Balas perdidas deixam homens feridos na Grande João Pessoa
Uma das vítimas estava a caminho do trabalho. A outra deitada na rede, em casa.
Após atendimento no hospital de Santa Rita, vítimas foram encaminhadas ao Trauma de João Pessoa (Foto: Arquivo )
Dois homens foram baleados na manhã deste domingo (10) em Santa Rita, na Grande João Pessoa. As vítimas, conforme relato à Polícia Militar, não tinham relação com a troca de tiros supostamente realizada integrantes de facções criminosas que atuam no bairro Popular, nas imediações da comunidade do Cadeado.
Entre os feridos estão um homem, de 56 anos, que estava a caminho do trabalho e a outro, de 48 anos, que estava deitado na rede de casa.
Após serem atingidas, as vítimas chegaram a ir ao Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, na cidade. Após atendimento inicial, os homens foram encaminhados ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Conforme apurado pela equipe de reportagem da TV Tambaú/SBT, o estado de saúde de ambos é considerado estável. Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre os suspeitos pelos crimes.
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PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. O bar Estação Por Sérgio Botelho
PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. O bar Estação Por
Sérgio Botelho
– Entre as iniciativas da noite pessoense das décadas de 1980, 1990 e 2000, até já falamos de algumas. Sem ordem de importância nem cronológica, abordamos o Bar da Xoxota, o Cordon Bleu, o Travessia, o Gambrinus, a Adega do Alfredo e o Casablanca, os dois últimos, vizinhos, e obras de um único empreendedor. Hoje recordo outra brilhante ideia que vingou nessa época por iniciativa de uma autêntica bruxa (ela não acha ruim, não, a qualificação!) da noite pessoense, de nome Ana Gondim.
Trata-se do Bar Estação, que funcionou na Avenida Olinda, no Baixo Tambaú, na década de 1990. Aliás, Ana esteve presente, seja como Relações Públicas ou como proprietária, de empreendimentos entre os mais icônicos da vida boêmia pessoense naquelas décadas do final do Século XX e início do XXI. (Por sinal, me deixe fazer uma penitência junto a ela e aos leitores por não haver citado sua destacada atuação, enquanto RP, no Cordon Bleu, de Lindolfo e Rejane, na primeira quadra da Duque de Caxias, do qual recordei dia desses).
O Estação foi reduto de alguns dos mais destacados músicos da vida paraibana, atuando aqui ou alhures. Não por acaso, o Estação chegou a promover lançamentos de Chico César, Lenine e Jarbas Mariz. Artistas como Alceu Valença, Sivuca, Elba Ramalho, Canhoto da Paraíba, Maestro Moacir Santos, Cassia Eller, Mestre Fuba, Oliveira de Panelas, Otacílio Batista, Diana Miranda, Renata Arruda, Marcos Suzano, Erick von Sohsten, Liss Albuquerque, Letinho, Robério Jacinto, Roberto Lira, Sérgio Gallo, Washington Espínola, Carlos Malta, Chico Lopes, Waltinho do Acordeon, Radegundis Feitosa, Teinha, Washington Andrade, Glauco Andreaza, Sinfônio, Dida Fialho, Milton Dornellas, Marlene Freire, Anabete Mônica, Poty Lucena, Soraia Bandeira, Stênio, Rivaldo Dias, Cromácio Leão, Rucker Bezerra, Regina Brown, Tânia, Estrela, Silvana, Macarrão, Sales, Tadeu Mathias, André, Mauro Correia, Fabíola Lira, Sandrinha Borges, Escurinho, Paulinho di Tarso, Chiquinho Mino, Xisto, Lula e Gracinha Teles, alguns deles já não mais entre nós, brilharam no palco do Estação.
Em agosto de 1994, o bar de Ana Gondim promoveu tocante homenagem aos 60 anos do autor de “Caminhando ou Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, o paraibano Geraldo Vandré, em show produzido pelo jornalista de cultura, recentemente falecido, Ricardo Anísio. Foi um momento grandioso da vida cultural pessoense e muito marcante na trajetória do Estação. Os trabalhos começavam na quarta-feira, com um providencial karaokê na base mesmo da música ao vivo. O maior sucesso! Sucesso também fazia o cardápio organizado por Ana Gondim. Os eternos apreciadores do histórico cuba-libre também não tinham do que reclamar. Nem do whisky, de procedência atestada.
Anos depois de encerradas as atividades do Estação, no início da década de 2010, Ana Gondim e a saudosa jornalista Goretti Zenaide se uniram e promoveram alguns encontros anuais com os amantes do Bar Estação em eventos concorridíssimos, no Esporte Clube Cabo Branco. Mas como tudo tem de passar, passou o Bar Estação (e ainda teve o Estação do Porto, com história própria). Porém, como foi muito bom enquanto existiu, a provocar saudades gerais, aqui está, nessa série Parahyba e suas Histórias, registrada a lembrança daquele tão bom momento da parte noctívaga, e altamente catártica, pessoense.
(Na imagem 1, o balcão do Estação, com Juliana Gondim Coelho adornando a foto produzida por Gustavo Moura. Na segunda, Ana Gondim, Geraldo Vandré e Ednamay Cirilo. Na 3, Alceu Valença e sua namorada, à época. Na 4, um grupo grande onde identifico Fernando Moura e Silvana, Ana Gondim, Helena Botelho, Fabíola Lira, Gracinha Teles e Liss Albuquerque)
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho- Jornalista, poeta e escritor
Incêndio atinge engenho que produz cachaça na Paraíba
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Engenho Triunfo, na cidade de Areia, na manhã deste domingo (10). O estabelecimento, localizado no Brejo da Paraíba, produz cachaça e combustível. Além disso, é um dos principais pontos turísticos da região.
Segundo o Corpo de Bombeiros, algumas equipes de militares estão no espaço desde o início das chamas, que começaram no fim da manhã.
Quando os bombeiros chegaram, perceberam que o fogo – que já foi controlado – estava concentrado em um galpão que armazenava cachaça. Diante disso, a prioridade foi preservar os outros compartimentos.
Ao todo, quatro viaturas de combate a incêndio e 20 bombeiros participaram da ação, que ainda contou com a ajuda de caminhões-pipa da região.
Ainda conforme os bombeiros, o incêndio atingiu uma área grande, onde ficam tanques cheios de álcool. Então, mesmo controlado, há risco de uma reignição por conta da alta temperatura no ambiente e do produto que foi derramado. Além disso, existem barris intactos que podem ser alcançados.
Pouco antes do começo das chamas, vídeos com vários visitantes (que costumam ir ao espaço diariamente) foram publicados no perfil oficial do engenho no Instagram. Ninguém ficou ferido.
Na segunda-feira (11), uma perícia deve ser feita para apontar o que provocou o incêndio, já que a causa dele ainda não foi identificada.
Em nota, o Engenho Trinfo informou que um dos quatro depósitos de cachaça foi atingido. O comunicado também garante que não houve feridos e que o fogo não atingiu a área de visitação. Por enquanto, o espaço permanece fechado e a entrada está bloqueada.
Uma equipe da Polícia Civil informou que também vai ao local para fazer perícia. O procedimento deve identificar se o incêndio foi criminoso ou não.
www.reporteriedoferreira.com.br/Por g1 PB
Dono das pousadas Bandeirantes é encontrado morto dentro de casa, em Manaíra
De acordo com informações de familiares, o empresário vinha fazendo tratamento psiquiátrico para tratar um quadro depressivo
Fotos- Redes Sociais
O empresário estava fazendo tratamento contra depressão
O empresário Manoel Bezerra, que é dono da rede de pousadas Bandeirantes, foi encontrado morto dentro da própria casa na manhã de hoje (10), no bairro de Manaíra, em João Pessoa. De acordo com informações de familiares, o empresário vinha fazendo tratamento psiquiátrico para tratar um quadro depressivo e o corpo foi encontrado por familiares na varanda de casa.
O empresário era bastante conhecido e era proprietário da rede d Pousada Bandeirantes, que tem unidades em João Pessoa e municípios da Região Metropolitana. O empresário também era proprietário do Oriental Praia Hotel e ao Altiplano hotel, na Capital do Estado da Paraíba.
CPF nas farmácias: Passar ou não? Por que eles pedem? Desconto é real?
O consumidor precisa ficar atento, pois os estabelecimentos podem estar enganando tanto quanto ao preço, quanto à privacidade
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Por
Luís Felipe Granado
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Reprodução: Flipar
Farmácias
Ao efetuar compras em uma farmácia, é comum ser perguntado pelo CPF para acessar descontos exclusivos no preço final dos medicamentou ou benefícios extras no estabelecimento. Entretanto, essa prática aparentemente benéfica e inofensiva pode esconder riscos para o consumidor.
Em 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), divulgou uma nota técnica sobre o tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico.
Desde 2020, a ANPD vem monitorando de perto como os dados pessoais são tratados nas farmácias, em resposta a denúncias de titulares. Após estudos realizados pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP), concluiu-se que algumas práticas ainda não estão em conformidade com a legislação vigente, ou seja, seus dados estão sendo repassados.
Isso inclui o envio de dados pessoais para finalidades não informadas aos titulares e a suspeita de coleta excessiva de informações, incluindo dados sensíveis, sem transparência sobre seu tratamento. Entre as possibilidades está o envio de informações de saúde do consumidor para empresas de planos de saúde.
Por exemplo, se uma pessoa costuma comprar sempre remédio para alguma doença específica, a farmácia guarda essa informação, que é valiosa na hora de contratar um plano de saúde.
Por que as farmácias pedem o CPF?
A inclusão do Cadastro de Pessoa Física no sistema desses estabelecimentos tem a finalidade parente de vinculá-lo aos programas de fidelidade oferecidos por eles.
A apresentação do CPF possibilita ao cliente acumular pontos, proporcionando descontos em futuras aquisições. Além disso, o CPF é uma ferramenta crucial para evitar possíveis fraudes e para controlar a venda de medicamentos controlados. Essa prática visa garantir a segurança tanto do estabelecimento quanto do próprio consumidor.
O desconto é real?
Por vezes, o consumidor está levando “gato por lebre”. Isso porque a prática de inflar preços antes de oferecer descontos é comum no comércio, especialmente em períodos de promoção, como a Black Friday. Nesses momentos, empresas aumentam os preços dos produtos antes da data do desconto, criando a ilusão de uma vantagem maior para o consumidor.
Para ilustrar, uma reportagem do UOL mencionou o caso de uma caixa de um anti-inflamatório genérico (Nimesulida), que, sem desconto, custaria R$ 31,78, mas com a apresentação do CPF o preço caía para R$ 8,50, representando um desconto de 73%. No entanto, a matéria observou que o preço inicial de R$ 31,78 não reflete o valor real do medicamento, que é substancialmente mais baixo. No Brasil, o preço dos remédios é regulado pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Anvisa, e o valor apresentado pelas farmácias corresponde ao preço máximo autorizado pela agência.
Além de afetar negativamente a reputação das empresas, essa prática é considerada crime conforme o artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ela prejudica os consumidores ao distorcer informações sobre os preços reais dos produtos, violando seus direitos e a transparência nas relações de consumo.
O que diz a LGPD?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dados pessoais referem-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável. Isso significa que, ao discutirmos a proteção da privacidade, não devemos nos limitar apenas ao número do CPF ou ao nome completo do usuário, mas também incluir informações como gênero, religião, hábitos e outros que possam facilitar a identificação da pessoa.
Com base nesse princípio, a LGPD estabelece diretrizes sobre a coleta e o armazenamento de dados de brasileiros e de pessoas presentes no território nacional, seja por meios virtuais ou convencionais. A obtenção desses dados deve sempre ocorrer com o consentimento do usuário, exceto em casos de mandados judiciais ou para garantir a segurança pública e investigações criminais.
Além disso, a lei determina que dados sensíveis, como origem racial, convicção religiosa, opinião política, orientação sexual, estado de saúde, entre outros, sejam considerados restritos. Isso significa que tais informações não podem ser utilizadas para propósitos discriminatórios e devem ser protegidas de forma especial. Por exemplo, dados médicos não podem ser explorados para fins comerciais sem a autorização expressa do usuário.
Planos de saúde mais caros
Imagine a seguinte situação: o conglomerado que gerencia seu plano de saúde adquire os dados da rede de farmácias que você frequenta nos últimos dez anos. Ao analisar essas informações, eles identificam que sua saúde tem apresentado sinais de fragilidade, indicando uma possível futura necessidade de utilização do plano. O resultado? Você é categorizado como “grupo de risco” e sofre um acréscimo no valor do seu plano.
Outra perspectiva preocupante surge para quem não possui um plano de saúde. Empresas do setor podem recusar ou dificultar a contratação com base no histórico de compra de medicamentos, visando evitar assegurar pacientes que representem mais custos do que lucros.
A prática de solicitar o CPF nas farmácias não passou despercebida pelo Ministério Público, que iniciou investigações no Distrito Federal e em Minas Gerais. Há suspeitas de venda ilegal de dados dos clientes, podendo comprometer a privacidade dos consumidores em um mercado paralelo.
No Distrito Federal, a investigação abrangeu a oferta de descontos vinculada à coleta de CPF, levantando a suspeita de que as farmácias estariam comercializando os dados dos clientes. Em Minas Gerais, o Ministério Público aplicou uma multa expressiva de quase R$ 8 milhões a uma rede de drogarias. Posteriormente, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleceu a obrigatoriedade de programas de fidelidade com opção de participação voluntária para a coleta do CPF, encerrando a prática de solicitar o documento em todas as compras.
A legislação atual, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, destaca que o cadastro de dados pessoais e de consumo só deve ser efetuado mediante solicitação expressa do cliente ou se comunicado por escrito. “Programas de fidelidade” são permitidos, desde que não diferenciem clientes com base na informação do CPF, sem que façam parte do programa. Isso configura uma prática abusiva, indo de encontro ao dever de informação previsto no CDC.
Diante dessa realidade, os consumidores têm duas opções práticas. A primeira é recusar-se a fornecer o CPF em qualquer compra. Essa prática não é obrigatória, e qualquer estranhamento recebido é o máximo que se pode esperar. Para aqueles que desejam obter descontos, a segunda alternativa é se cadastrar em programas de fidelidade locais, escolhendo a opção de não compartilhar seus dados. Esses direitos podem e devem ser exercidos pelos consumidores.
Enquanto leis mais rígidas que proíbam a coleta indiscriminada de dados não entrarem em vigor, empresas do ramo farmacêutico continuarão a contornar as previsões consumeristas em busca de lucros, especialmente quando as punições atuais se limitam a acordos de ajuste de conduta ou notificações inofensivas. O valor dos dados, especialmente vinculados à saúde, permanece sendo uma moeda valiosa em um cenário global cada vez mais conectado.
Afinal, passar o CPF ou não?
Diante dos riscos e implicações apresentados, a decisão de fornecer ou não o CPF nas farmácias é uma questão de cautela e, acima de tudo, consciência individual. Embora ofereça a possibilidade de descontos e benefícios, é crucial considerar os potenciais impactos na privacidade e nas finanças pessoais. No fim o barato pode sair caro.
As investigações em curso demonstram a preocupação das autoridades em relação à segurança dos dados dos consumidores nesse contexto. Portanto, cabe aos indivíduos avaliar cuidadosamente os benefícios e os riscos envolvidos antes de decidir compartilhar suas informações pessoais.
Ministro do STF libera pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e viúvas da Paraíba
Ex-governadores Ricardo Coutinho e Roberto Paulino pleiteiam junto ao STF volta da aposentadoria vitalícia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (08), que o Governo da Paraíba volte a pagar as aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais.
A ação atende ao pedido de políticos beneficiados com o privilegio, a exemplo de Ricardo Coutinho e Roberto Paulino, secretário chefe de Governo da Paraíba.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e a desembargadora Fátima Bezerra chegaram a pedir o benefício do pagamento, mas desistiram oficialmente da ação.
O pedido para o retorno da “Bolsa Família VIP” foi revelado pelo Blog Wallison Bezerra. Na petição inicial, os impetrantes alegaram “vulnerabilidade” social”. A Procuradoria-Geral do Estado foi contra o pagamento.
“Para além dos precedentes acima colacionados, cumpre observar que os ora reclamantes são todos pessoas idosas, tendo sido beneficiados pelas verbas em questão por longos períodos de tempo (doc. 1, p. 15). Assim, ante a orientação que se firmou neste Supremo Tribunal Federal a partir do julgamento da ADPF 745, reproduzida em recentes decisões de ambas as Turmas desta Corte, observa-se que o ato impugnado contraria os fundamentos que recentemente moldaram a jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria”, sentenciou o ministro Luiz Fux.
Filho de ministro do STJ é nomeado por Lula para vaga no TRF-1
Eduardo Filipe Alves Martins já foi investigado pela Operação Lava Jato e contou com apoio do Gilmar Mendes
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iG Último Segundo
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Ricardo Stuckert/Divulgação
Luiz Inácio Lula da Silva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última sexta-feira (8) a nomeação de dois advogados para vagas de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª região . Os nomeados são Eduardo Filipe Alves Martins e Flávio Jaime de Moraes Jardim .
Eduardo Alves Martins é filho de Humberto Martins , ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e ligado à família do ex-presidente da república Jair Bolsonaro (PL).
Os novos desembargadores faziam parte de uma lista elaborada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e vão preencher o quinto constitucional, que demanda que os tribunais federais tenham um quinto de sua composição composta por juízes de outros ramos da magistratura e do Ministério Público . Os eleitos já foram investigados pelo Ministério da Justiça , durante a gestão de Flávio Dino .
Eduardo Martins , além de filho de ministro do STJ, é próximo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contou com o apoio de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O novo desembargador também foi alvo da Operação Lava Jato em setembro de 2020, acusado de tráfico de influência em uma negociação de R$ 40 milhões em honorários com a Fecomércio do Rio de Janeiro, onde Eduardo faria interferência nas decisões do pai. Entretanto, a investigação foi arquivada em 2021 após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Além de bacharel em direito, Martins é especialista em direito tributário e mestrando em gestão pública.
Flávio Jaime de Moraes Jardim também contou com um apoio importante, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes .
Flávio trabalhava no escritório de advocacia “Sergio Bermudes”, que conta com Guiomar Mendes, esposa do ministro do STF, no seu quadro de advogados. Segundo o Estadão , esse escritório é um dos mais importantes do país e tem interesse no TRF-1.
Além de advogado, Flávio Jaime já foi assessor do ministro do STF Marco Aurélio Mello, entre os anos de 2006 e 2009, além de ter ocupado o cargo de assessor da Presidência do TSE, também em 2006.
Pacheco diz que vitória de Lula salvou democracia e evitou sua prisão
Presidente Lula chamou Pacheco de “governador de Minas Gerais”
Presidente Lula e o Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma declaração impactante ao afirmar que a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022 foi fundamental para evitar sua própria prisão, juntamente com a do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o jornalista Valdor Cruz, em um evento que reuniu juristas e senadores, Pacheco destacou que investigações da Polícia Federal revelaram uma tentativa de golpe de Estado durante e após o término da última corrida eleitoral.
De acordo com Pacheco, a Polícia Federal encontrou uma minuta que mencionava a prisão não só dele, mas também de Moraes e do ministro Gilmar Mendes. As investigações indicam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tinha conhecimento desse documento e solicitou que os nomes de Pacheco e Gilmar fossem retirados, enquanto o de Moraes permanecesse.
Diante desse contexto, Pacheco enfatizou que a vitória de Lula nas eleições foi crucial para preservar a democracia no Brasil.
Em resposta, Lula reconheceu a importância de Pacheco para a manutenção do processo democrático e realização das eleições.
“O governo tem a plena consciência da importância que o senhor (Pacheco) teve para a manutenção do processo democrático brasileiro, para a realização das eleições. E aí está o nosso governador de Minas Gerais”, afirmou o petista.
Tesouro libera antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.
O Tesouro Nacional deu sinal verde para o Ministério da Previdência Social liberar o pagamento no primeiro semestre. “O Tesouro emitiu manifestação não se opondo à minuta de decreto que propõe antecipação do pagamento do abono anual devido aos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social, no ano de 2024”, afirmou a assessoria de imprensa em nota.
A antecipação do abono ocorreu nos últimos quatro anos, para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do país. O abono é normalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro.
A medida vai beneficiar mais de 30 milhões de segurados. Têm direito ao benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante este ano, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
O piso nacional atual de R$ 1.412 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2024. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.786,02.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
No entanto, o Ministério da Previdência Social e o INSS ainda não confirmam. “A decisão sobre a antecipação cabe ao governo federal, que encaminha à Fazenda e ao Ministério da Previdência. E o INSS apenas executa o pagamento. Mas, até o momento, não há informação sobre antecipação do 13º salário”, afirmou a Previdência em nota.
Imposto de Renda 2024: veja as novas regras divulgadas pela Receita
Entre as mudanças anunciadas nesta quarta-feira (6), está a atualização da tabela anual com novos valores
Por
Brasil Econômico
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A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2024. As mudanãs aparecem na tabela de imposto progressivo e regras para a obrigatoriedade de declaração, entre outras.
Entenda mais sobre os principais tópicos do tema.
A tabela anual foi atualizada. Veja os novos valores:
Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução;
De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39;
De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38;
De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32;
Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de R$ 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13.
Quem é obrigado a declarar
Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 153.199,50 ou pretende compensar prejuízo;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro;
Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90;
Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil;
Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês;
Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto;
Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;
Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior.
Cronograma da entrega
O prazo de entrega para os contribuites é do dia 15 de março a 31 de maio e deve ser feita com base nos ganhos de 2023.
Quando serão os lotes de restituição
Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto e último lote: 30 de setembro.
Calendário de vencimento das cotas
Opção por debito automático da 1ª cota ou cota única: até 10 de maio;
Vencimento da 1ª cota ou cota única: até 31 de maio;
Vencimento das demais cotas: último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 30 de dezembro;
DARF da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa: até 31 de maio, sem parcelamento.
Quem recebe a declaração primeiro
Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e portadores de moléstia grave;
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
O governo federal deve antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os aposentados, pensionistas e outros segurados deverão receber o repasse em duas parcelas, em abril e maio, conforme o calendário de pagamentos do instituto.
Por