Um incêndio atingiu um apartamento em um prédio residencial localizado na rua Randal Cavalcante Pimentel, no bairro do Bessa. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas. O prédio foi evacuado imediatamente até o incêndio ser controlado. As causas dos fogo devem ser investigadas pelo peritos.
Motoristas enfrentaram trânsito intenso e pontos de congestionamento na volta do feriadão da Semana Santa, em João Pessoa. Neste domingo (31) de Páscoa, diversos trechos das rodovias federais BR-230 e BR-101 registraram lentidão na região Metropolitana de João Pessoa.
O grande fluxo de veículos retornam do interior do estado. Na BR-101, lentidão foi registrada no sentido Natal e João Pessoa. Outro ponto bastante crítico é na BR-230, nas proximidades do Hospital Metropolitano, em Santa Rita.
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitoram os motoristas em pontos de congestionamento nas rodovias federais na Grande João Pessoa, no intuito de evitar acidentes e proporcionar mais fluidez no trânsito.
Neste sábado (30), milhares de manifestantes foram às ruas nas cidades israelenses de Tel Aviv, Jerusalém, Cesareia, Raanana e Herzliya para protestar pela libertação de todos os reféns detidos na Faixa de Gaza e pela destituição do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
De acodo com o jornal britânico The Guardian, foram registrados protestos em Tel Aviv, Jerusalém, Haifa, Cesareia, Be’er Sheva, entre outros locais.
Para os manifestantes, Netanyahu é um “obstáculo ao acordo” de cessar-fogo com o Hamas, que inclui libertação dos reféns que ainda estão sob o poder do grupo extremista.
De acordo com a política, em Tel Aviv, “houve uma grande quantidade de manifestantes que perturbaram a ordem pública”. Foram usados canhões de água para dispersar os presentes e 16 pessoas foram presas.
Os protestos na Rua Kaplan, em Tel Aviv, também pediram eleições gerais. Já em uma manifestação separada na Praça dos Reféns, em Tel Aviv, os reféns que foram libertados pelo Hamas pediram às autoridades israelenses a volta imediata de todos ainda detidos em Gaza.
Além disso, centenas de pessoas se reuniram em frente à casa de Netanyahu em Jerusalém. A expectativa é que seja realizado outro grande ato na cidade. Ainda de acordo com o The Guardian, alguns manifestantes planejam acampar em tendas perto do Knesset, a sede do Legislativo israelense.
Em 26 de março, o governo de Israel abriu mão das negociações por um acordo de cessar-fogo e chamou de volta os negociadores israelenses que foram ao Qatar para fechar um acordo com o Hamas. Na época, Netanyahu declarou que não aceitará o fim da guerra sem que seus objetivos sejam alcançados.
De acordo com o gabinete do premiê, esses objetivos são: “destruir as capacidades militares e governamentais do Hamas, libertar todos os reféns e garantir que a Faixa de Gaza não represente uma ameaça para o povo de Israel no futuro”.
A Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (31) aponta que 53% dos eleitores descartam a volta da ditadura no Brasil . Segundo o levantamento, o índice é o maior dos últimos dez anos. Os que acreditam na instalação desse tipo de regime atualmente somam 20%, enquanto 22% acham que um pequeno risco do Brasil deixar de ser uma democracia.
No levantamento anterior, realizado em agosto de 2022, 49% descartavam um novo regime ditatorial no país, ante 20% que acreditava na volta do regime militar e 25% vendo pouca chance.
O maior índice da série história que acreditava na volta da ditadura foi registrado em 2018, ano em Jair Bolsonaro (PL) foi eleito presidente. Na pesquisa, 31% acreditavam na possibilidade, outros 42% não temiam o risco e 19% consideravam pouco risco.
Na pesquisa Datafolha divulgada no sábado (30), 63% dos entrevistados desconsideram a data de início da ditadura militar no Brasil , em 31 de março de 1964. Enquanto isso, 28% não veem motivo para comemoração. Outros 9% não souberam responder.
Em relação à pesquisa feita em abril de 2019, houve uma mudança de opinião entre os eleitores. Na época, 36% dos entrevistados afirmaram que a data deveria ser celebrada, ante 57% que sugeriam o desprezo e 7% que não sabiam opinar.
Do ponto de vista político, a pesquisa de 2019 diz que 58% dos bolsonaristas autodeclarados disseram que a data deveria ser desprezada, enquanto 33% defendia a celebração. Atualmente, os índices caíram para 51% e 39%, respectivamente.
Entre os petistas, 68% desprezam a data do golpe e 26% elogiam o início do regime militar. Entre os neutros na polarização, 60% defendem o desprezo e 26% a celebração.
O Datafolha entrevistou, em 147 cidades, 2.002 pessoas com 16 anos ou mais. O levantamento foi realizado entre os dias 19 e 20 de março, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, neste domingo (31), o placar de 3 a 0 contra a tese de que as Forças Armadas possuem um “poder moderador” constitucional. O último a votar foi o ministro Flávio Dino , que acompanhou o relator Luiz Fux . O outro voto foi do presidente do Tribunal, Luiz Roberto Barroso .
Relator da ação, que foi apresentada pelo PDT em 2020, Luiz Fux votou nesta sexta-feira (29) para dizer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.
Já o voto de Dino acontece no dia em que o golpe militar completa 60 anos. “Há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estado de Direito foi destroçado pelo uso ilegítimo da força”, afirmou o ministro. “Em consequência, durante décadas, regredimos a um modelo jurídico assentado em uma Constituição puramente semântica.”
Em seu voto, Dino destacou que a função militar é subordinada aos poderes, e não superior a eles. “Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’ “, destacou o ministro. “O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, acrescentou.
A ação continuará sendo julgada no plenário virtual, através de um sistema eletrônico, até o próximo dia 8. Outros oito ministro ainda precisam dar seus votos sobre a tese.
Motorista perdeu o controle e capotou. Vítimas foram socorridas para o Hospital Regional de Cajazeiras. Seis pessoas ficam feridas após van capotar em São J…
De acordo com a polícia, o veículo caiu em um barranco após tombar na estrada, quando tentava desviar de um buraco.
Equipes do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros foram acionadas para socorrer as seis vítimas, que foram levadas para o Hospital Regional de Cajazeiras. O estado de saúde não foi divulgado.
A Polícia Civil não divulgou as causas do acidente. Uma perícia foi realizada no local.
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, nessa quinta-feira (27), uma resolução, que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para que encaminhem Planos de Ação voltados ao combate à desertificação no Estado.
A proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que reiterou sua preocupação em relação ao processo de desertificação no território paraibano. Na decisão, os órgãos relacionados e as secretarias do Estado – que são responsáveis pela política estadual de combate à desertificação, assim como os 188 municípios inseridos na região do Semiárido – devem apresentar os respectivos planos de ação no prazo estabelecido pelo novo regramento.
Auditoria Operacional – Sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão (proc. nº 20369/17), o TCE realizou Auditoria Operacional e examinou a política de desertificação e mitigação dos efeitos da seca no Estado e nos municípios, bem como, outras ações transversais, referentes à região do semiárido e ao Bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural. Com as conclusões do trabalho, foi editada, inicialmente, a Resolução RPL-TC nº 20/2023, que determinou a elaboração dos planos de ação.
Conforme consta no processo, estão relacionados – entre os órgãos responsáveis, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão. Da mesma forma, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – Sudema e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, bem como, os 188 municípios inseridos no na região do Semiárido paraibano.
O conselheiro Fernando Catão destacou a importância dos planos de ação. Ele lembrou a última reunião de trabalho, realizada no dia 15 de março, oportunidade em que foram discutidos os objetivos do trabalho, mobilização e orientações na elaboração dos respectivos planos. Observou-se que o descumprimento da Resolução, sem justificativa, poderá ensejar aplicação da multa prevista no art. 56. IV, da Lei Orgânica do Tribunal.
O TCE realizou sua 2439ª sessão ordinária, que foi conduzida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, vice-presidente da Corte (no exercício da Presidência), em decorrência de viagem institucional do presidente, Nominando Diniz. Na formação do quorum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos, Oscar Mamede Santiago, Marcos Vinicius de Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca
Um casal morreu após sofrer um acidente entre um veículo de passeio e um caminhão na BR-101, próximo ao município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba.
A colisão ocorreu quando o motorista do carro de passeio tentou sair do retorno e entrar na faixa no sentido Recife-João Pessoa, resultando na colisão com o caminhão.
Conforme apurado pelo jornalista Flávio Fernandes, o casal Levi e Gleicikelly estava a caminho de uma granja para passar o feriado da Semana Santa e morreu dentro do veículo, próximo ao município de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. Apesar dos esforços dos socorristas, eles não resistiram aos ferimentos.
Equipes de resgate e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestaram assistência no local e vão conduzir as investigações para apurar as circunstâncias do acidente. Uma perícia detalhada será realizada para esclarecer os fatos.
Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Depois de ter se tornado alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado na sexta-feira (29), a discussão sobre foro especial foi suspensa na corte após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luís Roberto Barroso.
Na ação, a corte discute uma possível ampliação da regra, impactando quais pessoas poderiam ser julgadas pelo tribunal. O tribunal já tem 5 votos para determinar que o foro seja mantido mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos por qualquer causa —renúncia, não reeleição ou cassação.
O julgamento ocorre depois de alteração feita pela corte em 2018, quando se decidiu que apenas crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo deveriam ser julgados pelo Supremo.
Entenda o que é o foro especial e que decisões já foram tomadas pelo STF sobre ele.
Chamado com frequência de foro privilegiado, o foro por prerrogativa de função tem respaldo na Constituição Federal e garante que algumas autoridades públicas sejam julgadas por órgãos superiores de Justiça, com o objetivo de evitar pressões que poderiam ocorrer em instâncias inferiores.
Por causa da premissa, parlamentares devem ser julgados pelo STF a depender de algumas condições. Atualmente, o julgamento na corte deve ocorrer em casos que envolvam políticos com mandato e quando o crime está relacionado ao cargo.
O Supremo avalia se deve haver uma ampliação do foro especial, reduzido em 2018 por ação da mesma corte.
O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da ampliação. Ele defendeu que a prerrogativa de função seja mantida mesmo depois do fim do mandato parlamentar de políticos. Para ele, investigados devem perder o foro nos casos em que o crime tenha sido praticado antes de terem assumido o mandato.
Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino acompanharam Gilmar e, logo depois, Barroso pediu vista. Mesmo com a suspensão do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes decidiu antecipar o voto para acompanhar integralmente a posição do relator.
Há seis anos, o Supremo restringiu sua competência para julgar processos envolvendo parlamentares. Foi decidido que a atuação da corte se restringiria a crimes de autoridades cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.
A decisão se deu no contexto da Operação Lava Jato, que aumentou o número de ações penais julgadas no tribunal. Na época da mudança, Luís Roberto Barroso, hoje presidente do STF, defendeu que o foro gerava politização dos processos.
“É preciso repensar o sistema de justiça criminal, mas o foro trazia problemas de politização [dos processos]. Nenhum país do mundo funciona como tribunal penal de primeiro grau como aqui”, disse Barroso na época.
Antes da mudança de 2018, deputados federais e senadores adquiriam a prerrogativa de foro quando empossados, o que valia também para crimes ocorridos antes do mandato.
Ao mesmo tempo em que o foro especial era visto como necessário para impedir ações impróprias de ou contra parlamentares perante autoridades da primeira instância, ele era visto por muitos como um mecanismo que podia gerar impunidade, uma vez que as ações penais costumavam ter andamento mais lento no STF.
Votaram a favor das restrições de 2018 os então ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Outros quatro –Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes– votaram para que a corte julgasse crimes cometidos no mandato, sem que eles precisassem estar relacionados com a função parlamentar.
Para alguns ministros, a regra atual gera insegurança jurídica e apresenta lacunas. Do ponto de vista político, a ampliação da participação da corte fortaleceria o Supremo diante dos outros Poderes, mas também poderia aumentar a chance de conflito com o Legislativo e o Executivo.
O novo debate sobre o tema no tribunal ocorre em um contexto no qual pessoas sem foro especial são julgadas pela corte em razão de investigações relacionadas aos ataques do 8 de janeiro.
Outro fato público com impacto sobre o tema é a prisão no último domingo (24) do deputado Chiquinho Brazão (RJ) em razão da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Na época do crime, ele era vereador, o que, em tese, poderia afastar a competência do Supremo.
O julgamento ocorre em razão de envio ao plenário da corte de um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), cuja defesa pede o envio para o tribunal de uma investigação em que ele responde pela suposta prática de “rachadinha” quando era deputado federal. O processo tramita atualmente na Justiça Federal de Brasília, em primeira instância.