrega das últimas notas fiscais de compra e venda do produto, que servirão de parâmetro para detectar se o reajuste no preço da gasolina de 7,11% anunciado pela Petrobras, e que está em vigor desde o último dia 9, está sendo aplicado de forma correta. O Procon-JP também está inspecionando o preço do álcool, que também sofreu reajuste (2,72%).

O Procon-JP vai analisar as notas fiscais e comparar com os preços coletados nas pesquisas comparativas realizadas nas semanas anteriores. “Como o aumento da Petrobras está em vigor desde o último dia 9 e alguns postos começaram a vender a gasolina com reajuste já na quarta-feira passada, um dia depois, estamos averiguando se a comercialização nas bombas é de estoque antigo”, explica o secretário Rougger Guerra.

O último levantamento de preços do Procon-JP para combustíveis foi realizado no dia 10 de julho em 106 postos da Capital e registrou que os preços do litro da gasolina comum para pagamento à vista estavam oscilando entre R$ 5,730 e R$ 6,090.

Coleta antecipada – O Procon-JP vai antecipar a coleta da pesquisa de preço dos combustíveis para esta terça-feira, 16, para continuar verificando se os índices de reajuste estão chegando de forma correta ao consumidor, que é de cerca de R$ 0,20. “Estamos atentos aos preços praticados no mercado de combustíveis e agiremos com o rigor da lei para punir quem aplicar aumento extemporâneo e/ou abusivo”, esclarece o titular do Procon-JP.

Gás de cozinha – O gás de cozinha também sofreu reajuste oficial no último dia 9, em torno de R$ 3. Também para monitorar o mercado desse produto, a Secretaria está realizando pesquisa comparativa esta semana. “O gás de cozinha é outro produto que monitoramos através dos levantamentos de preços, com coletas mensais. Caso seja detectado que está havendo aumento indevido nos preços do botijão de 13 quilos do produto, autuaremos a empresa no ato”, pontua Rougger Guerra.




Justiça suspende reunião do PSOL que poderia fechar apoio a Cartaxo

O juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital, suspendeu, na tarde dessa segunda-feira (15), a decisão do Diretório do PSOL de João Pessoa que determinava a realização de uma reunião ainda hoje para decidir os rumos que a legenda vai tomar nas eleições deste ano na cidade.

A determinação atende ao pedido de uma ala do partido que contesta o movimento para que a legenda apoie a candidatura do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT). O apoio seria definido em reunião marcada para noite desta segunda.

Parte da sigla é contrária à aliança e defende que o partido mantenha a pré-candidatura de Celso Batista à PMJP. Em contato com a reportagem, a presidente do PSOL em João Pessoa, Aurea Augusta, disse que ainda não foi notificada da decisão.

Na decisão, Silva Brito determinou que “o Diretório Municipal do PSOL, no prazo de 72H (setenta e duas horas), convoque Plenária, na forma requerida pelos autores, de modo a assegurar a toda a coletividade de filiados a se manifestarem e defenderem seus pontos de vista em relação à decisão do Partido concernente ao lançamento, ou não, de candidatura própria para o pleito municipal que se avizinha, devendo, ainda, o Diretório Municipal, ora demandado, abster-se de colocar em votação e deliberação os pontos 2 e 3 da pauta designada para a Reunião agendada para hoje, às 19h00min, quais sejam, deliberação quanto à manutenção da pré-candidatura ou coligação com outro partido (ponto 2) e convenções (ponto 3), sob pena de responsabilidade e desobediência”.

MaisPB




Motorista por aplicativo é assassinado a tiros em Santa Rita

O corpo da vítima foi encontrado as margens da BR-230 em um local conhecido como barriga cheia

Foto: Reprodução redes sociais
Foto: Reprodução redes sociais

Cléber Fernandes dos Santos, de 27 anos, foi brutalmente assassinado a tiros no final da noite dessa segunda-feira (15), no bairro Alto das Populares, em Santa Rita. O corpo do motorista por aplicativo foi encontrado no acostamento às margens da BR-230, na localidade conhecida como “Barriga Cheia”, com várias marcas de tiros.

O veículo de Cléber foi localizado a poucos metros de onde o corpo estava. Segundo informações preliminares, Cléber tinha sido testemunha no caso de assassinato de um primo, também ocorrido em Santa Rita. A Polícia Civil, sob a coordenação do delegado Paulo Josafá, da Homicídios de João Pessoa, está investigando as circunstâncias e a motivação do crime.




Empresários começam a visitar presídios com objetivo de instalar fábricas e gerar trabalho e renda para reeducandos

Empresários e parceiros começaram a visitar unidades prisionais da Paraíba para instalação de fábricas que vão gerar trabalho e renda para r…

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Empresários e parceiros começaram a visitar unidades prisionais da Paraíba para instalação de fábricas que vão gerar trabalho e renda para reeducandos e reeducandas. Os empreendedores estão despertando interesse em construir unidades fabris nas prisões atraídos pelo decreto governamental 45.230, que regulamenta a lei 11.613/2019, e que foi divulgado recentemente pelo Governo do Estado.

Os primeiros empresários visitaram nesta segunda-feira o Complexo Penitenciário de Mangabeira (Penitenciária Hitler Cantalice, Penitenciária Sílvio Porto e o presídio feminino Júlia Maranhão).

De acordo com o secretário , a visita foi proveitosa. “Entendemos que esse passo é importante, iremos seguir conversando, oferecendo as oportunidades e em breve, se Deus quiser, estaremos com empresas funcionando dentro das unidades prisionais. O reeducando trabalhará para as empresas, recebendo o material, cumprindo a missão, e estará remindo sua pena, reduzindo assim o seu tempo no cárcere, inclusive remeter para a família, alguma renda”.

O secretário executivo da Secretaria da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, a gestora do Senai em João Pessoa, Paulina Rodrigues, acompanharam os empresários.

Com a publicação do Decreto nº 45.230, foram definidos os procedimentos a serem adotados para seleção de empresas privadas que pretendam empregar reeducandos para exercer atividades no interior de unidades do sistema penitenciário. Na penitenciária feminina Júlia Maranhão, a comitiva conheceu o Castelo de Bonecas, um dos projetos de ressocialização. A diretora da unidade prisional, Cinthya Almeida, falou sobre a trajeetória da iniciativa que começou há 12 anos.

Constam no documento as formalidades para o chamamento público e os fluxos a serem adotados, além de definir obrigações para entidades parceiras, formas de incentivo e toda uma gama de direitos atribuídos às pessoas privadas de liberdade que terão acesso ao trabalho durante o cumprimento da sua pena.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Barro, recepcionou os visitantes e está confiante na viabilização desse projeto fazendo com que o processo de execução penal atinja seu objetivo, que é a reinserção social através do trabalho. “Então, são boas expectativas, estamos aqui planejando para que tudo possa acontecer e tenho certeza absoluta que iremos lograr êxito, e logo, logo, a sociedade colherá bons frutos dessas parcerias que vão ser firmadas com a iniciativa privada”.

O diretor-presidente da Cinep, Rômulo Polari Filho, afirmou que já visitou em Santa Catarina presídios com empresas instaladas e acredita que na Paraíba essa modalidade também vai dar certo. “É projeto de levar a indústria para o sistema prisional e gerar emprego, ocupação para os apenados e desenvolvimento para o estado. Hoje, a Cinep, junto com a Secretaria da Administração Penitenciária e o Senai, trouxeram alguns empresários de atividades econômicas que podem ter conexão com esse tipo de projeto. Já para a gente fazer a primeira visita de campo e botar esse projeto para funcionar o mais rápido possível”.

O empresário e presidente da Associação Paraibana dos Atacadistas de Vestuário, Syrio Solano, agradeceu ao convite da Seap e declarou “nós viemos ver in loco aqui os projetos que a gente pode desenvolver com o edital que foi publicado pelo governo do estado. Como nós representamos 46 empresas do segmento de confecções, nós ficamos muito animados e muito felizes em poder participar da ressocialização dessas pessoas que estão aqui, que a gente viu que está muito bem gerido isso, tem uma segurança para conseguir trabalhar, então nós temos interesse demais em tentar ajudar todo esse projeto junto com a Cinep, junto com o Senai, com todas as pessoas envolvidas aqui”.

A gestora do Senai em João Pessoa, Paulina Rodrigues, destacou que acompanhou a visita aos presídios para avaliar como o Senai pode contribuir com cursos de capacitação e ajudar na ressocialização dos reeducandos”.

Josélio Carneiro/Ascom/Seap

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
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A TRAGÉDIA FUTEBOLÍSTICA DE 1950 Por Rui Leitao

A TRAGÉDIA FUTEBOLÍSTICA DE 1950 Por Rui Leitao

O futebol é, sem qualquer dúvida, uma das grandes paixões do povo brasileiro. É o nosso esporte favorito. Somos conhecidos como o país do futebol, graças à conquista de cinco títulos de campeão do mundo e a quantidade de craques que já revelou mundo afora, incluindo o Rei Pelé. Tornou-se uma manifestação cultural popular associada à diversão. Apesar de não ser uma invenção genuinamente nacional, é impressionante o amor do brasileiro pelo futebol, assumindo uma condição de fenômeno social. Consegue estabelecer o conceito de unidade nacional, como nenhuma outra motivação. Mas paixão não se explica, acontece.

Porém, não vivemos só de glórias. Experimentamos grandes decepções. A mais marcante foi em 16 de julho de 1950, quando nossa seleção perdeu para o Uruguai, em pleno Maracanã lotado. O Brasil precisava apenas evitar a derrota. Daí o entusiasmo e a confiança exagerada de que conquistaríamos naquele ano o primeiro título mundial nessa modalidade esportiva. A imprensa e o povo davam como certa a vitória. Alguns jornais já anunciavam o Brasil campeão mesmo antes do jogo, o clima de” oba oba” era enorme.

Três dias antes, a seleção brasileira havia massacrado a Espanha por 6 a 1, com direito à torcida gritando “Olé!” e cantando a marchinha carnavalesca “Touradas em Madri”, de Braguinha e Alberto Ribeiro.O clima, portanto, era de euforia. Na véspera, por ocasião do treino no Estádio São Januário, políticos aproveitaram para tirar fotos com os craques querendo tirar vantagem da popularidade da equipe.

Apesar de iniciarmos a partida na frente, quando Friaça, aos dois minutos do segundo tempo, abriu o placar para o time brasileiro, sofremos ao ver o time adversário virar o placar faltando apenas onze minutos para o seu encerramento. Cerca de 200 mil pessoas ficaram perplexas com o gol de Ghiggia, aos 34 minutos do segundo tempo. A Celeste calou o Maracanã e o Brasil. Aquela derrota é lembrada com tristeza até hoje. Foi uma humilhação nacional. Nunca mais foi usada a camisa branca daquele dia, sendo trocada pelo uniforme amarelo, transformando-se na seleção canarinha, que lamentavelmente foi sequestrada, recentemente, por motivações políticas que nada têm a ver com nosso sentimento de patriotismo.

Era o primeiro mundial em que a taça passou a ser chamada Jules Rimet, em homenagem ao presidente da FIFA, que comemorava então 25 anos no comando da instituição. Também era a primeira competição mundial de futebol após a Segunda Guerra. O Maracanã, maior estádio de futebol do mundo, construído especialmente para a Copa, foi a maior grande tragédia futebolística de nossa história e ganhou dos uruguaios o apelido de “Maracanazo”.

O “tempo passa, o tempo voa”, ainda que hoje estejamos comemorando tantas conquistas, aquela foi a mais dolorida derrota da história da seleção brasileira. Nelson Rodrigues já dizia que a seleção era a pátria de chuteiras. Dizem que Pelé quando viu seu pai chorar após aquela derrota, teria dito “um dia irei trazer o título para o Brasil”. E cumpriu a promessa, se for verdadeira essa afirmação.

Vencida a frustração, o Brasil conheceu Garrincha e Pelé, e o caminho do penta começou a ser construído e voltamos a viver, de verdade, o nosso lado otimista. Continuamos tentando apagar de vez a memória drástica de 50, só igualada à derrota de 7 a 1 para a Alemanha, com o sonho de ver a seleção conquistando o hexacampeonato.

www.reporteriedoferreira.com.br   Rui Leitão- advogado, jornalista, poeta, escritor.




Polícia prende suspeito de assassinar adolescente de 15 anos em Monteiro Pb

Prisão foi efetuada no município de Brejo da Madre de Deus, no estado vizinho; informação foi confirmada pela polícia paraibana

(Foto: Reprodução/ TV Cabo Branco)

A Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Militar de Pernambuco, prendeu na tarde desta segunda-feira (15), Gilson Cruz de Oliveira, de 56 anos, suspeito de matar sua namorada Maria Vitória dos Santos, de 15 anos, no último domingo (14).

A prisão foi efetuada no município de Brejo da Madre de Deus, no estado vizinho. A informação foi confirmada pela polícia paraibana.

Entenda o caso

Uma adolescente de 15 anos foi morta a tiros dentro de casa pelo companheiro de 56 anos, em Monteiro, Cariri paraibano, no último domingo (14). A vítima foi identificada como Maria Vitória dos Santos e o suspeito, Gilson Cruz de Oliveira.

Segundo informações da polícia, o casal bebia quando começaram a discutir. Em um acesso de raiva, o suspeito sacou uma arma de fogo e atirou contra a vítima.

Antecedentes

Gilson já possuía antecedentes de violência doméstica, quando foi condenado por lesão corporal dolosa contra a própria filha.

(Foto: Reprodução/TV Correio)

De acordo com testemunhas, Maria Vitória e Gilson estavam em casa consumindo bebidas alcoólicas quando uma discussão começou e ele teria atirado contra garota.

Maria Vitória começou a trabalhar na padaria de Gilson há cerca de dois anos. Os dois iniciaram um relacionamento que durou aproximadamente quatro meses.
Gilson já havia sido condenado em 2020 por agredir sua filha em um episódio em que, em aparente estado de embriaguez, iniciou uma briga enquanto a jovem dormia. A situação culminou em agressões físicas, levando a um pedido de medida protetiva que durou dois anos.
Apesar do histórico, a filha de Gilson declarou em 2021 que não desejava mais a proteção, afirmando ter se reconciliado com o pai.

Adolescente de 15 anos é assassinada a tiros em Monteiro Pb

Adolescente de 15 anos é assassinada a tiros e namorado é suspeito do crime, na Paraíba

Uma adolescente de 15 anos foi assassinada a tiros na cidade de Monteiro, no Cariri paraibano, nesse domingo (14) e o namorado dela é o suspeito de ter cometido o crime.

Segundo a Polícia Civil, Maria Vitória dos Santos e Gilson da Cruz, de 56 anos, estavam bebendo em um dar quando os dois começaram a brigar. Durante a confusão, o suspeito teria atirado contra a vítima, que não resistiu e morreu, segundo a polícia.

Foi o que informou o delegado Sávio Siqueira, responsável pela investigação. Segundo Siqueira, desde que o crime foi registrado equipes estão em campo para tentar localizar Gilson da Cruz.

O delegado disse , ainda, que nenhum familiar da vítima procurou a Polícia para ser ouvida. O fato do suspeito ser 41 anos mais velho do que a vítima, que é menor de idade, poderá influenciar na penalidade, caso ele venha ser condenado.




Bolsonaro sabia de leilão de joias e apagou conversas com Cid em dezembro de 2022, diz PF

As informações constam no inquérito enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

iG Último Segundo

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Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu por associação criminosa, peculato e lavagem dinheiro
Valter Campanato/Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu por associação criminosa, peculato e lavagem dinheiro

O relatório da  Polícia Federal sobre o inquérito das joias de  Jair Bolsonaro (PL) diz que o ex-presidente da República tinha conhecimento da tentativa de venda do conjunto de joias ouro rosé em um leilão nos Estados Unidos , que ocorreria em 8 de fevereiro de 2023. A informação veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, derrubar o sigilo do documento elaborado pela PF .

Para chegar a esta conclusão, a Polícia Federal se baseou numa troca de mensagens entre Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, o coronel Mauro Cid , em um aplicativo de conversa. Na ocasião, o ex-presidente recebeu o link do leião e respondeu com a palavra “selva”, saudação comum no Exército e que pode ser interpretada como um “ok”.

Além disso, a PF afirma que, ao periciar o celular de Bolsonaro, encontrou pesquisas sobre a empresa Fortuna Auction, responsável pelo leilão. “Esta sequência apresentada: primeiro, o envio de link do leilão por Mauro Cid, segundo, o registro de acesso à página por meio de histórico e cookies por Jair Bolsonaro, em seu aparelho telefônico, e terceiro, a utilização da expressão ‘Selva’ reforçam a utilização deste jargão para confirmar a ciência, do ex-presidente, de que o kit ouro rosé fora exposto a leilão”, disse a polícia.

Segundo as investigações, Cid chegou a enviar um link no Facebook da empresa Fortuna Auction para Bolsonaro. A Polícia Federal acredita que se tratava da transmissão ao vivo do leilão. De acordo a PF, como o kit de joias não foi arrematado, o coronel chegou a enviar mensagens para loja perguntando se os itens poderiam constar no próximo leilão.

A investigação da PF aponta que, em 13 de fevereiro de 2023, Cid informou ao dono da loja de que havia mudado de ideia e gostaria de resgatar as joias. Segundo os policiais, naquele momento, Bolsonaro gostaria de recuperar os itens, já que o escândalo havia sido descoberto com uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo .

Bolsonaro apagou conversa em dezembro de 2022

O inquérito da PF também diz que, em 29 de dezembro de 2022, na véspera da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, Cid questionou ao então se presidente se ele ia levar ao país a “árvore e o barco”.

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A mensagem enviada via WhatsApp faz referência às miniaturas de uma palmeira e de um barco veleiro que Bolsonaro recebeu de presente durante viagem ao Oriente Médio.

Conforme o documento feito pela PF, na sequência, o então mandatário enviou duas mensagens em resposta à pergunta de Cid, mas as apagou em seguida. Na sequência, Cid respondeu: “Sim, senhor”.

Bolsonaro viajou para os Estados Unidos a poucos dias do término de seu mandato. Ele ficou três meses no país norte-americano, retornando ao Brasil somente em março de 2023.

Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o ex-chefe do Executivo teria desviado cerca de R$ 6,8 milhões . Se condenado, ele pode pegar até 32 anos de prisão .

Relatório foi enviado para a PGR

O relatório da PF foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Hoje, o magistrado repassou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá 15 dias para analisar o caso.

Após este período, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá que decidir se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus ou se vai arquivar o caso. Ele também poderá pedir mais tempo para analisar o inquérito.