Desembargadora Agamenilde Dias toma posse na presidência TRE-PB

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia foi realizada, nesta quinta-feira (21), na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado à Av. Princesa Isabel nº 201, Tambiá, João Pessoa-PB, e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.

O evento contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares, e de amigas e amigos da empossada.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Cézar Galdino de Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito da Silva; o 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), representando o Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Silmar Fernandes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Alexandre Targino; a primeira-dama do Estado da Paraíba, Ana Maria Lins; o deputado federal, Mersinho Lucena; o deputado federal Rui Carneiro; a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão; a desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes; a defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans Coutinho; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto; o diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, juiz federal Manoel Maia de Vasconcelos; o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramon Tácio de Oliveira, representando a presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil; o vice-prefeito de João Pessoa, Leopoldo Araújo Bezerra Cavalcanti, representando o prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho; o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley; o comandante do 1º Grupamento de Engenharia, general de brigada Alessandro da Silva; a superintendente da Polícia Federal na Paraíba, delegada Cristiane Correia Machado; e o superintendente executivo da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Quirino, representando o superintendente Pedro Ivo.

A solenidade teve início com a entrega, pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Andréa Ribeiro de Gouvêa, do termo de posse emoldurado, à desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, na condição de presidente da Corte Eleitoral da Paraíba.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), a jurista Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio, saudou a empossada: “Quero dizer da minha honra, responsabilidade, alegria e emoção em estar aqui; (…) Como mulher de carreira jurídica, e em nome de todas mulheres de carreira jurídica que aqui estão, estamos felizes em vê-la à frente deste Tribunal, sucedendo, igualmente outra mulher”.

A nova presidente do Eleitoral paraibano foi saudada pelo procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, em nome do Ministério Público Federal: “A desembargadora Agamenilde está aqui coroando com brilho a sua carreira profissional, certamente conduzirá um biênio no mais estrito profissionalismo, objetividade e rigor técnico”.

A empossada foi saudada ainda pela juíza membro do TRE-PB e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Paiva Santiago, que falou em nome da Corte Eleitoral: “Que o nome de vossa excelência, na condução deste Regional, fique impresso, como aquela eleição, em que houve respeito à inclusão, para que exista verdadeiramente uma cidadania igualitária”.

Ao final, a nova presidente da Justiça Eleitoral paraibana, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, fez o seu discurso de posse: “A dinâmica de um processo eleitoral não nos permite precisar, de certo, os inúmeros desafios que se apresentarão nesta Corte, durante todo o processo, mormente diante de uma eleição municipal, cujas paixões mais vívidas e intensas demandarão cuidado e zelo maiores desta instituição (…) Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento da democracia e da promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva”.

Após a Sessão Solene de Posse, a desembargadora Agamenilde Dias recebeu os convidados no Salão Nobre do Eleitoral paraibano para um coquetel.

Perfil

Paraibana, natural de Bonito de Santa Fé, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, ingressou na Magistratura em 28/04/1992, trabalhando nas Comarcas de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Na Comarca de João Pessoa, atuou como Juíza Substituta e, posteriormente, Juíza titular da 5ª Vara de Família, de maio de 2002 até dezembro de 2022, quando foi promovida ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, onde exerce sua jurisdição na 2ª Câmara Especializada Cível e na 1ª Seção Especializada Cível.

A Desembargadora Agamenilde Dias é especialista em Direito Processual Civil e em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, é professora de Direito de Família da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Mediação e Conciliação Familiar do Fórum Cível do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Atuou junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria, no biênio 2011 a 2012, trabalhando ainda como Secretária-Geral do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ – FONAPREC, no período de 2012 a 2013, e como membro do Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ, de 2013 a 2015.

Perante a Justiça Eleitoral, foi designada Juíza Eleitoral de diversas zonas eleitorais do interior do Estado, tais como Taperoá, Sousa, Cajazeiras e Cruz do Espírito Santo. Na Capital, foi Juíza da 76ª Zona Eleitoral, sendo responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral nas eleições de 2016. Exerceu, de 2017 a 2019 o cargo de Juíza Membro Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Em março de 2023, foi escolhida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, como membro efetivo do TRE-PB, na categoria de desembargadora, assumindo o cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral. Em 11/03/2024, foi eleita, à unanimidade, para exercer o cargo de Presidente do TRE-PB.

Fonte: Ascomtre-Pb



IR: é melhor entregar a declaração no começo ou no fim do prazo?

Prazo para enviar a declaração foi aberto em 15 de março e segue até o dia 31 de maio

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Luís Felipe Granado

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Prazo encerra dia 31 de maio
Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019

Prazo encerra dia 31 de maio

A temporada de envio da declaração do  Imposto de Renda Pessoa Física 2024 já está aberta, e contribuintes de todo o país estão se apressando para reunir seus informes de rendimentos e recibos médicos, além dos gastos com educação, na tentativa de aumentar a restituição a receber neste ano. No entanto, quem opta por entregar a declaração no fim do prazo pode ter uma vantagem: o valor da restituição é corrigido pela Selic. Em outras palavras, quanto mais tempo leva para a restituição ser paga, mais rende o dinheiro.

Existem algumas prioridades no  recebimento da restituição. Para o ano de 2024, a fila das prioridades segue a seguinte sequência:

  • Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  • Contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix.

A Receita Federal tem datas predefinidas para realizar a  restituição e, à medida que os meses passam, os valores são atualizados pela Selic. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, mas a expectativa é que a taxa seja reduzida ao longo do ano. De acordo com o mais recente Boletim Focus, a estimativa do mercado é que a taxa seja de 9,00% ao final deste ano.

Uma vez que o lote é encaminhado ao banco, o valor da  restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que a restituição for recebida.

Quando vale a pena entregar a declaração cedo?

Isso pode ou não fazer sentido. Especialmente se a pessoa tem o perfil de gastar quando tem dinheiro na mão, pode fazer sentido ter essa “poupança forçada”. Fora dessa realidade, faz pouco sentido.

Isso acontece porque não é incomum encontrar títulos como CDBs de bancos médios que ofereçam rentabilidade acima de 100% do CDI. Como o CDI tem uma correlação muito próxima com a Selic, uma taxa como 110% do CDI vai render mais do que 100% da Selic.

Além disso, quem receber a restituição antes tem a vantagem de ter liquidez.

Compensa investir mesmo com a tributação sobre o rendimento?

Embora os rendimentos de títulos de renda fixa, como os CDBs, sejam tributados pela tabela regressiva do IR, reduzindo a rentabilidade líquida em relação à anunciada nas plataformas de investimento, muitos especialistas ainda consideram que o investimento vale a pena.

E para pagar as dívidas?

Outra alternativa interessante é acelerar a entrega da declaração, visando receber a restituição mais cedo e utilizar esse dinheiro para quitar dívidas pendentes.

Como saber o quanto vou receber de restituição?

Durante o preenchimento da declaração de imposto de renda, o próprio programa da Receita Federal fornece uma estimativa do valor a restituir ou do imposto a pagar, exibindo essas informações no canto inferior esquerdo da tela. No entanto, é importante ressaltar que essa é apenas uma simulação, e o fisco ainda pode contestar parte das informações declaradas.

Além disso, existe uma calculadora disponível que permite simular o valor da restituição antes mesmo de baixar o programa.

Qual o calendário da restituição do IR?

Segundo a Receita Federal, o  pagamento das restituições será realizado em cinco lotes:

  • Primeiro lote: em 31 de maio;
  • Segundo lote: em 28 de junho;
  • Terceiro lote: em 31 de julho;
  • Quarto lote: em 30 de agosto; e
  • Quinto e último lote: em 30 de setembro.



Governo da Paraíba decretra ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa

A quinta-feira (28) terá ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (21) é assinada pelo secretário de Planejamento, Tibério Limeira, e estabelece também que deverão ser mantidos os serviços essenciais. A data antecede a Sexta-feira da Paixão, que é feriado nacional.

Com a decisão, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias. A volta ao trabalho está prevista para o dia 2 de abril, uma segunda-feira. A faculdade de faltar o expediente na quinta-feira é válida para todos os servidores da administração direta e indireta.



Tribunal de Justiça lança História da Comarca de Patos, da desembargadora Maria das Graças



Ministério da Saúde concede certificado a PB Saúde para gozar de imunidade tributária

A Fundação de Saúde da Paraíba recebeu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), concedido pelo Ministério da Saúde, tornando-se a oitava fundação do Brasil a ter essa certificação. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira.

O certificado é um dos requisitos para que as entidades sem fins lucrativos possam gozar de imunidade tributária.

Dos 27 estados da Federação, atualmente, apenas oito fundações certificadas estão ligadas à Secretaria Estadual de Saúde.

“É um verdadeiro avanço para a saúde estadual da Paraíba, considerando tudo que vem acontecendo com novos projetos da saúde da Paraíba através da PB saúde”, destacou o secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra.

A Concessão terá validade pelo período de três anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União – DOU.



Corregedor do TRE: Alerta contra Fake News

 

O desembargador Oswaldo Trigueiro assume hoje, de forma solene, a vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Em entrevista à Rádio CBN, ele relembrou os ataques recentes contra a Justiça Eleitoral em 2022 e alertou que brincar com fake news durante as eleições pode ter consequências graves.

Trigueiro destacou que quem propagar fake news também pode ser responsabilizado, citando punições exemplares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como medida educativa. Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral paraibana estará atenta e vigilante.

Além disso, o desembargador enfatizou a importância de a Justiça Eleitoral não ser utilizada como ferramenta para campanhas políticas e defendeu a tramitação rápida dos processos.

Com Agamenilde Dias assumindo a Presidência do TRE, um desafio adicional será o acompanhamento e combate às fake news, utilizando inteligência artificial. Essa missão também envolve o eleitor, interessado em eleições transparentes e limpas.



PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Registro de nascimento da Praça do Trabalho, também chamada da Pedra Sérgio Botelho

Pode ser uma imagem de 1 pessoa, rua e estrada
(A foto é do Google Street View)
PARAHYBA DO NORTE E SUAS HISTÓRIAS. Registro de nascimento da Praça do Trabalho, também chamada da Pedra
Sérgio Botelho
– Se alguma dúvida existia sobre a denominação de origem da singela praça que fica na confluência das ruas São Miguel e República, na região do Varadouro, em João Pessoa, bem como da data de sua inauguração, o jornal A União de terça-feira 21 de julho de 1931 a dirime. A primeira página do órgão oficial do governo, naquele dia cantou a bola: na manchete, “As homenagens da semana cívica ao imortal Presidente João Pessoa”, e após duas sub-manchetes, vinha a terceira: “A inauguração da ‘Praça do Trabalho’ e cortejo de milhares de operários”.
Vamos à história. Às vésperas do primeiro aniversário da morte de João Pessoa, a capital paraibana havia inaugurado, no domingo 19, uma semana inteira dedicada à memória do paraibano assassinado em Recife em 26 de julho do ano anterior. Como parte da programação, na segunda-feira, 20, houve a inauguração da Praça do Trabalho, onde já havia sido assentada uma enorme pedra granítica, vinda de trem provavelmente do Espírito Santo, com peso calculado em mais de 20 toneladas. (A pedra passou a ser tão marcante na imagem do referido espaço urbano que a maioria das pessoas convencionou chamá-lo de Praça da Pedra).
Não apenas por sua significação urbana, mas também pela histórica, convém saber um pouco de como aconteceu a monumental solenidade. Já às 8 horas da manhã da segunda-feira, a população local ouviu uma salva de 21 tiros, com a inauguração ocorrendo às 14 horas. Lembrando que o Exército, devidamente representado pelo general Sotéro de Menezes (então, comandante da 7ª Região Militar, sediada em Recife), completamente integrado ao espírito da Revolução de 1930 e aos governos Getúlio Vargas, no Palácio do Catete, e Antenor Navarro, no Palácio da Redenção, estava vibrantemente participando de todas as solenidades em homenagem a João Pessoa, na capital paraibana.
Ao lado de empresas privadas, estavam representando os trabalhadores, e empunhando seus estandartes, a União Beneficente Operária dos Trabalhadores, a Sociedade de Artistas, Operários, Mecânicos e Liberais, a Colônia de Pescadores Z-6, o Centro Operário Natalense, a Aliança Proletária Beneficente e a Sociedade União Gráfica Beneficente Paraibana.
Alguns deles até discursaram. Após a cerimônia de inauguração, um desfile puxado pela banda da Polícia Militar “tendo à frente, envolto pela bandeira nacional, o retrato do presidente João Pessoa”, subiu a Rua da República, pegou à esquerda a Beaurepaire Rohan, dobrou à direta na atual Guedes Pereira, virou mais uma vez à direita na Duque de Caxias, encerrando o desfile na Praça João Pessoa, onde, certamente após cortarem caminho direto pela República, lá estavam as autoridades esperando o cortejo. Portanto, temos hora e data (14 horas de 20 de julho de 1931) e nome oficial do logradouro (Praça do Trabalho). A pedra é só enfeite, embora tenha se locupletado com o prestígio conquistado junto ao povo, até hoje!
www.reporteriedoferreira.com.br Por Sérgio Botelho, jornalista, poeta e escritor


COMO SURGIU O FASCISMO Por Rui Leitao

Publicado no jornal A UNIÃO, edição de hoje:

COMO SURGIU O FASCISMO

A intensificação das manifestações antidemocráticas organizadas pela extrema direita no Brasil, fez com que passássemos a ouvir falar na ideologia fascista. Embora pouca gente saiba do que se trata. O fascismo é um movimento político ultranacionalista e armamentista surgido na Itália no início do século 20, que defendia um Estado soberano e militarizado. Benito Mussolini fundou o Partido Nacional Fascista, sucessor do Grupo Italiano de Combatentes, por ele também criado. Em outubro de 1922 promoveu um golpe de estado, na chamada Marcha Sobre Roma. Exerceu o poder até a morte, por 22 anos.

É, portanto, uma ação política radicalizada, baseada em ideais conservadores e patriotismo exacerbado e que usa da violência para chegar ao poder, adaptando-se à realidade política de cada país. Adota uma retórica populista, defendendo pautas morais e atacando a política tradicional, procurando estabelecer governos autoritários. Será que qualquer semelhança é mera coincidência com os acontecimentos políticos recentes no Brasil?

Em terras brasileiras o fascismo surge após Plínio Salgado visitar a Itália de Mussolini, quando se convenceu que um sistema semelhante levaria o Brasil ao progresso. Em 1932, fundou a Ação Integralista Brasileira (AIB), ao lado de Miguel Reale e Gustavo Barroso, tornando público um documento conhecido como o Manifesto de Outubro, que exaltava o nacionalismo e atacava o comunismo. Algo parecido com o que temos visto por aqui nos anos recentes. Utilizava a cor verde, saudações e braçadeiras que lembravam as dos nazistas. Dedicou esforço para que a Ação Integralista não fosse vista como um subproduto de ideias estrangeiras. Uma intenção difícil de ser acreditada.

Em maio de 1938, por ocasião do Levante Integralista, com cerca de 80 militantes que conduziram a intentona, foi facilmente debelada pelas tropas do governo. Era o fim temporário daquele movimento político. Mas, a partir de 2018, depois de um período em que a extrema direita brasileira esteve em silêncio um tanto envergonhada pela ditadura militar que experimentamos a partir do Golpe de 64, decidiu sair do armário, inspirada na retórica populista que escolheu o slogan fascista “Deus, Pátria e Família”. A ideologia fascista pequeno-burguesa ou de classe média, de perspectiva conservadora, tem confundido, inclusive, as organizações democráticas e populares, tendo como objetivo político principal a eliminação do pensamento e dos movimentos de esquerda.

Os neofacistas brasileiros estiveram muito próximos de permanecerem no poder. Já está fartamente comprovado que houve uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, embora fracassada. Fatores internos e externos evitaram que o golpe acontecesse. Os EUA sinalizaram que não aceitariam uma ruptura democrática no Brasil. A instituições republicanas agiram, em especial o Supremo Tribunal Federal, que, como guardião da Constituição, atuou corajosamente em defesa do Estrado Democrático de Direito. Os grupos delirantes e saudosistas da ditadura estão agonizando, mas não estão mortos. Todo cuidado é pouco.

www.reporteriedoferreira.com.br Por Rui Leitão- Advogado, jornalista, poeta e escritor



VÍDEO: motorista atravessa linha férrea na hora errada e é atingido por VLT na Paraíba

Carro ficou bem danificado com a colisão (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

Um carro se chocou com um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na tarde de quarta-feira (20), nas imediações da passagem de nível próxima à Estação de Bayeux, na Grande João Pessoa. A composição teve que parar, por um momento, na via. O veículo ficou danificado.

De acordo com a Companhia de Trens Urbanos (CBTU), o acidente foi causado por imprudência e desrespeito à sinalização. Passava das 15h quando o automóvel modelo Onix avançou, sendo alcançado pelo trem.

Apesar do susto, nem o motorista do carro, nem passageiros do veículo de transporte coletivo ficaram feridos. O trem seguiu o trajeto.
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por t5

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Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da PB parabeniza policiais pela prisão de bandido

A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SINDSPOL-PB parabeniza os Policiais Civis paraibanos por efetuarem a prisão do bandido, fugitivo da penitenciária máxima da Paraíba, Eduardo dos Santos, mentor intelectual do crime que ficou conhecido como “Barbárie de Queimadas”. A prisão foi realizada no Rio de Janeiro.

Mais um trabalho desses guerreiros anônimos da nossa Instituição Polícia Civil, que há mais de 10 anos vem se destacando nacionalmente como a melhor Polícia do Norte/Nordeste, reconhecida pelos Institutos de Pesquisas e a Imprensa Nacional.

Temos a melhor Polícia Cidadã a serviço da cidadania sem receber o reconhecimento e a valorização devida pelo poder público.

Hoje esses heróis recebem o menor e pior salário do Brasil, segundo o Ranking Nacional dos salários divulgado pela COBRAPOL.