Brasil firma acordo de cooperação energética com Guiana e Suriname

Países também manifestaram compromisso pela paz durante a 46ª Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom)

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Ansa

|29/02/2024 15:40

Presidente Lula
PR/Ricardo Stuckert

Presidente Lula

 Os governos do Brasil, Guiana e Suriname divulgaram nesta quinta-feira (29), em Georgetown, capital da Guiana,  uma declaração conjunta na qual expressaram seu compromisso com a paz e propuseram aprofundar seus acordos sobre energia e infraestrutura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus homólogos Irfaan Ali (Guiana) e Chandrikapersad Santokhi (Suriname) tiveram uma reunião trilateral nesta quarta-feira (28) à margem da 46ª Cúpula da Comunidade do Caribe (Caricom), realizada em Georgetown.

Os mandatários reafirmaram o compromisso de “trabalhar para a manutenção da América Latina e do Caribe como zona de paz e cooperação”, conforme o documento divulgado no contexto da tensão entre Guiana e Venezuela pelo controle do Essequibo, território com grandes reservas de petróleo.

No tema energético, os governantes concordaram em “aprofundar discussões em matéria de cooperação no setor de petróleo e gás, incluindo exploração e produção, regulação e planos de contingência e resposta a emergências”.

Por fim, os mandatários destacaram a “oportunidade de avançar em projetos que reforcem a conectividade física e digital”.

Nesse sentido, os líderes das três nações sul-americanas concordaram em modernizar a “ligação viária entre o estado brasileiro do Amapá (na região nordeste da Amazônia brasileira) e as capitais de Guiana e Suriname, passando pela Guiana Francesa, a ser incluída em discussões futuras sobre essa rota”.




Com chapa pronta, Cícero ainda não sabe com quem vai polarizar eleição




Dino participa de 1ª sessão presencial no plenário do STF nesta quarta

Novo ministro poderá votar no processo que avalia as chamadas “sobras eleitorais” nas eleições para deputados e vereadores; entenda

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iG Último Segundo

|28/02/2024 10:37

Ministro do STF Flávio Dino
Gustavo Moreno/SCO/STF

Ministro do STF Flávio Dino

O recém-empossado  ministro Flávio Dino participa nesta quarta-feira (28) da primeira sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino poderá votar no processo das sobras eleitorais, as vagas não preenchidas na eleição para deputados e vereadores.

Embora o julgamento já tenha sido iniciado, a ministra aposentada Rosa Weber, sua antecessora, não apresentou o voto nas antigas sessões. O caso é o segundo do plenário nesta quarta, e retorna à pauta da sessão após o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Kassio Nunes Marques.

A ministra  Cármen Lúcia havia pedido rapidez no retorno à pauta, pois a Corte Eleitoral precisa definir até o dia 5 de março as regras que vão valer para as eleições de 2024.

Entenda o que são sobras eleitorais

Nas disputas para o Legislativo – deputados e vereadores –, a eleição é proporcional, diferente da eleição para presidente ou governador, que se define de forma majoritária (ou seja, o candidato com mais votos vence).

Na eleição para deputados e vereadores, o eleitor pode escolher se vota na sigla do partido ou no candidato. Ainda que vote no candidato em específico, o processo computará o voto para o partido.

Além disso, esse tipo de votação proporcional utiliza um número calculado pela Justiça, de nome quociente eleitoral, que leva em conta a quantidade de eleitores e de vagas em disputa.

Esse número estabelece a quantidade mínima de votos que um partido precisa para eleger um candidato. Se o partido atinge a quantidade determinada pelo quociente eleitoral uma vez, tem direito a eleger seu candidato mais bem votado. Se atinge duas vezes, elege seus dois mais votados, e assim de maneira sucessiva.

A quantidade de votos recebida por todos os partidos, porém, não é um número redondo do quociente eleitoral, e essa parcela restante se chama “sobras eleitorais”.

Como são divididas as sobras eleitorais

Desde 2021, as sobras eleitorais exigem requisitos mínimos para que partidos e candidatos participem da distribuição. Anteriormente, não importava o quociente eleitoral, e um candidato poderia ser eleito na regra das sobras sem que o partido atingisse o quociente.

Os critérios da nova lei determinam que o partido tenha recebido votos correspondentes a pelo menos 80% do quociente eleitoral e que o candidato a ocupar a vaga tenha obtido votos correspondentes a, no mínimo, 20% do quociente eleitoral.

Três ações dos partidos Rede, Podemos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Progressista contestam as alterações na lei eleitoral de 2021. Representantes das siglas afirmam que as mudanças de 2021 são inconstitucionais, criando uma barreira.

Deputados podem perder o mandato

Segundo o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos 7 deputados federais podem perder os cargos, caso a interpretação do STF recaia sobre a eleição da Câmara dos Deputados em 2022. São eles:

  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Sonize Barbosa (PL-AP)
  • Goreth (PDT-AP)
  • Augusto Pupiu (MDB – AP)
  • Lázaro Botelho (PP- TO)
  • Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  • Lebrão (União Brasil-RO)




Lula chama ato pró-Bolsonaro de ‘grande’: “Só ver a imagem”

Presidente disse que a manifestação foi para defender o golpe

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|27/02/2024 17:58

Atualizada às 27/02/2024 19:55

 

Presidente Lula
Canal Gov – 12.12.2023

Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre o ato pró-Bolsonaro realizado no último domingo (25) na Avenida Paulista, descrevendo-o como “grande”.

“Eles fizeram uma manifestação grande em São Paulo. Mesmo que não quiser acreditar, é só ver a imagem. Como as pessoas chegaram lá ‘é outros 500′”, comentou o petista.

A declaração foi feita durante uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, no programa É Notícia, da RedeTV!. O programa está planejado para ir ao ar nesta terça-feira (27), às 22h.

Lula observou que as imagens da manifestação evidenciam uma mobilização considerável por parte dos participantes. No entanto, ele caracterizou o ato como uma “defesa do golpe” e criticou o ex-presidente Bolsonaro por solicitar anistia aos detidos que causaram danos e atacaram a Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Eles todos com muito medo, muito cuidado. […] De qualquer forma, é importante a gente ficar atento, porque essa gente está demonstrando que não está para brincadeira”, comentou. “Quando o cidadão lá pede anistia, ele tá dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Tá confessando o crime”.

Lula disse que o 8 de janeiro de 2023 ainda está sendo investigado e enfatizou que não é favorável a um projeto de lei de anistia.

“Eles [os presos pelo 8/1] nem foram julgados ainda, eles estão presos como garantia da paz e da ordem deste país. Ainda não descobriu quem mandou, financiou, porque houve uma tentativa de golpe”, concluiu.

 




Incêndio atinge quarto de casa no bairro de Gramame, em João Pessoa; imóvel teve dano estrutural

FATALIDADE

Um incêndio atingiu um quarto de uma casa que fica no bairro de Gramame, na Zona Sul de João Pessoa, na tarde desta terça-feira (27). Não houve feridos no local, mas o imóvel teve dano estrutural.

O fogo começou por volta das 14h e vizinhos da casa acionaram o Corpo de Bombeiros. No local, os bombeiros conseguiram combater as chamas, que começaram em um quarto nos fundos da residência.

“Os motivos para o início do incêndio serão conhecidos após a casa passar por uma perícia. No entanto, houve dano estrutural nas paredes e no telhado da casa”, informou a assessoria do Corpo de Bombeiros




Câmara aprova doação do edifício das Nações, em João Pessoa; local vai virar condomínio residencial

CCJ da Câmara já havia aprovado a Medida Provisória da Prefeitura nessa segunda-feira. Prédio será doado ao Fundo de Arrendamento Residencial.

Câmara, Prédio, Edifício, Centro

Medida Provisória foi aprovada pelo Plenário da Câmara (Foto: Olenildo Nascimento/Câmara de João Pessoa)

O Plenário da  aprovou, nesta terça-feira (27), a doação do prédio das Nações Unidas, no Centro da Capital. O local vai ser transformado em um condomínio residencial. A ação faz parte do planejamento de revitalização e ocupação do Centro de João Pessoa.

A com a aprovação, a Prefeitura fica autorizada a doar o prédio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O FAR é administrado pela Caixa Econômica Federal. O local vai abrigar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O edifício das Nações Unidas fica na Praça Vidal de Negreiros, na esquina com a Avenida Padre Meira. A Medida Provisória que autoriza a doação do terreno já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Veja abaixo o documento enviado pela Prefeitura à Câmara para a doação do prédio:




Azevêdo discute cooperação com embaixador do Brasil no Marrocos




Ronaldo Guerra diz que posição sobre Santa Rita, Patos e Bayeux ficará para depois. Foto: Divulgação

O vice-presidente do PSB da Paraíba, Ronaldo Guerra, negou nesta segunda-feira (26) o fechamento de posição, em Santa Rita, visando apoio ao grupo do prefeito Emerson Panta (PP). O posicionamento foi manifestado um dia depois de reunião envolvendo o deputado federal Gervásio Maia, que comanda a sigla no Estado, e o grupo liderado pelo gestor da cidade metropolitana. Em foto divulgada pela assessoria neste domingo, Maia e o staff da Prefeitura de Santa Rita aparecem de mãos dadas, em sinal de união. Guerra afirma, no entanto, que tudo não passou de uma visita de cortesia sucedida de muita especulação.

“Conversei ontem mesmo com Gervásio e ele disse que apenas recebeu na sede do partido o prefeito e seus correligionários e educadamente fez uma foto, assim como faz com diversas lideranças que nos visitam. Mas decisão mesmo só quando a gente reunir a Executiva, ouvir o governador e também os companheiros que vêm na batalha do PSB em Santa Rita”, afirmou Ronaldo Guerra. O dirigente partidário é também chefe de gabinete do governador João Azevêdo e este último tem evitado fechar questão de forma antecipada sobre Santa Rita.

Uma cidade do porte de Santa Rita, segundo o vice-presidente do PSB, requer uma discussão mais profunda dos que compõem o partido, ouvindo também as legendas aliadas. “Gervásio tem cumprido muito bem esse papel em todos os municípios, sobretudo aonde tem divergências e, mesmo quando ele tem posição conflitante, acaba acatando o entendimento da maioria e do governador, a exemplo do que ocorreu em João Pessoa, quando avaliamos que a aliança com o prefeito Cícero Lucena está dando certo e não cabia qualquer alteração de rumo, inclusive com a manutenção da indicação do vice-prefeito Léo Bezerra”.

Ronaldo Guerra informou que assim que o governador João Azevêdo retornar de viagem uma série de reuniões serão programadas para discutir como o PSB vai ficar e se posicionar em cada município paraibano. “Tem locais que já definimos por candidaturas próprias, a exemplo de Cajazeiras, Bayeux e Sousa, e tem outros que vamos apoiar partidos aliados, como em João Pessoa e Patos, só para citar grandes municípios paraibanos”, pontuou Ronaldo Guerra.




Haddad presidirá reunião do G20 com ministros de Finanças em SP

Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros do grupo se reúnem no Pavilhão da Bienal

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Agência Brasil

|25/02/2024 21:03

 

Fernando Haddad
Valter Campanato/Agência Brasil – 08/08/2023

Fernando Haddad

A cidade de São Paulo sediará a primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

Entre os dias 28 e 29 de fevereiro, ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais dos países membros se reúnem no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, representarão o Brasil.

O encontro será precedido da segunda reunião de deputies, representantes em nível vice-ministerial de Finanças e bancos centrais, nos dias 26 e 27, no mesmo local. Nessa reunião, o Ministério da Fazenda será representado pela embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da pasta e coordenadora da Trilha de Finanças.

A Trilha de Finanças do G20 propôs uma agenda que se inicia com o debate sobre o papel de políticas públicas no combate às desigualdades, em linha com as prioridades gerais do Brasil no G20.

A reunião ministerial também trará à tona as perspectivas globais sobre aspectos macroeconômicos, como crescimento, emprego, inflação e estabilidade financeira. Serão debates em busca de melhores práticas para lidar com a dívida global crescente e financiamento para o desenvolvimento sustentável, taxação internacional e como as nações vislumbram o setor financeiro para um futuro próximo.

Com as participações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o primeiro encontro de deputies da Trilha de Finanças aconteceu em dezembro de 2023, em Brasília. Na ocasião, também houve o primeiro encontro conjunto da Trilha de Sherpas e Finanças, mostrando o comprometimento da presidência brasileira no G20 em propor soluções construídas pelo diálogo entre as trilhas.

Confirmações

Entre membros e convidados, 27 delegações já confirmaram presença na 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais. A Secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen; o ministro de Finanças da Alemanha, Christian Lindner; o comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, Albert Muchanga; a ministra das Finanças da Indonésia, Sri Indrawati; e o ministro da Economia da Argentina, Luis Toto Caputo, confirmaram presença.

Representantes de alto nível de 16 de organizações e bancos internacionais, convidados oficiais de toda a Trilha de Finanças, também estarão presentes. Dentre eles, a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff; o presidente do Banco Mundial, Ajay Bang; o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn; a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva; e o presidente do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Jin Liqun.

Membros e convidados que confirmaram presença na reunião: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, União Europeia, Coreia do Sul, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Nigéria, Noruega, Portugal, Reino Unido, Rússia, Singapura, Suíça, Turquia e União Africana.




Acuado, Bolsonaro tenta posar de vítima e clama, nas ruas, por anistia