Justiça bloqueia bens de empresas por atos de corrupção na Paraíba

Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a indisponibilidade de bens das empresas Imperial Ruach Restaurante e Recepções e Ruach Recepções & Restaurante e de seus respectivos proprietários, Yuri Allan Silva e Sérgio Leandro de Almeida Borba, no valor equivalente a R$ 133.915,90, correspondente à soma do montante do dano material e moral. Também determinou a proibição das duas empresas de firmarem contratos com o Poder Público até ulterior deliberação do juízo.

A liminar foi requerida em uma ação civil pública de responsabilização por atos de corrupção (0802079-09.2024.8.15.0381), nos termos da Lei Federal n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), ajuizada pelo 3º promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamim Delgado Neto. A liminar foi concedida pela juíza Luciana Rodrigues de Lima, da 3ª Vara Mista de Itabaiana.

Conforme da ação do MP, a empresa Imperial Ruach foi contratada pela Prefeitura de São José dos Ramos para serviços de decoração, ornamentação e fornecimento de “coffee break”, através da confecção de procedimentos de licitações fraudados (pregões eletrônicos), bem como contratações diretas e direcionadas.

Já a empresa Ruach Recepções tem nome de fantasia similar e seu endereço, telefone e e-mail são os mesmos da Imperial, só diferindo, quanto a este último, o domínio. Ela também foi contratada por meio de procedimento licitatório igualmente fraudado (pregão presencial), como também através de contratação direta e direcionada.

De acordo com a ação, o arcabouço probatório incluso no inquérito civil público evidenciou que, desde o início da gestão do atual prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim, a empresa Imperial Ruach vinha sendo contratada diretamente ou em decorrência de pregões eletrônicos fabricados e direcionados para beneficiar a própria esposa, Amanda Melchíades (ex-secretária de Finanças de São José dos Ramos).

Em junho de 2023, foi realizada a “Operação Dionísio” pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pelo Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do MPPB que cumpriu mandados de busca e apreensão contra os envolvidos.

A investigação evidenciou desvios realizados por meio de três procedimentos licitatórios e várias contratações diretas. Também constatou que a Ruach Recepções é instrumentária, não existe no endereço informado perante a Receita Federal, consoante relatado no auto circunstanciado de busca e apreensão. Segundo a ação civil, o esquema gerou um prejuízo material ao erário de São José dos Ramos de R$ 89.280,15. Além desse valor, O MPPB pediu a reparação dos danos morais coletivos causados pelos atos de corrupção empresarial narrados, sugerindo o importe de R$ 44.640,075, totalizando os R$ 133.915,90.

“As pessoas jurídicas requeridas, nitidamente instrumentárias, Imperial Ruach e Ruach Recepções, fraudaram procedimentos de licitação, agindo seus proprietários como pessoas interpostas (“laranjas”) a viabilizar o desvio de rendas públicas oriundas dos cofres da Prefeitura de São José dos Ramos para a verdadeira proprietária (de fato) das citadas pessoas jurídicas, a atual primeira-dama de São José dos Ramos, Amanda Melquíades”, diz o promotor na ação.

Improbidade

Além da ação por atos de corrupção, a Promotoria de Justiça de Itabaiana também ajuizou a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0802078-24.2024.8.15.0381, pelos mesmos fatos, contra o prefeito de São José dos Ramos, Matheus Amorim; contra a primeira-dama Amanda Melchíades; contra os dois proprietários das empresas; contra integrantes da comissão de licitação, que se omitiram dolosamente no dever de analisar a documentação apresentada em nome da Imperial Ruach para favorecê-la ilicitamente; e contra mais duas servidoras que participaram da montagem dos procedimentos.

No último minuto, Inglaterra vira sobre Holanda e vai à final da Eurocopa

Watkins finaliza cruzado aos 44 minutos do segundo tempo para marcar o gol da classificação da Inglaterra sobre a Holanda

Watkins finaliza cruzado aos 44 minutos do segundo tempo para marcar o gol da classificação da Inglaterra sobre a HolandaCrystal Pix/MB Media/Getty Images

Luccas Oliveirada CNN

Em sua melhor exibição na Eurocopa, até agora, a Inglaterra venceu a Holanda por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (10), e fará a final do torneio pela segunda edição consecutiva. A adversária será a Espanha.

O gol da classificação inglesa foi marcada por Ollie Watkins, aos 44 minutos do segundo tempo, numa belíssima finalização cruzada. Pouco antes, ele havia entrado no lugar do artilheiro Harry Kane.

Gols antes dos 20 minutos

No Signal Iduna Park, em Dortmund, a Holanda abriu o placar logo aos 7 minutos do jogo, com o jovem Xavi Simons, que roubou a bola de Declan Rice e acertou uma bomba de fora da área, sem chances para Pickford.

Os ingleses empataram dez minutos depois, quando Harry Kane sofreu e converteu pênalti convertido por Dumfries.

Na segunda etapa, a Inglaterra chegou a marcar um gol com Saka, mas a arbitragem marcou impedimento na origem do lance.

Do Aston Villa para herói nacional

Até que Watkins recebeu de Cole Palmer, girou sobre De Ligt e finalizou no cantinho, sem chances para Verbruggen. Ele marcou seu quarto gol em 14 partidas pelo English Team e virou herói nacional.

A decisão entre Espanha e Inglaterra será no próximo domingo, às 16h (de Brasília), no Estádio Olímpico de Berlim.

Colômbia bate Uruguai e vai enfrentar a Argentina na final da Copa América

Por

Jogada10

|10/07/2024 23:01–

Atualizada às 10/07/2024 23:26

Reprodução / Instagram Copa América

Colômbia bate Uruguai e vai enfrentar a Argentina na final da Copa América

A Colômbia fará a final da Copa América contra a Argentina. A vaga foi obtida nesta quarta-feira (10), após vencer o Uruguai por 1 a 0 no Bank Of America Stadium, em Charlotte, nos EUA, pela semifinal do torneio. Foi um triunfo na raça. Os colombianos saíram na frente com um gol de Lerma, aos 39 minutos, mas Muñoz foi expulso no fim da etapa inicial. Mesmo assim, a Colômbia conseguiu segurar o ímpeto da Celeste na reta final, que massacrou no ataque, mas não teve sucesso na finalização. Os colombianos, além de chegarem na final, alcançaram o 28º jogo sem derrota.

Agora, a Colômbia, campeã da Copa América em 2001, vai buscar seu segundo caneco. Já a Argentina (que eliminou o Canadá na outra semifinal) buscará o 16º título para se tornar a maior vencedora da competição (hoje tem os mesmos 15 títulos do Uruguai). A final será no domingo (14), às 21h (de Brasília), no Sun Life, em Miami.

Colômbia sai na frente, mas tem um expulso

O primeiro tempo foi de equilíbrio na posse (Colômbia 51% a 49%) e as seleções buscando o ataque, mas com dificuldade para encontrar espaços diante das defesas. O Uruguai buscou sempre Darwin Núñez, que não se furtou a tentar a finalização. Tanto que das quatro chances que a Celeste teve no primeiro tempo, três foram dele. Mas a Colômbia teve oportunidades mais claras, como um chute de Richard Ríos, que Rochet fez grande defesa. Com maior objetividade, o time colombiano chegou ao gol aos 39 minutos. James Rodríguez cobrou escanteio e Lerma ganhou no alto de Giménez para fazer 1 a 0.

Contudo, aos 45, o time colombiano ficou com um a menos. O lateral-direito Munõz, que já tinha amarelo, deu cotovelada em Ugarte e acabou expulso. Assim, o Uruguai teria um segundo tempo inteiro com 11 contra 10 para buscar a reação.

Segundo tempo só da Uruguai

Como era esperado, o Uruguai foi para cima em busca do empate. Fechada, a Colômbia perdeu Richard Ríos, machucado. O treinador Néstor Lorenzo aproveitou para colocar mais um volante, Uribe, fechando de vez a defesa. Dessa forma, apostava apenas em contra-ataques. O técnico Marcelo Bielsa, que já entrara com Arrascaeta reforçando o ataque uruguaio, tirou o lateral Varela e colocou em seu lugar Luisito Suárez. O astro, logo primeira chance que teve, mandou na trave.

Era um massacre uruguaio. Arrascaeta cansou de cruzar bolas na área, rechaçadas pela defesa colombiana. Contudo, com poucos defensores, deu espaços para a Colômbia, que teve tudo para ampliar com Uribe, aos 42. Mas jogou fora. O drama era total, o Uruguai tinha cinco atacantes e tentava a todo custo. E a Colômbia? Num contra-ataque, Uribe ficou livre e chutou no travessão. No fim, os colombianos suportaram a pressão, venceram, chegaram aos 28 jogos de invencibilidade e estão na final.

URUGUAI 0 X 1 COLÔMBIA

Copa América – Semifinal
Data : 10/7/2024
Local : Bank Of America Stadiu, Charlotte (EUA)
URUGUAI : Sergio Rochet; Sebastián Cáceres, Giménez e Mathías Olivera (Cristian Olivera, Intervalo); Ugarte, Valverde, de la Cruz (Cannobio, 45’/2ºT) e Bentancur (Varela, 33’/1ºT e, depois, Luisito Suárez, 21’/2ºT); Pellistri (Arrascaeta, Intervalo), Darwin Núñez e Maximiliano Araújo. Técnico: Marcelo Bielsa
COLÔMBIA : Vargas; Muñoz, Davinson Sánchez, Cuesta e Mojica; Lerma, Richardo Ríos (Uribe, 16’/2ºT), John Árias (Santiago Árias, Intervalo) e James Rodríguez (Castaño, 16’/2ºT); Luiz Díaz (Sinisterra, 41’/2ºT) e Córdoba (Mina, 29’/2ºT). Técnico : Nestor Lorenzo
Gols : Lerma, 39’/1ºT (0-1)
Árbitro : César Ramos (MEX)
Auxiliares : Alberto Morin e Marco Bisguerra (ambos do México)
VAR : Mario Escobar (GUA)
Cartões amarelos : Giménez, Varela, De la Cruz (URU); Muñoz, James Rodríguez, Castaño, Cuesta (COL)
Cartões vermelhos : Muñoz (COL, aos 45’/1ºT)

José Dirceu afirma que o Nordeste reduz pobreza e vive um novo cenário

Nonato Guedes

O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu, que foi fundador e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, analisou, em artigo publicado no “Congresso em Foco”, a nova realidade enfrentada pelo Nordeste, marcada, a seu ver, por investimentos e pela redução da pobreza. “É bem verdade que o Nordeste ainda concentra quase a metade da pobreza do país – 45% das pessoas pobres, equivalentes a 27,5 milhões, vivem na região – mas não só vem melhorando seus indicadores como caminha a passos largos para desenhar um novo cenário. Hoje, é exportador de frutas e grãos, seu turismo cresce a cada dia, é autossuficiente em energia limpa a partir do parque eólico e solar em expansão acelerada e seu crescimento está 50% acima da média nacional”, destacou. Ele se referiu, ainda, à importância do papel desempenhado pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, que já foi presidido pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e atualmente é dirigido pela governadora Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

José Dirceu, que é tido como um dos mais conceituados teóricos do Partido dos Trabalhadores, independente de acusações sofridas no passado como o envolvimento no escândalo do mensalão, ressalta que no primeiro trimestre de 2024 o Nordeste cresceu 3,2% e tem uma posição privilegiada para exportar para a Europa, a Ásia e os Estados Unidos, pois conta com vários portos. “Basta viajar pelo Nordeste para constatar as mudanças. É visível a expansão do turismo, do agronegócio, na região conhecida como Matopiba (região formada basicamente por áreas de cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e onde se planta grãos e fibras), de sua rede de rodovias e ferrovias, de sua fruticultura e mesmo de sua indústria, como os setores de confecções, calçados e artesanato”, testemunhou ele, acrescentando: “A presença do governo federal é marcante: 40% dos investimentos do PAC, ou seja, R$ 688 bi, serão destinados ao Nordeste. A região também receberá 80% dos investimentos da transição energética e vai se beneficiar do programa Nova Indústria Brasil, que adota uma visão de integração regional e do programa Acredita, que visa apoiar as pequenas e médias empresas e empreendedores para estimular a inclusão produtiva”.

Relata o ex-ministro que os Estados do Nordeste estão avançados em pesquisa e produção de hidrogênio verde, que promete revolucionar a indústria e o transporte mundiais. E que a união dos nove Estados da região, com a criação do Consórcio Nordeste, fortaleceu a cooperação entre eles e deu visibilidade internacional à iniciativa. Duas missões do Consórcio, com a participação de representantes de todos os Estados, foram à Europa buscar investimentos e oportunidades de negócios para a região, aumentando a capacidade de inclusão social e produtiva. Informa, ainda, que como resultado da primeira missão do Consórcio Nordeste à Itália, onde foi assinado acordo de cooperação com o presidente do FIDA, o BNDES está desenvolvendo o projeto Sertão Vivo, em parceria com o Consórcio Nordeste e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola para projetos no semiárido nordestino. O projeto já foi lançado em Pernambuco, onde serão aplicados R$ 299 milhões que vão beneficiar 75 mil famílias de agricultores. No total, serão investidos R$ 1,8 bi, para o atendimento em toda a região de cerca de 500 mil famílias, aproximadamente dois milhões de pessoas.

De acordo com José Dirceu, na vanguarda do desenvolvimento nordestino estão o Banco do Nordeste e o Consórcio Nordeste dos nove Estados. O BNB é responsável por 49% do crédito rural e 90% da agricultura familiar, que envolve 1,8 milhão de famílias. Esses agricultores precisam de crédito, de apoio para a extensão rural, de acesso à tecnologia para desenvolver uma agricultura orgânica e produzir alimentos essenciais para a mesa das famílias nordestinas e brasileiras. E, assim, tirar, definitivamente, o Nordeste, do mapa da fome e da pobreza. “Ainda há muito a ser feito para se chegar lá. O Nordeste responde por 60% do contingente de pessoas em situação de pobreza extrema em 2023, segundo estudo desenvolvido pelos pesquisadores Flávio Ataliba Barreto, João Marcos França e Vítor Hugo Miro, publicado no Blog do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da FGV) no dia 11 deste mês. Esse contingente era de 9,5 milhões de pessoas. Mas foi o Nordeste que apresentou a maior redução absoluta no número de pessoas pobres entre 2012 e 2023, período coberto pela pesquisa que usou os dados da PNAD Contínua do IBGE.

No mesmo período, também recuou o número de pessoas em extrema pobreza no Nordeste. “O estudo confirma a rápida resposta, com a queda dos índices de pobreza extrema e de pobreza, às políticas de transferência de renda”, considera José Dirceu. O ex-ministro acha que o pior ano da série em termos de pobreza foi exatamente o de 2021, quando o governo Bolsonaro acabou com o auxílio emergencial sem instituir nenhuma outra política de transferência de renda. Entre as prioridades de investimento do BNB, Dirceu aponta a universalização do saneamento básico e abastecimento de água e a transição ecológica, com o hidrogênio verde e o cimento verde. E diz que, para dar conta da expansão da economia da região, a infraestrutura rodoviária e ferroviária precisa crescer. “Mas está claro que há direção política e integração entre o Consórcio de Governadores e o governo federal e que o papel do BNB é fundamental, bem como é certo que o Nordeste caminha para apagar de vez o preconceito contra seu povo e a imagem de dependência da assistência social, fermentados no caldeirão das fake news produzidas pelo bolsonarismo”, conclui.

Homicídios crescem mais de 500% em Bayeux nos primeiros cinco meses de 2024

Os corpos dos jovens Renan Douglas, de 16 anos, e Wendys de Caldas, de 24 anos, foram encontrados decapitados, com as mãos amarradas e enterrados em uma cova rasa, em Bayeux — Foto: Arquivo pessoal

A cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa, até maio de 2024, teve um aumento de mais 500% em casos de homicídios, com relação ao mesmo período de 2023. O levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba expõe o crescimento da violência na cidade que teve mais um caso de violência na terça-feira (9), quando os corpos de dois jovens foram encontrados decapitados e enterrados em uma cova rasa depois de cinco dias desaparecidos.

De janeiro a maio de 2023, Bayeux teve 6 homicídios. Em 2024, no mesmo período, foram 37 casos, um aumento de 516%, e 15 deles ocorreram em abril. Em todo o ano de 2023, foram 43 casos de homicídios registrados em Bayeux. Os dados são do Ministério da Justiça.

Disputa entre facções

Renan Douglas, de 16 anos, e Wendes de Caldas, de 24 anos, estavam desaparecidos desde o dia 4 de julho após saírem de uma sucata em Imaculada, em Bayeux, e não serem mais vistos. Eles foram encontrados decapitados.

O delegado Diego Garcia afirmou que o entendimento inicial da polícia é de que os jovens podem ter sido mortos por serem residentes de uma região que é dominada por uma facção criminosa rival da que atua no local onde eles estavam.

“Infelizmente, chegamos ao ponto de que indivíduos apenas pelo fato de serem provenientes de outra comunidade, dominados por uma facção criminosa rival, correm risco de vida ao entrar em bairros dominados pela facção criminosa atuante naquela área”.

Diego Garcia destacou que o caso da morte dos dois jovens, assim como outros casos de violência recentes em Bayeux, podem estar relacionados a disputas entre facções criminosas. O delegado diz que até pessoas que não são integrantes desses grupos são vistas como uma ameaça por rivais.

“Devido a essa guerra de facções que está havendo aqui em algumas localidades da cidade de Bayeux, ações de indivíduos que, mesmo não pertencendo a facções criminosas dentro dessas localidades, são interpretadas como ameaças pelos integrantes das outras facções. Então, em muitos casos, eles interrogam essas pessoas e, após a constatação de alguma menção ou conversação dessas pessoas com integrantes de outra facção, uma facção rival, eles então as torturam e, por vezes, as executam, como foi o caso desses dois jovens encontrados na data de hoje”.

Protesto de moradores

Manifestantes realizaram um protesto na BR-101, em João Pessoa, e bloquearam o trânsito nas proximidades das Três Lagoas no início da tarde da terça-feira (9). O ato pedia justiça após a morte de dois jovens, que foram encontrados decapitados e enterrados em uma cova rasa em Bayeux após passarem cinco dias desaparecidos.

Com início por volta das 12h, os manifestantes atearam fogo em colchões, pneus, pallets, entre outros materiais para bloquear a rodovia, que ficou interditada nos dois sentidos e causou um longo congestionamento. Às 15h, ambos os sentidos da estrada estavam liberados.

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Candidato à sucessão de Lira dá festa e reúne desde Valdemar até ministros de Lula

Presidente da Câmara também esteve no evento

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iG Último Segundo

|10/07/2024 11:12

Henrique Neri

Lira deve indicar sucessor em agosto

Na noite de terça-feira (9), um evento realizado para promover a candidatura de Antonio Brito (PSD-BA) à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados contou com a presença do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e ministros do governo Lula (PT).

Brito, que é deputado federal, está empenhado em fortalecer sua posição na disputa, marcada para fevereiro de 2025 e ainda sem um claro favorito — Lira não pode concorrer à reeleição e busca transferir seu apoio para um candidato de sua preferência.

No evento, estavam presentes os ministros da Justiça, Ricardo Lewandoswki, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, das Cidades, Jader Filho, do Trabalho, Luiz Marinho, da Defesa, José Múcio Monteiro.

Os ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, da Pesca, André de Paula, dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também foram à festa, além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Brito é conhecido por seu estilo discreto e capacidade conciliadora. Ele busca o apoio tanto de Lula quanto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem se encontrou na semana passada. Durante o encontro, o ex-mandatário deu a Brito a medalha “dos três is”, que simboliza “imorrível, imbrochável e incomível”.

No encontro de terça-feira, Valdemar teve uma conversa reservada com Lira e o líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da Câmara planeja se reunir com Bolsonaro na manhã de hoje (10). Na pauta de discussões, estão temas que vão desde sua sucessão até a análise da regulamentação da reforma tributária, marcada para votação no plenário da Casa nesta quarta-feira.

Lira não permaneceu por muito tempo no evento. Ao sair, ele dialogou com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP-PR). O chefe da Casa tem indicado a seus interlocutores que pretende anunciar o nome de seu candidato à presidência da Câmara em agosto.

Valdemar conversou também com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Segundo relato dos dois, Valdemar disse a Kassab: “Vou te meter ferro”, se referindo ao resultado das eleições municipais no estado de São Paulo, onde os dois partidos rivalizam cerca de 250 prefeituras.

À Folha de São Paulo, Kassab afirmou essa foi uma brincadeira de Valdemar. O presidente do PL, no entanto, disse que não foi uma piada. Ele também afirmou a jornalistas que Kassab não será vice do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), em possível chapa à Presidência da República em 2026 se depender do PL.

Sobre a sucessão de Arthur Lira, Valdemar afirmou que quer evitar erros anteriores do partido, como na eleição do presidente do Senado em 2023, que reelegeu Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e prejudicou Rogério Marinho (PL-RN).

Segundo o líder do PL, o partido está buscando garantir uma posição na Mesa Diretora da Câmara e está aberto a diálogos com diferentes partidos, incluindo o PT. Altineu Côrtes é visto como o principal candidato dentro do PL para ocupar um possível cargo. No entanto, ele esclarece que ainda não há uma decisão definitiva e que a escolha do representante do PL será feita por ele e Bolsonaro.

Além de Antonio Brito, outros nomes estão se destacando como pré-candidatos, como Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), ambos presentes no evento. Os líderes do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), e do PP, Doutor Luizinho (RJ), também são considerados como possíveis candidatos, conforme observado durante o jantar.

Caso das joias: governo Bolsonaro acionou 15 servidores em ‘desespero’ para liberar itens

A defesa de Bolsonaro afirma que o inquérito da Polícia Federal é “insólito”

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iG Último Segundo

|10/07/2024 13:39

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Valter Campanato/Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado no caso das joias no dia 4 de julho

A investigação da Polícia Federal mostra que o governo de Jair Bolsonaro (PL) mobilizou pelo menos 15 servidores nos últimos dias de seu mandato para tentar liberar as joias presenteadas pela Arábia Saudita e retidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos.

O relatório do inquérito sobre as joias indica que, em duas semanas, foram acionados sete altos funcionários da Receita Federal, quatro ajudantes de ordens da Presidência, três membros do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência e um funcionário da Secretaria-Geral da Presidência.

Na época, o chefe da Receita deu a seguinte ordem a um subordinado: “Bota todo mundo para trabalhar para a gente”.

Segundo os investigadores, houve “uma operação, até certo ponto desesperada, para tentar subtrair as joias femininas retidas pela Receita Federal, em tempo hábil a despachá-las no avião presidencial, que decolaria no dia 30 de dezembro de 2022, com destino aos Estados Unidos”. As informações são da Folha de São Paulo.

Tentativas do presidente

O governo de Jair Bolsonaro mobilizou um esforço coordenado para liberar joias retidas no aeroporto de Guarulhos. A operação começou em 14 de dezembro de 2022, após o ex-mandatário ser informado do caso pelo então chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

Vieira Gomes relatou à Polícia Federal que foi a primeira vez que ele teve conhecimento do assunto. Ele imediatamente discutiu o tema com sua chefe de gabinete, que encaminhou um email ao subsecretário de Administração Aduaneira para obter detalhes sobre as joias.

A demanda foi repassada à Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal em São Paulo, onde foi informado que as joias haviam sido perdidas devido à importação irregular e ao não cumprimento dos prazos de defesa.

Após o telefonema de Bolsonaro em 27 de dezembro, o tenente-coronel Mauro Cid da Ajudância de Ordens da Presidência ligou para discutir as medidas necessárias para incorporar as joias ao acervo da Presidência. Cid então contatou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, buscando formalizar a incorporação das joias ao acervo presidencial.

Apesar dos esforços, o pedido de incorporação foi negado pelo chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, que não tinha autoridade para fazer tal solicitação. Cid pediu que essa informação fosse repassada diretamente a Bolsonaro.

A operação continuou no dia seguinte, quando Vieira Gomes instruiu a confecção de um ofício para formalizar o pedido de liberação das joias. Ele solicitou urgência na execução, indicando que o documento deveria ser finalizado até o final do dia seguinte.

Durante esse processo, foram envolvidos o subsecretário-geral da Receita e o superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal. No entanto, houve ressalvas em relação à urgência da operação, considerando possíveis repercussões negativas para a imagem da instituição.

“Bota todo mundo para trabalhar para a gente de forma que a gente consiga cumprir isso daí e disponibilize isso amanhã às cinco da tarde”, disse Vieira Gomes em um áudio ao superintendente da 8ª Região

A Polícia Federal descreveu a ação como uma tentativa de “legalizar” as joias antes mesmo de sua liberação. Houve até uma solicitação de informações sobre o cadastro das joias por uma secretária da Ajudância de Ordens da Presidência ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.

A tentativa final incluiu a participação de dois ajudantes de ordens de Bolsonaro, um dos quais viajou de avião da Força Aérea Brasileira até Guarulhos para entregar as joias. No entanto, os servidores da Receita recusaram a liberação das joias.

Relembre o caso

Durante uma viagem em outubro de 2021 do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Arábia Saudita, o governo Bolsonaro recebeu um conjunto de itens luxuosos da marca suíça Chopard, contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário islâmico conhecido como “masbaha” e um relógio.

Segundo a Polícia Federal, esses objetos de alto valor foram deliberadamente omitidos dos registros públicos e posteriormente vendidos, visando beneficiar o ex-presidente. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente e de sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Durante as investigações sobre essas joias, a PF solicitou a quebra de sigilo do casal. Moraes declarou existirem “fortes indícios de desvios de bens de elevado valor patrimonial” relacionados às joias negociadas pelo círculo próximo do ex-presidente.

Para a Polícia Federal, o Bolsonaro se aproveitou da estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor dados a ele por autoridades estrangeiras.

Indiciamentos

No dia 4 de julho, Bolsonaro foi indiciado, no inquérito sobre a venda ilegal de joias no exterior , por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. O ex-chefe do Executivo nega ter cometido todas as irregularidades.

Vieira Gomes, Marcelo Vieira e Mauro Cid também foram indiciados.

A defesa de Vieira Gomes afirmou não ter tido acesso ao relatório da PF.

“Foi com enorme surpresa e perplexidade que tomamos conhecimento, pela imprensa, do indiciamento. Temos convicção de que a inocência dele será reconhecida pelos órgãos competentes”, disse o advogado de Vieira.

O advogado de Marcelo Vieira disse que o indiciamento é resultado “de uma desmedida tentativa de perseguição a outras pessoas” e que as atividades de seu cliente no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica “foram realizadas no sentido de manter total zelo e cuidado” com bens públicos.

A defesa de Bolsonaro afirma que o inquérito é “insólito” e que o ex-mandatário “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”.