Enem 2024: período para pedir isenção na taxa de inscrição começa segunda-feira

Imagem ilustrativa (Foto: reprodução)

Começa na próxima segunda-feira (15) o período para solicitação de isenção na taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. De acordo com o cronograma divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o prazo vai até o dia 26 de abril.

Para pedir a isenção, os vestibulandos devem acessar a Página do Participante do Enem e utilizar o login do portal Gov.br. Caso o estudante tenha esquecido a senha de acesso, é possível recuperá-la seguindo as instruções da plataforma.

Também entre os dias 15 e 26 de abril, os candidatos que não compareceram nas provas de 2023 podem justificar a ausência caso queiram participar da edição 2024 gratuitamente.

Quem pode pedir gratuidade

Matriculados no 3º ano do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Os resultados das solicitações de isenção e das justificativas de ausência sairão no dia 13 de maio. O período de recurso inicia no mesmo dia e vai até 17 de maio, com resultados no dia 24 do mesmo mês.

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril;
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio;
Período de recursos: 13 a 17 de maio;
Resultado dos recursos: 24 de maio.

Fonte: Agência Brasil

Irã planeja atacar Israel entre hoje e amanhã, diz jornal

Teerã teria retaliação a ataque aéreo em mente

Por

iG Último Segundo

|12/04/2024 10:09–

Atualizada às 12/04/2024 11:08

Divulgação

Líder supremo, aiatolá Ali Khamenei

O Irã está considerando um ataque contra Israel na sexta-feira (12) ou sábado (13), conforme relatado pelo jornal Wall Street Journal na quinta-feira (11). A decisão ainda não foi confirmada, apesar de estar nos planos de Teerã.

A possível ofensiva seria uma retaliação ao ataque aéreo realizado em 1º de abril contra um prédio adjacente à embaixada iraniana em Damasco, capital da Síria, que resultou na morte de oito pessoas, incluindo o general da Guarda Revolucionária do Irã, Mohammad Reza Zahedi. Irã e Síria atribuíram a responsabilidade do atentado a Israel.

Na quarta-feira (10), o líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, afirmou que Israel “deve e será punido” pela ação. Relatórios de inteligência dos EUA já haviam alertado para um possível ataque a ativos israelenses pelo Irã.

Segundo uma fonte citada pelo Wall Street Journal, a ofensiva retaliatória pode ocorrer “possivelmente em solo israelense”. A Guarda Revolucionária do Irã apresentou várias opções a Khamenei, incluindo um ataque direto com mísseis de médio alcance.

Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense, afirmou em um discurso na quinta-feira em uma base aérea no sul de Israel, que seu país responderá a qualquer ataque. Ele declarou que Israel está preparado para atender todas as necessidades de segurança defensiva e ofensiva do país.

“Quem quer que nos prejudique, nós iremos prejudicá-los. Estamos preparados para atender a todas as necessidades de segurança do Estado de Israel, tanto defensivamente quanto ofensivamente”, declarou.

Crítica de Lira a Padilha é pressão em Lula por reforma ministerial

Presidente da Câmara defende que o presidente Lula faça mudanças de ministros

Reprodução

Presidente Lula com Arthur Lira

A crítica pública feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), está sendo interpretada como uma forma de pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por uma reforma ministerial.

Uma fonte próxima das lideranças do PP revelou à reportagem que Lira e seus aliados estão buscando uma reestruturação ministerial, começando pela substituição de Padilha e de Nísia Trindade, ministra da Saúde.

Nos bastidores, Lira tentou persuadir Lula para que as mudanças ministeriais ocorressem. No entanto, a articulação do governo para manter Chiquinho Brazão (RJ) preso foi um ponto de discordância entre o presidente da Câmara e o Palácio do Planalto. Diante disso, o deputado optou por expressar seu descontentamento publicamente, chamando Padilha de “desafeto pessoal”.

Desde o final do ano passado, Lira tem defendido a necessidade de uma reforma ministerial. Embora Lula tenha considerado fazer alterações em janeiro, ele acabou mudando de ideia e não há previsão de mudanças nos ministérios do governo.

A relação entre o deputado e Padilha está estremecida desde o final do ano passado, com o presidente da Câmara acusando o ministro petista de não cumprir acordos e de plantar notícias negativas sobre ele.

Além disso, Lira defende a substituição de Nísia Trindade por um nome mais alinhado ao Centrão na Saúde.

Padilha também não conta com prestígio por parte do governo Lula, havendo sugestões para que outro nome assuma o Ministério das Relações Institucionais, com a possibilidade de Padilha retornar ao Congresso ou ser deslocado para o Ministério da Saúde.

Apesar da pressão pública de Lira, Lula não demonstrou interesse em realizar a reforma ministerial no momento. O presidente petista sinalizou que poderá considerar mudanças pontuais nos ministérios entre setembro e outubro, caso surjam situações que justifiquem tal medida.

Ele também ficou surpreso com as críticas pessoais de Lira a Padilha, percebendo o ministro como uma “vítima” nesse contexto, o que pode gerar apoio de parlamentares e colegas de governo a Padilha.

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Governo divulga lista definitiva com propostas de acordo diretos de precatórios

A Procuradoria Geral do Estado divulgou na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial a lista definitiva de propostas de acordos diretos de precatórios feitos pela Câmara de Conciliação. Foram publicados os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e indeferidas.

Na mesma edição também foi divulgada uma lista preliminar de propostas de acordos diretos, que serão analisadas em momento posterior.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, o acordo direto é uma oportunidade para que os credores de precatórios que desejam receber seus créditos de forma mais célere.

Confira a lista no Diário Oficial

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Cícero Lucena entrega 61 novas ruas pavimentadas e gestão atinge marca de 481 vias entregues à população

Cícero Lucena e Leo Bezerra

Mais de 18 quilômetros de extensão. Esta é a dimensão das 61 ruas entregues pelo prefeito Cícero Lucena, na quarta-feira (10), em diversos bairros de João Pessoa. O maior programa de pavimentação da história de João Pessoa, tocado desde 2021 pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), chega à marca de 481 vias entregues a população, que se beneficia com calçamento, acessibilidade e drenagem para enfrentar o período chuvoso. Durante uma manhã inteira de agenda, percorrendo 10 bairros beneficiados, o prefeito projetou o impacto para a cidade.

“São muitas as prioridades que nós colocamos nesse projeto de 1.500 ruas pavimentadas ou asfaltadas. Primeiro, por onde passa o transporte coletivo. Segundo, nós fomos para as ruas onde têm equipamentos comunitários, como igrejas, escolas, praças e outros. Também para terminar pedaços de ruas, porque nossa gestão não faz pedaços, mas ruas completas. Nós tínhamos ruas com mais de 60 anos que não eram pavimentadas e, no término dessa meta de 1.500, nós teremos 53 bairros totalmente pavimentados, dos 64 bairros que temos na cidade – caminhado para um dia poder afirmar que João Pessoa está toda pavimentada”, afirmou Cícero Lucena.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, só nessas 61 ruas entregues simbolicamente nesta quarta-feira, foram investidos R$ 15,3 milhões. Para bater a meta de 1.500 ruas, serão R$ 217 milhões, com o planejamento de acelerar as obras e aumentar o número de inaugurações. “A meta é inaugurar mais de 50 ruas por mês. Nós hoje temos mais de 1.200 ordens de serviço na mão das empresas, com isso, o volume de entregas cresce a cada dia. Até o mês de junho, nós vamos estar dando as 1.500 ordens de serviço e até o final do ano, se Deus quiser, vão estar todas prontas”, projetou o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira.

Mudando a realidade – Na Rua Miguel Marques, no bairro do Cristo Redentor, a funcionária pública Elidete Ramalho agradeceu a chegada da pavimentação. “Todo dia eu agradeço a Deus e ao prefeito Cícero Lucena, porque mudou a minha rua. Quando chovia eu levava lama para dentro de casa. Quando não chovia, era muita poeira. Os móveis todos comprometidos – era terrível. Não só aqui, mas nossas ruas vizinhas, todas foram calçadas, sem exceção. Pequenas ruas, grandes ruas, várias ruas foram calçadas. Estou muito feliz com o prefeito”, comemorou.

Já na Rua Santa Filomena, no Valentina Figueiredo, Andreia Lígia, que é empreendedora e comercializa sobremesas, disse que até o seu negócio melhorou com a pavimentação. Ela explicou que a melhoria da acessibilidade permitiu com que os clientes pudessem se deslocar até a sua residência. “Eu moro pertinho de uma faculdade. Tinha que ir até lá para vender, mas agora os clientes vêm até aqui, porque a rua permite. É dignidade, é respeito com o morador, que precisa de boas condições de moradia”, desabafou.

Minha Rua Calçada – Além de avançar para diminuir o déficit de ruas sem pavimentação na Capital, a Prefeitura de João Pessoa permite que a população tenha acesso às informações do programa, no tocante às ruas que estão na lista para serem calçadas, em relação ao status – licitação, ordem de serviço, contato e investimento. A ferramenta está acessível no site da Prefeitura: www.joaopessoa.pb.gov.br.

Confira a relação de ruas com obras de pavimentação inauguradas nesta quarta-feira: https://hipl.at/61ruas.

www.reporteriedoferreira.com.br/Texto: Max Oliveira
Edição: Felipe Silveira
Fotografia: Sérgio Lucena

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Isenção de IR para quem ganha até 2 salários mínimos avança no Senado

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto enviado pelo presidente Lula; proposta será analisada pelo plenário

Por

Brasil Econômico

|09/04/2024 13:47–

Atualizada às 09/04

Agência Brasil

Proposta visa isentar quem ganha 2 salários mínimos do IR

O projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos (R$ 2.824) avançou no Senado Federal . Nesta terça-feira (9), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou o texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados . Agora, o plenário do Senado analisará a proposta em regime de urgência – ainda não há, porém, data para a análise dos 81 senadores.

O projeto foi enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Câmara em fevereiro, como uma MP (Medida Provisória). A proposta, entretanto, acabou avançando via PL (Projeto de Lei) devido à resistência dos deputados com a tramitação de MPs, que demandam uma comissão formada por deputados e senadores.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, último ano de Dilma Rousseff (PT), subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. A ideia do presidente Lula é evitar que pessoas que possuíam isenção de IRPF passem a recolher pela primeira faixa da tabela por causa do último reajuste do salário mínimo.

Em 2024, de acordo com informações do governo, a atualização da faixa de isenção do IR beneficiará 15,8 milhões de brasileiros. O Ministério da Fazenda estima uma redução de R$ 3 bilhões em receitas.

Em 2022, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar o IR para pessoas que recebem até R$ 5 mil. Em entrevistas recentes, o presidente da República manteve a promessa até o fim de seu mandato, em 2026.

VÍDEO: policial é amarrado em árvore após briga em bar na Paraíba

Caso foi registrado na madrugada da última segunda-feira (8) em Monteiro

Policial foi preso e vai responder em liberdade

Um policial militar foi amarrado em uma árvore após uma discussão em um bar na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba. O caso foi registrado na madrugada da última segunda-feira (8). Ele foi preso e, na audiência de custódia, foi liberado para responder o processo em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil, tudo teria começado após o policial insistir no convite para dançar com uma mulher. Um homem que era acompanhante dela teria se incomodado e iniciado a discussão. Os dois entraram em luta corporal e, durante a briga, o agente teria sacado uma arma.

O caso foi registrado por uma câmera de monitoramento. Veja:

O policial foi contido por pessoas que estavam no local e acabou sendo amarrado em uma árvore até a chegada de uma equipe da Polícia Militar.

Segundo o delegado Gilson Duarte, o policial deve responder por tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e injúria. O Portal T5 entrou em contato com a assessoria da PM e aguarda um pronunciamento sobre o caso.

TCE-PB vai fiscalizar contratação irregular para equilibrar eleições

Nominando Diniz ( Presidente do TCE )