Pagamentos de junho do INSS começam nesta segunda (24); veja calendário

Pagamentos serão feitos conforme o número final do cartão de pagamento; moradores do RS terão depósitos antecipados

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Veja calendário de pagamentos de junho do INSS (Foto: Agência Brasil/Divulgação)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera, a partir desta segunda-feira (24), os benefícios para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412). Os pagamentos levam em consideração o número final do cartão de pagamento do benefício, desconsiderando o dígito verificador.

O primeiro grupo a receber o valor será o de segurados com número final do cartão 1. Também receberão o depósito todos os beneficiários que residem no Rio Grande do Sul e que foram atingidos pelas fortes chuvas que inundaram o estado. Segundo o INSS, o grupo terá o pagamento antecipado até a suspensão do estado de calamidade pública.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima de um salário mínimo, os pagamentos começarão na próxima semana, no dia 1º de julho. Os primeiros a sacar os valores serão os seguros que têm finais de benefício 1 e 6.

Para saber o valor a ser depositado, basta acessar o aplicativo ou o portal Meu INSS e selecionar a opção “Extrato de pagamento de benefício”. Outra forma de fazer a consulta dos benefícios do INSS é por meio da central de atendimento telefônico 135. Na ligação, será preciso informar o número de CPF e confirmar algumas informações cadastrais.

Confira os calendários completos de pagamento para junho:

Para quem recebe até um salário mínimo

  • Final do NIS: 1 – pagamento em 24/06
  • Final do NIS: 2 – pagamento em 25/06
  • Final do NIS: 3 – pagamento em 26/06
  • Final do NIS: 4 – pagamento em 27/06
  • Final do NIS: 5 – pagamento em 28/06
  • Final do NIS: 6 – pagamento em 01/07
  • Final do NIS: 7 – pagamento em 02/07
  • Final do NIS: 8 – pagamento em 03/07
  • Final do NIS: 9 – pagamento em 04/07
  • Final do NIS: 0 – pagamento em 05/07

Para quem recebe acima de um salário mínimo

  • Final do NIS 1 e 6 – pagamento em 01/07
  • Final do NIS 2 e 7 – pagamento em 02/07
  • Final do NIS 3 e 8 – pagamento em 03/07
  • Final do NIS 4 e 9 – pagamento em 04/07
  • Final do NIS 5 e 0 – pagamento em 05/07



Eleições em João Pessoa: Cícero lidera com folga; Ruy, Luciano Cartaxo e Queiroga empatam



Vereadores e população, fazem sérias Críticas à administração do Prefeito Léo Bandeira” Leozinho Sonrisal” de Lucena Pb 

PREFEITO LÉO BANDEIRA

Vários líderes políticos da cidade de Lucena, no Litoral Norte de João Pessoa, e o líder da oposição na Câmara Municipal e os demais vereadores, realizaram pronunciamentos em todas as sessões abordando a má administração do Executivo. Um dos destaques foram as pendências de algumas obras estruturais e de lazer assim como o mau uso do dinheiro público.

Vereadores afirmam que a gestão do prefeito Léo Bandeira continua indo de mau a pior com construções inacabadas, acordos não cumpridos, como o salário dos servidores municipais e atendimento precário na saúde. Eles pontuam também que é uma falta de respeito e uma vergonha para a população. Fontes informaram ao site que a oposição vai continuar fiscalizando e cobrando.

Para os parlamentares mirins, Léo Bandeira, hoje conhecido como “Prefeito Leozinho Sonrisal”, é centralizador e autoritário porque interfere no dia a dia das pessoas exceto para determinados servidores que não cumprem suas “ordens” e administram da maneira que bem entendem. (Mistérios).

A população de Lucena agradece a todos os funcionários da Câmara Municipal pelo empenho e seriedade com que tratam as suas funções.

Um líder político pontuou: “Gostaria de terminar meu pronunciamento dizendo que o lema da oposição ‘quanto melhor, melhor para todos’, é levado por todos nós em nossa luta”.

Um outro problema gravíssimo que vem sendo observado pelo povo é no que tange as emendas parlamentares destinadas ao município de Lucena e que não tem surtido efeito ou não estão sendo destinadas para os devidos fins administrativos da cidade.

HIERARQUIA E DISCIPLINA NÃO EXISTEM

Problemas sérios vêm ocorrendo na rua João Monteiro Falcão, no Centro da Cidade, envolvendo dois imóveis. O Sr. Juarez Dornelas, proprietário da residência em questão, além de ter construído em cima do muro do vizinho, sem a permissão dele, toda a água da chuva cai em um depósito do vizinho, já que não foi colocada calha para evitar o problema.

O fato foi levado ao conhecimento do Prefeito Léo Bandeira, ao secretário de Infraestrutura, ao secretário adjunto, aos assessores diretos do prefeito, ao chefe de gabinete e nada foi resolvido, embora o “Prefeito ” (só de nome)  tivesse ordenado que as providências fossem tomadas.

Gentilmente a vereadora Lica e os vereadores Arnóbio e Chico de Dulce, tentaram intermediar o problema buscando uma solução, não foram atendidos.

O funcionário comissionado Bruno Dornelas, filho do Sr. Juarez Dornelas, proprietários da casa, é lotado na Secretaria de Infraestrutura e tem poder preponderante na pasta. Há quem diga que essa força e influência do todo poderoso Bruno Dornelas é pelo fato dele ser amigo de fé e camarada do empresário Keno Bandeira, irmão do Prefeito.

Vereador Sandro Toscano atual Presidente da Câmara Municipal de Lucena, se revolta com a total inércia do gestor.

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Anatel endurece regras contra venda na internet de equipamentos piratas

 

A Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) novas regras para combater à comercialização na internet de equipamentos eletrônicos não aprovados no país.

O endurecimento de medidas da Anatel visa gerir com qualidade o funcionamento das redes de telecomunicações no Brasil e impor aos vendedores mais responsabilidade ao anunciar produtos que não cumprem todos os requisitos básicos de saúde e segurança ao consumidor.

“Acerta a Anatel ao endurecer as regras, porque as plataformas digitais precisam se atentar ao que vendem. Anunciar produtos sem homologação da agência significa violar regulamentações brasileiras e isso pode causar interferência em outros serviços regularmente estabelecidos, como o Controle de Tráfego Aéreo e redes de comunicação móvel. Significa minimizar riscos ao consumidor, como choques elétricos, explosões do aparelho e vazamento de material tóxico”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Uma das regras é a inclusão do número do código de homologação do telefone celular a ser ofertado, no campo obrigatório, como condição para anúncio de venda. A agência reguladora também institui procedimento de validação do código de aprovação dos aparelhos cadastrados em relação aos códigos de validação da base de dados da agência, com isso, será possível verificar se o telefone celular anunciado corresponde ao mesmo produto, marca e modelo homologado na Anatel.

Se no prazo de 15 dias após a publicação dessas medidas, a plataforma digital não regularizar seus anúncios e praticar vendas de equipamentos eletrônicos sem a homologação pela Anatel, elas podem sofrer duras sanções, entre elas multa diária de R$ 200 mil.

A Anatel promove, desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com o objetivo de fortalecer a fiscalização no combate à comercialização e à utilização de equipamentos vendidos irregularmente. Segundo a agência reguladora, o celular é um dos produtos mais vendidos nessa situação.

Aparelho sem homologação da Anatel

A falta de homologação na Anatel significa que o aparelho celular não foi atestado quanto à emissão das ondas eletromagnéticas, podendo apresentar índices não recomendados pela Organização Mundial da Saúde e causando prejuízo à saúde do consumidor. Há telefones que explodem por causa da ausência de testes para as baterias de lítio responsáveis pelo seu funcionamento.

A comercialização de produtos não homologados tem alto potencial lesivo, causando riscos à vida, à saúde e a segurança dos consumidores, incidindo a hipótese do art. 18, § 6º , inciso II, do Código de Defesa do Consumidor, que determina que são impróprio ao uso e consumo os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

As plataformas de comércio eletrônico deverão divulgar o endereço eletrônico do sistema de certificação da Anatel (sistemas.anatel.gov.br/sch) para possibilitar consulta sobre a homologação do produto para telecomunicações.



O PODER MOBILIZADOR DAS MULHERES Por Rui Leitao

O PODER MOBILIZADOR DAS MULHERES Por Rui Leitao

O Brasil acordou. E foi despertado pelo grito de protesto das mulheres. A PL dos estupradores foi um “tiro no pé” dado pela extrema direita com assento na Câmara Federal. O eleitorado feminino, demonstrando sua força política, ocupou as ruas das principais capitais do país. Os fundamentalistas que propuseram essa aberração jurídica, pretendendo transformar a interrupção da gravidez após 22 semanas de gestação em crime equivalente a homicídio, provocaram uma reação que eles próprios não esperavam.

É importante considerar que mais da metade dos eleitores do Brasil é de população feminina. As forças reacionárias do país sentiram a pressão que produziu o recuo do presidente da Câmara, o deputado Artur Lira, e dos parlamentares que aprovaram a votação do PL em regime de urgência. Foi uma vitória histórica. Mas, a guerra ainda não está ganha, é preciso ficarem alertas, eles vão continuar pautando esses temas marcados pelo retrocesso e pelo desrespeito aos direitos democráticos conquistados ao longo do tempo. Essa bancada machista e misógina tem que reconhecer a importância do voto feminino.

Esse movimento deve continuar crescendo, batalhando corajosamente contra todas as formas de violência praticadas contra as mulheres, na busca da inclusão de suas vozes em todos os debates que digam respeito à justiça social. Impressiona a capacidade que possuem de rapidamente se unir em defesa de seus direitos. Foi o que se viu nas manifestações públicas acontecidas nos últimos dias. Estão dispostas a romper com um passado de discriminações, não admitindo retrocessos que comprometam mudanças culturais até então conquistadas. Elas querem ser ouvidas.

O coro de resistência, proclamado nas ruas ou nas redes sociais, tornou-se fundamental para impedir que o projeto avançasse rapidamente pelo Legislativo e os seus direitos fossem ameaçados. Fica provado o quanto a mobilização popular tem poder transformador. E è um alento perceber que a sociedade brasileira não está inerte, como muitos imaginavam.

Que a luta continue.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- advogado, escritor, poeta



Festas Juninas; ocorrências policiais durante as 72 h

Homem morre e outro fica ferido durante ataque a tiros no Sertão da Paraíba

Foto: Reprodução/CatoléNews

Um homem morreu e outro ficou ferido após serem alvos de um ataque de criminosos no município de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, na madrugada deste sábado (22). A vítima fatal foi identificada como Péricles Bezerra da Silva, de 26 anos.

O crime aconteceu na praça Prefeito José Sérgio Maia. De acordo com policiais do 12º Batalhão da PM, suspeitos se aproximaram das vítimas e efetuaram os disparos. Péricles morreu no local e um outro homem foi socorrido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

De acordo com informações repassadas pela unidade hospitalar, a vítima dos disparos passou por procedimentos médicos e recebeu alta neste sábado (22).

Após os tiros, os criminosos fugiram. A PM chegou a fazer diligências pelo local, mas não encontrou os suspeitos.

O Núcleo de Odontologia e Medicina Legal (Numol) da Polícia Civil foi acionado para o local para realizar o recolhimento do corpo, bem como colher provas da materialidade do crime. A Delegacia de Homicídios deve investigar o caso a fim de esclarecer a autoria e motivação do crime.

Uma casa lotérica foi alvo de assaltantes na tarde deste sábado (22), em Gurinhém, no interior da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, durante a fuga do crime, houve confronto armado entre suspeitos e policiais, que recuperaram dinheiro e apreenderam uma arma.

O assalto ocorreu por volta das 12h, quando dois homens invadiram a casa lotérica e renderam os funcionários que estavam no local. Armados, os assaltantes intimidaram as vítimas e levaram uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado pelas autoridades.

A PM informou que durante a perseguição, houve um confronto que resultou em ferimentos nos suspeitos. Os criminosos feridos foram socorridos por uma viatura do 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Nenhum dos policiais envolvidos na ação ficou ferido.

O caso está sendo investigado pelas autoridades, que continuam em busca de mais informações sobre os suspeitos.

Duas mulheres dão entrada em hospital vítimas de agressão física em João Pessoa

Na manhã deste sábado (22), pelo menos duas mulheres deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa devido a agressões físicas.
De acordo com a assessoria de imprensa da unidade hospitalar, a primeira vítima, uma mulher de 28 anos, chegou ao hospital por volta das 7h22, vinda do bairro de Tambaú em um veículo particular. Após passar por um período de observação, ela recebeu alta hospitalar.

Menos de duas horas depois, outra mulher, de 29 anos, foi socorrida na Avenida Epitácio Pessoa e levada ao hospital por uma viatura do Corpo de Bombeiros. Ela também passou por procedimentos médicos de emergência e foi liberada após o período de observação.

Ambos os casos ressaltam a necessidade de maior atenção e combate à violência contra a mulher. As autoridades monitoram os casos.

 



Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

Presidente, Lula, Educação

Presidente Lula (Foto: reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (21), que deve sancionar o projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. Para Lula, entretanto, não é isso “que vai salvar o país” em termos de receitas e geração de empregos.

Em entrevista à Rádio Meio Norte, em Teresina, no Piauí, o presidente disse que, se o texto for aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos, “não tem porque não sancionar”. Lula cumpre agenda de trabalho hoje na capital piauiense

Na última quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 14 a 12 votos, relatório sobre o Projeto de Lei 2.234/2022, que veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, sob a justificativa do tamanho da população ou do território.

A exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto argumentam sobre o aumento do vício em jogos e a criação de um ambiente favorável à prostituição, ao consumo de drogas e máfia.

Lula nega ser favorável a jogos

O presidente Lula disse que não joga, não é favorável a jogos, mas também não acha que é um crime.

“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou.

“Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.

Já quem é a favor do projeto argumenta sobre os ganhos econômicos, geração de emprego e o desenvolvimento turístico das regiões com a presença dos cassinos, além do aumento da arrecadação de impostos para o governo. Apesar de concordar com esses benefícios, para Lula, “não é isso que vai resolver o problema do Brasil”.

“Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver não é verdade também. O meu jogo é fazer a economia brasileira voltar a crescer, o meu jogo é fazer muito investimento no ensino profissional, técnico, nas universidades e no ensino fundamental. Meu jogo é fortalecer a escola de tempo integral do Brasil inteiro, é gerar emprego, aumentar salário, distribuir renda porque é isso que deixa o povo feliz. É esse jogo que o povo tem que apostar e é esse jogo que o povo vai ganhar”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil



São João ; confira o que abre e o que fecha na Paraíba na próxima segunda-feira (24)

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Na próxima segunda-feira (24) é comemorado o feriado de São João. Para saber o que funciona e os estabelecimentos que fecharão, o Portal  preparou uma lista dos principais locais. A maioria deve fechar, já outros funcionarão em horários alterados já a partir do domingo (23).

Confira abaixo o que abre e o que fecha durante o São João:

Bancos

Fechados, abrindo apenas na terça-feira (25).

Correios

Devido a decretos de feriado municipal, cerca de metade das agências dos Correios na Paraíba estará fechada no dia 24 de junho, dia de São João. Isso inclui as agências dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Sousa. O atendimento nessas unidades será retomado na terça-feira, 25 de junho.

Bica

Vai funcionar normalmente no sábado e domingo, fechando apenas na segunda-feira.

Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fecha no feriado, funcionando apenas em regime de plantão judiciário.

Comércio

As lojas podem abrir normalmente no dia 24, mas como é feriado devem pagar R$ 60 reais, vale transporte e conceder uma folga, conforme estabelecido na Convenção Coletiva do Sindicato dos Comerciários.

VLT

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU) informou que os trens da Capital não irão funcionar na segunda feira. Os trens voltam a operar normalmente na terça feira a partir das 4h52 até às 19h51.

Repartições Públicas

As repartições públicas de João Pessoa estarão fechadas durante esse feriado de São João. Apenas os serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo, estarão funcionando.

Shoppings

Devido aos festejos juninos, o Manaíra e o Mangabeira Shopping terão horários de funcionamento especiais no dia 23. Ambos estarão abertos das 12h às 20h (lojas), e praça de alimentação e restaurantes das 11h30 às 20h . No dia  24, os shoppings retomarão seu horário normal de funcionamento, das 10h às 22h.‌ Apenas algumas operações específicas terão horários diferenciados ou permanecerão fechadas.
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Manaíra Shopping

– Lojas, praça de alimentação, espaço gourmet e lazer: abertos normalmente, das 10h às 22h.
– Smart Fit: das 8h às 17h
– Labor Câmbio: das 10 às 19h
– Agências bancárias, DayCoval, Espaço Cidadania e Boa Viagem Câmbio: fechados.
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Mangabeira Shopping

– Lojas e praça de alimentação e lazer: abertos normalmente, das 10h às 22h.
– Lotérica: fechada.
– Sicredi e Sebrae: fechados

Shopping Tambiá

Neste domingo (23), as lojas, o PlayToy e a praça de alimentação estarão abertos das 12h às 18h. Na segunda-feira, lojas, PlayToy e praça de alimentação estarão fechados. Apenas o cinema estará funcionando de acordo com os horários das sessões.

Liv Mall

Aberto das 12h às 19h, exceto Rock&Ribs, que funcionará das 12h às 22h. Na segunda-feira, o shopping estará fechado, exceto pelo Rock&Ribs, que funcionará das 12h às 22h.

Shopping Sebrae

O Shopping Sebrae estará fechado.

Mag Shopping

No domingo, as lojas funcionarão das 13h às 21h, a praça de alimentação funcionará das 11h30 às 22h. Na segunda-feira, as lojas estarão fechadas e a praça de alimentação funcionará das 10h às 22h.

Shopping Sul

Funcionará em horário especial, com lojas abertas das 10h às 18h e praça de alimentação das 10h às 22h. Na segunda-feira, o Shopping Sul estará fechado.

Parahyba Mall

Aberto das 10h às 20h. Já na segunda-feira, o horário de funcionamento do mall será das 12h às 22h

Pátio Altiplano

Lojas e quiosques do Pátio Altiplano estarão abertas das 13h às 19h. Na segunda-feira, o shopping estará fechado.

Campina Grande

Partage Shopping

Nesta segunda-feira (24), o Partage Shopping funcionará normalmente, com lojas e quiosques abertos das 10h às 22h, Praça de Alimentação das 10h às 22h, Alameda Campina das 11h às 22h30, SkyFit das 9h às 14h e cinema conforme programação.

Shopping Luíza Motta

Neste domingo (23) e nesta segunda-feira (24), o Shopping Luíza Motta funcionará em horário especial, das 11h às 18h.

Design Mall

Nesta segunda-feira (24), o Design Mall abrirá das 12h às 18h.

Cirne Center

Neste domingo (23) e nesta segunda-feira (24), o Shopping Cirne Center estará fechado.

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STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

Por

Agência Brasil

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Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais
Dorivan Marinho/SCO/STF

Seis ministros votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.

Seis dos onze ministros votaram para mudar o alcance da decisão da Corte que derrubou as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. As regras são usadas para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas.

Apesar do entendimento formado, o julgamento virtual foi suspenso por um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com a paralisação, o julgamento será retomado no plenário físico. A data ainda não foi definida.

Em fevereiro deste ano, os ministros mantiveram no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras e entenderam que a decisão deve ser aplicada nas futuras eleições. Contudo, a Rede Sustentabilidade, o Podemos e o PSB recorreram para defender a aplicação para as eleições de 2022 e retirar o mandato dos parlamentares.

Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin votaram para aceitar os recursos.

Quem pode sair

A decisão do STF pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, será a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingem os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL).

Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).

Entenda

Em fevereiro, os ministros julgaram ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais.

Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova lei, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras.

A decisão do Supremo permite que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais.

Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição de vagas disponíveis na Câmara.

 



Servidores estaduais da Paraíba terão ponto facultativo no dia de São João

Na edição de ontem (13) do Diário Oficial do Estado da Paraíba, foi publicado um comunicado informando que o Secretário de Estado da Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 78, inciso XXII, do Decreto nº 41.415, de 12 de julho de 2021, resolveu facultar o expediente nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 24 de junho de 2024.

A decisão visa permitir que os servidores estaduais possam participar dos festejos de São João, uma das principais celebrações culturais da região. É importante destacar que o funcionamento dos serviços essenciais será preservado durante este período.

Este expediente especial foi estabelecido considerando a tradição e a importância cultural dos festejos juninos na Paraíba, promovendo assim o fortalecimento das atividades festivas e culturais do estado.