PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS: Revista Vida & Cultura Sérgio Botelho
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS: Revista Vida & Cultura
Sérgio Botelho
– Nos meus tempos de criança e pré-adolescente, no Centro de João Pessoa, fomos vizinhos do doutor Heronides Alves Coelho, psiquiatra nascido em Timbaúba-PE e formado na Faculdade de Medicina de Pernambuco (mas que escolheu João Pessoa para exercer sua vida profissional), de sua esposa, dona Lourdes, e dos seus filhos. O fato de me referir à essa família, cujos filhos são todos meus amigos de sempre, deve-se ao meu contato de jovem curioso com uma revista, sob a responsabilidade do referido médico, chamada Vida & Cultura.
Apesar dos artigos da publicação serem escritos em linguagem culta e em cima de temas profundos e, outras vezes, bastante técnicos, quando ia à casa dele, levado pelos meus amigos filhos do editor, essas revistas, amontoadas para distribuição, me encantavam. Não que apresentassem feição gráfica muito rebuscada, assim como as revistas de hoje, nem mesmo cheias de ilustrações em suas páginas internas. Mas me atraiam e, não raras vezes, me pegava lendo, com grande interesse. E, então, ficaram na minha memória. Hoje sei melhor a respeito. Vida & Cultura abordava assuntos que iam da ciência, território do editor, transitando pela literatura, pela música e pela poesia. Era, portanto, uma publicação científico-cultural importante, na época.
A revista, segundo me esclarece um dos filhos de doutor Heronides e dona Lourdes, José Carlos Alves Coelho, a quem recorri para adjutórios à memória, era editada pela Sociedade Cultural Luso-Paraibana de Estudos e Pesquisas, fundada por ele mesmo, o editor da revista. Como uma coisa puxa a outra, fui pesquisar, e o nome da Sociedade me levou a outra descoberta importante, que mostra a inserção definitiva do doutor Heronides entre os pessoenses considerados. Foi ele o fundador da cadeira 18 do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, que tem como patrono o ex-presidente da Província da Paraíba, Beaurepaire Rohan, e, na condição de atual ocupante, a professora Glauce Burity.
Da revista Vida & Cultura participavam, por meio de artigos, figuras credenciadas nas letras, na ciência e na cultura em geral, não apenas do país, mas também de Portugal. Doutor Heronides foi, durante a vida, um grande estimulador das melhorias das relações entre Brasil e Portugal, envolvendo a Paraíba e a publicação nesse processo. Em função do propósito, é autor de um artigo, publicado na revista Vida & Cultura (segundo a biografia com que o distingue o IHGP), intitulado “Maior Aproximação entre Portugal e Paraíba”, datado de 1961, o que bem revela seus interesses científicos e diplomáticos.
Nossos tempos contemporâneos, tão favoráveis a publicações desse tipo, contrastam com aqueles em que surgiu a revista Vida & Cultura, o que enaltece o pioneirismo e a dedicação do doutor Heronides Alves Coelho, que chegou a proferir, em 1962, palestra na vetusta Sociedade de Ciências de Lisboa, conforme também nos faz lembrar a biografia patrocinada pelo IHGP. Por conta disso é que inscrevo a revista Vida & Cultura entre essas histórias da Parahyba do Norte que venho postando no Facebook, no rumo de um novo livro.
(Foto: Capa da revista nº 25, Ano VI, de 1963, anunciando os seguintes artigos: sobre a “Concepção moral do cangaceiro nordestino”; sobre o professor português “Egas Moniz”, médico, neurologista e escritor, falecido em 1955; sobre a “Irmã Maria Josefa do Santíssimo Sacramento”, fundadora da Congregação das Irmãs Hospitalares do Sagrado Coração de Jesus; sobre o “diagnóstico da tuberculose”; sobre “Conselho Regional de Farmácia”; sobre as relações “Portugal-Brasil”; sobre a “Tomada de Goa”, quando o exército indiano acabou com o domínio português, de 451, sobre Goa, fato ocorrido em 1961; e outros)
E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao
E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao
Quando a normalidade institucional é revertida em proveito próprio, cabe uma ação de reparação contra agentes públicos que assim procedem. A finada operação Lava Jato foi pródiga no cometimento de desrespeito aos limites legais e afronta ao princípio da imparcialidade. A sanha persecutória do ex-juiz condutor do processo praticou atos em ofensa à legalidade, à impessoalidade e à moralidade, que resultaram em danos irreparáveis à economia nacional e, consequentemente, ao patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.
Sem dúvidas o Brasil foi vítima da mais escandalosa fraude jurídica de sua História. O Estado brasileiro não pode adotar postura de irresponsabilidade jurídica diante de danos causados a particulares e patrimônio público. Além do desmonte na indústria naval, a Lava Jato ocasionou imensos estragos no sistema jurídico e político de nosso país. Apropriando-se do discurso de combate à corrupção, a Operação Lava Jato dedicou-se a criar um projeto de poder, praticando perseguição política. Fez uso do aparato judicial para alcance de objetivos políticos e comerciais, articulando armadilhas contra os interesses nacionais.
O melancólico apagar das luzes dessa operação não pode contemporizar com a impunidade dos seus executores. O ex-magistrado e procuradores de Curitiba precisam enfrentar os rigores da justiça. A política suja por eles efetivada faz por merecer exemplar punição. Sob o véu de heróis da nação, apareceram por muito tempo como oráculos da anti-política e colocaram em risco a nossa democracia. Ainda bem que a farsa foi desmoralizada e nem todas as instituições foram cooptadas.
O marqueteiro João Santana chegou a classificar a Lava Jato como o “melhor esquema político de marketing já montado no Brasil“. Durante depoimento prestado ao ex-juiz em 2017, Lula foi profético ao alertá-lo: “Esses mesmos que me atacam hoje, se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor vão ser muito mais fortes”. É exatamente o que estamos assistindo agora. Um fim melancólico. Mas não basta, é preciso que os crimes praticados sejam responsabilizados severamente. Que não se faça mais o uso da justiça para ativar um projeto de poder.
Rui Leitão
Queiroga esteve na reunião de Bolsonaro para discutir “ações” antes das eleições
O ex-ministro da Saúde e pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo PL, Marcelo Queiroga, estava na reunião realizada em julho de 2022 para discutir como a base bolsonaristas poderia se comportar diante do pleito daquele ano, que acabou com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula da Silva (PT).
Queiroga disse que tudo que foi dito por Bolsonaro na reunião já havia sido verbalizado publicamente.
“Não houve nada nessa reunião que o presidente Bolsonaro não tenha externado publicamente. Mesmo antes de ser eleito presidente da República ele defendeu o aprimoramento do processo eleitoral. Em outras oportunidades outros políticos, inclusive da esquerda, também defenderam aprimoramento do sistema”, disse o ex-ministro.
O vídeo da reunião foi divulgado pela jornalista Bela Megale, do Jornal O Globo. O conteúdo midiático foi usado como base e provas para a operação deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) contra a cúpula bolsonarista que discutiu a possibilidade de golpe no Brasil antes mesmo do resultado das eleições presidenciais.
O que disse Bolsonaro na reunião
Em uma reunião com os seus então ministros, o ex-presidente Jair Bolsonaro fala da intenção de um golpe de Estado, questiona o Supremo Tribunal Federal e a legalidade das urnas eletrônicas. A Polícia Federal apreendeu vídeo que mostra a reunião, ocorrida no dia 5 de julho de 2022, quando ele já previa que seria derrotado na eleição.
“Alguém tem dúvida do que vai acontecer no dia 2 de outubro? Qual resultado que vai estar às 22h na televisão? Alguém tem dúvida disso? Aí a gente vai ter que entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal… Vai pra puta que o pariu, porra. Ninguém quer virar a mesa, ninguém quer dar o golpe… Ninguém quer botar a tropa na rua, fechar isso, fechar aquilo… Nós estamos vendo o que está acontecendo. Vamos esperar o quê?”, diz Bolsonaro.
O ex-presidente não poupou críticas ao STF e disse que estavam preparando tudo para Lula vencer ainda no primeiro turno da eleição.
“O nosso Supremo aqui é um poder à parte. É um super-supremo, ele decide tudo. Muitas vezes fora das quatro linhas. Não dá para gente ganhar o jogo com o pessoal atirando tijolo da arquibancada em cima dos jogadores nossos, com juízes que toda hora dá impedimento… É difícil a gente ganhar o jogo assim”, disse.
No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.
Assessor paraibano disseminou fake news e propagou ódio em grupos de WhatsApp
O assessor paraibano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tércio Arnauld, criou grupos de apoiadores para disseminar fake news, criticando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até fotos da atual primeira-dama Janja da Silva. A criação e o compartilhamento de notícias falsas ocorreu durante o primeiro e segundo turno das Eleições 2022.
O paraibano publicava links de matérias falsas em relação ao presidente Lula, na época candidato à Presidência. Em uma das oportunidades, publicou uma fake news de que o tráfico estampou a imagem do petista em papelotes de crack. O caso ocorreu logo após o candidato surgir no Complexo do Alemão com o boné ‘CPX’.
Essa movimentação era realizada através de grupos do WhatsApp, criados pelo próprio assessor bolsonarista. No nome do grupo, havia a indicação de que seria excluído: “GRUPO SERÁ APAGADO8”, com o número oito indicando ser a oitava criação para disseminar fake news.
Foto: Reprodução/Estadão
Os grupos de WhatsApp foram criados em 2022, segundo Arnaud, “para ajudar na reeleição do presidente” e seriam usados “tipo uma lista de transmissão”. Eram pelo menos nove grupos e reuniam centenas de apoiadores de Bolsonaro. Entre 9 e 30 de outubro daquele ano, o ex-assessor disparou mensagens que tinham o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como alvo principal de informações falsas e exageradas.
“Em Lula 2 (2007-2010), centenas de bilhões de reais desviados das estatais e do povo brasileiro para enriquecer a si; mais de 300 condenações e financiar ditaduras na América Latina (Petrolão/Lava Jato)”, dizia uma das mensagens falsas disparadas por Arnaud.
Nesta quinta-feira (8), Tercio foi alvo de buscas na Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Ao autorizar a ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-assessor, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid, por exemplo, integravam o “núcleo de desinformação e ataques ao Sistema Eleitoral”.
Estadão
Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre
Por
Agência Brasil
|09/02/2024 06:30
Polícia Federal/Agência Brasil – 08.02.2024
Carro da PF
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.
Alvos e presos
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.
Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele.
As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações.
Veja quem foi alvo da operação:-
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
– General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
– Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
– Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;
Coronel Guilherme Marques Almeida;
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;-
Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– General Mário Fernandes;
– General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;-
Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;-
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;-
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;-
Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;-
Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
– Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;- Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
Minuta de golpe
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.
Após ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exército) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aeronáutica) – para pressioná-los a aderir ao golpe.
Reunião da “dinâmica golpista”
Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF.
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo – para afirmar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinâmica golpista, no âmbito da alta cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exército, Marcelo Câmara, que atuou como assessor especial da Presidência da República e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como “professora”.
“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo”, informou a Polícia Federal
Ataques de 8 de janeiro
A Polícia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Mauro Cid e o major do Exército, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentação e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo arranjo de financiamentos dos atos.* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil
MPF e MPPB recomendam que Saúde de João Pessoa assuma regulação e agilize atendimento no Hospital Napoleão Laureano
Recomendação do MPF e do MPPB foi tomada após a identificação de uma série de irregularidades no hospital em um relatório feito pela Controladoria Geral da União.
Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa (Foto: reprodução)
Uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer que a Secretaria de Saúde de João Pessoa assuma a regulação e agilize o atendimento de pacientes com câncer no Hospital Napoleão Laureano. A recomendação foi feita na sexta-feira (2) e divulgada nesta terça-feira (6).
A medida foi tomada após a identificação de uma série de irregularidades no hospital em um relatório feito pela Controladoria Geral da União (CGU). Ela também recomenda que pacientes com câncer em situação de urgência, que não estejam recebendo atendimento devido, tenham consultas e tratamentos agendados.
O MPF e o MPPB também recomendaram que a Saúde da Capital se abstenha de destinar emendas parlamentares federais e municipais sem observar a legislação de regência. O documento também orienta a reavaliação de repasses já realizados para evitar pagamentos em duplicidade.
“Foi recomendado, ainda, que reavalie repasses já realizados para compra de medicamentos, visando evitar pagamentos em duplicidade pela mesma finalidade, assim como agilize a análise das pertinentes prestações de contas. E, por fim, que seja ampliada a transparência desses repasses, possibilitando-se maior debate público das prioridades de aplicação eleitas em planos de trabalho”, cita a recomendação
O MPF e MPPB lembrou que em outubro de 2020 propuseram uma ação civil pública solicitando intervenção judicial com o afastamento imediato de membros da diretoria e do conselho deliberativo da Fundação que mantém o hospital,
A proposta foi feita após investigações revelarem graves e variadas irregularidades no gerenciamento dos recursos financeiros e na administração do hospital. Esta ação aguarda decisão definitiva quanto a competência para julgamento.
STF retoma julgamento que pode deixar sete deputados sem mandato
Ações questionam a interpretação de “sobras eleitorais”
Por
iG Último Segundo
|08/02/2024 08:00
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 19/12/2023
STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (8), o julgamento que pode anular a eleição de sete deputados. A anulação pode ocorrer devido a uma mudança no entendimento do cálculo dos votos no sistema proporcional, responsável por mostrar quem foi eleito.
O processo foi parado em agosto do ano passado, após um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu a ação, destacando que ela deveria ser analisada no plenário. O pedido foi concedido pelo ministro Roberto Barroso, presidente do STF.
Até o momento, somente três ministros votaram na ação, sendo todos favoráveis a uma revisão das ‘sobras eleitorais’. Contudo, dois divergiram em partes do relator do caso, Ricardo Lewandowski, que se aposentou e deixou a Suprema Corte em abril de 2023.
Napoleão Laureano recebeu pelo menos R$ 63 mil do SUS por procedimentos não realizados, mostra relatório da CGU
Hospital Napoleão Laureano, que fica em João Pessoa e é referência no tratamento de câncer no estado. Relatório da CGU cita graves falhas e irregularidades na instituição.
Hospital Napoleão Laureano (Foto: Walla Santos)
O Hospital Napoleão Laureano, que fica em João Pessoa e é referência no tratamento de câncer no estado, teria recebido recursos públicos por exames e procedimentos sem comprovar a realização deles. Os dados constam em um relatório feito pela Controladoria Geral da União (CGU), sobre os serviços prestados pelo hospital no ano de 2021.
O relatório mostra que, em 2021, o hospital recebeu R$ 63.307,20 em diversos procedimentos pagos, mas sem comprovação de realização. O procedimento mais em conta pago e supostamente não feito foi uma monoquimioterapia do carcinoma de mama, no valor de R$ 34,10.
Os supostos procedimentos mais caros cobrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram cinco poliquimioterapias do carcinoma de mama. Cada um custou aos cofres públicos R$ 5,1 mil, totalizando, só neles, R$ 25,5 mil em serviços não comprovadamente realizados.
No documento, a CGU concluiu que o Hospital Napoleão Laureano possuí “graves falhas e irregularidades que comprometem significativamente a prestação dos serviços médico-hospitalares de oncologia contratualizados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para atendimento de pacientes do SUS de todo o estado da Paraíba”.
Veja abaixo dados do relatório sobre o Hospital Napoleão Laureano:
www.reporteriedoferreira.com.br/clickpb
PMJP abre processo licitatório para a segunda etapa de construção do Parque da Cidade
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta quarta-feira (7) Concorrência Pública para a execução da segunda etapa do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube. Nesta fase, serão investidos mais de R$ 125 milhões na implantação do parque e seu completo sistema viário, e a construção de um túnel sob o Retão de Manaíra.
O antigo Aeroclube, que estava desativado, vai dar lugar ao Parque da Cidade, com paisagismo desenvolvido pelo renomado escritório Burle Marx que proporcionará aos pessoenses um espaço de permanência que integra áreas verdes com a cidade, e melhor qualidade de vida.
Na primeira etapa de mobilidade, já concluída e em funcionamento, foram ampliadas as ruas de acesso e o contorno ao parque, em um investimento de mais de R$ 7 milhões.
O parque terá aproximadamente 250.000m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) que contemplará diversos equipamentos urbanos, incluindo: quadras ‘street ball’, ‘beach tennis’, poliesportivas, society, tênis, ‘skate park’, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade e área de lazer completa. O projeto também contempla a implantação do túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra, além de ciclovias e estacionamento.
O novo equipamento urbanístico beneficiará diretamente a infraestrutura local e o bem-estar da população. A execução será em um período de quatro anos, dividido em duas etapas. Pautado no conceito de ruas completas, que traz mais segurança e estímulo ao uso de meios de transporte além dos automóveis, será executada, inicialmente, a melhoria viária e a mobilidade urbana, e posteriormente a implantação do parque e seus equipamentos.
Os espaços propostos vão se tornar lugares para permanência e contribuir para saúde, bem-estar e segurança dos usuários de forma acessível tanto para o pedestre quanto para os motoristas. Neste projeto, será priorizado o transporte coletivo, transporte ativo, construindo os passeios públicos acessíveis e ciclovia.
O sistema viário beneficia, não só a vizinhança do parque, mas aos visitantes e itinerantes. A proposta também está em perfeita consonância com o que preconiza o no Plano Diretor do Município de João Pessoa.
A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira (08) no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h às 16h, fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com.
CNH Gratuita: Lista com inscrições selecionadas no Programa Habilitação Social é divulgada, na Paraíba
Carteira nacional de Habilitação , CNH
O Governo da Paraíba divulgou, na quarta-feira (7/2), a lista da 1ª chamada dos candidatos selecionados para a próxima etapa do Programa Habilitação Social (PHS). Ao todo, 34.257 paraibanos se inscreveram no programa, lançado em dezembro do ano passado.
O Programa de Habilitação Social tem o objetivo de atender à população de baixa renda , possibilitando, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação. Todas as opções são gratuitas.
Na próxima etapa, os selecionados terão seus documentos analisados por uma comissão composta por membros da Sedh. A relação de candidatos selecionados está disponível no site do Programa Habilitação Social.
O programa oferece 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. João Pessoa ficou com o maior número de vagas, sendo 1.639 selecionados. Em seguida está Campina Grande, com 1.105 selecionados.
De acordo com o governo estadual, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
O candidato aprovado será dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todas as autoescolas credenciadas ao Detran-PB estarão aptas para receber os candidatos.
As vagas foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade durante o processo, são eles: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Também tiveram prioridade os egressos do Sistema Penitenciário, inclusive aqueles que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS: Revista Vida & Cultura
E OS DANOS CAUSADOS PELA LAVA JATO? Por Rui Leitao
