Um homem foi assassinado na manhã desta sexta-feira (05), no bairro do Grotão, em João Pessoa. O corpo da vítima, de 19 anos, foi encontrado por uma pessoa que seguia para o trabalho.
De acordo com a Polícia Militar, o jovem assassinado era usuário de drogas e essa pode ter sido a motivação do crime.
O homicídio foi cometido por dois homens que após o crime fugiram e ainda não foram presos.
APRENDENDO COM A DOR Por Rui Leitão
De repente a extrema direita brasileira passou a proclamar o discurso em defesa dos direitos humanos. Até pouco tempo diziam que “bandido bom é bandido morto”, que presidiário não pode ser tratado com regalias. Bastou que alguns correligionários, autodenominados de “patriotas”, fossem encarcerados pela prática de atos terroristas e passaram a se preocupar com os que estão no sistema prisional.
Antes nunca se inquietaram com os que estão, alguns sem terem recebido uma sentença de primeiro grau, confinados em celas das penitenciárias de nosso país. A política do encarceramento era uma das bandeiras desfraldadas com radicalismo pelos bolsonaristas. Ouvi muitas vezes eles afirmarem que Direitos Humanos é ideologia de esquerda. Nunca se incomodaram com a dignidade das pessoas presas. Para eles “direitos humanos” serviriam apenas para “humanos direitos”.
O neoliberalismo sempre se posicionou pela eliminação ou redução dos direitos sociais. A dramática situação estrutural de muitas das prisões brasileiras jamais foi preocupação da extrema direita. Eram indiferentes à superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias, sem reclamarem das evidentes incompatibilidades entre as estruturas físicas dos presídios e as suas capacidades de lotação.
Os ditos “patriotas’ que estão encarcerados cometeram crimes iguais, ou até mais graves, do que muitos dos que lhes fazem companhia hoje na condição de presidiários. Não podem ter tratamento diferenciado. Só agora se dão conta do ambiente degradante e desumano que se verifica nessas penitenciárias espalhadas pelo país afora. Todos devem ser tratados de maneira igualitária e de forma digna,conforme dispõe a lei.
O criminoso, seja qual tenha sido a ilegalidade cometida, deve ser isolado da sociedade, privado da liberdade. O sistema penal não pode ser seletivo. Os “patriotas” estão conhecendo uma realidade cruel que teimavam em negar sua existência. Nos atos antidemocráticos reivindicavam a volta da ditadura militar que torturou e matou muita gente presa por motivações político-ideológicas. Não é o caso. Esses vandalizaram o patrimônio público, atacaram a democracia, promoveram o caos. Mas nem por isso merecem ser tratados de forma indigna. Esse é um problema que precisa ser encarado indistintamente, na garantia dos direitos humanos fundamentais, conquistas históricas a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948.
A nossa Constituição define que ao Estado cabe a responsabilidade de oferecer condições punitivas a quem comete delitos, respeitando a dignidade humana. Os direitos e deveres da população aprisionada estão regulados pela Lei de Execução Penal, que ressalta: “Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política”.
Será que a extrema direita brasileira enfim tomou consciência de que lutar em defesa dos direitos humanos não é uma ideologia exclusiva da esquerda? Estão aprendendo com a dor. Mas, antes tarde do que nunca.
www.reporteriedoferreira.com.br/Rui Leitão-advogado, jornalista, poeta, escritor
Merino marcou de cabeça nos minutos finais para dar a classificação aos espanhóis
Em grande prova de força, a Espanha venceu a Alemanha por 2 a 1, nesta sexta-feira (5), e eliminou a anfitriã da Eurocopa diante de sua torcida na Mercedes-Benz Arena, em Stuttgart.
A seleção espanhola, então, se torna a primeira semifinalista da Euro 2024, e agora espera o vencedor do confronto entre Portugal e França para conhecer seu adversário na próxima fase — a bola rola às 16h (de Brasília) acompanhe aqui.
Os gols do triunfo da Espanha foram marcados por Dani Olmo e Merino. Wirtz anotou o gol alemão.
Já na prorrogação, a arbitragem do britânico Anthony Taylor ignorou uma bola na mão de Cucurella após chute de Musiala e não marcou pênalti. Na sequência, os espanhóis marcaram o gol da vitória.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), abordou a recente decisão de uma ala do PT de lançar uma candidatura própria nas eleições municipais, afirmando que a questão será discutida internamente com seu partido. “Eu acho que cada coisa a seu momento, nós vamos fazer a análise do fato, vamos sentar com o partido para entender essa posição que o PT tomou”, disse Azevêdo. Ele destacou que não interferiria nas decisões de outro partido, mas que seu próprio partido ainda definirá sua posição em reuniões futuras.
Quando questionado sobre a aliança com o PT, Azevêdo respondeu afirmativamente. “Claro, o PT participa do governo estadual, tem secretarias no governo, tem um grupo de pessoas que entendem claramente que o caminho teria sido o apoio à reeleição do prefeito Cícero. Entretanto, tem um grupo minoritário que não entende assim.”
Ele também reforçou seu apoio à pré-candidatura de Cícero Lucena à reeleição, elogiando sua gestão. “A pré-candidatura de Cícero à reeleição está posta, está muito bem colocada, ele está fazendo uma grande gestão, e quem vai decidir isso não será nenhuma executiva, nem presidência de partido, mas sim o povo.” Azevêdo concluiu que a decisão final será tomada pelos eleitores.
Vandilo Brito está em Joao Pessoa – Paraiba – Brasil.
A Argentina é a primeira semifinalista da Copa América 2024. Mas foi um drama, digno de um tango. Em jogo duríssimo, a Albiceleste venceu o Equador apenas nos pênaltis, por 4 a 2, após 1 a 1 no tempo normal. O duelo desta quinta-feira (4), que ocorreu no NRG Stadium, em Houston, no Texas, teve um gol de Lisandro Martínez para os hermanos no primeiro tempo. Mas o Equador (que perdeu um pênalti com Enner Valencia) empatou aos 45 da etapa final, com Kevin Rodríguez. Contudo, nas penalidades, apesar de Messi perder a sua cobrança, Dibu Martínez foi o cara. Afinal, defendeu dois penais e colocou a Argentina na próxima fase.
Os equatorianos voltam para casa. Já os argentinos farão a semifinal contra o vencedor de Venezuela x Canadá, que jogam nesta sexta-feira no AT&T, em Dallas. A semifinal ocorrerá na terça-feira (6), em Nova Jersey.
O Equador surpreendeu nos primeiros 30 minutos, anulando Messi e os atacantes da Argentina. Além disso, conseguiu sucesso nos avanços de Moisés Caicedo e Hincapié pela esquerda. Quase marcou quando Caicedo fez grande jogada e tocou para o atacante Sarmiento chutar. Mas Dibu Martínez fez grande defesa. Depois dos 30 minutos, Messi começou a aparecer. Aos 35, deu passe Para Enzo Fernández entrar na área e não marcar graças a uma abafada milagrosa do zagueiro Pacho. Mas, no escanteio desta jogada, Messi cobrou e, após Mac Allister desviar, o zagueiro Lisandro Martínez fez 1 a 0 para os hermanos.
No segundo tempo, o Equador voltou com mais ímpeto ofensivo. Os argentinos, com a vantagem, esperavam o momento certo para dar o bote. O jogo ficou truncado. Entretanto, o Equador teve uma chance de ouro para empatar. Aos 16, após escanteio, a bola foi no braço de De Paul: pênalti. Enner Valencia cobrou deslocando Dibu, mas a bola foi na trave direita do goleiro.
A Argentina voltu ao jogo, começou a dominar. Porém, nos 15 minutos finais, recuou demais. Os equatorianos foram para cima, o técnico colocou o time com quatro atacantes e, dois deles, aos 45 minutos, foram protagonistas do lance do jogo. Yeboah recebeu pela direita e cruzou para Kevin Rodríguez fazer 1 a 1. O atacante Jordy Caicedo estava impedido no lance, mas sem participar da jogada. O VAR demorou quatro minutos para confirmar o gol que levou a decisão para os pênaltis. Mas o Equador quase virou ainda no tempo corrido, com uma cabeçada que passou raspando. Contudo, nos penais, deu Argentina. Deu Dibu. Os atuais campeões continentais e do mundo seguem vivos. Ufa!
Para a Argentina : Álvarez, Mac Allister, Montiel e Otamendi marcaram; Messi chutou no travessão.
Para o Equador : Yaboah e Jordy Caicedo marcaram; Dibu Martínez defendeu as cobranças de Mena e de Minda.
ARGENTINA 1 X 1 EQUADOR (nos pênaltis, Argentina 4 a 2)
Quartas de final da Copa América
Data : 4/7/2024
Local : NGR Stadium, Houston (EUA)
ARGENTINA : Dibu Martínez; Molina (Montiel, 49’/2ºT), Romero, Lisandro Martínez (Otamendi, 32’/2ºT) e Tagliafico; De Paul, Mac Allister, Enzo Fernández (Lo Celso, 32’/2ºT) e Messi; Nico González e Lautaro Martínez (Álvarez, 19’/2ºT). Técnico: Lionel Scaloni
EQUADOR : Dominguez; Preciado, Félix Torres, Pacho e Hincapié; Alan Franco (Jordy Caicedo, 41’/2ºT) e Gruezo; Moisés Caicedo, Kendry Paez (Kevin, Rosdríguez, 31’/2ºT) e Sarmiento (Minda, 30’/2ºT); Enner Valencia (Yeboah, 33’/2ºT) Técnico : Félix Sánchez Blas.
Árbitro : Andres Matonte (URU)
Gols : Lisandro Martínez, 35’/1ºT (1-0)
Auxiliares : Nicolas Tarán e Martin Soppi (ambos do Uruguai)
VAR : Leodán González (URU)
Cartões Amarelos : Nico González, Tagliafico (EQU); Enner Valencia, Caicedo (EQU)
Por ig
A Câmara dos Deputados propôs nesta quinta-feira, 4, a regularização da reforma tributária. Um dos principais pontos foi a manutenção da carne bovina e frango. A sugestão é taxação parcial dos tributos sobre o consumo.
A ideia inicial é que o frango e carne vermelha continuem na cesta básica com taxação parcial (alíquota total de 40%). A proposta será submetida ao plenário da Câmara na próxima semana e será votada.
A carne bovina e frango não pagam, hoje, impostos federais. Na maioria dos estados, há cobrança de ICMS. Nos próximos anos, os impostos serão substituídos pelo IBS e CBS, por isso a necessidade de discutir novas regras.
Augusto Coutinho (Republicanos PE), um dos relatores, explicou que “o impacto da questão da carne é muito substancial na taxa base já cobrada.” por isso, pensavam em maneiras de concessões:
“A gente preferiu, inclusive, que a questão do cashback para a população de baixa renda fosse compensada, para que de fato quem tivesse o benefício fosse a população mais pobre, a população que de fato precisa ter o incentivo da tarifa zero.”
Nesse sistema, todas as pessoas pagariam impostos. Porém, pessoas de baixa renda receberiam o dinheiro gasto em alguns produtos como crédito. O modo de retorno não foi definido.
Parte do motivo que a Câmara resiste em isentar impostos de todas as carnes é a alíquota de referência.
Basicamente, ao isentar alguns itens de consumo de impostos, outros precisam compensar. A alíquota de referência é aquela cobrada de todos os produtos não isentos.
Hoje, a alíquota é 26,5%. Caso houvesse desoneração da carne, essa taxa subiria até 27,1% — a maior referência do mundo.
Hoje, a Hungria tem alíquota de referência em 27%, a mais cara.
Mesmo que a carne tenha imposto de 40% nos futuros impostos, o governo Lula afirmou que os tributos gerais serão mais baixos do que hoje, ao fim.
Hoje, as carnes pagam cerca de 12,7% em impostos, considerando o ICMS de cada estado e resíduos tributários.
Após a reforma tributária e com aplicação da tributação parcial, os impostos serão não cumulativos — beirando 10,6%.
Bernardo Appy, secretário da Fazenda, explicou como esse imposto será ainda menor para a população de baixa renda. Com o retorno de 20% em cashback, o montante final é 8,5%.
Lula (PT) queria que o Congresso incluísse alguns cortes de carnes na isenção — baseado em consumo de faixa de renda. Na terça, 2, comentou sobra a “picanha” que prometeu:
“Eu acho que temos que fazer diferenciação. Você tem vários tipos de carne, tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado.”
Porém, não é possível fazer a diferenciação. Rodrigo Orair, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse em abril:
“A fiscalização é feita com uma classificação padrão. E como as carnes aparecem lá. Você divide o boi no meio e em quartos. Então, só tem duas classificações, quarto dianteiro e quarto traseiro. Normalmente as carnes nobres estão no quarto traseiro. Mas aí você tem várias anedotas de auditores que diziam que estados que fizeram isso e o fiscal chegou lá e todos os bois eram bípedes, porque só tinham quartos dianteiros.”
Portanto, dificilmente haverá possibilidade de verificação de cortes de boi — no máximo, é tipo de carne, como bovina, suína, etc.
Na quarta, Lula propôs, então, diferenciar care in natura e processada, a primeira isenta.
“Mas sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto, prometi na campanha que o povo ia voltar a comer picanha e tomar cerveja”, disse.
A reforma tributária está prevista para ser avaliada entre 2024 e 2025 e entrar em vigor a partir de 2026.
Ela funcionará como uma simplificação de impostos. Cinco tributos virarão dois de Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). Estes terão só uma legislação; um deles será comandado pela União; o outro, gestão única de estados e municípios.
A CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, é de gestão da União. Unifica o IPI, PIS e Cofins.
O IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, é dos estados e cidades, e junta ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Outros impostos serão seletivos, sobre produtos nocivos à saúde, e um sobre produtos produzidos em Manaus, mas fora da Zona Franca.
Os impostos sobre consumo, para ter arrecadação similar, deverão somar 26,5%. O valor será padronizado e confirmado no futuro.
Outra sugestão importante da reforma tributária é a ampliação da lista do chamado “imposto do pecado”, pensado para desestimular consumo. O nome oficial é Imposto Seletivo.
Esse imposto é, normalmente, aplicado a produtos prejudiciais à saúde ou meio ambiente.
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Um acidente de trânsito ocorrido a manhã desta quinta-feira (4) na PB-115, entre os municípios de Montadas e Puxinanã, resultou na morte de uma pessoa e deixou várias outras feridas. O acidente, que envolveu dois carros de passeio e um caminhão-caçamba, ocorreu por volta das 5h da manhã.
O acidente foi causado por uma ultrapassagem perigosa que culminou em uma colisão frontal entre um dos carros e o caminhão. Maísa de Souza Nascimento, de 19 anos, estava em um dos veículos. A jovem chegou a ser socorrida, mas não sobreviveu aos ferimentos. Além dela, outras 10 pessoas foram levadas para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde se encontram sob cuidados médicos.
Segundoo informações divulgadas pelo hospital no final da tarde, o estado de saúde de uma das vítimas é considerado grave.
O motorista do caminhão, que preferiu não se identificar, relatou que o acidente ocorreu quando um dos carros tentou ultrapassar e colidiu frontalmente com a caçamba. A alta velocidade e a tentativa de ultrapassagem imprudente são apontadas como possíveis causas do acidente.
“Eu fazia meu trajeto normalmente quando o carro preto tentou a ultrapassagem e acabou colidindo com a caçamba. A situação foi muito rápida e eu não consegui evitar a colisão”, explicou o motorista do caminhão.
Os peritos que estiveram no local do acidente indicaram que as vítimas poderiam estar sob efeito de álcool, uma vez que estariam voltando de uma festa em Esperança. A análise inicial não revelou problemas na via, como buracos ou obstáculos.
Estado de Saúde das Vítimas
O médico Gabriel Ribeiro, cirurgião do Hospital de Trauma de Campina Grande, informou sobre o estado das vítimas:
“Estamos tratando os feridos com a maior urgência possível. O quadro mais grave é de um paciente que está com ferimentos severos e pode precisar de cirurgias adicionais”, detalhou o médico.
As demais vítimas seguem em obsevação ou receberam alta médica.
As investigações continuam para entender completamente as causas do acidente e avaliar a necessidade de futuras medidas de segurança para prevenir ocorrências semelhantes.
T5
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, nesta terça-feira (2), termo que autoriza, em parceria com o Governo Federal, investimentos para o acesso e urbanização das praias do Sol e Gramame, dentro do programa Orla Sul. O ato aconteceu no Espaço Cultural, em Tambauzinho, durante solenidade com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador João Azevêdo.
A solenidade fez parte de um Fórum organizado pelo Governo da Paraíba, com entregas do Imóvel da Gente e assinatura de parceria na área de inovação e gestão, com a implementação de soluções para o aprimoramento da gestão pública. Cícero Lucena celebrou a parceria para investimento, do Governo Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, para beneficiar a capital paraibana em dois projetos de habitação no Centro Histórico – um em favor de 50 famílias e outro de 40.
“Nós estamos tendo a felicidade e a oportunidade de ter uma relação muito boa com o Patrimônio da União, que entendeu a necessidade do crescimento e do desenvolvimento da cidade de João Pessoa, desde a autorização da urbanização da Orla Sul, como também a cessão do terreno para a construção das habitações da Comunidade do S, a cessão de prédios públicos para que sejam feitas habitações, a exemplo daquele prédio no Ponto de Cem Réis. É isso que eu acredito – parcerias com responsabilidade e com compromisso de cuidar das cidades do Brasil”, destacou o prefeito.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falou em boa relação do Governo Federal com os estados e municípios, viabilizando políticas públicas. Na Paraíba, ela elogiou o ambiente de trabalho em conjunto entre Prefeitura e Governo do Estado e ainda considerou as obras do projeto Orla Sul fundamentais para que a população tenha melhor acesso às praias.
“Isso é um trabalho dos prefeitos, mas ele tem que ser feito em parceria com o Governo Federal, por uma questão muito importante, que é a ambiental. O Governo Federal está totalmente aberto ao diálogo, a gente já faz gestão de praia com as prefeituras, os prefeitos sabem disso, porque a gente quer fortalecer esse processo de passar para as gestões municipais. Garantir essa faixa de segurança do nosso litoral, que isso é muito importante do ponto de vista ambiental e do ponto de vista de segurança a todos os brasileiros”, afirmou.
O governador João Azevêdo disse que a presença do Ministério da Gestão e Inovação pelo Brasil inteiro é fundamental para a qualificação da prestação do serviço, que é obrigatória para os estados, municípios e pela União. “É preciso a qualificação, a informatização, a inovação constante. Além disso, o Ministério da Gestão tem uma atuação muito abrangente. Nós assinamos aqui documentos de cessão de prédios públicos destinados à habitação. Nós assinamos aqui cessão de imóvel para hospitais, para urbanização de áreas de praia”, frisou o governador.
Orla Sul – O projeto compreende uma extensão de 6,5 quilômetros para impactar a região Sul da Capital na perspectiva do turismo, mobilidade urbana e de lazer. Ao longo de todo o percurso, além da duplicação de vias, a obra contará ainda com binários, ciclovias, empraçamentos, áreas verdes e iluminação em LED.
Secom João Pessoa – Fotos: Sérgio Lucena
João Azevêdo e Adriano Galdino
A população da Paraíba terá direito a gratuidade do transporte intermunicipal nos dias de realização da votação de pleitos eleitorais. A Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, foi sancionada pelo Governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (28).
Segundo Adriano Galdino, a Lei tem como objetivo minimizar possíveis barreiras que impeçam a participação ativa da população no dia da eleição.
O parlamentar ressaltou que é fundamental que o poder público proporcione ao cidadão meios para que no dia da eleição ele possa exercer o seu principal direito de cidadania, que é o voto.
Ainda de acordo com a Lei, o eleitor poderá comprovar seu domicílio eleitoral através do título de eleitor ou por meio do aplicativo E-Título.
“É uma Lei que dialoga com o direito fundamental do cidadão, que é o direito a voto. Às vezes o cidadão não tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de votar. Então, agora vamos garantir às pessoas que não têm capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito”, destacou Adriano Galdino.
A gratuidade será oferecida nas 24horas do dia do pleito. A Lei determina também que concessionárias e permissionárias de transportes intermunicipais não poderão modificar ou diminuir o trajeto e a quantidade de veículos no dia do pleito eleitoral. A fiscalização da Lei será realizada pelos órgãos de controle, sem prejuízo da atuação conjunta ou independente do Ministério Público.