Falta de Dados Pode Fazer 29 Municípios da Paraíba Perderem Recursos do Fundeb

Em todo o país foram identificados 424 entes federativos estaduais e municipais com pendências. As medidas corretivas precisam ser adotadas até 31 de agosto deste ano.

Por: Políticas & NegóciosFonte: Claudete Leitão

Na Paraíba, 29 municípios enfrentam a possibilidade de não receberem a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade VAAT em 2025. Esse alerta foi emitido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo o levantamento, os municípios em questão ainda não disponibilizaram as informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Em todo o país, 424 entes federativos, tanto estaduais quanto municipais, foram identificados com pendências semelhantes. Essas medidas corretivas precisam ser adotadas até 31 de agosto deste ano.

A habilitação à complementação-VAAT é um pré-requisito essencial para que as respectivas informações sejam apuradas e consideradas no cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) de cada ente federativo. De acordo com a lei de regulamentação do novo Fundeb, os recursos dessa modalidade de complementação da União são devidos apenas aos entes cujo VAAT seja inferior ao Valor Anual Total Mínimo por Aluno/Ano (VAAT-MIN).

Para 2025, a complementação da União ao VAAT que será distribuída a estados e municípios corresponderá a 9% da receita total do Fundeb do referido exercício.

Abaixo, a lista dos municípios paraibanos que podem ser afetados:

Alagoinha
Aparecida
Arara
Araruna
Barra de São Miguel
Bom Sucesso
Casserengue
Cuitegi
Curral de Cima
Desterro
Emas
Itabaiana
Juripiranga
Lagoa Seca
Lucena
Marcação
Mari
Marizópolis
Mato Grosso
Mulungu
Nova Floresta
Piancó
Pilar
Riachão do Poço
Solânea
Tacima
Tavares
Uiraúna
Zabelê

É crucial que essas localidades adotem as medidas necessárias para regularizar suas situações a tempo, garantindo assim o recebimento dos recursos indispensáveis para o desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação em suas regiões.

PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Olivina Olívia Carneiro da Cunha Sérgio Botelho

Vandilo Brito está em João Pessoa, Paraíba, Brazil.

Compartilhado do autor da publicação: Sergio Botelho

PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Olivina Olívia Carneiro da Cunha

Sérgio Botelho

– Quem trafega pela Avenida Getúlio Vargas, na direção da Avenida José Américo de Almeida (a Beira-Rio), já na Avenida Duarte da Silveira (de frente para a I Igreja Batista), há de perceber um educandário público com o nome de Escola Estadual do Ensino Fundamental e Médio Professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha (até o início da década de 1970, no mesmo prédio funcionou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Federal da Paraíba, antes de ser transferida para o Campus Universitário). A homenageada é filha do Barão do Abiahy (Silvino Elvídio Carneiro da Cunha) e de sua esposa Maria Leonarda Merandolina Bezerra Cavalcante, que também, ficou conhecida como a Baronesa do Abiahy.

Enquanto seu pai, expoente da Monarquia, exerceu influência política fortíssima no estado, durante o Século XIX, tendo falecido em 1892, Olivina, nascida em 1886, apenas seis anos antes da morte do pai, haveria de ser expoente da Educação republicana, na Paraíba, por toda a metade do Século XX. Ela faleceu em 1977, já longe das salas de aula, um ambiente que começou a frequentar como professora a partir dos 19 anos de idade. Lecionou Geografia, Língua Portuguesa, Pedagogia, Matemática, Música e Trabalhos Manuais, na Escola Normal, no Lyceu Paraibano, no Grupo Escolar Thomaz Mindelo e na Escola de Aperfeiçoamento. Além disso, participou destacadamente da Associação Paraibana pelo Progresso Feminino e da Academia Paraibana de Poesia.

Publicou artigos, crônicas e poesias em A União e nas revistas Era Nova e Manaíra. Pianista, contribuía para a Escola de Música da Paraíba e participou da fundação da Orquestra Sinfônica. Era sócia do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e do Instituto Paraibano de Genealogia e Heráldica. Publicou quatro livros, sendo três de poesia, Pérolas Esparsas, Migalhas de Inspiração e Paisagem da Minha Terra, e um dedicado à memória do pai, intitulado Barão do Abihay. Portanto, merece destaque na história da Paraíba a professora Olivina Olívia Carneiro da Cunha, a quem homenageamos no texto de hoje, pela sua contribuição à cultura e à educação de nossa terra.

Nas imagens, o retrato, a casa em que morou Olivina Olívia após a morte do pai, na General Osório, de frente para a Praça Venâncio Neiva (dentro da área de preservação rigorosa da cidade), e a escola estadual que leva o seu nome.

CRIMES DE LESA-PÁTRIA Por Rui Leitao

Antigamente, os reis absolutistas puniam com severidade quem ameaçasse sua autoridade. Essas condutas eram classificadas como crimes de lesa majestade. Os Reis eram a personificação do próprio Estado. Luis XIV, da França, assim se considerava: “L`État c´est moi” (O Estado sou eu). Portanto, um atentado contra o Rei era um atentado contra o Estado. No Brasil, à época do Império, os inconfidentes mineiros, foram acusados de crime de lesa-majestade, tendo Tiradentes como o único que recebeu a pena capital.

Com o surgimento do Iluminismo, ideias que combatiam o absolutismo monárquico, esse crime passou a ser tipificado quando do cometimento de ações lesivas à ordem política vigente, no sentido de causar a insegurança do Estado. Em setembro de 2021, ao revogar a Lei de Segurança Nacional, novos delitos foram incluídos no Código Penal Brasileiro, os chamados ”Crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Então, ações que ameaçam a soberania nacional, tentativas de impor golpes de Estado, interrupção de processos eleitorais e violência política, passaram a ser vistas como “crimes de lesa-pátria”. Em seu artigo 359-M, o Código Penal estabelece claramente que: “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído“, é crime de golpe de Estado, passível de pena que pode alcançar 12 anos de reclusão.

Quando a liberdade de pensar, de se expressar e de informar, direitos inalienáveis e imprescritíveis do indivíduo, ultrapassa os limites da ética, da moral e da legalidade, implica em comportamento que pode ser compreendido como delito que fere frontalmente a nossa Carta Magna. Muito mais se essas atitudes causam prejuízos à Nação, quebrando as regras democráticas e colocando em risco a manutenção da ordem estabelecida.

Os atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro do ano passado, em Brasília, com deterioração e destruição do patrimônio público, incitação ao golpe de Estado, associação criminosa contra o Estado Democrático de Direito, configuram-se, sem qualquer dúvida, crimes de lesa pátria e merecem ser exemplarmente punidos. Sejam eles os vândalos que invadiram e vilipendiaram as sedes dos Três Poderes, sejam os que lhes ofereceram financiamento para a execução dos atos criminosos, sejam os idealizadores e mandantes da barbárie executada. Ainda bem que as instituições reagiram com firmeza e garantiram a nossa democracia, evitando o golpe de Estado arquitetado.

www.reporteriedoferreira.com.br/Rui Leitão-advogado, jornalista, poeta, escritor

Princípio de incêndio é registrado em fábrica têxtil na Grande João Pessoa

Imagem: reprodução TV Arapuan

Um princípio de incêndio foi registrado em uma fábrica têxtil, na tarde desta quarta-feira (26), no Distrito Industrial de João Pessoa. O local fica às margens da BR-101.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a empresa trabalha com fios confeccionados com algodão. A brigada de incêndio agiu rápido e conseguiu conter as chamas.

Ainda que sem vítimas ou feridos, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionados. Na sequência, um homem apresentou sintomas de surto psicótico e foi levado para o Hospital logo em seguida.

Porém, o capitão Franciélio assegurou que o caso não está relacionado ao incêndio registrado na fábrica.

Protesto fecha Tancredo Neves e Retão de Manaíra em João Pessoa

Um protesto fechou trecho da Avenida Tancredo Neves e Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) no início da noite desta quarta-feira (26), em João Pessoa. A manifestação foi feita por moradores da comunidade do Bairro dos Ipês, que fecharam as duas vias com o fogo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local e já apagou as chamas. A Polícia Militar desobstruiu as vias e afirmou, em entrevista o protesto poderia estar ligado a indignação com as forças policiais mas que qualquer tipo de manifestação não deve tirar o direito de “ir e vir” dos outros.

As duas vias foram desobstruídas a partir das 18h40 desta terça-feira.

Início do protesto:

Foi colocado fogo na Avenida Tancredo Neves a partir das 18h, as chamas bloquearam a pista nos dois sentidos. As vias apresentaram grande fluxo de veículos nesse horário por ligar bairros centrais a Orla da Capital paraibana

MaisPB

Polícia prende general após tentativa de golpe de Estado na Bolívia

R

Militares da Bolívia invadiram o palácio presidencial nesta quarta (26) e Juan José Zúñiga foi apontado como líder

Por

AFP

|26/06/2024 20:52–

Atualizada às 26/06/2024 21:16

Divulgação/Exército da Bolívia

General Juan José Zúñiga foi preso na noite desta quarta-feira (26)

O comandante deposto do Exército boliviano, Juan José Zúñiga, foi preso na noite desta quarta-feira (26) após liderar uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luis Arce.

Zúñiga foi capturado e conduzido até um veículo policial do lado de fora de um quartel militar. “Está preso, meu general!”, indicou o vice-ministro de Governo (Interior), Jhonny Aguilera, segundo imagens da emissora estatal.

Na tarde desta quarta, o ex-presidente Evo Morales afirmou que “um golpe de Estado” estava sendo gestado na Bolívia, diante da mobilização anormal de tanques e tropas na frente da sede do governo.

“Gesta-se o Golpe de Estado. Neste momento, pessoal das Forças Armadas e tanques se mobilizam na Praça Murillo”, disse Morales na rede social X .

“Convocamos uma Mobilização Nacional para defender a Democracia frente ao golpe de Estado que é gestado e liderado pelo general” Juan José Zuñiga, comandante do exército, declarou em outra mensagem na rede social.

O que aconteceu

Tropas e tanques das Forças Armadas da Bolívia foram deslocados e invadiram a sede do governo boliviano em La Paz, na Plaza Murillo. Segundo a imprensa local, os militares entraram no prédio por alguns momentos antes de sair.

Nas redes sociais, o presidente do país, Luís Arce, escreveu: “Denunciamos mobilizações irregulares de algumas unidades do Exército. A democracia deve ser respeitada”.

O ex-presidente Evo Morales, que rompeu com Arce no ano passado, também se manifestou sobre o ocorrido. “O Golpe de Estado está se formando. Neste momento estão mobilizados efetivos das Forças Armadas e tanques na Plaza Murillo.”

Arce, mais tarde, mostrou-se vitorioso após a tentativa frustrada de golpe por militares que se posicionaram por várias horas com tanques em frente à sede do governo, no centro de La Paz, antes de abandonar o local.

“Ninguém pode nos tirar a democracia que conquistamos (…) Estamos certos de que vamos continuar e vamos seguir trabalhando”, afirmou Arce de um balcão do palácio de governo diante de centenas de apoiadores.

Lula anuncia artilharia pesada contra candidatos bolsonaristas a prefeito

Nonato Guedes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender, em entrevista a emissoras de rádio, que vai jogar pesado na campanha eleitoral deste ano contra candidatos a prefeito alinhados ou identificados com o bolsonarismo em diferentes Capitais e redutos importantes do país. A lógica do presidente é que, onde não tiver candidato petista, ele apoiará os aliados do governo. Afirmou que fará o necessário para que os adversários não ganhem a eleição. “O que eu não quero é que os adversários ganhem, porque eles são negacionistas. Eles não gostam da verdade, não gostam da coisa certa”, acrescentou. Fica patente, nessa manifestação, o interesse do chefe do governo de alimentar a polarização política-ideológica com o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dentro da perspectiva de fortalecer o agrupamento para as eleições de 2026, quando Lula pretende postular a reeleição ao Planalto.

No caso de João Pessoa, a artilharia pesada do presidente da República e seus liderados deverá mirar, principalmente, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que concorrerá pelo PL tendo como candidato a vice o pastor Sérgio Queiroz, filiado ao Novo. Ambos são considerados bolsonaristas incondicionais – Queiroga teve todo o apoio de Bolsonaro durante a sua atuação num momento difícil da conjuntura nacional, a vigência da calamidade de covi-19. Queiroz chegou a ocupar uma secretaria de Modernização Administrativa e tem travado embates na Paraíba com setores de esquerda. O Partido dos Trabalhadores em João Pessoa encaminha-se para a candidatura própria do deputado estadual Luciano Cartaxo, articulada pelo ex-governador Ricardo Coutinho junto à cúpula nacional. Mas, também atuando na trincheira anti-bolsonarista, está o prefeito Cícero Lucena (Progressistas), que conta com o decidido apoio do governador João Azevêdo (PSB). O PT local deverá questionar pontos críticos da gestão de Cícero, mas as cúpulas atuam para que num segundo turno as portas não estejam fechadas para uma aliança.

No final de 2023, em um evento preparatório do Partido dos Trabalhadores para as eleições municipais, o presidente Lula disse querer ser cabo eleitoral de aliados pelo Brasil, que poderão usar suas obras e feitos na Presidência para se promoverem. Atualmente, o partido de Lula é a décima agremiação com mais prefeitos no país – tem 227 dos mais de 5.000 municípios. Isto equivale a 23% da quantidade de prefeitos do PSD, de Gilberto Kassab. O “Poder360” informa que Lula trata o pleito municipal de outubro como o primeiro passo das eleições de 2026. Já declarou que a disputa será entre ele e Bolsonaro. Em algumas capitais, inclusive estratégicas, o Partido dos Trabalhadores abriu mão de candidatura própria para se fortalecer com aliados de outros partidos. É o caso de São Paulo, onde o PT está engajado na pré-campanha do deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL, apoio resultante de uma negociação conduzida pelo próprio Lula. Na Paraíba, o PT manifestou apoio à candidatura do médico Jhony Bezerra, do PSB, à prefeitura de Campina Grande, segundo colégio eleitoral do Estado, descartando compromisso com a pré-candidatura do deputado Inácio Falcão, do PCdoB.

Na última sexta-feira, Lula encerrou mais um giro de viagens em 2024. Durante a semana, o líder petista foi a quatro Estados – Rio de Janeiro, Ceará, Piauí e Maranhão. Destes, os dois últimos foram visitados pela primeira vez neste ano. Em seis meses de seu segundo ano do terceiro mandato, o chefe do Executivo foi somente a 12 dos 26 Estados. No total, o petista fez 35 viagens nacionais neste ano eleitoral – e os destinos de preferência estão concentrados no Sudeste. Ele foi oito vezes a São Paulo e duas vezes ao Rio de Janeiro. Não venceu a eleição contra Jair Bolsonaro em nenhum desses dois Estados em 2022. Em seguida, no ranking de preferência de destinos do chefe do Executivo, está o Nordeste. Lula visitou seis Estados da região: Bahia – 3 vezes, Ceará – 2 vezes, Pernambuco – 2 vezes, Alagoas – uma vez, Piauí – uma vez, Maranhão – uma vez. A Paraíba, estranhamente, tem continuado de fora da agenda do presidente da República – seja administrativa ou política. No Centro-Oeste, onde o eleitorado está mais próximo de Bolsonaro, Lula foi apenas ao Mato Grosso do Sul em 2024. Pesquisa Atlas/Intel divulgada em 15 de junho mostra que só 29,2% na região avaliam positivamente a gestão do petista.

A quatro meses das eleições, Lula ainda tem 14 Estados para visitar e conversar com os respectivos governadores e prefeitos. De todas as viagens no ano, Lula só esteve em quatro Estados que seu adversário venceu: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Todos os outros outro oito Estados visitados deram a vitória ao petista na eleição de 2022. Lula foi ao Rio Grande do Sul cinco vezes, muitas para anunciar medidas de reconstrução do Estado, que foi afetado por fortes chuvas no final de abril e em maio. Líderes petistas avaliam que a participação do presidente na campanha municipal terá forte impacto nas mais longínquas localidades do território nacional.

Mais de 70 aprovados em concurso da Saúde são convocados pela Prefeitura de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa convocou mais 70 profissionais para atuarem na área da Saúde, aprovados em concurso público realizado pela atual gestão no ano de 2021. O edital de convocação foi publicado na edição nº 0555 (suplemento) do Diário Oficial do Município. Ao todo, foram convocados 792 candidatos dos níveis médio, técnico e superior para este concurso, que tem vigência até esta terça-feira (25).

Nesta lista de convocação estão assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, sanitarista, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e médicos nas especialidades de cirurgia plástica, colonoscopia, colposcopia, medicina de família e comunidade, ortopedia, radiologia e urologia.

A partir da publicação da convocação, na última sexta-feira (21), os novos nomeados têm 30 dias para se dirigirem à Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração (Sead) para assumirem suas respectivas funções. A Sead está localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No momento da posse, os profissionais devem apresentar exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica e cópia dos documentos listados no edital de convocação. Os aprovados para o cargo de médico devem apresentar o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE).

Após a posse, todos os nomeados devem comparecer à Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a cópia da mesma documentação apresentada na Sead e certidão negativa de seus respectivos conselhos de classe. A SMS está localizada na Avenida Júlia Freire, s/n, Torre. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Mais informações sobre o edital de convocação podem ser consultadas na edição 0555 do Diário Oficial do Município por meio deste link.

Ministério da Saúde autoriza construção de policlínicas em João Pessoa e Campina

O Ministério da Saúde anunciou, nessa terça-feira (25), a construção de duas novas policlínicas na Paraíba. As unidades de saúde vão funcionar em João Pessoa e em Campina Grande. Os locais onde os equipamentos vão ser instalados ainda não foram divulgados. Cada uma terá o custo de R$ 30 milhões em obras, equipamentos e mobiliário. Em todo Brasil, serão 55 unidades com investimento é de R$ 1,65 bilhão.

As policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial. Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão no projeto.

Segundo Mirela Pessatti, arquiteta responsável pela planta, a proposta é que os espaços sejam um centro de integração que concentre todos os procedimentos em um único local, possibilitando que o paciente otimize seu tempo e alcance melhores resultados no tratamento. “Com isso, desafogamos outros pontos de atenção como os hospitais, otimizamos tempo e salvamos mais vidas, agindo em tempo oportuno”, explica Mirela.

As policlínicas fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como ponto de partida a necessidade de tornar o acesso do paciente, aos exames especializados e às consultas, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (ESF).

Serão oferecidos ainda nas novas unidades a realização de exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma; consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia; e pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade.

Junto aos serviços baseados em núcleos de atenção integral à saúde, as unidades serão espaços de formação, qualificação e fixação dos profissionais de saúde. Também, a partir da tecnologia da informação e da regulação interna, serão pontos de apoio à inteligência sanitária nos territórios.

Sustentabilidade e tecnologia

Grandes aliadas do meio ambiente, as policlínicas foram projetadas seguindo parâmetros de sustentabilidade como ventilação e iluminação natural no máximo de ambientes possíveis, método de uso e reuso de água, captação de energia solar, além de priorizar o uso de materiais com pouca necessidade de manutenção, reparos e substituições

Todos os consultórios e espaços de exames possuem instalações de dados e lógica para implementação da telessaúde. Assim como as “ilhas” multiprofissionais localizadas nos núcleos de cuidado. Terão ainda espaço específico para a tecnologia da informação, com a instalação dos racks de informática e sala dedicada a equipe da saúde digital.

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