Rei Charles III está com câncer, anuncia Palácio de Buckingham

Quadro foi descoberto após procedimento cirúrgico recente

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iG Último Segundo

|05/02/2024 15:25–

Atualizada às 05/02/2024 16:16

Reprodução TV

Rei Charles III está com câncer, anuncia Palácio de Buckingham

O Palácio de Buckingham anunciou, nesta segunda-feira (5), que o rei Charles III foi diagnosticado com câncer. Não foi divulgado o laudo específico da doença.

“O rei foi diagnosticado com uma forma de câncer e iniciou um cronograma de tratamentos regulares e, embora tenha adiado funções públicas, “permanece totalmente positivo sobre seu tratamento”, publicou a PA Media citando o Palácio de Buckingham.

O Palácio de Buckingham afirmou que o rei “permanece totalmente otimista sobre o tratamento que recebeu e espera retornar ao serviço público o mais rápido possível”.

Recentemente, o monarca passou por um procedimento cirúrgico na próstata. Durante a internação, foi identificado um “outro ponto de preocupação”, de acordo com a nota da família real britânica. Não foi divulgado se o câncer é na próstata ou não.

De acordo com a nota, o rei iniciou ainda nesta segunda os tratamentos, e foi aconselhado pelos médicos a adiar compromissos públicos. Ainda assim, ele continuará seus trabalhos internos normalmente, de acordo com os anúncios.

Veneziano representa Senado Federal em missão oficial na Rússia

Galdino diz que ALPB realiza sessão na quarta com mensagem do governador

Congresso abre ano legislativo; em destaque, mensagens dos Poderes

Nonato Guedes

Senado Federal e Câmara dos Deputados vão se reunir hoje à tarde, em sessão solene conjunta, para inaugurar a Segunda Sessão Legislativa Ordinária da quinquagésima sétima legislatura. A solenidade assinala a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta, tradicionalmente, com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Parlamento. Conforme informa a Agência Senado, o rito de abertura dos trabalhos do ano legislativo no Brasil remonta ao período imperial, quando era conhecido como Fala do Trono, e foi inaugurado por Dom Pedro I, em 1823. Naquele tempo, o monarca comparecia ao Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio de Janeiro, deixando claro o que esperava dos senadores e deputados naquele ano.

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890 pelo marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente da História do Brasil. A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 57, que o Congresso se reunirá anualmente na capital federal, a partir do dia dois de fevereiro, ou no dia útil seguinte, para inaugurar a sessão legislativa. A sessão solene que abrirá o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida da chegada dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bem como dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo, ou seus representantes, na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional. Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa, 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica, além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional, militares da Guarda à Bandeira e militares da Bateria História Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento, também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.

Na sequência da solenidade, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas Casas Legislativas e seguem em direção ao Salão Negro, onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados. Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela Banda de Fuzileiros Navais. A presença do presidente da República na entrega da mensagem presidencial é opcional. Quando o chefe do Executivo não comparece, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa. A leitura do documento, que conta com prioridades do Poder Executivo para o ano, é feita pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso. O deputado Luciano Bivar (União Brasil-PE) está na função atualmente. A cerimônia conta, também, com a mensagem do Poder Judiciário e as falas dos presidentes do Senado e da Câmara.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que é possível que os vetos do presidente Lula ao Orçamento de 2024 não sejam analisados neste mês de fevereiro. Para ele, como o mês será mais curto por causa do feriado de carnaval é mais adequado deixar a análise para depois. O líder do governo também quer tempo para negociar o tema com os congressistas e evitar uma derrota da gestão petista. “A posição do governo é a manutenção dos dois vetos. O governo tem responsabilidade orçamentária (…) Vamos dialogar ao máximo com o Congresso, entendendo as suas prerrogativas. Podemos discutir eventuais reposições, mas o governo vai trabalhar para a manutenção dos dois vetos”. Lula vetou tanto o calendário para o pagamento de emendas parlamentares quanto R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões – medidas que eram defendidas ardorosamente pelo Congresso. Segundo uma reportagem do “Congresso em Foco”, os congressistas devem ir para o embate com o governo pelos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O tema é polêmico porque o Orçamento de 2024 contou com recorde de emendas em comparação com anos anteriores. O Congresso definiu um montante de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares.

Na opinião de Randolfe Rodrigues, o calendário de emendas constituía uma medida que ia contra o presidencialismo. O líder do governo defendeu a prerrogativa do Executivo para decidir sobre a execução do Orçamento e, sobre o valor das emendas, repetiu que o corte foi necessário porque a inflação de 2023 foi menor que o esperado. A verdade é que há um ambiente de tensão na relação entre o Parlamento e o Executivo, que repõe na ordem do dia a polêmica sobre competências para legislar. Há emissários políticos do próprio governo Lula operando nos bastidores para amortecer conflitos e tentar produzir consensos que sejam favoráveis “à institucionalidade”, nas palavras de Randolfe Rodrigues, mas sabe-se que a negociação será árdua, diante de intransigências, sobretudo, por parte da direção da Câmara, presidida pelo deputado Arthur Lira. Além desses embates sobre emendas, o ano legislativo se iniciará na perspectiva de uma campanha eleitoral para prefeitos e vereadores que contaminará todo o país. Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Senado, vão concorrer a prefeituras de Capitais ou cidades importantes nos seus Estados de origem. O empenho dos dirigentes do Parlamento é o de evitar que a disputa eleitoral atrapalhe o rendimento legislativo, refletido nas votações de matérias urgentes que precisarão ser apreciadas em 2024.

Fórum dos Servidores do Estado da Paraíba, convoca servidores para protestos nesta-feira.06,

O SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA (SINDSPOL-PB), integrante do Fórum dos Servidores do Estado da Paraíba, convoca os Servidores Públicos em geral para participarem de um café da manhã em frente à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em protesto pela reposição salarial de 5% concedida pelo Governador João Azevedo (PSB). Os sindicatos que compõem o Fórum reivindicam diálogo com o governador e uma reposição de, no mínimo, 21% da administração do governo João.

“Não ao reajuste de 5%!

SINDSPOL-PB NA LUTA!”

“Nossa intenção é dar dignidade aos nossos policiais que arriscam a vida pela população e, ao se aposentar, perdem metade do salário. Somos a polícia mais mal paga do Brasil e a que apresenta os melhores resultados”, disse Dr. Antônio Erivaldo de Sousa Presidente da (SINDSPOL-PB)

Além da defasagem, um outro grande problema enfrentado pela categoria são as perdas salarias, o que faz com que muitos profissionais continuem trabalhando quando já poderiam estar aposentados. Essas perdas ultrapassam 50% do salário recebido enquanto o policial está na ativa.

Essas perdas podem ocorrer em casos de afastamento, também, como acidente no trabalho, e mesmo um policial recém ingresso na instituição pode ficar sujeito a uma defasagem salarial no momento que mais precisa.

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Veja quem pode compor tribunal que julgará Sergio Moro

Lista tríplice remetida ao presidente Lula foi aprovada nesta qu

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iG Último Segundo

|02/02/2024 11:36–

Atualizada às 02/02/2024 12:31

Jefferson Rudy/Agência Senado – 13.12.2023

Senador Sergio Moro (União-PR)

Nesta quinta-feira (1º), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a lista tríplice para escolher o juiz do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que julgará o ex-juiz da operação Lava Jato e senador, Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. A relatora da lista foi a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Fazem parte da relação José Rodrigo Sade, Roberto Aurichio Junior e Graciane Aparecida do Valle Lemos, todos com passagens anteriores como magistrados substitutos na mesma Corte.

O Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve escolher um dos três nomes. A expectativa é que a escolha seja feita antes do carnaval. Segundo a legislação, processos como o de Moro só podem ir a julgamento com a composição completa do colegiado de sete integrantes – o que acontecerá após a escolha do presidente e a conclusão dos trâmites para a chegada do novo membro.

José Rodrigo Sade

Sade assumiu a função de magistrado substituto no TRE-PR em janeiro de 2022. Ele é pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School. Além disso, era sócio de um escritório de advocacia em Curitiba.

José Rodrigo Sade já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol, procurador durante a Operação Lava-Jato, da qual Moro foi juiz. Recentemente, Deltan teve seu mandato cassado pelo mesmo TRE-PR. Por sua posição como membro substituto do tribunal regional paranaense, Sade se declarou impedido de avaliar ações relativas ao ex-cliente.

Roberto Aurichio Junior

Aurichio Junior é graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e especializado em Direito e Processo Penal Aplicados pelo Centro Universitário Positivo. Sua experiência tem ênfase na área de Direito com ênfase em Direito Público.

No TRE-PR, ingressou como magistrado substituto na mesma época que Sade e também participou de ações que envolveram Deltan. Em setembro de 2022, por exemplo, o então candidato a deputado federal divulgou nas redes sociais uma decisão de Aurichio que impedia que sites da oposição deixassem de veicular que a postulação de Deltan havia sido indeferida.

Graciane Aparecida do Valle Lemos

Graciane Aparecida do Valle Lemos já havia atuado como magistrada substituta no TRE-PR, tendo tomado posse em 2017. Dois anos depois, ela passou a integrar o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP) na condição de integrante com “notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa social e com reputação ilibada”.

Presidente do TJPB avalia avanços e fala das metas para 2024

Esta última quinta-feira, 1° de fevereiro, marca o primeiro ano de gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Poder Judiciário paraibano. O gestor destaca ações voltadas para a celeridade processual, principal anseio da sociedade em relação ao judiciário. “Todos os nossos projetos e ações têm por finalidade dar mais celeridade ao julgamento dos processos, que é em última análise o que a sociedade espera do Poder Judiciário”, avaliou o presidente.

O desembargador destacou entre as principais ações de seu primeiro ano de gestão os avanços alcançados na área de Tecnologia da Informação, investimento em obras de reforma e manutenção predial dos fóruns, conclusão da restauração do Palácio da Justiça, e diálogo permanente com instituições e entidades. “Pautamos nossa gestão no diálogo, tecnologia e obras, mas tudo tem como objetivo melhorar a prestação jurisdicional, o que significa aperfeiçoar o atendimento ao público e fazer com que os processos andem mais rápido”, observou o desembargador João Benedito.

Para o segundo ano de gestão duas das principais metas são a realização de concurso público, anunciado nos últimos dias, e a construção dos fóruns de Picuí e Cajazeiras. “Precisamos preencher vagas em áreas específicas que estão carentes de pessoal para que não haja deficiência no atendimento ao público. Também vamos priorizar a construção dos fóruns de Picuí e Cajazeiras e continuar as reformas já iniciadas em várias unidades judiciárias. A estrutura física, com ambientes de trabalho adequados, também influencia no resultado final da prestação jurisdicional”, observou o presidente.

Outra prioridade para o desembargador João Benedito é a reestruturação do 1º e 2º Graus. Para isso foram criados Grupos de Trabalho que vão apontar as necessidades de criação e/ou redistribuição de cargos. Para implantar o GT, o presidente levou em consideração o aumento das demandas judiciais. “Nos anos de 2017 e 2018, a distribuição média era em torno de 25 mil processos e, em 2020, 2021 e 2022, subiu para 55 mil, mantendo-se o mesmo quantitativo nos órgãos julgadores, mas com decréscimo na parte de assessoramento, com extinção de cargos e aposentação”, apontou.

Um ano após sua posse o desembargador João Benedito comemora o retorno ao Palácio da Justiça, que passou por uma profunda restauração. Durante todo o mês de janeiro os gabinetes dos desembargadores foram sendo ocupados pelas mudanças e a partir da próxima semana o expediente retorna a ser na antiga casa.

“A volta ao Palácio da Justiça é um momento muito aguardado por todos nós pela importância que o prédio tem e também porque precisamos realizar uma grande reforma no prédio anexo, que estamos desocupando”, informou o presidente do TJPB.

Além do Palácio, foram feitas reformas iniciadas na gestão anterior nos fóruns de Campina Grande, Cabedelo, Monteiro, Princesa Isabel, São João do Rio do Peixe e Cabedelo.

Tecnologia da Informação

Entre inúmeros avanços na área de tecnologia da informação, a criação da ferramenta de Inteligência Artificial (IA) ‘Sebastiana’, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi o destaque do ano. O mecanismo é utilizado na produção de dados de movimentação processual, proporcionando mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional, beneficiando a Justiça estadual e, principalmente, o cidadão. Para este ano, o desembargador quer a instalação de ferramentas de Inteligência Artificial para agilizar a admissibilidade recursal na Diretoria Jurídica.

Turma de Uniformização

O funcionamento da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais também foi ressaltado pelo presidente do TJPB, que abriu a primeira sessão de julgamento. “Esta iniciativa dará mais celeridade à tramitação das ações, promovendo segurança jurídica, porque os processos pendentes, que estejam na mesma situação dos que estão sendo julgados nesta sessão, também serão resolvidos com a decisão da Turma de Uniformização”, comentou. Localizada no 8º andar do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, a Turma de Uniformização tem como coordenador o desembargador João Batista Barbosa.

O desembargador João Benedito fez, ainda, um resgate histórico sobre a fundação da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais, pontuando uma resolução, baixada em 2020, durante a gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que criou a Turma, e foi o coordenador quando o órgão foi instalado, em 2022, na administração do desembargador Saulo Benevides.

Selo Prata

Coroando as conquistas do primeiro ano da atual gestão, o Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu o “Selo Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação aconteceu durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, em dezembro último. “Esse prêmio tem um significado muito importante para nós, sobretudo porque nos coloca de volta como um dos tribunais de destaque no país. O Selo Prata é resultado do esforço de todos, magistrados e servidores que fazem o Poder Judiciário da Paraíba”, declarou o desembargador João Benedito da Silva. “Agora, vamos trabalhar para ganhar o Selo Ouro ou Diamante este ano. Esta é a meta”, concluiu.