Empresário suspeito em estupro é encontrado morto com tiros na cabeça, em Alhandra

Crime aconteceu em Alhandra (Foto: Reprodução/Google Street View)

Um empresário com cerca de 60 anos foi encontrado morto, na tarde desta quarta-feira (3), em uma área do município de Alhandra, que fica na Grande João Pessoa. O homem é acusado de envolvimento em um caso de estupro de vulnerável.

Avítima tinha marcas de disparos na cabeça e nos ombros. O corpo estava dentro de um carro, ao lado de pertences pessoais do homem, como carteira, documentos e dinheiro.

“É um senhor de mais de 60 anos de idade que foi encontrado com pelo menos cinco disparos, na cabeça e nos ombros. Fizemos um levantamento, pegamos alguns vestígios e temos uma linha de investigação. A vítima foi acusada de estupro de vulnerável e é provável que tenha sido vingança ou alguma coisa nesse sentido”, informou um agente da Delegacia de Homicídios em Alhandra.

Lira diz que Congresso não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam

Arthur Lira. Foto: 06/10/2022 REUTERS/Adriano Machado

por Débora Sabino e João Gabriel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a competência do Congresso Nacional em legislar, diante do embate entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pautas como aborto, descriminalização das drogas ou o marco temporal.

Em entrevista para a TV Câmara publicada na terça-feira (2), Lira refutou a ideia de que o Congresso seja omisso —argumento utilizado por quem defende as decisões recentes do STF nestes temas.

“O Congresso Nacional, às vezes, quando decide não legislar, ele está legislando. Não abre espaço para que outros Poderes o façam”, afirmou o presidente da Câmara e líder do bloco do centrão.

“Se você tem um Congresso eleito para aquele período temporal, de quatro anos na Câmara e oito anos no Senado, aqueles são os representantes da população para aquele período. Aqueles receberam a autorização, a procuração popular para representá-los nas suas decisões”, completou.

Nos últimos meses, vem crescendo a tensão entre parlamentares e o STF. O Senado, por exemplo, aprovou no final do ano uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra decisões monocráticas da corte.

Também foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outra proposta para criminalização de todo tipo de droga, em qualquer quantidade.

Foi uma resposta contra a decisão do Supremo, que até agora tem 5 dos 6 votos necessários para descriminalizar porte de drogas para uso pessoal.

Também entram na lista de tensões a possibilidade de julgamento do aborto, além do marco temporal, tese que foi refutada pelo STF, mas que foi aprovada em lei pelo Congresso.

Em 2023, a bancada ruralista e a oposição chegaram a realizar uma obstrução da pauta da Câmara como protesto contra as movimentações do Supremo. Segundo os parlamentares, os ministros da corte tem interferido nas competências do Congresso de legislar.

Na entrevista da terça-feira (2), Lira também defende que o Congresso dê atenção para outras reformas e que se volte para mudanças na lei que visem garantir as liberdades individuais e os direitos nas redes sociais e na internet.

“Estamos em busca de outras reformas que são pilares de um Estado que se programa, que tem que estar atento às modificações de uma sociedade que evolui muito rapidamente”, disse.

“Esse movimento cibernético, de redes sociais, de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações [na lei] aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha em salvaguarda os direitos individuais de uma vida que muda muito. A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia.”

Lira é um dos fiadores do projeto de lei das fake news, que cria obrigações e responsabilidades para as plataformas digitais. Criticado pelas big techs, a proposta foi um dos principais temas do ano na Câmara, mas acabou não sendo votada, por falta de acordo.

About Author

Lei de trânsito: veja novos itens obrigatórios nos carros a partir de 2024

Imagem: Zanone Fraissat/Folhaprress

por Gabriel Lima

Devido a mudanças na legislação de trânsito, alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sua obrigatoriedade já deveria estar em vigência desde 2021, porém o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.

O que aconteceu

As luzes de condução diurna, também conhecidas como DRLs, agora são obrigatórias em todos automóveis novos vendidos no Brasil

Equipamentos como controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança afivelado no painel e teste de impacto lateral se tornaram obrigatórios para a venda de veículos novos no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024.

A resolução do Contran estava aprovada para o início de 2021, entretanto a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) argumentou que as dificuldades enfrentadas pela pandemia de Covid-19 fariam com que o prazo não fosse viável.

Desta maneira, o novo prazo do Contran foi estendido para 1º de janeiro de 2024.

Assim, todos os carros novos a partir de agora precisam sair de fábrica com luzes diurnas (as DRLs, que não precisam ser LEDs e podem ser lâmpadas convencionais), controle de estabilidade (ESC), alerta de cinto afivelado e teste de impacto lateral.

Indicação de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas também se tornam obrigatórios.

Já para vans, ônibus e caminhões a obrigatoriedade para o controle de estabilidade passa a valer apenas em 1º de janeiro de 2025.

About Author

Explosões no Irã e Líbano causam medo de escalonamento da guerra

O maior temor é que o conflito entre Israel e o Hamas abra novas frentes de batalha

Home Último Segundo

Por

Lara Tôrres

|03/01/2024 13:30

Os últimos dois dias foram marcados por uma elevação da tensão no Oriente Médio, após explosões no Irã e no Líbano deixarem mais de 100 vítimas e levarem à morte do xeque Saleh al Aruri, vice-presidente do gabinete político do Hamas e fundador do braço militar do grupo palestino que controla a Faixa de Gaza e tem laços estreitos com o grupo radical libanês Hezbollah.

Salah al-Arouri morreu numa explosão na cidade libanesa de Beirute na terça-feira (2), que também fez outras cinco vítimas fatais e foi atribuída a Israel pelo Primeiro-ministro do Líbano, Najib Mikati, que afirma que o país “busca arrastar o Líbano para uma nova fase de confronto” contra o Hamas.

Após os ataques, o Hezbollah classificou a morte de al-Arouri como um crime de guerra que “não ficará impune”, e Israel declarou que está preparado para “qualquer cenário”.

Além disso, nesta quarta-feira (3) outro ataque, desta vez no Irã, deixou 103 mortos durante uma procissão para o túmulo de Qassem Soleimani, ex-comandante da Guarda Revolucionária do Irã que era uma figura importante no país e foi morto por um ataque dos Estados Unidos em 2020.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, lamentou as explosões no Irã. Já o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu ao integrante do gabinete de guerra israelense, Benny Gantz, que busque evitar a escalada da guerra, “especialmente no Líbano”.

“O Presidente da República sublinhou que era essencial evitar qualquer atitude de escalada, particularmente no Líbano, e que a França continuaria a transmitir estas mensagens a todos os interventores direta ou indiretamente envolvidos na área”, diz o comunicado francês, que também expressa preocupação com as mortes de civis e crise humanitária em Gaza.

O Hamas também se pronunciou após o ataque, por meio de uma declaração do oficial sênior do grupo, Izzat al-Rishq.

“Os covardes assassinatos cometidos pela ocupação sionista contra oficiais e símbolos do nosso povo palestino, dentro e fora da Palestina, não poderão quebrar a contínua e brava resiliência de nosso povo nem impedir que continue com sua corajosa resistência”, disse al-Rishq.

Justiça Argentina suspende reforma trabalhista de Milei

A decisão suspende parte do ‘decretaço’ do novo presidente argentino, que modificou mais de 350 normas do país

Home Último Segundo

Por

Lara Tôrres

|03/01/2024 15:52

Reprodução / CNN Brasil – 10.12.2023

O decreto de Milei causou protestos e judicialização

A Justiça Trabalhista da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3), parte do “decretaço” anunciado pelo presidente Javier Milei, mais especificamente as medidas que dizem respeito à reforma trabalhista proposta pelo mandatário recém-empossado.

As mudanças propostas pelo novo presidente são polêmicas e desencadearam não apenas judicialização como também protestos nas ruas de diversas cidades da Argentina, que terminaram com presos, feridos e ameaças de cortes de benefícios sociais dos manifestantes .

Entre as medidas suspensas, estão a possibilidade de usar a participação de trabalhadores em protestos de rua como justa causa para demissão; a estipulação de períodos de experiência de oito meses; e mudanças no sistema de indenizações devidas a profissionais que pedem demissão.

A decisão judicial é uma medida cautelar, proferida em resposta a uma ação protocolada por uma central sindical junto à Justiça do Trabalho. Como a definição do foro adequado para julgar a ação ainda está em discussão, as mudanças legais ficam suspensas até segunda ordem.

O Decreto de Necessidade e Urgência (nome oficial do “decretaço”) anunciado no final de dezembro modificou ou revogou mais de 350 normas vigentes no país, visando desregular a economia em diversos setores, como a prestação de serviços de internet via satélite, medicina privada, regras do mercado de trabalho e da conversão de estatais em sociedades anônimas, facilitando processos de privatização.

Análise: Opinião/RedeMais e os fatores novos no tabuleiro de João Pessoa

As sementes administrativas lançadas pelo prefeito Cícero Lucena (PP) começam a gerar frutos positivos. Para a gestão e para o pré-candidato à reeleição. Os números da pesquisa do Instituto Opinião, contratada pela Rede Mais, materializaram o que estava, até então, no campo das impressões.

A aprovação de gestão do prefeito foi a 58,7% na pergunta direta “aprova ou reprova” e Lucena alcançou 33,3% no cenário estimulado mais provável. Uma sensível recuperação ao fim do ano para quem começou 2023 debaixo de desgastes, tentativas frustradas e polêmicas conceituais. Recuar em todas elas foi a saída honrosa e, agora se vê, também assertiva.

Contribuiu para essa ‘recuperação’ a decisão de se lançar aos bairros com contato direto e entrega de serviços, principalmente pavimentação de ruas. Na soma, a renovação da estratégica aliança com o governador João Azevêdo, a parceria que deu a viabilidade do regresso de Cícero à vida pública. O fantasma da candidatura própria do PSB foi exorcizado e superada a dissidência que teria potencial para fragilizar o projeto de reeleição.

Afora a reação do prefeito, os dados da Opinião/Rede Mais trouxeram um elemento tão novo quanto instigante ao debate eleitoral da capital. A disputa equilibrada pela segunda colocação e a projeção de quem brigará com o prefeito pela vaga no segundo turno desafiam Ruy Carneiro (Pode) e Nilvan Ferreira (PL), que já estiveram melhor, e Luciano Cartaxo (PT), este em franca ascensão na luta interna do PT com Cida Ramos e para fora na faixa do eleitorado oposicionista.

O desempenho de Ruy precisa ser reavaliado pela sua estratégia política. Ele sofreu pequena desidratação em consequência da reação do prefeito. Assíduo em eventos e no cotidiano da cidade, Carneiro tem a favor o bônus de uma baixa rejeição e espaço para crescimento. O mesmo não se pode dizer de Nilvan, cuja rejeição está na casa dos 25% e sua perfomance prejudicada pela confusão no PL e no bolsonarismo com Marcelo Queiroga (PL), a falta da vitrine da TV e de um partido expressivo.

Nenhum dos três, todavia, pode ser subestimado. O que vai fazer a diferença entre um e outro é a capacidade de aglutinação, de costuras de coligação partidária e a sensibilidade para captar o sentimento do eleitor de oposição. Uma briga que Cícero deverá assistir à distância e aproveitar para tentar avançar, enquanto os adversários se distraem entre si numa rinha à parte.

www.reporteriedoferreira.com.br/maispb

PT da PB inicia 2024 com reunião com foco na defesa da Democracia

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba está se preparando para realizar sua primeira reunião do ano, no próximo dia 04, com o foco na defesa da democracia. O presidente da sigla no estado, Jackson Macêdo, enfatizou a importância de iniciar a luta de 2024 contra o ressurgimento do fascismo.“Vamos começar a luta de 2024 porque o fascismo não morreu”, declarou Jackson Macêdo nas redes sociais, destacando a necessidade contínua de defender os princípios democráticos em um contexto político desafiador.

A reunião do PT na Paraíba não apenas marca o início do ano, mas também o retorno dos debates e ações da sigla voltados para a preservação e fortalecimento das instituições democráticas. O enfrentamento ao fascismo é apresentado como uma prioridade, segundo Jackson.

INSS: confira o calendário de pagamentos de 2024

Ao todo, 39 milhões de segurados recebem algum benefício

Por

Brasil Econômico

|31/12/2023 06:00

Wikimedia Commons

INSS: confira calendário de pagamentos de 2024

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou o calendário de pagamentos para 2024 para os segurados que recebem aposentadoria e benefícios como auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os valores serão pagos com o reajuste do salário mínimo, que ainda não foi definido para o ano que vem.

O INSS realiza o pagamento a mais de 39 milhões de beneficiários mensalmente, conforme dados da folha de pagamento referente a novembro. Desse montante, 5,6 milhões correspondem a benefícios assistenciais, enquanto 33,3 milhões são benefícios previdenciários.

Segundo informações divulgadas pelo próprio INSS, 26,1 milhões de pessoas recebem valores equivalentes a até um salário mínimo , enquanto 12,8 milhões têm rendimentos acima do valor.

Confira o calendário:

Os pagamentos dos benefícios obedecem a uma ordem específica, conforme os valores estabelecidos pela instituição. Inicialmente, na última semana do mês, são realizados os repasses para os beneficiários que recebem o salário mínimo. Posteriormente, na primeira semana do mês, o INSS inicia as liberações para aqueles com renda superior a um salário mínimo.

Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, os depósitos correspondentes a dezembro de 2023 serão realizados no período compreendido entre os dias 21 de dezembro e 8 de janeiro.

A distribuição dos pagamentos segue a numeração final do benefício (NB), que possui 10 dígitos e segue o formato: 999.999.999-9. Para determinar a ordem de pagamento, é necessário considerar o penúltimo algarismo, ou seja, aquele que precede o dígito

Governador nomeia Wilson Santiago para Secretaria e Raniery Paulino vaga na Câmara Federal

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) foi nomeado nesta quarta-feira, 3, como secretário de Representação Institucional do Estado da Paraíba, cargo que tem a capital federal como base. Com a licença de Santiago para assumir a secretaria, o suplente, Raniery Paulino (Republicanos) assume o mandato na Câmara Federal.

Ao designar o novo secretário, o governador João Azevêdo (PSB) cumpre um compromisso assumido com o presidente do Republicanos, Hugo Motta, que tem promovido um rodízio na bancada estadual e federal, dando oportunidade aos suplentes de chegarem ao mandato.

Na Assembleia Legislativa, Leonice Gomes e Juscelino do Peixe são os suplentes que atualmente estão no mandato substituindo respectivamente Francisca Motta e João Bosco Carneiro.

Confira o ato de nomeação no Diário Oficial do Estado da Paraíba:

Venezuelano é morto a tiros e turista morre durante fuga de suspeitos na PB

Venezuelano foi morto com 19 tiros, na comunidade Castelinho (Foto: Redes Sociais)

Dois homens foram presos suspeitos de participarem do assassinato de um venezuelano e de um turista na noite dessa terça-feira (2) na comunidade Castelinho, em João Pessoa, e no bairro Jardim América, em Cabedelo. De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu quando a dupla tentava assaltar uma entregadora por aplicativo.

Tudo começou quando quatro homens armados invadiram uma casa e mataram um venezuelano, de 37 anos, com cerca de 19 tiros. O crime aconteceu na frente das filhas da vítima, de 8, 10 e 12 anos de idade. “Eu não sei como esses tiros não atingiram as crianças”, disse o delegado Paulo Josafá. De acordo com ele, as filhas da vítima estão sob os cuidados da mãe.

Após cometerem o crime, os homens saíram do local e durante a fuga tentaram roubar um carro, que fazia transporte por aplicativo. Os criminosos atiraram contra o veículo e alguns dos tiros atingiram o passageiro, que era um turista do Mato Grosso. O motorista conseguiu escapar da situação e socorreu o turista para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Oceania. A vítima, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

Os criminosos, que não conseguiram roubar o carro, tentaram assaltar uma entregadora por aplicativo. Durante a ação, a Polícia Militar conseguiu prender dois homens. Outros dois criminosos conseguiram fugir e são procurados.

De acordo com a Polícia Civil, com a dupla presa, foram apreendidas armas, munições e celulares. O caso deve ser investigado.