Nonato Guedes

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jackson Macedo, reafirmou, ontem, sua posição favorável à escolha da deputada Cida Ramos para candidata do PT à prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano, caso prevaleça, junto à Executiva Nacional, a tese da candidatura própria na Capital paraibana, No entanto, posicionou-se pelo indeclinável apoio do partido ao projeto de reeleição do prefeito Cícero Lucena, do PP, caso haja sinalização para aliança política na cabeça de chapa. Ele segue argumentando que a candidatura do atual prefeito tem mais viabilidade eleitoral, inclusive, para o enfrentamento a postulações da direita bolsonarista, que até aqui se faz representar no cenário pelo ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cardiologista paraibano, filiado ao PL. Ainda ontem, Queiroga afirmou estar mobilizado na preparação da campanha, mas não revelou definição de nome para a vice ou de prováveis partidos aliados.

Em declarações ao Sistema Arapuan de Comunicação, na noite de ontem, o dirigente petista Jackson Macedo mostrou-se otimista quanto ao fim do impasse reinante em João Pessoa para decisão da posição do partido no pleito vindouro. Reconheceu que já houve bastante perda de tempo com a indefinição, causada por divergências entre pré-candidatos, como a deputada Cida Ramos e o deputado e o ex-prefeito Luciano Cartaxo. Também contribuiu para o retardamento de uma definição, segundo ele, o vai-e-vem de atitudes tomadas, a exemplo da atribuição, pela Executiva Nacional, do poder de arbitragem, sequenciada pela transferência desse poder ao diretório nacional. Houve, ainda, o cancelamento de prévias internas que constavam do calendário e que, aparentemente, poderiam mobilizar a militância petista a um maior engajamento no debate interno sobre soluções para os problemas de João Pessoa. Hoje, avalia Jackson Macedo, há espaços concretos para que o martelo seja batido, a tempo de estruturar candidaturas petistas às eleições proporcionais, as quais ficaram congeladas diante do desentendimento quanto aos rumos da disputa a prefeito.

Ao explicar sua postura de aceitação de uma aliança em torno do prefeito Cícero Lucena, o dirigente estadual procurou deixar claro que não está fazendo apologia de suposta identificação ou alinhamento do atual gestor pessoense com o ideário do Partido dos Trabalhadores, mas analisando que a composição pode ser vantajosa para a legenda, diante de compromissos de engajamento de Cícero e do seu filho, o deputado federal Mersinho Lucena, na defesa de pautas ou de projetos de interesse do atual governo federal e da própria recandidatura do presidente Lula ao Palácio do Planalto em 2026. Salienta que o fato de Cícero ser apoiado pelo governador João Azevêdo (PSB), que é aliado incondicional de Lula desde o início da campanha eleitoral de 2022, reforça a perspectiva de espaços de atuação para o Partido dos Trabalhadores na Paraíba junto às forças progressistas. Conforme ele, continua sendo fundamental para o PT dar combate, no Estado, ao que ele chama de “forças ligadas ao fascismo, remanescentes da Era Bolsonaro, com todos os atrasos que seu projeto de poder acarretou para inúmeros setores da sociedade brasileira”. Nesse sentido, Macedo realçou o empenho do presidente Lula para reconstruir programas que haviam sido destruídos ou desmontados na voragem bolsonarista que assolou o país nos últimos anos.

Jackson Macedo demonstra que não está tentando interferir no processo final de decisão do Partido dos Trabalhadores, que passa por instâncias como o diretório municipal de João Pessoa, presidido pelo advogado Marcos Túlio, e o diretório nacional, comandado pela deputada federal paranaense Gleisi Hoffmann. Admite, mesmo, que há uma tendência majoritária no agrupamento petista paraibano em prol do lançamento de candidatura própria, dentro da estratégia de retomada do protagonismo no cenário municipal e, também, estadual, com vistas às eleições de 2026. Nesse contexto, raciocina que a deputada Cida Ramos tem conseguido atrair o maior contingente de apoios da base, aí incluídos movimentos setoriais e expoentes de tendências representativas dentro do Partido dos Trabalhadores na Paraíba. Além do mais, acrescenta que a parlamentar tem sido disciplinada, em consonância com as diretrizes partidárias, cumprindo regras estabelecidas e se adequando ao calendário que foi proposto pelo Grupo de Tática Eleitoral do PT nacional. Essa postura ele não identifica no deputado Luciano Cartaxo, que, nas suas palavras, “parece querer se impor como candidato de si mesmo, agindo nos bastidores e sem levar em conta o peso da influência da militância, dos que verdadeiramente constroem a trajetória do partido”.

Por fim, Jackson Macedo lamentou que a conjuntura convulsionada vivida pelo Partido dos Trabalhadores em João Pessoa nesta fase pré-eleitoral tenha desmobilizado segmentos importantes da agremiação e criado uma zona de sombra quanto ao próprio futuro da legenda nas eleições na Capital e no interior do Estado, onde o processo de esvaziamento é visível. O presidente estadual do PT fez um chamamento à própria direção nacional para que apresse uma tomada de posição em relação a João Pessoa, dispondo-se, de sua parte, a cumprir a deliberação que for tomada, mesmo que não concorde inteiramente com o seu teor. “O que não pode é persistir essa incógnita, pelos reflexos que acarreta à vida do partido no Estado”, arrematou.

O governador João Azevêdo prestigiou, ontem, no Centro de Convenções de João Pessoa, a solenidade de celebração de um ano do Pacto Alfabetiza Mais Paraíba, cujo objetivo principal é alfabetizar tosas as crianças até os sete anos de idade no segundo ano do Ensino Fundamental por meio de regime de colaboração com os municípios paraibanos. Durante o evento, o chefe do Executivo entregou o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem para as 100 escolas públicas que se destacaram na alfabetização das crianças em 2023, além do Selo Município Referência em Aprendizagem, iniciativa que reconhece os esforços de prefeituras e secretarias municipais de educação na aprendizagem das crianças na idade certa.

O governador comemorou os avanços conquistados em apenas um ano do programa. “O Alfabetiza Mais Paraíba chega neste primeiro ano com um avanço extraordinário. Nós tínhamos 37% de alunos com fluência de leitura e agora passamos para 56%. Isso nos dá a certeza de que alcançaremos nos próximos anos aquilo que nós, enquanto governo da Paraíba, queremos: fazer com que nossos estudantes tenham condições de avançar nas próximas séries sem grandes dificuldades com o máximo de aproveitamento pedagógico possível, com leitura, com interpretação, com toda a base para o aprendizado ocorrer de forma natural”, pontuou.

O secretário de Estado da Educação, Roberto de Souza, evidenciou o caráter inovador do “Alfabetiza Mais Paraíba”. Revelou que o pacto de alfabetização tem como objetivo trazer mais aprendizagem, mais direitos de cidadania, mais protagonismo e fortalecimento de parcerias entre o governo da Paraíba, os municípios e a sociedade, sem esquecer os professores alfabetizadores, “essenciais em todo o processo”. Frisou que essas ações, amparadas em todo um arcabouço legal, fizeram com que em apenas um ano fossem alcançadas todas essas conquistas.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa. “Quero cumprimentar o governador João Azevêdo por mais esta iniciativa, por mais esta ação administrativa, em levar educação de qualidade para os filhos do povo da Paraíba. Fico feliz em testemunhar, representando o Poder Legislativo, um momento tão importante como esse, tão promissor, já que é por meio da educação que conseguimos realizar nossos sonhos e conquistas, principalmente para quem é filho do povo”, acrescentou.
A Paraíba conseguiu a adesão de 100% dos municípios, ressaltando a credibilidade e a confiança na proposta lançada pelo governador João Azevêdo. O compromisso também se refletiu na produção e distribuição de novos materiais didáticos.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Antônio Nominando Diniz, emitiu comunicado convocando os gestores e controladores internos a participarem do Programa Nacional de Transparência Pública. O prazo para o preenchimento do questionário deve ser efetuado até o dia 10 de junho de 2024. Conforme o ofício emitido, o Programa Nacional de Transparência Pública está em seu terceiro ciclo, trazendo aprimoramentos metodológicos com base nas experiências anteriores, contribuições de técnicos de Tribunais de Contas e a adoção de metodologias de outras instituições similares.

O dirigente do TCE-PB ressaltou a importância do livre acesso à informação, citando dispositivos constitucionais e a Lei de Acesso à Informação. A participação ativa dos gestores e controladores internos é fundamental para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Desta forma, o TCE-PB reforça seu compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, convidando os responsáveis a contribuir com o Programa Nacional de Transparência Púbica, fortalecendo os princípios democráticos e a accountability no setor público.

Um guia foi lançado pelo Tribunal de Contas para orientar a fiscalização de portais públicos na internet, e pode ser adotado como manual pelo gestor interessado em aplicar melhores práticas de divulgação de informações ao cidadão.