Ônibus escolar tomba com estudantes em sítio de Pilõezinhos PB

Ônibus tombou em Pilõezinhos (Foto: reprodução)

Um ônibus escolar que estava transportando estudantes tombou em uma estrada de Pilõezinhos. O caso aconteceu por volta das 12h desta quarta-feira (20) e deixou alguns estudantes levemente feridos.

José Ricardo, morador da região, contou que o veículo teve problemas nos freios. Após perceber a situação, o motorista do veículo jogou o veículo no acostamento, evitando uma tragédia pior.

“O pessoal estava indo para o colégio. O motorista percebeu a falta de freio quando o ônibus estava descendo uma ladeira. Ele jogou o veículo non acostamento para evitar uma tragédia maior. Algumas crianças tiveram ferimentos leves, mas conseguimos tirar todo mundo bem”, afirmou José Ricardo

As crianças que ficaram levemente feridas foram levadas para um hospital da região. Até a publicação desta matéria, o ônibus ainda não havia sido retirado da estrada.

Ex-vereadora Sandra Marrocos divulga carta e anuncia desfiliação do PSB

Sandra Marrocos – Foto: Olenildo Nascimento

A ex-vereadora Sandra Marrocos anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), a desfiliação do PSB, legenda que disputou o cargo de deputada federal em 2022. Em carta, Marrocos disse que ainda não definiu qual sigla vai se filiar para disputar, novamente, um mandato na Câmara Municipal de João Pessoa.

Ela tem até o início de abril para fazer a escolha, prazo em que termina o período para mudanças partidárias para quem deseja disputar o pleito de outubro. Veja a carta divulgada por Sandra.

Veja abaixo a íntegra da carta

SIGAMOS NA LUTA, JOÃO PESSOA

Coração leve, Alma tranquila e minhas mãos cheias de responsabilidades. Estou mais pronta e preparada do que nunca. Sigamos na luta.

Com esses sentimentos em meu peito, anuncio minha desfiliação do Partido Socialista Brasileiro – PSB. Quando ingressei no PSB em 2003, estávamos num momento de renovação, de esperança, de celebração e de acolhimento com a vitória do presidente Lula.

O PSB representou para o nosso primeiro mandato popular como vereadora, na cidade de João Pessoa, um espaço com ambiente favorável para receber ideias de diferentes áreas e das mais diferentes ordens de militâncias progressistas.

Por meio de um mandato a serviço do povo, tivemos a oportunidade de colaborar com o desenvolvimento da cidade e com o aprimoramento da cidadania de toda população, trazendo um olhar especial às pessoas em situação de pobreza, às mulheres, à comunidade LGBTQIA+ e à população negra, que sempre estiveram no centro da pauta que adotei como prioritária em toda a minha jornada política.

Ao longo de todo esse período, sempre colaborei com a construção do partido e com mandatos executivos de companheiros e colegas de legenda, num contexto de união e fortalecimento mútuo entre o PSB-JP e o PSB-PB, o que resultava em um saldo positivo tanto para a cidade de João Pessoa quanto para o estado da Paraíba como um todo.

Em 2014, o Brasil viu surgir um movimento de negação das instituições democráticas em resposta ao resultado da eleição para o executivo federal que tomou força e, dois anos depois, resultou no golpe que tirou a primeira mulher eleita, Dilma Rousseff, da presidência do país. Estabeleceu-se um cenário de preparação para a entrega do Brasil à extrema-direita.

Nesse contexto, encontrei respingos do cenário antidemocrático nacional no meu próprio partido, quando me vi deixando de ter espaço e apoio para continuar fazendo o trabalho que sempre realizei em defesa da cidadania. Por isso, após 15 anos de partido, senti que havia chegado ao fim a minha trajetória dentro do PSB e me filiei ao PT, onde passei pouco tempo em razão do convite para voltar a construir o PSB compondo sua direção. Mas após os acontecimentos de abril de 2023,restou insustentável permanecer num ambiente onde fui politicamente desrespeitada e violentada, num episódio de autoritarismo ao ser destituída da presidência do diretório municipal de João Pessoa sem a menor justificativa ou comunicação prévia. Foi quando percebi que o PSB definitivamente não era mais o espaço democrático de outrora.

Quero deixar claro que tais eventos locais não mancharam minha relação com a direção nacional do partido, a quem agradeço imensamente nas pessoas de Carlos Siqueira e Dora Pires, e de forma
muito especial às mulheres socialistas pelo respeito, carinho e sororidade.

Embora esteja Brasília me dedicando ao importante trabalho de reconstrução do Ministério das Mulheres, e, consequentemente, do nosso país, sinto o dever de voltar a João Pessoa para reerguer um mandato popular voltado às pessoas por quem luto historicamente e que nesse momento não estão representadas da Câmara Municipal de João Pessoa. Estou pré-candidata a vereadora para honrar essa missão e esse propósito, tarefa que não poderei cumprir pelo PSB e, decorrência disso, anuncio minha desfiliação.

Estou com o coração tranquilo e sigo com muita fé no futuro novo que se inicia agora.

Para cada uma e cada um de vocês, reafirmo: estou mais pronta e preparada do que nunca. Vamos em frente, porque tudo vale a pena em defesa dessas nossas causas e bandeiras, que não são pequenas.

Sandra Marrocos.

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Agamenilde Dias será a terceira mulher a comandar o TRE da Paraíba. Posse ocorrerá nesta quinta

Desembargadora Agamenilde Dias foi eleita pelo Tribunal de Justiça para comandar Corte Eleitoral neste ano. Foto: Divulgação

A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas será empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira (21). A magistrada vai comandar o processo eleitoral no Estado, neste ano. A magistrada foi eleita para o cargo no dia 11 deste mês. Na ocasião, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi empossado no cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-PB.

Natural do município de Bonito de Santa Fé, a magistrada será a terceira mulher a presidir a Corte Eleitoral do Estado. A desembargadora Agamenilde Dias ingressou na magistratura estadual em abril de 1992. Ela exerceu jurisdição nas unidades judiciárias de Taperoá, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e Bayeux. Foi juíza substituta na Comarca de João Pessoa e juíza titular da 5ª Vara de Família da Capital.

Em dezembro de 2022, a então juíza Agamenilde Dias foi escolhida desembargadora pelo Tribunal de Justiça e, em março de 2023, foi escolhida pela Corte do TJPB como membro efetivo do TRE-PB na categoria Desembargadora, assumindo o cargo de Vice-presidente e Corregedora.

Veja próximas etapas para Bolsonaro em caso de cartão; regime fechado é improvável

Jair Bolsonaro. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de fraude em cartão de vacina, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser denunciado e condenado pelos crimes de associação criminosa, com pena prevista de prisão de 1 a 3 anos, e inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de 2 a 12 anos e multa.

Embora sejam apenas esses os dois crimes imputados a Bolsonaro em relatório da PF, o Ministério Público pode ampliar os tipos penais, que, nesse caso, podem chegar até a seis, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

Em caso de condenação, as penas podem variar de acordo com os tipos penais julgados e outras interpretações dadas pela Justiça. Para especialistas, entretanto, é pouco provável que uma condenação de Bolsonaro nessa investigação específica resulte no cumprimento da pena em regime fechado.

O caso de possível falsificação no cartão de vacina do ex-presidente, sua filha, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e esposa faz parte do inquérito das milícias digitais, cujo prazo foi, na última semana, prorrogado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes por mais seis meses.

O inquérito aponta a existência de uma organização criminosa que, entre outros planos envolvendo uma trama golpista e o desvio de joias recebidas pelo ex-presidente, teria atuado no esquema de falsificação.

Segundo Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da USP, a pena de 2 a 12 anos para o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações pode ser aumentada, uma vez que Bolsonaro é indiciado tanto pela inserção de dados falsos em seu nome quanto no nome da filha.

Nesse caso, pode-se entender que os dois crimes de inserção foram feitos em concurso material, o que resultaria na somatória das penas, afirma Badaró.

Outra interpretação, mais vantajosa para o ex-presidente, seria apontar que o crime foi continuado, ou seja, que “mais de um crime da mesma espécie foi praticado em circunstâncias de tempo, lugar e execução semelhantes”, explica Badaró.

Se assim for entendido, a pena de um dos crimes é aumentada de um sexto a dois terços, em vez de ocorrer a soma das penas no cenário de concurso material.

Segundo o especialista, a possibilidade de regime fechado, referente a penas superiores a oito anos, é pouco provável.

Henderson Fürst, professor de direito constitucional da PUC-Campinas, afirma que o fato de a PF ter indiciado Bolsonaro nesses dois crimes não condiciona a ação do Ministério Público, que pode adicionar outros crimes na denúncia.

“O indiciamento não necessariamente vincula o Ministério Público. Ele pode entender que há mais crimes além dos apontados pela PF. Pode entender, por exemplo, que houve também falsidade ideológica e uso de documento falso”, afirma Fürst.

O relatório da PF cita os tipos penais 299 do Código Penal (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 288 (associação criminosa) e 313-A (inserção de dados falsos em sistema de informações). Bolsonaro, entretanto, é indiciado apenas por esses dois últimos tipos penais.

Após o indiciamento, a PF entrega ao Ministério Público Federal um relatório final sobre o caso. A PGR (Procuradoria-Geral da República), instância máxima do Ministério Público, avalia o relatório e pode pedir mais investigações, arquivar o caso ou oferecer denúncia.

Se fizer a denúncia, o Ministério Público propõe levar o caso ao STF ou à primeira instância. Como o indiciamento dos crimes relacionados a Bolsonaro também envolvem o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), que tem foro especial, o caso pode ser direcionado ao Supremo.

Segundo Gustavo Badaró, há três cenários possíveis nesse caso: que os indiciados sejam processados juntos diante do Supremo, que a denúncia seja desmembrada, com pessoas com foro especial indo para o STF e outras para o primeiro grau, e com todos os envolvidos indo para a primeira instância.

“Se o procurador-geral entender que o deputado não agiu no exercício da função, então pode entender que ele [Gutemberg Reis] não tem foro por prerrogativa e que, portanto, deve ser processado em primeiro grau”, afirma Badaró.

A conclusão da PGR é entregue à Justiça, que decidirá se recebe ou rejeita a denúncia, bem como quem será o órgão competente para julgar cada um dos indiciados.

Segundo Diego Nunes, professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), varia o entendimento do STF sobre se a própria corte, por conta da presença de uma pessoa com foro, deve julgar todos ou desmembrar o processo, direcionando quem não tem foro para a primeira instância.

“Nos últimos tempos, a posição do Supremo tem sido reunir tudo. Mas já houve casos em que os processos foram desmembrados, total ou parcialmente”, afirma Nunes.

POSSÍVEIS DELITOS NO CASO DO CARTÃO DE VACINA PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL

Infração de medida sanitária preventiva

Art. 268. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena: detenção, de um mês a um ano, e multa.

Associação criminosa (inclui Bolsonaro)

Art. 288. Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:
Pena: reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Falsidade ideológica

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena: reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa

Uso de documento falso

Art. 304. Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302:
Pena: a cominada à falsificação ou à alteração.

Inserção de dados falsos em sistema de informações (incluir Bolsonaro)

Art. 313-A. Inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano:
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. A pena prevista para falsificação de documento particular é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/1990)

Art. 244-B. Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la:
Pena: reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

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Gilmar diz que país superou armadilhas ditatoriais, em indireta a Bolsonaro; veja vídeo

Gilmar Mendes. Foto: Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na terça-feira (19) que, ao encontrar colegas do exterior, conta que o país superou o que chamou de armadilhas ditatoriais.

As declarações são dadas após a Polícia Federal indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Relatório dos investigadores afirma que a fraude pode integrar o escopo da tentativa de um golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Lula (PT).

“Quando a gente vai a outros eventos no exterior, a gente encontra colegas de outras cortes internacionais que estão contando a causa do desastres que sofreram. Contamos como nós superamos armadilhas ditatoriais. A história está aí para a gente ver, inclusive nas notícias dos últimos dias”, disse.

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PSB terá decisões conjuntas de Azevêdo e de Gervásio sobre as eleições

Nonato Guedes

Com outros partidos políticos, inclusive da base governista, envolvidos em articulações, entendimentos ou composições para vencer as eleições municipais de outubro, o PSB da Paraíba decidiu recorrer a uma trégua nas desavenças que vinham opondo seguidores do governador João Azevêdo e liderados do deputado federal Gervásio Maia, que preside o diretório regional do partido. Com o aval do presidente nacional socialista, Carlos Siqueira, o chefe do Executivo e o parlamentar consensuaram em tomar decisões conjuntas sobre cenários eleitorais em municípios do interior, inclusive, abonando fichas de filiação de pré-candidatos a prefeito e de prefeitos que buscam a reeleição. O gesto foi um corolário da estratégia para fortalecimento do PSB, dentro da perspectiva de que as eleições deste ano influenciarão fortemente as eleições de 2026 e o PSB precisa ter garantias de sobrevivência para o projeto de poder empalmado atualmente por João Azevêdo, desde a sua primeira eleição, em 2018.

O deputado estadual Hervázio Bezerra, que acompanhou algumas das filiações, destacou que o clima de unidade voltou a prevalecer nas hostes socialistas paraibanas e que isto é fundamental para motivar lideranças políticas a se engajarem no compromisso com o crescimento da legenda e a atração de quadros competitivos para disputas eleitorais. Como reconheceu Hervázio, havia uma situação de instabilidade pairando sobre o futuro da agremiação, com reflexos negativos ou preocupantes sobre o estado psicológico de filiados e de militantes. E, por outro lado, havia, mesmo, conflitos em algumas localidades, opondo os grupos do chefe do Executivo aos do deputado Gervásio Maia, tornando a convivência insustentável. Nos bastidores, houve insinuações de que estaria em curso um processo de debandada em massa nas fileiras do PSB paraibano, desmoronando-se, por via de consequência, todo um paciente trabalho de fortalecimento que foi empreendido ao tempo em que o governador ganhou a queda de braço com o antecessor, Ricardo Coutinho, pelo controle da sigla. Enquanto isso, partidos que estão na órbita, como Republicanos, PP, PSD acharam campo para ampliar seus tentáculos, encetando ofensivas com vistas a neutralizar siglas da oposição, como o União Brasil e MDB, que têm promovido verdadeiras táticas para atrair quadros importantes.

Note-se que da parte da direção nacional do PSB parecia haver uma apatia ou uma tática deliberada de não interferir nos problemas internos do partido na Paraíba, nem mesmo quando eles se avolumaram e sinalizaram para a ameaça de defecções. Se houve ações conciliatórias, elas foram levadas a efeito nos esconsos ou nos bastidores, o que seria parte de uma manobra para não publicizar nem ampliar a repercussão de conflitos tidos como contornáveis. Cioso da importância do cargo que exerce, o governador João Azevêdo minimizou o quanto pôde a extensão de divergências que acabaram vindo a público através da mídia e, ao mesmo tempo, operou no sentido de minar as pressões para que aceitasse assumir o comando efetivo da legenda, ou seja, a presidência do diretório regional no Estado. Essa hipótese agitada pelos liderados do governador seria viável no curto prazo, diante do término iminente de mandatos de dirigentes encastelados na Executiva estadual – mas nem por isso o chefe do Executivo estimulou movimentos mais fortes na direção do confronto ou da fixação de disputas pelo poder, dando tempo ao tempo para que os ânimos exaltados se acalmassem.

Versões dão conta de que, sob o beneplácito do presidente nacional Carlos Siqueira, está decidido que o deputado federal Gervásio Maia conduzirá os destinos do Partido Socialista Brasileiro durante a campanha eleitoral, numa operação preventiva para evitar atropelos em inúmeras agendas definidas que já estão cravadas em diferentes municípios e regiões do território paraibano. Estaria reservada para o governador João Azevêdo, no pós-eleitoral, a oportunidade de exercer cargo de direção, pela necessidade de dialogar com outros interlocutores da sua base de apoio com vistas a definições mais importantes para a agremiação socialista, envolvendo a manutenção do governo do Estado em 2026. Esta seria a fórmula salomônica discutida e aceita nos debates internos para evitar dissidências ou sangrias nas hostes socialistas paraibanas e preservar espaços considerados vitais para as composições que serão tecidas para as eleições gerais de 2026, em que se incluirá a própria disputa à Presidência da República, com movimentos antecipados dentro do PT pela reeleição do líder Luiz Inácio Lula da Silva, conforme apregoado recentemente pelo ex-ministro José Dirceu em convescote de que participou com petistas históricos.

Em última análise, está em jogo o próprio futuro do governador João Azevêdo na conjuntura política paraibana. Hoje, há uma convicção entre expoentes da sua base de que ele cresceu em estatura nas eleições de que participou ao Executivo Estadual, bem como a constatação de que, dentro do seu esquema, detém potencial de liderança indiscutível ou inquestionável. Esta é a opinião transmitida, por várias vezes, pelo deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa, que é uma espécie de “eminência” da política paraibana e, às vezes, de consciência crítica do próprio governador João Azevêdo sobre o perfil que tem personificado na cena política da Paraíba. O governador mantém-se como pule de dez para concorrer a uma vaga ao Senado e, desse posto, liderar as eleições de 2026 dentro do seu agrupamento. Mas precisará ter em vista que poderá ser um comandante sem a caneta, pela obrigação de se desincompatibilizar do cargo. Na prática, o PSB tem que preparar estratégia infalível com antecedência para assegurar que não foi meteórica a sua passagem ou influência pelo xadrez político-partidário no Estado da Paraíba.

Em delação, Ronnie Lessa revelou quem o contratou para matar Marielle

O ex-policial militar está preso desde 2019 pelo assassinato da vereadora

Por

iG Último Segundo

|20/03/2024 08:29–

Reprodução

Ronnie Lessa e Marielle Franco

Ronnie Lessa, preso desde 2019 pelo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), revelou os mandantes e as circunstâncias do crime que ocorreu em março de 2018, de acordo com o jornalista César Tralli, da TV Globo .

Lessa, ex-policial militar e assassino confesso, ainda teria mencionado, durante a delação premiada , o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime, como informa o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles .

Ontem (19), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou que delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Chiquinho é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) . Conforme o site Intercept Brasil , ele foi citado como o mandante do assassinado da vereadora e do motorista, Anderson Gomes.

Domingos Brazão é um empresário do ramo dos postos de gasolina e político conhecido com uma longa carreira no estado. Chiquinho faz parte família com profunda influência política no Rio de Janeiro, especialmente em Jacarepaguá, área historicamente vinculada à presença da milícia.

O iG tentou contato com o deputado, que ainda não se manifestou sobre a acusação. O espaço segue aberto e o texto será atualizado se houver pronunciamento.

Delação

Lessa começou a colaborar com a Polícia Federal após Élcio de Queiroz entregá-lo como o executor dos assassinatos. A partir desse momento, ele revelou quem tinha o contratado para realizar o crime, contando detalhes de reunião antes e depois do assassinato.

O ex-PM afirmou ainda que um grupo político poderoso no Rio de Janeiro estava envolvido no crime.

Em pronunciamento, o ministro da Justiça fez questão de ressaltar a importância da delação. Preso e réu por cometer os assassinatos, Lessa espera uma redução na pena.

“Nós sabemos que esta colaboração premiada, que é um meio de obtenção de provas, traz elementos importantíssimos que nos levam a crer que em breve teremos a solução do assassinato da vereadora Marielle Franco”, declarou o ministro da Justiça.

A Ministra da Igualdade Racial e irmã de Marielle, Anielle Franco disse que a homologação dá “esperanças”. “As notícias que acabam de sair com os avanços da investigação sobre o caso da minha irmã e do Anderson, nos dão fé e esperança de que finalmente teremos respostas para esse assassinato político, covarde e brutal”, escreveu.

Segundo Anielle, a homologação mostra que as instituições estão comprometidas em finalizar o caso. “Mais um passo dado. Mas seguiremos acompanhando até o final e trabalhando para que nunca mais uma pessoa tenha a sua vida interrompida por ser quem é ou pelas ideias que defende”, finalizou.